CONVOCAÇÃO - CEOF

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças -

CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, convocamos os membros desta Comissão para a 10ª Reunião

Ordinária, a ser realizada no dia 29/10/2024, terça-feira, às 14h, na Sala de Reuniões das

Comissões.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Secretário da CEOF (Substituto)

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. 22844, Secretário(a)

de Comissão - Substituto(a), em 24/10/2024, às 13:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1877726 Código CRC: 7122391C.

PORTARIA-GMD Nº 507, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Parecer 198 (1874879) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00043244/2024-34, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de I Mostra e

Arte, Cultura e Moda LGBTI+ da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 5 de dezembro de 2024,

das 19 às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Gustavo Caixeta, matrícula 23.333,

que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 22/10/2024, às 14:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 22/10/2024, às 16:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/10/2024, às 17:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 24/10/2024, às 14:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 24/10/2024, às 15:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1875144 Código CRC: D084E901.

PAUTA - CEOF

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças

Data: 29 de outubro de 2024, às 14h

Local: Sala de Reunião das Comissões

Item I - Dos Comunicados:

Item II - Matérias para discussão e votação:

01) - Leitura e aprovação da Ata:

- Ata da 3ª Reunião Extraordinária, de 15/10/2024 (1871677).

02) - Parecer do PL Nº 43/2023

Ementa: Dispõe sobre a destinação e reaproveitamento de material fresado extraído de ações de

recapeamento, pavimentação ou correção asfáltica de vias públicas no âmbito do Distrito Federal.

Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto

Parecer: Pela admissibilidade e aprovação.

03) - Parecer do PL Nº 1452/2020

Ementa: Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de bebidas no Distrito Federal

e dá outras providências.

Autoria: Deputado João Cardoso

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: Pela admissibilidade e aprovação, conforme emenda em anexo.

04) - Parecer do PL Nº 2540/2022

Ementa: Institui o Política Distrital de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao

Preconceito no Distrito Federal.

Autoria: Deputado Robério Negreiros

Relatoria: Deputado Jorge Vianna

Parecer: Pela admissibilidade.

05) - Parecer do PL Nº 33/2023

Ementa: Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatais e

pediátricas da rede privada de saúde pela rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras

providências.

Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Relatoria: Deputado Jorge Vianna

Parecer: Pela admissibilidade, com a aprovação das emendas nº 1 e nº 2.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Secretário da CEOF (Substituto)

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. 22844, Secretário(a)

de Comissão - Substituto(a), em 24/10/2024, às 15:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1877727 Código CRC: 46FA9545.

ATO DO PRESIDENTE Nº 542, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR VANTUIL PAULO DE SANTANA, matrícula nº 22.051, do cargo de Assessor,

CL-08, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de

Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (LP).

2. EXONERAR HEBERTON DE LIMA CONCEICAO LOPES, matrícula nº 23.117, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Iolando, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o Assessor, CL-08, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

3. EXONERAR LUIZ GUSTAVO NEIVA FERREIRA, matrícula nº 24.146, do cargo de Assessor

de Comissão, CL-09, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial

de Gabinete, CL-09, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (RQ).

4. EXONERAR MATEHUS FERREIRA ALVES ROCHA, matrícula nº 23.554, do Cargo Especial

de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Segurança. (LP).

5. EXONERAR REILHA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 24.182, do cargo de Assessor,

CL-01, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete,

CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (LP).

6. EXONERAR BENEDITO JEFERSON SILVA LEITE, matrícula nº 24.225, do Cargo Especial

de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Segurança. (LP).

7. EXONERAR CRISTIANE PEREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 24.726, do cargo de

Assessor, CL-01, da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo

de Assessor, CL-03, no Gabinete da Terceira Secretaria, com exercício no Núcleo de Apoio ao Estágio

Supervisionado - DGP. (LP).

Brasília, 24 de outubro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/10/2024, às 19:28, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1880112 Código CRC: C3BCB23E.

ATO DO PRESIDENTE Nº 544, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista o Memorando nº 6/2024-GAB DEP PEPA-LEGIS, publicado no Diário da

Câmara Legislativa nº 233, de 24 de outubro de 2024, página 29, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 24 de outubro de 2024, os servidores a seguir relacionados,

anteriormente lotados na Liderança do PP, serão redistribuídos para o Bloco A Força da Família:

Matrícula Nome Cargo Nível

ANNE MILA LEAL ARNOUT SECRETARIO PARLAMENTAR

24053 SP-05

ELIANE DA SILVA NUVEN CARGO ESPECIAL DE GABINETE

23947 CL-01

GABRIELLA SILVA RODRIGUES CARGO ESPECIAL DE GABINETE

24033 CL-01

HANICE ANTUNES DA SILVA ALMEIDA CARGO ESPECIAL DE GABINETE

23952 CL-01

JOAO DE SOUZA GUEDES CARGO ESPECIAL DE GABINETE

23967 CL-01

KLEBER FERNANDES VIANA CARGO ESPECIAL DE GABINETE

24149 CL-03

PATRICIA DE JESUS SOUSA SILVA CARGO ESPECIAL DE GABINETE

24635 CL-02

PINTO

PRISCILA PIMENTEL GONCALVES DE CARGO ESPECIAL DE GABINETE

23939 CL-05

CARVALHO

DIOGENES LUIZ DA SILVA FILHO CARGO ESPECIAL DE GABINETE

11657 CL-05

ADMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE

24495 CL-05

ELIONILTON NUNES BELEM CARGO ESPECIAL DE GABINETE

24164 CL-03

FERNANDO DA SILVA RODRIGUES SECRETARIO PARLAMENTAR

24026 SP-05

LISSANDRA MARTINS MORAES CARGO ESPECIAL DE GABINETE

21772 CL-03

NEURIVAN ALVES BEZERRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE

23722 CL-02

PATRICIA CECILIA DA CUNHA BASTOS CARGO ESPECIAL DE GABINETE

24190 CL-03

SILVA

Brasília, 24 de outubro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/10/2024, às 19:28, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1880422 Código CRC: CC4A757C.

ATO DO PRESIDENTE Nº 543, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista o Memorando nº 6/2024-GAB DEP PEPA-LEGIS, publicado no Diário da

Câmara Legislativa nº 233, de 24 de outubro de 2024, página 29, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 24 de outubro de 2024, os servidores a seguir relacionados,

anteriormente lotados na Liderança do AVANTE, serão redistribuídos para o Bloco A Força da Família:

Matrícula Nome Cargo Nível

ALEXSANDRA CARDOSO DA SILVA CARGO ESPECIAL DE GABINETE

22178 CL-03

ANA CAROLINA OLIVEIRA FERREIRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE

22494 CL-05

ANA HELENA DE OLIVEIRA MELO ARAUJO CARGO ESPECIAL DE GABINETE

24337 CL-04

ANDRE GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO CARGO ESPECIAL DE GABINETE

24145 CL-01

CLEBER SIMOES GUIOTTI CARGO ESPECIAL DE GABINETE

22466 CL-03

DIVINA MARIA DA CUNHA CARGO ESPECIAL DE GABINETE

24241 CL-03

FERNANDA RAFAELLA DA SILVA BLANCH CARGO ESPECIAL DE GABINETE

23068 CL-01

SERGIO LUIZ BERTIN CARGO ESPECIAL DE GABINETE

23412 CL-01

ALISON DA SILVA ALEXANDRE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

13244

LEGISLATIVO

Brasília, 24 de outubro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/10/2024, às 19:28, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1880113 Código CRC: 0770B1CF.

ATO DO PRESIDENTE Nº 541, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR MARIA SILVIA ROSSI para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-11, no

gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno. (LP).

2. EXONERAR KLAUS MEINE DOS SANTOS LINS, matrícula nº 24.528, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no referido gabinete. (LP).

3. NOMEAR THAMIRES BARROS VERAS para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-

05, no gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (LP).

Brasília, 24 de outubro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/10/2024, às 19:28, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1880111 Código CRC: 31F04FB8.

MEMORANDO Nº 190/2024-NPE

Brasília, 24 de outubro de 2024.

Ao Gabinete da Mesa Diretora (GMD)

Assunto: Publicação no DCL, de 25 de outubro de 2024.

Senhor Secretário-Geral,

Encaminhamos, para apreciação e posterior publicação no Diário da Câmara Legislativa (DCL),

na edição de 25 de outubro de 2024, documento que torna pública a realização da 6ª Semana

Legislativa pela Mulher, que tem como objetivo promover o debate sobre a importância do papel da

mulher e a equidade entre homens e mulheres em todos os seus aspectos, com a realização de

programação de palestras, mesas-redondas, oficinas e outras atividades abertas ao público.

Solicitamos, portanto, a gentileza de proceder à publicação, conforme Minuta, no DCL, na data

supracitada, para que possamos dar início às ações previstas e garantir o cumprimento dos objetivos

estabelecidos.

MINUTA

A ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências do inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 230,

de 2007 e do artigo 21 da Resolução nº 257, de 2012, por força da Lei nº 6.106, de 02 de fevereiro de 2018, e com o firme

propósito de antecipar o planejamento estratégico de 2025 e atender aos anseios da comunidade, RESOLVE: tornar pública

a realização da 6ª Semana Legislativa pela Mulher, que ocorrerá na Câmara Legislativa do Distrito Federal, entre os dias 27

a 29 de maio de 2025.

O evento será organizado pela Escola do Legislativo do Distrito Federal (ELEGIS), no escopo do Projeto Polis, do Programa

Câmara Legislativa e Cidadania, que tem como objetivo promover o debate sobre a importância do papel da mulher e a

equidade entre homens e mulheres em todos os seus aspectos, com a realização de programação de palestras, mesas-

redondas, oficinas e outras atividades abertas ao público.

As atividades ocorrerão no Plenário e demais dependências da CLDF, conforme necessidade e programação definida pela

Elegis, a ser divulgada oportunamente.

Atenciosamente,

JANE MARY MARROCOS MALAQUIAS

Diretora da Escola do Legislativo

Documento assinado eletronicamente por JANE MARY MARROCOS MALAQUIAS - Matr.

18428, Diretor(a) da Escola do Legislativo, em 24/10/2024, às 10:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1879658 Código CRC: C5C10C91.