Resultados da pesquisa

11.252 resultados para:
11.252 resultados para:

Ordenar

Exibindo
por página
Ver DCL Completo
DCL n° 212, de 26 de setembro de 2024

Decretos Legislativos 2498/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.498, DE 2024

(Autoria: Deputado Chico Vigilante)

Concede o título de Cidadão Honorário de

Brasília ao senhor Antonio Carlos Ferreira.

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte

Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antonio Carlos

Ferreira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de setembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/09/2024, às 12:19, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1835241 Código CRC: E30AFB41.

...DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.498, DE 2024(Autoria: Deputado Chico Vigilante)Concede o título de Cidadão Honorário deBrasília ao senhor Antonio Carlos Ferreira.Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinteDecreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário ...
Ver DCL Completo
DCL n° 212, de 26 de setembro de 2024

Redações Finais 1257/2024

Leis

PROJETO DE LEI Nº 1.257, DE 2024

REDAÇÃO FINAL

Abre crédito especial à Lei Orçamentária

Anual do Distrito Federal no valor de R$

700.000,00.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica aberto, nos termos dos arts. 61 e 66 da Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, ao

Orçamento Anual do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 2024 (Lei nº 7.377, de 29 de

dezembro de 2023), crédito especial, no valor de R$ 700.000,00, para atender às programações

orçamentárias indicadas no Anexo II.

Art. 2º O crédito especial de que trata o art. 1º será financiado pela anulação de dotações

orçamentárias, nos termos do art. 43, §1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

conforme Anexo I.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 24 de setembro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 25/09/2024, às 16:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1836141 Código CRC: EC081442.

...PROJETO DE LEI Nº 1.257, DE 2024REDAÇÃO FINALAbre crédito especial à Lei OrçamentáriaAnual do Distrito Federal no valor de R$700.000,00.A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:Art. 1º Fica aberto, nos termos dos arts. 61 e 66 da Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, aoOrçamento Anual do Distrito Federal, p...
Ver DCL Completo
DCL n° 212, de 26 de setembro de 2024

Atos 512/2024

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 512, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR THADEU SILVA LEMOS DO PRADO, matrícula nº 24.631, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do Bloco BSOL-PSB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-01,

na Comissão de Assuntos Sociais. (LP).

Brasília, 25 de setembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/09/2024, às 18:59, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1836315 Código CRC: 0C7618D1.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 512, DE 2024O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:EXONERAR THADEU SILVA LEMOS DO PRADO, matrícula nº 24.631, do Cargo Especial deGabinete, CL-01, do Bloco BSOL-PSB, bem como NOMEÁ-LO par...
Ver DCL Completo
DCL n° 212, de 26 de setembro de 2024

Atos 511/2024

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 511, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR CARLOS JOAO MENDES DE CARVALHO LEAL, matrícula nº 24.618, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).

2. NOMEAR LUA FONTENELE TOMASSON para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01,

no Bloco União Democrático. (LP).

3. EXONERAR THARSIO GABRIEL RIBEIRO DA MATA, matrícula nº 24.383, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do PP, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial

de Gabinete, CL-02, no gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro. (LP).

4. EXONERAR LISSANDRA MARTINS MORAES, matrícula nº 21.772, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro, bem como NOMEÁ-LA

para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, na Liderança do PP. (LP).

5. EXONERAR MAYARA STEPHANIE BARROS MOREIRA, matrícula nº 23.345, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-09, no referido gabinete. (LP).

6. EXONERAR ARTHUR TAVARES DOS REIS, matrícula nº 24.081, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).

7. EXONERAR, a pedido, a partir de 30/09/2024, ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO,

matrícula nº 23.703, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada

Dayse Amarilio. (LP).

8. EXONERAR SOLANGE DA ROCHA, matrícula nº 23.695, do Cargo Especial de Gabinete, CL-

03, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).

9. EXONERAR RANGEL FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 24.203, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete. (LP).

10. EXONERAR FELIPE ALCIDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.609, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete. (LP).

11. EXONERAR TAIANE QUEIROZ DE LUCENA, matrícula nº 21.185, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (LP).

12. EXONERAR MARCELLI DE CASSIA PEREIRA DA FONSECA, matrícula nº 24.051, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, no referido gabinete. (LP).

Brasília, 25 de setembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/09/2024, às 18:59, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1835834 Código CRC: 0AFE3836.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 511, DE 2024O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR CARLOS JOAO MENDES DE CARVALHO LEAL, matrícula nº 24.618, do CargoEspecial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do de...
Ver DCL Completo
DCL n° 212, de 26 de setembro de 2024

Portarias 439/2024

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 439, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando nº 91/2024-CCC (1833721) e as demais razões apresentadas no

Processo SEI 00001-00036796/2024-96, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Foyer do Plenário, a fim de que seja

realizada Sessão Solene em Celebração ao Dia do Atleta Paralímpico, no dia 14 de outubro de 2024,

das 10h às 13h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Jéssika Martins, matrícula nº

24.319, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-

Presidência Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/Terceira-

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 24/09/2024, às 15:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 24/09/2024, às 16:25, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 24/09/2024, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 25/09/2024, às 00:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 25/09/2024, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1834006 Código CRC: 468D6DF7.

...PORTARIA-GMD Nº 439, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de2017, considerando o Memorando nº 91/2024-CCC (1833721) e as demais razões apresentadas noProcesso SEI ...
Ver DCL Completo
DCL n° 212, de 26 de setembro de 2024

Portarias 440/2024

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 440, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 19, inciso IV da Resolução nº 337/2023 da Câmara

Legislativa do Distrito Federal, e tendo em vista o Memorando nº 21/2024-SEO

(SEI 1832143), datado de 23/9/2024 e o(s) Demonstrativo(s) de Alteração de QDD (SEI 1831643) -

Processo SEI nº 00001-00002118/2024-20, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de

Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da

Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-

Presidência Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/Terceira-

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria

Secretaria

ANEXO I – ACRÉSCIMO

ALTERAÇÃO DE QDD

ORÇAMENTO FISCAL

ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 440, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

RECURSOS DO TESOURO

SUBTOTAL

ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(R$)

01000 CÂMARA LEGISLATIVA 250.000

01101 CÂMARA LEGISLATIVA 250.000

SUBTOTAL

AÇÃO

(R$)

RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CÂMARA

28.846.0001.9050 250.000

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

NATUREZA SUBTOTAL

SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)

DA DESPESA (R$)

RESSARCIMENTOS,

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

0046 31.90.96 100 250.000 250.000

- CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL

T O T A L (R$) 250.000

ANEXO II – REDUÇÃO

ALTERAÇÃO DE QDD

ORÇAMENTO FISCAL

ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 440, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

RECURSOS DO TESOURO

SUBTOTAL

ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(R$)

01000 CÂMARA LEGISLATIVA 250.000

01101 CÂMARA LEGISLATIVA 250.000

SUBTOTAL

AÇÃO

(R$)

RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CÂMARA

28.846.0001.9050 250.000

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

NATUREZA SUBTOTAL

SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)

DA DESPESA (R$)

RESSARCIMENTOS,

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

0046 31.90.94 100 250.000 250.000

- CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL

T O T A L (R$) 250.000

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 25/09/2024, às 00:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/09/2024, às 10:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/09/2024, às 11:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 25/09/2024, às 13:53, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 25/09/2024, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1834297 Código CRC: 864CD903.

...PORTARIA-GMD Nº 440, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 19, inciso IV da Resolução nº 337/2023 da CâmaraLegislativa do Distrito Federal, e tendo em vista o Memorando nº 21/2024-SEO(SEI 1832143), datado...
Ver DCL Completo
DCL n° 212, de 26 de setembro de 2024

Portarias 483/2024

Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA-DGP Nº 483, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101

da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00029563/2024-37,

RESOLVE:

I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, prestado pelo servidor DENIO SOUZA COSTA,

matrícula nº 24.693-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, da seguinte forma: 4.354

dias, de 30/7/2012 a 30/6/2024, ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO

DISTRITO FEDERAL – IBRAM/DF, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo

de serviço e licença-prêmio por assiduidade/licença-servidor, correspondentes a 11 (onze) anos, 11

(onze) meses e 9 (nove) dias, conforme declaração emitida pelo IBRAM/DF.

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 1º de

julho de 2024, data de exercício do servidor nesta Casa, não se computando o período de 28/5/2020 a

31/12/2021 para efeitos de concessão de adicional por tempo de serviço, tendo em vista o que dispõe

o art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 25/09/2024, às 13:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1835576 Código CRC: 64F5B23A.

...PORTARIA-DGP Nº 483, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete daMesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no a...
Ver DCL Completo
DCL n° 212, de 26 de setembro de 2024

Avisos - Contratos 1/2024

APOSTILAMENTO

Brasília, 24 de setembro de 2024.

AVISO DE APOSTILAMENTO

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XI, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, torna público que, de acordo

com a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, Item 11.1, do Contrato-PG nº 15/2022-NPLC, celebrado entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa AZTER SOLUÇÕES LTDA., e com o art. 40, XI, c/c

art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor do contrato fica reajustado para R$ 78.313,56 (setenta e oito mil

trezentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). O valor majorado passa a produzir efeitos

financeiros retroativos a 1º de abril de 2024. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de

Despesa.

Valor unitário sem reajuste R$ 6,38

Valor total do contrato sem reajuste R$ 75.360,56

Percentual acumulado IPCA (ABR/23 a MAR/24) 3,9256%

Demonstrativo dos Valores Atual e Reajustado Valor unitário reajustado R$ 6,63

Valor total do contrato reajustado R$ 78.313,56

Valor majorado R$ 2.953,00

Valor retroativo devido (abr/24 a ago/24) R$ 1.678,75

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 24/09/2024, às 17:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1833614 Código CRC: FF53A601.

...APOSTILAMENTOBrasília, 24 de setembro de 2024.AVISO DE APOSTILAMENTOO SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XI, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04...

Faceta da categoria

Categoria