EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 02 de janeiro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00048763/2024-99. Contrato nº 125/2024, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL

e o IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL BRASÍLIA, CNPJ: 60.884.855/0022-

89. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de

Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médico-

hospitalares. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N°

2024NE02251; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 18/12/2024; Legislação: Lei

14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e, pela

Credenciada, Sr. Matheus Matos de Oliveira e Sra. Renata Araújo de Sousa.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 02/01/2025, às 15:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1972046 Código CRC: C3867A26.

ERRATA

No item 8 do Ato do Presidente nº 632, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 001, de

02/01/2025, que trata da designação de PEDRO CESAR STEFFENS MACHADO,

Onde se lê: “DESIGNAR PEDRO CESAR STEFFENS MACHADO, matrícula nº 24.211, ocupante

do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe

de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, nas

ausências e impedimentos legais do titular. (LP).”,

Leia-se: “DESIGNAR, no período de 02/01/2025 a 11/01/2025, PEDRO CESAR STEFFENS

MACHADO, matrícula nº 24.211, ocupante do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, para responder pelos

encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar

do deputado Wellington Luiz, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).”.

Brasília, 02 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/01/2025, às 18:19, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1972278 Código CRC: B89CF247.

ATO DO PRESIDENTE Nº 004, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 23.098, do Cargo de Especial

de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

2. EXONERAR CAMILA MAROCOLO RIBAS GOULART, matrícula nº 23.664, do cargo de

Assessor de Comissão, CL-09, da Comissão de Assuntos Fundiários, bem como NOMEÁ-LA para exercer

o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

3. EXONERAR MAYARA STEPHANIE BARROS MOREIRA, matrícula nº 23.345, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).

4. EXONERAR EMANUELA DE ANDRADE NASCIMENTO, matrícula nº 24.587, do cargo de

Assessor, CL-09, do Gabinete da Primeira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-09, no gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro. (LP).

5. EXONERAR JEAN DE MORAES MACHADO, matrícula nº 15.315, do Cargo de Natureza

Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Secretário Executivo da Segunda Vice-Presidência, CNE-02, no Gabinete da Mesa

Diretora. (LP).

6. EXONERAR LUIZ EDUARDO COELHO NETTO, matrícula nº 23.901, do Cargo de Natureza

Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Segunda Vice-

Presidência. (RQ).

7. EXONERAR MARCELO HERBERT DE LIMA, matrícula nº 22.527, do cargo de Secretário de

Comissão, CL-14, da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor de Membro da Mesa Diretora, CL-14, no Gabinete da

Segunda Vice-Presidência. (RQ).

8. EXONERAR MATHEUS SAMPAIO CASTRO, matrícula nº 22.926, do cargo de Assessor, CL-

01, da Comissão de Assuntos Fundiários, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-

01, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

9. EXONERAR LEONIRA BERNARDES PAULINO, matrícula nº 22.127, do cargo de Assessor

Especial, CL-14, do Gabinete da Terceira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (LP).

10. NOMEAR GUILHERME CALHAO MOTTA para exercer o cargo de Secretário Executivo da

Quarta Secretaria, CNE-02, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

11. EXONERAR MARILAINE ALVES DE ASSIS, matrícula nº 19.670, do cargo de Assessor

Especial, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de

Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Quarta Secretaria. (LP).

12. EXONERAR HELOISA RODRIGUES ITACARAMBY BESSA, matrícula nº 23.001, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-09, da Liderança do Governo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Assessor, CL-09, no Gabinete da Quarta Secretaria. (LP).

Brasília, 03 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:33, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1965315 Código CRC: 2F31C8E9.

ATO DO PRESIDENTE Nº 006, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

DESIGNAR LUCIANE DIVINA DE ALMEIDA, matrícula nº 24.042, ocupante do cargo de

Assessor, CL-03, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete de

Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Primeira Secretaria, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (LP).

Brasília, 03 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:33, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1972705 Código CRC: F239136F.

ATO DO PRESIDENTE Nº 010, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 350, de 2024, publicada no Diário da Câmara Legislativa

nº 171 - Edição Extraordinária, de 07 de agosto de 2024, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor substituto a seguir relacionado,

anteriormente lotado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, será redistribuído para a Comissão de

Educação e Cultura:

Matrícula Nome Cargo Nível

11436 ANDRES ALFREDO RODRIGUEZ IBARRA SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14

Brasília, 03 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:34, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1973114 Código CRC: 168E6FE8.

ATO DO PRESIDENTE Nº 009, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 350, de 2024, publicada no Diário da Câmara Legislativa

nº 171 - Edição Extraordinária, de 07 de agosto de 2024, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores a seguir relacionados,

anteriormente lotados na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, serão redistribuídos para a Comissão

de Educação e Cultura:

Matrícula Nome Cargo Nível

24121 MONICA DE SOUZA SANTOS SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14

20771 HUMBERTO BUCH POMPEO DE MATTOS ASSESSOR DE COMISSÃO CL-09

23077 FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03

24112 THAIS FRANKLIN ALENCAR ASSESSOR CL-01

24741 ICARO DE SOUZA DE CARVALHO ASSESSOR CL-01

23736 JULIANA FERREIRA DE SOUSA NOBRE ASSESSOR CL-03

24553 LUIZA STEFANY SALES PINTO ASSESSOR CL-03

22079 CLEUMA LEITE FERREIRA SECRETÁRIO DE PROCURADORIA CL-14

24739 ADRIANA DIAS ULHOA - -

11436 ANDRES ALFREDO RODRIGUEZ IBARRA - -

24547 LUCIANO DARTORA - -

23205 SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA - -

24786 VINICIUS BATISTA PINHEIRO MARQUES - -

70795 NICOLLI THERESA MANCINELLI DE ASSIS - -

Brasília, 03 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:33, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1973108 Código CRC: 8D5D5D12.

ATO DO PRESIDENTE Nº 008, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 344, de 2024, publicada no Diário da Câmara Legislativa

nº 99, de 10 de maio de 2024, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor substituto a seguir relacionado,

anteriormente lotado no Gabinete da Vice-Presidência, será redistribuído para o Gabinete da Primeira

Vice-Presidência:

Matrícula Nome Cargo Nível

GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA

24160 CNE-01

LAGO MESA

Brasília, 03 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:33, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1972839 Código CRC: 9918212A.

ATO DO PRESIDENTE Nº 007, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 344, de 2024, publicada no Diário da Câmara Legislativa

nº 99, de 10 de maio de 2024, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores a seguir relacionados,

anteriormente lotados no Gabinete da Vice-Presidência, serão redistribuídos para o Gabinete da Primeira

Vice-Presidência:

Matrícula Nome Cargo Nível

CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA

24065 ROGERIO FABIANO DE LIMA CNE-01

MESA

ASSESSOR DE MEMBRO DA MESA

23889 ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN CL-14

DIRETORA

GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO

24160 ASSESSOR DE CHEFE DE GABINETE CL-14

LAGO

ARTHUR POLICARPO TORQUATO

24169 ASSESSOR CL-09

FAGUNDES

23013 CRISTINA RODRIGUES CAMPOS CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03

11705 ANA MARIA ALVES MEIRELLES CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03

11675 JOSE NILSON DOS SANTOS CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01

CARGO EM COMISSÃO DE

14304 RENIVALDO MARQUES DE SOUZA CL-02

ASSESSORAMENTO

24096 REBECA ALINE GONCALVES SILVA ASSESSOR CL-01

13260 IVES MESSIAS CUNHA - -

Brasília, 03 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:33, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1972809 Código CRC: 67DA2E65.