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DCL n° 179, de 22 de agosto de 2025
Comunicados - Legislativos 4/2025
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Relatório
ANUAL DE ATIVIDADES (2023 e 2024)
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS E DO CONSERVADORISMO
A Frente Parlamentar em Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo foi instituída no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29 de março de 2023, por meio do Requerimento n° 378/2023, com o lançamento tendo ocorrido em sessão solene do dia 30/08/2023.
A Frente Parlamentar o debate do disposto na Constituição Federal de 1988, no tocantes aos direitos e garantias fundamentais, a exemplo da inviolabilidade do direito à vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade, tudo isso, face às afrontas ocorridas nos últimos anos, às liberdades individuais mais básicas, especificamente no diz respeito à de educação dos filhos, à de livre expressão de dogmas religiosos, à de escolha sobre tratamentos de saúde e à de livre manifestação de ideias conservadoras em geral.
Atividades Realizadas
1. Projetos de Lei: apresentamos e apoiamos propostas legislativas cruciais para proteger as liberdades individuais no Distrito Federal. Nosso foco é garantir a livre expressão e a autonomia do cidadão em diversas esferas da vida civil. Também trabalhamos para fortalecer a proteção legal da manifestação de ideais conservadores
2. Parcerias: estabelecemos diálogos isso inclui órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, secretarias de governo, e um leque diversificado de entidades da sociedade civil, associações e especialistas. Nosso objetivo é construir e fortalecer políticas públicas integradas que defendam e reforcem as liberdades individuais e os valores conservadores, garantindo sua aplicação efetiva em todas as esferas.
Resultados Alcançados
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Avanço na Discussão Pública: A Frente Parlamentar tem dado visibilidade às ameaças crescentes às liberdades individuais e à importância dos princípios conservadores na sociedade. A Frente tem sido uma plataforma ativa para desmistificar e debater o cerceamento da autonomia do cidadão, promovendo um engajamento significativo da sociedade e dos gestores públicos.
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Fortalecimento de Políticas Públicas: contribuímos ativamente para a criação de normas e projetos que garantem a autonomia individual e a liberdade de consciência.
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Articulação com Parlamento da Sociedade: ouvimos de perto as preocupações de quem se sente impactado por essas questões. Através de audiências públicas e escuta ativa, conectamos o Legislativo com líderes comunitários e cidadãos que defendem suas liberdades e valores conservadores.
Desafios e Perspectivas
Embora tenhamos avançado, o Distrito Federal ainda enfrenta obstáculos significativos para a plena garantia das liberdades individuais e da expressão do pensamento conservador. É crucial combater narrativas que buscam minar esses direitos e assegurar que as instituições atuem sempre para preservar a autonomia do cidadão. A Frente Parlamentar mantém seu compromisso inabalável de defender as liberdades individuais como pilares de uma sociedade justa e próspera
Conclusão
A Frente Parlamentar em Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo reitera sua dedicação à proteção dos direitos e da autonomia do cidadão no Distrito Federal. Seguiremos firmes para que os princípios da liberdade e do conservadorismo sejam respeitados e fortalecidos.
Brasília, 12 de junho de 2025.
tHIAGO MANZONI
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI - Matr. 00172, Deputado(a) Distrital, em 12/08/2025, às 16:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 179, de 22 de agosto de 2025
Atos 180/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 180, DE 2025
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2025, que designa servidores para compor o Núcleo de Verbas Indenizatórias - NVI.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando Ato da Mesa Diretora nº 144, de 2025, que regulamenta a aplicação da verba indenizatória do exercício parlamentar, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2025, substituindo o servidor suplente indicado pela Primeira-Secretaria Edvaldo Vieira Lima Junior, matrícula 24.295, pela servidora Iara Guimarães Rocha, matrícula 23.690, atualizando a composição do Núcleo de Verbas Indenizatórias - NVI que representa a Primeira-Secretaria para:
Servidor | Matrícula | Representação | |
Beatriz Montenegro Bazzi | Titular | 23.548 | 1ª Secretaria |
Iara Guimarães Rocha | Suplente | 23.690 |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 20 de agosto de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt 2º Secretário |
DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/08/2025, às 18:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/08/2025, às 18:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 20/08/2025, às 19:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 21/08/2025, às 00:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/08/2025, às 10:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 21/08/2025, às 11:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 179, de 22 de agosto de 2025
Pautas 9002/2025
CS
Errata
No item 6 da pauta da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 177, página 9, de 21/08/2025,
Onde se lê: “PROJETO DE LEI Nº 1564/2023, de autoria do Deputado Hermeto”
Leia-se: “PROJETO DE LEI Nº 1564/2025, de autoria do Deputado Hermeto”.
Brasília, 21 de agosto de 2025.
HALLEF SANTANA NOGUEIRA
Secretário de Comissão
Documento assinado eletronicamente por HALLEF SANTANA NOGUEIRA - Matr. 24832, Secretário(a) de Comissão, em 21/08/2025, às 17:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 179, de 22 de agosto de 2025
Pautas 3/2025
CDESCTMAT
Pauta - CDESCTMAT
PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 25/08/2025 às 00:00 A 29/08/2025 às 23:59
I - Matérias para discussão e votação:
01. Indicação nº IND 8776/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, promova a pavimentação asfáltica no trecho de acesso à unidade escolar do Núcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina - RA VI.".
02. Indicação nº IND 8775/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de calçadas ao longo da Quadra 11, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.".
03. Indicação nº IND 8774/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a reforma e a revitalização das calçadas da Quadra 8, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.".
04. Indicação nº IND 8773/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a construção de um campo sintético na Quadra 18, entre o Conjunto N e a Quadra 16, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.".
05. Indicação nº IND 8772/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica dos estacionamentos ao longo da via da Quadra 14, da Casa do Candango até o Colégio La Salle, na Região Administrativa de Sobradinho - V.".
06. Indicação nº IND 8771/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica no estacionamento do Campo Sintético da Quadra 14, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.".
07. Indicação nº IND 8770/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção e a reforma do telhado da Feira Modelo de Sobradinho - RA V.".
08. Indicação nº IND 8769/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, providencie o aterramento da cratera aberta nas proximidades da Quadra 22, em Sobradinho - RA V.".
09. Indicação nº IND 8767/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QS 14, no Riacho Fundo II.".
10. Indicação nº IND 8766/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 20, no Guará.".
11. Indicação nº IND 8764/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 28, no Paranoá.".
12. Indicação nº IND 8763/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento dos escombros carbonizados do posto comunitário de segurança em frente à estação Samambaia Sul do metrô, no Conjunto 05 da QR 112, em Samambaia.".
13. Indicação nº IND 8762/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras de areia do Taguaparque, em Taguatinga.".
14. Indicação nº IND 8761/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que promova uma operação tapa-buraco em toda a cidade de Taguatinga.".
15. Indicação nº IND 8760/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da rede de energia elétrica do Taguaparque, em Taguatinga.".
16. Indicação nº IND 8759/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial norte, em Taguatinga. ".
17. Indicação nº IND 8758/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que, promova a construção de uma nova pista de skate na Praça do DI em Taguatinga. ".
18. Indicação nº IND 8755/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores em canteiro público, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.".
19. Indicação nº IND 8754/2025, de autoria do(a) Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a manutenção nas áreas verdes, como poda de árvores, corte do mato e da grama, varrição das ruas e ainda, a tomada de providências quanto da iluminação pública, na região do Bloco M da 713 Sul, no Plano Piloto. ".
20. Indicação nº IND 8753/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública nas ruas G, H e I, no bairro Estância Mestre D’Armas I, Condomínio Nova Planaltina, em Planaltina - RA VI.".
21. Indicação nº IND 8751/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas calçadas das Quadras 10, 11, 12 e 13, em Sobradinho.".
22. Indicação nº IND 8750/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 07 da QI 09, no Lago Norte.".
23. Indicação nº IND 8749/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto 8/9 da QR 310, no Recanto das Emas.".
24. Indicação nº IND 8748/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias, nos dois sentidos, entre a Fundação Bradesco, na QNN 28, até o terminal rodoviário do Setor O, na QNO 14, na Ceilândia.".
25. Indicação nº IND 8747/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto 3/6 da QR 215, em Samambaia.".
26. Indicação nº IND 8745/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na quadras 701 a 703 em Sol Nascente.".
27. Indicação nº IND 8744/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a revitalização do parquinho localizado na QI 5 da Região Administrativa do Guará - RA X. ".
28. Indicação nº IND 8743/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a construção de um parque infantil na Rua 09, localizada no Polo de Modas, na Região Administrativa do Guará – RA X.".
29. Indicação nº IND 8742/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SEDUH, providências para a revitalização do comércio da Quadra 08 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. ".
30. Indicação nº IND 8741/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Ipes, providências para a substituição das lâmpadas comuns por LED, na QN7 D, entre os conjuntos 5 e 6, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII. ".
31. Indicação nº IND 8739/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no cruzamento das Chácaras 27 e 29 da Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo.".
32. Indicação nº IND 8738/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto D2 da QNM 36, em Taguatinga.".
33. Indicação nº IND 8737/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres em frente à UPA do Paranoá Parque, no Paranoá.".
34. Indicação nº IND 8736/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QS 104, em Samambaia.".
35. Indicação nº IND 8734/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), promova a revitalização das calçadas da Via N1 em Ceilândia - RA IX.".
36. Indicação nº IND 8733/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a construção de um papa-lixo próximo à Estação de Metrô Ceilândia Norte - RA IX.".
37. Indicação nº IND 8732/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reforma da quadra de esportes e a instalação de uma praça na QNN 11, em Ceilândia - RA IX.".
38. Indicação nº IND 8730/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB, promova a eficientização da iluminação pública na ciclovia entre o Fort Atacadista e a Praça dos Direitos, na QNN 13, em Ceilândia - RA IX.".
39. Indicação nº IND 8726/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a instalação de equipamentos públicos de lazer e esporte na QNM 26, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX".
40. Indicação nº IND 8723/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 07 da QI 12, no Lago Norte.".
41. Indicação nº IND 8722/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico - COP no Itapoã.".
42. Indicação nº IND 8721/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 04 da QR 403, no Recanto das Emas.".
43. Indicação nº IND 8719/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 210, em Samambaia.".
44. Indicação nº IND 8716/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e do parquinho infantil da Avenida Brasília, na QS 11, altura dos Conjuntos D/G, na Arniqueira.".
45. Indicação nº IND 8714/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Parque Ecológico de Águas Claras.".
46. Indicação nº IND 8713/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 15, em Sobradinho.".
47. Indicação nº IND 8712/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 202, em Samambaia.".
48. Indicação nº IND 8711/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a adoção de providências para a requalificação da Prainha do Lago Norte, com a implantação de sanitários públicos, infraestrutura de apoio (estacionamento, áreas de convivência, acessibilidade) e ações de paisagismo urbano. ".
49. Indicação nº IND 8710/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 34, no Guará.".
50. Indicação nº IND 8708/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QNM 01/03, atrás do CEF 02, na Ceilândia.".
51. Indicação nº IND 8707/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto B2 da QNM 36, em Taguatinga.".
52. Indicação nº IND 8705/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a pavimentação asfáltica na área habitacional Capão da Erva em Sobradinho.".
53. Indicação nº IND 8702/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Conjunto K da Quadra 19, no Paranoá.".
54. Indicação nº IND 8700/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Alameda dos Eucaliptos, na Rua 37 Norte, em Águas Claras.".
55. Indicação nº IND 8699/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 03 do Setor Sul, no Gama.".
56. Indicação nº IND 8698/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de areia do Conjunto 16 da QR 206, em Samambaia.".
57. Indicação nº IND 8697/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente ao COP, na QR 604, no Recanto das Emas.".
58. Indicação nº IND 8696/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Área Especial 04 do Setor de Oficinas, na QE 40, no Guará.".
59. Indicação nº IND 8695/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Praça do Trabalhador, atrás da sede da administração regional, na QNM 13, na Ceilândia.".
60. Indicação nº IND 8694/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente ao beco do Conjunto G da Quadra 12, no Paranoá.".
61. Indicação nº IND 8691/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a instalação de cobertura no Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado entre os Conjuntos 3 e 9, Setor de Mansões, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII".
62. Indicação nº IND 8690/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de quadras poliesportivas no Areal, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII ".
63. Indicação nº IND 8689/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a implantação de placas de sinalização de endereços no Areal, na Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII.".
64. Indicação nº IND 8687/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da DF 001, na entrada do Altiplano Leste, no Jardim Botânico.".
65. Indicação nº IND 8686/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho na Fercal.".
66. Indicação nº IND 8685/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na praça do Conjunto V da QS 11, na Arniqueira.".
67. Indicação nº IND 8683/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na QR 407, em Samambaia.".
68. Indicação nº IND 8681/2025, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, que providencie a implantação de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa da Fercal".
69. Indicação nº IND 8679/2025, de autoria do(a) Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao Exmo. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a apresentação, ao Congresso Nacional, de Projeto de Lei em defesa da soberania do Brasil e dos Poderes da República.".
70. Indicação nº IND 8678/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente à Escola Classe 05, na Quadra 24, no Paranoá".
71. Indicação nº IND 8677/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no trecho de acesso às QI e QL 10, no Lago Norte.".
72. Indicação nº IND 8676/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via entre as Quadra 03 e 05, em Sobradinho.".
73. Indicação nº IND 8675/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Rua 24 Norte, em Águas Claras.".
74. Indicação nº IND 8674/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 510, em Samambaia.".
75. Indicação nº IND 8671/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na QC 6, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) 1, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. ".
76. Indicação nº IND 8669/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado ao lado da CSE 4/QSE 6, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. ".
77. Indicação nº IND 8668/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização dos parques infantis localizados nos seguintes endereços: QNO 04 em frente ao Conjunto 20, Setor O, QNP 32, em frente ao Campo Sintético, Setor P Sul, QNO 05 em frente ao Conjunto 13, Setor O, EQNN 07/09 em frente à Escola Classe 27, QNP 28 em frente à Creche, EQNN 19/21 na Ceilândia Sul, EQNO 03/05 no Setor O, EQNO 09/11 no Setor O, EQMM 04/06 em frente à Igreja Presbiteriana, e EQNN 02/04 na Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX".
78. Indicação nº IND 8666/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB a instalação de braços de iluminação pública, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.".
79. Indicação nº IND 8665/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de braços com lâmpadas na AC 115, Conjunto C, – na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.".
80. Indicação nº IND 8664/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto E da QR 307, em Santa Maria.".
81. Indicação nº IND 8663/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 318, em Santa Maria. ".
82. Indicação nº IND 8662/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Residencial Paraíso, no Gama.".
83. Indicação nº IND 8661/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra 13, conjunto I, J, na Região Administrativa do Gama - RA II.".
84. Indicação nº IND 8660/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 29 do Setor Oeste, no Gama.".
85. Indicação nº IND 8659/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Entrequadras 55/56 do Setor Central, atrás da sede da administração regional, no Gama.".
86. Indicação nº IND 8658/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de lombadas eletrônicas, nova pintura das faixas de pedestres e reforço da sinalização vertical na Avenida das Castanheiras, em toda a extensão entre as Ruas 14 Sul e 19 Norte, em Águas Claras.".
87. Indicação nº IND 8657/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de sinalização vertical e horizontal complementar no novo sentido de circulação da Rua 25 Sul e da Rua Arariba.".
88. Indicação nº IND 8656/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo a recuperação de calçadas, meio-fio acessível e remoção de barreiras físicas na Rua Pitangueiras e no trecho central da Avenida das Castanheiras.".
89. Indicação nº IND 8655/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo o ordenamento e retirada de cabos aéreos ociosos nas principais vias, com prioridade para a Rua 22 Sul e avenidas adjacentes.".
90. Indicação nº IND 8654/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução de operação tapa-buracos nas principais vias de acesso à Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires.".
91. Indicação nº IND 8653/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo o reforço da iluminação pública no Parque Ecológico de Águas Claras e no passeio compartilhado que margeia o parque.".
92. Indicação nº IND 8652/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação de bancos e equipamentos de ginástica para idosos na Praça Gavião, localizada na Quadra 37 Norte, em Águas Claras.".
93. Indicação nº IND 8648/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que, promova a da quadra poliesportiva, na QNC 12 lote 01 A/E – Taguatinga Norte ".
94. Indicação nº IND 8646/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 211, Conjunto H, virado para Avenida Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.".
95. Indicação nº IND 8645/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo nas imediações e nas entradas da Escola Classe 425, em Samambaia.".
96. Indicação nº IND 8642/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QI 06, especialmente na rua atrás do hospital regional, no Guará.".
97. Indicação nº IND 8641/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas Ruas 10 e 11 do Bairro São Francisco, em São Sebastião.".
98. Indicação nº IND 8640/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNRs 02, 03 e 04, na Ceilândia.".
99. Indicação nº IND 8639/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas imediações do campo de grama sintética da QR 116/118, em Samambaia.".
100. Indicação nº IND 8636/2025, de autoria do(a) Deputado Fábio Felix, que "Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a promoção de arborização em áreas da Região Administrativa de Arapoanga - DF. ".
101. Indicação nº IND 8635/2025, de autoria do(a) Deputado Fábio Felix, que "Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a promoção de arborização em áreas da Região Administrativa do Itapoã - DF. ".
102. Indicação nº IND 8634/2025, de autoria do(a) Deputado Fábio Felix, que "Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a promoção de arborização em áreas da Região Administrativa da Estrutural-SCIA - DF. ".
103. Indicação nº IND 8633/2025, de autoria do(a) Deputado Fábio Felix, que "Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a promoção de arborização em áreas da Região Administrativa do Varjão - DF. ".
104. Indicação nº IND 8632/2025, de autoria do(a) Deputado Fábio Felix, que "Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a promoção de arborização em áreas da Região Administrativa de Riacho Fundo II - DF. ".
105. Indicação nº IND 8631/2025, de autoria do(a) Deputado Fábio Felix, que "Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a promoção de arborização em áreas da Região Administrativa de São Sebastião-DF. ".
106. Indicação nº IND 8630/2025, de autoria do(a) Deputado Fábio Felix, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a preservação de bens indicados pelo PPCUB, a promoção de estudos, inventários, catalogação e manutenção de bens com indicação de preservação e a vedação de intervenções em tais exemplares se não houver o cumprimento prévio das etapas legais exigidas, em especial no lote do Brasília Palace Hotel. ".
107. Indicação nº IND 8629/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, obras de recapeamento asfáltico no endereço SNO Q 2, Cj. H, Setor Norte - Gama, Brasília - DF (coordenadas geográficas: -16.005977, -48.059878), conforme apontado no link a seguir: https://maps.app.goo.gl/j5VA43CydnqhU5vX6.".
108. Indicação nº IND 8625/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED no no trecho 2, Chácara 87, na Região Administrativa do Sol Nascente. XXXII ".
109. Indicação nº IND 8624/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo 2 e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes localizada na QN 08, na Região Administrativa do Riacho Fundo 2 - RA XXI".
110. Indicação nº IND 8623/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII".
111. Indicação nº IND 8622/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Conjunto H da QNN 17, na Ceilândia.".
112. Indicação nº IND 8621/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública e a instalação de placas de sinalização no acesso ao Arapoanga pela BR 230.".
113. Indicação nº IND 8620/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante.".
114. Indicação nº IND 8619/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais postes de iluminação pública na Rua 3B, em Vicente Pires.".
115. Indicação nº IND 8618/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 306, em Samambaia.".
116. Indicação nº IND 8617/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na Avenida Marechal Deodoro, em Planaltina.".
117. Indicação nº IND 8616/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da AC 01, no Riacho Fundo.".
118. Indicação nº IND 8615/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 32 do Setor Leste, no Gama.".
119. Indicação nº IND 8613/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 321, em Samambaia.".
120. Indicação nº IND 8612/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um cemitério público destinado ao sepultamento de animais domésticos - cães e gatos.".
121. Indicação nº IND 8611/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um crematório público destinado a animais domésticos - cães e gatos.".
122. Indicação nº IND 8610/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do DF, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de um PEC no local que especifica, no Bairro Buritis IV, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. ".
123. Indicação nº IND 8609/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do DF, por intermédio da NOVACAP, a construção de um ParCão no bairro Park Sul, na Região Administrativa do Guará - RA X. ".
124. Indicação nº IND 8608/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto 06 da Quadra 03 do Setor Norte, na Estrutural.".
125. Indicação nº IND 8606/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 16 da Quadra 17, no Park Way.".
126. Indicação nº IND 8604/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil e a revitalização da quadra poliesportiva, na QR 225, em Samambaia.".
127. Indicação nº IND 8603/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta do lixo na esquina do Conjunto A da Quadra 03, no Varjão.".
128. Indicação nº IND 8602/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QS 02, no Riacho Fundo.".
129. Indicação nº IND 8601/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça do Conjunto Q da QI 22, no Guará.".
130. Indicação nº IND 8600/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Recanto das Emas, em especial no trecho da Quadra 305 até a Quadra 310, no Recanto das Emas.".
131. Indicação nº IND 8599/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto 04 da QR 122, em Samambaia.".
132. Indicação nº IND 8597/2025, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação - SEE, um estudo técnico objetivando a construção da cobertura da quadra de esportes do Centro de Ensino Fundamental Jardim II, no Núcleo Rural do Paranoá, como disposto no mapa em anexo, Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII.".
133. Indicação nº IND 8595/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto em frente ao terminal rodoviário do Setor Veredas, em Brazlândia.".
134. Indicação nº IND 8594/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do CAUB 02, no Riacho Fundo II.".
135. Indicação nº IND 8593/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Águas Claras Sul, ao lado da Estação Águas Claras do metrô, em Águas Claras.".
136. Indicação nº IND 8592/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QNN 10, na Ceilândia.".
137. Indicação nº IND 8591/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de Pontos de Encontro Comunitário - PECs na QR 406, em Samambaia.".
138. Indicação nº IND 8590/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo do CAUB 2, no Riacho Fundo II.".
139. Indicação nº IND 8589/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Entrequadras 55/56 do Setor Central, atrás da sede da administração regional, no Gama.".
140. Indicação nº IND 8588/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no Conjunto B da Quadra 21A do Setor Buritis IV, em Planaltina.".
141. Indicação nº IND 8587/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Quadra 10, em Sobradinho.".
142. Indicação nº IND 8586/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das Chácaras de 26 a 28 da QSC 19, em Taguatinga. ".
143. Indicação nº IND 8585/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto 08 da QR 103, em Samambaia.".
144. Indicação nº IND 8584/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Conjunto M da Quadra 318, no Itapoã.".
145. Indicação nº IND 8583/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-150, no trecho que corta a Fercal.".
146. Indicação nº IND 8582/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Núcleo Rural Boa Esperança II, no Lago Norte.".
147. Indicação nº IND 8581/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho em frente ao Conjunto 06 da QR 311, no Recanto das Emas.".
148. Indicação nº IND 8580/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil em frente ao Conjunto 21 da QR 408, em Samambaia.".
149. Indicação nº IND 8579/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com a requalificação do Setor Comercial Sul - SCS e do Setor Comercial Norte - SCN, no Plano Piloto.".
150. Indicação nº IND 8578/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com a requalificação das Avenidas W3 Sul e W3 Norte, no Plano Piloto.".
151. Indicação nº IND 8577/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas imediações da Galeria do Trabalhador, na Asa Norte.".
152. Indicação nº IND 8573/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 301, em Samambaia.".
153. Indicação nº IND 8572/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 12 da QN 01, no Riacho Fundo.".
154. Indicação nº IND 8571/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento nas escolas e creches públicas do Arapoanga.".
155. Indicação nº IND 8570/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde no Conjunto 04 da QN 22, no Riacho Fundo II.".
156. Indicação nº IND 8569/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com reparo das lâmpadas de LED recentemente instaladas nas imediações do terminal rodoviário do Setor O, na Ceilândia.".
157. Indicação nº IND 8568/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 209, em Samambaia.".
158. Indicação nº IND 8567/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 14, em especial nas imediações do Centro de Ensino Especial 01, em Sobradinho.".
159. Indicação nº IND 8563/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QE 36, no Guará.".
160. Indicação nº IND 8562/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QN 411/413, em Samambaia.".
161. Indicação nº IND 8561/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Banco de Brasília – BRB a adoção de providências para a ativação das fontes ornamentais da Torre de TV e do Jardim Burle Marx, aos domingos e feriados, a partir das 7h, no Eixo Monumental, Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I).".
162. Indicação nº IND 8558/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na região do Grande Colorado, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. ".
163. Indicação nº IND 8557/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para o recapeamento da Avenida São Francisco, localizada no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. ".
164. Indicação nº IND 8555/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buracos próximo à Fundação Bradesco, em Ceilândia - RA IX.".
165. Indicação nº IND 8554/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, realize melhorias na iluminação ao redor do Instituto Federal de Brasília - IFB campus Ceilândia - RA IX.".
166. Indicação nº IND 8552/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres do Setor Total Ville, em Santa Maria.".
167. Indicação nº IND 8551/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do sistema de iluminação pública da DF-440, em Sobradinho.".
168. Indicação nº IND 8550/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 29 do Setor Oeste, no Gama.".
169. Indicação nº IND 8549/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QNO 16, especialmente nas imediações do Bosque Trevo da Amizade e da Praça da Bíblia, na Ceilândia.".
170. Indicação nº IND 8548/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 603, em Samambaia.".
171. Indicação nº IND 8547/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico - COP na Arniqueira.".
172. Indicação nº IND 8546/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento completo do Conjunto I da Quadra 15, no Arapoanga.".
173. Indicação nº IND 8545/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da praça da rua Ipê Amarelo, em Águas Claras.".
174. Indicação nº IND 8544/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Avenida Comercial, Quadra 02, Conjunto 01, em São Sebastião.".
175. Indicação nº IND 8543/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 512, em Samambaia.".
176. Indicação nº IND 8542/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos parquinhos infantis do Núcleo Bandeirante.".
177. Indicação nº IND 8541/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 08 da QI 03, no Lago Norte.".
178. Indicação nº IND 8540/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida do Sol, no Jardim Botânico.".
179. Indicação nº IND 8538/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 405, em Samambaia.".
180. Indicação nº IND 8537/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Conjuntos H e J da QNM 34, em Taguatinga.".
181. Indicação nº IND 8536/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na QR 407, no Recanto das Emas.".
182. Indicação nº IND 8535/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do SHCES Quadra 905, no Cruzeiro.".
183. Indicação nº IND 8534/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Conjunto D da QE 19, no Guará.".
184. Indicação nº IND 8533/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 519, em Samambaia.".
185. Indicação nº IND 8531/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto D da QI 06, no Guará.".
186. Indicação nº IND 8530/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Quadra 27 do Setor Leste, no Gama.".
187. Indicação nº IND 8527/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 08 da QI 13, no Lago Norte.".
188. Indicação nº IND 8524/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto D da Quadra 25, em Planaltina.".
189. Indicação nº IND 8523/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho nas imediações da Escola Classe 410, em Samambaia.".
190. Indicação nº IND 8522/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Bloco D do SHCES 605, no Cruzeiro.".
191. Indicação nº IND 8521/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QS 08, na Arniqueira.".
192. Indicação nº IND 8519/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QR 115, no Recanto das Emas.".
193. Indicação nº IND 8518/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias em frente ao restaurante comunitário Rorizão, na QR 501/502, em Samambaia.".
194. Indicação nº IND 8517/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 210, na Asa Sul.".
195. Indicação nº IND 8516/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas com acessibilidade nas quadras comerciais da Asa Norte.".
196. Indicação nº IND 8515/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova reparo no bueiro do Conjunto C da Quadra 15, em Sobradinho.".
197. Indicação nº IND 8514/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-220, em Brazlândia.".
198. Indicação nº IND 8513/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 323, em Samambaia.".
199. Indicação nº IND 8512/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 318, em Santa Maria.".
200. Indicação nº IND 8511/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde no Bairro João Cândido, em São Sebastião.".
201. Indicação nº IND 8509/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas e de parquinhos infantis no Pôr do Sol.".
202. Indicação nº IND 8508/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco ao longo da Avenida Central, do balão da QR 401 até o balão da QR 101, em Samambaia.".
203. Indicação nº IND 8507/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quadras poliesportivas no Setor Habitacional Mestre D'armas, em Planaltina.".
204. Indicação nº IND 8506/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Chácara 28A da QSC 19, em Taguatinga.".
205. Indicação nº IND 8505/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da ciclovia que passa pelos Conjuntos F, G, H, I, J, K e L da QNP 34, na Ceilândia.".
206. Indicação nº IND 8504/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 31 do Setor Leste, no Gama.".
207. Indicação nº IND 8503/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco ao longo da 2ª Avenida Norte, do balão em frente ao Parque Ecológico Três Meninas, na QN 409, até o balão da QN 401, em Samambaia.".
208. Indicação nº IND 8501/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto K da QE 44, no Guará.".
209. Indicação nº IND 8500/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na QN 05, no Riacho Fundo II.".
210. Indicação nº IND 8499/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Conjunto P da Quadra 378, no Itapoã.".
211. Indicação nº IND 8497/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no CA, 06 do Lago Norte.".
212. Indicação nº IND 8496/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Bloco C do SHCES 501, no Cruzeiro.".
213. Indicação nº IND 8495/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua A da Quadra 03 do Setor Norte, em Brazlândia.".
214. Indicação nº IND 8493/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação nos estacionamentos públicos dos prédios localizados às margens da 2ª Avenida Sul, nas QNs 503 e 505, em Samambaia.".
215. Indicação nº IND 8491/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 213/313, em Santa Maria.".
216. Indicação nº IND 8489/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto B2 da Quadra 14, em Sobradinho.".
217. Indicação nº IND 8488/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público na Escola Classe 408, em Samambaia.".
218. Indicação nº IND 8487/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 40, no Guará.".
219. Indicação nº IND 8484/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QNN 11, na Ceilândia.".
220. Indicação nº IND 8482/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 23, em Taguatinga.".
221. Indicação nº IND 8479/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Veredinha, na Rua A da Quadra 03 do Setor Norte, em Brazlândia.".
222. Indicação nº IND 8478/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na 2ª Avenida Sul, na altura da QS 307, em Samambaia.".
223. Indicação nº IND 8477/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da rua principal da Quadra 26 do Setor Leste, no Gama.".
224. Indicação nº IND 8475/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da DF 006, no Lago Norte.".
225. Indicação nº IND 8474/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto A da QNN 26, na Ceilândia.".
226. Indicação nº IND 8473/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no balão da 2ª Avenida Sul, ao lado do Fórum Desembargador Raimundo Macedo, em Samambaia.".
227. Indicação nº IND 8471/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ParCães, espaços de convivência para cães e tutores, no Riacho Fundo.".
228. Indicação nº IND 8470/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 15 da QE 40, no Guará.".
229. Indicação nº IND 8469/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Bica do DER, em Planaltina.".
230. Indicação nº IND 8468/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial Sul, em Taguatinga.".
231. Indicação nº IND 8467/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com reparo das lâmpadas de LED recentemente instaladas na QR 114, em Samambaia.".
232. Indicação nº IND 8464/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas proximidades da QR 210/212, no estacionamento da parte norte da estação Samambaia Sul do metrô, em Samambaia.".
233. Indicação nº IND 8463/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 26 Norte, em Águas Claras.".
234. Indicação nº IND 8461/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção em poste com a estrutura danificada, no Conjunto H da QR 308, em Santa Maria.".
235. Indicação nº IND 8460/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 03, na Candangolândia.".
236. Indicação nº IND 8459/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal – SEMA/DF, a adoção de providências para recuperação ambiental de erosão localizada na cabeceira do Ribeirão Sobradinho, nas imediações do Condomínio Alto da Boa Vista, Região Administrativa V.".
237. Indicação nº IND 8458/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, plantio de árvores nativas na cabeceira do Ribeirão Sobradinho, a fim de auxiliar na recuperação da erosão do ribeirão Sobradinho, Região Administrativa V.".
238. Indicação nº IND 8457/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra 13, conjunto I, J, na Região Administrativa do Gama - RA II".
239. Indicação nº IND 8455/2025, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB e a Administração Regional de Planaltina, para que promova a instalação de três postes para iluminação pública na Agrovila São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI, Núcleo Rural São José, Rua 04 , haja vista os sérios transtornos decorrentes da ausência de iluminação pública e da precariedade da infraestrutura elétrica local.".
240. Indicação nº IND 8454/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da praça Professor Esaú de Carvalho, na CCSW 01 a 04, no Sudoeste.".
241. Indicação nº IND 8453/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos B, C e D da Quadra 04, no Arapoanga.".
242. Indicação nº IND 8452/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Rua 216 da QS 07, na Arniqueira.".
243. Indicação nº IND 8451/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma completa do Teatro da Praça, em Taguatinga.".
244. Indicação nº IND 8448/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento da UBS 06, no Setor Oeste do Gama.".
245. Indicação nº IND 8447/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Buritis 4, em Planaltina.".
246. Indicação nº IND 8446/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QNN 11, na Ceilândia.".
247. Indicação nº IND 8445/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QE 40, no Guará.".
248. Indicação nº IND 8443/2025, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da TERRACAP e Administração Regional de Samambaia - Região XII, a preservação do Campo de Futebol localizado na Quadra 405 de Samambaia Norte, ou, alternativamente, a construção de um campo sintéico nas proximidades, em atenção à demanda da comunidade local.".
249. Indicação nº IND 8437/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, recapeamento asfáltico na quadra 01 do setor norte, em especial nas proximidades dos conjuntos H e I.".
250. Indicação nº IND 8436/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que realize a limpeza e capina nos arredores da Escola Classe 52 e na abaixo das 32/34, em Ceilândia. ".
251. Indicação nº IND 8435/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, em Ceilândia, RA IX. ".
252. Indicação nº IND 8434/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto E da QR 307, em Santa Maria.".
253. Indicação nº IND 8433/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 103, especialmente no acesso à estação 102 Sul do metrô, na Asa Sul.".
254. Indicação nº IND 8432/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 3ª Avenida do Sudoeste.".
255. Indicação nº IND 8431/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta do lixo no Conjunto B da Quadra 07, no Varjão. ".
256. Indicação nº IND 8430/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas nas imediações do Centro de Educação Infantil 307, na Samambaia.".
257. Indicação nº IND 8429/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CAESB, providências para a instalação completa do sistema de abastecimento de água no Assentamento Miguel Lobato, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.".
258. Indicação nº IND 8428/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para reforçar a iluminação pública do Núcleo Rural Córrego do Arrozal, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. ".
259. Indicação nº IND 8427/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para reforçar a iluminação pública do Condomínio Assentamento Miguel Lobato, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.".
260. Indicação nº IND 8426/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para reforçar a iluminação pública em diversos pontos internos Condomínio Nova Petrópolis, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.".
261. Indicação nº IND 8425/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para melhorar a iluminação pública na entrada do Condomínio Nova Petrópolis, nas proximidades da BR-020, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.".
262. Indicação nº IND 8424/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Assentamento DVO, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.".
263. Indicação nº IND 8423/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.".
264. Indicação nº IND 8422/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no Condomínio Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.".
265. Indicação nº IND 8421/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no Assentamento Miguel Lobato, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.".
266. Indicação nº IND 8420/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Núcleo Rural Córrego do Arrozal, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.".
267. Indicação nº IND 8419/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Assentamento Miguel Lobato, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.".
268. Indicação nº IND 8418/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Condomínio Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. ".
269. Indicação nº IND 8417/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de sistema de rede Wi-Fi com acesso gratuito à internet na Feira dos Goianos, localizada na Região Administrativa de Taguatinga".
270. Indicação nº IND 8416/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação e/ou reforço do sistema de iluminação pública na Feira dos Goianos, situada na Região Administrativa de Taguatinga. ".
271. Indicação nº IND 8415/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, promova a revitalização de PEC localizado abaixo da Feira do Produtor, na Região Administrativa de Vicente Pires".
272. Indicação nº IND 8414/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que adote as providências cabíveis para o integral cumprimento da Decisão nº 1805/2025, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, na Sessão Ordinária nº 5423, realizada em 21 de maio de 2025.".
273. Indicação nº IND 8412/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Quadra 14, em Sobradinho.".
274. Indicação nº IND 8411/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QS 16, no Riacho Fundo II.".
275. Indicação nº IND 8410/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Lobeiral, na Fercal.".
276. Indicação nº IND 8409/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas de pedras portuguesas ao longo do Pistão Norte, em Taguatinga.".
277. Indicação nº IND 8408/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da via paralela aos trilhos do metrô, da estação Terminal Samambaia, na altura da QR 202, Conjunto 04, até a estação Samambaia Sul, na altura da QR 210, Conjunto 15.".
278. Indicação nº IND 8407/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV-DF) no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vista à criação da Região Administrativa do Café Sem Troco.".
279. Indicação nº IND 8406/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV-DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte, que deverá abranger, além de Ponte Alta Norte, o Núcleo Rural Casa Grande, o Núcleo Rural Monjolo e Olhos D’Água.".
280. Indicação nº IND 8405/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção de providências visando à implantação do Projeto “Ambulante Legal”, destinado à padronização, organização e valorização dos trabalhadores ambulantes em todo o Distrito Federal. ".
281. Indicação nº IND 8404/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Conjunto 05 da QR 801, no Recanto das Emas.".
282. Indicação nº IND 8403/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Conjunto H da QE 34, no Guará.".
283. Indicação nº IND 8402/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da VC 541, em Brazlândia.".
284. Indicação nº IND 8400/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da QR 310, em Samambaia.".
285. Indicação nº IND 8398/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Secretaria de Economia, em articulação com a concessionária Neoenergia Brasília, institua programa de auxílio financeiro destinado a compensar parte do aumento do custo da energia elétrica suportado pelos produtores rurais do Distrito Federal em virtude da extinção do subsídio federal.".
286. Indicação nº IND 8396/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a recuperação da VC 351, na Ponte Alta, no Gama.".
287. Indicação nº IND 8395/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QNP 36, na Ceilândia.".
288. Indicação nº IND 8394/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 305, em São Sebastião.".
289. Indicação nº IND 8393/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias dos Conjuntos Residenciais 46, 47, 48, 49 e 50, em Planaltina.".
290. Indicação nº IND 8392/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente à Escola Classe 511, em Samambaia.".
291. Indicação nº IND 8384/2025, de autoria do(a) Deputado Fábio Felix, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, a construção de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na QN 206, Área Especial 01, em Samambaia".
292. Indicação nº IND 8383/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na SQN 415, na Asa Norte.".
293. Indicação nº IND 8381/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde no Conjunto 19 da Quadra 05, na Estrutural.".
294. Indicação nº IND 8380/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNL 01, em Taguatinga.".
295. Indicação nº IND 8379/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Quadras das 800 e 1000, em Samambaia.".
296. Indicação nº IND 8378/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na QR 304, Conjunto 08, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII".
297. Indicação nº IND 8377/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de braços com lâmpadas na AC 115, Conjunto C, – na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII".
298. Indicação nº IND 8376/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto B do Condomínio Nova Diguineia III, no Setor Nova Colina, em Sobradinho.".
299. Indicação nº IND 8375/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Buritis II, em Planaltina.".
300. Indicação nº IND 8374/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Rua 03, em Vicente Pires.".
301. Indicação nº IND 8372/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 02 da QR 108, em Samambaia.".
302. Indicação nº IND 8371/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, providências para o fornecimento de água potável ao Condomínio Chácara Santa Isabel, localizado na DF-150 km 1.5, na Região Administrativa de Sobradinho II– RA XXVI.".
303. Indicação nº IND 8370/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, providências para o fornecimento de água potável ao Morro do Sansão, localizado no Setor de Chácaras, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.".
304. Indicação nº IND 8369/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização das praças do Setor Sul, em Planaltina - RA VI.".
305. Indicação nº IND 8368/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização e a manutenção da Praça São Vicente, bem como da quadra de esportes da Vila Vicentina, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.".
306. Indicação nº IND 8367/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio NOVACAP, providências para a instalação de um PEC no local que especifica, no Trecho 3 do Sol Nascente.".
307. Indicação nº IND 8366/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, a instalação dos hidrômetros na Chácara 75, Conjuntos A e B, no Trecho 3 do Sol Nascente RA-XXXII.".
308. Indicação nº IND 8365/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP, providências para a instalação de um novo PEC e de um parquinho infantil no Trecho 3 do Sol Nascente.".
309. Indicação nº IND 8364/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a reforma do parquinho infantil localizado na praça da Quadra 501, Trecho 01, do Sol Nascente RA-XXXII.".
310. Indicação nº IND 8363/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QL 02, no Lago Norte.".
311. Indicação nº IND 8362/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil no Residencial Mansões Itaipu, no Jardim Botânico.".
312. Indicação nº IND 8361/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto J da QE 40, no Guará.".
313. Indicação nº IND 8360/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 04 e 05 do Condomínio Residencial Salomão Elias, em Água Quente.".
314. Indicação nº IND 8359/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 08 da QR 511, em Samambaia.".
315. Indicação nº IND 8357/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública ao longo da Rodovia DF-420, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.".
316. Indicação nº IND 8356/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a reforma e a troca do alambrado da Quadra Poliesportiva do Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.".
317. Indicação nº IND 8355/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção dos meios-fios na Quadra 10, entre os conjuntos B e D, em Sobradinho - RA V.".
318. Indicação nº IND 8350/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Conjuntos L e Q da QR 307, em Santa Maria.".
319. Indicação nº IND 8349/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Quadras 36 e 37 da Vila São José, em Brazlândia.".
320. Indicação nº IND 8348/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QNP 16, na Ceilândia.".
321. Indicação nº IND 8347/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNL 12, em Taguatinga.".
322. Indicação nº IND 8343/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o asfaltamento das ruas do Condomínio DVO, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI.".
323. Indicação nº IND 8342/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o asfaltamento das ruas do Vivendas Nova Petrópolis, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI.".
324. Indicação nº IND 8341/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o asfaltamento das ruas do Condomínio Córrego do Arrozal, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI.".
325. Indicação nº IND 8330/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja estabelecido um cronograma para o serviço de limpeza urbana na QR 301, para recolher o lixo decorrente da realização da Feira Livre, em Samambaia.".
326. Indicação nº IND 8328/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a pintura das demarcações das vagas do estacionamento público no comércio da Quadra 505, no Cruzeiro.".
327. Indicação nº IND 8327/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto entre a QI 04 e a QI 06, especialmente em frente ao comércio local, no Lago Norte.".
328. Indicação nº IND 8326/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Condomínio Guarapari, em Água Quente.".
329. Indicação nº IND 8325/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho nas imediações da EC 511, em Samambaia.".
330. Indicação nº IND 8324/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da AOS 04, na Octogonal.".
331. Indicação nº IND 8323/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras nas paradas de ônibus do Itapoã Parque, no Itapoã.".
332. Indicação nº IND 8322/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QN 19, no Riacho Fundo II.".
333. Indicação nº IND 8321/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a recuperação de via não pavimentada na Ponte Alta Norte, especialmente a Rua da Divina Providência, no Gama.".
334. Indicação nº IND 8316/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB) Iluminação Pública e Serviços S.A, a instalação de iluminação em LED na área da Quadra 105 Trecho 02 do Sol Nascente, bem como nas proximidades da região.".
335. Indicação nº IND 8315/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB) Iluminação Pública e Serviços S.A, a instalação de iluminação em LED na CNB 01 em Taguatinga, bem como nas proximidades da região.".
336. Indicação nº IND 8314/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na QR 508, em Samambaia.".
337. Indicação nº IND 8313/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB) Iluminação Pública e Serviços S.A, a instalação de iluminação em LED na área da QR 508 de Samambaia.".
338. Indicação nº IND 8310/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via do SHA, Conjunto 05, Chácara 131, na Arniqueira.".
339. Indicação nº IND 8309/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Conjunto D da QE 04, no Guará.".
340. Indicação nº IND 8308/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de Pontos de Encontro Comunitário - PECs nas áreas verdes do Jardim Roriz, nas Quadras 01 a 07, em Planaltina.".
341. Indicação nº IND 8307/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua Alecrim, em Águas Claras.".
342. Indicação nº IND 8306/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 419, em especial nas imediações da Creche Mãe dos Homens, em Samambaia.".
Brasília, 21 de agosto de 2025
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 21/08/2025, às 16:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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Comunicados - Legislativos 1/2025
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ANUAL DE ATIVIDADES (2023 e 2024)
FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO PAGADOR DE IMPOSTOS E DA LIBERDADE ECONÔMICA
A Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica foi instituída no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 3 de fevereiro de 2023, por meio do Requerimento n° 26/2023, com o lançamento tendo ocorrido em sessão solene do dia 17/03/2023.
A Frente Parlamentar tem como objetivo realizar um debate com representantes do Governo, órgãos, entidades envolvidas e com a população do Distrito Federal e representar os interesses do cidadão-empreendedor em face do Estado, realizado trabalhos, pesquisas, estudos, conferências, seminários, consultas públicas, audiências, palestras, debates e outros instrumentos legislativos cabíveis. Promover uma interlocução permanente entre os parlamentares e a sociedade civil organizada, disponibilizando canais para o recebimento de sugestões e denúncias, com o propósito de proteger o cidadão-empreendedor contra eventuais abusos do Estado.
Atividades Realizadas
1. Projetos de Lei: apresentamos e apoiamos projetos que buscam a simplificação tributária, a redução de impostos e a eliminação de entraves burocráticos que dificultam o empreendedorismo e o crescimento econômico, conforme descrito a seguir:
Projetos de Lei: 501/2023 – Ementa: Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI. Data de apresentação: 01/08/2023;
Projetos de Lei: 502/2023 – Ementa: Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP previstos na Lei mencionada. Data de apresentação: 01/08/2023;
Projetos de Lei: 1326/2024 - Ementa: Institui o Dia Distrital Sem Impostos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Data de apresentação: 29/09/2024;
Projetos de Lei: 885/2024 - Ementa: Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI. Data de apresentação: 30/01/2024;
Projetos de Lei: 1326/2024 - Ementa: Institui o Dia Distrital Sem Impostos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Data de apresentação: 24/09/2024.
2. Parcerias: estabelecemos diálogos com instituições da sociedade civil, associações empresariais, economistas e órgãos governamentais para a construção de políticas públicas que promovam a responsabilidade fiscal e a liberdade econômica.
Resultados Alcançados
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Avanço na Discussão Pública: A Frente Parlamentar deu visibilidade à importância de um Estado mais eficiente e de uma economia mais dinâmica, promovendo o engajamento da sociedade e dos gestores públicos.
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Fortalecimento de Políticas Públicas: contribuímos para a elaboração de normativas e projetos que promovem a redução de impostos, a desburocratização e um ambiente favorável ao investimento e à geração de empregos.
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Articulação com Setores Produtivos: aproximamos o Parlamento das realidades vividas por empresários e contribuintes, através de audiências públicas e escuta ativa de representantes de diversos setores da economia.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos avanços, o Distrito Federal ainda enfrenta desafios significativos em relação à alta carga tributária e à complexidade burocrática. A Frente Parlamentar permanece comprometida em enfrentar esses desafios, defendendo um DF com mais oportunidades e prosperidade para todos.
Conclusão
A Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica reforça seu compromisso com a construção de um ambiente de negócios mais justo, transparente e favorável ao desenvolvimento. Continuaremos atuando com firmeza e dedicação para garantir o pleno direito à liberdade econômica e à justa tributação para todas e todos, com respeito à produtividade e ao trabalho.
Brasília, 12 de junho de 2025.
tHIAGO MANZONI
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI - Matr. 00172, Deputado(a) Distrital, em 12/08/2025, às 16:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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ANUAL DE ATIVIDADES (2023 e 2024)
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS FEIRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL
A Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas do Distrito Federal foi instituída no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28 de fevereiro de 2023, por meio do Requerimento n° 234/2023, com o lançamento tendo ocorrido em sessão solene do dia 08/05/2023.
A Frente tem como objetivo promover o debate sobre temas relacionados às feiras livres e permanentes, bem como atuar ativamente na preservação, fortalecimento e expansão das Feiras Públicas, Shoppings Populares e Feiras do Produtor no Distrito Federal, reconhecendo sua importância econômica, cultural e social para a população.
Atividades Realizadas
1. Projetos de Lei: apresentamos e apoiamos projetos que visam garantir a segurança jurídica, infraestrutura adequada e incentivos para a regularização e o crescimento das feiras públicas, reconhecendo seu papel fundamental na economia local, conforme descrito a seguir:
Projeto de lei: 331/2023 - Ementa: Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. Data de apresentação: 19/04/2023
2. Parcerias: estabelecemos diálogos permanentes com associações de feirantes, órgãos do governo local, entidades ligadas ao turismo e à cultura, além das comunidades envolvidas, com o objetivo de construir políticas públicas que fortaleçam e modernizem as feiras do Distrito Federal. Nesse contexto, foi criado um grupo de trabalho conjunto entre o gabinete e representantes dos feirantes, que se reuniu diversas vezes com o propósito de elaborar uma de proposta de minuta de decreto para regulamentar a Lei nº 6.956, que rege o funcionamento das feiras livres e permanentes no DF.
Resultados Alcançados
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Avanço na Discussão Pública: A Frente Parlamentar deu visibilidade à importância econômica, social e cultural das feiras, promovendo o engajamento da sociedade e dos gestores públicos para o seu desenvolvimento.
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Fortalecimento de Políticas Públicas: contribuímos para a elaboração de normativas e projetos que promovem a melhoria da infraestrutura, a segurança e a valorização do trabalho dos feirantes que atuam no DF.
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Articulação com as Comunidades de Feirantes: aproximamos o Parlamento da realidade vivida nas feiras, por meio de visitas técnicas, audiências públicas e escuta ativa de feirantes, clientes e moradores do entorno.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos avanços, o Distrito Federal ainda enfrenta desafios na plena valorização e estruturação de suas feiras públicas. Há carência de investimentos em infraestrutura, de programas de fomento ao empreendedorismo do feirante e de maior reconhecimento do papel cultural e turístico desses espaços. A Frente Parlamentar permanece comprometida em enfrentar esses desafios, defendendo o fortalecimento e a expansão das feiras do DF.
Conclusão
A Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas do Distrito Federal reforça seu compromisso com a construção de um futuro próspero e valorizado para esses importantes espaços. Continuaremos atuando com firmeza e dedicação para garantir o pleno reconhecimento e desenvolvimento das feiras, em respeito à sua história e ao seu impacto na vida dos brasilienses.
Brasília, 12 de junho de 2025.
tHIAGO MANZONI
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI - Matr. 00172, Deputado(a) Distrital, em 12/08/2025, às 16:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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Comunicados - Legislativos 6/2025
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Relatório
ANUAL DE ATIVIDADES (2023 e 2024)
FRENTE PARLAMENTAR DA NEFROLOGIA
A Frente Parlamentar da Nefrologia foi instituída na Sala de Reuniões do Gabinete 8, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26 de março de 2024, por meio do Requerimento n° 1298/2024, com o lançamento tendo ocorrido em sessão solene do dia 28/06/2024.
A Frente Parlamentar tem como objetivo apoiar e fortalecer a especialidade de Nefrologia no Distrito Federal, buscando soluções para os desafios enfrentados pelo setor. Isso inclui destacar a importância da Nefrologia, promover políticas de prevenção e conscientização sobre doenças renais, e garantir que a população diagnosticada e não diagnosticada receba a atenção e os cuidados necessários para a manutenção da vida.
Atividades Realizadas
1. Projetos de Lei: apresentamos e apoiamos propostas legislativas que visam aprimorar o atendimento nefrológico, garantir o acesso a tratamentos e medicamentos, e assegurar o financiamento adequado para a área. Buscamos aprimorar a legislação para que a nefrologia tenha as condições necessárias para salvar e melhorar vidas.
2. Parcerias: estabelecemos diálogo constante com profissionais da saúde, associações de pacientes renais, órgãos públicos e instituições de pesquisa. Essas parcerias são essenciais para prevenir doenças renais, conscientizar a população e melhorar os serviços de nefrologia.
Resultados Alcançados
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Avanço na Discussão Pública: A Frente Parlamentar tem sido essencial para mostrar os desafios da nefrologia e dos pacientes renais. Buscamos envolver a sociedade e os gestores públicos na busca por soluções para essa área tão importante.
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Fortalecimento de Políticas Públicas: contribuímos para a elaboração de normativas e projetos que fortalecem o sistema de saúde na área renal, garantindo mais recursos, melhor infraestrutura e a formação de mais especialistas para atender à crescente demanda.
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Articulação com Parlamento da Sociedade: aproximamos o Parlamento das realidades vividas por pacientes e profissionais de nefrologia, por meio de audiências públicas e escuta ativa. Essa proximidade nos permite compreender as necessidades e trabalhar em conjunto para soluções eficazes.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos avanços alcançados, a nefrologia no Distrito Federal ainda enfrenta desafios significativos, como a demanda crescente por tratamentos, a necessidade de mais investimentos em infraestrutura e a carência de profissionais. A Frente Parlamentar permanece comprometida em enfrentar esses desafios, defendendo uma saúde renal acessível e de qualidade para todos os cidadãos do DF.
Conclusão
A Frente Parlamentar da Nefrologia reafirma seu compromisso com a defesa e o fortalecimento dessa área essencial da medicina. Seguiremos firmes para garantir que pessoas com doença renal recebam o cuidado necessário, com foco na prevenção e na promoção de uma vida mais saudável.
Brasília, 13 de junho de 2025.
tHIAGO MANZONI
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI - Matr. 00172, Deputado(a) Distrital, em 12/08/2025, às 16:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 179, de 22 de agosto de 2025
Comunicados - Legislativos 7/2025
Outros
Relatório
ANUAL DE ATIVIDADES (2023 e 2024)
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO
Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a Concepção foi instituída no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13 de setembro de 2023, por meio do Requerimento n° 854/2023, com o lançamento tendo ocorrido em sessão solene no dia 05/03/2024.
A frente tem como objetivo defender e promover a inviolabilidade do direito à vida humana desde o momento da concepção, em consonância com a Constituição Federal, visa-se combater as tentativas de legalização do aborto por via judicial.
Atividades Realizadas
1. Projetos de Lei: apresentamos o Projeto de Lei: 871/2024, o qual "Institui a Campanha Permanente de conscientização contra o Aborto no Distrito Federal".
2. Parcerias: estabelecemos diálogos e colaboração com organizações pró-vida, instituições religiosas, profissionais da saúde, juristas e grupos familiares. Essa união é essencial para criar políticas públicas que protejam a vida e ofereçam apoio às gestantes e famílias, promovendo uma cultura de acolhimento e valorização da vida.
Resultados Alcançados
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Avanço na Discussão Pública: A Frente Parlamentar tem sido fundamental em dar visibilidade à importância da defesa da vida desde a concepção, desmistificando informações equivocadas e promovendo um debate sério e fundamentado sobre o tema. Conscientizamos a sociedade e os gestores públicos sobre a inviolabilidade desse direito.
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Fortalecimento de Políticas Públicas: contribuímos para a elaboração e o fortalecimento de normativas e projetos que promovem a proteção legal do nascituro e oferecem alternativas dignas à prática do aborto. Nosso foco é criar um ambiente onde a vida seja sempre a prioridade e receba o devido amparo.
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Articulação com Parlamento da Sociedade: aproximamos o Parlamento das convicções e necessidades da população, por meio de audiências públicas e escuta ativa de representantes de diferentes segmentos que defendem a vida. Essa proximidade garante que a voz da maioria, que se opõe à legalização do aborto, seja ouvida e respeitada.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos avanços e do claro respaldo legal e popular, o cenário imposto aos brasileiros ainda apresenta desafios significativos, com grupos minoritários buscando subverter a legislação e a vontade popular por via judicial. A Frente Parlamentar permanece comprometida em enfrentar essas investidas, defendendo o direito à vida como a base de uma sociedade justa e humana.
Conclusão
A Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a Concepção reafirma seu compromisso com a proteção da vida em todas as fases. Seguiremos atuando com firmeza para garantir esse direito no Distrito Federal, defendendo os valores da sociedade e promovendo um futuro de respeito e valorização da vida.
Brasília, 13 de junho de 2025.
tHIAGO MANZONI
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI - Matr. 00172, Deputado(a) Distrital, em 18/08/2025, às 17:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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