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DCL n° 012, de 21 de janeiro de 2026
Comunicados - Administrativos 1/2026
Mesa Diretora
Memorando Nº 2/2026-CS
Brasília, 20 de janeiro de 2026.
AO GABINETE DA MESA DIRETORA - GMD
Assunto: Delegação de Competência ao Senhor Secretário da Comissão de Segurança
Informo por meio deste que a partir da data de hoje, delego competência à servidora Bruna de Andrade Barreira - Matrícula: 24979 para proceder as seguintes ações relacionadas a Comissão de Segurança:
1. Atestar as folhas de ponto dos servidores;
2. Elaborar e atestar relatório de frequência mensal;
3. Organizar escala de férias e demais atos administrativos relacionados aos servidores;
4. Responder pelos bens patrimoniais da unidade;
5. Homologar marcação, remarcação e suspenção de férias, nos casos previstos na legislação;
6. Assinar documento de apresentação de servidor para entrar em exercício;
7. Solicitar acesso aos Sistemas Corporativos;
8. Manifestar sobre a concessão de abono de ponto anual;
9. Solicitar e autorizar a participação de servidores em eventos de capacitação e qualificação profissional; e
10. Licenças e afastamento de servidores.
Certos de contarmos com a sua colaboração, agradecemos desde já.
Atenciosamente,
JOÃO CARDOSO
Deputado Distrital
Presidente da Comissão de Segurança
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. 00150, Deputado(a) Distrital, em 20/01/2026, às 17:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Portarias 1/2026
Segundo Secretário
Portaria do Secretário-Executivo da 2ª Secretaria Nº 1, DE 21 DE janeiro DE 2026
Aprova o Plano de Trabalho do Gabinete da Segunda Secretaria e revoga a Portaria do Secretário-Executivo da 2ª Secretaria nº 013, de 2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA SECRETARIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do artigo 27, §§ 1º e 2º, do Ato da Mesa Diretora nº 108, de 2025, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho do Gabinete da Segunda Secretaria (2498814).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria do Secretário-Executivo da 2ª Secretaria nº 013, de 2025.
Brasília, 21 de janeiro de 2026
JULIANA RIBAS PARAISO
Secretária-Executiva Substituta - Segunda-Secretaria
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2026, às 15:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 013, de 21 de janeiro de 2026 - Extraordinário
Atos 10/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 10, DE 2026
Autoriza a participação de parlamentar e servidor em evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI nº 00001-00001143/2026-58, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de licença ao Deputado Martins Machado e ao servidor Daniel Figueiredo Pinheiro, matrícula nº 22.783, Assessor de Membro da Mesa Diretora, a fim de que participem do evento United Freedom Forum, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2026, em Roma, Itália, sem prejuízo do subsídio e da remuneração.
Art. 2º A participação será com custeio pela CLDF das passagens aéreas, nos trechos Brasília - Roma (Itália) / Roma (Itália) - Brasília, do seguro internacional de viagem, da inscrição no evento, e de 6 diárias e meia.
Art. 3º Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de diárias, licença parlamentar, dispensa de ponto, para o primeiro dia anterior ao início ou para o subsequente ao término do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os horários disponíveis se demonstrarem inconvenientes em função tanto da saída na origem, em horário anterior às 7 horas, quanto da chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art. 6º do Ato da Mesa nº 73, de 2024.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 21 de janeiro de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/01/2026, às 14:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 21/01/2026, às 14:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/01/2026, às 14:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 21/01/2026, às 14:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 21/01/2026, às 15:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Portarias 11/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 11, de 20 DE janeiro DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação Direta de Dispensa nº 1/2026 (AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90042/2025), firmada por meio da Nota de Empenho 2025NE00001, com a empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA., CNPJ nº 27.745.509/0001-10, cujo objeto é a aquisição, por Dispensa de Licitação, de 5.000 (cinco mil) plaquetas de identificação de bens patrimoniais, autoadesivas em liga metálica de alumínio, contendo o Brasão, nome “Câmara Legislativa do DF”, a abreviatura “CLDF” e o número de registro patrimonial, com 6 (seis) algarismos, em alta resolução, em algarismo arábico e em código de barras, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (doc. SEI 2309643). Processo 00001-00029653/2025-17.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | FUNÇÃO | LOTAÇÃO | MATRÍCULA |
| Pedro Henrique Oliveira Giraldes | Fiscal | NUGEP | 24.555 |
| Paulo Figueiredo De Carvalho | Fiscal Substituto | NUGEP | 11.311 |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/01/2026, às 19:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 2/2026
Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação
Brasília, 21 de janeiro de 2026.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00049849/2025-10. Contratada: TAVORA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA., CNPJ: 54.359.306/0001-68 Objeto: prestação de serviços de odontologia conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2438686
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 21/01/2026, às 15:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Relatórios 1/2026
Relatório Trimestral de Propaganda e Publicidade
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
A Secretaria Executiva da Segunda Secretaria vem dar publicidade ao Relatório do 4º Trimestre de 2025, referente às
DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE da Câmara Legislativa do Distrito Federal
(Art. 22, § 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e Lei Distrital nº 3.184/2003):
| JANEIRO a DEZEMBRO de 2025 | ||||||
| DESPESAS PAGAS À CONTA DE RESTOS A PAGAR (Exercício 2024) | (Valores em R$) | |||||
| CNPJ | EMPRESA | NE (1) | VALOR | VALOR | VALOR | FINALIDADE |
| 08.220.275/0001-42 | GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA | 2024NE00114 | 5.114,25 | 5.114,25 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à impressão gráfica e diagramação. |
| 08.220.275/0001-42 | GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA | 2024NE00199 | 139.431,09 | 139.431,09 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à impressão gráfica e diagramação. |
| 09.168.704/0001-42 | EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC | 2024NE00210 | 1.006,40 | 1.006,40 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 090101-00001 | UG-CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL * GESTÃO-TESOURO | 2024NE00212 | 9.227,04 | 9.227,04 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2024NE00272 | 932.714,17 | 932.714,17 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2024NE00390 | 3.990,00 | 3.990,00 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2024NE00391 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2024NE00473 | 19.000,00 | 19.000,00 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2024NE00588 | 1.271.970,99 | 1.271.970,99 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2024NE00589 | 1.081.761,99 | 1.081.761,99 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2024NE00590 | 1.228.987,51 | 1.228.987,51 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2024NE00676 | 292.923,13 | 292.923,13 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2024NE00729 | 810.762,95 | 810.762,95 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2024NE00730 | 1.085.339,57 | 1.085.339,57 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2024NE00732 | 988.815,08 | 988.815,08 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2024NE01077 | 7.087.956,74 | 7.087.956,74 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2024NE01078 | 3.241.604,56 | 3.241.604,56 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2024NE01079 | 3.307.103,70 | 3.307.103,70 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| REFERENTES À COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2024 (Restos a Pagar) (5) | SUBTOTAL | 21.507.709,17 | 21.507.709,17 | 0,00 |
| |
| JANEIRO a DEZEMBRO de 2025 | ||||||
| DESPESAS PAGAS À CONTA DO ORÇAMENTO DE 2025 | (Valores em R$) | |||||
| CNPJ ou UG | EMPRESA | NE (1) | VALOR | VALOR | VALOR | FINALIDADE |
| 08.220.275/0001-42 | GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA | 2025NE00135 | 343.434,93 | 619.913,55 | 276.478,62 | Serviços de publicidade referentes à impressão gráfica e diagramação. |
| 08.220.275/0001-42 | GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA | 2025NE00138 | 225.090,99 | 383.388,15 | 158.297,16 | Serviços de publicidade referentes à impressão gráfica e diagramação. |
| 03.157.626/0001-02 | FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA | 2025NE00152 | 145.480,00 | 145.480,00 | 0,00 | Serviços referentes à aquisição de materiais para distribuição gratuita. |
| 09.168.704/0001-42 | EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC | 2025NE00176 | 11.934,12 | 20.000,00 | 8.065,88 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 090101-00001 | UG-CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL * GESTÃO-TESOURO | 2025NE00177 | 103.318,72 | 180.000,00 | 76.681,28 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2025NE00295 | 2.370.728,36 | 2.370.728,36 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2025NE00296 | 3.298.332,92 | 3.298.332,92 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2025NE00297 | 2.300.000,00 | 2.300.000,00 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2025NE00371 | 226.775,24 | 745.000,00 | 518.224,76 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2025NE00372 | 0,00 | 155.000,00 | 155.000,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2025NE00373 | 696.615,16 | 696.615,16 | 0,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2025NE00504 | 2.347.707,00 | 2.400.000,00 | 52.293,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2025NE00505 | 2.279.473,50 | 2.279.473,50 | 0,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2025NE00506 | 2.293.481,65 | 2.293.481,65 | 0,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 49.506.420/0001-33 | MAK COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA | 2025NE00633 | 5.439,45 | 5.439,45 | 0,00 | Serviços referentes à aquisição de materiais para distribuição gratuita. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2025NE00718 | 1.998.003,54 | 1.998.003,54 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2025NE00719 | 1.948.875,63 | 1.948.875,63 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2025NE00720 | 1.875.905,64 | 1.950.000,00 | 74.094,36 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2025NE00827 | 1.261.938,99 | 1.665.000,00 | 403.061,01 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2025NE00828 | 1.533.584,40 | 1.665.000,00 | 131.415,60 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2025NE00829 | 1.612.273,33 | 1.675.000,00 | 62.726,67 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2025NE00843 | 21.680,35 | 915.000,00 | 893.319,65 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2025NE00844 | 849.595,62 | 915.000,00 | 65.404,38 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2025NE00845 | 0,00 | 915.000,00 | 915.000,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 07.660.888/0001-38 | CLARA SERVICOS INTEGRADOS VIDEO, CONTEUDO WEB LTDA | 2025NE01166 | 0,00 | 289.321,83 | 289.321,83 | Serviços de utilidade institucional da CLDF - Comunicação Digital. |
| 42.753.412/0001-42 | HEAD 360 GRAUS SERVICOS DE MARKETING DIRETO LTDA | 2025NE01167 | 0,00 | 289.321,83 | 289.321,83 | Serviços de utilidade institucional da CLDF - Comunicação Digital. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2025NE01253 | 0,00 | 4.500.000,00 | 4.500.000,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2025NE01254 | 0,00 | 4.450.000,00 | 4.450.000,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2025NE01255 | 0,00 | 4.450.000,00 | 4.450.000,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF |
| REFERENTES À COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2025 | SUBTOTAL | 27.749.669,54 | 45.518.375,57 | 17.768.706,03 |
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| TOTAL | 49.257.378,71 | 67.026.084,74 | 17.768.706,03 |
| ||
| (1) Nota de Empenho Original. | ||||||
| (2) Valores pagos no período. | ||||||
| (3) Valores orçamentários reservados até o momento para cada ação. Para os Restos a Pagar 2024, os valores referem-se ao valor inscrito em RP deduzido de eventuais cancelamentos. | ||||||
| (4) Valores orçamentários ainda disponíveis para o financiamento das ações programadas e não executadas. Em relação à Despesa Autorizada LOA/2025 e alterações o saldo é de R$ 298.124,43 | ||||||
| (5) São valores que estão sendo pagos no exercício de 2025, mas se referem à competência do exercício de 2024. |
FABRÍCIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ
Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário - Substituto
FERIX ANTONIO ORRO NETO
Chefe do Setor de Execução Orçamentária - Substituto
JOÃO CARLOS DE MOURA MEDEIROS
Diretor da Diretoria de Administração e Finanças - Substituto
JULIANA RIBAS PARAÍSO
Secretária-Executivo da Segunda Secretaria - Substituta
| Documento assinado eletronicamente por FABRICIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ - Matr.23381, Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FERIX ANTONIO ORRO NETO - Matr. 23406, Chefe do Setor de Execução Orçamentária - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO CARLOS DE MOURA MEDEIROS - Matr. 23020, Diretor(a) de Administração e Finanças - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Relatórios 2/2026
Relatório Bimestral de Execução Orçamentária
6º RELATÓRIO GERENCIAL BIMESTRAL
No Bimestre: NOVEMBRO a DEZEMBRO DE 2025
Acumulado no período: JANEIRO a DEZEMBRO DE 2025
FONTE: SIGGO/SIGOF - DAF/SEO/NUAO
MONITORAÇÃO DE DADOS – REFERENCIAL DE VALORES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - SIGGO
Apresentação:
A Execução Orçamentária monitora todas as despesas realizadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF destinadas a atender os encargos de pessoal e aquisição de bens e serviços, a fim de fornecer parâmetros gerenciais na contenção de despesa e racionalização dos gastos. O Relatório demonstra, de forma sintética e resumida, a execução do orçamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, por "Grupo de Despesas", para melhor entendimento, facilitando sua análise e avaliação, representando na tabela:
-
Os valores orçamentários iniciais autorizados, apresentados no Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD-2025, para o exercício de 2025, publicados na LOA (Dotação Inicial – Coluna “A”);
-
Os valores orçamentários, após alterações de QDD e Créditos Adicionais que foram efetuados para atender necessidades de orçamento nos diversos elementos (Dotação Autorizada - Coluna “D”);
-
Os valores Despesas empenhadas e liquidadas até o último dia do período em análise (Despesas Empenhadas e Despesas Liquidadas);
-
Os valores negativos, na coluna “alterações”, informam a redução no Programa de Trabalho e elemento de despesa correspondente, no período analisado (Coluna “B”);
-
Os valores que ocasionalmente aparecerem negativos nas despesas empenhadas, coluna “no bimestre”, são cancelamentos parciais ou totais de empenho compreendidos no período que abrange o Relatório.
| Núcleo de Acompanhamento Orçamentário | Setor de Execução Orçamentária | Diretoria de Administração e Finanças | Segundo Secretário |
| Ferix Antonio Orro Neto - Chefe | Gilmar Aparecido Oliveira - Chefe | Fernando José Botelho Taveira – Diretor | Deputado Roosevelt Vilela |
| Fabrício Augusto Fernandes Muniz | Secretário Executivo/Segunda Secretaria | ||
| Layane Sthefanny Souza Caixeta | |||
| Lidiane Cordeiro Sampaio Rebouças | André Luiz Perez Nunes | ||
| Ordenador de Despesa | |||
| João Monteiro Neto | |||
| Priscyla Magna Martins Bernardes |
| DESPESAS - GRUPO DE DESPESA | DOTAÇÃO INICIAL | ALTERAÇÕES | BLOQUEIO | DOTAÇÃO AUTORIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
| No Bimestre | Até o Bimestre | No Bimestre | Até o Bimestre | |||||
| 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||||||
| 01.122.8204.8502.0070 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.1.90.07 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA | 7.577.600,00 | -900.000,00 | 0,00 | 6.677.600,00 | -351.510,19 | 6.434.853,97 | 1.442.457,47 | 6.409.853,97 |
| 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 528.255.300,00 | -7.000.000,00 | 0,00 | 521.255.300,00 | 104.245.160,62 | 517.192.479,14 | 105.643.362,37 | 516.267.479,14 |
| 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 29.525.400,00 | 4.000.000,00 | 0,00 | 33.525.400,00 | 4.499.987,65 | 33.500.163,77 | 7.091.401,29 | 30.276.099,92 |
| 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 2.569.800,00 | 0,00 | 0,00 | 2.569.800,00 | 840.921,95 | 2.525.056,97 | 481.281,43 | 2.165.056,97 |
| 3.1.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 8.000.000,00 | -7.300.000,00 | 0,00 | 700.000,00 | 359.093,96 | 520.427,83 | 359.093,96 | 520.427,83 |
| 3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 65.711.300,00 | -700.000,00 | 0,00 | 65.011.300,00 | -331.693,25 | 64.736.681,40 | 14.452.007,16 | 64.452.902,14 |
| Subtotal | 641.639.400,00 | -11.900.000,00 | 0,00 | 629.739.400,00 | 109.261.960,74 | 624.909.663,08 | 129.469.603,68 | 620.091.819,97 |
|
| ||||||||
| 28.846.0001.9001.6163 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.1.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000.000,00 | -500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 | 32.836,96 | 120.407,33 | 13.395,08 | 100.407,33 |
| Subtotal | 1.000.000,00 | -500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 | 32.836,96 | 120.407,33 | 13.395,08 | 100.407,33 |
|
| ||||||||
| 28.846.0001.9041.0001 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - CLDF - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.1.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500.000,00 | 6.500.000,00 | 0,00 | 7.000.000,00 | 16.242,99 | 6.717.065,63 | 16.242,99 | 6.717.065,63 |
| 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 14.326.100,00 | -11.000.000,00 | 0,00 | 3.326.100,00 | 406.512,66 | 3.202.916,67 | 406.512,66 | 3.202.916,67 |
| Subtotal | 14.826.100,00 | -4.500.000,00 | 0,00 | 10.326.100,00 | 422.755,65 | 9.919.982,30 | 422.755,65 | 9.919.982,30 |
|
| ||||||||
| 28.846.0001.9050.0046 - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.1.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 200.000,00 | -70.000,00 | 0,00 | 130.000,00 | 0,00 | 25.285,31 | 0,00 | 25.285,31 |
| 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 8.300.000,00 | -4.300.000,00 | 0,00 | 4.000.000,00 | 1.318.490,60 | 3.710.652,62 | 537.740,60 | 2.910.652,62 |
| 3.1.90.96 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 2.700.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | 3.000.000,00 | 2.140,85 | 2.716.771,70 | 482.517,15 | 2.365.861,05 |
| 3.1.91.96 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 500.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 600.000,00 | -11.588,94 | 478.911,00 | 171.225,66 | 412.136,75 |
| 3.1.91.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 | 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00 | 0,00 | 67.180,44 | 0,00 | 67.180,44 |
| Subtotal | 11.700.000,00 | -3.900.000,00 | 0,00 | 7.800.000,00 | 1.309.042,51 | 6.998.801,07 | 1.191.483,41 | 5.781.116,17 |
|
| ||||||||
| Subtotal 1 - PESSOAL E ENCARGOS | 669.165.500,00 | -20.800.000,00 | 0,00 | 648.365.500,00 | 111.026.595,86 | 641.948.853,78 | 131.097.237,82 | 635.893.325,77 |
|
| ||||||||
| 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||||||
| 01.031.6204.4193.0001 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 80.000,00 | -80.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.220.000,00 | -1.800.000,00 | 0,00 | 1.420.000,00 | 8.734,08 | 1.260.918,94 | 670.704,18 | 1.260.202,94 |
| Subtotal | 3.330.000,00 | -1.880.000,00 | 0,00 | 1.450.000,00 | 8.734,08 | 1.260.918,94 | 670.704,18 | 1.260.202,94 |
|
| ||||||||
| 01.031.8204.6057.0008 - FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF | ||||||||
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 215.000,00 | 0,00 | 0,00 | 215.000,00 | 52.917,00 | 167.960,56 | 0,00 | 93.627,26 |
| 3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA | 8.000.000,00 | 650.000,00 | 0,00 | 8.650.000,00 | 8.233,45 | 8.509.037,77 | 1.369.346,01 | 7.358.383,78 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.669.000,00 | -2.250.000,00 | 0,00 | 1.419.000,00 | 41.534,49 | 1.291.109,96 | 111.235,29 | 958.950,66 |
| Subtotal | 11.884.000,00 | -1.600.000,00 | 0,00 | 10.284.000,00 | 102.684,94 | 9.968.108,29 | 1.480.581,30 | 8.410.961,70 |
|
| ||||||||
| 01.031.8204.6057.0009 - FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF | ||||||||
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | -20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.585.000,00 | -3.585.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Subtotal | 3.605.000,00 | -3.605.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|
| ||||||||
| 01.031.8204.8505.0020 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA-INSTITUCIONAL - CÂMARA LEGISLATIVA DO DF - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27.200.000,00 | -4.600.000,00 | 0,00 | 22.600.000,00 | 13.951.598,81 | 22.568.213,97 | 392.559,43 | 7.855.986,67 |
| 3.3.91.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 225.000,00 | 0,00 | 0,00 | 225.000,00 | 0,00 | 180.000,00 | 15.647,36 | 103.318,72 |
| Subtotal | 27.425.000,00 | -4.600.000,00 | 0,00 | 22.825.000,00 | 13.951.598,81 | 22.748.213,97 | 408.206,79 | 7.959.305,39 |
|
| ||||||||
| 01.031.8204.8505.8756 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA-PUBLICIDADE E PROPAGANDA-UTILIDADE PÚBLICA - CÂMARA LEGISLATIVA DO DF - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.000.000,00 | -350.000,00 | 0,00 | 21.650.000,00 | -32.392,47 | 21.615.940,45 | 8.427.583,34 | 19.070.918,78 |
| Subtotal | 22.000.000,00 | -350.000,00 | 0,00 | 21.650.000,00 | -32.392,47 | 21.615.940,45 | 8.427.583,34 | 19.070.918,78 |
|
| ||||||||
| 01.122.6203.2619.0021 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM ESTAR - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 50.100,00 | 0,00 | 0,00 | 50.100,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 672.300,00 | -450.000,00 | 0,00 | 222.300,00 | 0,00 | 64.491,14 | 12.226,90 | 59.935,29 |
| 3.3.91.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 600.000,00 | -150.000,00 | 0,00 | 450.000,00 | 35.851,71 | 161.289,55 | 12.248,87 | 136.789,55 |
| Subtotal | 1.322.400,00 | -600.000,00 | 0,00 | 722.400,00 | 35.851,71 | 225.780,69 | 24.475,77 | 196.724,84 |
|
| ||||||||
| 01.122.8204.1006.0001 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF -- PLANO PILOTO | ||||||||
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 220.000,00 | 0,00 | 0,00 | 220.000,00 | 8.174,32 | 116.428,60 | 23.306,97 | 101.757,87 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.460.000,00 | -1.105.000,00 | 0,00 | 355.000,00 | -39.494,99 | 149.879,01 | 5.105,63 | 35.880,01 |
| Subtotal | 1.680.000,00 | -1.105.000,00 | 0,00 | 575.000,00 | -31.320,67 | 266.307,61 | 28.412,60 | 137.637,88 |
|
| ||||||||
| 01.122.8204.2396.5349 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS -- DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.260.000,00 | -1.600.000,00 | 0,00 | 660.000,00 | -351.151,28 | 569.700,97 | 80.776,97 | 378.467,29 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.960.500,00 | -1.250.000,00 | 0,00 | 2.710.500,00 | 32.010,20 | 2.621.064,11 | 400.188,69 | 2.095.343,58 |
| Subtotal | 6.220.500,00 | -2.850.000,00 | 0,00 | 3.370.500,00 | -319.141,08 | 3.190.765,08 | 480.965,66 | 2.473.810,87 |
|
| ||||||||
| 01.122.8204.8504.0062 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.08 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 6.409.000,00 | 1.000.000,00 | 0,00 | 7.409.000,00 | 1.300.580,91 | 7.151.306,54 | 1.265.928,00 | 7.111.306,54 |
| 3.3.90.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 45.889.300,00 | 500.000,00 | 0,00 | 46.389.300,00 | 7.765.818,88 | 45.999.715,69 | 7.793.038,56 | 45.939.715,69 |
| 3.3.90.49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE | 595.400,00 | 0,00 | 0,00 | 595.400,00 | 81.437,57 | 466.888,30 | 73.053,56 | 456.888,30 |
| Subtotal | 52.893.700,00 | 1.500.000,00 | 0,00 | 54.393.700,00 | 9.147.837,36 | 53.617.910,53 | 9.132.020,12 | 53.507.910,53 |
|
| ||||||||
| 01.122.8204.8517.0065 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - CÂMARA LEGISLATIVA - PLANO PILOTO | ||||||||
| 3.3.90.14 - DIÁRIAS – CIVIL | 350.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | 650.000,00 | 35.018,00 | 601.000,40 | 173.528,00 | 601.000,40 |
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.376.400,00 | -100.000,00 | 0,00 | 2.276.400,00 | -14.850,68 | 2.181.870,51 | 280.225,95 | 1.971.053,54 |
| 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.022.500,00 | -500.000,00 | 0,00 | 522.500,00 | 16.290,55 | 395.696,46 | 155.760,67 | 344.128,57 |
| 3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 381.200,00 | -250.000,00 | 0,00 | 131.200,00 | 12.566,67 | 84.950,00 | 0,00 | 42.250,00 |
| 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA | 11.220.000,00 | 410.000,00 | 0,00 | 11.630.000,00 | 359.055,43 | 11.444.271,11 | 2.608.971,05 | 10.370.304,89 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.142.200,00 | -8.100.000,00 | 0,00 | 11.042.200,00 | 139.533,50 | 10.868.928,05 | 2.860.670,04 | 9.053.661,16 |
| 3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 155.600,00 | -100.000,00 | 0,00 | 55.600,00 | 0,00 | 40.000,00 | 222,11 | 10.817,63 |
| 3.3.91.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | -7.640,05 | 84.637,55 | 6.334,53 | 67.902,68 |
| 3.3.91.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 15.000,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00 | 2.088,00 | 7.982,00 | 2.088,00 | 7.982,00 |
| Subtotal | 34.862.900,00 | -8.340.000,00 | 0,00 | 26.522.900,00 | 542.061,42 | 25.709.336,08 | 6.087.800,35 | 22.469.100,87 |
|
| ||||||||
| 01.126.8204.2557.2627 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - PLANO PILOTO | ||||||||
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 | -100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.483.300,00 | -700.000,00 | 0,00 | 1.783.300,00 | 102.740,50 | 1.662.771,51 | 284.097,47 | 1.661.985,21 |
| 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ | 34.605.400,00 | -20.393.661,00 | 0,00 | 14.211.739,00 | 199.360,07 | 13.906.870,45 | 1.797.408,20 | 11.302.240,33 |
| 3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 0,00 | 11.367,97 | 0,00 | 11.367,97 |
| Subtotal | 37.188.700,00 | -21.173.661,00 | 0,00 | 16.015.039,00 | 302.100,57 | 15.581.009,93 | 2.081.505,67 | 12.975.593,51 |
|
| ||||||||
| 01.128.6204.4143.0001 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PELA CLDF -- DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 504.600,00 | -250.000,00 | 0,00 | 254.600,00 | -4.378,32 | 228.116,65 | 100.931,37 | 228.116,65 |
| 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 411.900,00 | -150.000,00 | 0,00 | 261.900,00 | 60.727,23 | 221.765,32 | 66.452,96 | 196.765,32 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.148.400,00 | -450.000,00 | 0,00 | 698.400,00 | -201.590,60 | 564.663,08 | 126.704,82 | 564.663,08 |
| Subtotal | 2.064.900,00 | -850.000,00 | 0,00 | 1.214.900,00 | -145.241,69 | 1.014.545,05 | 294.089,15 | 989.545,05 |
|
| ||||||||
| 01.128.8204.4088.0040 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-ESCOLA DO LEGISLATIVO - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 414.800,00 | -150.000,00 | 0,00 | 264.800,00 | 62.451,08 | 190.417,56 | 39.484,74 | 150.545,64 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.341.100,00 | 0,00 | 0,00 | 1.341.100,00 | 7.990,00 | 1.138.568,28 | 225.879,43 | 992.393,12 |
| Subtotal | 1.755.900,00 | -150.000,00 | 0,00 | 1.605.900,00 | 70.441,08 | 1.328.985,84 | 265.364,17 | 1.142.938,76 |
|
| ||||||||
| 01.131.6204.2414.0001 - PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA EM INSTITUIÇÕES LIGADAS ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 421.200,00 | -150.000,00 | 0,00 | 271.200,00 | 0,00 | 203.952,48 | 33.383,52 | 187.260,72 |
| Subtotal | 421.200,00 | -150.000,00 | 0,00 | 271.200,00 | 0,00 | 203.952,48 | 33.383,52 | 187.260,72 |
|
| ||||||||
| 01.392.6204.4196.0002 - APOIO A PROGRAMAS CULTURAIS PELA CLDF -- DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS | 325.000,00 | 0,00 | 0,00 | 325.000,00 | 0,00 | 313.739,15 | 0,00 | 313.739,15 |
| 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 53.000,00 | 0,00 | 0,00 | 53.000,00 | 0,00 | 35.694,72 | 0,00 | 35.694,72 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200.000,00 | -110.000,00 | 0,00 | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| Subtotal | 578.000,00 | -110.000,00 | 0,00 | 468.000,00 | 0,00 | 439.433,87 | 0,00 | 439.433,87 |
|
| ||||||||
| 28.846.0001.9093.0036 - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.678.100,00 | -2.000.000,00 | 0,00 | 3.678.100,00 | -242.221,42 | 3.603.111,99 | 568.696,38 | 3.185.816,69 |
| Subtotal | 5.678.100,00 | -2.000.000,00 | 0,00 | 3.678.100,00 | -242.221,42 | 3.603.111,99 | 568.696,38 | 3.185.816,69 |
|
| ||||||||
| 28.846.0001.9093.0093 - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.91.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.100.000,00 | -760.000,00 | 0,00 | 340.000,00 | 0,00 | 337.212,73 | 0,00 | 337.212,73 |
| 3.3.91.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10.635.600,00 | 10.500.000,00 | 0,00 | 21.135.600,00 | 13.632.311,75 | 21.036.494,04 | 10.784.999,75 | 18.186.494,04 |
| Subtotal | 11.735.600,00 | 9.740.000,00 | 0,00 | 21.475.600,00 | 13.632.311,75 | 21.373.706,77 | 10.784.999,75 | 18.523.706,77 |
|
| ||||||||
|
| ||||||||
| Subtotal 3 - OUTRAS DESPESAS | 224.645.900,00 | -38.123.661,00 | 0,00 | 186.522.239,00 | 37.023.304,39 | 182.148.027,57 | 40.768.788,75 | 152.930.869,17 |
|
| ||||||||
| 4 - INVESTIMENTOS | ||||||||
| 01.031.8204.6057.0008 - FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF | ||||||||
| 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.625.000,00 | 250.000,00 | 0,00 | 1.875.000,00 | 0,00 | 1.838.780,64 | 0,00 | 1.838.780,64 |
| Subtotal | 1.625.000,00 | 250.000,00 | 0,00 | 1.875.000,00 | 0,00 | 1.838.780,64 | 0,00 | 1.838.780,64 |
|
| ||||||||
| 01.031.8204.6057.0009 - FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF | ||||||||
| 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.300.000,00 | -1.300.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Subtotal | 1.300.000,00 | -1.300.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|
| ||||||||
| 01.122.8204.1006.0001 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF -- PLANO PILOTO | ||||||||
| 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.930.000,00 | -2.800.000,00 | 0,00 | 1.130.000,00 | 23.594,87 | 951.379,18 | 91.156,55 | 733.558,00 |
| 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 601.100,00 | -200.000,00 | 0,00 | 401.100,00 | -63.595,53 | 294.011,87 | 13.565,45 | 116.161,15 |
| Subtotal | 4.531.100,00 | -3.000.000,00 | 0,00 | 1.531.100,00 | -40.000,66 | 1.245.391,05 | 104.722,00 | 849.719,15 |
|
| ||||||||
| 01.122.8204.8517.0065 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - CÂMARA LEGISLATIVA - PLANO PILOTO | ||||||||
| 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.470.400,00 | -1.600.000,00 | 0,00 | 2.870.400,00 | 320.000,00 | 2.614.295,83 | 367.546,76 | 2.280.437,83 |
| Subtotal | 4.470.400,00 | -1.600.000,00 | 0,00 | 2.870.400,00 | 320.000,00 | 2.614.295,83 | 367.546,76 | 2.280.437,83 |
|
| ||||||||
| 01.126.8204.1471.0006 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - PLANO PILOTO | ||||||||
| 4.4.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ | 4.930.000,00 | 1.075.858,00 | 0,00 | 6.005.858,00 | 1.287.435,48 | 5.908.154,07 | 1.763.527,66 | 3.831.387,85 |
| 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.662.600,00 | 3.497.803,00 | 0,00 | 18.160.403,00 | 11.420.000,00 | 18.001.524,70 | 0,00 | 6.581.524,70 |
| Subtotal | 19.592.600,00 | 4.573.661,00 | 0,00 | 24.166.261,00 | 12.707.435,48 | 23.909.678,77 | 1.763.527,66 | 10.412.912,55 |
|
| ||||||||
| Subtotal 4 - INVESTIMENTOS | 31.519.100,00 | -1.076.339,00 | 0,00 | 30.442.761,00 | 12.987.434,82 | 29.608.146,29 | 2.235.796,42 | 15.381.850,17 |
|
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|
| TOTAL GERAL | 925.330.500,00 | -60.000.000,00 | 0,00 | 865.330.500,00 | 161.037.335,07 | 853.705.027,64 | 174.101.822,99 | 804.206.045,11 |
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| DESPESAS - CATEGORIA ECONÔMICA | DOTAÇÃO INICIAL | ALTERAÇÕES | BLOQUEIO | DOTAÇÃO AUTORIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
| No Bimestre | Até o Bimestre | No Bimestre | Até o Bimestre | |||||
|
| ||||||||
| 3 - DESPESAS CORRENTES | 893.811.400,00 | -58.923.661,00 | 0,00 | 834.887.739,00 | 148.049.900,25 | 824.096.881,35 | 171.866.026,57 | 788.824.194,94 |
| 4 - DESPESAS DE CAPITAL | 31.519.100,00 | -1.076.339,00 | 0,00 | 30.442.761,00 | 12.987.434,82 | 29.608.146,29 | 2.235.796,42 | 15.381.850,17 |
| TOTAL | 925.330.500,00 | -60.000.000,00 | 0,00 | 865.330.500,00 | 161.037.335,07 | 853.705.027,64 | 174.101.822,99 | 804.206.045,11 |
|
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|
| DESPESAS - GRUPO DE DESPESA | DOTAÇÃO INICIAL | ALTERAÇÕES | BLOQUEIO | DOTAÇÃO AUTORIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
| No Bimestre | Até o Bimestre | No Bimestre | Até o Bimestre | |||||
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| 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 669.165.500,00 | -20.800.000,00 | 0,00 | 648.365.500,00 | 111.026.595,86 | 641.948.853,78 | 131.097.237,82 | 635.893.325,77 |
| 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 224.645.900,00 | -38.123.661,00 | 0,00 | 186.522.239,00 | 37.023.304,39 | 182.148.027,57 | 40.768.788,75 | 152.930.869,17 |
| 4 - INVESTIMENTOS | 31.519.100,00 | -1.076.339,00 | 0,00 | 30.442.761,00 | 12.987.434,82 | 29.608.146,29 | 2.235.796,42 | 15.381.850,17 |
| TOTAL | 925.330.500,00 | -60.000.000,00 | 0,00 | 865.330.500,00 | 161.037.335,07 | 853.705.027,64 | 174.101.822,99 | 804.206.045,11 |
FABRÍCIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ
Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário - Substituto
FERIX ANTONIO ORRO NETO
Chefe do Setor de Execução Orçamentária - Substituto
JOÃO CARLOS DE MOURA MEDEIROS
Diretor de Administração e Finanças - Substituto
JULIANA RIBAS PARAISO
Secretária Executiva da Segunda Secretaria - Substituta
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário Geral e Ordenador de Despesas
Ato do Presidente nº 153 e 156, de 2024
| Documento assinado eletronicamente por FABRICIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ - Matr.23381, Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FERIX ANTONIO ORRO NETO - Matr. 23406, Chefe do Setor de Execução Orçamentária - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO CARLOS DE MOURA MEDEIROS - Matr. 23020, Diretor(a) de Administração e Finanças - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2026, às 15:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Portarias 13/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 13, DE 19 DE janeiro DE 2026
GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2496623 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00001142/2026-11, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do 4º Prêmio Paulo Freire, no dia 18 de junho de 2026, das 8h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Cleuma Leite Ferreira, matrícula 22.079, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| JOÃO MONTEIRO NETO Secretário-Geral/Presidência | |
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| GABRIEL BELTRÃO DE SOUZA SORIANO LAGO Secretário-Executivo substituto/1ª Vice-Presidência | FÁBIO CARDOSO FUZEIRA Secretário-Executivo substituto/2ª Vice-Presidência |
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| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário-Executivo/1ª Secretaria | Juliana Ribas ParaÍso Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria |
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| DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO Secretário-Executivo substituto/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário-Executivo/4ª Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO - Matr. 24160, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 18:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FABIO CARDOSO FUZEIRA - Matr. 24841, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 18:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr. 22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 20:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/01/2026, às 14:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/01/2026, às 14:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/01/2026, às 19:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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