PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 2023

REDAÇÃO FINAL

Concede o Título de Cidadão Honorário de

Brasília ao senhor Jorge Rodrigo Araújo

Messias.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Rodrigo

Araújo Messias.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 18/12/2023, às 12:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1489636 Código CRC: 691A5B82.

ATO DO PRESIDENTE Nº 608, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta nos processos nºs 001-

000517/2019 e 00001-00054197/2023-73, RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de LEONARDO

COCCHIERI LEITE CHAVES, para exercer cargo de Procurador Legislativo, efetivada pelo Ato do

Presidente nº 566, de 2023, publicado no Diário da Câmara Legislativa - DCL, de 17/11/2023.

II - NOMEAR para exercer o cargo de Procurador Legislativo, Classe A, padrão 46, do

Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado

no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 05/2018 de Abertura de inscrições,

publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados

finais nº 50/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 12/07/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

OTAVIO ALVES GALVAO JUNIOR 10º

Brasília, 15 de dezembro de 2023.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/12/2023, às 15:15, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1480448 Código CRC: DE7894BE.

ATO DO PRESIDENTE Nº 609, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-

000517/2019, RESOLVE:

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

profissional Revisor de Texto, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do

Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo

Edital Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara

Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e

Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

MARCELO CORADO DE ALBUQUERQUE 13º

Brasília, 15 de dezembro de 2023.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/12/2023, às 15:15, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1480570 Código CRC: 166A4606.

ATO DO PRESIDENTE Nº 611, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-

000517/2019, RESOLVE:

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

profissional Arquiteto, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito

Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital

Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em

30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e Diário da

Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

MARIA RAQUEL BARBOSA DUARTE 4º

Brasília, 15 de dezembro de 2023.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/12/2023, às 15:15, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1480607 Código CRC: 1E176E6B.

ATO DO PRESIDENTE Nº 610, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº

001.000517/2019, RESOLVE:

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria

profissional Médico do Trabalho, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa

do Distrito Federal, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público de provas e

títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da

Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no

DODF e Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

RENATO VICTOR BATISTA 5º

JAMILE SOARES NOLETO ATAYDE 6º

Brasília, 15 de dezembro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/12/2023, às 15:15, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1480590 Código CRC: 87D3F7EC.

ATO DO PRESIDENTE Nº 614, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-

000517/2019, RESOLVE:

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

profissional Arquivista, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito

Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital

Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em

30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e Diário da

Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

LUIZ TADAYUKI ONO 5º

Brasília, 15 de dezembro de 2023.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/12/2023, às 15:15, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1480654 Código CRC: 8B8D4635.

ATO DO PRESIDENTE Nº 615, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-

000517/2019, RESOLVE:

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

profissional Contador, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito

Federal, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo

Edital Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara

Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e

Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

BRENO GUIMARAES ROCHA 11º

MARCELE LUIZA FROSI 12º

Brasília, 15 de dezembro de 2023.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/12/2023, às 15:15, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1480682 Código CRC: 1ED0F061.

ATO DO PRESIDENTE Nº 622, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos do art. 33, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 14 de dezembro de 2023, os servidores a seguir relacionados,

anteriormente lotados no Bloco MDB-PP, serão redistribuídos para a Liderança do MDB:

Matrícula Nome Cargo Nível

24431 DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO CARGO ESPECIAL DE CL-01

GABINETE

24110 LEONEL JESUS DE OLIVEIRA CARGO ESPECIAL DE CL-03

GABINETE

23934 MARIAH HEUSI MONTEIRO CARGO ESPECIAL DE CL-03

GABINETE

24380 ROMEU DIAS DE JESUS CARGO ESPECIAL DE CL-10

GABINETE

22559 ROSIANE SILVA BORGES CARGO ESPECIAL DE CL-05

GABINETE

24390 SIMONE PEREIRA MAGALHAES CARGO ESPECIAL DE CL-01

GABINETE

18843 ANGELICA VERAS DOS ANJOS CARGO ESPECIAL DE CL-04

GABINETE

23669 CARLOS HUMBERTO ALMEIDA ROCHA SECRETARIO SP-05

PARLAMENTAR

22886 ERIVALDO ALVES PEREIRA CARGO ESPECIAL DE CL-05

GABINETE

22900 JANAINA RODRIGUES DE SOUSA CARGO ESPECIAL DE CL-01

GABINETE

22311 JULIO RODRIGUES CARGO ESPECIAL DE CL-04

GABINETE

23879 ROGERIO LOPES PINHO CARGO ESPECIAL DE CL-02

GABINETE

24170 VALMIRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA CARGO ESPECIAL DE CL-04

GABINETE

24043 VITOR WILLIANS MACHADO ANDRADE SECRETARIO SP-03

OLIVEIRA PARLAMENTAR

24228 AMANDA ALVES GOMES CARGO ESPECIAL DE CL-01

GABINETE

22044 CELIO ALVES DE FREITAS CARGO ESPECIAL DE CL-14

GABINETE

24364 JOSE RENATO RIBEIRO GOMES JUNIOR CARGO ESPECIAL DE CL-05

GABINETE

23385 LIVIA LOPES FIDELES CARGO ESPECIAL DE CL-01

GABINETE

20328 MARDONIO VIEIRA DE SA RIBEIRO CARGO ESPECIAL DE CL-01

GABINETE

23161 ALEXANDRE VAZ DA COSTA SECRETARIO SP-02

PARLAMENTAR

23232 DARLAN CARDOSO DA SILVA SECRETARIO SP-05

PARLAMENTAR

24408 INGRID REIS ABRANTES CARGO ESPECIAL DE CL-09

GABINETE

23332 LIVIA AMARAL FIGUEIRA VILLA REAL SECRETARIO SP-01

PARLAMENTAR

23608 LUCIENE FRANCISCA DIAS SECRETARIO SP-03

PARLAMENTAR

22410 RAYANNE WELLY NOBREGA DOS SANTOS CARGO ESPECIAL DE CL-08

GABINETE

23740 ROSENY GUEDES DE JESUS COSTA CARGO ESPECIAL DE CL-01

GABINETE

23746 WALTER MARQUES SIQUEIRA DE LIMA SECRETARIO SP-01

PARLAMENTAR

24332 ELIAS PEREIRA CARDOSO CARGO ESPECIAL DE CL-01

GABINETE

23146 ISABELA ROMANINI CARGO ESPECIAL DE CL-07

GABINETE

22911 JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS CARGO ESPECIAL DE CL-01

GABINETE

23507 JOAO PAULO SILVA GOMES SECRETARIO SP-03

PARLAMENTAR

23694 JOSE ADENAUER ARAGAO LIMA SECRETARIO SP-03

PARLAMENTAR

23844 MUNIQUE DE LIMA RIBEIRO CARGO ESPECIAL DE CL-06

GABINETE

22306 VANDERLY TAVARES FERREIRA SECRETARIO SP-04

PARLAMENTAR

22139 WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA SECRETARIO SP-04

PARLAMENTAR

24225 BENEDITO JEFERSON SILVA LEITE SECRETARIO SP-05

PARLAMENTAR

24186 FRANCISCA ARLENE DE SOUSA CARGO ESPECIAL DE CL-02

GABINETE

24260 MARIA EDUARDA VASCONCELOS DE CARGO ESPECIAL DE CL-11

ALMEIDA GABINETE

22326 MARIA IGNEZ CIRINO SILVA CARGO ESPECIAL DE CL-06

GABINETE

24052 PEDRO HENRIQUE JANNUZZI DE ARAUJO SECRETARIO SP-05

COSTA PARLAMENTAR

24182 REILHA OLIVEIRA DE SOUZA SECRETARIO SP-05

PARLAMENTAR

24144 VICENTE SALGUEIRO BANO SALGADO CARGO ESPECIAL DE CL-04

GABINETE

23979 YASODARIA GUIMARAES CARDOSO CARGO ESPECIAL DE CL-07

HUTCHISON GABINETE

Brasília, 18 de dezembro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/12/2023, às 18:27, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1489981 Código CRC: AFFCE1A8.