PORTARIA-GMD Nº 555, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 19, inciso IV da Resolução nº 337/2023 da Câmara

Legislativa do Distrito Federal, e tendo em vista o Memorando nº 27/2024-SEO

(SEI 1910952), datado de 12/11/2024 e o(s) Demonstrativo(s) de Alteração de QDD (SEI 1910950) -

Processo SEI nº 00001-00002118/2024-20, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de

Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da

Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

ANEXO I – ACRÉSCIMO

ALTERAÇÃO DE QDD

ORÇAMENTO FISCAL

ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 555, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

RECURSOS DO TESOURO

SUBTOTAL

ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(R$)

01000 CÂMARA LEGISLATIVA 400.000

01101 CÂMARA LEGISLATIVA 400.000

SUBTOTAL

AÇÃO

(R$)

01.122.8204.8502 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CLDF 400.000

NATUREZA SUBTOTAL

SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)

DA DESPESA (R$)

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL -

0070 31.90.07 100 400.000 400.000

CLDF

T O T A L (R$) 400.000

ANEXO II – REDUÇÃO

ALTERAÇÃO DE QDD

ORÇAMENTO FISCAL

ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 555, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

RECURSOS DO TESOURO

SUBTOTAL

ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(R$)

01000 CÂMARA LEGISLATIVA 400.000

01101 CÂMARA LEGISLATIVA 400.000

SUBTOTAL

AÇÃO

(R$)

01.122.8204.8502 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CLDF 400.000

NATUREZA SUBTOTAL

SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)

DA DESPESA (R$)

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL -

0070 31.90.11 100 400.000 400.000

CLDF

T O T A L (R$) 400.000

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/11/2024, às 18:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 14/11/2024, às 19:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 14/11/2024, às 20:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/11/2024, às 10:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 18/11/2024, às 15:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1915961 Código CRC: 0607855E.

CONVITE

Brasília, 14 de novembro de 2024.

A Deputada Paula Belmonte, Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança,

Transparência e Controle - CFGTC, tem a honra de convidar as Senhoras e os Senhores Deputados e

demais interessados para a Audiência Pública destinada à continuidade da apresentação, pelo

Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, dos indicadores e metas do IGES-

DF referentes ao 1º e 2º Quadrimestres de 2024, relativos ao contrato de gestão firmado com a

Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira,

às 10h, na Sala de Reuniões das Comissões (Térreo Superior-TS da CLDF). Informo, ainda, que o

evento será transmitido pela TV Câmara Distrital, disponível no Portal da Câmara Legislativa do Distrito

Federal (www.cl.df.gov.br).

MARCELO HERBERT DE LIMA

Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Documento assinado eletronicamente por MARCELO HERBERT DE LIMA - Matr. 22527, Secretário(a) de

Comissão, em 18/11/2024, às 16:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1915978 Código CRC: 846A0988.

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 15 de novembro de 2024.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024

Processo nº 00001-00011714/2024-09. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação, sob

demanda, de divisórias sanitárias em painéis de Laminado Melamínico Estrutural TS e revestimento para

paredes, portas e mobiliário em Laminado Melamínico de alta pressão, com todos os complementos

necessários (cola, dobradiças, fechos, puxadores, fixações, etc.), para a Câmara Legislativa do Distrito

Federal, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I

do Edital. Vencedor: JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 11.222.035/0001-91. Valor total:

R$ 202.044,00. O relatório de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos

endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes.

Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

DANIEL LUCHINE ISHIHARA

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por DANIEL LUCHINE ISHIHARA - Matr. 18340, Vice-Presidente

da Comissão Permanente de Contratação, em 16/11/2024, às 00:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1916138 Código CRC: 8B490CDB.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16

PROJETO DE LEI Nº, DE 2024

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Inclui no calendário de eventos

oficiais do Distrito Federal o "Dia do

Escritor Brasiliense", a ser

comemorado anualmente no dia 17

de novembro.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica incluído no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o “Dia do

Escritor Brasiliense”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de novembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição é uma iniciativa que surge da demanda da comunidade literária do

Distrito Federal, representada pelo Sindicato dos Escritores do Distrito Federal, que neste ano

celebra os seus 45 anos de fundação e nos trouxe essa proposta visando o reconhecimento

da importância de valorizar e celebrar os escritores locais.

Anderson Braga Horta, nascido em 17 de novembro e em cuja homenagem este dia é

proposto, é uma figura icônica da literatura brasiliense: renomado poeta, contista, ensaísta e

tradutor, com uma trajetória marcada por 37 obras de grande relevância e reconhecimento

nacional.

A celebração do Dia do Escritor Brasiliense não apenas presta homenagem aos

escritores locais, mas também promove a valorização da produção literária do Distrito

Federal, incentivando o desenvolvimento cultural e o acesso à literatura entre os cidadãos

brasilienses.

Neste sentido, contamos com o apoio dos nobres colegas parlamentares para a

aprovação deste projeto de lei, que representa um importante passo na valorização da cultura

e da arte em nossa unidade da federação.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

DEPUTADO GABRIEL MAGNO

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162

www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,

Deputado(a) Distrital, em 13/11/2024, às 14:35:30 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira

Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27

de novembro de 2020.

PL 1430/2024 - Projeto de Lei - 1430/2024 - Deputado Gabriel Magno - (139359) pg.1

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 139359 , Código CRC: cef23327

PL 1430/2024 - Projeto de Lei - 1430/2024 - Deputado Gabriel Magno - (139359) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14

PROJETO DE LEI Nº, DE 2024

(Autoria: Deputado ROOSEVELT)

Denomina o Centro de Infusão do

Hospital de Base do Distrito Federal

como "Centro de Infusão Verinha" .

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal denominado

"Centro de Infusão Verinha".

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O Projeto de Lei tem por finalidade denominar o Centro de Infusão do Hospital de

Base do Distrito Federal em homenagem a "Verinha", uma figura reconhecida pela sua

contribuição à comunidade e pelo apoio e solidariedade às pessoas que necessitam de

cuidados de saúde, em especial sua dedicação à Rede Feminina de Combate ao Câncer de

Brasília.

O Centro de Infusão do Hospital de Base do DF é destinado a atender pacientes

ambulatoriais, ou seja, que não estão internados, mas realizam tratamentos crônicos que

incluem administração de medicamentos por via endovenosa ou subcutânea.

Vera Lúcia Bezerra da Silva (Verinha) nasceu em 05 de setembro de 1966 na

cidade de Itaporanga na Paraíba. Teve uma infância difícil no sertão paraibano, enfrentando a

fome e escassez de recursos, morando com os avós em casa de pau a pique, andando

muitas léguas para ir às grotas e buscar comida.

Em 1972, seu pai veio para Brasília em busca de uma vida melhor para a família. A

esposa e os filhos vieram depois, em um ônibus com apenas duas passagens compradas

para um adulto, no caso a mãe, e quatro crianças, sendo Lúcia, a filha mais velha. No

caminho, contaram com ajuda de outros passageiros para se alimentarem no percurso, e mal

saiam do ônibus.

Ao chegar em Brasília, foram encontrar o pai na estação de trem do Núcleo

Bandeirante. Seu pai carpinteiro, trabalhava nas obras de construção das cidades da capital

do país. Ao ir para a escola aqui em Brasília, Lúcia descobriu que seu nome era Vera Lúcia.

Na família, continua sendo conhecida como Lúcia, mas para amigos e conhecidos ela

é a Vera ou Verinha. E, apesar de todas as dificuldades e desafios, a família foi se

estabelecendo na cidade do Guará.

PL 1431/2024 - Projeto de Lei - 1431/2024 - Deputado Roosevelt - (277567) pg.1

Vera casou-se e foi uma das primeiras moradoras da quadra 38 do Guara II, região na

qual construiu sua família de três filhos. No início dos anos 2000 uma nova fase começava em

sua vida, pois foi acompanhar uma amiga que estava enferma no Hospital de Base.

A partir desse momento, a Verinha entendeu que sua missão era ajudar as pessoas.

Assim, decidiu começar um trabalho voluntário com pacientes renais na Associação dos

Renais de Brasília - AREBRA.

Durante esse período, ficou muito abalada com a perda da amiga e foi acompanhada

em um atendimento psicológico, oportunidade na qual conheceu um paciente internado no 5°

andar do Hospital de Base de Brasília que lhe apresentou a Rede Feminina de Combate ao

Câncer de Brasília – RFCC.

Ainda no ano de 2000, encantada com o trabalho desenvolvido pela Rede Feminina

de Combate ao Câncer de Brasília decidiu se tornar voluntária, dando início a toda sua

trajetória no apoio a pacientes em tratamento de câncer no DF.

A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília realiza um trabalho de

assistência material e emocional a pessoas em tratamento de câncer em situação vulnerável.

Todos os projetos foram criados a partir da demanda dos próprios pacientes. As ações vão

desde diminuir a fome e auxiliar na segurança alimentar com cestas básicas, até

acolhimentos, ações de auto estima, auxílio psicológico e lutas por políticas públicas

relacionadas ao cuidado e tratamento da pessoa acometida pelo câncer.

Atualmente, a rede atende mais de 600 famílias de pacientes em tratamento de

câncer no programa de cesta básica, por exemplo, que são atendidos mensalmente

pela instituição.

Mais de 100 mil atendimentos foram realizados no ano de 2022, dentro de todos os

projetos, o que faz com que a RFCC contribua de forma direta na a assistência aos usuários

do SUS, tornando o ambiente mais acolhedor, humanizado e aliviando dificuldades provindas

das situações de vulnerabilidade.

Isso tudo é possível, por todo esforço da equipe da RFCC e principalmente pela

liderança da Verinha que sabe acolher, articular, conversar com trabalhadores e gestores,

colaborando com todo serviço já prestado pelo Hospital de Base.

Após anos como voluntária na RFCC, Verinha passou a ser conhecida pelos

pacientes e pelos funcionários do Hospital de Base pelo seu jeito extrovertido e alegre.

Destaque principalmente a criação de mais de 30 projetos na associação e desenvolvimento

do grupo de voluntários, liderando hoje mais de 400 voluntários.

Verinha é uma referência de sabedoria, simplicidade, fé, resistência, resiliência e

amor. Hoje, com 56 anos, vó de 5 netos, coordena uma associação sem fins lucrativos,

enquanto também enfrenta um tratamento de câncer, engajando-se nas causas dos pacientes

oncológicos e luta por melhores condições de tratamento de saúde, participando de espaço

de controle social como representante de usuários no Conselho de Saúde do DF.

Através do voluntariado na Rede Feminina, ajuda a aliviar as angústias e dificuldades

de cada pessoa que a procura. Sua marca principal durante seu trabalho é a força de sua raiz

nordestina e de seu amor ao próximo.

Dessa forma, vale destacar que sempre teve como foco a busca por melhores

condições de acolhimento e humanização, sendo uma das principais envolvidas que

conseguiu concretizar a obra no andar de internação dos pacientes oncológicos no Hospital

de Base.

Diante do exposto, constata-se a grande contribuição da homenageada para com o

Distrito Federal, atuando no fortalecimento e melhora na qualidade de vida de pacientes em

tratamento de câncer no Distrito Federal, o que faz jus ao recebimento de tão importante

honraria.

PL 1431/2024 - Projeto de Lei - 1431/2024 - Deputado Roosevelt - (277567) pg.2

Ademais, vale frisar que a nomeação visa prestar reconhecimento a esses valores e

aproximar a população dos serviços prestados pela unidade de saúde, conferindo ao espaço

um caráter mais humano e acolhedor.

Destarte, conclui-se devidamente demonstrado o interesse que envolve a matéria,

respeitados os preceitos de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e técnica

legislativa.

Por fim, destacamos que a presente inciativa irá valorizar o compromisso social e a

memória de pessoas que, como "Verinha", fizeram a diferença na vida de muitos cidadãos do

Distrito Federal.

Diante do exposto, conclamo aos nobre pares para a provação do presente projeto de

lei.

Sala das Sessões, …

DEPUTADO ROOSEVELT

PL

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 14 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8142

www.cl.df.gov.br - dep.rooseveltvilela@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a)

Distrital, em 13/11/2024, às 14:58:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02,

de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de

2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 277567 , Código CRC: 8eafa35e

PL 1431/2024 - Projeto de Lei - 1431/2024 - Deputado Roosevelt - (277567) pg.3

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17

REQUERIMENTO Nº, DE 2024

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Requer a realização de Sessão

Solene no dia 4 de dezembro de

2024, às 10h, no Plenário da Câmara

Legislativa do Distrito Federal, em

comemoração ao dia do Policial

Penal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124. do Regimento Interno da Câmara Legislativa do

Distrito Federal, Sessão Solene no dia 4 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao dia do Policial Penal.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem objetivo de celebrar esta data de extrema importância

para a categoria dos Policiais Penais do Distrito Federal, instituída pela Lei nº 6.674 de 2020.

Vale ressaltar que, no contexto da Segurança Pública do Distrito Federal, o policial

penal é responsável por manter a ordem, disciplina, custódia e vigilância no interior das

unidades prisionais, assim como no âmbito externo das unidades, como escolta armada para

audiências judiciais e transferência de presos.

O objetivo de celebrar o dia do Policial Penal é de reconhecer o seu trabalho em suas

complexidades nas funções desempenhadas, especialmente, na manutenção da ordem e da

segurança no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, além de valorizar a carreira da Polícia

Penal, garantindo sua autonomia administrativa, orçamentária e de gestão.

Neste sentido, a Sessão Solene ora requerida, visa também, reconhecer a

importância da data escolhida que é uma referência a aprovação da Emenda Constitucional

104, de 4 de dezembro de 2019, que instituiu a Polícia Penal no rol das policias listadas no

artigo 111 da Constituição Federal, equiparando os antigos penitenciários aos policiais

garantindo poder de polícia e melhores condições de trabalho para estes profissionais.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares desta Casa de Leis, para

a aprovação do requerimento ora apresentado, por ser uma justa homenagem aos servidores

Policiais Penais.

Sala das Sessões, …

REQ 1734/2024 - Requerimento - 1734/2024 - Deputado Wellington Luiz, Deputado Daniel Dopngiz.1et, Deputado Pepa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte - (138903)

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital

MDB

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 17 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488172

www.cl.df.gov.br - dep.wellingtonluiz@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142,

Deputado(a) Distrital, em 06/11/2024, às 11:00:56 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira

Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27

de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a)

Distrital, em 06/11/2024, às 14:01:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02,

de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de

2020.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado

(a) Distrital, em 12/11/2024, às 15:15:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº

02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro

de 2020.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a)

Distrital, em 12/11/2024, às 16:52:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02,

de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de

2020.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169,

Deputado(a) Distrital, em 13/11/2024, às 10:08:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira

Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27

de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 138903 , Código CRC: fd9d7bb3

REQ 1734/2024 - Requerimento - 1734/2024 - Deputado Wellington Luiz, Deputado Daniel Dopngiz.2et, Deputado Pepa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte - (138903)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01

MOÇÃO Nº DE 2023

(Do Sr. Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de

louvor às pessoas que especifica,

pelos relevantes serviços prestados

à população do Distrito Federal em

ocasião da Sessão Solene em

Homenagem ao Dia do Biomédico.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares

Parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes

serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em

Homenagem ao Dia do Biomédico:

1. Adriane Torquati Madeira Spanopoulos

2. Adriano Rios

3. Adriano Rios da Silva Santana Leite

4. Alberlúcia Soares Damaso

5. Alexandra Barbosa da Silva

6. Aline Cardoso Barbosa

7. Aline Kelen Vesely Reis

8. Allana Priscila Abreu de Araujo

9. Allanne Rayssa Santos de Oliveira

10. Allysson Rodrigo de Oliveira Cunha

11. Amanda Barros Ferreira

12. Amanda Cristina Cardoso Aguiar

13. Amanda de Assis Carneiro

14. Amanda Santos Florenço

15. Amauri Gomes Mateus Junior

16. Amauri Gomes Mateus Junior

17. Ana Carolina Hortencio de Andrade

18. Ana Clara Pereira Cordeiro

19. Ana Claúdia Souza

20. Ana Elisa Neves Lima

21. Ana Karoline Martins Vasconcelos

22. Ana Louise Ferreira de Araújo

23. Ana Luiza Menezes Ruas de Abreu Zaiden

24. Ana Paula Costa Athayde Nunes

25.

MO 1116/2024 - Moção - 1116/2024 - Deputado Jorge Vianna - (277552) pg.1

25. Andre Luiz de Queiroz

26. Andreanne Gomes Vasconcelos

27. Andressa de Cássia Fernandes Colombo

28. Anne Caroline Souza Silva

29. Aquiles Martins Mesquita Filho

30. Aryanne Cristina Lopes

31. Bárbara Evelyn Martins Da Silva

32. Beatriz Camargo

33. Beatriz Pereira Cardoso

34. Bianca Caroline Amaral de Alencar

35. Bianca Oliveira Do Vale Lira

36. Bruna de Moura Aguiar

37. Bruno Costa

38. Bruno de Abreu Castro

39. Bruno Ferreira Soares

40. Bruno Rocha dos Santos

41. Caio Vinícius de Moura Nery

42. Camila Rodrigues da Silva

43. Camilah Amorim Abrão

44. Camilo Sobreira de Santana

45. Carla Carvalho Dalapicolla

46. Carla Danielle Dias Costa

47. Carlos Danilo Cardoso Matos Silva

48. Carlos Roberto de Souza Filho

49. Carolina de Paula Veloso

50. Carolina de Paula Veloso

51. Carolina Lima Xavier Queiroz

52. Caroline de Araujo Sanchez

53. Caroline Pereira de Araújo

54. Cinthia Lisboa dos Santos

55. Cintya Araujo da Silva Santos

56. Daniela Camila Tavares Leite

57. Daniela Sant’ Ana de Aquino

58. Daniela Sant'ana de Aquino

59. Daniele Batista Ribeiro

60. Daniele Pereira Lobo

61. Danielle Alves de Melo

62. Danielly Rodrigues de Queiroz

63. David Maurício Rodrigues

64. Daylane Rocha Matutino

65. Debora Cristina da Silva Fernandes Gonçalves

66. Débora Pereira de Jesus

67. Déborah Camila Brazil Dutra Gomes

68. Denis Renan Ramos Carvalho

69. Denize Rodrigues Damasceno

70. Diana Koga Morato

71. Diane Sthefany Lima de Oliveira

72. Diego Castanheira Silva

73. Diego Franciel Marques Mühlbeier

74. Diego Garcês Gomes

75. Dometilia Mustafá César Pereira

76. Edejan Heise de Paula

77. Edgar Garcez Junior

78. Eduardo Gomes de Mendonça

79. Edylaine Almeida Castro

80. Eliel Messias dos Santos

81.

MO 1116/2024 - Moção - 1116/2024 - Deputado Jorge Vianna - (277552) pg.2

81. Elison Ferreira Gomes Junior

82. Eliza Sarro

83. Elson Alves de Brito

84. Emanuelle Rodrigues de Assis

85. Emelly de Araujo Bispo

86. Erica de Azevedo Mendes

87. Erica Helena da Silva

88. Erika Pereira Sampaio

89. Eva Damiana Reis Lins

90. Eva Leite Ribeiro Mendes

91. Fabiana Brandão

92. Fabiana Cristina Ferreira Pimenta

93. Fabiana Nunes de Carvalho Mariz

94. Fabiano Fagundes Moser da Silva

95. Fábio de França Martins

96. Fabíola Fernandes dos Santos Castro

97. Fabíola Gonçalves Ulhoa André

98. Fagner de Paulo Batista Rocha

99. Felipe Monteiro Lima

100. Fernanda Maria da Cunha Queiroz

101. Fernanda Martins de Siqueira Chagas

102. Fernanda Nomiyama Figueiredo

103. Fernanda Ramos de Paula

104. Fernando Cabral Pucci

105. Fernando de Oliveira Garcia

106. Fernando Pucci

107. Flávia Caixeta Araújo

108. Flávia Ikeda e Araújo

109. Flavielle Moreno da Costa Rocha

110. Francisco de Assis Costa

111. Francisco de Assis Costa

112. Gabriel Marra Ferraz

113. Gabriela Martins dos Santos

114. Gabriela Muller Reche

115. Gabriela Muller Reche

116. Gabriela Tavares de Rezende

117. Gabrieli da Silva Mendes

118. Gina Camilo de Oliveira

119. Gina Camilo de Oliveira

120. Giovanna Perillo Massalino

121. Giulia Causin Vieira

122. Grasiela Araújo da Silva

123. Gustavo Alves Vieira

124. Gustavo Henrique da Costa Silva

125. Halina Carvalho Alves

126. Hanid de Sousa Versiani

127. Hanid Versiani

128. Heloisa Ribeiro Storchilo

129. Hélvia Paranaguá

130. Herdson Renney de Sousa

131. Hítallo Guilherme Costa Fontinele

132. Ikaro Alves de Andrade

133. Ingrid Reis Baldomir

134. Isabel Torres Gomes da Silva

135. Isabela Rodrigues Ramos

136. Isabella de Souza Mota

137.

MO 1116/2024 - Moção - 1116/2024 - Deputado Jorge Vianna - (277552) pg.3

137. Isabella Mariano Hiyane

138. Izabel Cristina Rodrigues da Silva

139. Izalci Lucas Ferreira

140. Izáuria Márcia de Moura

141. Jackson Henrique Emmanuel de Santana

142. Jacqueline C. Gonçalves Moser

143. Jacqueline Rozimar Bezerra da Fonseca

144. Janaína de Paula Campos

145. Jefferson Dias Brito Carmo Araújo

146. Jefferson Vinicius da Silva

147. Jéssica dos Santos

148. Jessica Fernandes de Sousa

149. Jhones do Nascimento Dias

150. João Paulo Oliveira Rosa

151. Jonathan Luiz da Silva Tavares

152. Jórdan Barros da Silva

153. José Williams Cavalcante de Oliveira

154. Joyce de Melo Moreira Curti

155. Jucelino Almeida de Souza

156. Juliana Camargos Oliveira Peres

157. Juliana Paiva Lins

158. Juliana Rocha Madureira Azevedo

159. Juracy Cavalcante Lacerda Júnior

160. Karina Fernandes de Araújo

161. Karina Pereira Michelette

162. Karina Vogth Franco

163. Karine Meira de Oliveira

164. Karolina Marques Bandeira

165. Karolina Maximo Cunha

166. Kassia Guedes Duarte Rubim

167. Katyúscia Goulart Nunes

168. Kendric Mariano Damasceno Dias

169. Kenya Oliveira Guerra

170. Kleber de Sousa Oliveira

171. Kléber de Sousa Oliveira

172. Krain Melo

173. Krain Santos de Melo

174. Laiane da Silva Carneiro

175. Laiane da Silva Carneiro

176. Larissa Danielly Viana Lopes Lima

177. Larissa Rocha Servo Braga

178. Lauany Tavares da Nóbrega Miranda

179. Laureane Ribeiro Pavanelli

180. Lays Sobral Ferreira

181. Leonardo Elias Banhos de Oliveira

182. Letícia Mota Santos

183. Liana Costa Pereira Vilas Boas

184. Liane Rezende Nery

185. Ligia Canongia de Abreu Cardoso Duarte

186. Lilian Haddad Succi Candido

187. Lilian Haddad Succi Candido

188. Liliane Rioli

189. Livia Maria Pascoal Olicio

190. Liz Maria Batista Teles de Melo

191. Liz Nayara Ribeiro de Lima

192. Lourival Carvalho Nunes

193.

MO 1116/2024 - Moção - 1116/2024 - Deputado Jorge Vianna - (277552) pg.4

193. Lucas Lago da Silva

194. Lucas Luiz Vieira

195. Lucas Luiz Vieira

196. Lucas Luiz Vieira

197. Lucas Pereira Lemes

198. Lucas Rodrigues Da Silva

199. Lucas Takeji Aoli Alcantara

200. Luciana de Almeida Silva

201. Luciana Simões Oliveira

202. Luciano Da Silva Lima

203. Lucilene Florêncio

204. Luis Eduardo Santos

205. Luzitonio Silva de Almeida

206. Manoela Carolina de Lacerda Crispim

207. Manuela Borja Lousada

208. Marcela Gomes Rola

209. Marcelo Henrique Ramos Teotônio

210. Maria Aline Pereira

211. Maria Augusta Araujo de Jesus Morais

212. Maria Clara de Souza Bizinoto

213. Maria do Socorro Veras

214. Maria Eugênia Zaban Silva

215. Maria Iranielle Melo Pinho

216. Maria Selma Dias Adorno

217. Mariana Lemos Meyer Bittencourt

218. Marina da Costa Ribeiro

219. Marne de Freitas Gomes

220. Marta Kamiha Junqueira de Berredo

221. Marta Kamiha Junqueira de Berredo

222. Mateus Souza Santos

223. Mayara Godinho de Souza Camelo

224. Mayara Jéssica de Souza Saraiva Curã

225. Meire Maria de Lima

226. Meirivânia Vargas dos Santos

227. Melina Romanini Manrique Soares

228. Mércia Tayane Pereira dos Santos de Oliveira

229. Micaella de Freitas Diniz

230. Michelle Capucci Martins

231. Michelle Cristina Guerreiro dos Reis

232. Michelle Cristina Guerreiro dos Reis

233. Michelle Modesto de Macedo

234. Militize Ferreira Sanches

235. Milson M. de A. Barbosa Junior

236. Milson Marinho de Araújo Barbosa Júnior

237. Mirian Nunes

238. Murilo do Carmo Silva

239. Natália Ioseph Gladistone Maciel

240. Natália Soares Barros

241. Nathalya Lopes Silva

242. Naytiara Pereira Carneiro

243. Nilba Regina de Medeiros de Araújo

244. Nina Jardim Gasparini

245. Nina Jardim Gasparini

246. Nisia Veronica Trindade Lima

247. Oséias Sousa Santos

248. Osnei Okumoto

249.

MO 1116/2024 - Moção - 1116/2024 - Deputado Jorge Vianna - (277552) pg.5

249. Pâmela dos Santos Teixeira

250. Patricia Amorim

251. Patricia Ceolin

252. Patricia de Aguiar Oliveira

253. Patrícia Lopes de Oliveira da Cruz

254. Paula Silva de Oliveira Marques

255. Paulo Henrique Rosa Martins

256. Paulo Roberto da Silva Júnior

257. Pedro Henrique Santos Veloso

258. Pedro Schwerz Junior

259. Phillippe Braga Santos

260. Priscilla Alves Pinheiro

261. Rafael Silva Brandão

262. Rafael Victor Batista Gondim

263. Rafaela Melo Silva Monteiro

264. Rafaella Christina Apolinário de Mendonça Vaz

265. Raissa de Souza

266. Raissa Fernandes Eloi

267. Raissa Pieroni Vaz

268. Raissa Pieroni Vaz

269. Raul Canal

270. Renato Kennedy Souza Araújo

271. Renato Pedreiro Miguel

272. Rodrigo Araujo Gomes

273. Rodrigo Araújo Gomes

274. Rodrigo Câmara Borges

275. Rodrigo de Assis Republicano Silva

276. Rodrigo Nogueira Gomes

277. Rogério Teixeira Morais de Oliveira

278. Ronan Araújo Garcia

279. Rossana Rocha Lemos Cavalcante

280. Rubens Salomão Nunes da Silva

281. Ruy de Souza Junior

282. Ruy de Souza Junior

283. Samuel Dias Araujo Junior

284. Samuel Dias Araújo Júnior

285. Saulo Misael Santos Alves

286. Scarlat Goulart Ramos dos Anjos

287. Sebastiao Bruno Taveira da Silva

288. Sheila Santos Araújo

289. Silviane Freitas Silva

290. Susane Carvalho Sarkis Maarraoui

291. Synara Nó Seara Cordeiro

292. Synara Nô Seara Cordeiro

293. Synara Seara Cordeiro

294. Talita Alves de França

295. Talita Lacerda de Oliveira

296. Tania Cristina Santos Andrade

297. Tania Cristina Santos Andrade

298. Tarcila Zuleica Zaparolli Lopes

299. Thaina de Melo Lessa Amorim

300. Thaina de Melo Lessa Amorim

301. Thaís Alves da Costa Lamounier

302. Thais Correa de Paiva Goncalves

303. Thais Cristina Sampaio Cavalcante

304. Thais Lemes Rodrigues

305.

MO 1116/2024 - Moção - 1116/2024 - Deputado Jorge Vianna - (277552) pg.6

305. Thais Santana de Oliveira

306. Thaís Silva Alves

307. Thaíssa Rodrigues Marçal

308. Thayane Soares Barros

309. Thays Chrystine Lima

310. Thiago da Silva Urcino

311. Thiago Henrique Gomes Sampaio

312. Thiago Willians Pereira Dos Santos

313. Tulio Nakazato Da Cunha

314. Valdenize Tiziani

315. Vanessa da Silva Eschimith

316. Vanessa de Assis Sales

317. Vaneza de França Lima

318. Veralúcia Alves de Lima Rodrigues

319. Warley Silverio de Oliveira

320. Washington Cesar Pereira da Silva

321. Wellington da Costa Nascimento

322. Wendell Jessé Pereira Amaral

323. Werick Mendes Amorim

324. Willy Pereira da Silva Filho

325. Yara De Fátima Hamú Castanheira

JUSTIFICAÇÃO

O Dia do Biomédico, celebrado em 20 de novembro, é uma oportunidade de

reconhecer e valorizar os profissionais que desempenham um papel essencial na área da

saúde. A realização de uma Sessão Solene em homenagem a essa data destaca a

importância da atuação dos biomédicos no diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças,

contribuindo para a promoção da saúde e o bem-estar da população.

A regulamentação da profissão de biomédico ocorreu há mais de 40 anos, por meio

da Lei Federal n° 6.684/1979. Desde então, o biomédico conquistou um papel de destaque na

saúde, impulsionado pelo uso de inovações biotecnológicas que têm transformado a área ao

longo dos anos.

Os biomédicos realizam atividades essenciais em laboratórios de análises clínicas,

pesquisa científica, diagnósticos por imagem, biotecnologia, entre outras áreas. Seu trabalho

é imprescindível para o avanço da ciência e a melhoria da qualidade de vida da sociedade. A

homenagem por meio de uma Sessão Solene não só valoriza essa profissão, mas também

serve como incentivo ao aprimoramento contínuo e à busca por inovações tecnológicas que

impactem positivamente o sistema de saúde.

Além disso, essa Sessão é uma oportunidade para a sociedade conhecer melhor o

trabalho dos biomédicos, que muitas vezes ocorre nos bastidores, mas é crucial para

diagnósticos precisos e tratamentos eficazes. É um ato de valorização, respeito e gratidão à

classe biomédica, fortalecendo a relação entre esses profissionais e a sociedade,

promovendo maior compreensão e reconhecimento de seu papel fundamental na saúde

pública.

Portanto, para prestar merecida homenagem, conto com os nobres pares para a

aprovação da presente moção.

Sala das Sessões, em …

MO 1116/2024 - Moção - 1116/2024 - Deputado Jorge Vianna - (277552) pg.7

DEPUTADO JORGE VIANNA

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012

www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a)

Distrital, em 13/11/2024, às 11:57:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02,

de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de

2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 277552 , Código CRC: e4bbfa26

MO 1116/2024 - Moção - 1116/2024 - Deputado Jorge Vianna - (277552) pg.8

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24

MOÇÃO Nº, DE 2024

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Parabeniza e manifesta votos de

louvor às mulheres e homens

brigadistas voluntários que

especifica, pela crucial atuação no

combate aos incêndios no Distrito

Federal

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares

parabenizar e manifestar votos de louvor às mulheres e homens brigadistas voluntários que

especifica, pela crucial atuação no combate aos incêndios no Distrito Federal:

1. Alan Riacho: Empresário, voluntário da Flona de Brasília, ambientalista e fotógrafo, atua

na BVGC como assistente de compras e logística;

2. Arnaldo Frazão: Educador físico, mestrando em Educação Ambiental, socorrista de áreas

remotas e Guia de ecoturismo, atua na BVGC como Gerente de Logística, no

monitoramento das áreas afetadas e na estratégia de Acesso;

3. Roberto Sobrinho: Consultor na Caixa Econômica federal, Piloto de Avião é sócio fundador

e tesoureiro do Instituto Cafuringa;

4. Caroline Dantas: Produtora Cultural, Fotógrafa, membro da COMDEMA de Sobradinho II,

“Sócia Fundadora, Vice- Presidente, Coordenadora de MIF e de Cultura do Instituto

Cafuringa;

5. Paulinho Lima: Cozinheiro, Músico e sócio fundador e Presidente do Instituto Cafuringa;

6. Fernão Lopes: Geógrafo, Programador, Sócio Fundador, tesoureiro e gerente de compras

do Instituto Cafuringa;

7. Loyane Medeiros: Técnica em Desenvolvimento e Assistência Social no Instituto Cafuringa

atua como administradora de Recursos humanos e na secretaria;

8. Rosiely Santos: Brigadista com mais de 14 anos de experiência, Vice Presidente da

Associação de moradores do Assentamento Betel, Instrutora de Moto-Serra e Chefe de

Brigada Da BVGC;

9.

MO 1117/2024 - Moção - 1117/2024 - Deputado Fábio Felix - (277561) pg.1

9. Samara Maciel: Engenheira Florestal, mestre em Ciências Florestais e Fotógrafa. membro

da COMDEMA de Sobradinho II, sócia fundadora, secretária e coordenadora de educação

ambiental do Instituto Cafuringa;

10. Mayangdi Izalgarat: Cineasta Cubano, Fotógrafo, Guarda Parque e Voluntário no Instituto

Cafuringa;

11. Lucas Queiroz: Brigadista da Brigada Voluntária Guarda da Cafuringa;

12. Gilmar Santos: Brigadista a mais de 20 e anos construtor civil, atua como voluntário do

Instituto Cafuringa;

13. Dimitri: Brigadista da Brigada Voluntária Guarda da Cafuringa;

14. Abinário Vieira: Construtor civil e agricultorGustavo Da Mata - Empresário e Gestor de

projetos da Associação Mel da Terra;

15. Gustavo Da Mata: Empresário e Gestor de projetos da Associação Mel da Terra;

16. Jeice Bertunes: Empresária, arquiteta, vice-presidente da Associação Mel da Terra e

Coordenadora da BVCO;

17. Leonardo Matos: Presidente da Associação Mel da Terra;

18. Fernanda Lobão: Engenheira Civil, Coordenadora Geral do coletivo Guardiões do Canela

de Ema;

19. Leandro Vieira: Fotógrafo de Cerrado, membro da COMDEMA de Sobradinho II e

Coordenador de Atividades do coletivo Guardiões do Canela de Ema;

20. Lila Shalamar: Cientista Ambiental, membro da COMDEMA de Sobradinho II,

Coordenadora de Comunicação do coletivo Guardiões do Canela de Ema e atua no

Instituto Cafuringa como Educador Ambiental;

21. Mateus Reis: Cientista Natural, professor e atua no Instituto Cafuringa como Educador

Ambiental;

22. Passarinha Lopes: Pedagoga, Presidente da COMDEMA de Sobradinho II, Coordenadora

da BVCE, atua no Instituto Cafuringa como Educadora Ambiental;

23. Richard Gomes: Técnico em Agropecuária, Brigadista Florestal com mais de 10 anos de

experiência, Coordenador da BVCE, Instrutor de Motosserra e Motobomba, Missão

Humanitária no Canadá em 2023.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção de Louvor visa reconhecer e valorizar o trabalho essencial das

mulheres e homens brigadistas voluntários que atuam no combate aos incêndios no Distrito

Federal durante os períodos de seca. Em meio a situações extremas, essas pessoas dedicam

tempo, energia e coragem para enfrentar o fogo, protegendo vidas humanas, animais e

preservando o meio ambiente.

MO 1117/2024 - Moção - 1117/2024 - Deputado Fábio Felix - (277561) pg.2

Além de atuar na linha de frente do combate aos incêndios, os brigadistas também

são essenciais na prevenção e na educação ambiental. Por meio de suas ações, promovem a

conscientização sobre a importância da preservação das florestas e do uso consciente do

fogo. Estes e estas brigadistas, com sua capacidade técnica e seu senso de

responsabilidade, são exemplo de solidariedade e serviço público, servindo de inspiração

para a sociedade.

Reconhecendo que o trabalho desses voluntários é vital para a preservação do

patrimônio natural e a proteção da vida, esta Moção de Louvor busca honrá-los e manifestar

nossa gratidão e profundo respeito pelo seu papel insubstituível. Que este reconhecimento

público sirva de incentivo e apoio a cada uma dessas pessoas, que incansavelmente

contribuem para um Distrito Federal mais seguro e resiliente.

Esta honraria simboliza nosso reconhecimento pelas contribuições essenciais para

fortalecer a cultura de voluntariado, promover a educação ambiental e incentivar a

participação ativa da comunidade na proteção dos recursos naturais. Assim sendo, essa uma

grande oportunidade para prestar a devida homenagem, registrando nos anais desta Casa.

Certo do compromisso da Câmara Legislativa do Distrito Federal com a valorização e gratidão

pelas contribuições dos brigadistas voluntários, solicito aos nobres colegas a aprovação desta

Moção de Louvor.

Sala das Sessões, …

DEPUTADO FÁBIO FELIX

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242

www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a)

Distrital, em 13/11/2024, às 13:54:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02,

de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de

2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 277561 , Código CRC: abbbb532

MO 1117/2024 - Moção - 1117/2024 - Deputado Fábio Felix - (277561) pg.3

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10

MOÇÃO Nº, DE 2024

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e

homenageia atletas de futebol

feminino que especifica, pelos

excelentes serviços prestados à

população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins

Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de

conceder elogios a atletas de futebol feminino que especifica, pelos excelentes serviços

prestados à população do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

1. - Adriana Barbosa (Instituto Barbosa);

2. - Ailton Roriz (CESEA);

3. - Amaro Gonzaga De Oliveira Filho (Shalke);

4. - Ana Gabrielly de Oliveira Costa (Republicanas);

5. - Anderson Carlos da Silva Mendonça (Fundação Real Madrid);

6. - Andressa Karolaine Freire (Atleta do São Paulo Futebol Clube e da Seleção Brasileira);

7. - Anna Clara Vieira dos Santos (Vila DVO);

8. - Bárbara Santos de Oliveira (VEC);

9. - Camila de Souza (Ex-atleta);

10. - Camilla Orlando (Ex-atleta e Treinadora do Palmeiras);

11. - Cesma Alves Teixeira (Republicanas);

12. - Cirlene Lopes Gonçalves (Ex-atleta);

13. - Cristina Araújo da Silva (VEC);

14. - Daniela de Oliveira Silva Fernandes (Ex-atleta);

15. - Daniele Mendes (Ex-atleta);

16. - Deiza Carla Medeiros Leite (Rede Gol);

17. - Denise Correia Santos de Resende (Ex-atleta);

18. - Diego Alves (In memoriam);

19. - Digleyciara Silva Costa (Ex-atleta e representante do Capital Feminina);

20. - Edison Luiz Da Silva (Tio Chico) - (In memoriam);

21. - Edmardo Singo Teixeira dos Santos (Treinador de futebol);

22. - Edneia de Souza Oliveira (CESEA);

23. - Elude Dias Camargo (Atleta);

24. - Emanuela Marques Ferreira Do Carmo (Vila DVO);

25. - Gabrielle Jordão Portilho (Atleta do Corinthians e da Seleção Brasileira);

26. - Hélder Damião Teixeira dos Santos (Treinador de futebol);

27. - Ingrid Cristine R. de Assis (CESEA);

28.

MO 1118/2024 - Moção - 1118/2024 - Deputado Martins Machado - (277271) pg.1

28. - Isabel Pinto Ferreira de Miranda (Fundação Real Madrid);

29. - Janaina Santos Souza (CESEA);

30. - Jarbas Rodrigues de Jesus Silva (Rede Gol);

31. - Jéssica Marques Caxumba (CESEA);

32. - Jessyca Barros de Andrade (Rede Gol);

33. - José Alcídio de Faria Resende (Ceilândia);

34. - Juliane Aparecida Lima (Republicanas);

35. - Kátia Cilene Lopes de Vasconcelos (CESEA);

36. - Keliane Gonçalves Costa (CESEA);

37. - Laide Monteiro Dutra (Ex-atleta);

38. - Layane Das Chagas Medeiros (Vila DVO);

39. - Letícia Silva Amorim (Ex-atleta);

40. - Lorrany de Freitas Alves (Vila DVO);

41. - Luany Ketlen Nogueira dos Santos (CESEA);

42. - Luciana Leite Santos (Real Brasília);

43. - Luiz Filipe Vieira da Cunha (Fundação Real Madrid);

44. - Luiz Victor Queiroga (Fundação Real Madrid);

45. - Marcos Almeida de Souza (Shalke);

46. - Mayara Pereira Marinho (Rede Gol);

47. - Milene Mendes Neres (Rede Gol);

48. - Moacir Pinto Osório Júnior (Ceilândia);

49. - Moara Marina Rodrigues Santana (VEC);

50. - Monaliza de Souza Vieira Corrêa (Ex-atleta e responsável do Capital Feminina);

51. - Naiara Gresta (ADEF);

52. - Natasha Sena Moussavou Mambana Mendes (Ex-atleta);

53. - Nayara Albuquerque (Minas Brasília);

54. - Nayeri Albuquerque (Minas Brasília);

55. - Nycole Raysla Silva Sobrinho (Atleta do Benfica e da Seleção Brasileira

56. - Rayane Rodrigues da Silva (Atleta do São Paulo Futebol Clube);

57. - Renata Poncio Peixoto (Ex-atleta);

58. - Renato Eduardo Sousa Silva (Fundação Real Madrid);

59. - Rosanne Delmira Ferreira (Ex-atleta);

60. - Sâmia Kimberly Frasão Matos (VEC);

61. - Sarah Rabelo de Oliveira (Rede Gol)

62. - Tainara de Jesus Rodrigues (Vila DVO);

63. - Tatiana Mariana de Souza (Ex-atleta da Seleção Brasileira);

64. - Tatiana Weysfield Mendes (ADEF);

65. - Thauane da Silva Costa (Vila DVO);

66. - Vantuil Oliveira da Costa (Vila DVO);

67. - Victoria Albuquerque (Atleta do Corinthians);

68. - Vinicius Cortês de Araújo (Vila DVO);

69. Krishna Albuquerque (Ex-atleta);

As mulheres têm sido importantes para o desenvolvimento e evolução do futebol até

hoje. Os primeiros indícios datam desde o tempo da Dinastia Han (206 a.C. - 220 d.C.) em

que elas jogavam uma variação do antigo jogo chamado TSU Chu. Há outros relatos que

indicam que, no décimo quinto século, era usual que as mulheres desempenham jogos de

bola, especialmente na França e na Escócia. Em 1863, foram definidas regras para prevenir a

violência no jogo, enquanto que era socialmente aceitável para as mulheres. Segundo a FIFA,

a primeira partida oficial entre mulheres foi disputada no dia 23 de março de 1885, em Crouch

End, Londres, Inglaterra. Os dois times foram divididos em Norte e Sul, representando duas

partes da cidade. O Araguari Atlético Clube é considerado o primeiro clube do Brasil a formar

um time feminino, que em meados de 1958, selecionou 22 meninas para um jogo beneficente

em dezembro deste mesmo ano. O sucesso desta partida foi tão grande, que a revista “O

Cruzeiro” fez matéria de capa sobre o acontecimento, pois até então, partidas femininas só

ocorriam em circos ou em quadras de futsal. Com esta divulgação, houve, nos meses

MO 1118/2024 - Moção - 1118/2024 - Deputado Martins Machado - (277271) pg.2

seguintes, vários jogos do time feminino do Araguari em cidades de Minas Gerais (Belo

Horizonte inclusive) e também em Goiânia e Salvador. Em meados de 1959 a equipe feminina

do Araguari foi desfeita, por pressão dos religiosos de Minas Gerais.

A primeira Seleção Brasileira de Futebol Feminino foi convocada pela CBF em 1988,

para disputar, e vencer, o “Women’s Cup of Spain”.

O Campeonato Brasiliense de Futebol Feminino ou conhecido popularmente como

"Candango Feminino" é o principal torneio de futebol feminino do Distrito Federal brasileiro e

teve sua primeira edição em 1997. Seu maior campeão é o CRESSPOM. Até 2016, clube

vencedor deste campeonato conquista um vaga para a Copa do Brasil. A partir de 2017, o

melhor clube que não esteja disputando a Série A1 do Campeonato Brasileiro de Futebol

Feminino ganha vaga para a Série A2.

O Distrito Federal avançou muito na promoção e defesa dos direitos dos atletas, mas

ainda tem muito a construir. Dentre esses avanços, o Compete Brasília e outros programas da

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, ampliou as oportunidades dos

atletas e paratletas competirem, ao fornecer passagens aéreas e terrestres.

É de se notar, inclusive, que Brasília entrou efetivamente no calendário dos grandes

eventos esportivos mundiais.

É por estas razões que presto homenagem a todas as atletas do futebol feminino do

Distrito Federal, que diariamente lutam para representar o Brasil e a nossa cidade em

diversas competições, como forma de proporcionar crescente incentivo às atletas e às novas

gerações.

Sala das Sessões, / de 2024.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8102

www.cl.df.gov.br - dep.martinsmachado@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado

(a) Distrital, em 13/11/2024, às 14:25:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº

02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro

de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 277271 , Código CRC: c4299249

MO 1118/2024 - Moção - 1118/2024 - Deputado Martins Machado - (277271) pg.3

PORTARIA-GMD Nº 557, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em

vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00042071/2024-37, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que os servidores abaixo relacionados participem do evento "Imersão em RH

de Negócios", promovido pela empresa Adriano Lima Consultoria, em Brasília, no dia 19 de novembro

de 2024, com carga horária de 9 horas.

Nome Matrícula Cargo Categoria Lotação

Setor de Assistência

Consultora

ADRIANE BARBOSA Assistente Social e Qualidade de

24.524 Técnico-

DE BRITO Social Vida no Trabalho -

Legislativa

SASQ/DGP

Setor de Assistência

Consultora

ANA MARIA VERAS Assistente Social e Qualidade de

12.527 Técnico-

VILANOVA E SILVA Social Vida no Trabalho -

Legislativa

SASQ/DGP

Setor de

BRUNO PORTO Analista Analista

23.929 Desenvolvimento de

CARVALHO Legislativo Legislativo

Pessoas - SEDEP/DGP

Diretora

EDILAIR DA SILVA Diretoria de Gestão de

16.015 de Gestão -

SENA Pessoas - DGP

de Pessoas

FERNANDA DUARTE Analista Analista Setor de Pagamento de

23.315

VIEIRA Legislativo Legislativo Pessoal - SEPAG/DGP

Consultor Núcleo de Saúde

HUGO RICARDO Médico do

22.907 Técnico- Ocupacional -

VALIM DE CASTRO Trabalho

Legislativo NSOC/SAS/DGP

Núcleo de Apoio ao

NÍVEA CAIXETA DOS Analista Analista

23.190 Estágio Supervisionado

SANTOS Legislativo Legislativo

- NEST/DGP

Setor de Assistência

Consultora

TATIANA RIBEIRO Psicóloga Social e Qualidade de

22.960 Técnico-

TANABE LOUREIRO Organizaciona Vida no Trabalho -

Legislativa

SASQ/DGP

Setor de Assistência

THIAGO DUTRA Consultor

Assistente Social e Qualidade de

HOLLANDA DE 23.010 Técnico-

Social Vida no Trabalho -

REZENDE Legislativo

SASQ/DGP

Parágrafo único. A participação dos servidores será com custeio pela CLDF, com a dispensa de

ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, a, do Ato da Mesa Diretora nº 79,

de 2020

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 14/11/2024, às 20:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/11/2024, às 15:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/11/2024, às 17:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/11/2024, às 10:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 18/11/2024, às 15:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1916065 Código CRC: CE968AEA.

ATO DO PRESIDENTE Nº 595, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista o que dispõem o art. 246, § 1º e o art. 250 do Regimento Interno desta

Casa de Leis, o Ato do Presidente nº 255, de 2023, o que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº

840/2011 e em especial o art. 1º, § 3º do Ato da Mesa Diretora nº 74, de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar Renato Cardoso Bezerra, matrícula nº 24.047, ocupante do cargo de Chefe de

Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Presidência, para responder pelos encargos de

substituto do cargo de Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, CNE-02, do Gabinete da Mesa

Diretora, no período de 18/11/2024 a 27/11/2024.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/11/2024, às 19:30, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1918537 Código CRC: B9E5F7E9.

ERRATA

No DCL 249 Pagina 12, publicado no Diário da Câmara Legislativa, de 18/11/2024,

Onde se lê: "

Deputada Dayse Deputado Max Deputado João Deputado

Amarilio Maciel Cardoso Martins Machado

PL 1148/2024 PL 1037/2024 PL 661/2023 PL 1137/2024

PL 1406/2024 PL 1044/2024 PDL 211/2024 PDL 215/2024

PDL 216/2024 PLC 29/2023 PDL 213/2024 PDL 217/2023

PDL 218/2024 PDL 214/2024

Brasília, 24 de fevereiro de 2023"

Leia-se: "

Deputada Dayse Deputado Max Deputado João Deputado Martins

Amarilio Maciel Cardoso Machado

PL 1148/2024 PL 1037/2024 PL 661/2023 PL 1137/2024

PL 1406/2024 PL 1044/2024 PDL 211/2024 PDL 215/2024

PDL 216/2024 PDL 218/2024 PDL 213/2024 PDL 217/2023

PDL 214/2024 PLC 29/2023

Brasília. 14 de novembro de 2024"

Brasília, 18 de novembro de 2024.

JOÃO MARQUES

Secretário Substituto da CAS

Documento assinado eletronicamente por JOAO MARQUES - Matr. 11459, Secretário(a) de Comissão -

Substituto(a), em 18/11/2024, às 09:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1916255 Código CRC: 670F56EF.

ATO DO PRESIDENTE Nº 593, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Ato da Mesa Diretora nº 86/2010, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de DANILO BELLARD

ABREU para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, na Liderança do MDB, constante do item nº

7 do Ato do Presidente nº 585/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de

13 de novembro de 2024. (LP).

Brasília, 18 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/11/2024, às 18:56, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1916889 Código CRC: 9C4CACA4.