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DCL n° 138, de 07 de julho de 2025
Atos 355/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 355, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. EXONERAR ANASTACIO MOTA NOGUEIRA, matrícula nº 23.891, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).
2. NOMEAR CLAUDIO RENATO MARQUES PEQUENO para exercer o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
Brasília, 04 de julho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
 | Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/07/2025, às 18:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 153, de 28 de julho de 2025
Atos 404/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 404, DE 2025
Consigna elogio aos servidores e estagiários em exercício no Fascal e em
suas unidades subordinadas.
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que
consta no processo SEI 00001-00026278/2025-45, RESOLVE:
Art. 1º Consignar elogio aos servidores e estagiários em exercício no Fascal e em suas unidades subordinadas, em reconhecimento
ao elevado grau de competência, à dedicação e ao comprometimento demonstrados na execução de suas atribuições, especialmente no que
se refere à eficiência na gestão administrativa, observância rigorosa dos princípios da economicidade e qualidade dos serviços prestados aos
usuários.
Art. 2º Recomendar o registro do presente elogio nos respectivos assentamentos funcionais.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de julho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL
NOME MATRÍCULA
Geovane de Freitas Oliveira 24.088
Ana Karolina de Aguiar Souza 70.725
Anderson Motta Barbosa 24.183
Cauane Barros Campista 70.745
Harisson de Oliveira Lima 24.670
Jaciara Brito da Costa e Silva Duarte 24.758
Kamilla Moura Alves 70.735
Raphaella El Haddad 24.533
Rayssa Cardoso dos Santos 70.835
Roberta Rocha Anastácio 70.707
Rodolfo Santos Bispo 24.035
Setor de Auditoria Médica – SAM
NOME MATRÍCULA
Ricardo Ribeiro de Queiroz 12.069
Ana Beatriz de Sousa Ribeiro 70.702
Ana Catarine Melo de Oliveira Carneiro 24.798
Antônio Paulo Pinheiro Lima 16.749
Beatriz Mariano de Paula 70.832
Cláudio Humberto Gonçalves Maia 22.730
Felipe Corrêa de Almeida 24.882
Fernanda Andrade Toneto Barboza 23.384
Hoanna Jane Braga Pimentel Coimbra 70.815
Hugo José Mesquita da Silva 23.051
Isana Carrilho de Araújo 24.521
Lorena Santana de Mendonça Santos 24.745
Lucas Denoni Crato 23.210
Luciano Ferreira Morgado 18.328
Maiana Azevedo Marinho 70.861
Marcelo de Sousa Melo 24.395
Paulo Eduardo Marins da Silva 24.416
Priscilla Soares de Salles 23.009
Ricardo Stehling 24.749
Roberto Wanderley Campos Ferreira 16.728
Tatiane Neves Vilela 23.217
Vanessa Zumpichiatti de Campani Rodrigues 16.759
Vitória Alves Abuchain 70.705
Webert Félix de Oliveira 24.405/
24.875
Williamar Dias Carneiro Ribeiro 24.743
Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade – SOFC
NOME MATRÍCULA
Mário Noleto Oliveira do Carmo 11.439
Francisco Barbosa de Araújo Filho 11.315
Noemea Rodrigues Cruz 11.382
Renato Ferreira Botelho 11.787
Maria Lindinalva Gomes de Souza Silva 11.887
Thiago Tavares de Andrade 23.546
Leonardo Corrêa de Andrade Ávila 24.382
Marcele Luíza Frosi 24.474
Núcleo de Orçamento e Finanças – NUORF
NOME MATRÍCULA
Pedro Henrique de Oliveira Albernaz 22.962
Núcleo de Contabilidade – NCONT
NOME MATRÍCULA
Gustavo Domingos de Oliveira 23.317
Setor de Credenciamento – SECRE
NOME MATRÍCULA
Lauro Musumeci Alves Velho 23.582
Alexandre Kioto Araújo Yamaguchi 23.925
Andrea Ribeiro Alvim 12.064
Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo – SACPRO
NOME MATRÍCULA
Mário Alcides Medeiros Silva 11.313
Anagélica da Silva Rodrigues Corrêa 24.834
Camila Fontana de Oliveira 24.650
Célio de Almeida Jeremias 11.743
Gustavo Trindade Oliveira 16.700
Hugo Leonardo Gomes de Queiroz 23.859
Jeovane de Melo 11.218
Leonardo Teixeira Rodrigues Lira 23.980
Moisés Barbosa de Souza 22.963
Valquírio Cavalcante 11.373
Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização – SECREF
NOME MATRÍCULA
Gina Rúbia de Oliveira Alves 12.043
Benedito Cândido da Silva 11.520
Jefferson Pedrosa Feitosa 24.629
José Benício Medeiros de Souza 11.614
Michelle Mudesto da Silva 24.630
Pedro Henrique Douro Azevedo 23.048
Túlio Panerai Carneiro 22.966
Núcleo de Contas a Receber – NUCOR
NOME MATRÍCULA
Carlos Lafayette Gonçalves 12.941
Núcleo de Faturamento e Fiscalização – NUFAF
NOME MATRÍCULA
Tamisa Corrêa da Costa Rocha 23.421
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/07/2025, às 16:53, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
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DCL n° 153, de 28 de julho de 2025
Portarias 284/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 284, DE 25 DE JULHO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em
vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00028173/2025-21, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar que o servidor Eularino de Souza Pataro Teixeira, matrícula 24.392, Consultor
Técnico-Legislativo, categoria Médico do Trabalho, lotado no Núcleo de Saúde Ocupacional (DGP),
participe do XII Congresso de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina — 2025, que ocorrerá
em Brasília, nos dias 26 e 27 de agosto de 2025.
Parágrafo único. A participação do servidor será com dispensa de ponto e sem prejuízo da
remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79, de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de julho de 2025.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA BARBARA DE CARVALHO GOMES
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 25/07/2025, às 14:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 25/07/2025, às 14:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/07/2025, às 15:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BARBARA DE CARVALHO GOMES - Matr.
24435, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 25/07/2025, às 16:28, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 25/07/2025, às 16:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/07/2025, às 16:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 25/07/2025, às 18:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março
de 2025.
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DCL n° 153, de 28 de julho de 2025
Portarias 298/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 298, DE 25 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011; o art. 40,
§§4º e 4º-B, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019; o
art. 1º, II, ‘a’ da Lei Complementar nº 51, de 1985, com a redação da Lei Complementar nº 144, de
2014; as Decisões do Tribunal de Contas do Distrito Federal nºs 2623/2010, 2849/2016 e 6311/2012; e
o que consta no Processo nº 00001-00028155/2025-49, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 7 de julho de 2025, ao servidor LUIZ ALBERTO ALVES FERREIRA,
matrícula nº 16.540-31, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia
Legislativa, abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária,
suspendendo-se o benefício em caso de aposentadoria.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 25/07/2025, às 14:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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DCL n° 153, de 28 de julho de 2025
Portarias 300/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 300, DE 25 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001-
00041580/2020-19, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI, matrícula nº 22.947-47,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Contador, 3 (três) meses de
licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 15/7/2020 a 13/7/2025, a serem usufruídos até
15/12/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 25/07/2025, às 15:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2249581 Código CRC: EF13B964.
DCL n° 153, de 28 de julho de 2025
Portarias 301/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 301, DE 25 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 270, de 30 de junho de
2025, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
RAPHAEL BRUNO DE 00001-
24.713 2/7/2025 13,00%
SOUZA 00033107/2024-91
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 25/07/2025, às 16:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2249863 Código CRC: 516F3E08.
DCL n° 153, de 28 de julho de 2025
Portarias 302/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 302, DE 25 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 270, de 30 de junho de
2025, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
ZÁIRA CAVALCANTI DE 00001-
24.941 4/7/2025 12,25%
ALBUQUERQUE COSTA 00021889/2025-05
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 25/07/2025, às 16:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 153, de 28 de julho de 2025
Portarias 303/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 303, DE 25 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 270, de 30 de junho de
2025, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
00001-
24.973 ANDRESSA ANHOLETE 14/7/2025 9,00%
00028834/2025-18
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR os títulos constantes nos documentos 2237885 e 2237890.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 25/07/2025, às 18:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2249896 Código CRC: EE95F267.