LIDO

ATA SUCINTA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária, em 14 de AGOSTO

de 2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 14/08/2024, às 15:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1782934 Código CRC: 7BEFADF9.

Matéria : TURNO ÚNICO PDL nº 119/2024

Autoria : PASTOR DANIEL DE CASTRO

Ementa : Concede Título de Cidadão Honorário "Post Mortem" de Brasília ao Senhor Juliano Costa Couto.

Reunião : 28ª Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 9ª Legislatura

Data : 07/08/2024 - 18:16:20 às 18:17:43

Tipo : Nominal

Turno : Único

Quorum : Maioria Absoluta

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Sim 18:16:47

5 DANIEL DONIZET PL Ausente

41 DAYSE AMARILIO PSB Sim 18:16:48

35 DOUTORA JANE MDB Ausente

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 18:16:44

8 FÁBIO FELIX PSOL Sim 18:16:23

37 GABRIEL MAGNO PT Sim 18:16:26

9 HERMETO MDB Ausente

10 IOLANDO MDB Ausente

11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 18:16:33

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Ausente

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Ausente

13 JORGE VIANNA PSD Ausente

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 18:16:25

30 MAX MACIEL PSOL Sim 18:16:27

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 18:16:28

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Sim 18:16:40

31 PEPA PP Sim 18:16:40

39 RICARDO VALE PT Sim 18:16:46

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Ausente

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Ausente

22 ROOSEVELT PL Ausente

32 THIAGO MANZONI PL Ausente

40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 18:16:26

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

13 0 0 13

Resultado da Votação : APROVADO

__________________________

Presidente

07/08/2024 18:17 1 Administrador

Relatório de Eleição da Mesa

Reunião : Sessão Extraordinária Preparatória para Dia : 07/08/2024

Eleição : ELEIÇÃO PRESIDENTE CLDF 2025/2026

__________________________________________________________________________________________________

Chapa : CANDIDATO 1(1)

Presidente:WELLINGTON LUIZ

Chapa : ABSTENÇÃO(9)

__________________________________________________________________________________________________

Nome Parlamentar Partido Nº Chapa Hora

DANIEL XAVIER DONIZET PL 1 16:54:20

PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 1 16:54:54

RICARDO VALE DA SILVA PT 1 16:55:08

ROOSEVELT VILELA PIRES PL 1 16:55:20

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PP 1 16:55:20

JAQUELINE ÂNGELA DA SILVA MDB 1 16:55:22

FABO FELIZ SILVEIRA PSOL 1 16:55:25

JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILV MDB 1 16:55:31

MAX MACIEL CAVALCANTI PSOL 1 16:55:32

FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS PT 1 16:55:38

GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ PT 1 16:55:42

DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ PSB 1 16:55:55

PAULA MORENO PARO BELMONTE CIDADANIA 1 16:56:13

ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 1 16:56:22

THIAGO DE ARAÚO MACIEIRA MANZO PL 1 16:56:23

MARCOS MARTINS MACHADO REPUBLICAN 1 16:56:23

EDUARDO WEYNE PEDROSA UNIÃO 1 16:56:39

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA MDB 1 16:56:41

JORGE VIANNA DE SOUZA PSD 1 16:56:42

ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS PSD 1 16:56:49

JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO MDB 1 16:56:58

IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA MDB 1 16:57:20

JOAQUIM RORIZ NETO PL 1 16:57:51

Totais : CHAPA CANDIDATO 1 : 23

CHAPA ABSTENÇÃO : 00

TOTAL : 23

________________________

Presidente

07/08/2024 18:20 1 Administrador

Relatório de Eleição da Mesa

Reunião : Sessão Extraordinária Preparatória para Dia : 07/08/2024

Eleição : ELEIÇÃO 1º VICE-PRESIDENTE CLDF 2025/2026

__________________________________________________________________________________________________

Chapa : CHAPA 1(1)

1º Vice Presidente:RICARDO VALE

Chapa : ABSTENÇÃO(9)

__________________________________________________________________________________________________

Nome Parlamentar Partido Nº Chapa Hora

RICARDO VALE DA SILVA PT 1 16:59:55

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PP 1 17:00:02

GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ PT 1 17:00:03

ROOSEVELT VILELA PIRES PL 1 17:00:06

DANIEL XAVIER DONIZET PL 1 17:00:06

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA MDB 1 17:00:09

THIAGO DE ARAÚO MACIEIRA MANZO PL 1 17:00:14

IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA MDB 1 17:00:15

MARCOS MARTINS MACHADO REPUBLICAN 1 17:00:17

DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ PSB 1 17:00:19

ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 1 17:00:20

PAULA MORENO PARO BELMONTE CIDADANIA 1 17:00:25

MAX MACIEL CAVALCANTI PSOL 1 17:00:27

FABO FELIZ SILVEIRA PSOL 1 17:00:29

JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILV MDB 1 17:00:30

JOAQUIM RORIZ NETO PL 1 17:00:32

JAQUELINE ÂNGELA DA SILVA MDB 1 17:00:35

PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 1 17:00:45

JORGE VIANNA DE SOUZA PSD 1 17:00:54

ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS PSD 1 17:00:57

EDUARDO WEYNE PEDROSA UNIÃO 1 17:00:57

JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO MDB 1 17:00:59

FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS PT 1 17:01:17

Totais : CHAPA CHAPA 1 : 23

CHAPA ABSTENÇÃO : 00

TOTAL : 23

________________________

Presidente

07/08/2024 18:19 1 Administrador

Relatório de Eleição da Mesa

Reunião : Sessão Extraordinária Preparatória para Dia : 07/08/2024

Eleição : ELEIÇÃO 2º VICE-PRESIDENTE CLDF 2025/2026

__________________________________________________________________________________________________

Chapa : CHAPA(1)

2º Vice Presidente:PAULA BELMONTE

Chapa : ABSTENÇÃO(9)

__________________________________________________________________________________________________

Nome Parlamentar Partido Nº Chapa Hora

DANIEL XAVIER DONIZET PL 1 17:02:18

JAQUELINE ÂNGELA DA SILVA MDB 1 17:02:18

MARCOS MARTINS MACHADO REPUBLICAN 1 17:02:21

PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 1 17:02:21

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA MDB 1 17:02:21

ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 1 17:02:24

ROOSEVELT VILELA PIRES PL 1 17:02:24

MAX MACIEL CAVALCANTI PSOL 1 17:02:25

FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS PT 1 17:02:25

JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILV MDB 1 17:02:26

JORGE VIANNA DE SOUZA PSD 1 17:02:26

PAULA MORENO PARO BELMONTE CIDADANIA 1 17:02:27

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PP 1 17:02:28

DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ PSB 1 17:02:30

RICARDO VALE DA SILVA PT 1 17:02:32

THIAGO DE ARAÚO MACIEIRA MANZO PL 1 17:02:32

GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ PT 1 17:02:33

ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS PSD 1 17:02:35

FABO FELIZ SILVEIRA PSOL 1 17:02:36

JOAQUIM RORIZ NETO PL 1 17:02:42

JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO MDB 1 17:02:48

IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA MDB 1 17:03:11

EDUARDO WEYNE PEDROSA UNIÃO 1 17:03:13

Totais : CHAPA CHAPA : 23

CHAPA ABSTENÇÃO : 00

TOTAL : 23

________________________

Presidente

07/08/2024 18:19 1 Administrador

Relatório de Eleição da Mesa

Reunião : Sessão Extraordinária Preparatória para Dia : 07/08/2024

Eleição : ELEIÇÃO 1ª SECRETARIA CLDF 2025/2026

__________________________________________________________________________________________________

Chapa : CHAPA 1(1)

1º Secretario:PASTOR DANIEL DE CASTRO

Chapa : ABSTENÇÃO(9)

__________________________________________________________________________________________________

Nome Parlamentar Partido Nº Chapa Hora

DANIEL XAVIER DONIZET PL 1 17:04:11

ROOSEVELT VILELA PIRES PL 1 17:04:13

JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILV MDB 1 17:04:15

JAQUELINE ÂNGELA DA SILVA MDB 1 17:04:16

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA MDB 1 17:04:17

PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 1 17:04:20

MAX MACIEL CAVALCANTI PSOL 1 17:04:20

THIAGO DE ARAÚO MACIEIRA MANZO PL 1 17:04:20

ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 1 17:04:21

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PP 1 17:04:22

FABO FELIZ SILVEIRA PSOL 1 17:04:22

RICARDO VALE DA SILVA PT 1 17:04:26

PAULA MORENO PARO BELMONTE CIDADANIA 1 17:04:27

IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA MDB 1 17:04:27

JORGE VIANNA DE SOUZA PSD 1 17:04:29

ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS PSD 1 17:04:32

GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ PT 1 17:04:34

JOAQUIM RORIZ NETO PL 1 17:04:42

EDUARDO WEYNE PEDROSA UNIÃO 1 17:04:43

DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ PSB 1 17:04:46

JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO MDB 1 17:05:02

FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS PT 1 17:05:04

MARCOS MARTINS MACHADO REPUBLICAN 1 17:05:21

Totais : CHAPA CHAPA 1 : 23

CHAPA ABSTENÇÃO : 00

TOTAL : 23

________________________

Presidente

07/08/2024 18:18 1 Administrador

Relatório de Eleição da Mesa

Reunião : Sessão Extraordinária Preparatória para Dia : 07/08/2024

Eleição : ELEIÇÃO 2ª SECRETARIA CLDF 2025/2026

__________________________________________________________________________________________________

Chapa : CHAPA 1(1)

2º Secretario:ROOSEVELT

Chapa : ABSTENÇÃO(9)

__________________________________________________________________________________________________

Nome Parlamentar Partido Nº Chapa Hora

FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS PT 1 17:06:20

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PP 1 17:06:20

ROOSEVELT VILELA PIRES PL 1 17:06:24

ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 1 17:06:24

GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ PT 1 17:06:24

THIAGO DE ARAÚO MACIEIRA MANZO PL 1 17:06:25

MAX MACIEL CAVALCANTI PSOL 1 17:06:28

JORGE VIANNA DE SOUZA PSD 1 17:06:28

JAQUELINE ÂNGELA DA SILVA MDB 1 17:06:29

PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 1 17:06:30

EDUARDO WEYNE PEDROSA UNIÃO 1 17:06:31

FABO FELIZ SILVEIRA PSOL 1 17:06:31

RICARDO VALE DA SILVA PT 1 17:06:31

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA MDB 1 17:06:31

DANIEL XAVIER DONIZET PL 1 17:06:34

MARCOS MARTINS MACHADO REPUBLICAN 1 17:06:37

JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILV MDB 1 17:06:38

JOAQUIM RORIZ NETO PL 1 17:06:40

DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ PSB 1 17:06:46

IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA MDB 1 17:06:47

JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO MDB 1 17:06:49

ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS PSD 1 17:07:05

PAULA MORENO PARO BELMONTE CIDADANIA 1 17:07:14

Totais : CHAPA CHAPA 1 : 23

CHAPA ABSTENÇÃO : 00

TOTAL : 23

________________________

Presidente

07/08/2024 18:11 1 Administrador

Relatório de Eleição da Mesa

Reunião : Sessão Extraordinária Preparatória para Dia : 07/08/2024

Eleição : ELEIÇÃO 3ª SECRETARIA CLDF 2025/2026

__________________________________________________________________________________________________

Chapa : CHAPA 1(1)

3º Secretario:MARTINS MACHADO

Chapa : ABSTENÇÃO(9)

__________________________________________________________________________________________________

Nome Parlamentar Partido Nº Chapa Hora

DANIEL XAVIER DONIZET PL 1 17:08:36

JORGE VIANNA DE SOUZA PSD 1 17:08:38

PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 1 17:08:39

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PP 1 17:08:42

EDUARDO WEYNE PEDROSA UNIÃO 1 17:08:43

ROOSEVELT VILELA PIRES PL 1 17:08:45

MAX MACIEL CAVALCANTI PSOL 1 17:08:49

THIAGO DE ARAÚO MACIEIRA MANZO PL 1 17:08:51

MARCOS MARTINS MACHADO REPUBLICAN 1 17:08:51

ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 1 17:08:53

JAQUELINE ÂNGELA DA SILVA MDB 1 17:08:58

DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ PSB 1 17:09:00

FABO FELIZ SILVEIRA PSOL 1 17:09:00

IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA MDB 1 17:09:02

JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILV MDB 1 17:09:07

PAULA MORENO PARO BELMONTE CIDADANIA 1 17:09:09

GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ PT 1 17:09:10

ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS PSD 1 17:09:11

JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO MDB 1 17:09:13

FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS PT 1 17:09:16

JOAQUIM RORIZ NETO PL 1 17:09:17

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA MDB 1 17:09:34

RICARDO VALE DA SILVA PT 1 17:09:35

Totais : CHAPA CHAPA 1 : 23

CHAPA ABSTENÇÃO : 00

TOTAL : 23

________________________

Presidente

07/08/2024 18:11 1 Administrador

Relatório de Eleição da Mesa

Reunião : Sessão Extraordinária Preparatória para Dia : 07/08/2024

Eleição : ELEIÇÃO 4ª SECRETARIA CLDF 2025/2026

__________________________________________________________________________________________________

Chapa : CHAPA 1(1)

4º Secretario:ROBÉRIO NEGREIROS

Chapa : ABSTENÇÃO(9)

__________________________________________________________________________________________________

Nome Parlamentar Partido Nº Chapa Hora

FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS PT 1 17:10:50

DANIEL XAVIER DONIZET PL 1 17:10:54

PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 1 17:10:54

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PP 1 17:10:55

FABO FELIZ SILVEIRA PSOL 1 17:11:00

MARCOS MARTINS MACHADO REPUBLICAN 1 17:11:00

DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ PSB 1 17:11:00

ROOSEVELT VILELA PIRES PL 1 17:11:01

THIAGO DE ARAÚO MACIEIRA MANZO PL 1 17:11:02

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA MDB 1 17:11:02

JAQUELINE ÂNGELA DA SILVA MDB 1 17:11:03

JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO MDB 1 17:11:06

MAX MACIEL CAVALCANTI PSOL 1 17:11:06

JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILV MDB 1 17:11:08

IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA MDB 1 17:11:08

RICARDO VALE DA SILVA PT 1 17:11:08

EDUARDO WEYNE PEDROSA UNIÃO 1 17:11:09

GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ PT 1 17:11:10

ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 1 17:11:14

ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS PSD 1 17:11:15

JOAQUIM RORIZ NETO PL 1 17:11:25

JORGE VIANNA DE SOUZA PSD 1 17:11:27

PAULA MORENO PARO BELMONTE CIDADANIA 1 17:11:32

Totais : CHAPA CHAPA 1 : 23

CHAPA ABSTENÇÃO : 00

TOTAL : 23

________________________

Presidente

07/08/2024 18:10 1 Administrador

Relatório de Eleição da Mesa

Reunião : Sessão Extraordinária Preparatória para Dia : 07/08/2024

Eleição : ELEIÇÃO CORREGEDOR - CLDF 2025/2026

__________________________________________________________________________________________________

Chapa : CHAPA 1(1)

Presidente:JOAQUIM RORIZ NETO

Chapa : ABSTENÇÃO(9)

__________________________________________________________________________________________________

Nome Parlamentar Partido Nº Chapa Hora

DANIEL XAVIER DONIZET PL 1 17:12:28

PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 1 17:12:28

FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS PT 1 17:12:30

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA MDB 1 17:12:32

THIAGO DE ARAÚO MACIEIRA MANZO PL 1 17:12:34

ROOSEVELT VILELA PIRES PL 1 17:12:35

ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 1 17:12:36

RICARDO VALE DA SILVA PT 1 17:12:37

IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA MDB 1 17:12:38

FABO FELIZ SILVEIRA PSOL 1 17:12:42

MAX MACIEL CAVALCANTI PSOL 1 17:12:42

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PP 1 17:12:42

DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ PSB 1 17:12:43

EDUARDO WEYNE PEDROSA UNIÃO 1 17:12:44

JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILV MDB 1 17:12:45

GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ PT 1 17:12:53

PAULA MORENO PARO BELMONTE CIDADANIA 1 17:12:57

MARCOS MARTINS MACHADO REPUBLICAN 1 17:12:57

JAQUELINE ÂNGELA DA SILVA MDB 1 17:12:59

ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS PSD 1 17:13:42

JORGE VIANNA DE SOUZA PSD 1 17:13:43

JOAQUIM RORIZ NETO PL 1 17:13:52

JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO MDB 1 17:14:11

Totais : CHAPA CHAPA 1 : 23

CHAPA ABSTENÇÃO : 00

TOTAL : 23

________________________

Presidente

07/08/2024 18:09 1 Administrador

Relatório de Eleição da Mesa

Reunião : Sessão Extraordinária Preparatória para Dia : 07/08/2024

Eleição : ELEIÇÃO OUVIDOR - CLDF 2025/2026

__________________________________________________________________________________________________

Chapa : CHAPA 1(1)

Presidente:JORGE VIANNA

Chapa : ABSTENÇÃO(9)

__________________________________________________________________________________________________

Nome Parlamentar Partido Nº Chapa Hora

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PP 1 17:14:53

PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 1 17:14:53

FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS PT 1 17:14:54

JORGE VIANNA DE SOUZA PSD 1 17:14:54

RICARDO VALE DA SILVA PT 1 17:14:57

DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ PSB 1 17:14:58

THIAGO DE ARAÚO MACIEIRA MANZO PL 1 17:14:58

DANIEL XAVIER DONIZET PL 1 17:15:00

JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILV MDB 1 17:15:01

FABO FELIZ SILVEIRA PSOL 1 17:15:04

MARCOS MARTINS MACHADO REPUBLICAN 1 17:15:05

ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 1 17:15:06

EDUARDO WEYNE PEDROSA UNIÃO 1 17:15:09

ROOSEVELT VILELA PIRES PL 1 17:15:10

MAX MACIEL CAVALCANTI PSOL 1 17:15:13

GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ PT 1 17:15:14

IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA MDB 1 17:15:14

JAQUELINE ÂNGELA DA SILVA MDB 1 17:15:16

JOAQUIM RORIZ NETO PL 1 17:15:18

PAULA MORENO PARO BELMONTE CIDADANIA 1 17:15:29

ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS PSD 1 17:16:09

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA MDB 1 17:16:26

JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO MDB 1 17:16:46

Totais : CHAPA CHAPA 1 : 23

CHAPA ABSTENÇÃO : 00

TOTAL : 23

________________________

Presidente

07/08/2024 18:10 1 Administrador

LIDO

ATA SUCINTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREPARATÓRIA,

DESTINADA A ELEGER OS MEMBROS DA MESA DIRETORA

PARA O 2º BIÊNIO DA 9ª LEGISLATURA

E O OUVIDOR E O CORREGEDOR DA CLDF

PARA A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Ata considerada lida e aprovada na 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária, em 14 de AGOSTO

de 2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 14/08/2024, às 15:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1784008 Código CRC: 71928218.

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

EM 7 DE AGOSTO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputado Ricardo Vale

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 18 horas e 8 minutos

TÉRMINO: 18 horas e 27 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

2 ORDEM DO DIA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia

disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

ITEM 1: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 901, de 2024, de autoria do

Deputado Fábio Félix, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos conselheiros e conselheiras que

especifica pelos trabalhos prestados no Conselho Tutelar em defesa dos direitos de crianças e

adolescentes do Distrito Federal”.

– Votação da proposição em turno único. APROVADA por votação em processo simbólico (19 deputados

presentes).

ITEM 2: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 119, de

2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “concede o título de Cidadão Honorário de

Brasília post mortem ao senhor Juliano Costa Couto”.

– Parecer do relator da CAS, Deputado Martins Machado, favorável à proposição. APROVADO por

votação em processo simbólico (19 deputados presentes).

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Fábio Félix, favorável à proposição. APROVADO por votação em

processo simbólico (19 deputados presentes).

– Votação da proposição em turno único. APROVADA por votação em processo nominal, com 13 votos

favoráveis.

– Apreciação da redação final. APROVADA.

3 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Comunica que, em razão da aprovação do Requerimento nº 1.504, de 2024, de autoria do Deputado

Gabriel Magno, a sessão ordinária de amanhã, dia 8 de agosto, será transformada em comissão geral

para debater a proteção da Estação Ecológica de Águas Emendadas.

4 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença, o relatório de presença por recomposição de quórum e a folha de

votação nominal, encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão

anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 12/08/2024, às 16:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1780043 Código CRC: A188B057.

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 28ª Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 9ª Legislatura Dia : 07/08/2024

__________________________________________________________________________________________________

Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 18:09:17 Biometria

02 DANIEL DONIZET PL 18:09:16 Biometria

03 DAYSE AMARILIO PSB 18:09:28 Biometria

04 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 18:09:39 Biometria

05 FÁBIO FELIX PSOL 18:09:14 Biometria

06 GABRIEL MAGNO PT 18:09:25 Biometria

07 IOLANDO MDB 18:09:20 Biometria

08 JAQUELINE SILVA MDB 18:09:42 Biometria

09 JORGE VIANNA PSD 18:09:21 Biometria

10 MARTINS MACHADO REPUBLI 18:09:21 Biometria

11 MAX MACIEL PSOL 18:10:51 Biometria

12 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 18:09:23 Biometria

13 PAULA BELMONTE CIDADAN 18:09:35 Biometria

14 PEPA PP 18:09:24 Biometria

15 RICARDO VALE PT 18:09:11 Biometria

16 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 18:09:26 Biometria

17 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 18:09:37 Biometria

18 ROOSEVELT PL 18:09:21 Biometria

19 WELLINGTON LUIZ MDB 18:12:01 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

DOUTORA JANE MDB

HERMETO MDB

JOAQUIM RORIZ NETO PL

THIAGO MANZONI PL

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

JOÃO CARDOSO AVANTE Licenciado conforme AMD nº 99, de 2024

Totalização

Presentes : 19 Ausentes : 4 Justificativas : 1

_____________________________

Presidente

07/08/2024 18:33 1 Administrador

Relatório de Presença por Recomposição : 28ª Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão

Data: 07/08/2024

__________________________________________________________________________________________________

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 18:17:55

Estavam Presentes

1 RICARDO VALE PT

2 FÁBIO FELIX PSOL

3 DANIEL DONIZET MDB

4 CHICO VIGILANTE PT

5 IOLANDO MDB

6 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

7 ROOSEVELT PL

8 JORGE VIANNA PSD

9 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

10 PEPA PP

11 GABRIEL MAGNO PT

12 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

13 DAYSE AMARILIO PSB

14 PAULA BELMONTE CIDADANIA

15 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

16 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

17 JAQUELINE SILVA MDB

18 MAX MACIEL PSOL

19 WELLINGTON LUIZ MDB

Estavam Ausentes

1 DOUTORA JANE MDB

2 HERMETO MDB

3 JOÃO CARDOSO AVANTE

4 JOAQUIM RORIZ NETO PL

5 THIAGO MANZONI PL

07/08/2024 18:35 1 Administrador

Término da Reunião às 18:27:47

Estavam Presentes

1 RICARDO VALE PT

2 FÁBIO FELIX PSOL

3 DANIEL DONIZET MDB

4 CHICO VIGILANTE PT

5 IOLANDO MDB

6 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

7 ROOSEVELT PL

8 JORGE VIANNA PSD

9 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

10 PEPA PP

11 GABRIEL MAGNO PT

12 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

13 DAYSE AMARILIO PSB

14 PAULA BELMONTE CIDADANIA

15 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

16 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

17 JAQUELINE SILVA MDB

18 MAX MACIEL PSOL

19 WELLINGTON LUIZ MDB

Estavam Ausentes

1 DOUTORA JANE MDB

2 HERMETO MDB

3 JOÃO CARDOSO AVANTE

4 JOAQUIM RORIZ NETO PL

5 THIAGO MANZONI PL

_____________________________

Presidente

07/08/2024 18:35 2 Administrador

LIDO

ATA SUCINTA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária, em 14 de AGOSTO

de 2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 14/08/2024, às 15:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1782931 Código CRC: 93A0CE88.