LIDO

ATA SUCINTA DA 110ª (CENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 111ª (Centésima Décima Primeira) Sessão Ordinária, em 13 de

dezembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por ANNA CAROLINE DE ARAUJO LIMA - Matr.

22638, Assessor(a) de Apoio à Atividade do Plenário, em 13/12/2023, às 23:41, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de

14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1484877 Código CRC: 102B1BAE.

ATO DO PRESIDENTE Nº 019, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024, DENISE MOURAO DE ABREU,

matrícula nº 23.556, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de

Avaliação de Desempenho. (CC).

2. DESIGNAR, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024, BRUNO PORTO CARVALHO,

matrícula nº 23.929, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, no Setor de Avaliação de Desempenho, nas ausências

e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 25 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/01/2024, às 17:54, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1521307 Código CRC: DC81D661.

PORTARIA-DRH Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de

2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS

(*)

JÚLIA BARROS DE ALENCAR 00001-

24.452 20/12/2023 13,50%

MUNIZ 00054878/2023-31

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

III – INDEFERIR os títulos constantes nos documentos 1494181 e 1494182 do referido

processo.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 25/01/2024, às 18:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1522682 Código CRC: 0AB78C83.

PORTARIA-GMD Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Ofício Gab/PRES/nº 3/2024 (1514330) e as demais razões apresentadas no

Processo SEI nº 00001-00001631/2024-01, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da posse dos

novos conselheiros do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, no dia 20 de março, das

18h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Raphael Silvano Lima Pires,

matrícula nº 22.265, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência substituto

EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo/Primeira-

Secretário-Executivo/Vice-Presidência

Secretaria

DARLAN DE LIMA BARBOSA RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-

substituto Secretaria

Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 18/01/2024, às 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 18/01/2024, às 18:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/01/2024, às 14:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/01/2024, às 16:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora - Substituto(a), em 19/01/2024, às 17:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1516248 Código CRC: 2ECA751C.

PORTARIA-GMD Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 5 (1513201) e as demais razões apresentadas no Processo SEI

nº 00001-00001321/2024-89, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de audiência

pública, nos dias 23 de fevereiro e 22 de março, das 10h às 13h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Fernanda Barbosa Granja,

matrícula nº 22.036, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência substituto

EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo/Primeira-

Secretário-Executivo/Vice-Presidência

Secretaria

DARLAN DE LIMA BARBOSA RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-

substituto Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 18/01/2024, às 18:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2024, às 06:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/01/2024, às 14:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/01/2024, às 16:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora - Substituto(a), em 19/01/2024, às 17:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1516298 Código CRC: BC1D683D.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 1, DE 2024

Divulga os dias de feriados nacionais e

locais, bem como estabelece os dias de

ponto facultativo, no âmbito da Câmara

Legislativa do Distrito Federal, no ano de

2024 e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, considerando o art. 39

do Regimento Interno da CLDF, RESOLVE:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto

facultativo no ano de 2024, a serem observados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal:

I - 1º de janeiro: confraternização universal (feriado nacional);

II - 12 de fevereiro: carnaval (ponto facultativo);

III - 13 de fevereiro: carnaval (ponto facultativo);

IV - 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo);

V - 28 de março: quinta-feira santa (ponto facultativo);

VI - 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);

VII - 21 de abril: aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional);

VIII - 1º da maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

IX - 30 de maio: Corpus Christi (feriado local – art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 72, de 1989);

X - 31 de maio: (ponto facultativo);

XI - 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

XII - 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XIII - 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo – art. 278 da lei Complementar

nº 840, de 2011);

XIV - 2 de novembro: Finados (feriado nacional);

XV - 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

XVI - 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

XVII - 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local – art. 1º da Lei nº 963, de 1995); e

XVIII - 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).

Parágrafo único. A Mesa Diretora poderá alterar o calendário estabelecido no caput, observadas

a conveniência e a necessidade administrativa.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Reuniões, 22 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 22/01/2024, às 18:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/01/2024, às 09:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 23/01/2024, às 15:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 23/01/2024, às 15:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/01/2024, às 17:50, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1518319 Código CRC: 8155AD94.

ATO DO PRESIDENTE Nº 17, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, considerando a Lei Complementar nº 840/2011, e tendo em vista o que consta no Processo

nº 001-001015/2002, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Junta Médica Oficial da

Câmara Legislativa, sob a presidência do primeiro.

Servidor Matrícula Cargo/Categoria Função

Consultor Técnico-legislativo/Médico

Hugo Ricardo Valim de Castro 22.907 Presidente

do Trabalho

Consultor Técnico-legislativo/Médico

Eularino de Souza Pataro Teixeira 24.392 Membro

do Trabalho

Consultor Técnico-legislativo/Médico

Maciel dos Santos Rodrigues 24.436 Membro

do Trabalho

Consultor Técnico-legislativo/Médico

Jamile Soares Noleto Atayde 24.456 Membro

do Trabalho

Consultor Técnico-legislativo/Médico

Gabriella Fernandes Gontijo Martins 23.400 Membro

do Trabalho

Consultor Técnico-legislativo/Médico

Renato Victor Batista 24.455 Membro

do Trabalho

Victor Sabóia da Silva 22.908 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro

Paulo Regis Souza Santos 23.293 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro

Débora Barbosa Kawano 23.375 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro

Eduardo Botelho Silva Mauad 23.377 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro

Fernanda Ferraz de Freitas Guedes 23.678 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro

Diogo Souto Kalil 16.744 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro

Maira Sant´ana Fioravanti de Almeida

18.347 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro

Aguiar

Luiz Antonio Poti Araújo Lima 16.730 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro

Wanisa das Graças Silveira Caldeira Dib

11.900 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro

de Sousa e Silva

Laurentina de Fátima Dias Henriques

11.752 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro

Sales

Igor Felix Cardoso 18.665 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro

Consultor Técnico-legislativo/Médico

Florêncio Yukihiro Sinzato 11.020 Membro

do Trabalho

Parágrafo único. A Junta Médica Oficial será presidida pelo primeiro nome e, nas suas ausências

e impedimentos legais, será substituído sucessivamente pelos servidores nessa ordem listados.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se a disposições em contrário, em especial o Ato do Presidente nº 11, de 2024,

publicado no DCL nº 9, de 11 de janeiro de 2024.

Brasília, 23 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/01/2024, às 17:50, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1520566 Código CRC: 7EED7A0F.