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DCL n° 167, de 02 de agosto de 2024
Portarias 366/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 366, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no
Processo SEI nº 000-101298/2003, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor PEDRO CESAR SOUSA DA SILVA, matrícula nº 13.525-42, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio
por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 9/7/2019 a 10/7/2024, a serem usufruídos em
época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 01/08/2024, às 18:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1767489 Código CRC: A30C95CB.
DCL n° 167, de 02 de agosto de 2024
Portarias 368/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 368, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no
Processo SEI nº 001-002244/1997, RESOLVE:
CONCEDER à servidora FABIOLA DOS SANTOS, matrícula nº 13.202-66, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por
assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 8/7/2019 a 5/7/2024, a serem usufruídos em
época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 01/08/2024, às 18:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1767632 Código CRC: 14DE7EFD.
DCL n° 168, de 05 de agosto de 2024
Portarias 348/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 348, DE 02 AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene em
1489/2024 Dep. Jaqueline Silva comemoração ao dia do Policial Rodoviário
Federal.
Requer a realização de Sessão Solene em
1490/2024 Dep. Jaqueline Silva
comemoração ao dia da Mulher empresária.
Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem aos Pioneiros da Aviação de
1491/2024 Dep. Joaquim Roriz Neto Segurança Pública do Distrito Federal, a ser
realizada no Batalhão de Aviação Operacional -
PMDF (no Guará).
Requer a realização de Sessão Solene em
1492/2024 Dep. Paula Belmonte homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana
no Brasil.
Requer a realização de Sessão Solene em
1493/2024 Dep. Joaquim Roriz Neto comemoração ao 30° aniversário da Igreja Fonte
da Vida.
Requer a realização de Sessão Solene em
1496/2024 Dep. Dayse Amarilio homenagem aos 30 anos do Estatuto da
Advocacia.
Requer a realização de Sessão Solene em
1502/2024 Dep. Fábio Felix homenagem à contribuição dos Conselhos
Tutelares para o fortalecimento do ECA.
Requer a realização de Sessão Solene em
1505/2024 Dep. João Cardoso
homenagem aos 60 anos da APAE/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda Secretaria Secretário-Executivo/Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 02/08/2024, às 12:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 02/08/2024, às 14:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 02/08/2024, às 16:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1767944 Código CRC: B1902F8D.
DCL n° 170, de 07 de agosto de 2024
Atos 412/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 412, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01/08/2024, FELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE,
matrícula nº 24.028, do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Assuntos Sociais.
(LP).
Brasília, 06 de agosto de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/08/2024, às 20:01, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 170, de 07 de agosto de 2024
Portarias 372/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 372, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora; com base nos artigos 166, inciso II, e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101 da
Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00028208/2024-41, RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta
Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor WALDIRAN DAMASCENO FERREIRA, matrícula nº
24.549-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Administrador, da
seguinte forma: 210 dias, de 11/7/2006 a 5/2/2007, à JORGE BATISTA & CIA LTDA, para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade; 781 dias, de 22/4/2008 a 11/6/2010, à MASSA FALIDA DE BRAIN
TECNOLOGIA LTDA, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 2.085 dias, de 10/9/2010 a
25/5/2016, à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.677
dias, de 6/6/2016 a 7/1/2021, à COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO, para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade; e 1.150 dias, de 12/1/2021 a 6/3/2024, à SANEAMENTO DE GOIÁS
S/A, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, totalizando 5.903 (cinco mil, novecentos e três)
dias, correspondentes a 16 (dezesseis) anos, 2 (dois) meses e 3 (três) dias, conforme Certidão de
Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 05/08/2024, às 14:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1769859 Código CRC: C9C3AF55.
DCL n° 167, de 02 de agosto de 2024
Atos 408/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 408, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta nos processos nºs 001-
000517/2019 e 00001-00023936/2024-66, RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo de posse, a nomeação de VITOR PINHAL
LANDIM, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria
profissional Administrador, pelo Ato do Presidente nº 299, de 2024, publicado no DCL de 10 de junho
de 2024.
II - NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria
profissional Administrador, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo
Edital Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara
Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e
Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:
NOME CLASSIFICAÇÃO
SUELEN FRANCA FIALHO 29º
Brasília, 1º de agosto de 2024.
Deputado WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/08/2024, às 18:33, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1766954 Código CRC: 2FB40323.
DCL n° 167, de 02 de agosto de 2024
Atos 3-A/9403
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 403-A, DE 2024 (*)
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR ISIS TAINAH MONTEIRO CALLADO, matrícula nº 24.485, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do Bloco PSOL-PSB. (LP).
Brasília, 29 de julho de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
_________
(*) Republicado por conter, no texto publicado no DCL nº 164, de 30/07/2024, p. 3, incorreção na numeração.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/08/2024, às 18:35, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1765245 Código CRC: 8B6B31D2.
DCL n° 167, de 02 de agosto de 2024
Portarias 345/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 345, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 150, 2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Biblioteca (1763510).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias, especialmente o contido na Portaria-GMD
293/2022 (0958461) e Portaria-GMD 95/2023 (1074338).
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 01/08/2024, às 11:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 01/08/2024, às 14:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 01/08/2024, às 14:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 01/08/2024, às 17:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 01/08/2024, às 18:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1765810 Código CRC: 0AAC42FF.