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DCL n° 027, de 05 de fevereiro de 2024
Atos 35/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 35, DE 2024
Altera a composição do Conselho Curador
de Cultura da Câmara Legislativa do
Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 29, de 2012, alterado pelo Ato da
Mesa Diretora nº 33, de 2018, RESOLVE:
Art. 1º O Conselho Curador de Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal passa a ser
composto pelos seguintes conselheiros titulares, sob a presidência da primeira:
I - Jane Mary Marrocos Malaquias, matrícula nº 18.428, representante da Presidência;
II - Wellington Nonato Coelho Duarte, matrícula nº 21.476, representante da Presidência;
III - Lucas de Lima Guimarães, matrícula nº 24.115, representante da Vice-Presidência;
IV - Múcio Botelho de Oliveira, matrícula nº 23.198, representante da Primeira-Secretaria;
V - Thaís Gonçalves Guimarães, matrícula nº 23.765, representante da Segunda-Secretaria;
VI - Edna Alves Nogueira, matrícula nº 11.452, representante da Terceira-Secretaria.
Art. 2º São os seguintes os respectivos conselheiros suplentes, em relação aos componentes
descritos no art. 1º:
I - Bárbara Valle Carvalho Mafra de Sá, matrícula nº 24.340, representante da Presidência;
II - Raquel Guimarães Teixeira Matos, matrícula nº 16.707, representante da Presidência;
III - Gabriel Beltrão de Souza Soriano Lago, matrícula nº 24.160, representante da Vice-
Presidência;
IV - Nivea Caixeta dos Santos, matrícula nº 23.190, representante da Primeira-Secretaria;
V - Daniela Carvalho Ramos Ghersel, matrícula nº 23.579, representante da Segunda-
Secretaria;
VI - Miriam Silva dos Santos, matrícula nº 23.179, representante da Terceira-Secretaria.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/02/2024, às 17:37, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 028, de 06 de fevereiro de 2024
Designação de Relatorias 1/2024
Outros
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - GMD
De ordem do Senhor Presidente, Deputado Wellington Luiz, e nos termos do art. n° 39, IV e do art. 78,
Inciso VI, ambos do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição a seguir relacionada foi
distribuída ao membro da Mesa Diretora para exame e parecer:
Deputado MARTINS MACHADO
PR 24/2023
Brasília, 05 de fevereiro de 2024.
Paulo Henrique Ferreira da Silva
Analista Legislativo - Matricula 11423 - GMD
Documento assinado eletronicamente por PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - Matr.
11423, Analista Legislativo, em 05/02/2024, às 18:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 028, de 06 de fevereiro de 2024
Atos 37/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 037, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR, matrícula nº 24.459, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-01, do gabinete parlamentar da deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-01, na Liderança do MDB. (LP).
2. EXONERAR WALTER MARQUES SIQUEIRA DE LIMA, matrícula nº 23.746, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-01, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (RQ).
3. EXONERAR THAYS MENDES FERREIRA, matrícula nº 20.979, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt, bem como NOMEÁ-LA para exercer
o Cargo de Natureza Especial, CNE-01, no referido gabinete. (RQ).
4. NOMEAR DEISE MENDES BATISTA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-
05, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
5. NOMEAR ISAIAS MENEZES BARBOSA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar,
SP-03, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
6. EXONERAR VITORIA SOARES LACERDA, matrícula nº 23.825, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, na Liderança do PT. (LP).
7. NOMEAR CLAUDIONOR DA SILVA PEREIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-02, na Liderança do PT. (LP).
8. EXONERAR VALDENE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 23.733, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro, bem como NOMEÁ-LA
para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
9. NOMEAR ADMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, na Liderança do PP. (LP).
10. EXONERAR EDSON DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 23.696, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
11. EXONERAR, a pedido, a partir de 05/02/2024, FABIO JACINTO BARRETO DE SOUZA,
matrícula nº 24.412, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar da deputada
Doutora Jane, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
12. NOMEAR MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-14, no gabinete parlamentar do deputado Roosevelt Vilela. (LP).
Brasília, 05 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/02/2024, às 19:33, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 028, de 06 de fevereiro de 2024
Extratos - CLDF - Saúde 2/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 01 de fevereiro de 2024.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Gerente-Coordenador do
CLDF Saúde/FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do
Presidente nº 211/2023, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 65, em 22 de
março de 2023.
Processo SEI n.º 00001-00001609/2024-53 . Contratada: FEME FAMÍLIA EXAMES MÉDICOS
LTDA, CNPJ: 10.632.899/0001-19. Objeto: prestação em Assistência e Atendimento Médico,
Ambulatorial, Diagnóstico e Terapia conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº
SEI 1513921 e despacho da perícia médica do CLDF SAÚDE nº SEI 1526466.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Gerente-Coordenador do CLDF Saúde/FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Gerente-
Coordenador(a) do Fascal, em 05/02/2024, às 11:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 026, de 02 de fevereiro de 2024 - Extraordinário
Atos 9001/2024
Presidente
ERRATA
Nos itens 93, 105 e 113 do Ato do Presidente nº 24, publicado no Diário da Câmara Legislativa
nº 24, de 01/02/2024,
ONDE SE LÊ:
“93. EXONERAR VITOR NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 23.005, do Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio ao Estágio Supervisionado. (LP).",
LEIA-SE:
“93. EXONERAR VITOR NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 23.005, do Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio ao Estágio Supervisionado. (CC).",
ONDE SE LÊ:
"105. EXONERAR VANESSA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 22.690, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Assessor, CL-05, na Coordenadoria de Polícia Legislativa. (LP).",
LEIA-SE:
"105. EXONERAR VANESSA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 22.690, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Assessor do Coordenador de Polícia Legislativa, CL-05, na Coordenadoria de Polícia
Legislativa. (LP).",
ONDE SE LÊ:
"113. EXONERAR MARLON MOISES DE BRITO ARAUJO, matrícula nº 21.979, do cargo de
Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (RQ).”,
LEIA-SE:
"113. EXONERAR MARLON MOISES DE BRITO ARAUJO, matrícula nº 21.979, do cargo de
Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno.
(RQ).”.
Brasília, 01 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/02/2024, às 20:13, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 027, de 05 de fevereiro de 2024
Portarias 26/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 26, DE 02 FEVEREIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de sessão solene, para
1074/2024 Dep. Ricardo Vale comemorar o aniversário de criação do Partido
dos Trabalhadores.
Requer a realização de sessão solene em
1075/2024 Dep. Dayse Amarilio homenagem ao Sindicato dos Enfermeiros do
Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Solene em
1077/2024 Dep. Pastor Daniel de Castro
comemoração ao Dia do Atleta.
Requer a realização de Sessão Solene em
1079/2024 Dep. Rogério Morro da Cruz
comemoração ao Dia do Farmacêutico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 02/02/2024, às 12:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/02/2024, às 14:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 02/02/2024, às 16:14, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/02/2024, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 027, de 05 de fevereiro de 2024
Portarias 41/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
00001-
CHRISTIAN PEREIRA
24.475 00001714/2024- 17/1/2024 15,00%
MAGALHAES ROCHA
92
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 17:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 028, de 06 de fevereiro de 2024
Comunicados - Legislativos 1/2024
Várias. Comissões
COMUNICADO
REUNIÃO DOS PARLAMENTARES
Data: 5 de fevereiro de 2024 (segunda-feira)
Local: Sala de Reuniões do Plenário
a. Acordo para realização de eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e membros
das Comissões Permanentes e da Comissão Especial de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito
Federal para a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, no dia 6 de fevereiro de 2024
(terça-feira), às 15h30, no Plenário.
b. Acordo para votação de 4 (quatro) vetos, por deputado(a), opostos às proposições de
autoria de parlamentares, sendo 2 (dois) remanescentes de acordo firmado pelo Colégio de
Líderes e mais 2 (dois) a serem indicados, todos com orientação para rejeição. A votação
ocorrerá na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024 (terça-feira), e a indicação de
mais 2 (dois) vetos, por deputado(a), deverá ser encaminhada, via SEI, para a Secretaria
Legislativa, até o dia 9 de fevereiro de 2024 (sexta-feira).
c. Projeto de Lei nº 847, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito
especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 49.917.200,00". Acordo para
votação na Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024 (terça-feira).
d. Projeto de Lei nº 891, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito
especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 35.000.000,00". Acordo para
votação na Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024 (terça-feira).
e. Projeto de Lei nº 849, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº
6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento
das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos". Acordo
para votação na Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024 (terça-feira).
Brasília, 5 de fevereiro de 2024.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)
Legislativo(a), em 05/02/2024, às 18:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1532143 Código CRC: 09E9A0DC.