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DCL n° 087, de 26 de abril de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 31a/2024
Relatorio de Presen.;as por Reuniao
Reuniao :31 Reuniao Ordinaria, da 23 Sessao Legislativa Ordinaria, da 93 Legislatura Dia: 18/04/202
a
N° Nome ParI amen tar Partido Hora Modo
01 CHICO VIGILANTE PT 15:13:17 Biometria
02 DAYSE AMARILlO PSB 15:26:12 Biometria
03 EDUARDO PEDROSA UNIAo 16:17:25 Biometria
04 GABRIEL MAGNO PT 15:03:02 Biometria
05 MAX MACIEL PSOL 15:31:21 Biometria
06 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:31:26 Biometria
07 PAULA BELMONTE CIDADAN 16:12:09 Biometria
08 RICARDO VALE PT 15:26:22 Biometria
09 ROBERIO NEGREIROS PSD 15:54:58 Biometria
10 ROOSEVELT PL 15:55:16 Biometria
Ausencias :
Nome Parlamentar Partido
DANIEL DONIZET PL
DOUTORA JANE MDB
FABIO FELIX PSOL
HERMETO MDB
IOLANDO MDB
JAQUELINE SILVA MDB
JOAQUIM RORIZ NETO PL
JORGE VIANNA PSD
ROGERIO MORRO DA CRUZ
THIAGO MANZONI PL
WELLINGTON LUIZ MDB
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto
JoAo CARDOSO AVANTE Licenciado para tratamento de saude, confor
D n° 45 de 2024.
MARTINS MACHADO REPUBLICANOS Licenciado conforme AMD n° 38 de 2024.
PEPA PP De ordem do Presidente, AMD a ser publicadc
Totaliza~ao
Presentes : 10 Ausentes : 11 Justificativas :3
18/04/2024 18:17 Admimstr.
DCL n° 087, de 26 de abril de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 28a/2024
Relatorio de Presen~as por Reuniao
Reuniao : 28"Reuniao Ordinaria, da r Sessao Legislativa Ordinaria, da 9"Legislatura Dia: 11104/20:
N° Nome Parlamentar Partido Hora Modo
01 EDUARDO PEDROSA UNIAo 15:27:29 Biometria
02 FABIO FELIX PSOL 15:20:09 Biometria
03 JOAQUIM RORIZ NETO PL 15:11:21 Biometria
04 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:15:35 Biometria
05 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:21:54 Biometria
06 ROGERIO MORRO DA CRUZ
15:33:05 Biometria
Ausencias :
Nome Parlamentar Partido
CHICO VIGILANTE PT
DANIEL DONIZET PL
DAYSE AMARILlO PSB
DOUTORA JANE MDB
GABRIEL MAGNO PT
HERMETO MDB
IOLANDO MDB
JAQUELINE SILVA MDB
JORGE VIANNA PSD
MARTINS MACHADO REPUBLICANOS
MAX MACIEL PSOL
RICARDO VALE PT
ROBERIO NEGREIROS PSD
ROOSEVELT PL
THIAGO MANZONI PL
WELLINGTON LUIZ MDB
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto
JoAo CARDOSO AVANTE
De ordem do Presidente, licenciado por motj
saude, AMD a ser publicado.
PEPA PP
Licenciado por motivos de saude, conforme c
44/2024.
Totaliza~ao
Presentes : 6 Ausentes: 16 Justificativas : 2 Sa
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11/04/20241534
Adminlstr
DCL n° 087, de 26 de abril de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 29b/2024
Kelatoriod e Presença por Recomposicão : 29 Reunião Ordinária, da 2* Sessão Legi
Data: 16/04/2024
Término da Reuniäo às 17:09:49
Estavam Presentes
1 PAULA BELMONTE CIDADANIA
2 IOLANDO MDB
3 PASTOR DANI EL DE CASTRO PP
4 THIAGO MANZONI PL
5 DOUTORA JANE MDB
6 ROOSEVELT PL
7 CHICO VIGILANTE PT
8 FÁBIO FELIX PSOL
9 GABRIEL MAGNO PT
10 RICARDO VALE PT
11 ROBÉRIO NEGREIROS PSD
12 MAX MACIEL PSOL
13 WELLINGTON LUIZ MDB
14 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD
15 JOAQUIM RORIZ NETO PL
16 EDUARDO PEDROSA UNIÃO
17 JAQUELINE SILVA MDB
18 DAYSE AMARILIO PSB
19 DANIEL DONI ZET MDB
Estavam Ausentes
1 HERMETO MDB
2 JOÃO CARDOSO AVANTE
3 JORGE VIANNA PSD
4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN
5 PEPA PP
16/04/2024 17 1o LuasK ooy
DCL n° 087, de 26 de abril de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 29c/2024
LIDO
ATA SUCINTA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA
Ata considerada lida e aprovada na 30ª (TRIGÉSIMA) Sessão Ordinária, em 17 de ABRIL de 2024.
Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)
Especial, em 17/04/2024, às 15:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1628934 Código CRC: 77322FAC.
DCL n° 088, de 29 de abril de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 32b/2024
DCL n° 135, de 21 de junho de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 54c/2024
Matéría EMENDAS DESTACADAS n° ll e 12 AO PL n° 890l2024
:
PODEREXECUTIVO
Autoria
:
Ementa : Institui os Conselhos Regionais de Juventude - CRJ's e 0 Conselho de Juventude do Distrito Federal -
ÊONJUVE-DF.
leunião 54a Sessão Ordinária, da 2a Sessão Legislativa Ordinária da 9a Legislatura
:
)ata ' 18/06/2024 - 17:38:53 às 17:40:49
:
Fipo Nominal
:
Furno Parecer
:
uorum Maioria Simples
Í
N.Ordem NomedoPadamentar Voto Horárío
3 CHICO VIGILANTE Sim 17139I18
5 DANIEL DONIZET Ausente
41 DAYSEAMARILIO Sim 17:39:20
35 DOUTORAJANE Sim 17:40:07
7 EpUARDO PEDROSA Sim 17139235
8 FABIO FELIX Sim 17:39:21
37 GABRIEL MAGNO PT Sim 17239222
9 HERMETO MDB Ausente
10 IOLANDO MDB Nao 17:39:58
11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 17:39.27
12 JOAO CARDOSO AVANTE Sim 17:39:48
33 JOAQUIM RORlZ NETO PL Ausente
13 JORGE VIANNA PSD Ausente
17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 17:40:32
30 MAX MACIEL PSOL Sim 17:39:13
34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Nao 17239112
45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Sim 17139255
PEPA PP Sim 17139133
31
39 RICARDOVALE PT Sim 17:39:31
21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Sim 17:40:02
36 ROGERIO MORRO DACRUZ Sim 17:39:56
22 ROOSEVELT Ausente
32 THIAGO MANZONI Nao 17239210
40 WELLINGTON LUIZ Sim 17:40:22
SIM NÃQ ABSTENÇÃO TOTAL
16 3 0 19
APROVADO
Uií20241740 MTÚISÍF
TURNO ÚNICO PDL n° 12412024
Matéria
:
ROBÉRIO NEGREIROS
Autoria:
Ementa Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gustavo da Hungria Neves.
:
Keunião 54“ Sessão Ordinária, da 2a Sessão Legislativa Ordinária da 9a Legislatura
:
18/06/2024 - 17245:38 às l7:47:35
Data
:
Nominal
ILQLi
Turno Único
:
uorum Maioria Absoluta
Í
Voto Horário
N.0rdem NomedoParlamentar Sim 17245140
3 CHICO VIGILANTE Ausente
5 DANIEL DONIZET Sim 17245158
DAYSEAMARILlO
41 Sim 17245z52
35
DOUTORAJANE
Sim 17245.53
EDUARDO PEDROSA
Sim 17:45:59
37
F GÁ AB Bl RO |EF LEL Ml AX GNO P MT
DB
S Aui sm
ente
17245248
HERMETO
MDB Sim 17146108
IOLANDO
MDB Sim 17z45z56
JAQUELlNE SIEVA
AVANTE Sim 17245257
JOÃO CARDOSO
JOAQUIM RORIZ NETO PL Ausente
PSD Ausente
JORGEVIANNA
REPUBLlCAN Ausente
MARTlNS MACHADO
PSOL Sim 17145140
MAXMAClEL
PASTOR DAN|EL DE CASTRO PP Sim 17247:15
CIDADANIA Sim 17146201
PAULABELMONTE
PP Sim 17:45.51
PEPA
PT Sim 17145z54
RICARDO VALE
PSD Sim 17247220
ROBÉRIO NEGRElROS
ROGERIO MORRO DACRUZ PRD Sim 17:45:49
PL Ausente
ROOSEVELT
THIAGO MANZONl PL Sim 17245148
MDB Sim 17145243
WELLINGTON LUIZ
NÃO ABSTENÇÃO TOTAL
SIM
18 0 0 18
APROVADO
an
slr
BIOOROLM1747
Matéria 2° TURNO PELO n° 7/2023
:
PODER EXECUTIVO
Autoria
:
ãmenta Dá nova redação ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito FederaL
:
54a Sessão Ordinária, da 2' Sessão Legislativa Ordinária da 9a Legislatura
18/06/2024 - 17:53:51 às 17:56:06
Nominal
2° Turno
Três Quintos
N.Ordem NomedoPadamentar Voto Horárío
3 CHICOVIGlLANTE Sim 17154z56
5 DANIEL DONIZET Ausente
41 DAYSEAMARILIO Sim 17'54:39
35 DOUTORAJANE Sim 17155z02
7 EDUARDO PEDROSA Sim 17254:38
8 FÁBIO FELIX Sim 17'54:43
37 GABRIEL MAGNO PT Sim 17:54:57
9 HERMETO MDB Ausente
10 IOLANDO MDB Sim 17254248
11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 17154259
JOÂO CARDOSO AVANTE Sim 17155140
JOAQUIM RORIZ NETO PL Ausente
JORGE VIANNA PSD Ausente
MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 17154250
MAX MACIEL PSOL Sim 17155126
PASTOR DANIEL DE CASTRO . PP Sim 17154253
PAULA BELMONTE CIDADANIA Sim 17255z45
PEPA PP Sim 17154250
RICARDO VALE PT .Sim 17154I34
ROBÉRIO NEGREIROS PSD Sim 17154.42
ROGERIO MORRO DACRUZ PRD Sim 17:54:55
ROOSEVELT PL Ausente
THIAGO MANZONI PL Sim 17154:42
WELLINGTON LUIZ MDB Sim 17:54:26
Totais da Vta › SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL
19 O o 19
APROVADO
Qesunado
r s dent
38125241756 Aarwwmr
DCL n° 135, de 21 de junho de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 54b/2024
DCL n° 135, de 21 de junho de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 53/2024
ATA DE SESSÃO PLENÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
EM 13 DE JUNHO DE 2024
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputado Chico Vigilante
SECRETARIA: Deputado Roosevelt
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 15 horas e 1 minuto
TÉRMINO: 15 horas e 31 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Chico Vigilante)
– Declara aberta a sessão.
1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE
– Os Deputados Roosevelt e Chico Vigilante procedem à leitura do expediente sobre a mesa.
1.2 LEITURA DE ATA
– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovada, sem observações, a Ata da 52ª
Sessão Ordinária.
2 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Chico Vigilante)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,
encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.
Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Primeiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 18/06/2024, às 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1705876 Código CRC: 9872412F.