Buscar DCL
8.667 resultados para:
8.667 resultados para:
DCL n° 017, de 24 de janeiro de 2024
Atos 1/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 1, DE 2024
Divulga os dias de feriados nacionais e
locais, bem como estabelece os dias de
ponto facultativo, no âmbito da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, no ano de
2024 e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, considerando o art. 39
do Regimento Interno da CLDF, RESOLVE:
Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto
facultativo no ano de 2024, a serem observados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal:
I - 1º de janeiro: confraternização universal (feriado nacional);
II - 12 de fevereiro: carnaval (ponto facultativo);
III - 13 de fevereiro: carnaval (ponto facultativo);
IV - 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo);
V - 28 de março: quinta-feira santa (ponto facultativo);
VI - 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
VII - 21 de abril: aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional);
VIII - 1º da maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
IX - 30 de maio: Corpus Christi (feriado local – art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 72, de 1989);
X - 31 de maio: (ponto facultativo);
XI - 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
XII - 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XIII - 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo – art. 278 da lei Complementar
nº 840, de 2011);
XIV - 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
XV - 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
XVI - 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
XVII - 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local – art. 1º da Lei nº 963, de 1995); e
XVIII - 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
Parágrafo único. A Mesa Diretora poderá alterar o calendário estabelecido no caput, observadas
a conveniência e a necessidade administrativa.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 22 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 22/01/2024, às 18:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/01/2024, às 09:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 23/01/2024, às 15:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 23/01/2024, às 15:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/01/2024, às 17:50, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1518319 Código CRC: 8155AD94.
DCL n° 017, de 24 de janeiro de 2024
Atos 17/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 17, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando a Lei Complementar nº 840/2011, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 001-001015/2002, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Junta Médica Oficial da
Câmara Legislativa, sob a presidência do primeiro.
Servidor Matrícula Cargo/Categoria Função
Consultor Técnico-legislativo/Médico
Hugo Ricardo Valim de Castro 22.907 Presidente
do Trabalho
Consultor Técnico-legislativo/Médico
Eularino de Souza Pataro Teixeira 24.392 Membro
do Trabalho
Consultor Técnico-legislativo/Médico
Maciel dos Santos Rodrigues 24.436 Membro
do Trabalho
Consultor Técnico-legislativo/Médico
Jamile Soares Noleto Atayde 24.456 Membro
do Trabalho
Consultor Técnico-legislativo/Médico
Gabriella Fernandes Gontijo Martins 23.400 Membro
do Trabalho
Consultor Técnico-legislativo/Médico
Renato Victor Batista 24.455 Membro
do Trabalho
Victor Sabóia da Silva 22.908 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro
Paulo Regis Souza Santos 23.293 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro
Débora Barbosa Kawano 23.375 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro
Eduardo Botelho Silva Mauad 23.377 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro
Fernanda Ferraz de Freitas Guedes 23.678 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro
Diogo Souto Kalil 16.744 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro
Maira Sant´ana Fioravanti de Almeida
18.347 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro
Aguiar
Luiz Antonio Poti Araújo Lima 16.730 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro
Wanisa das Graças Silveira Caldeira Dib
11.900 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro
de Sousa e Silva
Laurentina de Fátima Dias Henriques
11.752 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro
Sales
Igor Felix Cardoso 18.665 Consultor Técnico-legislativo/Médico Membro
Consultor Técnico-legislativo/Médico
Florêncio Yukihiro Sinzato 11.020 Membro
do Trabalho
Parágrafo único. A Junta Médica Oficial será presidida pelo primeiro nome e, nas suas ausências
e impedimentos legais, será substituído sucessivamente pelos servidores nessa ordem listados.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se a disposições em contrário, em especial o Ato do Presidente nº 11, de 2024,
publicado no DCL nº 9, de 11 de janeiro de 2024.
Brasília, 23 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/01/2024, às 17:50, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1520566 Código CRC: 7EED7A0F.
DCL n° 017, de 24 de janeiro de 2024
Portarias 8/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 229 (1490696), o Parecer 7 (1517680) e as demais razões
apresentadas no Processo SEI 04034-00018837/2023-73, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da
premiação Medalha Mérito Fazendário, em 21 de fevereiro, das 8h às 13h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Juscelino Santana Guedes, matrícula
nº 24.422, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR SAMUEL COELHO ALVES KONIG
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo substituto/Primeira-Secretaria
DARLAN DE LIMA BARBOSA DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
Secretário-Executivo substituto/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 22/01/2024, às 15:44, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 22/01/2024, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 23/01/2024, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 23/01/2024, às 16:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 23/01/2024, às 17:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1517783 Código CRC: 29D205FE.
DCL n° 017, de 24 de janeiro de 2024
Atos 16/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 016, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR DAYANA CANTALLOPS SCHNEICKER, matrícula nº 23.966, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-03, do Bloco União Democrático. (LP).
2. NOMEAR WELLYNGTON GONCALVES DE SOUSA para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, na Liderança do PL. (LP).
Brasília, 23 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/01/2024, às 17:51, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1518331 Código CRC: 289188C8.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 30/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 030, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 01/02/2024, ALZIVANE DA SILVA COSTA, matrícula nº 24.123, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 01/02/2024, MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO, matrícula nº
24.158, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).
3. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/02/2024, CARLOS CARVALHO ROCHA, matrícula nº
22.258, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 01/02/2024, RAQUEL CECILIA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula
nº 23.108, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Felix.
(LP).
5. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/02/2024, FERNANDA TEIXEIRA TALLARICO
SANTIAGO, matrícula nº 24.326, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do
deputado Chico Vigilante. (LP).
6. NOMEAR LYGIA LYRA SANTOS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no
gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).
7. EXONERAR ELIENE LEITE DOS SANTOS DA CUNHA, matrícula nº 22.158, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).
8. EXONERAR HELDER ALVES FERREIRA, matrícula nº 22.914, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).
9. NOMEAR MARCELO GONCALVES DA CUNHA para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-14, no gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).
10. EXONERAR ISABELA ROMANINI, matrícula nº 23.146, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-07, da Liderança do MDB. (LP).
11. NOMEAR JULIA CORREIA DE ARAUJO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-
07, na Liderança do MDB. (LP).
12. NOMEAR SILVINO ANTONIO DE CASTRO para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
13. EXONERAR JUSCELINO SANTANA GUEDES, matrícula nº 24.422, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz.
(RQ).
14. NOMEAR ISIS TAINAH MONTEIRO CALLADO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, no Bloco PSB-PSOL. (LP).
15. EXONERAR MIKAELLE BARBOSA DOS SANTOS DE LIMA, matrícula nº 23.747, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco PSB-PSOL. (LP).
16. EXONERAR DIEGO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 24.365, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no Bloco PSB-PSOL. (LP).
17. EXONERAR NATALIA DOS ANJOS MARQUES, matrícula nº 23.815, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no referido gabinete. (LP).
18. EXONERAR TAIANE QUEIROZ DE LUCENA, matrícula nº 21.185, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
19. EXONERAR SANDRO LOPES MENDONCA, matrícula nº 23.898, do Cargo de Natureza
Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-
LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no referido gabinete. (LP).
20. EXONERAR TADASHI RAMOA MAE, matrícula nº 23.849, do Cargo de Natureza Especial,
CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no referido gabinete. (LP).
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526993 Código CRC: CB7C0E57.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 28/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 028, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o art. 68 da Resolução nº 337, de 2023, publicada no Diário da Câmara
Legislativa nº 256, de 6 de dezembro de 2023, página 3, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os substitutos a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:
Matrícula Nome Cargo Nível Lotação Lotação atual
anterior
16.830 FERNANDO CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
SETTE GABINETE DE 01 PRESIDENTE PRESIDENCIA
BRUGGEMANN MEMBRO DA MESA
24.160 GABRIEL CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
BELTRAO DE GABINETE DE 01 VICE- VICE-
SOUZA MEMBRO DA MESA PRESIDENTE PRESIDENCIA
SORIANO
LAGO
16.689 RICARDO CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
LIMA DE GABINETE DE 01 SEGUNDO SEGUNDA
OLIVEIRA MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA
23.310 NORBERTO CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
MOCELIN GABINETE DE 01 TERCEIRO TERCEIRA
JUNIOR MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA
22.970 LUIS FELIPE COORDENADOR CL-15 COORDENADORIA COORDENADORIA
RABELLO DE DE
TAVEIRA MODERNIZACAO MODERNIZACAO
E INFORMATICA E INOVACAO
DIGITAL
11.108 INALDO JOSE DIRETOR CNE- DIRETORIA DE DIRETORIA DE
DE OLIVEIRA 01 RECURSOS GESTÃO DE
HUMANOS PESSOAS
23.432 JULIANA CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
SIMON PROJETOS GESTAO DE
ESTRATEGICOS PROJETOS
ESTRATEGICOS
23.432 JULIANA CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
SIMON PLANEJAMENTO E GOVERNANCA E
CONTROLE GESTAO
23.689 RAQUEL DE CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
HOLANDA EXECUCAO DE EXECUCAO DA
KOETZ AUDITORIA AUDITORIA
INTERNA
23.689 RAQUEL DE CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
HOLANDA PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO E
KOETZ SUPORTE A QUALIDADE DA
GESTAO DA AUDITORIA
AUDITORIA INTERNA
INTERNA
18.346 DAYSE SILVA CARGO EM CL-02 COMISSAO COMISSAO DE
SANTANA COMISSAO DE PERMANENTE DE PROCESSO
ASSESSORAMENTO TOMADA DE DISCIPLINAR E
CONTAS TOMADA DE
ESPECIAL E CONTAS
SINDICANCIA ESPECIAL
20.067 DIEGO ABREU CARGO EM CL-01 COMISSAO COMISSAO DE
TORMIN COMISSAO DE PERMANENTE DE PROCESSO
ASSISTENCIA TOMADA DE DISCIPLINAR E
CONTAS TOMADA DE
ESPECIAL E CONTAS
SINDICANCIA ESPECIAL
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526991 Código CRC: 4AB6C568.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 23/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando a Solicitação 1524623 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-
00002420/2024-88, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Congresso
Regional de Educação Física da 7ª Região, no dia 24 de maio, das 9h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Daniella Vasconcelos Santana
Brito, matrícula nº 19.076, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo substituto/Primeira-
Secretário-Executivo/Vice-Presidência
Secretaria
DARLAN DE LIMA BARBOSA DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
Secretário-Executivo substituto/Segunda- Secretário-Executivo substituto/Terceira-
Secretaria Secretaria
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 31/01/2024, às 18:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526517 Código CRC: 1D254BB6.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 29/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 029, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais,
e tendo em vista o art. 68 da Resolução nº 337, de 2023, publicada no Diário da Câmara Legislativa nº 256, de 6
de dezembro de 2023, página 3, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os substitutos a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:
Matrícula Nome Cargo Cargo atual Nível Lotação Lotação atual
anterior anterior
24.333 VANDERLEI CHEFE DE CHEFE DE APOIO CL-02 NUCLEO DE APOIO
SILVA NUCLEO DE ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO
CARNEIRO APOIO ADMINISTRATIVO
22.964 MARIO CHEFE DE CHEFE DA CL-15 DIVISAO AGENCIA CLDF
BANDEIRA DE DIVISAO AGENCIA CLDF AGENCIA CLDF DE NOTICIAS
ASSIS DE NOTICIAS DE NOTICIAS
ESPINHEIRA
23.262 LUIS FELIPE CHEFE DE CHEFE DA TV E CL-15 DIVISAO DE TV E TV E RADIO
SILVA DIVISAO RADIO RADIO LEGISLATIVA
LEGISLATIVA LEGISLATIVA
22.838 DANIEL LIMA CHEFE DE CHEFE DA CL-15 DIVISAO DE PUBLICIDADE
DE AMORIM DIVISAO PUBLICIDADE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
GALINDO INSTITUCIONAL INSTITUCIONAL
23.187 ANDRE RUIZ CHEFE DO CHEFE DE CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
EVELIM NUCLEO DE NUCLEO AQUISICOES INSTRUCOES E
AQUISICOES PESQUISAS DE
PRECOS
23.569 ANA PAULA CHEFE DO CHEFE DE CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
PRADO CONDE NUCLEO DE NUCLEO CONTRATOS CONTRATOS
CONTRATOS
23.393 ERICA SECRETARIO SECRETARIO DA CL-14 OUVIDORIA OUVIDORIA
CRISTINA DE OUVIDORIA
ALBUQUERQUE COMISSAO
SANTANA
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526992 Código CRC: 70ECA999.