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DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 582/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 582, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto
no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro
de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no
âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 08/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
ELLIS
00001- CONSULTOR
REGINA COMUNICAÇÃO
23.305 00041465/2021- TÉCNICO- APROVADA
ARAÚJO DA SOCIAL/JORNALISTA
25 LEGISLATIVO
SILVA
Brasília, 08 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:35, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1910017 Código CRC: 4EC0EBBF.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 573/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 573, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos do art. 58, II, do Ato da Mesa Diretora nº 31/2017, e considerando o que
consta do Processo 00001-00025473/2023-96, RESOLVE:
Art. 1º Encerrar a Tomada de Contas Especial instaurada por meio do Ato do Presidente nº
628, de 2023.
Art. 2º Arquivar o Processo 00001-00025473/2023-96.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 08 de novembro de 2024
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/11/2024, às 19:46, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1906049 Código CRC: 280CD2AF.
DCL n° 044, de 01 de março de 2024
Atos 109/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 109, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o OFÍCIO GAB/PRES/Nº 007/2024 (CRCDF), de 07 de fevereiro de 2024,
bem como considerando o disposto no art. 152, VII, e art. 154, parágrafo único, I, da Lei
Complementar distrital n° 840/2011, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n° 00001-
00004149/2024-15, RESOLVE:
AUTORIZAR, a partir de 1 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2027, a cessão do
servidor DARLAN DE LIMA BARBOSA, matrícula nº 18.325, ocupante do cargo efetivo de Consultor
Técnico Legislativo, categoria Contador, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, para exercer o mandato de conselheiro efetivo do Conselho Regional de Contabilidade do
Distrito Federal (CRCDF), com ônus para o órgão cedente.
Brasília, 29 de fevereiro de 2024.
Deputado WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/02/2024, às 16:32, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1560337 Código CRC: 753B2FC3.
DCL n° 044, de 01 de março de 2024
Atos 1/2024
Terceiro Secretário
ATO DO TERCEIRO SECRETÁRIO Nº 01/2024, DE 2024
Autoriza o chefe do Setor de Apoio às
Comissões Permanentes a enviar
diretamente ao Gabinete da Mesa Diretora
pedido de publicação, no Diário da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, da relação
de proposições em tramitação nas
Comissões Permanentes com prazo aberto
para emendas e para apresentação de
recurso.
O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições previstas no Art. 44 do Regimento Interno e no Ato da Mesa Diretora nº 03, de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza o Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes a encaminhar
diretamente ao Gabinete da Mesa Diretora pedido de publicação, no Diário da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, da relação de proposições em tramitação nas Comissões Permanentes com prazo
aberto para emendas e para apresentação de recurso.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de fevereiro de 2024
DEPUTADO MARTINS MACHADO
Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 29/02/2024, às 15:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1560522 Código CRC: 6EDC9BD0.
DCL n° 044, de 01 de março de 2024
Atos 110/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 110, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 29/02/2024, ALISSON RODRIGUES NEVES, matrícula nº 24.439,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).
2. NOMEAR DIVANIR MOURA MATTOS JUNIOR para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).
Brasília, 29 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/02/2024, às 18:28, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1560489 Código CRC: 6EA42C48.
DCL n° 044, de 01 de março de 2024
Atos 9104/2024
Presidente
ERRATA
No item 1 do Ato do Presidente nº 104, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 42, de
28/02/2024, que trata da exoneração de JOAO BOSCO AMARAL JUNIOR,
Onde se lê: “EXONERAR JOAO BOSCO AMARAL JUNIOR, matrícula nº 22.946, do cargo de
Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Acompanhamento da Gestão Fiscal, bem como DEVOLVÊ-LO à
sua lotação de origem. (CC).”,
Leia-se: “EXONERAR, a partir de 21/02/2024, JOAO BOSCO AMARAL JUNIOR, matrícula nº
22.946, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Acompanhamento da Gestão Fiscal, bem
como DEVOLVÊ-LO à sua lotação de origem. (CC).”.
Brasília, 29 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/02/2024, às 18:28, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1560818 Código CRC: 389A42EB.
DCL n° 046, de 05 de março de 2024
Portarias 80/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 80, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em
vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00003940/2024-16, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar que a servidora Emanuella Barros dos Santos, matrícula nº 22.906,
Consultora Técnico-Legislativa/Enfermeira, participe do estágio obrigatório de pós-graduação lato
sensu, em nível de especialização, em Estomaterapia na Faculdade de Medicina de São José do Rio
Preto, Estado de São Paulo, de 5 a 10 de abril de 2024, com carga horária de 50 horas.
Parágrafo único. A participação da servidora será sem custeio pela CLDF, com a dispensa de
ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79,
de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 01/03/2024, às 14:15, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 01/03/2024, às 14:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 01/03/2024, às 15:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 04/03/2024, às 13:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/03/2024, às 17:12, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562657 Código CRC: 6B894C7A.
DCL n° 046, de 05 de março de 2024
Atos 114/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 114, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR PEDRO HENRIQUE JANNUZZI DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 24.052, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Assessor, CL-01, na Procuradoria Especial da Mulher, com exercício no Gabinete da
Presidência. (LP).
2. EXONERAR REILHA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 24.182, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-
01, na Comissão de Segurança. (LP).
3. NOMEAR IVERSON THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 23.074, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Supervisão de Contratos. (CC).
4. EXONERAR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 13.465, do Cargo em
Comissão de Assistência, CL-01, da Coordenadoria de Polícia Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Proteção de Dignitários. (CC).
5. NOMEAR LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS, matrícula nº 24.231, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na
Coordenadoria de Polícia Legislativa. (CC).
6. NOMEAR PAULO JUNIOR WERLANG, matrícula nº 23.930, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Investigação e de Inteligência Policial. (CC).
7. NOMEAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.402, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de
Material e Patrimônio. (CC).
8. EXONERAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula nº 23.326, do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Acompanhamento e Gestão de Informações
Orçamentárias, de Contas Públicas e de Gestão Fiscal. (CC).
9. NOMEAR FERIX ANTONIO ORRO NETO, matrícula nº 23.406, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Acompanhamento Orçamentário. (CC).
Brasília, 04 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/03/2024, às 20:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1564963 Código CRC: B8E35AC1.