Ata Resumida da Reunião

19"St~ssãoOrdinária, da r Sessão Legislativa Ordinária, da 9a Legislatura ia : 20/03/2024

.-.-.-----.-.------ .-..-.----------------------'---------4----------

KO OD:lem Nome pa:r.larnentar Partido Hora

4" WELLINGTON LUIZ MDB 15:00:15

P/~STOR DANIEL DE CASTRO PP 15:00:22

~: CHICO VIGILANTE' PT 15:02:20

(, EEH1ETO MDB 15:12:16

1';' !VIAFTINS IViACHADO REPUBLI 15:17:57

~,':) E1 CARDO VALE PT 15:18:40

~;.:, [,OUTORA JANE MDB 15:25:50

].1.1 IOLANDO MDS 15:27:46

~:l. PEEA PP 15:29:06

::::: THIAGO HAl'JZONI PL 15:29:16

:::;~'GAEFI EL ~/~AGI'IO PT 15:33:29

::::: JOJlQUIM FOIUZ NETO PL 15:33:35

:: FAE10 FELIX PSOL 15:33:37

::::'.I ]vI}\)( MACIEL PSOL 15:35:46

L::~ F.OCSEVE:~T PL 15:36:24

~1 EOE~RIO NEGREIROS PSD 15:36:59

L:' ;::O}SO CARDOSO AVANTE 15:37:38

>i

POGERIO ]v'~ORRODA CRUZ 15:49:23

1.:: .::OFGE VIANNA PSD 15:57:50

~ J. [1/~''1SE AHARILIO' PSB 16:33:58

.Zl.usên::i,:ls :

:"ome P"u:la.rneni:ar Partido

['ANIEL ::J:)KIZET PL

JAQUI:I,IHE SILVA MDB

JU3ti. fi ,;:aclos :

Partido Justificativa

E.DUAHIIC PEDFOSA UNIÃO Licenciado conforme AMO n 25, de 2024,

EAULJ\. E::;U.•IO!\TE q_DADANIA Justificada ausência, con orme o AMO n034/~

;':esa Di.cetora :

Totali1:a't~ão

PreSlente~i : :2:0 Amientes: 2 Justificativas: 2

---.------.-----.------.--.-.------------------------------l-------- __

Administr,

Relatório dePresenças por Reunião

Reunião: 20a Sessão Ordinária, da rSessão Legislativa Ordinária, da 9a Legislatura Dia :21/03/2024

I

N° Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 15:07:04 Biornetria

02 DOUTORA JANE MDB 15:29:20 Biornetria

03 FÁBIO FELIX PSOL 15:18:30 Biornetria

04 GABRIEL MAGNO PT 15:21:36 Biornetria

05 JOAQUIM RORIZ NETO PL 15:15:30 Biornetria

06 JORGE VIANNA PSD 15:13:07 Biornetria

07 MARTINS MACHADO REPUBLI 15:11:18 Biornetria

08 MAX MACIEL PSOL 15:02:15 Biornetria

09 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:08:20 Biornetria

10 PEPA PP 15:11:44 Biornetria

11 RICARDO VALE PT 15:05:41 Biornetria

12 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 15:16:47 Biornetria

Ausências:

Nome Parlamentar Partido

DANIEL DONIZET PL

DAYSE AMARILIO PSB

HERMETO MDB

IOLANDO MDB

JAQUELINE SILVA MDB

JOÃO CARDOSO AVANTE

PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

ROGERIO MORRO DA CRUZ

ROOSEVELT PL

THIAGO MANZONI PL

WELLINGTON LUIZ MDB

Justificados:

Nome Parlamentar Partido Texto

EDUARDO PEDROSA UNIÃO Licenciado conforme AMD n° 25, de 2024.

Totalização

Presentes: 12 Ausentes: 11 Justificativas: 1

Presidente

;0

/J

r;;1

3 Y

21/031202415:33

Administrador

Generated by CamScanner

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 26 DE MARÇO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Wellington Luiz, Ricardo Vale e Pastor Daniel de Castro

SECRETARIA: Deputados Pastor Daniel de Castro e Robério Negreiros

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 5 minutos

TÉRMINO: 17 horas e 16 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellinton Luiz)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– Os Deputados Pastor Daniel de Castro e Robério Negreiros procedem à leitura do expediente sobre a

mesa.

1.2 LEITURA DE ATA

– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovadas, sem observações, as Atas das 19ª e

20ª Sessões Ordinárias.

2 PEQUENO EXPEDIENTE

2.1 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Max Maciel

– Homenageia Ceilândia pelo transcurso, amanhã, de 53 anos de sua fundação, realça a importância da

cidade, e menciona carências enfrentadas pela população.

– Convida todos para sessão solene comemorativa do aniversário da região, a realizar-se na Escola

Técnica, em Ceilândia Sul.

– Divulga a exposição fotográfica intitulada Olhares de Ceilândia, que ocorre no foyer da Câmara

Legislativa.

Deputado Chico Vigilante

– Adverte sobre a gravidade da situação da dengue no Distrito Federal, e defende a contratação dos

Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde – AVAS e Agentes Comunitários de Saúde – ACS para

combater a propagação da doença.

– Noticia a realização de sessão solene em homenagem ao 13º aniversário da Editora, Portal e TV Brasil

247, a ser realizada hoje, às 19h, no auditório da CLDF.

– Congratula Ceilândia pelo aniversário de 53 anos, enaltece a região administrativa e a bravura de sua

população.

Deputado Iolando

– Pede à Secretaria de Estado de Educação do DF – SEEDF que avalie a possibilidade de equiparar o valor

da gratificação paga a ocupantes dos cargos de diretor e vice-diretor da rede pública de ensino a fim de

sanar a discriminação sofrida por uma parcela desses servidores.

– Solicita ao Governador do Distrito Federal que envie projeto de lei à Câmara Legislativa para corrigir

essa injustiça salarial.

Deputado Pastor Daniel de Castro

– Felicita os moradores de Ceilândia pelo transcurso de 53º aniversário da região.

– Detalha sua participação na maior feira de pesca esportiva da América Latina, a Trade Show 2024,

realizada em São Paulo, entre os dias 21 e 23 de março.

– Explana sobre o crescimento da modalidade nos arredores de Brasília e sobre seu potencial de geração

de emprego e renda.

– Menciona lei aprovada neste Parlamento que autoriza a prática no Lago Paranoá, e anuncia a

realização, nos dias 4 e 5 de abril, do 1º Campeonato de Pesca Esportiva no mencionado lago.

2.2 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES

Deputado Rogério Morro da Cruz

– Agradece ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF o início das obras de pavimentação do

estacionamento do Terminal Rodoviário de São Sebastião, e noticia a duplicação da Rodovia DF-473, a

ser iniciada.

– Reclama da difusão nas redes sociais de informações falsas sobre seu mandato, como inverdades

acerca da falta de atendimento de saúde na região.

Deputado Hermeto

– Tece comentários sobre o concurso da Polícia Militar, que terá o resultado do psicotécnico divulgado

amanhã.

– Demonstra surpresa com a reprovação de muitos candidatos no exame médico, e orienta-os a

impetrarem recurso contra banca examinadora.

– Informa a sanção ao projeto de reestruturação da Polícia Penal, e manifesta a expectativa de que seja

apresentada proposta no mesmo sentido referente à PMDF para apreciação pelo Governador e,

posteriormente, pelo Congresso Nacional.

Deputado Thiago Manzoni

– Parabeniza a diretora da Escola do Legislativo – ELEGIS, Jane Marrocos, por seu trabalho à frente da

unidade e, de modo especial, pelo Programa Conhecendo o Parlamento.

– Afirma que a prisão dos responsáveis pelo assassinato da Vereadora do Estado do Rio de Janeiro

Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, prova que o ex-Presidente Jair Bolsonaro não teve

envolvimento com o crime, e conclui que os meios de comunicação e os políticos que o acusaram, dentre

os quais o Presidente Lula, deveriam se retratar.

– Assevera que, quanto mais o ex-Presidente Bolsonaro é perseguido, mais sua popularidade cresce.

Deputado Fábio Félix

– Questiona o real motivo da estadia do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da

Hungria, após o seu passaporte ter sido retido pela Polícia Federal.

– Discorre sobre a prisão dos possíveis mandantes do assassinato de Marielle Franco e de seu motorista.

– Exalta a grandeza do trabalho realizado pela ex-vereadora em defesa das causas sociais, reforçando

que sua luta não foi em vão.

Deputada Doutora Jane

– Repudia o assassinato da Vereadora Marielle Franco, lastima o envolvimento de policiais no crime, e

solidariza-se com a família.

– Comenta a relevância de proposições de sua iniciativa, sancionadas neste mês, a exemplo do

Programa Educa por Elas e do Projeto Na Hora Mulher.

– Comemora a implantação do primeiro Comitê de Proteção à Mulher, na Região Administrativa do

Itapoã.

Deputada Dayse Amarilio

– Relata visita fiscalizatória ao Hospital Materno Infantil de Brasília – HMIB, e apresenta dados alarmantes

a respeito da situação da unidade de saúde e da carência de profissionais.

– Ressalta a precariedade do atendimento na UTI neonatal no referido hospital, e mostra que há

equipamentos disponíveis que não estão sendo utilizados.

– Destaca o problema da superlotação no pronto-socorro, e relata a falta de leitos no local.

– Pede apoio aos demais deputados para derrubada dos vetos que impedem a nomeação de mais

profissionais na área da saúde.

Deputado Gabriel Magno

– Cobra do GDF a imediata nomeação de mais Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde – AVAS e

Agentes Comunitário de Saúde – ACS.

– Solidariza-se com os militantes do PSOL pelo assassinato da Vereadora Marielle Franco e de seu

motorista, Anderson Gomes, celebra a prisão dos responsáveis, e cita possíveis motivos para a demora na

elucidação do caso.

– Denuncia erros no pagamento de professores contratados temporariamente pela SEEDF, e apela ao

órgão que proceda à correção dos valores com a máxima urgência a fim de evitar mais prejuízos a esses

trabalhadores.

Deputado Jorge Vianna

– Opina que as políticas públicas que deveriam impedir o surgimento da epidemia da dengue falharam, e

imputa a responsabilidade ao Governo Federal e ao Governo do Distrito Federal.

– Julga ser inaceitável que o DF tenha o maior número de incidência de casos de dengue no País, e

enfatiza que a sociedade deva fazer o seu papel no combate ao mosquito transmissor.

– Tece críticas a esta Casa pela não derrubada de vetos a importantes projetos que beneficiam diferentes

categorias de profissionais.

– Repudia os sindicatos patronais pela recusa do pagamento do piso salarial dos Técnicos de

Enfermagem, e menciona a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as normas que regulamentam a

remuneração da categoria no País.

Deputado Eduardo Pedrosa

– Aplaude a decisão do GDF de institucionalizar o Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de

Down – CrisDown.

– Sugere a implementação de políticas em prol da saúde mental dos servidores que atuam na segurança

pública do DF.

3 ORDEM DO DIA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia

disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

ITEM 220: Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 983, de 2024, de autoria do

Poder Executivo, que “altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho, de 2023, que ‘dispõe sobre as diretrizes

orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências’”.

– Parecer do relator da CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, favorável à proposição, acatando as Emendas

os o

n 1, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, e rejeitando a Emenda n 2. Informa que a Emenda nº 3 foi cancelada a pedido

do autor. APROVADO por votação em processo simbólico (16 deputados presentes).

– Votação da proposição em 1º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (16 deputados

presentes).

4 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Informa que esta Presidência e o Deputado Ricardo Vale representarão a Câmara Legislativa em missa

no Ministério Público, hoje, às 17h, a convite do Sr. Georges Seigneur.

– Anuncia a presença de professores e alunos da Escola Classe nº 12, da Ceilândia, que participam do

programa Conhecendo o Parlamento, sob a coordenação da Escola do Legislativo.

5 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)

– Convoca os deputados para sessão extraordinária a realizar-se em seguida.

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,

encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 27/03/2024, às 13:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1596832 Código CRC: 5C18DF6A.

Relatorio de Presen~as por ReunHio

Reuniao :21

a

Sessao Ordinaria, da 2a Sessao Legislativa Ordinaria, da 9a Legislatura Dia: 26/03/2024

N° Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 15:07:07 Biometria

02 DANIEL DONIZET PL 15:29:33 Biometria

03 DAYSE AMARILlO PSB 15:44:04 Biometria

04 DOUTORA JANE MOB 15:20:16 Biometria

05 EDUARDO PEDROSA UNIAo 16:26:39 Biometria

06 FABIO FELIX PSOL 15:18:34 Biometria

07 GABRIEL MAGNO PT 15:56:15 Biometria

08 HERMETO MOB 15:51:54 Biometria

09 IOLANDO MOB 15:25:50 Biometria

10 JAQUELINE SILVA MOB 16:14:16 Biometria

11 JOAQUIM RORIZ NETO PL 15:23:29 Biometria

12 JORGE VIANNA PSD 16:20:56 Biometria

13 MARTINS MACHADO REPUBLI 16:19:42 Biometria

14 MAX MACIEL PSOL 15:03:47 Biometria

15 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:05:25 Biometria

16 PEPA PP 15:23:33 Biometria

17 RICARDO VALE PT 15:12:25 Biometria

18 ROBERIO NEGREIROS PSO 15:56:14 Biometria

19 ROGERIO MORRO DA CRUZ 15:47:46 Biometria

20 ROOSEVELT PL 16:40:44 Biometria

21 THIAGO MANZONI PL 15:35:07 Biometria

22 WELLINGTON LUIZ MOB 15:05:35 Biometria

Ausencias :

Nome Parlamentar Partido

JoAo CARDOSO AVANTE

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

PAULA BELMONTE CIOAOANIA De ordem do Presidente, AMD a ser publicado.

Totaliza~ao

Presentes :22 Ausentes: 1 Justificativas : 1

LIDO

ATA SUCINTA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária, em 27 de MARÇO de

2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 27/03/2024, às 15:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1599977 Código CRC: E2534E78.

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 27 DE MARÇO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Pastor Daniel de Castro e Ricardo Vale

SECRETARIA: Deputados Max Maciel e Fábio Félix

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 1 minuto

TÉRMINO: 15 horas e 56 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– Os Deputados Max Maciel e Fábio Félix procedem à leitura do expediente sobre a mesa.

1.2 LEITURA DE ATA

– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovadas, sem observações, as Atas da 21ª

Sessão Ordinária e da 12ª Sessão Extraordinária.

2 PEQUENO EXPEDIENTE

2.1 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Gabriel Magno

– Elogia o recém-lançado programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que oferece incentivo financeiro

aos alunos de ensino médio da rede pública, com o objetivo de evitar a evasão escolar.

– Indigna-se com declaração elogiosa do Governador Ibaneis em relação à própria gestão, e cita

exemplos do descaso do atual governo.

Deputado Chico Vigilante

– Corrobora a concepção de Estado laico do Cardeal Dom Paulo Cezar Costa, difundida durante missa

celebrada na Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, bem como as palavras do Padre Everaldo,

da Paróquia Nossa Senhora Mãe da Divina Providência, segundo o qual é necessário superar disputas

políticas entre diferentes vertentes religiosas.

– Participa que acontecerá comissão geral no dia 11 de abril para discutir o estado do transporte

coletivo do Distrito Federal.

– Parabeniza o Deputado Gabriel Magno pela realização, ontem, da sessão solene em homenagem

ao Portal Brasil 247.

Deputado Max Maciel

– Questiona a falta de paridade entre as empresas de ônibus na distribuição por bacias das linhas de

transporte.

– Cobra do governo a revisão do atual modelo dos contratos do transporte público, e sugere medidas

para o reequilíbrio do sistema.

– Protesta contra a renovação do contrato da Auto Viação Marechal, a despeito do descumprimento

recorrente de suas obrigações legais.

3 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Anuncia a presença dos aprovados no concurso público da Polícia Penal, bem como de professores e

alunos do Centro de Ensino Fundamental nº 1 de Sobradinho, que participam do projeto Conhecendo o

Parlamento, sob a coordenação da Escola do Legislativo.

– Registra que será realizada hoje audiência pública no Espaço Cultural Renato Russo, por ocasião do

Dia do Rock Brasiliense, que marca o aniversário do falecido artista.

4 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,

encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 01/04/2024, às 17:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1596906 Código CRC: E21C7B33.

Relatorio de Presen~as por Reuniao

Reuniao : 22"Sessao Ordinaria, da 2a Sessao Legislativa Ordinaria, da 9a Legislatura Dia: 27/03/202~

N° Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 15:07:52 Biometria

02 DANIEL DONIZET PL 15:12:28 Biometria

03 DAYSE AMARILlO PSB 15:06:25 Biometria

04 DOUTORA JANE MDB 15:19:38 Biometria

05 FABIO FELIX PSOL 15:24:25 Biometria

06 GABRIEL MAGNO PT 15:00:56 Biometria

07 HERMETO MDB 15:06:50 Biometria

08 IOLANDO MDB 15:17:03 Biometria

09 JAQUELINE SILVA MDB 15:12:14 Biometria

10 JOAO CARDOSO AVANTE 15:42:03 Biometria

11 JOAQUIM RORIZ NETO PL 15:22:32 Biometria

12 MARTINS MACHADO REPUBLI 15:24:53 Biometria

13 MAX MACIEL PSOL 15:00:03 Biometria

14 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:00:18 Biometria

15 PEPA PP 15:00:15 Biometria

16 RICARDO VALE PT 15:16:56 Biometria

17 ROBERIO NEGREIROS PSD 15:19:26 Biometria

18 ROGERIO MORRO DA CRUZ 15:36:09 Biometria

19 ROOSEVELT PL 15:12:13 Biometria

20 THIAGO MANZONI PL 15:00:11 Biometria

Ausencias :

Nome Parlamentar Partido

EDUARDO PEDROSA UNIAo

JORGE VIANNA PSD

WELLINGTON LUIZ MDB

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

PAULA BELMONTE CIDADANIA De ordem do Presidente, AMD a ser publicadc

Totaliza.;ao

Presentes : 20 Justificativas : 1

27103/2024 15:56

Admlnistr,