Buscar DCL
11.340 resultados para:
11.340 resultados para:
DCL n° 027, de 05 de fevereiro de 2024
Redações Finais 846/2024
Leis
PROJETO DE LEI Nº 846, DE 2024
REDAÇÃO FINAL
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de
2023, que "dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício
financeiro de 2024 e dá outras
providências".
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica alterado o Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, na
Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, na forma do Anexo Único desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões, 1º de fevereiro de 2024.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)
Legislativo(a), em 02/02/2024, às 12:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1528944 Código CRC: E00CE788.
DCL n° 027, de 05 de fevereiro de 2024
Redações Finais 846A/2024
Leis
Anexo único, que altera o Anexo IV da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023
ANEXO IV
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS
(LDO, art. 45)
AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS DE QUE TRATA O ART. 45 DA LDO PARA 2024, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 169, § 1º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
A realização das medidas constantes deste Anexo fica condicionada à observância dos limites para cada um dos poderes, na forma do art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, apurados no exercício de 2024 e seguintes,
bem como à disponibilidade orçamentária e financeira.
ACRÉSCIMOS AUTORIZADOS (1)
DISCRIMINAÇÃO
2024 2025 2026
I. CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, BEM COMO ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, A QUALQUER TÍTULO, EXCETO REPOSIÇÕES
2.2 - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal - SES
Conforme informações constantes no Processo
2.2.3 - Nomeação em Concurso Público Agente de Vigilância Ambiental em Saúde 150 20.588.953 23.209.128 23.612.035
SEI nº 00060- 00584810/2023-97.
2.2.4 - Nomeação em Concurso Público Enfermeiro (20h) 300 24.158.400 28.888.800 34.676.400
2.2.5 - Nomeação em Concurso Público Técnico em Enfermagem (20h) 800 41.616.000 41.620.000 48.412.000
2.2.6 - Nomeação em Concurso Público Odontólogos 200 20.900.000 22.154.000 23.383.000
DCL n° 027, de 05 de fevereiro de 2024
Atos 35/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 35, DE 2024
Altera a composição do Conselho Curador
de Cultura da Câmara Legislativa do
Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 29, de 2012, alterado pelo Ato da
Mesa Diretora nº 33, de 2018, RESOLVE:
Art. 1º O Conselho Curador de Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal passa a ser
composto pelos seguintes conselheiros titulares, sob a presidência da primeira:
I - Jane Mary Marrocos Malaquias, matrícula nº 18.428, representante da Presidência;
II - Wellington Nonato Coelho Duarte, matrícula nº 21.476, representante da Presidência;
III - Lucas de Lima Guimarães, matrícula nº 24.115, representante da Vice-Presidência;
IV - Múcio Botelho de Oliveira, matrícula nº 23.198, representante da Primeira-Secretaria;
V - Thaís Gonçalves Guimarães, matrícula nº 23.765, representante da Segunda-Secretaria;
VI - Edna Alves Nogueira, matrícula nº 11.452, representante da Terceira-Secretaria.
Art. 2º São os seguintes os respectivos conselheiros suplentes, em relação aos componentes
descritos no art. 1º:
I - Bárbara Valle Carvalho Mafra de Sá, matrícula nº 24.340, representante da Presidência;
II - Raquel Guimarães Teixeira Matos, matrícula nº 16.707, representante da Presidência;
III - Gabriel Beltrão de Souza Soriano Lago, matrícula nº 24.160, representante da Vice-
Presidência;
IV - Nivea Caixeta dos Santos, matrícula nº 23.190, representante da Primeira-Secretaria;
V - Daniela Carvalho Ramos Ghersel, matrícula nº 23.579, representante da Segunda-
Secretaria;
VI - Miriam Silva dos Santos, matrícula nº 23.179, representante da Terceira-Secretaria.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/02/2024, às 17:37, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1528451 Código CRC: E0493A50.
DCL n° 028, de 06 de fevereiro de 2024
Designação de Relatorias 1/2024
Outros
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - GMD
De ordem do Senhor Presidente, Deputado Wellington Luiz, e nos termos do art. n° 39, IV e do art. 78,
Inciso VI, ambos do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição a seguir relacionada foi
distribuída ao membro da Mesa Diretora para exame e parecer:
Deputado MARTINS MACHADO
PR 24/2023
Brasília, 05 de fevereiro de 2024.
Paulo Henrique Ferreira da Silva
Analista Legislativo - Matricula 11423 - GMD
Documento assinado eletronicamente por PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - Matr.
11423, Analista Legislativo, em 05/02/2024, às 18:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1532435 Código CRC: F720AEF9.
DCL n° 028, de 06 de fevereiro de 2024
Atos 37/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 037, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR, matrícula nº 24.459, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-01, do gabinete parlamentar da deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-01, na Liderança do MDB. (LP).
2. EXONERAR WALTER MARQUES SIQUEIRA DE LIMA, matrícula nº 23.746, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-01, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (RQ).
3. EXONERAR THAYS MENDES FERREIRA, matrícula nº 20.979, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt, bem como NOMEÁ-LA para exercer
o Cargo de Natureza Especial, CNE-01, no referido gabinete. (RQ).
4. NOMEAR DEISE MENDES BATISTA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-
05, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
5. NOMEAR ISAIAS MENEZES BARBOSA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar,
SP-03, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
6. EXONERAR VITORIA SOARES LACERDA, matrícula nº 23.825, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, na Liderança do PT. (LP).
7. NOMEAR CLAUDIONOR DA SILVA PEREIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-02, na Liderança do PT. (LP).
8. EXONERAR VALDENE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 23.733, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro, bem como NOMEÁ-LA
para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
9. NOMEAR ADMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, na Liderança do PP. (LP).
10. EXONERAR EDSON DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 23.696, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
11. EXONERAR, a pedido, a partir de 05/02/2024, FABIO JACINTO BARRETO DE SOUZA,
matrícula nº 24.412, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar da deputada
Doutora Jane, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
12. NOMEAR MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-14, no gabinete parlamentar do deputado Roosevelt Vilela. (LP).
Brasília, 05 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/02/2024, às 19:33, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1532079 Código CRC: B950F5E5.
DCL n° 028, de 06 de fevereiro de 2024
Extratos - CLDF - Saúde 2/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 01 de fevereiro de 2024.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Gerente-Coordenador do
CLDF Saúde/FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do
Presidente nº 211/2023, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 65, em 22 de
março de 2023.
Processo SEI n.º 00001-00001609/2024-53 . Contratada: FEME FAMÍLIA EXAMES MÉDICOS
LTDA, CNPJ: 10.632.899/0001-19. Objeto: prestação em Assistência e Atendimento Médico,
Ambulatorial, Diagnóstico e Terapia conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº
SEI 1513921 e despacho da perícia médica do CLDF SAÚDE nº SEI 1526466.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Gerente-Coordenador do CLDF Saúde/FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Gerente-
Coordenador(a) do Fascal, em 05/02/2024, às 11:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1527241 Código CRC: 4B89710E.
DCL n° 026, de 02 de fevereiro de 2024 - Extraordinário
Atos 9001/2024
Presidente
ERRATA
Nos itens 93, 105 e 113 do Ato do Presidente nº 24, publicado no Diário da Câmara Legislativa
nº 24, de 01/02/2024,
ONDE SE LÊ:
“93. EXONERAR VITOR NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 23.005, do Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio ao Estágio Supervisionado. (LP).",
LEIA-SE:
“93. EXONERAR VITOR NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 23.005, do Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio ao Estágio Supervisionado. (CC).",
ONDE SE LÊ:
"105. EXONERAR VANESSA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 22.690, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Assessor, CL-05, na Coordenadoria de Polícia Legislativa. (LP).",
LEIA-SE:
"105. EXONERAR VANESSA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 22.690, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Assessor do Coordenador de Polícia Legislativa, CL-05, na Coordenadoria de Polícia
Legislativa. (LP).",
ONDE SE LÊ:
"113. EXONERAR MARLON MOISES DE BRITO ARAUJO, matrícula nº 21.979, do cargo de
Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (RQ).”,
LEIA-SE:
"113. EXONERAR MARLON MOISES DE BRITO ARAUJO, matrícula nº 21.979, do cargo de
Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno.
(RQ).”.
Brasília, 01 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/02/2024, às 20:13, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1527154 Código CRC: 8DA7CB3F.
DCL n° 027, de 05 de fevereiro de 2024
Portarias 26/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 26, DE 02 FEVEREIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de sessão solene, para
1074/2024 Dep. Ricardo Vale comemorar o aniversário de criação do Partido
dos Trabalhadores.
Requer a realização de sessão solene em
1075/2024 Dep. Dayse Amarilio homenagem ao Sindicato dos Enfermeiros do
Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Solene em
1077/2024 Dep. Pastor Daniel de Castro
comemoração ao Dia do Atleta.
Requer a realização de Sessão Solene em
1079/2024 Dep. Rogério Morro da Cruz
comemoração ao Dia do Farmacêutico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 02/02/2024, às 12:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/02/2024, às 14:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 02/02/2024, às 16:14, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/02/2024, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1528718 Código CRC: 30F667A3.