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DCL n° 251, de 19 de novembro de 2024 - Extraordinário
Atos 600/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 600, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, observado o disposto nos
artigos 9º, 10, 11, 60 e 61, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE:
Art. 1º Determinar a publicação da composição nominal do Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar, conforme Anexo Único.
Art. 2º Convocar os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para Reunião
Extraordinária, no dia 19 de novembro de 2024, a fim de realizar a eleição do Presidente e do Vice-
Presidente.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES
Hermeto (MDB) Iolando (MDB)
João Cardoso (AVANTE) Pepa (PP)
Thiago Manzoni (PL) Roosevelt (PL)
Gabriel Magno (PT) Chico Vigilante (PT)
Fábio Felix (PSOL) Max Maciel (PSOL)
Brasília, 19 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/11/2024, às 17:26, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 252, de 21 de novembro de 2024
Avisos - Contratos 1/2024
APOSTILAMENTO
Brasília, 18 de novembro de 2024.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XI, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 46, de 2021, publicado no DCL nº 28, de 03/02/2021, torna público que, de acordo
com a CLÁUSULA SEXTA do CONTRATO-PG Nº 58/2021-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do
Distrito Federal e a empresa MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI., com o art. 40, XI, c/c art. 55,
III, da Lei 8.666/93, o valor total do contrato fica reajustado para R$ 233.822,33 (duzentos e trinta e
três mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), conforme documentos constantes dos
autos do processo 00001-00026465/2021-03. O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros
retroativos a 1º de novembro de 2024. RENATO CARDOSO BEZERRA - Secretário-Geral / Ordenador
de Despesa- Substituto.
Valor do contrato sem reajuste R$ 223.202,15
Percentual acumulado IPCA - nov/2023 - out/2024 4,758100%
Demonstrativo do Valor Atual e Reajustado
Valor do reajuste (acréscimo) R$ 10.620,18
Valor do contrato reajustado R$ 233.822,33
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral / Ordenador de Despesa- Substituto
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 18/11/2024, às 18:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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DCL n° 252, de 21 de novembro de 2024
Atos 597/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 597, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto no Ato
da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de 2020,
que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 15/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
SAULO DE 00001-
FINANÇAS
23313 OLIVEIRA 00041662/2021- CONSULTOR LEGISLATIVO APROVADO
PÚBLICAS
NONATO 44
Brasília, 15 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/11/2024, às 17:47, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 26/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 026, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR IVERSON THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 23.074, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Segurança Patrimonial. (CC).
2. DISPENSAR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 13.465, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Segurança Legislativa. (CC).
3. DISPENSAR LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE, matrícula 24.296,
dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Controle
de Segurança. (CC).
4. DISPENSAR ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula 24.344, dos encargos de
substituto do cargo de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração
Orçamentária. (CC).
5. DISPENSAR ROBERTO MURILO DE ALMEIDA, matrícula 12.533, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Elaboração Orçamentária. (CC).
6. DISPENSAR RICARDO CAMPOS SILVA, matrícula 23.931, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Atendimento e Cultura Digital. (CC).
7. DISPENSAR CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula 23.530, dos encargos
de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Administração de Sistemas. (CC).
8. DISPENSAR PEDRO CUNHA REGO CELESTIN, matrícula 22.858, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Infraestrutura de Tecnologia Da
Informação. (CC).
9. DISPENSAR DENISE MOURAO DE ABREU, matrícula 23.556, dos encargos de substituta
do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Avaliação de Desempenho. (CC).
10. DISPENSAR HILQUIAS NUNES SILVA, matrícula 18.459, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Recrutamento e Seleção. (CC).
11. DISPENSAR KERY KRISTINE DA SILVA ROCHA, matrícula 20.838, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal. (LP).
12. DISPENSAR ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula 16.795, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Legislação de Pessoal. (CC).
13. DISPENSAR MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO, matrícula 22.702, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Pagamento de Pessoal. (CC).
14. DISPENSAR WAGNER GOMES DE SOUZA, matrícula 12.073, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Lotação e Movimentação de Pessoal. (CC).
15. DISPENSAR GILBERTO ARAUJO DE SOUZA, matrícula 11.210, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Benefícios. (CC).
16. DISPENSAR WANISA DAS GRACAS SILVEIRA CALDEIRA DIB DE SOUSA E SILVA,
matrícula 11.900, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de
Assistência à Saúde. (CC).
17. DISPENSAR THIAGO DUTRA HOLLANDA DE REZENDE, matrícula 23.010, dos encargos
de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Assistência Social. (CC).
18. DISPENSAR ISELIA SOARES BARBOSA, matrícula 11.763, dos encargos de substituta do
cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (CC).
19. DISPENSAR LORENA REZENDE DO PRADO, matrícula 22.729, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Finanças. (CC).
20. DISPENSAR CAMILA DE FATIMA CAMPOS DAMAZIO, matrícula 22.740, dos encargos
de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Contabilidade. (CC).
21. DISPENSAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula 23.326, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Execução Orçamentária. (CC).
22. DISPENSAR HUGO PIERRE LAPA, matrícula 18.348, dos encargos de substituto do cargo
de Coordenador, CL-13, da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura. (CC).
23. DISPENSAR OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, matrícula 11.236, dos encargos
de substituto do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio. (CC).
24. DISPENSAR GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula 16.700, dos encargos de
substituto do cargo de Coordenador de Contratos e Aquisições, CL-13, da Coordenadoria de Contratos
e Aquisições. (CC).
25. DISPENSAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula 23.402, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Patrimônio. (CC).
26. DISPENSAR RODRIGO LOIOLA BERNARDINO, matrícula 23.408, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Almoxarifado. (CC).
27. DISPENSAR DEBORA KELLY GARCIA MARTINS, matrícula 23.578, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Serviços Gerais. (CC).
28. DISPENSAR MARCIA LOPES DE OLIVEIRA VALE, matrícula 11.279, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Comunicações Administrativas. (CC).
29. DISPENSAR NILSON WALDEMAR DA SILVA, matrícula 11.627, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Serviços Auxiliares. (CC).
30. DISPENSAR ANGELO PEREIRA AYRES, matrícula 12.635, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária. (CC).
31. DISPENSAR ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula 12.064, dos encargos de substituta do
cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Apoio Administrativo. (CC).
32. DISPENSAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula 22.962, dos
encargos de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Atendimento e Cadastro. (CC).
33. DISPENSAR TULIO PANERAI CARNEIRO, matrícula 22.966, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Faturamento de Processos. (CC).
34. DISPENSAR CARLOS LAFAYETTE GONCALVES, matrícula 12.941, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Contas A Receber. (CC).
35. DISPENSAR GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula 23.317, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (CC).
36. DISPENSAR PEDRO HENRIQUE DOURO AZEVEDO, matrícula 23.048, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Protocolo Administrativo. (CC).
37. DISPENSAR RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula 12.068, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Informação e Documentação Legislativa.
(CC).
38. DISPENSAR BERNARDETE MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 11.781, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Protocolo Legislativo. (CC).
39. DISPENSAR LEONARDO NEVES MOREIRA, matrícula 23.012, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Gestão de documentos e Arquivos. (CC).
40. DISPENSAR MIGUEL ANGELO BUENO PORTELA, matrícula 23.752, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Biblioteca. (CC).
41. DISPENSAR ROBSON KONIG, matrícula 12.651, dos encargos de substituto do cargo de
Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário. (CC).
42. DISPENSAR ROMILDO PEREIRA, matrícula 13.173, dos encargos de substituto do cargo
de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Taquigrafia. (CC).
43. DISPENSAR LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula 23.219, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio ao Plenário. (CC).
44. DISPENSAR SILVINO ALVES DA SILVA NETO, matrícula 11.308, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Tramitação, Ata e Súmula. (CC).
45. DISPENSAR CLAIRTON GOUVEIA MIRANDA, matrícula 12.058, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Apoio às Comissões. (CC).
46. DISPENSAR DANIEL VITAL DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 12.315, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Permanentes. (CC).
47. DISPENSAR THIAGO HENRIQUE MENDES MIRANDA, matrícula 23.054, dos encargos
de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Temporárias. (CC).
48. DISPENSAR ANGELA MARIA SILVERIO, matrícula 18.345, dos encargos de substituta do
cargo de Coordenador de Comissão, CL-13, da Comissão dos Anais e Memória. (CC).
49. DISPENSAR VINICIUS ABREU CAVALCANTI CARDOSO, matrícula 23.764, dos
encargos de substituto do cargo de Chefe de Assessoria, CNE-01, da Assessoria Legislativa. (CC).
50. DISPENSAR ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA, matrícula 23.296, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Constituição e Justiça. (CC).
51. DISPENSAR RODRIGO ROCHA SILVEIRA, matrícula 24.427, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Redação Parlamentar e Consolidação de Textos
Legislativos. (CC).
52. DISPENSAR SAULO DE OLIVEIRA NONATO, matrícula 23.313, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de economia e Finanças. (CC).
53. DISPENSAR NATALLIA RODRIGUES ARAUJO DA SILVA, matrícula 23.558, dos
encargos de substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Saúde, Educação, Cultura
e desenvolvimento Cientifico e Tecnológico. (CC).
54. DISPENSAR ANDRE FELIPE DA SILVA, matrícula 23.194, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente.
(CC).
55. DISPENSAR GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula 23.047, dos encargos de
substituto do cargo de Diretor, CL-13, da Escola do Legislativo. (CC).
56. DISPENSAR GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI, matrícula 22.947, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe da Auditoria, CL-13, da Auditoria Interna. (CC).
57. DISPENSAR ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula 24.041, dos encargos de substituto
do cargo de Secretário da Procuradoria Especial da Mulher, CL-12, da Procuradoria Especial da Mulher.
(LP).
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 1526989 Código CRC: D36A19B1.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 28/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 028, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o art. 68 da Resolução nº 337, de 2023, publicada no Diário da Câmara
Legislativa nº 256, de 6 de dezembro de 2023, página 3, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os substitutos a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:
Matrícula Nome Cargo Nível Lotação Lotação atual
anterior
16.830 FERNANDO CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
SETTE GABINETE DE 01 PRESIDENTE PRESIDENCIA
BRUGGEMANN MEMBRO DA MESA
24.160 GABRIEL CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
BELTRAO DE GABINETE DE 01 VICE- VICE-
SOUZA MEMBRO DA MESA PRESIDENTE PRESIDENCIA
SORIANO
LAGO
16.689 RICARDO CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
LIMA DE GABINETE DE 01 SEGUNDO SEGUNDA
OLIVEIRA MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA
23.310 NORBERTO CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
MOCELIN GABINETE DE 01 TERCEIRO TERCEIRA
JUNIOR MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA
22.970 LUIS FELIPE COORDENADOR CL-15 COORDENADORIA COORDENADORIA
RABELLO DE DE
TAVEIRA MODERNIZACAO MODERNIZACAO
E INFORMATICA E INOVACAO
DIGITAL
11.108 INALDO JOSE DIRETOR CNE- DIRETORIA DE DIRETORIA DE
DE OLIVEIRA 01 RECURSOS GESTÃO DE
HUMANOS PESSOAS
23.432 JULIANA CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
SIMON PROJETOS GESTAO DE
ESTRATEGICOS PROJETOS
ESTRATEGICOS
23.432 JULIANA CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
SIMON PLANEJAMENTO E GOVERNANCA E
CONTROLE GESTAO
23.689 RAQUEL DE CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
HOLANDA EXECUCAO DE EXECUCAO DA
KOETZ AUDITORIA AUDITORIA
INTERNA
23.689 RAQUEL DE CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
HOLANDA PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO E
KOETZ SUPORTE A QUALIDADE DA
GESTAO DA AUDITORIA
AUDITORIA INTERNA
INTERNA
18.346 DAYSE SILVA CARGO EM CL-02 COMISSAO COMISSAO DE
SANTANA COMISSAO DE PERMANENTE DE PROCESSO
ASSESSORAMENTO TOMADA DE DISCIPLINAR E
CONTAS TOMADA DE
ESPECIAL E CONTAS
SINDICANCIA ESPECIAL
20.067 DIEGO ABREU CARGO EM CL-01 COMISSAO COMISSAO DE
TORMIN COMISSAO DE PERMANENTE DE PROCESSO
ASSISTENCIA TOMADA DE DISCIPLINAR E
CONTAS TOMADA DE
ESPECIAL E CONTAS
SINDICANCIA ESPECIAL
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526991 Código CRC: 4AB6C568.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 30/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 030, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 01/02/2024, ALZIVANE DA SILVA COSTA, matrícula nº 24.123, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 01/02/2024, MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO, matrícula nº
24.158, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).
3. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/02/2024, CARLOS CARVALHO ROCHA, matrícula nº
22.258, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 01/02/2024, RAQUEL CECILIA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula
nº 23.108, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Felix.
(LP).
5. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/02/2024, FERNANDA TEIXEIRA TALLARICO
SANTIAGO, matrícula nº 24.326, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do
deputado Chico Vigilante. (LP).
6. NOMEAR LYGIA LYRA SANTOS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no
gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).
7. EXONERAR ELIENE LEITE DOS SANTOS DA CUNHA, matrícula nº 22.158, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).
8. EXONERAR HELDER ALVES FERREIRA, matrícula nº 22.914, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).
9. NOMEAR MARCELO GONCALVES DA CUNHA para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-14, no gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).
10. EXONERAR ISABELA ROMANINI, matrícula nº 23.146, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-07, da Liderança do MDB. (LP).
11. NOMEAR JULIA CORREIA DE ARAUJO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-
07, na Liderança do MDB. (LP).
12. NOMEAR SILVINO ANTONIO DE CASTRO para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
13. EXONERAR JUSCELINO SANTANA GUEDES, matrícula nº 24.422, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz.
(RQ).
14. NOMEAR ISIS TAINAH MONTEIRO CALLADO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, no Bloco PSB-PSOL. (LP).
15. EXONERAR MIKAELLE BARBOSA DOS SANTOS DE LIMA, matrícula nº 23.747, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco PSB-PSOL. (LP).
16. EXONERAR DIEGO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 24.365, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no Bloco PSB-PSOL. (LP).
17. EXONERAR NATALIA DOS ANJOS MARQUES, matrícula nº 23.815, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no referido gabinete. (LP).
18. EXONERAR TAIANE QUEIROZ DE LUCENA, matrícula nº 21.185, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
19. EXONERAR SANDRO LOPES MENDONCA, matrícula nº 23.898, do Cargo de Natureza
Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-
LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no referido gabinete. (LP).
20. EXONERAR TADASHI RAMOA MAE, matrícula nº 23.849, do Cargo de Natureza Especial,
CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no referido gabinete. (LP).
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526993 Código CRC: CB7C0E57.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 23/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando a Solicitação 1524623 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-
00002420/2024-88, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Congresso
Regional de Educação Física da 7ª Região, no dia 24 de maio, das 9h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Daniella Vasconcelos Santana
Brito, matrícula nº 19.076, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo substituto/Primeira-
Secretário-Executivo/Vice-Presidência
Secretaria
DARLAN DE LIMA BARBOSA DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
Secretário-Executivo substituto/Segunda- Secretário-Executivo substituto/Terceira-
Secretaria Secretaria
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 31/01/2024, às 18:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 24/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi facultada pelo art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 168/2000 e tendo em vista o Memorando nº 6/2024-SEO (1521864) e o Demonstrativo de Alteração de QDD (1521868),
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, na forma dos Anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, aprovado pela Portaria-GMD nº 1, de 4 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR SAMUEL COELHO ALVES KONIG
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo substituto/Primeira-Secretaria
DARLAN DE LIMA BARBOSA DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
Secretário-Executivo substituto/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria
ANEXO I – ACRÉSCIMO
ALTERAÇÃO DE QDD
ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
RECURSOS DO TESOURO
SUBTOTAL
ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
(R$)
01000 CÂMARA LEGISLATIVA 5.000,00
01101 CÂMARA LEGISLATIVA 5.000,00
SUBTOTAL
AÇÃO
(R$)
ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - PROMOÇÃO DA
01.122.6203.2619.0021 5.000,00
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM ESTAR
NATUREZA SUBTOTAL
SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)
DA DESPESA (R$)
ATENÇÃO À SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA -
PROMOÇÃO DA
0021 QUALIDADE DE VIDA NO 33.90.30 100 5.000,00 5.000,00
TRABALHO E BEM ESTAR -
CLDF
T O T A L (R$) 5.000,00
ANEXO II – REDUÇÃO
ALTERAÇÃO DE QDD
ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
RECURSOS DO TESOURO
SUBTOTAL
ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
(R$)
01000 CÂMARA LEGISLATIVA 5.000,00
01101 CÂMARA LEGISLATIVA 5.000,00
SUBTOTAL
AÇÃO
(R$)
ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - PROMOÇÃO DA
01.122.6203.2619.0021 5.000,00
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM ESTAR
NATUREZA SUBTOTAL
SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)
DA DESPESA (R$)
ATENÇÃO À SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA -
PROMOÇÃO DA
0021 33.90.39 100 5.000,00 5.000,00
QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO E BEM ESTAR -
CLDF
T O T A L (R$) 5.000,00
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 31/01/2024, às 18:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526603 Código CRC: 14B81D80.