ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Gabriel Magno

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 2 minutos

TÉRMINO: 18 horas e 47 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Gabriel Magno procede à leitura do expediente sobre a mesa.

2 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Gabriel Magno)

– Informa que, de acordo com o Requerimento nº 1.134, de 2024, de autoria do Deputado Gabriel

Magno, a sessão ordinária será transformada em comissão geral para debater o início do ano letivo das

escolas públicas do Distrito Federal.

3 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Gabriel Magno)

– Após concluída a comissão geral, agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de

quórum, encaminhados pelo Setor de Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 05/03/2024, às 10:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1556089 Código CRC: 232269F6.

Relatório de Presenças por Reunião

tI" Sessão Ordinária, da 2<1Sessão Legislativa Ordinária, da 9'1 Legislatura Dia: 29/02/2024

Relll1li~lo:

N° Nome, Parlamenta.r Partido Hora Modo

1)1 CHI (:I) VIGIL.A.NTE PT 16:08:57 Biometria

02 EOL;],.-moPEORO:3}\. UNIÃO 17:18:22 Biometria

1:13 FAE,J()FELIX PSOL 15:47:21 Biometria

04 GAEPIEL MAGNO PT 15:02:01 Biometria

05 JOA(: CARDOSO AVANTE 16:49:32 Biometria

1)6 MAY l'IACIEL PSOL 15:06:39 Biometria

07 PAt·L:,BELMONTE CIOAD.A.N 17:16:21 Biometria

I)8 POEÉ::lIOt\'EGREIEOS PSD 15:14:13 Biometria

09 FOGr :(IOMOEPO DA CEUZ 15:04:22 Biometria

11) THI],GO M'\NZONI PL 15:38:42 Biometria

Ausênci,;ls :

Nome Pél.:t:lamentar Partido

[,.A.N=EL10NIZET PL

[,OU~OP.J,J.A.NE MOB

HERMETC MDB

10L,'\[N1(. MDB

JAQUELJ! fE SILVA_ MOB

JOAÇU II

JORGE VI.A.NNA PSO

'1AP:=H:~;MACEAOO REPUBLICANOS

PASTO1=:.J.A.NIELDE CASTRO PP

PEPA PP

FICARIlC VALE PT

FOOSEVr::"T PL

'!VELLIKCTON LUIZ MOB

Justifj,::ados :

Nome Péu:lamentar Partido Texto

[IAY:3E],}IAPILIO PSB Licenciada conforme AMO n° 24, de 2024.

Totaliz~lção

Pres,entt;~s : 10 Ausentes: 13 Justificativas: 1

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29'0~'~(2•.1848

lucas Kontoy

LIDO

ATA SUCINTA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) Sessão Ordinária, em 06 de MARÇO de

2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 06/03/2024, às 15:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1569614 Código CRC: 80CEEF95.

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 6 DE MARÇO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Chico Vigilante, Dayse Amarilio e Fábio Félix

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 8 minutos

TÉRMINO: 15 horas e 59 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Chico Vigilante)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– Os Deputados Chico Vigilante e Fábio Félix procedem à leitura do expediente sobre a mesa.

1.2 LEITURA DE ATA

– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovadas, sem observações, as Atas da 12ª

Sessão Ordinária e da 8ª Sessão Extraordinária.

2 PEQUENO EXPEDIENTE

2.1 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Fábio Félix

– Registra a presença de representantes do movimento de mulheres nas galerias, e salienta a

importância deste mês para as lutas feministas.

– Explica que o movimento organizou carta ratificando as recomendações da CPI do Feminicídio, e cita

debilidades no sistema de atendimento a vítimas de violência.

– Pede engajamento do Poder Executivo e Legislativo para efetivar as políticas em defesa das mulheres,

e roga pela assinatura dos Pares na referida carta.

Deputado Chico Vigilante

– Apresenta histórico do machismo arraigado na legislação e cultura brasileiras, e afirma que há muito a

ser reparado.

– Solidariza-se com a luta pela igualdade de gênero.

– Rejubila-se com a derrubada do veto à lei de sua autoria, que trata da divulgação de valores

arrecadados por multas de trânsito, assim como a destinação desse montante.

2.2 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES

Deputada Dayse Amarilio

– Lamenta que as recomendações feitas pela CPI do Feminicídio não tenham sido implementadas para

fortalecer a rede de proteção às mulheres.

– Ressalta que não há orçamento para as políticas públicas voltadas para a população feminina, e

destaca o papel da Procuradoria Especial da Mulher e dos Poderes Executivo e Legislativo para

assegurar estes investimentos.

Deputado Thiago Manzoni

– Celebra o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a Concepção, ocorrido ontem

nesta Casa, e agradece a presença de diversos parlamentares federais e distritais.

– Regojiza-se com promulgação de lei de sua autoria que possibilita o financiamento da infraestrutura

pública com recursos da iniciativa privada.

3 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Fábio Félix)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,

encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 07/03/2024, às 14:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1566198 Código CRC: C90C57F6.

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