COMUNICADO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Thiago

Manzoni, informamos o cancelamento da 9ª Reunião Ordinária, prevista para o dia 19/11/2024, às 10h.

Brasília, 12 de novembro de 2024.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)

de Comissão, em 12/11/2024, às 15:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1909816 Código CRC: 15490B05.

Relatório de Presença por Recomposição : 46ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão

Data: 04/12/2024

__________________________________________________________________________________________________

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 19:25:53

Estavam Presentes

1 MAX MACIEL PSOL

2 DANIEL DONIZET MDB

3 WELLINGTON LUIZ MDB

4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

5 CHICO VIGILANTE PT

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 HERMETO MDB

8 JOÃO CARDOSO AVANTE

9 RICARDO VALE PT

10 DAYSE AMARILIO PSB

11 PEPA PP

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 JAQUELINE SILVA MDB

14 DOUTORA JANE MDB

15 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

16 THIAGO MANZONI PL

17 IOLANDO MDB

18 JORGE VIANNA PSD

19 FÁBIO FELIX PSOL

20 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

21 GABRIEL MAGNO PT

22 PAULA BELMONTE CIDADANIA

Estavam Ausentes

1 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

2 ROOSEVELT PL

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 19:36:43

Estavam Presentes

1 MAX MACIEL PSOL

2 DANIEL DONIZET MDB

3 WELLINGTON LUIZ MDB

4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

5 CHICO VIGILANTE PT

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 HERMETO MDB

8 JOÃO CARDOSO AVANTE

9 RICARDO VALE PT

10 DAYSE AMARILIO PSB

11 PEPA PP

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 JAQUELINE SILVA MDB

14 DOUTORA JANE MDB

15 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

16 THIAGO MANZONI PL

17 IOLANDO MDB

18 JORGE VIANNA PSD

19 FÁBIO FELIX PSOL

20 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

21 GABRIEL MAGNO PT

22 PAULA BELMONTE CIDADANIA

Estavam Ausentes

1 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

2 ROOSEVELT PL

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 19:49:32

Estavam Presentes

1 MAX MACIEL PSOL

2 DANIEL DONIZET MDB

3 WELLINGTON LUIZ MDB

4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

5 CHICO VIGILANTE PT

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 HERMETO MDB

10/12/2024 21:43 1 Administrador

8 JOÃO CARDOSO AVANTE

9 RICARDO VALE PT

10 DAYSE AMARILIO PSB

11 PEPA PP

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 JAQUELINE SILVA MDB

14 DOUTORA JANE MDB

15 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

16 THIAGO MANZONI PL

17 IOLANDO MDB

18 JORGE VIANNA PSD

19 FÁBIO FELIX PSOL

20 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

21 GABRIEL MAGNO PT

22 PAULA BELMONTE CIDADANIA

Estavam Ausentes

1 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

2 ROOSEVELT PL

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 19:54:06

Estavam Presentes

1 MAX MACIEL PSOL

2 DANIEL DONIZET MDB

3 WELLINGTON LUIZ MDB

4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

5 CHICO VIGILANTE PT

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 HERMETO MDB

8 JOÃO CARDOSO AVANTE

9 RICARDO VALE PT

10 DAYSE AMARILIO PSB

11 PEPA PP

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 JAQUELINE SILVA MDB

14 DOUTORA JANE MDB

15 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

16 THIAGO MANZONI PL

17 IOLANDO MDB

18 JORGE VIANNA PSD

19 FÁBIO FELIX PSOL

20 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

21 GABRIEL MAGNO PT

22 PAULA BELMONTE CIDADANIA

Estavam Ausentes

1 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

2 ROOSEVELT PL

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 20:45:04

Estavam Presentes

1 MAX MACIEL PSOL

2 DANIEL DONIZET MDB

3 WELLINGTON LUIZ MDB

4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

5 CHICO VIGILANTE PT

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 HERMETO MDB

8 JOÃO CARDOSO AVANTE

9 RICARDO VALE PT

10 DAYSE AMARILIO PSB

11 PEPA PP

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 JAQUELINE SILVA MDB

14 DOUTORA JANE MDB

15 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

16 THIAGO MANZONI PL

17 IOLANDO MDB

18 JORGE VIANNA PSD

19 FÁBIO FELIX PSOL

20 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

21 GABRIEL MAGNO PT

22 PAULA BELMONTE CIDADANIA

Estavam Ausentes

10/12/2024 21:43 2 Administrador

1 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

2 ROOSEVELT PL

Término da Reunião às 21:27:02

Estavam Presentes

1 MAX MACIEL PSOL

2 DANIEL DONIZET MDB

3 WELLINGTON LUIZ MDB

4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

5 CHICO VIGILANTE PT

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 HERMETO MDB

8 JOÃO CARDOSO AVANTE

9 RICARDO VALE PT

10 DAYSE AMARILIO PSB

11 PEPA PP

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 JAQUELINE SILVA MDB

14 DOUTORA JANE MDB

15 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

16 THIAGO MANZONI PL

17 IOLANDO MDB

18 JORGE VIANNA PSD

19 FÁBIO FELIX PSOL

20 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

21 GABRIEL MAGNO PT

22 PAULA BELMONTE CIDADANIA

Estavam Ausentes

1 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

2 ROOSEVELT PL

_____________________________

Presidente

10/12/2024 21:43 3 Administrador

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 9106 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO 4 1 3 90 30 6 100 300.000

15 451 6209 1110 0364 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO-EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO ADM DE

TOTAL - FISCAL 300.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 300.000

ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 9116 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

04 122 8205 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 14 1 3 90 30 6 100 50.000

04 122 8205 8517 9869 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

04 122 8205 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 14 1 4 90 52 6 100 100.000

04 122 8205 8517 9869 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE

TOTAL - FISCAL 150.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 150.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.1

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT

UNIDADE: 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

20 608 6201 2620 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS 99 1 3 90 30 6 100 730.000

20 608 6201 2620 0004 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS--DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 730.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 730.000

ÓRGÃO: 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF

UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 20.000

13 392 6219 9075 0354 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - NO DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 20.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 20.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.2

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 198.000

12 122 6221 9068 0005 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 125.000

12 122 6221 9068 0389 APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -PDAF

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

12 243 6221 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 43 6 100 1.000.000

12 243 6221 9107 0299 APOIO AO PROJETO EM UM PISCAR DE OLHOS- 2024

TOTAL - FISCAL 1.323.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 1.323.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.3

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE: 22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

15 122 8209 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 99 1 3 90 39 6 100 200.000

15 122 8209 2396 5316 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS--DISTRITO FEDERAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

15 451 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 99 1 4 90 51 6 100 383.000

15 451 6206 3048 0024 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - Recuperação do campo sintético do 4º batalhão do

TOTAL - FISCAL 583.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 583.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.4

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 23000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE: 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 2 4 90 52 6 100 500.000

10 122 6202 4166 0097 PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE-PDPAS-EQUIPA

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 2 3 90 39 6 100 1.000.000

10 122 6202 4166 0101 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENCÃO ESPECIALIZADA-PROGRAMA DE DESCENTRALIZA

TOTAL - FISCAL

TOTAL - SEGURIDADE 1.500.000

TOTAL - GERAL 1.500.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.5

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF

UNIDADE: 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 62.204

11 333 6207 9107 0323 APOIO À PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 100.000

11 333 6207 9107 0330 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO AOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMP

TOTAL - FISCAL 162.204

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 162.204

ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF

UNIDADE: 26101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6216 MOBILIDADE URBANA

26 451 6216 1506 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 99 1 4 90 51 6 100 100.000

26 451 6216 1506 0002 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - I

TOTAL - FISCAL 100.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 100.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.6

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 34000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF

UNIDADE: 34101 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 811 6206 2631 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA 99 1 3 90 33 6 100 26.952

27 811 6206 2631 0003 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA - APOIO AO PROGRAMA COMPETE - DISTRITO FEDERAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 200.000

27 812 6206 9080 0236 APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - 2024

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 350.000

27 812 6206 9080 0241 APOIO A PROJETOS DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL 576.952

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 576.952

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.7

ANEXO III

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº

CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 40000 SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF

UNIDADE: 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

19 573 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 30.000

19 573 6207 9107 0334 TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PROL DA

TOTAL - FISCAL 30.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 30.000

ÓRGÃO: 57000 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 57101 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Operação Especial

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 30.000

14 422 6211 9107 0032 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES -

TOTAL - FISCAL 30.000

TOTAL - SEGURIDADE

TOTAL - GERAL 30.000

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.8

LIDO

ATA SUCINTA DA 109ª (CENTÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) Sessão ExtraOrdinária, em 10 de

DEZEMBRO de 2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 17/12/2024, às 16:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1962481 Código CRC: B14DCA4D.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CS

COMISSÃO DE SEGURANÇA

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Segurança, Deputado Iolando, nos

termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que a proposição abaixo

relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 13/11/2024

Dep. Iolando

PL 1309/2024

Brasília, 12 de novembro de 2024

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretária de Comissão

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.

22652, Secretário(a) de Comissão, em 12/11/2024, às 15:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1910019 Código CRC: 6274ADE6.

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 46ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 04/12/2024

__________________________________________________________________________________________________

Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 18:15:12 Biometria

02 DANIEL DONIZET MDB 18:15:10 Biometria

03 DAYSE AMARILIO PSB 18:15:14 Biometria

04 DOUTORA JANE MDB 18:15:17 Biometria

05 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 18:15:17 Biometria

06 FÁBIO FELIX PSOL 18:15:26 Biometria

07 GABRIEL MAGNO PT 18:15:46 Biometria

08 HERMETO MDB 18:15:12 Biometria

09 IOLANDO MDB 18:15:22 Biometria

10 JAQUELINE SILVA MDB 18:15:16 Biometria

11 JOÃO CARDOSO AVANTE 18:15:13 Biometria

12 JOAQUIM RORIZ NETO PL 18:15:12 Biometria

13 JORGE VIANNA PSD 18:15:23 Biometria

14 MARTINS MACHADO REPUBLI 18:15:12 Biometria

15 MAX MACIEL PSOL 18:15:10 Biometria

16 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 18:15:32 Biometria

17 PAULA BELMONTE CIDADAN 18:16:09 Biometria

18 PEPA PP 18:15:14 Biometria

19 RICARDO VALE PT 18:15:14 Biometria

20 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 18:15:14 Biometria

21 THIAGO MANZONI PL 18:15:17 Biometria

22 WELLINGTON LUIZ MDB 18:15:11 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

ROBÉRIO NEGREIROS PSD Licenciado por motivos de saúde, por ordem do

idente. AMD a ser publicado.

ROOSEVELT PL Licenciado conforme o AMD nº 146/2024

Totalização

Presentes : 22 Ausentes : 0 Justificativas : 2

_____________________________

Presidente

10/12/2024 21:42 1 Administrador

ANEXOV

SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 1000CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 1901 FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

10 302 8204 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF 99 2 3 90 39 0 370 2.934.837

10 302 8204 2042 0001 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDFFUNDO

DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

10 302 8204 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF 99 2 3 90 39 0 371 6.282.857

10 302 8204 2042 0001 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDFFUNDO

DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL

TOTAL - SEGURIDADE 9.217.694

TOTAL - GERAL 9.217.694

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO V - CEOF - (276900) pg.1

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 47ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 10/12/2024

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Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 21:27:34 Biometria

02 DANIEL DONIZET MDB 21:27:38 Biometria

03 DAYSE AMARILIO PSB 21:27:43 Biometria

04 DOUTORA JANE MDB 21:27:49 Biometria

05 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 21:27:34 Biometria

06 FÁBIO FELIX PSOL 21:27:58 Biometria

07 GABRIEL MAGNO PT 21:37:46 Biometria

08 HERMETO MDB 21:27:38 Biometria

09 IOLANDO MDB 21:27:29 Biometria

10 JAQUELINE SILVA MDB 21:27:30 Biometria

11 JOÃO CARDOSO AVANTE 21:27:34 Biometria

12 JOAQUIM RORIZ NETO PL 21:27:28 Biometria

13 JORGE VIANNA PSD 21:27:33 Biometria

14 MARTINS MACHADO REPUBLI 21:27:33 Biometria

15 MAX MACIEL PSOL 21:27:31 Biometria

16 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 21:27:38 Biometria

17 PAULA BELMONTE CIDADAN 21:27:44 Biometria

18 PEPA PP 21:27:35 Biometria

19 RICARDO VALE PT 21:27:33 Biometria

20 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 21:27:28 Biometria

21 THIAGO MANZONI PL 21:27:43 Biometria

22 WELLINGTON LUIZ MDB 21:27:29 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

ROBÉRIO NEGREIROS PSD Licenciado por motivos de saúde, por ordem do

idente. AMD a ser publicado.

ROOSEVELT PL Licenciado conforme o AMD nº 146/2024

Totalização

Presentes : 22 Ausentes : 0 Justificativas : 2

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Presidente

10/12/2024 21:51 1 Administrador