ANEXO VII

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF

UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Reserva de Contingência

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 700.000

13 392 6219 9075 0340 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-Apoio a Cultura em todo o D

TOTAL - FISCAL 700.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 700.000

ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF

UNIDADE: 26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Reserva de Contingência

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6216 MOBILIDADE URBANA

26 782 6216 4195 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 99 1 3 90 30 6 100 1.000.000

26 782 6216 4195 0018 Conservação preventiva de rodovias h da comunidade

TOTAL - FISCAL 1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 1.000.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VII - CEOF - (276902) pg.1

ANEXO VII

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 27000 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 27101 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Reserva de Contingência

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 800.000

23 695 6207 9085 0088 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS-Apoio ao Turismo em todo

TOTAL - FISCAL 800.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 800.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VII - CEOF - (276902) pg.2

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 47ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 10/12/2024

__________________________________________________________________________________________________

Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 21:27:34 Biometria

02 DANIEL DONIZET MDB 21:27:38 Biometria

03 DAYSE AMARILIO PSB 21:27:43 Biometria

04 DOUTORA JANE MDB 21:27:49 Biometria

05 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 21:27:34 Biometria

06 FÁBIO FELIX PSOL 21:27:58 Biometria

07 GABRIEL MAGNO PT 21:37:46 Biometria

08 HERMETO MDB 21:27:38 Biometria

09 IOLANDO MDB 21:27:29 Biometria

10 JAQUELINE SILVA MDB 21:27:30 Biometria

11 JOÃO CARDOSO AVANTE 21:27:34 Biometria

12 JOAQUIM RORIZ NETO PL 21:27:28 Biometria

13 JORGE VIANNA PSD 21:27:33 Biometria

14 MARTINS MACHADO REPUBLI 21:27:33 Biometria

15 MAX MACIEL PSOL 21:27:31 Biometria

16 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 21:27:38 Biometria

17 PAULA BELMONTE CIDADAN 21:27:44 Biometria

18 PEPA PP 21:27:35 Biometria

19 RICARDO VALE PT 21:27:33 Biometria

20 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 21:27:28 Biometria

21 THIAGO MANZONI PL 21:27:43 Biometria

22 WELLINGTON LUIZ MDB 21:27:29 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

ROBÉRIO NEGREIROS PSD Licenciado por motivos de saúde, por ordem do

idente. AMD a ser publicado.

ROOSEVELT PL Licenciado conforme o AMD nº 146/2024

Totalização

Presentes : 22 Ausentes : 0 Justificativas : 2

_____________________________

Presidente

10/12/2024 21:51 1 Administrador

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 46ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 04/12/2024

__________________________________________________________________________________________________

Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 18:15:12 Biometria

02 DANIEL DONIZET MDB 18:15:10 Biometria

03 DAYSE AMARILIO PSB 18:15:14 Biometria

04 DOUTORA JANE MDB 18:15:17 Biometria

05 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 18:15:17 Biometria

06 FÁBIO FELIX PSOL 18:15:26 Biometria

07 GABRIEL MAGNO PT 18:15:46 Biometria

08 HERMETO MDB 18:15:12 Biometria

09 IOLANDO MDB 18:15:22 Biometria

10 JAQUELINE SILVA MDB 18:15:16 Biometria

11 JOÃO CARDOSO AVANTE 18:15:13 Biometria

12 JOAQUIM RORIZ NETO PL 18:15:12 Biometria

13 JORGE VIANNA PSD 18:15:23 Biometria

14 MARTINS MACHADO REPUBLI 18:15:12 Biometria

15 MAX MACIEL PSOL 18:15:10 Biometria

16 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 18:15:32 Biometria

17 PAULA BELMONTE CIDADAN 18:16:09 Biometria

18 PEPA PP 18:15:14 Biometria

19 RICARDO VALE PT 18:15:14 Biometria

20 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 18:15:14 Biometria

21 THIAGO MANZONI PL 18:15:17 Biometria

22 WELLINGTON LUIZ MDB 18:15:11 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

ROBÉRIO NEGREIROS PSD Licenciado por motivos de saúde, por ordem do

idente. AMD a ser publicado.

ROOSEVELT PL Licenciado conforme o AMD nº 146/2024

Totalização

Presentes : 22 Ausentes : 0 Justificativas : 2

_____________________________

Presidente

10/12/2024 21:42 1 Administrador

COMUNICADO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, Deputado

Gabriel Magno, no uso das atribuições previstas no art. 78 do Regimento Interno desta Casa

Legislativa, informo aos Senhores Deputados, membros desta comissão e aos demais interessados o

cancelamento da 8ª Reunião Ordinária, que seria realizada no dia 18 de novembro de 2024, segunda-

feira, às 09h30, na sala de reuniões Pedro de Souza Duarte.

Brasília, 12 de novembro de 2024.

MÔNICA DE SOUZA SANTOS

Secretária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura

Documento assinado eletronicamente por MONICA DE SOUZA SANTOS - Matr. 24121, Secretário(a) de

Comissão, em 12/11/2024, às 11:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1909337 Código CRC: C72590E9.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CS

COMISSÃO DE SEGURANÇA

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Segurança, Deputado Iolando, nos

termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que a proposição abaixo

relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 13/11/2024

Dep. Iolando

PL 1309/2024

Brasília, 12 de novembro de 2024

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretária de Comissão

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.

22652, Secretário(a) de Comissão, em 12/11/2024, às 15:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1910019 Código CRC: 6274ADE6.

ANEXOV

SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 1000CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 1901 FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

10 302 8204 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF 99 2 3 90 39 0 370 2.934.837

10 302 8204 2042 0001 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDFFUNDO

DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

10 302 8204 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF 99 2 3 90 39 0 371 6.282.857

10 302 8204 2042 0001 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDFFUNDO

DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL

TOTAL - SEGURIDADE 9.217.694

TOTAL - GERAL 9.217.694

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO V - CEOF - (276900) pg.1

LIDO

ATA SUCINTA DA 109ª (CENTÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) Sessão ExtraOrdinária, em 10 de

DEZEMBRO de 2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 17/12/2024, às 16:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1962481 Código CRC: B14DCA4D.

Matéria : BLOCO PDLs 10.12.2024

Autoria : VÁRIOS DEPUTADOS

Ementa : Bloco de PDLs: PDL nº 197, 89, 113, 86, 189, 207, 244, 196, 99, 121 cj 133, 228, 199, 200, 201, 224 todos

de 2024. Extrapauta: PDLs nº 159, 247, 235, todos de 2024.

Reunião : 46ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 10/12/2024 - 19:24:28 às 19:25:44

Tipo : Nominal

Turno : Único

Quorum : Maioria Absoluta

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Sim 19:24:47

5 DANIEL DONIZET MDB Sim 19:24:48

41 DAYSE AMARILIO PSB Sim 19:24:49

35 DOUTORA JANE MDB Sim 19:24:53

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 19:24:51

8 FÁBIO FELIX PSOL Sim 19:24:43

37 GABRIEL MAGNO PT Sim 19:24:45

9 HERMETO MDB Sim 19:24:55

10 IOLANDO MDB Sim 19:24:56

11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 19:24:42

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Sim 19:24:50

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Sim 19:24:48

13 JORGE VIANNA PSD Sim 19:24:45

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 19:24:51

30 MAX MACIEL PSOL Sim 19:24:46

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 19:24:43

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Ausente

31 PEPA PP Sim 19:24:43

39 RICARDO VALE PT Sim 19:24:39

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Ausente

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Sim 19:24:44

22 ROOSEVELT PL Ausente

32 THIAGO MANZONI PL Sim 19:25:24

40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 19:24:44

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

21 0 0 21

Resultado da Votação : APROVADO

__________________________

Presidente

10/12/2024 19:25 1 Administrador

Matéria : TURNO ÚNICO PDL nº 155/2024

Autoria : JORGE VIANNA

Ementa : Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luiza Helena Trajano.

Reunião : 46ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 10/12/2024 - 19:35:27 às 19:36:29

Tipo : Nominal

Turno : Único

Quorum : Maioria Simples

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Sim 19:35:34

5 DANIEL DONIZET MDB Sim 19:35:44

41 DAYSE AMARILIO PSB Sim 19:35:51

35 DOUTORA JANE MDB Sim 19:35:57

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 19:35:37

8 FÁBIO FELIX PSOL Sim 19:35:46

37 GABRIEL MAGNO PT Sim 19:35:38

9 HERMETO MDB Sim 19:35:46

10 IOLANDO MDB Nao 19:35:36

11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 19:35:50

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Sim 19:36:00

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Nao 19:35:49

13 JORGE VIANNA PSD Sim 19:35:38

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 19:36:06

30 MAX MACIEL PSOL Sim 19:35:48

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Abstenção 19:35:36

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Ausente

31 PEPA PP Sim 19:35:48

39 RICARDO VALE PT Sim 19:35:33

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Ausente

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Sim 19:35:46

22 ROOSEVELT PL Ausente

32 THIAGO MANZONI PL Nao 19:35:31

40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 19:36:16

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

17 3 1 21

Resultado da Votação : APROVADO

__________________________

Presidente

10/12/2024 19:36 1 Administrador

Matéria : TURNO ÚNICO PDL nº 203/2024

Autoria : ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Ementa : Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Aurimar de Andrade Silva (Irmã

Aurimar).

Reunião : 46ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 10/12/2024 - 19:52:16 às 19:53:53

Tipo : Nominal

Turno : Único

Quorum : Maioria Simples

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Sim 19:52:27

5 DANIEL DONIZET MDB Sim 19:52:23

41 DAYSE AMARILIO PSB Sim 19:52:32

35 DOUTORA JANE MDB Sim 19:52:37

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 19:52:53

8 FÁBIO FELIX PSOL Sim 19:52:28

37 GABRIEL MAGNO PT Sim 19:53:31

9 HERMETO MDB Sim 19:53:33

10 IOLANDO MDB Sim 19:52:32

11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 19:53:28

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Sim 19:52:40

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Sim 19:52:30

13 JORGE VIANNA PSD Ausente

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 19:52:38

30 MAX MACIEL PSOL Sim 19:52:34

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 19:52:50

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Sim 19:52:52

31 PEPA PP Sim 19:52:43

39 RICARDO VALE PT Sim 19:52:26

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Ausente

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Sim 19:52:26

22 ROOSEVELT PL Ausente

32 THIAGO MANZONI PL Ausente

40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 19:52:29

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

20 0 0 20

Resultado da Votação : APROVADO

__________________________

Presidente

10/12/2024 19:54 1 Administrador

Matéria : TURNO ÚNICO PDL nº 229/2024

Autoria : PASTOR DANIEL DE CASTRO

Ementa : Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Arthur César Pereira de Lira.

Reunião : 46ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 10/12/2024 - 19:48:07 às 19:49:20

Tipo : Nominal

Turno : Único

Quorum : Maioria Simples

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Sim 19:48:52

5 DANIEL DONIZET MDB Sim 19:48:16

41 DAYSE AMARILIO PSB Sim 19:48:36

35 DOUTORA JANE MDB Sim 19:48:27

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 19:48:21

8 FÁBIO FELIX PSOL Nao 19:48:14

37 GABRIEL MAGNO PT Ausente

9 HERMETO MDB Sim 19:48:37

10 IOLANDO MDB Sim 19:48:34

11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 19:49:02

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Sim 19:48:41

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Sim 19:48:12

13 JORGE VIANNA PSD Ausente

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 19:48:59

30 MAX MACIEL PSOL Nao 19:48:13

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 19:48:17

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Sim 19:48:54

31 PEPA PP Sim 19:48:59

39 RICARDO VALE PT Abstenção 19:48:31

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Ausente

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Sim 19:48:43

22 ROOSEVELT PL Ausente

32 THIAGO MANZONI PL Sim 19:48:11

40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 19:48:16

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

17 2 1 20

Resultado da Votação : APROVADO

__________________________

Presidente

10/12/2024 19:49 1 Administrador

Matéria : EMENDA DESTACADA Nº 11 AO PL nº 1455/2024

Autoria : PODER EXECUTIVO

Ementa : Autoriza o Poder Executivo a ceder, onerosamente, direitos creditórios originados de créditos

tributários e nãot ributários, inscritos ou não em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de

investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e dá outras providências.

Reunião : 46ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 10/12/2024 - 20:43:29 às 20:44:34

Tipo : Nominal

Turno : 1º Turno

Quorum : Maioria Simples

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Nao 20:43:58

5 DANIEL DONIZET MDB Nao 20:43:57

41 DAYSE AMARILIO PSB Sim 20:43:57

35 DOUTORA JANE MDB Nao 20:44:09

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Nao 20:44:12

8 FÁBIO FELIX PSOL Sim 20:43:50

37 GABRIEL MAGNO PT Sim 20:43:57

9 HERMETO MDB Nao 20:44:00

10 IOLANDO MDB Nao 20:43:56

11 JAQUELINE SILVA MDB Nao 20:44:00

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Nao 20:44:01

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Nao 20:43:57

13 JORGE VIANNA PSD Sim 20:43:58

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Nao 20:44:05

30 MAX MACIEL PSOL Sim 20:43:53

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Nao 20:44:04

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Sim 20:44:14

31 PEPA PP Nao 20:43:54

39 RICARDO VALE PT Sim 20:44:08

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Ausente

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Nao 20:43:54

22 ROOSEVELT PL Ausente

32 THIAGO MANZONI PL Nao 20:44:07

40 WELLINGTON LUIZ MDB Nao 20:43:53

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

7 15 0 22

Resultado da Votação : REPROVADO

__________________________

Presidente

10/12/2024 20:45 1 Administrador