PORTARIA-GMD Nº 50, DE 22 FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto

Requer a realização de Sessão Solene em

1144/2024 Dep. Gabriel Magno celebração ao Dia dos Professores e Professoras

da Educação Básica e do Ensino Superior.

Requer a realização de Sessão Solene em

1145/2024 Dep. Rogério Morro da Cruz

homenagem aos frentistas do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em

1146/2024 Dep. Rogério Morro da Cruz

comemoração ao Dia do Artesão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira Secretaria

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda Secretaria Secretário-Executivo/Terceira Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 12:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 22/02/2024, às 14:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 15:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 22/02/2024, às 15:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/02/2024, às 18:01, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1550054 Código CRC: 7DE80343.

PORTARIA-DGP Nº 62, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no

Processo 001-000158/1994, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor JORGE LUIZ DA SILVA LIMA, matrícula n° 11.699-19, ocupante do

cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,

referentes ao período aquisitivo de 2/1/2019 a 31/12/2023, a serem usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 22/02/2024, às 15:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1550784 Código CRC: B8CCFDA4.

PORTARIA-DGP Nº 63, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no

Processo 001-002855/1995, RESOLVE:

CONCEDER à servidora EVANI RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 11.759-27, ocupante do

cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,

referentes ao período aquisitivo de 30/1/2019 a 28/1/2024, a serem usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 22/02/2024, às 15:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1550801 Código CRC: B5CFABEC.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de subscrição de suíte de virtualização

VMware vSphereda.

Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes servidores,

aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

PAULO JORGE LINO SILVA JÚNIOR 23.424 SEINF INTEGRANTE REQUISITANTE

INTEGRANTE REQUISITANTE

LEONARDO LEITE MARTINS 24.276 SEINF

SUBSTITUTO

ALEXANDRE PEREIRA MOLINA 23.483 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO

PEDRO CUNHA RÊGO CÉLESTIN 22.858 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO

CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR 24.418 DAF INTEGRANTE ADMINISTRATIVO

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/02/2024, às 18:01, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1550686 Código CRC: 2AA6BB0C.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 11, DE 2024

Autoriza teletrabalho em caráter

excepcional.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos art. 45 do Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, e o que consta

no Processo nº 00001-00052895/2023-34, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, teletrabalho para servidora SORAYA ROMERO

BREITENBACH, matrícula nº 23.772-86, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria

Analista Legislativo, pelo prazo de seis meses.

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 6 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 07/02/2024, às 16:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/02/2024, às 17:40, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 08/02/2024, às 01:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 08/02/2024, às 08:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1534097 Código CRC: F3A70344.

PORTARIA-GMD Nº 51, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 19, inciso IV da Resolução nº 337/2023, e tendo em

vista o Memorando nº 06/2024-SEORC (SEI 1550030), RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de

Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da

Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

ANEXO I – ACRÉSCIMO

ALTERAÇÃO DE QDD

ORÇAMENTO FISCAL

ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 51, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

RECURSOS DO TESOURO

SUBTOTAL

ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(R$)

01000 CÂMARA LEGISLATIVA 125.000

01101 CÂMARA LEGISLATIVA 125.000

SUBTOTAL

AÇÃO

(R$)

01.122.8204.1006 REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF 125.000

NATUREZA SUBTOTAL

SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)

DA DESPESA (R$)

REFORMA E BENFEITORIAS NO

0001 33.90.39 100 125.000 125.000

EDIFÍCIO SEDE DA CLDF

T O T A L (R$) 125.000

ANEXO II – REDUÇÃO

ALTERAÇÃO DE QDD

ORÇAMENTO FISCAL

ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 51, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

RECURSOS DO TESOURO

SUBTOTAL

ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(R$)

01000 CÂMARA LEGISLATIVA 125.000

01101 CÂMARA LEGISLATIVA 125.000

SUBTOTAL

AÇÃO

(R$)

01.122.8204.1006 REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF 125.000

NATUREZA SUBTOTAL

SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)

DA DESPESA (R$)

REFORMA E BENFEITORIAS NO

0001 33.90.30 100 125.000 125.000

EDIFÍCIO SEDE DA CLDF

T O T A L (R$) 125.000

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 22/02/2024, às 17:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 13:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/02/2024, às 19:13, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1550975 Código CRC: 3820712B.

EDITAL

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

EDITAL DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

Nº 02/2023/ELEGIS

A Diretora da Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), no uso das suas atribuições legais e

atendendo ao que dispõe a Lei Complementar (LC) nº 840/2011, a Resolução (Res.) nº 230/2007 e o

Ato da Mesa Diretora (AMD) nº 79/2020, torna público o resultado(*) do processo de credenciamento de

instrutores internos, os quais poderão integrar o Banco de Instrutores da Elegis, com vistas ao

desenvolvimento de atividades de educação presencial e a distância no âmbito da Câmara Legislativa

do Distrito Federal.

ÁREA 01 - ASSESSORIA PARLAMENTAR

NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO

Adriano Wambier Gusso 03. Comunicação e redes sociais

Daniel Luchine Ishihara 07. Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)

David Jefferson Palmeira 10. Processo Legislativo Eletrônico - Ple

Joao Alexandre Viegas Costa Neto 04. Direito Eleitoral

Júlia Koslovski Branco Figueiredo De Lima 03. Comunicação e redes sociais

09. Processo Legislativo Distrital

Leonardo Cimon Simoes De Araujo

11. Regimento Interno

Luis Felipe Rabello Taveira 10. Processo Legislativo Eletrônico - Ple

04. Direito Eleitoral

Rafael Bernardes Lucca 07. Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)

09. Processo Legislativo Distrital

12. Verba indenizatória

Thiago Bazi Brandao 02. Competências do gabinete parlamentar

ÁREA 02 - DESENVOLVIMENTO GERENCIAL

NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO

01. Comunicação humana e gestão de conflitos

Ana Maria Veras Vilanova E Silva

02. Formação em liderança

03. Gestão de equipes de alto desempenho

01. Comunicação humana e gestão de conflitos

Cristina Jacobson Jacomo Cinnanti

02. Formação em liderança

08. Técnicas de condução de reuniões

06. Metodologias ágeis: pensar, planejar, executar com

David Jefferson Palmeira

agilidade, mantendo o alinhamento do time

Júlia Koslovski Branco Figueiredo De Lima 03. Gestão de equipes de alto desempenho

03. Gestão de equipes de alto desempenho

04. Gestão de projetos

Luis Felipe Rabello Taveira 05. Gestão de riscos

06. Metodologias ágeis: pensar, planejar, executar com

agilidade, mantendo o alinhamento do time

02. Formação em liderança

03. Gestão de equipes de alto desempenho

04. Gestão de projetos

Pedro Cunha Rêgo Célestin 05. Gestão de riscos

06. Metodologias ágeis: pensar, planejar, executar com

agilidade, mantendo o alinhamento do time

08. Técnicas de condução de reuniões

01. Comunicação humana e gestão de conflitos

02. Formação em liderança

Thiago Bazi Brandao

03. Gestão de equipes de alto desempenho

04. Gestão de projetos

ÁREA 03 - COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS

NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO

07. Gestão de documentos,

Amanda Martins Moraes

sistemas e informações digitais

Daniel Luchine Ishihara 14. Nova lei de licitações

Gabriela Maria Lins Machado 01. Atendimento de excelência ao público

11. Inteligência Artificial no serviço público

Júlia Koslovski Branco Figueiredo De Lima

24. Solução criativa de problemas

02. Design Thinking

Luis Felipe Rabello Taveira 11. Inteligência Artificial no serviço público

24. Solução criativa de problemas

02. Design Thinking

07. Gestão de documentos,

sistemas e informações digitais

11. Inteligência Artificial no serviço público

Pedro Cunha Rêgo Célestin

12. Lei geral de proteção de dados

16. Power BI

18. Microsoft 365

24. Solução criativa de problemas

14. Nova lei de licitações

Rafael Bernardes Lucca 20. Regime Jurídico Único - Lei

Complementar do Distrito Federal n.º 840

01. Atendimento de excelência ao público

04. Ética no serviço público

Thiago Bazi Brandao

13. Políticas públicas

24. Solução criativa de problemas

ÁREA 04 - PROGRAMA CONHECENDO O PARLAMENTO

NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO

01. Projeto Cidadão do Futuro

02. Projeto Jovem Cidadão

Cristina Jacobson Jacomo Cinnanti

03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

01. Projeto Cidadão do Futuro

02. Projeto Jovem Cidadão

Fabiana Margarita Gomes Lagar

03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

01. Projeto Cidadão do Futuro

02. Projeto Jovem Cidadão

Francisco Nazareno Brasileiro Dias

03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

01. Projeto Cidadão do Futuro

Gabriela Maria Lins Machado

03. Projeto Cidadania para Todos

01. Projeto Cidadão do Futuro

02. Projeto Jovem Cidadão

Jeizon Allen Silverio Lopes

03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

01. Projeto Cidadão do Futuro

Júlia Koslovski Branco Figueiredo de Lima 02. Projeto Jovem Cidadão

03. Projeto Cidadania para Todos

02. Projeto Jovem Cidadão

Luis Felipe Rabello Taveira 03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

01. Projeto Cidadão do Futuro

02. Projeto Jovem Cidadão

Sâmia Lott Zanutto

03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

01. Projeto Cidadão do Futuro

02. Projeto Jovem Cidadão

Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro

03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

01. Projeto Cidadão do Futuro

02. Projeto Jovem Cidadão

Thiago Bazi Brandao

03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

(*) Conforme item 4.3. do edital, salienta-se que: "A inscrição e a inclusão no Banco de Instrutores não

garantem ao servidor o direito de ser contratado como instrutor pela Elegis."

Brasília, 22 de fevereiro de 2024.

GERSON ANDRÉ DA SILVA E SILVA

Diretor da Escola do Legislativo - Substituto

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA - Matr. 23047, Diretor(a)

da Escola do Legislativo - Substituto(a), em 22/02/2024, às 15:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/02/2024, às 17:56, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1549289 Código CRC: 9DACA0AF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 22 de fevereiro de 2024.

Processo nº SEI 00001-00009782/2023-19. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº

29/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara

Legislativa do Distrito Federal – CLDF SAÚDE e o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS

LTDA. Objeto: prestação serviços no fornecimento da Vacina Contra a Dengue. Vigência: a partir

da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação:

art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo CLDF SAÚDE, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela

Credenciada, Sra. Lídia Freire Abdalla Nery.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Gerente-

Coordenador(a) do Fascal, em 22/02/2024, às 16:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1550806 Código CRC: 57DD8C4E.