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DCL n° 108, de 21 de maio de 2024
Portarias 238/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP Nº 238, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011; o art. 40,
§ 19, da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005; e o que consta no
Processo nº 00001-00016362/2024-70, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 12 de maio de 2024, ao servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA DA
SILVA, matrícula nº 11.423-60, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista
Legislativo, abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária,
suspendendo-se o benefício em caso de aposentadoria.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 20/05/2024, às 16:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 108, de 21 de maio de 2024
Atas de Reuniões 14/2024
Gabinete da Mesa Diretora
ATA DA 14ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2024
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas e trinta
minutos, por meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João
Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Júnior, Secretário-Executivo, Vice-
Presidência; Edson Pereira Buscacio Junior, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez
Nunes, Secretário-Executivo, Segunda-Secretaria; e Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-
Executivo, Terceira-Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verba Indenizatória -
Processo SEI: 00001-00002581/2024-71 - Deputado Rogério Morro da Cruz. Relatores: Secretários-
Executivos do GMD. Deliberação: aprovada no termo do Parecer do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada
mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai
assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/05/2024, às 15:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 17/05/2024, às 15:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 17/05/2024, às 17:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/05/2024, às 18:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 20/05/2024, às 15:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 108, de 21 de maio de 2024
Portarias 242/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 242, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 124, de 20 de março de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
LÍBIA DALVA DE MELO 00001-
24.573 01/05/2024 15,00%
RODRIGUES ZAGHETTO 00018305/2024-25
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 20/05/2024, às 16:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 108, de 21 de maio de 2024
Portarias 243/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 243, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 124, de 20 de março de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
LEVI BORGES DE 00001-
24.607 25/04/2024 15,00%
OLIVEIRA VERÍSSIMO 00015897/2024-23
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 20/05/2024, às 17:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 108, de 21 de maio de 2024
Portarias 241/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 241, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 124, de 20 de março de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
MARYANE OLIVEIRA 00001-
24.628 07/05/2024 15,00%
CAMPOS SCHERER 00017765/2024-36
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 20/05/2024, às 15:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 110, de 23 de maio de 2024
Atos 268/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 268, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 341, de 2024, publicada no Diário da Câmara Legislativa
nº 55, de 18 de março de 2024, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 18 de março de 2024, os servidores a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:
Matrícula Nome Cargo Nível Lotação anterior Lotação atual
COMISSÃO DE DEFESA COMISSÃO DE DEFESA
DOS DIREITOS DOS DIREITOS
GABRIEL SECRETÁRIO
HUMANOS, HUMANOS,
22107 SANTOS DE CL-14
CIDADANIA, ÉTICA E CIDADANIA E
ELIAS COMISSÃO
DECORO LEGISLAÇÃO
PARLAMENTAR PARTICIPATIVA
COMISSÃO DE DEFESA COMISSÃO DE DEFESA
DANIELLE
DOS DIREITOS DOS DIREITOS
DE PAULA ASSESSOR
HUMANOS, HUMANOS,
23647 BENICIO DA DE CL-11
CIDADANIA, ÉTICA E CIDADANIA E
SILVA COMISSÃO
DECORO LEGISLAÇÃO
SANCHES
PARLAMENTAR PARTICIPATIVA
COMISSÃO DE DEFESA COMISSÃO DE DEFESA
CARGO EM DOS DIREITOS DOS DIREITOS
ALINE
COMISSÃO HUMANOS, HUMANOS,
23203 MIDORE CL-03
DE CIDADANIA, ÉTICA E CIDADANIA E
ARAKAKI
SUPERVISÃO DECORO LEGISLAÇÃO
PARLAMENTAR PARTICIPATIVA
COMISSÃO DE DEFESA COMISSÃO DE DEFESA
JULIO DOS DIREITOS DOS DIREITOS
CESAR HUMANOS, HUMANOS,
23744 ASSESSOR CL-01
RODRIGUES CIDADANIA, ÉTICA E CIDADANIA E
OLIVEIRA DECORO LEGISLAÇÃO
PARLAMENTAR PARTICIPATIVA
COMISSÃO DE DEFESA COMISSÃO DE DEFESA
MARA DOS DIREITOS DOS DIREITOS
LARISSA HUMANOS, HUMANOS,
24576 ASSESSOR CL-01
VIEIRA CIDADANIA, ÉTICA E CIDADANIA E
BRAGA DECORO LEGISLAÇÃO
PARLAMENTAR PARTICIPATIVA
Brasília, 22 de maio de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/05/2024, às 19:57, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1679411 Código CRC: 590250AD.
DCL n° 110, de 23 de maio de 2024
Atos 266/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 266, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 344, de 2024, publicada no Diário da Câmara Legislativa
nº 99, de 10 de maio de 2024, republicada no Diário da Câmara Legislativa nº 108, de 21 de maio de
2024, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 10 de maio de 2024, os servidores a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:
Matrícula Nome Cargo Nível Lotação anterior Lotação atual
LEVY CARGO EM DIRETORIA DE
COORDENADORIA DE
24231 CHRISTIANO COMISSÃO DE CL-01 POLÍCIA
POLÍCIA LEGISLATIVA
DIAS RAMOS ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA
DIRETORIA DE
CAIO COORDENADORIA DE
MODERNIZAÇÃO E
23774 RODRIGUES ASSESSOR CL-03 MODERNIZAÇÃO E
INOVAÇÃO
DE SOUZA INOVAÇÃO DIGITAL
DIGITAL
DIRETORIA DE
MANOEL CARGO EM COORDENADORIA DE
MODERNIZAÇÃO E
11559 CARLOS COMISSÃO DE CL-01 MODERNIZAÇÃO E
INOVAÇÃO
PEREIRA ASSISTÊNCIA INOVAÇÃO DIGITAL
DIGITAL
DIRETORIA DE
JULIANA DE CARGO EM COORDENADORIA DE
MODERNIZAÇÃO E
12530 CARVALHO COMISSÃO DE CL-01 MODERNIZAÇÃO E
INOVAÇÃO
MELLO ASSISTÊNCIA INOVAÇÃO DIGITAL
DIGITAL
MARIA DO DIRETORIA DE
CARGO EM COORDENADORIA DE
SOCORRO MODERNIZAÇÃO E
11367 COMISSÃO DE CL-01 MODERNIZAÇÃO E
FERREIRA INOVAÇÃO
ASSISTÊNCIA INOVAÇÃO DIGITAL
FRANCO DIGITAL
Brasília, 22 de maio de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/05/2024, às 19:57, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 1679407 Código CRC: 7AE711DE.
DCL n° 110, de 23 de maio de 2024
Atos 267/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 267, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 344, de 2024, publicada no Diário da Câmara Legislativa nº
99, de 10 de maio de 2024, republicada no Diário da Câmara Legislativa nº 108, de 21 de maio de 2024,
RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 10 de maio de 2024, os servidores a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:
Cargo Cargo Lotação
Matrícula Nome Nível Lotação atual
anterior atual anterior
VANESSA ASSESSOR DO ASSESSOR
COORDENADORIA DIRETORIA DE
DE COORDENADOR DO DIRETOR
22690 CL-05 DE POLÍCIA POLÍCIA
ARAUJO DE POLÍCIA DE POLÍCIA
LEGISLATIVA LEGISLATIVA
SANTOS LEGISLATIVA LEGISLATIVA
WESLEY COORDENADORIA COORDENADORIA
ASSESSOR DE
24181 SOARES ASSESSOR CL-03 DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO
DE LIMA GERAIS GERAIS
Brasília, 22 de maio de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/05/2024, às 19:57, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1679409 Código CRC: 39280A3B.