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DCL n° 010, de 13 de janeiro de 2025
Atos 23/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 023, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR MARCIA LOPES DE OLIVEIRA VALE, matrícula nº 11.279, do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, do Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de
Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Assuntos Sociais. (CC).
Brasília, 10 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/01/2025, às 17:44, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 009, de 10 de janeiro de 2025
Atos 1/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 1, DE 2025
Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto
facultativo, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no ano de 2025 e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente a contida no art. 41, § 2º,
VIII, do Regimento Interno da CLDF, RESOLVE:
Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto facultativo no ano de 2025, a serem observados pela
Câmara Legislativa do Distrito Federal:
I - 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
II - 3 de março: Carnaval (ponto facultativo);
III - 4 de março: Carnaval (ponto facultativo);
IV - 5 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo);
V - 17 de abril: quinta-feira Santa (ponto facultativo);
VI - 18 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
VII - 21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional);
VIII - 1º da maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
IX - 19 de junho: Corpus Christi (feriado local - art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 72, de 1989);
X - 20 de junho: (ponto facultativo);
XI - 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
XII - 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XIII - 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo - art. 278 da lei Complementar nº 840, de 2011);
XIV - 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
XV - 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
XVI - 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
XVII - 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local - art. 1º da Lei nº 963, de 1995); e
XVIII - 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
Parágrafo único. A Mesa Diretora poderá alterar o calendário estabelecido no caput, observadas a conveniência e a necessidade administrativa.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 8 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
Primeiro Vice-Presidente Segunda Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT
Primeiro Secretário Segundo Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
Terceiro Secretário Quarto Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 08/01/2025, às 19:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/01/2025, às 14:31, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 09/01/2025, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 09/01/2025, às 14:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr.
00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/01/2025, às
15:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara
Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 09/01/2025, às 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/01/2025, às 16:44, conforme
Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 009, de 10 de janeiro de 2025
Portarias 3/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora
nº 50, de 2011, considerando o Memorando 159 (1794056), o Parecer 1 (1980142) e as razões
expostas no Processo SEI 00001-00033778/2024-52, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório, sem ônus para esta Casa, para realização do Projeto
Conhecendo o Parlamento, no ano de 2025, nas datas apresentadas no Anexo I, sob responsabilidade
da servidora Marília Magalhães Teixeira, matrícula 23.403.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN JEAN DE MORAES MACHADO
Secretária-Executiva substituta/Vice-Presidência Secretário-Executivo/SegundaVice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria Secretária-Executiva substituta/Segunda-Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Anexo I - Datas de realização do Projeto Conhecendo o Parlamento
Terça-feira Quarta-feira
Meses
(8h às 11h e 14h às 17h) (8h às 11h e 14h às 17h)
18/03 19/03
Março
25/03 26/03
01/04 02/04
08/04 09/04
15/04 16/04
Abril
22/04 23/04
29/04 30/04
06/05 07/05
13/05 14/05
Maio
- -
- -
- 04/06
10/06 11/06
Junho
17/06 18/06
24/06 25/06
05/08 06/08
12/08 13/08
Agosto
19/08 20/08
26/08 27/08
02/09 03/09
09/09 10/09
Setembro 16/09 17/09
23/09 24/09
30/09 -
- 01/10
07/10 08/10
Outubro - -
21/10 22/10
- 29/10
04/11 05/11
Novembro 11/11 12/11
18/11 19/11
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 09/01/2025, às 15:20, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 09/01/2025, às 15:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 09/01/2025, às 15:56, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 09/01/2025, às 16:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/01/2025, às 16:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/01/2025, às 17:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 09/01/2025, às 18:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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DCL n° 009, de 10 de janeiro de 2025
Portarias 2/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 2, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os fiscais da contratação, por meio das Atas de Registro de Preços, firmada entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e as empresas: ARP - 1/2025 (JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA
LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 26.780.991/0001-66); ARP - 2/2025 (PRISMA PAPELARIA LTDA.,
inscrito no CNPJ sob o nº 28.076.288/0001-05); ARP - 3/2025 (RAFAPAPER DISTRIBUIDORA LTDA.,
inscrito no CNPJ sob o nº 30.735.649/0001-11); ARP - 4/2025 (JOSEMAR WELLINGTON LOURENÇO
LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 49.465.331/0001-96); 5/2025 (VS-VIEIRA SANTOS COM.DE ARTIGOS
DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 23.230.795/0001-20), cujo objeto é
aquisição de materiais gerais de expediente, por meio do sistema de registro de preços, para
atendimento das demandas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme a quantidade e
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo nº 00001-
00022072/2024-65.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNÇÃO
RODRIGO LOIOLA
SEMAP 23408 FISCAL
BERNARDINO
MARIA DA PENHA DE ARAÚJO NUPLAC 13198 FISCAL SUBSTITUTO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Renato Cardoso Bezerra
Secretário-Geral / Ordenador de Despesa- Substituto
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 08/01/2025, às 19:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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DCL n° 009, de 10 de janeiro de 2025
Atos 21/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 021, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
DISPENSAR JOAO MARQUES, matrícula nº 11.459, dos encargos de substituto do cargo de
Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Assuntos Sociais. (CC).
Brasília, 09 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/01/2025, às 18:09, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 010, de 13 de janeiro de 2025
Relatórios 1/2025
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00,003.440.284
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31.09.1.3
11,032.532.82
85,525.377.6
83,254.741.13
20,901.611.4
00,001.271.13
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00,000.056.3
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SIANORTAP
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-
61.09.1.3
29,884.321.2
28,691.854
29,884.324.2
38,787.657
00,002.084.2
00,0
00,0
00,002.084.2
LIVIC
LAOSSEP
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SASEPSED
-
29.09.1.3
27,913.283.6
74,163.323
27,913.283.6
74,163.323
00,000.054.6
00,0
00,000.055.1-
00,000.000.8
SEROIRETNA
SOICÍCREXE
SEÕÇAGIRBO
-
31.19.1.3
81,134.565.06
44,206.651.41
33,617.461.16
16,130.231.1-
00,005.302.16
00,0
00,000.008.3-
00,005.300.56
SIANORTAP
31,094.305.575
21,620.315.421
65,149.941.085
38,581.029.501
00,003.556.085
00,0
00,000.057.9-
00,003.504.095
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-AVITALSIGEL
ARAMÂC-SIAICIDUJ
SAÇNETNES
ED
OÃÇUCEXE-3616.1009.1000.648.82
SAÇNETNES
-
19.09.1.3
27,555.021
26,290.02
27,555.041
26,290.04
00,000.051
00,0
00,000.058-
00,000.000.1
SIAICIDUJ
27,555.021
26,290.02
27,555.041
26,290.04
00,000.051
00,0
00,000.058-
00,000.000.1
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-FDLC-AINÚCEP
ME
OIMÊRP
AÇNECIL
ED
OÃSREVNOC-1000.1409.1000.648.82
ED
SASEPSED
-
29.09.1.3
06,158.683.4
59,999.033
06,158.683.4
59,999.033
00,000.054.4
00,0
00,000.059.3
00,000.005
SEROIRETNA
SOICÍCREXE
E
SEÕÇAZINEDNI
-
49.09.1.3
77,261.941.4
64,468.987
77,261.941.4
64,468.987
00,000.002.4
00,0
00,000.008.2-
00,000.000.7
SATSIHLABART
SEÕÇIUTITSER
73,410.635.8
14,468.021.1
73,410.635.8
14,468.021.1
00,000.056.8
00,0
00,000.051.1
00,000.005.7
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-AVITALSIGEL
ARAMÂC-SEÕÇIUTITSER
E SEÕÇAZINEDNI
,SOTNEMICRASSER-6400.0509.1000.648.82
ED
SASEPSED
-
29.09.1.3
86,972.17
00,0
86,972.17
00,0
00,000.001
00,0
00,000.001-
00,000.002
SEROIRETNA
SOICÍCREXE
E
SEÕÇAZINEDNI
-
49.09.1.3
86,446.476.2
04,766.944
86,446.474.3
90,161.671.1
00,000.055.3
00,0
00,000.054.4-
00,000.000.8
SATSIHLABART
SEÕÇIUTITSER
OTNEMICRASSER
- 69.09.1.3
46,831.056.2
66,198.726
45,095.651.3
73,658.5
00,000.052.3
00,0
00,000.054
00,000.008.2
LAOSSEP
ED
SASEPSED
ED
ODATISIUQER
00,360.693.5
60,955.770.1
09,415.207.6
64,710.281.1
00,000.009.6
00,0
00,000.001.4-
00,000.000.11
latotbuS
E
LAOSSEP
-
1 latotbuS
22,321.655.985
12,245.137.621
55,620.925.595
23,061.362.801
00,003.553.695
00,0
00,000.055.31-
00,003.509.906
SOGRACNE SIAICOS
SETNERROC
SASEPSED
SARTUO-3
--FDLC
AD
AIRODIVUO
ALEP
SEÕÇAMROFNI
ED
OTNEMATART
E
OÃÇATPAC
ED
AMETSIS
ED
OÃÇATNEMELPMI
E
OTNEMIVLOVNESED-1000.2914.4026.130.10
LAREDEF
OTIRTSID
SOÇIVRES
SORTUO
- 93.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,000.01
00,0
00,0
00,000.01
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
00,0
00,0
00,0
00,0
00,000.01
00,0
00,0
00,000.01
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID--EDADEICOS
A
MOC
FDLC
AD
OÃÇARGETNI
ED
SOTNEVE
ED
OÃÇOMORP-1000.3914.4026.130.10
SEÕÇAIMERP
- 13.09.3.3
00,000.71
00,0
00,000.71
00,0
00,000.05
00,0
00,000.05
00,0
,SACITSÍTRA
,SIARUTLUC
SAVITROPSED
,SACIFÍTNEIC
UO
MEB
,LAIRETAM
- 23.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
OÃÇIUBIRTSID
ARAP
OÇIVRES ATIUTARG
SOÇIVRES
SORTUO
- 93.09.3.3
ED
46,602.911.1
91,367.233
51,683.621.1
61,710.162
00,000.002.1
00,0
00,000.002.1
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET ACIDÍRUJ
46,602.631.1
91,367.233
51,683.341.1
61,710.162
00,000.052.1
00,0
00,000.052.1
00,0
latotbuS
FDLC
AD
AVITALSIGEL
VT
AD
OTNEMANOICNUF-8000.7506.4028.130.10
ED
LAIRETAM
- 03.09.3.3
00,048.1
00,0
00,048.1
58,560.901-
00,000.59
00,0
00,000.59
00,0
OMUSNOC
OÃM
ED
OÃÇACOL
- 73.09.3.3
89,819.216.6
51,483.297.1
43,139.605.7
00,0
00,000.635.7
00,0
00,000.635.7
00,0
ARBO
ED
SOÇIVRES
SORTUO
- 93.09.3.3
15,237.506
54,266.021
55,087.861.1
98,278.63-
00,073.602.1
00,0
00,073.602.1
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
94,194.022.7
06,640.319.1
98,155.776.8
47,839.541-
00,073.738.8
00,0
00,073.738.8
00,0
latotbuS
FDLC
AD
AVITALSIGEL
OIDÁR
AD
OTNEMANOICNUF-9000.7506.4028.130.10
SOÇIVRES
SORTUO
- 93.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-FD
OD
AVITALSIGEL
ARAMÂC
-LANOICUTITSNI-ADNAGAPORP
E
EDADICILBUP-0200.5058.4028.130.10
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
48,276.136.3
45,437.200.3
24,892.004.22
24,892.077.31
00,000.005.22
00,0
00,000.005.22
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.19.3.3
25,517.061
27,683.62
00,000.081
00,0
00,000.052
00,0
00,000.052
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
63,883.297.3
62,121.920.3
24,892.085.22
24,892.077.31
00,000.057.22
00,0
00,000.057.22
00,0
latotbuS
FD
OD
AVITALSIGEL
ARAMÂC
-ACILBÚP
EDADILITU-ADNAGAPORP
E
EDADICILBUP-6578.5058.4028.130.10
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
74,450.382.61
42,345.044.2
59,621.433.91
50,378.531-
00,000.053.91
00,0
00,000.053.91
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
74,450.382.61
42,345.044.2
59,621.433.91
50,378.531-
00,000.053.91
00,0
00,000.053.91
00,0
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-RATSE
MEB
E
OHLABART
ON
ADIV
ED
EDADILAUQ
AD
OÃÇOMORP-ADIV
ED EDADILAUQ
E
EDÚAS
À
OÃÇNETA-1200.9162.3026.221.10
ED
LAIRETAM
-
03.09.3.3
05,570.1
00,0
05,570.1
00,0
00,000.5
00,0
00,000.5
00,0
OMUSNOC
SOÇIVRES
SORTUO
-
63.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,007.45
00,0
00,0
00,007.45
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACISÍF
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
53,437.65
81,040.21
23,229.16
80,527
00,000.111
00,0
00,000.502-
00,000.613
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
E
SEÕÇAZINEDNI
-
39.19.3.3
90,887.091
26,334.01
39,095.022
64,632.04
00,000.003
00,0
00,000.002-
00,000.005
SEÕÇIUTITSER
49,795.842
08,374.22
57,885.382
45,169.04
00,007.074
00,0
00,000.004-
00,007.078
latotbuS
.
OTOLIP
ONALP
--FDLC
AD
EDES
OICÍFIDE
ON
SAIROTIEFNEB
E
AMROFER-1000.6001.4028.221.10
ED
LAIRETAM
-
03.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,000.05
00,0
00,000.05
00,0
OMUSNOC
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
00,0
00,0
00,521.41
00,521.41
00,000.52
00,0
00,000.52
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
00,0
00,0
00,521.41
00,521.41
00,000.57
00,0
00,000.57
00,0
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID--SACILBÚP
SEÕÇACIFIDE
ED
SACISÍF
SARUTURTSE
SAD
OÃÇAVRESNOC-9435.6932.4028.221.10
ED
LAIRETAM
-
03.09.3.3
12,335.951
89,110.81
28,907.303
39,763.662-
00,000.004
00,0
00,000.004
00,0
OMUSNOC
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
37,793.748.1
17,129.373
15,366.084.2
52,255.523
00,000.056.2
00,0
00,000.056.2
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
49,039.600.2
96,339.193
33,373.487.2
23,481.95
00,000.050.3
00,0
00,000.050.3
00,0
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-AVITALSIGEL
ARAMÂC-SERODIVRES
A
SOICÍFENEB
ED
OÃSSECNOC-2600.4058.4028.221.10
SORTUO
-
80.09.3.3
43,276.087.5
40,194.840.1
43,276.508.5
72,217.860.1
00,003.598.5
00,0
00,000.007
00,003.591.5
SIAICNETSISSA
SOICÍFENEB
-OILÍXUA
-
64.09.3.3
88,185.535.83
80,092.706.6
88,185.565.83
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00,004.495.83
00,0
00,000.008.2
00,004.497.53
OÃÇATNEMILA
-OILÍXUA
-
94.09.3.3
12,397.514
90,786.95
12,397.524
80,364.55
00,000.605
00,0
00,000.001-
00,000.606
ETROPSNART
34,740.237.44
12,864.517.7
34,740.797.44
01,837.126.7
00,007.599.44
00,0
00,000.004.3
00,007.595.14
latotbuS
.
OTOLIP
ONALP
-AVITALSIGEL
ARAMÂC-SIAREG
SOVITARTSINIMDA
SOÇIVRES
ED
OÃÇNETUNAM-5600.7158.4028.221.10
71,049.813
05,073.83
71,049.813
05,073.83
00,000.023
00,0
00,000.001
00,000.022
LIVIC
–
SAIRÁID
- 41.09.3.3
ED
LAIRETAM
-
03.09.3.3
32,204.829.1
54,250.271
84,533.401.2
93,343.16-
00,008.021.2
00,0
00,000.002
00,008.029.1
OMUSNOC
E
SNEGASSAP
-
33.09.3.3
16,753.661
78,455.01
68,798.232
46,188.501-
00,000.003
00,0
00,000.002-
00,000.005
OÃÇOMOCOL
MOC
SASEPSED
ED
SOÇIVRES
-
53.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,000.2
00,0
00,000.053-
00,000.253
AIROTLUSNOC
SOÇIVRES
SORTUO
- 63.09.3.3
00,800.1
00,0
00,800.1
00,0
00,000.52
00,0
00,000.57-
00,000.001
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACISÍF
OÃM
ED
OÃÇACOL
- 73.09.3.3
12,911.955.9
49,145.139.1
96,184.405.01
22,059.712
00,000.075.01
00,0
00,000.004-
00,000.079.01
ARBO
ED
SOÇIVRES
SORTUO
- 93.09.3.3
76,021.678.6
00,836.907.1
17,228.852.8
87,884.7
00,052.863.8
00,0
00,000.006.5-
00,052.869.31
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
SEÕÇAGIRBO
-
74.09.3.3
01,348.81
00,009.3
00,000.03
00,0
00,004.301
00,0
00,000.051-
00,004.352
E
SAIRÁTUBIRT
SAVITUBIRTNOC
SOÇIVRES
SORTUO
- 93.19.3.3
75,283.84
15,015.41
06,778.77
00,0
00,000.78
00,0
00,0
00,000.78
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
SEÕÇAGIRBO
-
74.19.3.3
00,667.4
00,0
00,667.4
00,0
00,005.9
00,0
00,0
00,005.9
E
SAIRÁTUBIRT
SAVITUBIRTNOC
65,939.129.81
72,865.088.3
15,921.335.12
74,485.69
00,059.509.12
00,0
00,000.574.6-
00,059.083.82
latotbuS
ONALP
-LAREDEF
OTIRTSID
OD
AVITALSIGEL
ARAMÂC-OÃÇAMROFNI
AD
AIGOLONCET
ED
SAMETSIS
SOD
E
OÃÇAMROFNI
AD
OÃTSEG-7262.7552.4028.621.10
. OTOLIP
ED
LAIRETAM
-
03.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
OMUSNOC
SOÇIVRES
SORTUO
- 93.09.3.3
31,759.667.1
53,493.157
76,522.071.2
00,0
00,000.052.2
00,0
00,000.052.2
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
ED
SOÇIVRES
-
04.09.3.3
55,717.536.01
04,650.597.3
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08,014.378.2
00,000.038.21
00,0
00,000.038.21
00,0
OÃÇAMROFNI
AD
AIGOLONCET
JP-OÃÇACINUMOC
E
ED
SASEPSED
-
29.09.3.3
29,372.3
00,0
29,372.3
00,0
00,000.02
00,0
00,000.02
00,0
SEROIRETNA
SOICÍCREXE
06,849.504.21
57,054.645.4
50,901.509.41
08,014.378.2
00,000.001.51
00,0
00,000.001.51
00,0
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID--FDLC
ALEP
ACITÍLOP
OÃÇACUDE
ED
SOTEJORP
ED
OÃÇUCEXE-1000.3414.4026.821.10
ED
LAIRETAM
-
23.09.3.3
00,123.412
06,287.13
00,123.412
50,633.41
00,001.562
00,0
00,0
00,001.562
ATIUTARG
OÃÇIUBIRTSID
SOÇIVRES
SORTUO
-
63.09.3.3
24,778.791
37,349.93
24,778.412
76,721.45
00,003.812
00,0
00,0
00,003.812
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACISÍF
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
65,260.115
80,428.29
65,260.115
25,976.6
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00,0
00,000.002-
00,007.757
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
89,062.329
14,055.461
89,062.049
42,341.57
00,001.140.1
00,0
00,000.002-
00,001.142.1
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-OVITALSIGEL
OD
ALOCSE-SERODIVRES
ED
OÃÇATICAPAC-0400.8804.4028.821.10
SOÇIVRES
SORTUO
-
63.09.3.3
88,710.881
48,605.24
88,710.812
38,605.27
00,003.982
00,0
00,0
00,003.982
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACISÍF
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
75,528.717
58,024.771
84,661.047
49,403.73
00,004.918
00,0
00,000.001-
00,004.919
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
54,348.509
96,729.912
63,481.859
77,118.901
00,007.801.1
00,0
00,000.001-
00,007.802.1
latotbuS
-AVITALSIGEL
ARAMÂC-OVITALSIGEL
REDOP
OD
SEDADIVITA
SÀ
SADAGIL
SEÕÇIUTITSNI
ME
AVITALSIGEL
ARAMÂC
AD
OÃÇAPICITRAP-1000.4142.4026.131.10
LAREDEF
OTIRTSID
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
80,172.261
42,686.13
76,094.081
00,0
00,001.402
00,0
00,000.051-
00,001.453
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
80,172.261
42,686.13
76,094.081
00,0
00,001.402
00,0
00,000.051-
00,001.453
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID--FDLC
ALEP
SIARUTLUC
SAMARGORP
A
OIOPA-2000.6914.4026.293.10
SEÕÇAIMERP
-
13.09.3.3
50,883.552
50,883.552
50,883.552
00,000.042
00,000.082
00,0
00,000.001-
00,000.083
,SACITSÍTRA
,SIARUTLUC
SAVITROPSED
,SACIFÍTNEIC
SOÇIVRES
SORTUO
-
63.09.3.3
00,000.42
00,000.42
00,000.42
00,000.9
00,000.92
00,0
00,0
00,000.92
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACISÍF
SOÇIVRES
SORTUO
-
93.09.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,000.002-
00,000.002
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
50,883.972
50,883.972
50,883.972
00,000.942
00,000.903
00,0
00,000.003-
00,000.906
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-LAREDEF
OTIRTSID
OD
AVITALSIGEL
ARAMÂC-SEDADITNE
A
ARIECNANIF
AICNÊREFSNART-6410.7019.4026.548.82
SOÇIVRES
SORTUO
-
80.19.3.3
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-SEÕÇIUTITSER
E
SEÕÇAZINEDNI
,SOTNEMICRASSER
SORTUO-6300.3909.1000.648.82
SOÇIVRES
SORTUO
-
39.09.3.3
12,471.939.2
07,765.965
79,671.584.3
57,437.47-
00,000.005.3
00,0
00,000.005.3
00,0
AOSSEP
-
SORIECRET
ED
ACIDÍRUJ
12,471.939.2
07,765.965
79,671.584.3
57,437.47-
00,000.005.3
00,0
00,000.005.3
00,0
latotbuS
LAREDEF
OTIRTSID-LAREDEF
OTIRTSID
OD
AVITALSIGEL
ARAMÂC-SEÕÇIUTITSER
E
SEÕÇAZINEDNI
,SOTNEMICRASSER
SORTUO-3900.3909.1000.648.82
ED
SASEPSED
-
29.19.3.3
87,556.914.8
87,556.914.8
87,556.914.8
87,556.914.8
00,000.054.8
00,0
00,000.054.8
00,0
SEROIRETNA
SOICÍCREXE
E
SEÕÇAZINEDNI
-
39.19.3.3
54,556.771.6
54,512.671.6
54,556.771.9
54,512.671.9
00,000.002.9
00,0
00,000.002.9
00,0
SEÕÇIUTITSER
32,113.795.41
32,178.595.41
32,113.795.71
32,178.595.71
00,000.056.71
00,0
00,000.056.71
00,0
latotbuS
SARTUO
-
3
latotbuS
34,458.455.621
33,063.331.04
47,845.394.951
15,995.014.24
00,026.706.161
00,0
00,073.733.78
00,052.072.47
SASEPSED SETNERROC
SOTNEMITSEVNI-4
FDLC
AD
AVITALSIGEL
VT
AD
OTNEMANOICNUF-8000.7506.4028.130.10
E
SOTNEMAPIUQE
-
25.09.4.4
00,0
00,0
00,0
46,132.033.1-
00,036.21
00,0
00,036.21
00,0
ETNENAMREP
LAIRETAM
00,0
00,0
00,0
46,132.033.1-
00,036.21
00,0
00,036.21
00,0
latotbuS
FDLC
AD
AVITALSIGEL
OIDÁR
AD
OTNEMANOICNUF-9000.7506.4028.130.10
E
SOTNEMAPIUQE
-
25.09.4.4
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
ETNENAMREP
LAIRETAM
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
00,0
latotbuS
.
OTOLIP
ONALP
--FDLC
AD
EDES
OICÍFIDE
ON
SAIROTIEFNEB
E
AMROFER-1000.6001.4028.221.10
E
SARBO
-
15.09.4.4
79,353.353
43,977.921
29,952.595.1
00,005.425
00,000.576.1
00,0
00,000.576.1
00,0
SEÕÇALATSNI
E
SOTNEMAPIUQE
-
25.09.4.4
86,959.29
86,799.15
00,609.99
00,0
00,000.001
00,0
00,000.001
00,0
ETNENAMREP
LAIRETAM
56,313.644
20,777.181
29,561.596.1
00,005.425
00,000.577.1
00,0
00,000.577.1
00,0
latotbuS
.
OTOLIP
ONALP
-AVITALSIGEL
ARAMÂC-SIAREG
SOVITARTSINIMDA
SOÇIVRES
ED
OÃÇNETUNAM-5600.7158.4028.221.10
E
SOTNEMAPIUQE
-
25.09.4.4
42,650.705.1
57,984.797
24,356.435.1
34,743.571
00,059.935.1
00,0
00,000.008.4-
00,059.933.6
ETNENAMREP
LAIRETAM
42,650.705.1
57,984.797
24,356.435.1
34,743.571
00,059.935.1
00,0
00,000.008.4-
00,059.933.6
latotbuS
.
OTOLIP
ONALP
-LAREDEF
OTIRTSID
OD
AVITALSIGEL
ARAMÂC-OÃÇAMROFNI
ED
AMETSIS
ED
OÃÇAZINREDOM-6000.1741.4028.621.10
ED
SOÇIVRES
-
04.09.4.4
18,685.165
51,689.932
80,066.486
03,471.858-
00,006.607
00,0
00,006.607
00,0
OÃÇAMROFNI
AD
AIGOLONCET
JP-OÃÇACINUMOC
E
E
SOTNEMAPIUQE
-
25.09.4.4
27,601.751.6
27,453.999.2
27,601.751.6
00,258.302.2
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00,0
00,004.342.6
00,0
ETNENAMREP
LAIRETAM
35,396.817.6
78,043.932.3
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07,776.543.1
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00,0
00,000.059.6
00,0
latotbuS
-
4
latotbuS
24,360.276.8
46,706.812.4
41,685.170.01
94,392.517
00,085.772.01
00,0
00,036.739.3
00,059.933.6
SOTNEMITSEVNI
70,140.387.427
81,015.380.171
34,161.490.567
23,350.983.151
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00,0
00,000.527.77
00,005.515.096
LAREG
LATOT
SADADIUQIL
SASEPSED
SADAHNEPME
SASEPSED
OÃÇATOD
OIEUQOLB
SEÕÇARETLA
OÃÇATOD
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-
SASEPSED
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LAICINI
ACIMÔNOCE
)ZED-NAJ(
)ZED-VON(
)ZED-NAJ(
)ZED-VON(
)C-B+A(
=
)D(
56,779.011.617
45,209.468.661
92,575.220.557
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00,0
00,073.787.37
00,055.571.486
SETNERROC
SASEPSED
-
3
24,360.276.8
46,706.812.4
41,685.170.01
94,392.517
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00,0
00,036.739.3
00,059.933.6
LATIPAC
ED
SASEPSED
-
4
70,140.387.427
81,015.380.171
34,161.490.567
23,350.983.151
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00,0
00,000.527.77
00,005.515.096
LATOT
SADADIUQIL
SASEPSED
SADAHNEPME
SASEPSED
OÃÇATOD
OIEUQOLB
SEÕÇARETLA
OÃÇATOD
ED
OPURG
-
SASEPSED
ertsemiB
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oN
ertsemiB
o
étA
ertsemiB
oN
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)C(
)B(
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LAICINI
ASEPSED
)ZED-NAJ(
)ZED-VON(
)ZED-NAJ(
)ZED-VON(
)C-B+A(
=
)D(
SOGRACNE
E
LAOSSEP
-
1
22,321.655.985
12,245.137.621
55,620.925.595
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00,0
00,000.055.31-
00,003.509.906
SIAICOS
SASEPSED
SARTUO
-
3
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00,0
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SETNERROC
24,360.276.8
46,706.812.4
41,685.170.01
94,392.517
00,085.772.01
00,0
00,036.739.3
00,059.933.6
SOTNEMITSEVNI
-
4
70,140.387.427
81,015.380.171
34,161.490.567
23,350.983.151
00,005.042.867
00,0
00,000.527.77
00,005.515.096
LATOT
otutitsbuS
-
ZINUM
SEDNANREF
OTSUGUA
OICÍRBAF
oirátnemaçrO
otnemahnapmocA
ed
oelcúN
od
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ARIEVILO
ODICERAPA
RAMLIG
airátnemaçrO
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roteS
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OHLETOB
ÉSOJ
ODNANREF
saçnaniF
e
oãçartsinimdA
ed
roteriD
SEÃRAMIUG
SEVLAÇNOG
SÍAHT
4202
ed
,160
ºn
etnediserP
od
otA
atutitsbuS
-
airaterceS
adnugeS
ad
avitucexE-airáterceS
ARREZEB
OSODRAC
OTANER
otutitsbuS
-
lareG
oiráterceS
otutitsbuS
-
sasepseD
ed
rodanedrO
.4202
ed
036
ºn
e
353
ºn
etnediserP
od
sotA
-
ZINUM
SEDNANREF
OTSUGUA
OICIRBAF
rop
etnemacinortele
odanissa
otnemucoD
,5202/10/01
me
,)a(otutitsbuS
- oirátnemaçrO
otnemahnapmocA
ed
oelcúN
od
efehC
,18332.rtaM
aramâC
ad oiráiD
on
odacilbup
,9102
ed
,80
°n
etnediserP-eciV
od
otA
od
,22
.trA
emrofnoc
,65:61
sà
.9102
ed
orbutuo
ed
41
ed
,412
ºn
laredeF
otirtsiD
od
avitalsigeL
od
efehC
,30481
.rtaM
-
ARIEVILO
ODICERAPA
RAMLIG
rop
etnemacinortele
odanissa
otnemucoD
etnediserP-eciV
od
otA
od
,22
.trA
emrofnoc
,80:71
sà
,5202/10/01
me
,airátnemaçrO
oãçucexE
ed
roteS
ed
orbutuo
ed
41
ed
,412
ºn
laredeF
otirtsiD
od
avitalsigeL
aramâC
ad
oiráiD
on
odacilbup
,9102
ed
,80
°n
.9102
.rtaM
- ARIEVAT
OHLETOB
ESOJ
ODNANREF
rop
etnemacinortele
odanissa
otnemucoD
od
otA
od
,22
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,92:71
sà
,5202/10/01
me
,saçnaniF
e
oãçartsinimdA
ed )a(roteriD
,30932
ed
41
ed
,412
ºn
laredeF
otirtsiD
od avitalsigeL
aramâC
ad
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on
odacilbup
,9102
ed
,80
°n
etnediserP-eciV
.9102
ed
orbutuo
.rtaM
-
SEARAMIUG
SEVLACNOG
SIAHT
rop
etnemacinortele
odanissa
otnemucoD
otA
od
,22
.trA
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,53:71
sà ,5202/10/01
me
,)a(otutitsbuS
-
)a(ovitucexE-)a(oiráterceS
,56732
41
ed
,412
ºn
laredeF
otirtsiD
od
avitalsigeL
aramâC
ad
oiráiD
on
odacilbup
,9102
ed
,80
°n
etnediserP-eciV
od
.9102
ed
orbutuo
ed
-)a(oiráterceS
,74042
.rtaM
- ARREZEB
OSODRAC
OTANER
rop
etnemacinortele
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DCL n° 010, de 13 de janeiro de 2025
Portarias 10/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163, 166, incisos I e II, e 167, da Lei Complementar nº 840/2011;
no art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00003465/2024-
70, RESOLVE:
I – RETIFICAR a Portaria-DGP nº 114, de 22 de ,março de 2024, publicada no DCL de
25/3/2024 e a Portaria-DGP nº 206, de 3 de maio de 2024, publicada no DCL de 6/5/2024, que
averbam o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora CRISTIANE OLIVEIRA DA ROCHA,
matrícula nº 24.399-00, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia
Legislativa, passando a ser da seguinte forma: 646 dias, de 8/8/2007 a 14/05/2009, à FUNDACAO
JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a
1 (um) ano, 9 (nove) meses e 7 (sete) dias, conforme certidão emitida pelo INSS; 119 dias, de
14/12/2009 a 11/4/2010, ao MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, para
efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 3 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias,
conforme certidão emitida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; 658 dias, de
12/4/2010 a 29/1/2012, ao MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MJSP, para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 23 (vinte e três)
dias, conforme certidão emitida pelo MJSP; 889 dias, de 30/1/2012 a 6/7/2014, ao TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS – TJDFT, para efeitos de aposentadoria e
disponibilidade, correspondentes a 2 (dois) anos, 5 (cinco) meses e 6 (seis) dias, conforme certidão
emitida pelo TJDFT; e 3.389 dias, de 7/7/2014 a 16/10/2023, à POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
– PCDF, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença-prêmio
por assiduidade/licença-servidor, correspondentes a 9 (nove) anos, 3 (três) meses e 12 (doze) dias,
conforme certidão emitida pela PCDF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 17 de
outubro de 2023, data de exercício da servidora nesta Casa, não se computando o período de
28/5/2020 a 31/12/2021 para efeitos de concessão de adicional por tempo de serviço, tendo em vista o
que dispõe o art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 10/01/2025, às 16:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1982084 Código CRC: 43CBD451.
DCL n° 010, de 13 de janeiro de 2025
Portarias 11/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 166, incisos I e II, e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no
art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00038470/2024-01,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria-DGP nº 509, de 15 de outubro de 2024, publicada no DCL de
16/10/2024, que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor LUIZ MARINO KULLER,
matrícula nº 23.932-14, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria
Arquiteto, passando a ser da seguinte forma: 639 dias, de 1°/12/2008 a 31/8/2010, como PER.
CONTR. CNIS 1, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 1 (um) ano e 9
(nove) meses, conforme certidão emitida pela INSS; 427 dias, de 1°/7/2012 a 31/8/2013, como PER.
CONTR. CNIS 2, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 1 (um) ano, 2
(dois) meses e 1 (um) dia, conforme certidão emitida pela INSS; 1.277 dias, de 1°/11/2013 a
30/4/2017, como PER. CONTR. CNIS 4, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade,
correspondentes a 3 (três) anos, 5 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias, conforme certidão emitida
pela INSS; 700 dias, de 1°/11/2019 a 30/9/2021, como PER. CONTR. CNIS 5, para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 1 (um) ano e 11 (onze) meses, conforme certidão
emitida pela INSS; e 419 dias, de 16/11/2021 a 8/1/2023, à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO
GRANDE DO SUL, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 1 (um) ano, 1
(um) mês e 23 (vinte e três) dias, conforme certidão emitida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Sul.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 10/01/2025, às 17:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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