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DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Portarias 8/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais, tendo em vista o que estabelece art. 19, I, da Resolução nº 337, de 2023,
bem como o que orientou a Procuradoria-Geral no Despacho (1908274) do Processo nº 00001-
00044727/2024-56, além do interesse manifestado pela servidora no Processo nº 00001-
00047618/2024-91, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a lotação da servidora SIMONE RODRIGUES DA SILVA ARAUJO,
matrícula nº 23.563-60, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria
Enfermeiro, passando do Setor de Auditoria Médica do FASCAL para a Comissão de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência Secretário-Executivo/Segunda Vice-Presidência
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
Secretaria
DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo substituto/Terceira-
Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 17/01/2025, às 18:23, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr.
24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/01/2025, às 18:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 17/01/2025, às 21:22, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/01/2025, às 13:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/01/2025, às 13:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/01/2025, às 16:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral
da Mesa Diretora, em 20/01/2025, às 19:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1988902 Código CRC: 12E7DA3E.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Portarias 10/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais dos Contratos nº 4/2025, nº 5/2025, e nº 7/2025, firmada entre a
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e as empresas DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA, PG
Nº 4/2025-NPLC; GUSTAVO GONZAGA DOS SANTOS, PG Nº 5/2025-NPLC; PEDRO HENRIQUE
PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, PG Nº 7/2025-NPLC., cujo objeto é aquisição de equipamentos e itens de
audiovisual, eletrônica e suportes para equipamentos de vídeo, objetivando a modernização dos
recursos audiovisuais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com as especificações e as
exigências constantes no Termo de Referência – Anexo III do Aviso de Contração Direta. Processo nº
00001-00040747/2024-58.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
WILLY FERRAZ DE OLIVEIRA 24.321 SAPLE Gestor
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO 23.219 NUAV Gestor Substituto
LEONARDO DE ASSIS BORGES 23.312 SAPLE Fiscal
EDUARDO CORREA RODRIGUES 24.310 NUGPE Fiscal
EDISON MIRANDA JUNIOR 24.647 SAPLE Fiscal Substituto
CESAR AUGUSTO SCOPINHO 22.617 SAPLE Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 17/01/2025, às 18:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1987933 Código CRC: 6E0FCA2A.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 18 de janeiro de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SRP
Processo nº 00001-00008362/2023-15. Objeto: Aquisição, por meio do sistema de registro de
preços, de servidores de infraestrutura na modalidade Rack e equipamentos de rede para
datacenter com garantia e suporte por 60 meses, de acordo com as especificações e as
exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Vencedor: PERFIL
COMPUTACIONAL LTDA., CNPJ: 02.543.216/0007-14. Valor total: R$ 9.505.281,44. O relatório
de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais
informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DANIEL LUCHINE ISHIHARA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DANIEL LUCHINE ISHIHARA - Matr. 18340, Vice-
Presidente da Comissão Permanente de Contratação, em 18/01/2025, às 19:50, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1989042 Código CRC: E8DC7F08.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
APOSTILAMENTO
Brasília, 15 de janeiro de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E
SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL, no uso da
atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso I, do art. 61, da Resolução nº
347, de 2024, publicado no DCL nº 141, de 1º/07/2024, comunica que, de acordo com a Lei nº
14.133/2021, artigo 136, inciso III, ficam alterados, no Termo de Credenciamento nº 37/2024, a Razão
Social da Credenciada AIO - INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA (ICB) para ONCOCLÍNICAS DO
BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS S.A. e o CNPJ de 11.859.927/0001-06 para 12.104.241/0032-66; fica
adicionado o Representante Legal Sr. Eduardo César Alves, além do Representante já existente (Processo
SEI nº 00001-00005710/2024-83).
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 20/01/2025, às 15:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1985810 Código CRC: 640A589B.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 15 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.
Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação:
pelo Diretor-Substituto do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF,
por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do
Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00001408/2025-37. Contratada: FISIO E TERAPIA - CENTRO DE
REABILITAÇÃO LTDA., CNPJ: 05.394.588/0001-29 Objeto: prestação de serviços de Fisioterapia,
RPG, Acupuntura e Pilates, conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº
SEI 1985666 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1986047.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de
licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos
respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 20/01/2025, às 15:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1986120 Código CRC: 2079B9D9.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 17 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.
Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação:
pelo Diretor-Substituto do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF,
por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do
Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00001467/2025-13. Contratada: CLÍNICA MULTITERÁPICA
PAPILLON LTDA, CNPJ: 10.866.056/0001-87 Objeto: prestação de serviços
de Psícopedagogia, Psicologia e Fonoaudiologia conforme Laudo Técnico de Vistoria para
Credenciamento nº SEI 1986451 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1988062.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de
licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos
respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 20/01/2025, às 15:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1988138 Código CRC: 8FD10B5D.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 3/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 14 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.
Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação: pelo
Diretor-Substituto do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por
meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00001286/2025-89. Contratada: CENTRO DA VISÃO OFTALMOLOGIA
LTDA/VISTA - HOSPITAL DA CATARATA DE BRASÍLIA, CNPJ: 07.338.983/0001-
10 Objeto: prestação de serviços Oftalmológicos como consultas, exames complementares de
diagnósticos, tratamentos e serviços especiais na área, conforme Laudo Técnico de Vistoria
para Credenciamento nº SEI 1983637 e despacho da perícia médica do FASCAL nº
SEI 1983767.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de
licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos
respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 20/01/2025, às 15:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1984451 Código CRC: 3302F6D3.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 4/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 16 de janeiro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00050296/2024-67 Contrato nº 04/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a HOME
ASSISTANCE LTDA, CNPJ: 15.113.393/0001-17. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.
Objeto: prestação de Serviço Especializado de Assistência e Internação Domiciliar, doravante
nomeada Home Care. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho
N° 2024NE02325; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/12/2024; Legislação:
Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela
Credenciada, Sr(a). Marcos José Rodrigues.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 20/01/2025, às 13:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1986921 Código CRC: 7A645E8B.