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DCL n° 232, de 23 de outubro de 2024
Relatórios 1/2024
RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
A Secretária Executiva da Segunda Secretaria vem dar publicidade ao Relatório do 3º Trimestre de 2024 referente às
DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE DA CÂMARA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF
(Art. 22, §2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Distrital nº 3.184/2003):
JANEIRO a SETEMBRO de 2024
DESPESAS PAGAS À CONTA DE RESTOS A PAGAR (Exercício 2023) (Valores em R$)
VALOR VALOR VALOR
CNPJ EMPRESA NE (1) PAGO (2) EMPENHADO(3) DISPONÍVEL(4) FINALIDADE
(A) (B) (C) = (B - A)
EMPRESA Serviços de
09.168.704/0001- BRASIL DE publicidade
2023NE00087 1.157,36 1.157,36 0,00
42 COMUNICACAO institucional da
S.A. - EBC CLDF.
Serviços de
CALIA Y2
publicidade
04.784.569/0002- PROPAGANDA
2023NE00190 19.953,41 19.953,41 0,00 referentes à
27 E MARKETING
utilidade pública da
LTDA
CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO publicidade
14.470.051/0002-
COMUNICACAO 2023NE00192 4.717,86 4.717,86 0,00 referentes à
72
LTDA utilidade pública da
CLDF.
Serviços de
GRÁFICA E
publicidade
08.220.275/0001- EDITORA
2023NE00237 0,00 0,00 0,00 referentes à
42 MOVIMENTO
impressão gráfica e
LTDA
diagramação.
CALIA Y2 Serviços de
04.784.569/0002- PROPAGANDA publicidade
2023NE00239 0,00 0,00 0,00
27 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2023NE00240 137.140,57 137.140,57 0,00
33 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO
14.470.051/0002- publicidade
COMUNICACAO 2023NE00247 0,00 0,00 0,00
72 institucional da
LTDA
CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO
14.470.051/0002- publicidade
COMUNICACAO 2023NE00331 137.460,62 137.460,62 0,00
72 institucional da
LTDA
CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2023NE00332 275.485,35 275.485,35 0,00
33 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
CALIA Y2 Serviços de
04.784.569/0002- PROPAGANDA publicidade
2023NE00333 302.710,30 302.710,30 0,00
27 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
Serviços de
GRÁFICA E
publicidade
08.220.275/0001- EDITORA
2023NE00343 185.590,33 185.590,33 0,00 referentes à
42 MOVIMENTO
impressão gráfica e
LTDA
diagramação
CALIA Y2 Serviços de
04.784.569/0002- PROPAGANDA publicidade
2023NE00381 0,00 5.555,46 5.555,46
27 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2023NE00382 28.953,68 28.953,68 0,00
33 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO
14.470.051/0002- publicidade
COMUNICACAO 2023NE00383 29.932,92 29.932,92 0,00
72 institucional da
LTDA
CLDF.
CALIA Y2 Serviços de
04.784.569/0002- PROPAGANDA publicidade
2023NE00485 640.419,02 640.419,02 0,00
27 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO
14.470.051/0002- publicidade
COMUNICACAO 2023NE00486 495.687,12 495.687,12 0,00
72 institucional da
LTDA
CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2023NE00490 522.659,80 522.659,80 0,00
33 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
UG-CASA CIVIL
Serviços de
DO DISTRITO
publicidade
090101-00001 FEDERAL * 2023NE00590 5.125,44 5.125,44 0,00
institucional da
GESTÃO-
CLDF.
TESOURO
Serviços de
EBM QUINTTO
14.470.051/0002- publicidade
COMUNICACAO 2023NE00924 2.494.546,66 2.494.546,66 0,00
72 institucional da
LTDA
CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2023NE00925 2.492.318,31 2.492.318,31 0,00
33 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
CALIA Y2 Serviços de
04.784.569/0002- PROPAGANDA publicidade
2023NE00926 2.439.680,83 2.473.370,05 33.689,22
27 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
Serviços de
AV
publicidade
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO
2023NE00945 1.900.777,80 1.900.777,80 0,00 referentes à
33 E MARKETING
utilidade pública da
LTDA
CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO publicidade
14.470.051/0002-
COMUNICACAO 2023NE00948 1.977.857,35 1.977.857,35 0,00 referentes à
72
LTDA utilidade pública da
CLDF.
Serviços de
CALIA Y2
publicidade
04.784.569/0002- PROPAGANDA
2023NE00950 1.985.728,18 1.993.776,25 8.048,07 referentes à
27 E MARKETING
utilidade pública da
LTDA
CLDF.
REFERENTES À COMPETÊNCIA
DO EXERCÍCIO DE 2023 SUBTOTAL 16.077.902,91 16.125.195,66 47.292,75
(Restos a Pagar) (5)
JANEIRO a SETEMBRO de 2024
DESPESAS PAGAS À CONTA DO ORÇAMENTO DE 2024 (Valores em R$)
VALOR VALOR VALOR
CNPJ ou UG EMPRESA NE (1) PAGO (2) EMPENHADO(3) DISPONÍVEL(4) FINALIDADE
(A) (B) (C) = (B - A)
Serviços de
publicidade
FORTE referentes à
03.157.626/0001-
GRAFICA E 2024NE00009 117.300,15 117.300,15 0,00 aquisição de
02
EDITORA LTDA materiais para
distribuição
gratuita.
Serviços de
GRÁFICA E
publicidade
08.220.275/0001- EDITORA
2024NE00114 60.657,51 288.556,05 227.898,54 referentes à
42 MOVIMENTO
impressão gráfica e
LTDA
diagramação.
Serviços de
GRÁFICA E
publicidade
08.220.275/0001- EDITORA
2024NE00199 55.724,56 556.770,48 501.045,92 referentes à
42 MOVIMENTO
impressão gráfica e
LTDA
diagramação.
EMPRESA Serviços de
09.168.704/0001- BRASIL DE publicidade
2024NE00210 9.309,20 20.000,00 10.690,80
42 COMUNICACAO institucional da
S.A. - EBC CLDF.
UG-CASA CIVIL
Serviços de
DO DISTRITO
publicidade
09.010.1-0/0001- FEDERAL * 2024NE00212 116.408,64 180.000,00 63.591,36
institucional da
GESTÃO-
CLDF.
TESOURO
CALIA Y2 Serviços de
04.784.569/0002- PROPAGANDA publicidade
2024NE00272 0,00 960.000,00 960.000,00
27 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2024NE00273 136.435,49 150.000,00 13.564,51
33 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO
14.470.051/0002- publicidade
COMUNICACAO 2024NE00275 361.008,26 500.000,00 138.991,74
72 institucional da
LTDA
CLDF.
Serviços de
CALIA Y2
publicidade
04.784.569/0002- PROPAGANDA
2024NE00372 1.967.583,06 2.000.000,00 32.416,94 referentes à
27 E MARKETING
utilidade pública da
LTDA
CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO publicidade
14.470.051/0002-
COMUNICACAO 2024NE00370 1.848.640,95 2.000.000,00 151.359,05 referentes à
72
LTDA utilidade pública da
CLDF.
Serviços de
AV
publicidade
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO
2024NE00368 1.999.691,63 2.000.000,00 308,37 referentes à
33 E MARKETING
utilidade pública da
LTDA
CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO publicidade
14.470.051/0002-
COMUNICACAO 2024NE00390 490.376,46 1.500.000,00 1.009.623,54 referentes à
72
LTDA utilidade pública da
CLDF.
Serviços de
CALIA Y2
publicidade
04.784.569/0002- PROPAGANDA
2024NE00391 874.846,75 1.800.000,00 925.153,25 referentes à
27 E MARKETING
utilidade pública da
LTDA
CLDF.
Serviços de
AV
publicidade
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO
2024NE00392 1.432.565,42 1.500.000,00 67.434,58 referentes à
33 E MARKETING
utilidade pública da
LTDA
CLDF.
Serviços de
AV
publicidade
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO
2024NE00472 1.266.842,11 1.670.000,00 403.157,89 referentes à
33 E MARKETING
utilidade pública da
LTDA
CLDF.
Serviços de
CALIA Y2
publicidade
04.784.569/0002- PROPAGANDA
2024NE00473 448.098,08 1.670.000,00 1.221.901,92 referentes à
27 E MARKETING
utilidade pública da
LTDA
CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO publicidade
14.470.051/0002-
COMUNICACAO 2024NE00474 201.349,89 1.670.000,00 1.468.650,11 referentes à
72
LTDA utilidade pública da
CLDF.
CALIA Y2 Serviços de
04.784.569/0002- PROPAGANDA publicidade
2024NE00588 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
27 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2024NE00589 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
33 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO
14.470.051/0002- publicidade
COMUNICACAO 2024NE00590 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
72 institucional da
LTDA
CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2024NE00676 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
33 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
REFERENTES À COMPETÊNCIA
SUBTOTAL 11.386.838,16 25.582.626,68 14.195.788,52
DO EXERCÍCIO DE 2024
TOTAL 27.464.741,07 41.707.822,34 14.243.081,27
(1) Nota de Empenho Original.
(2) Valores pagos no período.
(3) Valores orçamentários reservados até o momento para cada ação.
Para os Restos a Pagar (RP) 2023, os valores referem-se ao montante inscrito em RP deduzido de eventuais cancelamentos.
(4) Valores orçamentários ainda disponíveis para o financiamento das ações programadas e não executadas.
Em relação à Despesa Autorizada na LOA/2024 e alterações, o saldo é de R$ 16.225.423,32
(5) São valores que estão sendo pagos no exercício de 2024, mas se referem à competência do exercício de 2023.
FERIX ANTONIO ORRO NETO
Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário
GILMAR APARECIDO OLIVEIRA
Chefe do Setor de Execução Orçamentária
JOÃO CARLOS DE MOURA MEDEIROS
Diretor de Administração e Finanças - Substituto
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGUNDA SECRETARIA
Documento assinado eletronicamente por FERIX ANTONIO ORRO NETO - Matr. 23406, Chefe do Núcleo
de Acompanhamento Orçamentário, em 18/10/2024, às 16:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GILMAR APARECIDO OLIVEIRA - Matr. 18403, Chefe do
Setor de Execução Orçamentária, em 18/10/2024, às 17:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO CARLOS DE MOURA MEDEIROS - Matr.
23020, Diretor(a) de Administração e Finanças - Substituto(a), em 18/10/2024, às 17:29, conforme
Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 21/10/2024, às 08:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 232, de 23 de outubro de 2024
Atas de Reuniões 3/2024
Outros
ATA DE REUNIÃO
a
ATA DA 3 REUNIÃO DELIBERATIVA DO COMITÊ GESTOR DO TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA PARA
ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO JÚRI OFICIAL DOS FILMES DA 26ª EDIÇÃO DO
TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, reuniu-se, na
sala de reuniões da Vice-Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Comitê Gestor do
Troféu Câmara Legislativa, constituído pela Portaria-GMD nº 369, de 15 de agosto de 2024, publicada
no DCL nº 180, de 19/09/2024, para deliberar sobre a escolha dos membros que irão compor o Júri
Oficial que vai escolher os filmes vencedores da 26ª edição do Troféu Câmara Legislativa do Distrito
Federal. Para atender ao previsto no Capítulo 6 do Edital do Concurso nº 001/2024, publicado no DCL nº
192, de 2 de setembro de 2024, Edição Extraordinária, e em conformidade com as atribuições dispostas
no Art. 1º-A, §1º, inciso III da Resolução nº 259 de 2012, o Comitê Gestor do Troféu Câmara Legislativa
do DF, após consultas a possíveis componentes e análise de currículos, indica para compor a Comissão
do Júri Oficial de escolha dos filmes vencedores da 26ª edição do Troféu Câmara Legislativa do DF, no
âmbito do 57º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, os seguintes profissionais: a) Antonio Carlos
Grassi (Antonio Grassi): ator de teatro, cinema e televisão e membro de curadoria de programação e
mostras de teatro e cinema, com atuações no Brasil e no exterior; b) Catarina Verônica Bezerra de
Melo Patury Accioly (Catarina Accioly): atriz, roteirista e diretora de cinema, premiada em suas
atuações; e c) José Delvinei Luiz dos Santos (Delvinei dos Santos): ator, professor e produtor
cultural, com atuação em teatro e cinema. Os trabalhos do Júri Oficial serão realizados durante a
exibição da Mostra Brasília, no 57º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, de 30 de novembro de 2024
a 07 de dezembro de 2024. A reunião foi encerrada às doze horas e quarenta minutos e, após lida e
aprovada, lavrou-se a presente Ata, presidida por Claudinei Pirelli Pimentel Mota e secretariada por
Cleide Cristina Soares, e assinada pelos membros do Comitê Gestor do Troféu Câmara Legislativa do
Distrito Federal.
Claudinei Pirelli Pimentel Mota
matricula 23.229 (presidiu a reunião)
Cleide Cristina Soares
matrícula 13.253 (secretariou a reunião)
Documento assinado eletronicamente por CLAUDINEI PIRELLI PIMENTEL MOTA - Matr.
23229, Coordenador(a) do Comitê Gestor do Troféu Câmara Legislativa, em 22/10/2024, às 11:51,
conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do
Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por CLEIDE CRISTINA SOARES - Matr. 13253, Membro do Comitê
Gestor do Troféu Câmara Legislativa, em 22/10/2024, às 12:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RENIVALDO MARQUES DE SOUZA - Matr. 14304, Membro do
Comitê Gestor do Troféu Câmara Legislativa, em 22/10/2024, às 14:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GABRIELA TUNES DA SILVA - Matr. 16800, Membro do
Comitê Gestor do Troféu Câmara Legislativa, em 22/10/2024, às 15:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MARIA ARAUJO DOS SANTOS - Matr. 24049, Membro
do Comitê Gestor do Troféu Câmara Legislativa, em 22/10/2024, às 16:26, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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DCL n° 232, de 23 de outubro de 2024
Portarias 236/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 236, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 45/2024-NPLC, firmada entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa OVER ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 10.629.386/0001-59, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia, que incluem a
elaboração de estudo de viabilidade técnica, projeto executivo e planejamento de obra para a remoção
dos dois atuais elevadores da ala administrativa e a instalação dos novos; a aquisição de dois elevadores
para a Ala Administrativa da CLDF e execução do projeto elaborado; a elaboração de estudo de
viabilidade técnica e projeto executivo (planejamento e execução) para adequação do sistema de
chamadas dos cinco elevadores da ala política; o fornecimento e a instalação de botoeiras externas,
totens de cabina e adequação do quadro de comando; o serviço de manutenção continuada
(manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica abrangendo o fornecimento de
mão de obra, peças, materiais novos e originais de consumo, insumos, ferramentas, equipamentos e
quaisquer outros itens necessários para assegurar a operação adequada dos equipamentos e das
instalações mecânicas dos 10 (dez) elevadores, localizados no Edifício Sede da CLDF). Processo nº
00001-00009702/2022-44.
Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores, aos quais
cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
José Gomes da Silva Neto Gestor do Contrato CSG 24.077
Yan Nunes Rangel Costa Gestor do Contrato - Substituto CSG 23.311
Eduardo Mioranza Vivan Fiscal Técnico ASTEA 24.612
Bairon Emiliano Pereira da Silva Fiscal Técnico - Substituto ASTEA 22.698
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 22/10/2024, às 19:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 232, de 23 de outubro de 2024
Atas de Reuniões 30/2024
Gabinete da Mesa Diretora
ATA DA 30ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2024
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, na Sala de
Reuniões da Secretaria-Geral, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João
Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Vice-
Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez
Nunes, Secretário-Executivo, Segunda-Secretaria; e Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-
Executivo, Terceira-Secretaria, para deliberar sobre os itens a seguir: 1) Verbas
Indenizatórias. Processos SEI: 00001-00002903/2024-82 - Deputada Dayse Amarílio; 00001-
00005121/2024-03 - Deputado Pepa; 00001-00003846/2024-59 - Deputada Paula Belmonte. Relatores:
Secretários-Executivos do GMD. Deliberação: aprovadas nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba
Indenizatória. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro
esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/10/2024, às 09:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 22/10/2024, às 14:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 22/10/2024, às 16:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/10/2024, às 17:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 22/10/2024, às 19:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1874421 Código CRC: AB297398.
DCL n° 232, de 23 de outubro de 2024
Portarias 234/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 234, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 56/2024, por
meio da Nota de Empenho 2024NE00725, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o
instrutor Celso Araujo Fontes, CPF nº 108.627.897-61. Objeto: Contratação de instrutor externo para
ministrar a palestra intitulada "ChatGPT e IA na Advocacia Pública", na modalidade presencial, a ser
realizada no dia 16 de outubro de 2024, das 14h às 18h30, no auditório da EGOV, situado no Setor de
Garagens Oficiais Norte, Quadra 1, Lote 1, Bloco A/B, Brasília/DF, em parceria com a Escola de Governo
do Distrito Federal (EGOV), conforme processo nº 00001-00040209/2024-63.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Gerson André da Silva e Silva Fiscal SAAP 24.680
Gabriela Pace Carreira Bittencourt Fiscal Substituta NEP 23.306
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 21/10/2024, às 18:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1873882 Código CRC: 8F769252.
DCL n° 232, de 23 de outubro de 2024
Portarias 506/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 506, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com
o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Memorando 119 (1868086), o Parecer 197
(1873762), e as demais razões expostas no Processo SEI nº 00001-00042765/2024-74, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Auditório da CLDF para a realização da Semana do
Empreendedorismo Feminino, que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2024, das 08h às 22h.
Parágrafo único. O evento de que trata o caput será coordenado pela servidora Andressa
Naves, matrícula nº 20.172, que ficará responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em
que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/10/2024, às 16:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 21/10/2024, às 18:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/10/2024, às 09:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 22/10/2024, às 16:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 22/10/2024, às 19:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1873845 Código CRC: 313561A1.
DCL n° 232, de 23 de outubro de 2024
Portarias 232/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 232, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 27/2022-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa SERVIX INFORMATICA LTDA., cujo objeto é a prestação de
serviços de monitoramento e gestão de eventos dos ativos de rede e do datacenter da infraestrutura de
TI da CLDF, em regime 24x7x365, executado remotamente por meio de um CENTRO DE OPERAÇÕES
DE REDE (NOC - Network Operations Center). Processo nº 00001-00014189/2020-41.
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:
Servidor Matrícula Função LOTAÇÃO
Helio Minoru Shibatta 11.326 Gestor do Contrato SEINF
Pedro Cunha Rêgo Célestin 22.858 Gestor do Contrato Substituto SEINF
Alberto Campos Siqueira 11.419 Fiscal Requisitante SEINF
Paulo André Valadão de Brito 12.481 Fiscal Técnico SEINF
Thais Monteiro Predebon 24.404 Fiscal Administrativa DMI
Jan Riella 24.756 Fiscal Administrativo Substituto DMI
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 21/10/2024, às 11:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1871282 Código CRC: 81550E32.
DCL n° 232, de 23 de outubro de 2024
Portarias 233/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 233, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação, para renovação de Garantia com Suporte e
Assistência Técnica dos switches Fortinet modelos FS 1048E, FS M426E FPOE, FS 148FPOE e FS 148F,
em conformidade ao Art. 10º, do AMD nº 71/2023. Processo nº 00001-00037147/2024-11.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos seguintes
servidores:
NOME UNIDADE MATRÍCULA FUNÇÃO
Helio Minoru Shibatta SEINF 11.326 Integrante Requisitante
Paulo André Valadão de brito SEINF 12.481 Integrante Técnico
Ronaldo Marciano da Silva SEINF 11.214 Integrante Técnico
Suelen França Fialho Campos SECONT 24.711 Integrante Administrativo
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 21/10/2024, às 11:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1871836 Código CRC: 4CA6EA79.