CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

CCOONNVVIITTEE

Brasília, 18 de setembro de 2025.

O DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana -

CTMU, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, tem a honra de convidar as Senhoras e os

Senhores Deputados, membros desta Casa, servidores e demais interessados, para a realização de

8ª Reunião Técnica desta Comissão em 2025, ccuujjoo oobbjjeettiivvoo sseerráá ddeebbaatteerr ssoobbrree aa iimmpplleemmeennttaaççããoo ddaa

FFaaiixxaa AAzzuull ee aalltteerrnnaattiivvaass ppaarraa aa rreedduuççããoo ddee aacciiddeenntteess, no dia 22 de outubro de 2025, quarta-feira, às

15h, na Sala das Comissões, Térreo Superior da CLDF.

FFEERRNNAANNDDAA AAZZEEVVEEDDOO

Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

Documento assinado eletronicamente por FFEERRNNAANNDDAA DDEE AAZZEEVVEEDDOO OOLLIIVVEEIIRRAA -- MMaattrr.. 2233777799, SSeeccrreettáárriioo((aa))

ddee CCoommiissssããoo, em 20/10/2025, às 17:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22333300554400 Código CRC: 55BB998811885522.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8822

www.cl.df.gov.br - ctmu@cl.df.gov.br

00001-00038783/2025-32 2330540v3

Convite 2330540 SEI 00001-00038783/2025-32 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 555511,, DDEE 22002255

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR MMOOIISSEESS BBAARRBBOOSSAA DDEE SSOOUUZZAA, matrícula nº 22.963, do cargo de Assessor, CL-

09, do Fascal. (LP).

2. NOMEAR MMAAGGNNOO BBAARRBBOOSSAA DDEE SSOOUUZZAA, requisitado da Secretaria Municipal de Saúde de

Planaltina de Goiás, para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no Fascal. (RQ).

Brasília, 20 de outubro de 2025.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 20/10/2025, às 18:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22338800112244 Código CRC: 330044224499CCBB.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529

www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br

00001-00043675/2025-81 2380124v8

Ato do Presidente 551 (2380124) SEI 00001-00043675/2025-81 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

MESA DIRETORA

Gabinete da Mesa Diretora

PPOORRTTAARRIIAA--GGMMDD NNºº 444422,, DDEE 1177 DDEE OOUUTTUUBBRROO DDEE 22002255

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Despacho 2380097 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00034329/2025-11, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito

Federal para a realização da Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRO 60+, no período

de 26 a 28 de maio de 2026, das 8h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Cristina Lima de Oliveira Esteves,

matrícula nº 19.239, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

AArrtt.. 22ºº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral/Presidência

JJOOÃÃOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO

Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

BBRRYYAANN RROOGGGGEERR AALLVVEESS DDEE SSOOUUSSAA AANNDDRRÉÉ LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS

Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR -- MMaattrr.. 2244007722, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 17/10/2025, às 15:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 1155331155, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 17/10/2025, às 15:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA -- MMaattrr.. 2244881166, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 17/10/2025, às 15:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA -- MMaattrr.. 2211448811,

SSeeccrreettáárriioo((aa))--EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 17/10/2025, às 18:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Portaria-GMD 442 (2380213) SEI 00001-00034329/2025-11 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por AANNDDRREE LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS -- MMaattrr.. 2211991122, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 17/10/2025, às 18:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por BBRRYYAANN RROOGGGGEERR AALLVVEESS DDEE SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 2233669988, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 20/10/2025, às 10:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 20/10/2025, às 14:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22338800221133 Código CRC: DD22DD66441100EE.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270

www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br

00001-00034329/2025-11 2380213v3

Portaria-GMD 442 (2380213) SEI 00001-00034329/2025-11 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Diretoria de Administração e Finanças

Setor de Contratos e Aquisições

Núcleo de Contratos

PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 330055,, DDEE 1177 DDEE OOUUTTUUBBRROO DDEE 22002255

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº ALTERAR a Portaria do Secretário-Geral nº 280, de 06 de outubro de 2025, para incluir os

Fiscais Requisitantes da Contratação Direta de Inexigibilidade nº 60/2025, firmada entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e os instrutores ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, por meio da Nota de

Empenho 2025NE00868, e ARMANDO DE MORAIS VELOSO, por meio da Nota de Empenho

2025NE00869. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instrutores externos para

realização da 2ª Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a ocorrer entre os dias 7 e 9 de

outubro, e ao longo dos meses de outubro a dezembro de 2025, totalizando 10 encontros com 3

horas de duração cada, para cada instrutor, conforme disposto no Estudo Técnico Preliminar (doc. SEI

2327048). Processo nº 00001-00025813/2025-41.

AArrtt.. 22ºº Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NNoommee LLoottaaççããoo MMaattrrííccuullaa FFuunnççããoo

POLLYANNA COSTA MIRANDA NPE 24.432 Fiscal

MARÍLIA MAGALHÃES TEIXEIRA NPE 23.403 Fiscal Substituta

LUCIENE PEREIRA DA SILVA MIRANDA PRO 60+ 24.707 Fiscal Requisitante

KLEBER CHAGAS CERQUEIRA PRO 60+ 24.847 Fiscal Requisitante

AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 17/10/2025, às 18:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Portaria do Secretário-Geral 305 (2380426) SEI 00001-00025813/2025-41 / pg. 1

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22338800442266 Código CRC: 110088550099FF22.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583

www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br

00001-00025813/2025-41 2380426v5

Portaria do Secretário-Geral 305 (2380426) SEI 00001-00025813/2025-41 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

MESA DIRETORA

Gabinete da Mesa Diretora

Comissão Especial de Contratação de Serviços de Comunicação Digital

AAVVIISSOO DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO

Brasília, 20 de outubro de 2025.

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

AAVVIISSOO DDOO RREESSUULLTTAADDOO FFIINNAALL DDOO JJUULLGGAAMMEENNTTOO DDAA CCOONNCCOORRRRÊÊNNCCIIAA NNºº 9900000011//22002255

Processo nº 00001-00016223/2024-46. A Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF, por intermédio

da Comissão Especial de Contratação-CEC designada pela Portaria nº 85 do Secretário-Geral, de 31 de

março de 2025, para processar a Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de 2 (duas)

empresas prestadoras de serviços de comunicação digital, para atender à Câmara Legislativa do

Distrito Federal-CLDF, torna público que não houve interposição de recurso administrativo contra o

resultado de julgamento das propostas técnicas e da documentação de habilitação publicado no DODF

nº 195, de 14 de outubro de 2025, páginas 66/67. Dessa forma, as licitantes 06 - Head 360 Graus

Serviços de Marketing Direto LTDA, CNPJ nº 42.753.412/0001-42 e 07 - Clara Serviços Integrados de

Vídeo, Conteúdo e Web LTDA, CNPJ nº 07.660.888/0001-38, sagraram-se vencedoras da

Concorrência nº 90001/2025 - DICOM/CLDF. Mais informações pelo telefone (61) 3348-8650 ou pelo

e-mail: celdigital@cl.df.gov.br.

DDIIRRCCEEUU FFAALLCCÃÃOO DDAA MMOOTTAA NNEETTOO

Presidente da Comissão Especial de Contratação

Documento assinado eletronicamente por DDIIRRCCEEUU FFAALLCCAAOO DDAA MMOOTTAA NNEETTOO -- MMaattrr.. 1166883311, PPrreessiiddeennttee ddaa

CCoommiissssããoo EEssppeecciiaall ddee CCoonnttrraattaaççããoo ddee SSeerrvviiççooss ddee CCoommuunniiccaaççããoo DDiiggiittaall, em 20/10/2025, às 10:26,

conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do

Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22338811113377 Código CRC: 99CCAAFF22335599.

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653

www.cl.df.gov.br - cpc@cl.df.gov.br

00001-00016223/2024-46 2381137v1

Aviso de Licitação 2381137 SEI 00001-00016223/2024-46 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

DDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDEE RREELLAATTOORREESS -- CCDDDDMM

De ordem da Senhora Presidente da CCoommiissssããoo ddee DDeeffeessaa ddooss DDiirreeiittooss ddaa MMuullhheerr,, DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa

JJaannee, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que a proposição

abaixo relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 1166 ddiiaass úútteeiiss,, aa ppaarrttiirr ddee 2211//1100//22002255

DDeeppuuttaaddaa PPaauullaa BBeellmmoonnttee

854/2024

Brasília, 20 de outubro de 2025.

TTAATTIIAANNAA AARRAAÚÚJJOO CCOOSSTTAA

Secretária de Comissão

Documento assinado eletronicamente por TTAATTIIAANNAA AARRAAUUJJOO CCOOSSTTAA -- MMaattrr.. 2233773311, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee

CCoommiissssããoo, em 20/10/2025, às 14:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22338811883399 Código CRC: AABB005588336622.

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, 1º Andar - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8000

www.cl.df.gov.br - cddm@cl.df.gov.br

00001-00043830/2025-60 2381839v2

Designação de Relatores 2381839 SEI 00001-00043830/2025-60 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CCOOMMUUNNIICCAADDOO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Educação e Cultura - CEC, Deputado Gabriel

Magno, no uso das atribuições previstas no art. 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

informo aos Senhores Deputados membros desta comissão e aos demais interessados o

ccaanncceellaammeennttoo ddaa 77ªª RReeuunniiããoo OOrrddiinnáárriiaa, que seria realizada no dia 2200 ddee oouuttuubbrroo ddee 22002255, segunda-

feira, às 1100hh, na ssaallaa ddee rreeuunniiõõeess PPeeddrroo ddee SSoouuzzaa DDuuaarrttee (Térreo Superior-TS).

Brasília, 20 de outubro de 2025.

CCLLEEUUMMAA LLEEIITTEE FFEERRRREEIIRRAA

Secretária da Comissão de Educação e Cultura

Documento assinado eletronicamente por CCLLEEUUMMAA LLEEIITTEE FFEERRRREEIIRRAA -- MMaattrr.. 2222007799, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee

CCoommiissssããoo, em 20/10/2025, às 10:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22338811005566 Código CRC: 5544555500BB8822.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8326

www.cl.df.gov.br - cec@cl.df.gov.br

00001-00043739/2025-44 2381056v2

Comunicado 2381056 SEI 00001-00043739/2025-44 / pg. 1