ATO DO PRESIDENTE Nº 028, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR RAFAELA DA ROCHA COSTA, matrícula nº 24.671, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete

da Primeira Vice-Presidência. (CC).

2. NOMEAR VERA LUCIA LIMA DE AQUINO, matrícula nº 12.799, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio Logístico -

SEAUX. (CC).

Brasília, 16 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/01/2025, às 17:23, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987461 Código CRC: 71F29387.

ATO DO PRESIDENTE Nº 017, DE 2025 (*)

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, e tendo em vista o Anexo II da Resolução nº 344, de 2024, publicada

no Diário da Câmara Legislativa nº 99, de 10 de maio de 2024, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora substituta a seguir

relacionada será redistribuída conforme descrito:

Matrícula Nome Cargo anterior Cargo atual Nível Lotação

SECRETÁRIO SECRETÁRIO

ANA BEATRIZ

EXECUTIVO DA EXECUTIVO DA GABINETE DA MESA

23.889 FERNANDES CNE-02

VICE- PRIMEIRA VICE- DIRETORA

WILLEMANN

PRESIDÊNCIA PRESIDÊNCIA

Brasília, 06 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

(*) Republicado por conter, no texto publicado no DCL nº 5, de 07/01/2025, p. 7, incorreção na matrícula.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/01/2025, às 18:54, conforme

Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1989927 Código CRC: 2E47F4F6.

ATO DO PRESIDENTE Nº 030, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art.

9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR LEONARDO DE ASSIS BORGES, matrícula nº 23.312, dos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão do Painel Eletrônico

- SAPLE. (CC).

2. DESIGNAR LUIS GUSTAVO BONIFACIO GOMES, matrícula nº 24.685, ocupante

do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo

de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão do Painel Eletrônico - SAPLE, nas ausências

e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 20 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/01/2025, às 18:54, conforme

Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1988893 Código CRC: 48EF9633.

ATO DO PRESIDENTE Nº 031, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR ROSIMEIRE CARDOSO DE OLIVEIRA DE CARVALHO SAISSE,

matrícula nº 24.139, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do

deputado Roosevelt, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

2. EXONERAR ANTONIO DE PADUA MARQUES RAMALHO, matrícula nº 22.887,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem

como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete.

(LP).

Brasília, 20 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/01/2025, às 18:54, conforme

Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1989234 Código CRC: D126DE5C.

PORTARIA-GMD Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições elencadas na Resolução nº 337, de 2023, e nos termos do Ato

da Mesa Diretora nº 150, de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Pagamento de Pessoal

(1987669).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência Secretário-Executivo/Segunda Vice-Presidência

THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretária-Executiva substituta/Segunda-

Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

Secretaria

DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo substituto/Terceira-

Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.

23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 17/01/2025, às 16:31, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,

de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr.

24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/01/2025, às 16:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 17/01/2025, às 16:46, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,

de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 17/01/2025, às 17:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/01/2025, às 13:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/01/2025, às 13:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral

da Mesa Diretora, em 20/01/2025, às 19:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1988629 Código CRC: 546386A3.

PORTARIA-GMD Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais, tendo em vista o que estabelece art. 19, I, da Resolução nº 337, de 2023,

bem como o que orientou a Procuradoria-Geral no Despacho (1908274) do Processo nº 00001-

00044727/2024-56, além do interesse manifestado pela servidora no Processo nº 00001-

00047618/2024-91, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a lotação da servidora SIMONE RODRIGUES DA SILVA ARAUJO,

matrícula nº 23.563-60, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria

Enfermeiro, passando do Setor de Auditoria Médica do FASCAL para a Comissão de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência Secretário-Executivo/Segunda Vice-Presidência

THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretária-Executiva substituta/Segunda-

Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

Secretaria

DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo substituto/Terceira-

Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.

23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 17/01/2025, às 18:23, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,

de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr.

24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/01/2025, às 18:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 17/01/2025, às 21:22, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,

de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/01/2025, às 13:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/01/2025, às 13:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/01/2025, às 16:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral

da Mesa Diretora, em 20/01/2025, às 19:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1988902 Código CRC: 12E7DA3E.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais dos Contratos nº 4/2025, nº 5/2025, e nº 7/2025, firmada entre a

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e as empresas DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA, PG

Nº 4/2025-NPLC; GUSTAVO GONZAGA DOS SANTOS, PG Nº 5/2025-NPLC; PEDRO HENRIQUE

PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, PG Nº 7/2025-NPLC., cujo objeto é aquisição de equipamentos e itens de

audiovisual, eletrônica e suportes para equipamentos de vídeo, objetivando a modernização dos

recursos audiovisuais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com as especificações e as

exigências constantes no Termo de Referência – Anexo III do Aviso de Contração Direta. Processo nº

00001-00040747/2024-58.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

WILLY FERRAZ DE OLIVEIRA 24.321 SAPLE Gestor

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO 23.219 NUAV Gestor Substituto

LEONARDO DE ASSIS BORGES 23.312 SAPLE Fiscal

EDUARDO CORREA RODRIGUES 24.310 NUGPE Fiscal

EDISON MIRANDA JUNIOR 24.647 SAPLE Fiscal Substituto

CESAR AUGUSTO SCOPINHO 22.617 SAPLE Fiscal Substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 17/01/2025, às 18:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987933 Código CRC: 6E0FCA2A.

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 18 de janeiro de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SRP

Processo nº 00001-00008362/2023-15. Objeto: Aquisição, por meio do sistema de registro de

preços, de servidores de infraestrutura na modalidade Rack e equipamentos de rede para

datacenter com garantia e suporte por 60 meses, de acordo com as especificações e as

exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Vencedor: PERFIL

COMPUTACIONAL LTDA., CNPJ: 02.543.216/0007-14. Valor total: R$ 9.505.281,44. O relatório

de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos:

www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais

informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

DANIEL LUCHINE ISHIHARA

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por DANIEL LUCHINE ISHIHARA - Matr. 18340, Vice-

Presidente da Comissão Permanente de Contratação, em 18/01/2025, às 19:50, conforme Art. 22,

do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1989042 Código CRC: E8DC7F08.