Buscar DCL
8.724 resultados para:
8.724 resultados para:
DCL n° 223, de 11 de outubro de 2024
Redações Finais 185/2024
Decretos Legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 2024
REDAÇÃO FINAL
Concede o título de Cidadão Honorário de
Brasília ao senhor Hélio Camilo Marra.
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Hélio Camilo Marra.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 9 de outubro de 2024.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)
Legislativo(a), em 10/10/2024, às 13:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1859312 Código CRC: 993D92D1.
DCL n° 223, de 11 de outubro de 2024
Redações Finais 266/2022
Decretos Legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 266, DE 2022
REDAÇÃO FINAL
Concede título de Cidadã Honorária de
Brasília à senhora Meire Lúcia Gomes
Monteiro Mota Coelho.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Meire Lúcia Gomes
Monteiro Mota Coelho.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões, 9 de outubro de 2024.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)
Legislativo(a), em 10/10/2024, às 13:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1859444 Código CRC: 7B18458A.
DCL n° 223, de 11 de outubro de 2024
Decretos Legislativos 2512/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.512, DE 2024
(Autoria: Deputado Max Maciel)
Concede o título de Cidadão Benemérito
de Brasília ao senhor Endrick Felipe
Moreira de Sousa.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao jogador de futebol Endrick
Felipe Moreira de Sousa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de outubro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/10/2024, às 14:56, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1859472 Código CRC: 71DFA240.
DCL n° 223, de 11 de outubro de 2024
Decretos Legislativos 2508/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.508, DE 2024
(Autoria: Deputado Wellington Luiz)
Concede o título de Cidadão Honorário de
Brasília ao senhor Edson Alfredo Martins
Smaniotto.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Edson Alfredo
Martins Smaniotto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de outubro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/10/2024, às 14:56, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1859348 Código CRC: 9943FDD1.
DCL n° 223, de 11 de outubro de 2024
Decretos Legislativos 2504/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.504, DE 2024
(Autoria: Deputado Pepa)
Concede título de Cidadão Benemérito de
Brasília ao senhor Diego Marques Araújo.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Diego Marques
Araújo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de outubro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/10/2024, às 14:56, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1859299 Código CRC: 1CBDBBF7.
DCL n° 223, de 11 de outubro de 2024
Convocações 1/2024
CS
CONVOCAÇÃO - CS
De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Segurança, Deputado Iolando,
no uso das atribuições previstas no Art. 78 do RI/CLDF, convocamos os Senhores Deputados membros
desta Comissão, para a 3ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura desta Casa de
Leis, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14 horas.
De igual modo, solicitamos aos Senhores (as) Deputados (as) que, na impossibilidade de seu
comparecimento, seja providenciada a presença do(a) respectivo(a) suplente.
Brasília, 10 de outubro de 2024.
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.
22652, Secretário(a) de Comissão, em 10/10/2024, às 16:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1860130 Código CRC: 05AE7342.
DCL n° 223, de 11 de outubro de 2024
Decretos Legislativos 2511/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.511, DE 2024
(Autoria: Deputado Agaciel Maia)
Concede título de Cidadã Honorária de
Brasília à senhora Meire Lúcia Gomes
Monteiro Mota Coelho.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Meire Lúcia Gomes
Monteiro Mota Coelho.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 10 de outubro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/10/2024, às 14:56, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1859448 Código CRC: 84C15EE5.
DCL n° 223, de 11 de outubro de 2024
Decretos Legislativos 2514/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.514, DE 2024
(Autoria: Deputado Iolando )
Concede o título de Cidadã Honorária de
Brasília à senhora Nilsoni de Freitas
Custódio.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora desembargadora
Nilsoni de Freitas Custódio.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de outubro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/10/2024, às 14:56, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1859487 Código CRC: 2B73C309.