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DCL n° 068, de 27 de março de 2023

Redações Finais 194a/2023

Leis

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.101CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

11 244 6228 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

11 244 6228 9107 0201Transferência financeira a entidades 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 00.000,00

TOTAL - FISCAL 500.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 500.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.103ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO - RA I

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

15 752 6209 8507 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15 752 6209 8507 6541Modernização e Eficientização da iluminação pública da Região do Plano Piloto 99 F 3 90.39 6 100 R$ 1 .000.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

15 752 6209 8507 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15 752 6209 8507 6542Modernização e Eficientização da iluminação pública na Vila Planalto 99 F 3 90.39 6 100 R$ 1 .000.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 9986OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO PLANO PILOTO 01 F 4 90.51 6 100 R$ 1 .000.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 752 6209 1836 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15 752 6209 1836 7084ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PLANO PILOTO 01 F 4 90.51 6 100 R$ 1 .500.000,00

TOTAL - FISCAL 4.500.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 4.500.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.105ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

15 452 6209 8508 MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS

15 452 6209 8508 9235MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS - TAGUATINGA 03 F 3 90.30 6 100 R$ 1 .000.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 9988OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TAGUATINGA 03 F 4 90.51 6 100 R$ 6 00.000,00

TOTAL - FISCAL 1.600.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.600.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.108ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 752 6209 1836 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15 752 6209 1836 7090AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA EM PLANALTINA -DF 06 F 4 90.51 6 100 R$ 1 .000.000,00

TOTAL - FISCAL 1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.000.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.111ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

25 752 6209 8507 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

25 752 6209 8507 6546EFICIENTIZAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 09 F 3 90.39 6 100 R$ 5 00.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

15 451 6209 3467 9659AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CEILÂNDIA 09 F 4 90.52 6 100 R$ 5 00.000,00

TOTAL - FISCAL 1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.000.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.114ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

15 451 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

15 451 6206 3048 9638REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO DA QUADRA 206 DE SAMAMBAIA 12 F 4 90.51 6 100 R$ 5 00.000,00

TOTAL - FISCAL 500.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 500.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 14.000SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT

UNIDADE 14.101SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

ATIVIDADE

20 606 6201 2620 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS

20 606 6201 2620 0008AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGROECOLÓGICOS 99 F 3 90.39 6 100 R$ 3 00.000,00

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

ATIVIDADE

20 606 6201 4119 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SETOR AGROPECUÁRIO

20 606 6201 4119 2906Manutenção de infraestrutura do setor agropecuário 99 F 3 90.30 6 100 R$ 1 50.000,00

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

PROJETO

20 606 6201 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

20 606 6201 3467 9660AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 F 4 90.52 6 100 R$ 1 .000.000,00

TOTAL - FISCAL 1.450.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.450.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 14.000SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT

UNIDADE 14.203EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

ATIVIDADE

20 606 6201 2173 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

20 606 6201 2173 0052Implantação de Hortas Escolares na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal 99 F 3 90.30 6 100 R$ 1 50.000,00

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

PROJETO

20 606 6201 3724 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL

20 606 6201 3724 0015IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL - CANAIS DE IRRIGAÇÃO 99 F 4 90.51 6 100 R$ 8 00.000,00

8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

ATIVIDADE

20 122 8201 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

20 122 8201 2396 5427CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FISICAS DE EDIFICAÇÕES DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER DF - NÚCLEO RURAL DA 06 F 3 90.39 6 100 R$ 3 00.000,00

TOTAL - FISCAL 1.250.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.250.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 16.000SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF

UNIDADE 16.101SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0300APOIO A EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL - ARRAIÁ DOS POLICIAIS 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 50.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0298TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - VIRADA CULTURAL 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 50.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0283APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS EM TODO DISTRITO FEDERAL 99 F 3 50.41 6 100 R$ 3 .000.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0276Transferência de Recursos para Projetos Culturais e de Economia Criativa no DF em 2023 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 .000.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0279APOIO A EVENTOS CULTURAIS 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 .000.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0282Transferência de recursos a entidades - CULTURA 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 .150.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0286TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS NAS REG.ADM.DF. 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 .500.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0285PROJETO SEM SEGREDOS"" 99 F 3 50.41 6 100 R$ 9 00.000,00

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 16.000SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF

UNIDADE 16.101SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0301APOIO A EVENTOS CULTURAIS EM TODO O DISTRITO FEDERAL/2023 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 .000.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0290APOIO A PROJETO CULTURAL RELATIVO AO DIA DA CRIANÇA 99 F 3 50.41 6 100 R$ 4 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0294PROJETO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL 99 F 3 50.41 6 100 R$ 3 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0295PROJETO CULTURA NA RUA"" 99 F 3 50.41 6 100 R$ 6 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0296PROJETO NOSSA MÚSICA, NOSSA CULTURA! 99 F 3 50.41 6 100 R$ 6 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0297PROJETO FESTIVAL DE ROCK IBERO AMERICANO"" 99 F 3 50.41 6 100 R$ 8 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0299PROJETO AFROHAIR"" 99 F 3 50.41 6 100 R$ 8 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0273TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-APOIO A EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL-FESTA DO DIVINO, EM 06 F 3 50.41 6 100 R$ 6 00.000,00

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 16.000SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF

UNIDADE 16.101SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0274TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-APOIO A EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL-VIA SACRA AO VIVO, EM 06 F 3 50.41 6 100 R$ 6 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0275TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-23ª FESTA DO PIMENTÃO, EM PLANALTINA DF 06 F 3 50.41 6 100 R$ 4 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9112 APOIO FINANCEIRO AO MEMORIAL JK

13 392 6219 9112 0004Manutenção do Memorial JK 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 .000.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9112 APOIO FINANCEIRO AO MEMORIAL JK

13 392 6219 9112 0003APOIO FINANCEIRO AO MEMORIAL JK - P.PILOTO 01 F 3 50.41 6 100 R$ 5 00.000,00

TOTAL - FISCAL 25.550.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 25.550.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 17.000SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

UNIDADE 17.101SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATIVIDADE

08 306 6228 4173 FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTOS

08 306 6228 4173 0015FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE 99 S 3 90.32 6 100 R$ 6 00.000,00

6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO

08 244 6228 1235 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08 244 6228 1235 0002CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS EM SANTA MARIA 13 S 4 90.51 6 100 R$ 5 .000.000,00

6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO

08 244 6228 1235 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08 244 6228 1235 0001CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ CRAS NO PARANOÁ 07 S 4 90.51 6 100 R$ 5 .000.000,00

6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

08 244 6228 9071 TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08 244 6228 9071 0028APOIO A PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 99 S 3 50.43 6 100 R$ 4 00.000,00

TOTAL - FISCAL 0

TOTAL - SEGURIDADE 11.000.000

TOTAL - GERAL 11.000.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 18.000SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 18.101SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0001TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS-SE-DISTRITO FEDERAL 99 F 3 50.42 6 100 R$ 5 .267.350,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0325DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF 99 F 3 50.43 6 100 R$ 7 .000.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0329Descentralização de Recursos Financeiros para Escolas Públicas do DF - PDAF 99 F 3 50.43 6 100 R$ 3 .000.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0318ESCOLA CEF 01 DO RIACHO FUNDO II - COORD. REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE 17 F 3 50.43 6 100 R$ 4 5.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0319ESCOLA CLASSE KANEGAE - COORD. REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE 17 F 3 50.43 6 100 R$ 4 5.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0316CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 507 - COORD. REGIONAL DE SAMAMBAIA 12 F 3 50.43 6 100 R$ 1 50.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0343PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF 99 F 3 50.43 6 100 R$ 8 57.350,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0344DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AS ESCOLAS DO DF - PDAF/2023 99 F 3 50.43 6 100 R$ 1 .000.000,00

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 18.000SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 18.101SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0324PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF 99 F 3 50.43 6 100 R$ 4 .517.350,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0340PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF 99 F 3 50.43 6 100 R$ 1 .000.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0001TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS-SE-DISTRITO FEDERAL 99 F 4 50.41 6 100 R$ 1 .000.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0314Programa de Descentralização de Recursos Financeiros para o CEF 17 de Taguatinga 03 F 4 50.42 6 100 R$ 5 2.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0321Transferência de Recursos para as Escolas e Regionais de Ensino do DF em 2023 99 F 4 50.42 6 100 R$ 5 .017.350,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0325DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF 99 F 4 50.42 6 100 R$ 4 .000.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0317CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 411 - COORD. REGIONAL DE SAMAMBAIA 12 F 4 50.42 6 100 R$ 1 50.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0329Descentralização de Recursos Financeiros para Escolas Públicas do DF - PDAF 99 F 4 50.42 6 100 R$ 2 .517.350,00

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 18.000SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 18.101SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0318ESCOLA CEF 01 DO RIACHO FUNDO II - COORD. REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE 17 F 4 50.42 6 100 R$ 4 5.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0320ESCOLA CLASSE 02 DO RIACHO FUNDO - COORD. REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE 17 F 4 50.42 6 100 R$ 4 5.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0315CENTRO DE ENSINO MÉDIO URSO BRANCO - COORD. REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE 08 F 4 50.42 6 100 R$ 4 5.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0343PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF 99 F 4 50.42 6 100 R$ 7 45.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0344DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AS ESCOLAS DO DF - PDAF/2023 99 F 4 50.42 6 100 R$ 1 .017.350,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0324PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF 99 F 4 50.42 6 100 R$ 3 .000.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0340PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF 99 F 4 50.42 6 100 R$ 1 .000.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0334DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS NAS REG.ADM.DO DF. 99 F 4 50.52 6 100 R$ 3 .000.000,00

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 18.000SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 18.101SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 243 6221 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

12 243 6221 9107 0206PROJETO EM UM PISCAR DE OLHOS 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 .000.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 243 6221 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

12 243 6221 9107 0208PROJETO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO 99 F 3 50.41 6 100 R$ 3 00.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 361 6221 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

12 361 6221 9107 0204APOIO A PROJETOS DA SEE-DF 99 F 3 50.43 6 100 R$ 2 50.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 366 6221 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

12 366 6221 9107 0205PROGRAMA DNA DO BRASIL 99 F 3 50.41 6 100 R$ 6 .000.000,00

TOTAL - FISCAL 53.066.100

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 53.066.100

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 19.000SEC ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADM DO DF

UNIDADE 19.219INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6210 MEIO AMBIENTE

PROJETO

18 541 6210 3210 EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL

18 541 6210 3210 3898INDICADORES AMBIENTAIS 99 F 3 90.39 6 100 R$ 1 50.000,00

TOTAL - FISCAL 150.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 150.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 21.000SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE 21.101SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6210 MEIO AMBIENTE

OPERAÇÃO ESPECIAL

18 541 6210 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

18 541 6210 9107 0216APOIO A PROJETOS DE MEIO-AMBIENTE 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 00.000,00

TOTAL - FISCAL 200.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 200.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 21.000SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE 21.208INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6210 MEIO AMBIENTE

ATIVIDADE

18 541 6210 4094 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS

18 541 6210 4094 2263PARQUE EDUCADOR 99 F 3 90.39 6 100 R$ 1 50.000,00

6210 MEIO AMBIENTE

ATIVIDADE

18 542 6210 2536 SANIDADE E CONTROLE REPRODUTIVO DA FAUNA

18 542 6210 2536 0018Sanidade e Controle da Fauna do Distrito Federal 99 F 3 90.39 6 100 R$ 3 00.000,00

6210 MEIO AMBIENTE

OPERAÇÃO ESPECIAL

18 542 6210 9088 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA SANIDADE E CONTROLE

18 542 6210 9088 0018Manutenção do Hospital Veterinário do Distrito Federal 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 00.000,00

TOTAL - FISCAL 950.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 950.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22.000SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE 22.101SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 752 6209 1836 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15 752 6209 1836 7103AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO FEDERAL 99 F 4 90.51 6 100 R$ 1 .000.000,00

6216 MOBILIDADE URBANA

PROJETO

15 782 6216 3054 CONSTRUÇÃO DE TÚNEL

15 782 6216 3054 0002CONSTRUÇÃO DE TÚNEL-RODOVIÁRIO NA AVENIDA CENTRAL- TAGUATINGA 03 F 4 90.51 6 100 R$ 1 .000.000,00

6216 MOBILIDADE URBANA

PROJETO

15 782 6216 3119 IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO DO EIXO OESTE (LINHA VERDE)

15 782 6216 3119 0004(**) IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO DO EIXO OESTE (LINHA VERDE)-- REGIÃO OESTE 83 F 4 90.51 6 100 R$ 2 .600.000,00

TOTAL - FISCAL 4.600.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 4.600.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22.000SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE 22.201COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

PROJETO

15 451 6202 3135 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

15 451 6202 3135 0057Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito Federal 99 F 4 90.51 6 100 R$ 4 .000.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

15 451 6206 1079 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

15 451 6206 1079 0046CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA 20X40 NA RA XXXII 32 F 4 90.51 6 100 R$ 1 .250.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

15 451 6206 1079 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

15 451 6206 1079 0047CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE 99 F 4 90.51 6 100 R$ 1 .000.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

15 451 6206 1079 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

15 451 6206 1079 0045CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NOS BAIRROS TAQUARA E JARDIM RORIZ, EM PLANALTINA-DF 06 F 4 90.51 6 100 R$ 1 .700.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

15 451 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

15 451 6206 3048 9641MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER 99 F 3 90.39 6 100 R$ 6 50.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

15 451 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

15 451 6206 3048 9640REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE ECOLÓGICO TRÊS MENINAS EM SAMAMBAIA 12 F 4 90.51 6 100 R$ 1 .250.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

15 451 6206 3596 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

15 451 6206 3596 8577INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS 09 F 4 90.51 6 100 R$ 6 50.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

15 451 6209 8508 MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS

15 451 6209 8508 9242Revitalização e qualificação dos equipamentos públicos esportivos e de lazer no Distrito Federal 99 F 3 90.39 6 100 R$ 8 00.000,00

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22.000SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE 22.201COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 9563Execução de Obras de Pavimentação e Operação Tapa Buraco 99 F 4 90.51 6 100 R$ 2 50.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 9996OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL 99 F 4 90.51 6 100 R$ 2 .800.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 9994EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO 99 F 4 90.51 6 100 R$ 2 .850.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 9995Execução de Obras de Urbanização no Distrito Federal 99 F 4 90.51 6 100 R$ 2 .000.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 9564EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM TODO O DISTRITO FEDERAL/2023 99 F 4 90.51 6 100 R$ 2 .000.000,00

TOTAL - FISCAL 21.200.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 21.200.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22.000SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE 22.214SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

ATIVIDADE

15 122 8209 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

15 122 8209 2396 5428REFORMAS DE ESTRUTURAS NO SLU 99 F 3 90.39 6 100 R$ 3 00.000,00

TOTAL - FISCAL 300.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 300.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 23.000SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE 23.901FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

ATIVIDADE

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10 122 6202 4166 0073PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE - PDPAS 99 S 3 90.39 6 100 R$ 5 .017.350,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

ATIVIDADE

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10 122 6202 4166 0077PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE - PDPAS 99 S 3 90.39 6 100 R$ 3 .000.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

ATIVIDADE

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10 122 6202 4166 0076Apoio ao Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS 99 S 3 90.39 6 100 R$ 1 .500.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

ATIVIDADE

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10 122 6202 4166 0080Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde 99 S 3 90.39 6 100 R$ 1 .267.350,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

PROJETO

10 301 6202 3136 AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

10 301 6202 3136 0006AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PENITENCIÁRIA FEMININA 02 S 4 90.51 6 100 R$ 1 .920.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

PROJETO

10 301 6202 3222 REFORMA DE ESTABELECIMENTOS E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

10 301 6202 3222 0014REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PENITENCIÁRIA FEMININA 02 S 3 90.39 6 100 R$ 8 23.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

PROJETO

10 302 6202 3141 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM

10 302 6202 3141 2702AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA - HRPL 06 S 4 90.51 6 100 R$ 3 .057.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

PROJETO

10 302 6202 3223 REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

10 302 6202 3223 0019REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA - HRPL 06 S 3 90.39 6 100 R$ 1 .700.000,00

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 23.000SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE 23.901FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

PROJETO

10 302 6202 3225 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL

10 302 6202 3225 0007CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL NO DF 99 S 4 90.51 6 100 R$ 1 .000.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

OPERAÇÃO ESPECIAL

10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

10 302 6202 9107 0218AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA 01 S 4 50.42 6 100 R$ 5 00.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

OPERAÇÃO ESPECIAL

10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

10 302 6202 9107 0220AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA 13 S 4 50.42 6 100 R$ 5 00.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

OPERAÇÃO ESPECIAL

10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

10 302 6202 9107 0226AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA/2023 99 S 4 50.42 6 100 R$ 5 .000.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

OPERAÇÃO ESPECIAL

10 305 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

10 305 6202 9107 0227VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SES 99 S 3 50.42 6 100 R$ 4 .000.000,00

8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO

ATIVIDADE

10 122 8202 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

10 122 8202 2396 5429Conservação das estruturas físicas que atendem a atenção primária no Distrito Federal 99 S 3 90.39 6 100 R$ 5 00.000,00

TOTAL - FISCAL 0

TOTAL - SEGURIDADE 29.784.700

TOTAL - GERAL 29.784.700

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 24.000SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO DF

UNIDADE 24.104CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

06 812 6206 3596 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

06 812 6206 3596 8580IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA-COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO 9º GBM DE PLANALTINA 06 F 4 90.51 6 100 R$ 5 00.000,00

6217 SEGURANÇA PÚBLICA

PROJETO

06 181 6217 3029 MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

06 181 6217 3029 9537Modernização e Reequipamento das Unidades de Segurança Pública - CBMDF 99 F 3 90.30 6 100 R$ 2 00.000,00

6217 SEGURANÇA PÚBLICA

PROJETO

06 181 6217 3029 MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

06 181 6217 3029 9536AQUISIÇÃO DE VIATURAS 99 F 4 90.52 6 100 R$ 5 00.000,00

TOTAL - FISCAL 1.200.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.200.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 24.000SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO DF

UNIDADE 24.105POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

0001 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

OPERAÇÃO ESPECIAL

06 846 0001 9050 RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE PESSOAL

06 846 0001 9050 7228Serviço Voluntário no Distrito Federal 99 F 1 90.94 6 100 R$ 2 00.000,00

0001 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

OPERAÇÃO ESPECIAL

06 846 0001 9050 RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE PESSOAL

06 846 0001 9050 7229MANUTENÇÃO DO SERVIÇO GRATIFICADO DA PCDF 99 F 1 90.94 6 100 R$ 5 .000.000,00

6217 SEGURANÇA PÚBLICA

PROJETO

06 181 6217 3098 REFORMA DE UNIDADES POLICIAIS E DELEGACIAS

06 181 6217 3098 0009REFORMA DE UNIDADES POLICIAIS E DELEGACIAS 99 F 4 90.51 6 100 R$ 9 .200.000,00

TOTAL - FISCAL 14.400.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 14.400.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 24.000SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO DF

UNIDADE 24.901FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

ATIVIDADE

10 301 8217 4057 ASSISTÊNCIA MÉDICA

10 301 8217 4057 0020Assistência Médica e Odontológica aos Policiais Militares e seus dependentes legais da PMDF. 99 S 3 90.39 6 100 R$ 1 00.000,00

TOTAL - FISCAL 0

TOTAL - SEGURIDADE 100.000

TOTAL - GERAL 100.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 25.000SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF

UNIDADE 25.101SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ATIVIDADE

11 333 6207 2900 EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS

11 333 6207 2900 7566QUALIFICA DF 99 F 3 90.39 6 100 R$ 3 .000.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ATIVIDADE

11 333 6207 2900 EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS

11 333 6207 2900 7567RENOVA DF 99 F 3 90.39 6 100 R$ 4 .587.050,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ATIVIDADE

11 333 6207 4102 APOIO AO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO

11 333 6207 4102 0018APOIO AO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO PARA TODAS AS REG.ADM.DO DF. 99 F 3 90.32 6 100 R$ 2 .500.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

11 333 6207 9107 0254TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-EMPREENDEDORISMO-DISTRITO FEDERAL 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 .000.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

11 333 6207 9107 0230APOIO A PROJETOS SOCIAS QUE VISAM A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 99 F 3 50.41 6 100 R$ 4 00.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

11 333 6207 9107 0233PROJETO LAZER PET STOP - PARA TODA A FAMÍLIA 99 F 3 50.41 6 100 R$ 9 00.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

11 333 6207 9107 0234PROJETO DE OLHO NO FUTURO 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 00.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

11 333 6207 9107 0232Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Qualificação Profissional no DF 99 F 3 50.43 6 100 R$ 1 .500.000,00

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 25.000SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF

UNIDADE 25.101SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

11 334 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

11 334 6207 9107 0252TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-PROJETO INOVA SUMMIT 2023"-DISTRITO FEDERAL" 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 .000.000,00

6211 DIREITOS HUMANOS

OPERAÇÃO ESPECIAL

11 333 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

11 333 6211 9107 0235APOIO A PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA/2023 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 .000.000,00

TOTAL - FISCAL 20.387.050

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 20.387.050

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 26.000SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF

UNIDADE 26.205DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6216 MOBILIDADE URBANA

PROJETO

26 782 6216 1475 RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS

26 782 6216 1475 1205RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO NAS REG.ADM.DO DF. 99 F 4 90.51 6 100 R$ 5 .000.000,00

6216 MOBILIDADE URBANA

PROJETO

26 782 6216 5745 EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

26 782 6216 5745 0057Pavimentação Asfáltica no DF em 2023 99 F 4 90.51 6 100 R$ 1 .000.000,00

6217 SEGURANÇA PÚBLICA

PROJETO

26 782 6217 3209 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA

26 782 6217 3209 0005Implantação de sinalização estatigráfica - sinalização vertical no Distrito Federal 99 F 4 90.51 6 100 R$ 1 00.000,00

TOTAL - FISCAL 6.100.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 6.100.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 27.000SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 27.101SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS

23 695 6207 9085 0061TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS EM TODO DISTRITO FEDERAL 99 F 3 50.41 6 100 R$ 7 00.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS

23 695 6207 9085 0059Transferência de Recursos para Projetos Turísticos no DF em 2023 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 .000.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS

23 695 6207 9085 0065APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO DO TURISMO NAS REG.ADM.DO DF. 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 .500.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS

23 695 6207 9085 0063PROJETO BRASÍLIA TOP FESTIVAL - 2ª EDIÇÃO 99 F 3 50.41 6 100 R$ 6 00.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS

23 695 6207 9085 0064PROJETO GALERIAS URBANAS I E II 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 .200.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS

23 695 6207 9085 0074APOIO A PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL/2023 99 F 3 50.41 6 100 R$ 3 .000.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS

23 695 6207 9085 0069APOIO A PROJETOS, EVENTOS E AÇÕES DE FOMENTO AO TURÍSMO 99 F 3 50.41 6 100 R$ 4 00.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS

23 695 6207 9085 0072PROJETO FEIRA LIVRE DO ARTESANATO 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 90.000,00

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 27.000SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 27.101SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS

23 695 6207 9085 00733ª EDIÇÃO DO CONGRESSO INTERNACIONAL CIDADES LIXO ZERO 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0319TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA O PROJETO HORSE FAIR TUR"" 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0318TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O PROJETO O NOVO GUIA DE BRASÍLIA"" 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

27 392 6219 9075 0317TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - TURISMO E CIDADANIA 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

27 392 6219 9075 0307Transferência de recursos a entidades do Distrito Federal 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 .500.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

27 392 6219 9075 0308TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-COMA 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 .000.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

27 392 6219 9075 0309TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-REVISTA TRAÇOS 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 .100.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

27 392 6219 9075 0310TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-APOIO AO CIRCUITO MUNDIAL DE BEACH TENNIS 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 .000.000,00

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 27.000SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 27.101SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

27 392 6219 9075 0311TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-PROGRAMAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA DO CINE BRASÍLIA 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

27 392 6219 9075 0312TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-DIA ÚTIL-CINEMA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

27 392 6219 9075 0313TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-3ª FESTA DA UVA E DO VINHO DE BRASÍLIA 99 F 3 50.41 6 100 R$ 8 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

27 392 6219 9075 0314TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-BATE PAPO 3º SETOR 99 F 3 50.41 6 100 R$ 4 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

27 392 6219 9075 0302TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-FESTA DO MILHO, EM PLANALTINA-DF 06 F 3 50.41 6 100 R$ 9 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

27 392 6219 9075 0303TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-FEIRA DO LIVRO EM PLANALTINA-DF 06 F 3 50.41 6 100 R$ 8 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

27 392 6219 9075 0304TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - JOÃO DE BARRO: DO BARRO AO ARTESANATO - 2º EDIÇÃO 06 F 3 50.41 6 100 R$ 4 50.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

27 392 6219 9075 0316TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - FLORES DO CERRADO - 2º EDIÇÃO 99 F 3 50.41 6 100 R$ 8 00.000,00

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 27.000SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 27.101SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 28.000SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV. URBANO E HAB. DF

UNIDADE 28.209COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6208 TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

PROJETO

16 482 6208 3010 REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL EM HABITAÇÃO

16 482 6208 3010 0002REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL EM HABITAÇÃO NO DF 99 F 3 90.39 6 100 R$ 2 .067.350,00

TOTAL - FISCAL 2.067.350

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 2.067.350

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 34.000SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF

UNIDADE 34.101SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

27 812 6206 3596 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

27 812 6206 3596 8581IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER NO DF 99 F 4 90.51 6 100 R$ 1 .000.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

27 812 6206 3596 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

27 812 6206 3596 8583IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS REG.ADM. DO DF. 99 F 4 90.51 6 100 R$ 1 .000.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 242 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 242 6206 9080 0200Realização do Projeto UNA Parque 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 .500.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 811 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 811 6206 9080 0196Apoio aos Projetos de Desenvolvimento do Voleibol - Brasília Vôlei 99 F 3 50.41 6 100 R$ 3 .348.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 811 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 811 6206 9080 0197Realização da Liga Brasiliense de Voleibol - Libravo 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 .000.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 811 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 811 6206 9080 0198Apoio ao Desenvolvimento do Voleibol no DF 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 .400.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 811 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 811 6206 9080 0202PROJETO LUTANDO COM CIDADANIA 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 .000.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 811 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 811 6206 9080 0203PROJETO O CRESCER DA GENTE"" 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 .500.000,00

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 34.000SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF

UNIDADE 34.101SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 811 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 811 6206 9080 0204PROJETO SPORT STREET DF"" 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 00.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 811 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 811 6206 9080 0205PROJETO BRASIL + ESPORTES 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 .000.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 811 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 811 6206 9080 0201Apoio ao Desenvolvimento do Programa SESC Olímpico 99 F 3 50.43 6 100 R$ 1 .500.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 812 6206 9080 0199Realização do Evento Praia do Cerrado 99 F 3 50.41 6 100 R$ 6 00.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 812 6206 9080 0178Transferência de Recursos para Projetos Esportivos no DF em 2023 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 .000.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 812 6206 9080 0184APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS 99 F 3 50.41 6 100 R$ 4 00.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 812 6206 9080 0183Transferência de recursos para projetos esportivos do Distrito Federal 99 F 3 50.41 6 100 R$ 3 00.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 812 6206 9080 0187REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NAS REG.ADM.DO DF. 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 .430.000,00

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 34.000SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF

UNIDADE 34.101SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 812 6206 9080 0206APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL/2023 99 F 3 50.41 6 100 R$ 3 .000.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 812 6206 9080 0177APOIO AO PROJETOS CIRCUITO ESPORTIVO CEILÂNDIA 52 ANOS 09 F 3 50.41 6 100 R$ 5 00.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 812 6206 9080 0193APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS 99 F 3 50.41 6 100 R$ 9 00.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 812 6206 9080 0189APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DE LAZER E ESPORTES EM TODO O DISTRITO FEDERAL-CAMPEONATO DE 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 .000.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 812 6206 9080 0192APOIO Á REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DE LAZER E ESPORTES NO DF - CIRCUITO CANDANGO DE SKATE 2023 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 00.000,00

TOTAL - FISCAL 31.378.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 31.378.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 40.000SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF

UNIDADE 40.101SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

19 573 6207 9118 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA

19 573 6207 9118 0028TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - APOIO A EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL - PROJETO BRASILIA GAME 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 00.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

19 573 6207 9118 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA

19 573 6207 9118 0025Transferência financeira a entidades - INOVAÇÃO 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 50.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

19 573 6207 9118 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA

19 573 6207 9118 0026PROJETO INNOVA HUB"" 99 F 3 50.41 6 100 R$ 6 00.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

19 573 6207 9118 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA

19 573 6207 9118 0027Apoio ao Desenvolvimento do SESI LAB 99 F 3 50.43 6 100 R$ 2 .000.000,00

6211 DIREITOS HUMANOS

OPERAÇÃO ESPECIAL

14 243 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

14 243 6211 9107 0236FIVE FORCE INCLUSÃO 99 F 3 50.41 6 100 R$ 3 .117.350,00

6211 DIREITOS HUMANOS

OPERAÇÃO ESPECIAL

14 243 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

14 243 6211 9107 0237IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DA JUVENTUDE 99 F 3 50.41 6 100 R$ 3 .600.000,00

6211 DIREITOS HUMANOS

OPERAÇÃO ESPECIAL

14 243 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

14 243 6211 9107 0238APOIO AO PROJETO SUPERA JOVEM 99 F 3 50.41 6 100 R$ 7 50.000,00

TOTAL - FISCAL 10.717.350

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 10.717.350

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 40.000SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF

UNIDADE 40.201FUNDACÃO DE APOIO À PESQUISA - FAPDF

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

19 571 6207 9083 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

19 571 6207 9083 0016Promover Projeto ¿+ Mulheres Doulas¿ 99 F 3 90.18 6 100 R$ 1 00.000,00

TOTAL - FISCAL 100.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 100.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 44.000SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DF

UNIDADE 44.101SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

OPERAÇÃO ESPECIAL

14 243 6211 9078 TRANSFERÊNCIA ÀS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES

14 243 6211 9078 0058PROGRAMA VIRA VIDA 99 F 3 50.43 6 100 R$ 3 .400.000,00

6211 DIREITOS HUMANOS

OPERAÇÃO ESPECIAL

14 244 6211 9070 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CENTRO DE ARTES E ESPORTES

14 244 6211 9070 0005TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CENTRO DE ARTES ESPORTES UNIFICADOS DO DF - CEU DAS ARTES - DF 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 .500.000,00

6211 DIREITOS HUMANOS

OPERAÇÃO ESPECIAL

14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

14 422 6211 9107 0240APOIO AOS PROJETOS DE DIREITOS HUMANOS EM TODO DISTRITO FEDERAL 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 00.000,00

6211 DIREITOS HUMANOS

OPERAÇÃO ESPECIAL

14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

14 422 6211 9107 0239Apoio a projetos por meio de transferência financeira em todo o Distrito Federal 99 F 3 50.41 6 100 R$ 3 00.000,00

TOTAL - FISCAL 5.400.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 5.400.000

ANEXO I R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 57.000SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 57.101SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

OPERAÇÃO ESPECIAL

14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

14 422 6211 9107 0243Recurso destinado a projetos sociais que visam o apoio à execução de políticas públicas para mulheres 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 .800.000,00

TOTAL - FISCAL 1.800.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.800.000

...ANEXO I R$ 1.00ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕESANEXO À LEI Nº CANCELAMENTOÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERALUNIDADE 09.101CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALFUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO6228 ASSISTÊNCIA SOCIALOPE...

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DCL n° 083, de 18 de abril de 2023

Atos 1/2023

Primeiro Secretário

ATO DO SEGUNDO SECRETÁRIO Nº 01, DE 2023

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O

MAPEAMENTO,

MODELAGEM, AVALIAÇÃO DE RISCOS E

MANUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE

TRABALHO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE DOS DEPUTADOS E SERVIDORES

DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL.

O SEGUNDO-SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, tendo em vista a delegação conferida pelo art. 2º, IV do Ato da Mesa Diretora

nº 3, de 2023 e ainda o que consta do processo 00001-00008042/2023-65, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de mapear, modelar, avaliar os riscos e

manualizar os processos de trabalho do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados e Servidores da

Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

Nome Matrícula Lotação Função

Geovane de Freitas Oliveira 24.088 Fascal Coordenador

Alexandre Kioto Araujo Yamaguchi 23.925 Fascal Integrante

Camila Marócolo Ribas Goulart 23.664 Fascal Integrante

Diego José Fernandes 23.404 Fascal Integrante

Francisco Barbosa de Araújo Filho 11.315 Fascal Integrante

Hugo Leonardo Gomes de Queiroz 23.859 Fascal Integrante

Jose Benicio Medeiros de Souza 11.614 Fascal Integrante

Leonardo Teixeira Rodrigues Lira 23.980 Fascal Integrante

Maria Xavier Galvão 23.600 Fascal Integrante

Mario Noleto Oliveira do Carmo 11.439 Fascal Integrante

Pedro Henrique Douro Azevedo 23.048 Fascal Integrante

Ricardo Ribeiro de Queiroz 12.069 Fascal Integrante

Rodolfo Santos Bispo 24.035 Fascal Integrante

Túlio Panerai Carneiro 22.966 Fascal Integrante

Valmi Alves de Sousa 23.911 Fascal Integrante

Luciana Anchieta Bouéres 23.201 Assege Facilitador

Woshington Rodrigues da Silva 23.566 Assege Facilitador

Art. 3º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo servidor Geovane de Freitas Oliveira,

Gerente-Coordenador do Fascal, matrícula 24.088.

Art. 4º O Grupo de Trabalho contará com a consultoria técnica e a facilitação do Escritório de

Processos da Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica - Assege.

Art. 5º Estabelecer o prazo de 45 dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 6º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 13 de abril de 2023

DEPUTADO ROOSEVELT VILELA

Segundo-Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 14/04/2023, às 14:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1126412 Código CRC: 2A810AAE.

...ATO DO SEGUNDO SECRETÁRIO Nº 01, DE 2023CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OMAPEAMENTO,MODELAGEM, AVALIAÇÃO DE RISCOS EMANUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DETRABALHO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS DEPUTADOS E SERVIDORESDA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL.O SEGUNDO-SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,...

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DCL n° 008, de 09 de janeiro de 2023

Atos 30/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 30, DE 2023*

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, observado o disposto no § 2º

do Art. 210 do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE:

Art. 1º Determinar a publicação da composição nominal da Comissão Especial destinada

à análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal em tramitação nesta Câmara e

demais Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal a serem apresentadas na primeira e

segunda Sessões Legislativas da 9ª Legislatura.

Art. 2º Comunicar que foram eleitos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente os

Deputados Roosevelt Vilela (PL) e Pastor Daniel de Castro (PP), respectivamente, ambos para a 1ª

Sessão Legislativa de 2023 da 9ª Legislatura, em eleição realizada na Reunião Extraordinária da

Comissão Especial, no dia 01/01/2023.

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À

LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - 2023

Titulares Suplentes

Presidente Roosevelt Vilela (PL) Reginaldo Sardinha (PL)

Vice-Presidente Pastor Daniel de Castro (PP) Pepa (PP)

Thiago Manzoni (PL) Joaquim Roriz Neto (PL)

Ricardo Vale (PT) Gabriel Magno (PT)

Membros Paula Belmonte (CIDADANIA) João Cardoso (AVANTE)

Robério Negreiros (PSD) Jorge Vianna (PSD)

Hermeto (MDB) Iolando (MDB)

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

*(Republicado por conter incorreção no texto publicado no DCL nº 1, pág. 64, de 01/01/2023, e em virtude da publicação do

termo de posse do Deputado Reginaldo Sardinha, primeiro suplente do PL, no DCL nº 3, Edição Extraordinária, pág. 3, de

02/01/2023)

Brasília, 6 de janeiro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/01/2023, às 17:33, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1005209 Código CRC: 17E91B86.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 30, DE 2023*O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, observado o disposto no § 2ºdo Art. 210 do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE:Art. 1º Determinar a publicação da composição nominal da Comissão Especial destinadaà análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Di...

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DCL n° 083, de 18 de abril de 2023

Portarias 194/2023

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 194, DE 17 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 103, de 13 de março de

2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS (*)

00001-

HESLI SÁLVIO BUTRAGO

23.916 00007004/2023- 27/02/2023 15.00%

PEREIRA DOS SANTOS

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

III – INDEFERIR os títulos constantes nos documentos 1060825 e 1060749 do referido

processo.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 17/04/2023, às 18:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1130531 Código CRC: 80A8A83E.

...PORTARIA-DRH Nº 194, DE 17 DE ABRIL DE 2023A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificad...

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DCL n° 083, de 18 de abril de 2023

Portarias 192/2023

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 192, DE 17 DE ABRIL DE 2023