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DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 77b/2024
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DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 78/2024
ATA DE SESSÃO PLENÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
EM 19 DE SETEMBRO DE 2024
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputado Chico Vigilante
SECRETARIA: Deputado Gabriel Magno
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 15 horas e 3 minutos
TÉRMINO: 15 horas e 30 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Chico Vigilante)
– Declara aberta a sessão.
1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE
– O Deputado Gabriel Magno procede à leitura do expediente sobre a mesa.
2 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Chico Vigilante)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,
encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.
Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Primeiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 19/09/2024, às 18:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1827991 Código CRC: 880D9AC4.
DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024
Portarias 444/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 444, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, tendo
em vista o que dispõe o art. 19, I, da Resolução nº 337/2023, bem como o Memorando nº 27/2024-
GPS, e
CONSIDERANDO a atual carência de servidores no Gabinete da Primeira Secretaria;
CONSIDERANDO a inexistência de cadastro reserva de servidores efetivos do Cargo de Analista
Legislativo para lotação na unidade, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, o exercício da servidora MAYARA STEPHANIE
BARROS MOREIRA, matrícula nº 23.345-52, no Gabinete da Primeira Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-
Presidência Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Terceira-
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/09/2024, às 18:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/09/2024, às 14:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 26/09/2024, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/09/2024, às 18:40, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 26/09/2024, às 19:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1836309 Código CRC: FBAFB990.
DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024
Portarias 446/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 446, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 175 (1834532) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00038591/2024-45, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 2ª Semana
de Controle Social, com foco no Projeto Pega a Visão, no dia 1º de outubro de 2024, das 12h às 18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Maria Ignez Cirino
Silva, matrícula nº 22.326, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-
Presidência Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Terceira-
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/09/2024, às 14:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/09/2024, às 15:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 26/09/2024, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/09/2024, às 18:40, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 26/09/2024, às 19:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1838165 Código CRC: 7A5F4996.
DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024
Extratos - Contratos 1/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO)
Processo n.º 00001-00019295/2021-01. CONTRATO-PG Nº 65/2021-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa OSM – CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., CNPJ nº
88.633.680/0002-02. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico,
treinamento e eventuais customizações da solução de Mensageria MENTORH (eSocial) adquirida pela
CLDF para automatização do processo de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e
trabalhistas para o eSocial. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual pelo período de
12 (doze) meses, o qual passa a viger do período de 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor do Contrato: R$
236.212,96. Programa de Trabalho: 01.126.8204.2557; Subtítulo: 2627; Natureza da Despesa: 3390-40.
Nota de Empenho Nº 2024NE00159, no valor de R$ 207.671,31, emitida em 23/02/2024. Legislação: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em
24/09/2024, e, pela Contratada, GUILHERME KOEBE DE OLIVEIRA - Representante Legal, em
24/09/2024.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 25/09/2024, às 17:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1835663 Código CRC: 523EDAAB.
DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 78b/2024
Relatório de Presença por Recomposição : 78ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis
Data: 19/09/2024
__________________________________________________________________________________________________
Término da Reunião às 15:30:17
Estavam Presentes
1 CHICO VIGILANTE PT
2 GABRIEL MAGNO PT
3 RICARDO VALE PT
4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN
5 MAX MACIEL PSOL
6 FÁBIO FELIX PSOL
7 DAYSE AMARILIO PSB
8 ROOSEVELT PL
9 JOAQUIM RORIZ NETO PL
10 EDUARDO PEDROSA UNIÃO
Estavam Ausentes
1 DANIEL DONIZET MDB
2 DOUTORA JANE MDB
3 HERMETO MDB
4 IOLANDO MDB
5 JAQUELINE SILVA MDB
6 JOÃO CARDOSO AVANTE
7 JORGE VIANNA PSD
8 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP
9 PAULA BELMONTE CIDADANIA
10 PEPA PP
11 ROBÉRIO NEGREIROS PSD
12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD
13 THIAGO MANZONI PL
14 WELLINGTON LUIZ MDB
_____________________________
Presidente
19/09/2024 15:33 1 Administrador
DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 79a/2024
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 79ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 24/09/2024
__________________________________________________________________________________________________
Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo
01 CHICO VIGILANTE PT 15:12:50 Biometria
02 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 16:33:53 Biometria
03 FÁBIO FELIX PSOL 15:28:58 Biometria
04 GABRIEL MAGNO PT 15:18:43 Biometria
05 IOLANDO MDB 15:33:05 Biometria
06 JAQUELINE SILVA MDB 15:29:13 Biometria
07 JORGE VIANNA PSD 15:43:04 Biometria
08 MARTINS MACHADO REPUBLI 16:22:04 Biometria
09 MAX MACIEL PSOL 15:08:22 Biometria
10 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:00:13 Biometria
11 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:14:23 Biometria
12 RICARDO VALE PT 15:27:32 Biometria
13 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 16:41:49 Senha
14 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 15:43:50 Biometria
15 ROOSEVELT PL 15:56:05 Biometria
16 THIAGO MANZONI PL 15:09:17 Biometria
17 WELLINGTON LUIZ MDB 15:00:12 Biometria
Ausências :
Nome Parlamentar Partido
JOÃO CARDOSO AVANTE
PEPA PP
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto
DANIEL DONIZET PL Licenciado conforme AMD nº 113/2024.
DAYSE AMARILIO PSB De ordem do Presidente, AMD a ser publicado.
DOUTORA JANE MDB Licenciada conforme AMD nº 126, de 2024.
HERMETO MDB Licenciado conforme AMD nº 112/2024.
JOAQUIM RORIZ NETO PL Licenciado conforme o AMD nº 105, de 2024.
Totalização
Presentes : 17 Ausentes : 2 Justificativas : 5
_____________________________
Presidente
24/09/2024 17:41 1 Administrador
DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 79b/2024
Relatório de Presença por Recomposição : 79ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis
Data: 24/09/2024
__________________________________________________________________________________________________
Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 17:32:47
Estavam Presentes
1 WELLINGTON LUIZ MDB
2 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP
3 MAX MACIEL PSOL
4 THIAGO MANZONI PL
5 CHICO VIGILANTE PT
6 PAULA BELMONTE CIDADANIA
7 GABRIEL MAGNO PT
8 RICARDO VALE PT
9 FÁBIO FELIX PSOL
10 JAQUELINE SILVA MDB
11 IOLANDO MDB
12 JORGE VIANNA PSD
13 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD
14 ROOSEVELT PL
15 MARTINS MACHADO REPUBLICAN
16 EDUARDO PEDROSA UNIÃO
17 ROBÉRIO NEGREIROS PSD
Estavam Ausentes
1 DANIEL DONIZET MDB
2 DAYSE AMARILIO PSB
3 DOUTORA JANE MDB
4 HERMETO MDB
5 JOÃO CARDOSO AVANTE
6 JOAQUIM RORIZ NETO PL
7 PEPA PP
24/09/2024 17:41 1 Administrador
Término da Reunião às 17:38:09
Estavam Presentes
1 WELLINGTON LUIZ MDB
2 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP
3 MAX MACIEL PSOL
4 CHICO VIGILANTE PT
5 GABRIEL MAGNO PT
6 RICARDO VALE PT
7 FÁBIO FELIX PSOL
8 JAQUELINE SILVA MDB
9 IOLANDO MDB
10 JORGE VIANNA PSD
11 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD
12 MARTINS MACHADO REPUBLICAN
13 EDUARDO PEDROSA UNIÃO
14 ROBÉRIO NEGREIROS PSD
Estavam Ausentes
1 DANIEL DONIZET MDB
2 DAYSE AMARILIO PSB
3 DOUTORA JANE MDB
4 HERMETO MDB
5 JOÃO CARDOSO AVANTE
6 JOAQUIM RORIZ NETO PL
7 PAULA BELMONTE CIDADANIA
8 PEPA PP
9 ROOSEVELT PL
10 THIAGO MANZONI PL
_____________________________
Presidente
24/09/2024 17:41 2 Administrador