ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA CIRCUNSTANCIADA DA 84ª

(OCTOGÉSIMA QUARTA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.

INÍCIO ÀS 15H02MIN TÉRMINO ÀS 15H35MIN

PRESIDENTE (DEPUTADO JOÃO CARDOSO) – Declaro aberta a presente sessão ordinária de

quinta-feira, 3 de outubro de 2024, às 15 horas e 2 minutos.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Convido o deputado Pastor Daniel de Castro a secretariar os trabalhos da mesa.

Sobre a mesa, expediente que será lido pelo senhor secretário.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO – Senhor presidente, se vossa excelência me permite,

eu gostaria de mandar um grande abraço para a minha esposa, hoje, dia 3 de outubro. Hoje é o

aniversário da pessoa que eu mais amo na Terra, junto com meu pai e com minha mamãe: pastora

Glaísa. Tenho de agradar a minha galega.

Parabéns, minha filha! Que Deus lhe dê toda a sabedoria para você continuar cuidando bem de

mim, da nossa família, das nossas filhas. Muita felicidade e muitos anos de vida com muita saúde. Que

Deus a abençoe!

Passo à leitura do expediente.

(Leitura do expediente.)

PRESIDENTE (DEPUTADO JOÃO CARDOSO) – O expediente lido vai a publicação.

Constata-se que não há em plenário o quórum necessário para o início da sessão. De acordo

com o art. 109, § 4º, do Regimento Interno, esta Presidência vai aguardar 30 minutos para que o

quórum se complete. Solicito aos deputados que registrem a presença no sistema eletrônico.

Está suspensa a sessão.

(Suspensa às 15h07min, a sessão é reaberta às 15h35min.)

PRESIDENTE (DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO) – Está reaberta a sessão.

Sobre a mesa, expediente que será lido por mim.

(Leitura do expediente.)

PRESIDENTE (DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO) – O expediente lido vai a publicação.

Não havendo quórum para dar continuidade à sessão, declaro encerrada a presente sessão.

(Levanta-se a sessão às 15h35min.)

As proposições constantes da presente ata circunstanciada podem ser consultadas no portal da CLDF.

Documento assinado eletronicamente por MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL - Matr. 13516, Chefe do

Setor de Registro e Redação Legislativa, em 04/10/2024, às 10:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1850089 Código CRC: 7D03B2DB.

Relatório de Presença por Recomposição : 35ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão

Data: 01/10/2024

__________________________________________________________________________________________________

Término da Reunião às 18:18:38

Estavam Presentes

1 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

2 JAQUELINE SILVA MDB

3 WELLINGTON LUIZ MDB

4 MAX MACIEL PSOL

5 IOLANDO MDB

6 FÁBIO FELIX PSOL

7 THIAGO MANZONI PL

8 GABRIEL MAGNO PT

9 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

10 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

11 JOAQUIM RORIZ NETO PL

12 CHICO VIGILANTE PT

13 JOÃO CARDOSO AVANTE

14 PEPA PP

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 DAYSE AMARILIO PSB

3 DOUTORA JANE MDB

4 HERMETO MDB

5 JORGE VIANNA PSD

6 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

7 PAULA BELMONTE CIDADANIA

8 RICARDO VALE PT

9 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

10 ROOSEVELT PL

_____________________________

Presidente

01/10/2024 18:22 1 Administrador

Relatório de Presença por Recomposição : 81ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 26/09/2024

__________________________________________________________________________________________________

Término da Reunião às 15:35:39

Estavam Presentes

1 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

2 GABRIEL MAGNO PT

3 FÁBIO FELIX PSOL

4 WELLINGTON LUIZ MDB

5 THIAGO MANZONI PL

6 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

7 CHICO VIGILANTE PT

8 RICARDO VALE PT

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 DAYSE AMARILIO PSB

3 DOUTORA JANE MDB

4 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

5 HERMETO MDB

6 IOLANDO MDB

7 JAQUELINE SILVA MDB

8 JOÃO CARDOSO AVANTE

9 JOAQUIM RORIZ NETO PL

10 JORGE VIANNA PSD

11 MAX MACIEL PSOL

12 PAULA BELMONTE CIDADANIA

13 PEPA PP

14 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

15 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

16 ROOSEVELT PL

_____________________________

Presidente

26/09/2024 15:36 1 Administrador

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 82ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 01/10/2024

__________________________________________________________________________________________________

Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 15:06:28 Biometria

02 DANIEL DONIZET PL 15:02:23 Biometria

03 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 16:16:04 Biometria

04 FÁBIO FELIX PSOL 15:35:51 Biometria

05 GABRIEL MAGNO PT 15:30:38 Biometria

06 IOLANDO MDB 15:30:28 Biometria

07 JAQUELINE SILVA MDB 16:14:39 Biometria

08 JOÃO CARDOSO AVANTE 15:25:58 Biometria

09 JOAQUIM RORIZ NETO PL 15:43:34 Biometria

10 JORGE VIANNA PSD 15:56:49 Biometria

11 MARTINS MACHADO REPUBLI 16:39:50 Biometria

12 MAX MACIEL PSOL 15:04:38 Biometria

13 PEPA PP 15:30:31 Biometria

14 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 16:17:07 Biometria

15 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 15:49:54 Biometria

16 ROOSEVELT PL 17:00:20 Biometria

17 THIAGO MANZONI PL 15:32:17 Biometria

18 WELLINGTON LUIZ MDB 15:00:25 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

DOUTORA JANE MDB

HERMETO MDB

PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

PAULA BELMONTE CIDADANIA

RICARDO VALE PT

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

DAYSE AMARILIO PSB Licenciada conforme o AMD nº 140, de 2024.

Totalização

Presentes : 18 Ausentes : 5 Justificativas : 1

_____________________________

Presidente

01/10/2024 18:20 1 Administrador

Relatório de Presença por Recomposição : 82ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 01/10/2024

__________________________________________________________________________________________________

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 17:35:42

Estavam Presentes

1 WELLINGTON LUIZ MDB

2 DANIEL DONIZET MDB

3 MAX MACIEL PSOL

4 CHICO VIGILANTE PT

5 JOÃO CARDOSO AVANTE

6 IOLANDO MDB

7 PEPA PP

8 GABRIEL MAGNO PT

9 THIAGO MANZONI PL

10 FÁBIO FELIX PSOL

11 JOAQUIM RORIZ NETO PL

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 JORGE VIANNA PSD

14 JAQUELINE SILVA MDB

15 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

16 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

18 ROOSEVELT PL

Estavam Ausentes

1 DAYSE AMARILIO PSB

2 DOUTORA JANE MDB

3 HERMETO MDB

4 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

5 PAULA BELMONTE CIDADANIA

6 RICARDO VALE PT

01/10/2024 18:21 1 Administrador

Término da Reunião às 18:10:28

Estavam Presentes

1 WELLINGTON LUIZ MDB

2 DANIEL DONIZET MDB

3 MAX MACIEL PSOL

4 CHICO VIGILANTE PT

5 JOÃO CARDOSO AVANTE

6 IOLANDO MDB

7 GABRIEL MAGNO PT

8 THIAGO MANZONI PL

9 FÁBIO FELIX PSOL

10 JOAQUIM RORIZ NETO PL

11 JORGE VIANNA PSD

12 JAQUELINE SILVA MDB

13 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

14 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

15 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

16 ROOSEVELT PL

Estavam Ausentes

1 DAYSE AMARILIO PSB

2 DOUTORA JANE MDB

3 HERMETO MDB

4 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

5 PAULA BELMONTE CIDADANIA

6 PEPA PP

7 RICARDO VALE PT

8 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

_____________________________

Presidente

01/10/2024 18:21 2 Administrador

LIDO

ATA SUCINTA DA 82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) Sessão Ordinária, em 02 de

OUTUBRO de 2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 02/10/2024, às 15:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1846996 Código CRC: EF3D1300.

CONVOCAÇÃO - CEOF

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças -

CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, convocamos os membros desta Comissão para a 9ª Reunião

Ordinária, a ser realizada no dia 08/10/2024, terça-feira, às 14h, na Sala de Reuniões das

Comissões.

Brasília, 04 de outubro de 2024.

PAULO ELOI NAPPO

Secretário da CEOF

Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de

Comissão, em 04/10/2024, às 10:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1848057 Código CRC: 7182A151.

PORTARIA-GMD Nº 459, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 62 do Ato da Mesa Diretora nº 125/2020,

considerando o Memorando 150 (1844023) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00039921/2024-10, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que a Diretoria de Modernização e Inovação Digital atenda a solicitação

contida no Memorando 150 (1844023).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 03/10/2024, às 14:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 03/10/2024, às 14:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/10/2024, às 15:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/10/2024, às 10:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 04/10/2024, às 14:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1848620 Código CRC: 6E41EE85.