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DCL n° 264, de 03 de dezembro de 2024
Portarias 591/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 591, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no
Processo SEI nº 001-001111/1998, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 13.465-34, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, 3 (três) meses de
licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 26/8/2016 a 24/8/2021, a serem
usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 02/12/2024, às 14:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1936565 Código CRC: 98748C3B.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 586/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 586, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, SUELLEN COUTO LOPES, matrícula nº 22.673, do cargo de Assessor,
CL-09, do Gabinete da Vice-Presidência. (LP).
Brasília, 12 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:55, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 264, de 03 de dezembro de 2024
Portarias 582/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 582, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições elencadas na Resolução nº 337, de 2023, e tendo em vista o que consta no
Processo SEI 00001-00046805/2024-57, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Projeto de Adequação da Garagem do Edifício-Sede, na forma do Anexo I
(1933464).
Art. 2º Aprovar o Projeto de Sinalização da Garagem do Edifício-Sede, na forma do Anexo II
(1933465).
Art. 3º Cabe à Diretoria de Administração e Finanças a comunicação aos detentores de vaga
privativa, informando a localização das mesmas e o início de sua utilização.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 6 de janeiro de 2025.
Art. 5º Fica revogada a Portaria-GMD nº 79, de 14 de abril de 2014.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/11/2024, às 19:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 02/12/2024, às 08:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 02/12/2024, às 09:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/12/2024, às 18:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 02/12/2024, às 19:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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Código Verificador: 1934813 Código CRC: C7CC9001.
DCL n° 264, de 03 de dezembro de 2024
Portarias 277/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 277, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais do Contrato-PG Nº 70/2024-NPLC, firmado entre a CÂMARA LEGISLATIVA
DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MAIS-ENERGIA COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 29.646.786/0001-09, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento
de equipamentos, materiais e insumos de instalação, para atualização tecnológica dos recursos
audiovisuais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo nº 00001-00006938/2024-91.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
CESAR AUGUSTO SCOPINHO 22.617 SAPLE Fiscal
ROGER LEMOS SANTOS 24.694 SAPLE Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral /Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 28/11/2024, às 19:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397g/2024
Leis
ANEXO VII
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF
UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Reserva de Contingência
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 700.000
13 392 6219 9075 0340 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-Apoio a Cultura em todo o D
TOTAL - FISCAL 700.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 700.000
ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Reserva de Contingência
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 MOBILIDADE URBANA
26 782 6216 4195 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 99 1 3 90 30 6 100 1.000.000
26 782 6216 4195 0018 Conservação preventiva de rodovias h da comunidade
TOTAL - FISCAL 1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.000.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VII - CEOF - (276902) pg.1
ANEXO VII
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 27000 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 27101 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Reserva de Contingência
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 800.000
23 695 6207 9085 0088 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS-Apoio ao Turismo em todo
TOTAL - FISCAL 800.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 800.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VII - CEOF - (276902) pg.2
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Comunicados - Legislativos 1/2024
CESC
COMUNICADO
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, Deputado
Gabriel Magno, no uso das atribuições previstas no art. 78 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, informo aos Senhores Deputados, membros desta comissão e aos demais interessados o
cancelamento da 8ª Reunião Ordinária, que seria realizada no dia 18 de novembro de 2024, segunda-
feira, às 09h30, na sala de reuniões Pedro de Souza Duarte.
Brasília, 12 de novembro de 2024.
MÔNICA DE SOUZA SANTOS
Secretária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura
Documento assinado eletronicamente por MONICA DE SOUZA SANTOS - Matr. 24121, Secretário(a) de
Comissão, em 12/11/2024, às 11:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1909337 Código CRC: C72590E9.
DCL n° 264, de 03 de dezembro de 2024
Portarias 582B/2024
Gabinete da Mesa Diretora
7.1.SinalizaçãodeVeículosOficiais
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:200mm
ComprimentoTotal:400mm
Material: Sistema de sinalização arquitetônica em
alumínio extrudado e anodizado com réguas
removíveiseimpressãoemserigrafia.
A - Régua com dimensões de 200x400mm em
alumínio extrudado e anodizado fosco com
impressãoemserigrafia.
B - Acabamento lateral reto em alumínio extrudado e
anodizadofosco.
Fixação:Contraposta.
7.2.Totem DirecionaldePedestres
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:1752mm
ComprimentoTotal:623mm
A - Tubos laterais de fixação em alumínio extrudado e
anodizado.Sapatadefixaçãoemaço.
B-Réguacomdimensõesde200x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
C-Réguacomdimensõesde100x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
D-Réguacomdimensõesde650x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
E-Régua com dimensões de800x500mm emalumínio
E E E
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
Fixação:Totensexternos-Pormeiodefundaçãoe
sapatas.Totensinternos-Fixaçãoporparafusos.A
critério da CLDF, caso seja necessário, alguns
totensinternospoderãoserautoportantes.
Vista posterior
7.2.Totem DirecionaldePedestres
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:1752mm
ComprimentoTotal:623mm
A - Tubos laterais de fixação em alumínio extrudado e
anodizado.Sapatadefixaçãoemaço.
B-Réguacomdimensõesde200x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
C-Réguacomdimensõesde100x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
D-Réguacomdimensõesde650x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
E-Régua com dimensões de800x500mm emalumínio
E E E
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
Fixação:Totensexternos-Pormeiodefundaçãoe
sapatas.Totensinternos-Fixaçãoporparafusos.A
critério da CLDF, caso seja necessário, alguns
totensinternospoderãoserautoportantes.
Vista posterior
7.3.Sinalizaçãodevaga de garagem
Gabinete 01 CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:305mm
ComprimentoTotal:520mm
Nome do Deputado(a) Material: Sistema de sinalização arquitetônica em
alumínio extrudado e anodizado com réguas
removíveiseimpressãoemserigrafia.
A - Régua com dimensões de, aproximadamente,
Presidência 500x102mm em alumínio extrudado e anodizado
foscocomimpressão emserigrafia.
VAGA PRIVATIVA Nº Chefe de Gabinete B - Régua com dimensões de, aproximadamente,
500x102mm em alumínio extrudado e anodizado
fosco com fundo amarelo ou branca e impressão
emserigrafia.
C - Acabamento lateral reto em alumínio extrudado e
anodizadofosco.
VAGA PRIVATIVA Nº D-Réguacomdimensõesde500x200mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
Segunda Secretaria
serigrafia.
Secretário Executivo
Fixação:Contraposta.
Nº
VAGA PRIVATIVA
7.4.Identificação Setor de Estacionamento
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:400mm
ComprimentoTotal:400mm
Material: Sistema de sinalização arquitetônica em
alumínio extrudado e anodizado com réguas
removíveiseimpressãoemserigrafia.
A – Acrílico 400 cristal recortado a laser com
pinturaprataportrás.
B–Tarjaemvinilrefletivorecortadoporcomputador.
C-Informaçõesemserigrafianacorpreta.
Fixação:Contraposta.
7.5.SinalizaçãoVerticaldeOrientaçãode Tráfego
naGaragemcomIluminação
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:400mm
ComprimentoTotal:2000mm
A - Estrutura interna em aço, com fechamento por
meiodealumíniocomposto.
B - Textosem acrílico retroiluminado por meio de
LED.
C-Hastedefixaçãoporcabodeaço.
Fixação:Aérea.
Necessário
ponto de energia
7.6.Sinalização vertical de orientação de tráfego na
garagem –Direcional de garagem
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:230mm
ComprimentoTotal:1000mm
A – Estrutura interna em tubo de aço,
com fechamento por meio de chapa
dealumíniocomposto.
B – Textos em vinil adesivo recortado
porcomputador.
C–Hastedefixaçãoporcabodeaço.
Fixação:Aérea.
S1/S2
7.7.Sinalização vertical–Direcional de garagem
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:330mm
ComprimentoTotal:2300mm
Material: Sistema de sinalização arquitetônica em
alumínio extrudado e anodizado com réguas
removíveiseimpressãoemserigrafia.
A – Placa medindo 330x2300mm em ACM
recortado em Rouler com impressão em vinil
S1/S2 adesivorefletivo.
B–Barradefixaçãomedindo30x1200mmemaço2mm
dobrado pintado de prata. Deverá ser aparafusado à
chapadeACM.
C-Cabodeaçoparafixaçãonalaje.
Fixação:Aéreaporcabodeaço.
DCL n° 264, de 03 de dezembro de 2024
Portarias 278/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 278, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais do Contrato-PG Nº 71/2024-NPLC, firmado entre a CÂMARA LEGISLATIVA
DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.350/0001-24, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos, materiais e insumos de instalação, para atualização tecnológica dos
recursos audiovisuais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo nº 00001-
00006938/2024-91.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
CESAR AUGUSTO SCOPINHO 22.617 SAPLE Fiscal
BRUNO GURGEL DE OLIVEIRA SANTOS 24.655 SAPLE Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral /Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 28/11/2024, às 19:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1933617 Código CRC: 6DC4C688.