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DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
APOSTILAMENTO
Brasília, 13 de maio de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo
com a CLÁUSULA SÉTIMA do CONTRATO-PG Nº 20/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do
Distrito Federal e a empresa PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA, e com o art. 25, § 7º, c/c art. 92, V da
Lei 14.133/21, o valor total do contrato fica reajustado para R$ 90.349,52 (noventa mil, trezentos
e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme documentos constantes dos
autos do processo 00001-00032182/2023-54. O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros
retroativos a 11 de Março de 2025. JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral - Ordenador de Despesa.
Valor do contrato sem reajuste R$ 85.999,96
Percentual acumulado IPCA - Mar/2024 - Fev/2025 5,057630%
Demonstrativo do Valor Atual e Reajustado Valor do reajuste (acréscimo) R$ 4.349,56
Valor do Contrato reajustado R$ 90.349,52
Valor retroativo a pagar - Março/2025 R$ 80,08
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Ordenador de Despesa
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 13/05/2025, às 19:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2142418 Código CRC: 5345E4EC.
...APOSTILAMENTOBrasília, 13 de maio de 2025.AVISO DE APOSTILAMENTOO SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025,...
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DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 31 de março de 2025.
Processo nº SEI 00001-00008116/2022-82. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
19/2022, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PLANALTO
LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela Instituição Credenciada, a saber:
consultas, pacotes e tabelas. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário
Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo FASCAL, Sr.
Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Marienne Lago Rodrigues de Melo.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 09/05/2025, às 11:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2077094 Código CRC: E40F29B6.
...EXTRATO DE TERMO ADITIVOBrasília, 31 de março de 2025.Processo nº SEI 00001-00008116/2022-82. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº19/2022, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CâmaraLegislativa do Distrito Federal – FASCAL e o DAVITA SERVIÇOS DE NEFRO...
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DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 13 de maio de 2025.
Processo nº SEI 00001-00021397/2022-69. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
30/2022, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a FISIOCLIN - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E
REABILITAÇÃO S/S LTDA. Objeto: inclusão de procedimentos no rol dos serviços prestados pela
Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito
Federal - DODF. Legislação: art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas
Oliveira e, pela Credenciada, Sr. Luciano Romancini Noronha.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 14/05/2025, às 09:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2141591 Código CRC: 12983248.
...EXTRATO DE TERMO ADITIVOBrasília, 13 de maio de 2025.Processo nº SEI 00001-00021397/2022-69. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº30/2022, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CâmaraLegislativa do Distrito Federal – FASCAL e a FISIOCLIN - CLÍNICA DE FIS...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
PRAZO DE EMENDAS
EMENDAS DE MÉRITO
PROJETO DE LEI nº 357/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que
Dispõe sobre a
obrigação de instalação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano do Distrito
Federal - Metrô-DF.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 12/05/2025 Último Dia: 16/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.007/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que
Dispõe sobre o
atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito dos órgãos e repartições públicas
do Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.324/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que
Dispõe sobre o
Programa Distrital de Saúde Pet Descentralizada.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.421/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MAX MACIEL, que
Dispõe sobre os
direitos do consumidor do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 12/05/2025 Último Dia: 16/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.485/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que
Dispõe sobre a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo transversal no
currículo das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.687/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s HERMETO, que
Institui os Centros
Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de Violência, com funcionamento
ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas por dia, no Distrito Federal, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.695/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA
CRUZ, que
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos,
também denominado Dia do Antigomobilismo.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 14/05/2025 Último Dia: 20/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.710/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que
Institui o
Índice de Avaliação da Qualidade do Atendimento nas Delegacias Especializadas em atendimento à
mulher e nas demais delegacias competentes para o recebimento de denúncias de violência contra a
mulher.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 14/05/2025 Último Dia: 20/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.732/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que
Institui a
campanha permanente de conscientização e combate ao capacitismo no âmbito do Distrito Federal e dá
outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 16/05/2025 Último Dia: 22/05/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 59/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que
Altera a
Resolução nº 257, de 2012, que institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a
Educação para a Cidadania, para instituir o Projeto Distrital Por Um Dia.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI nº 2.334/2021, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que
Inclui no calendário
oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Veganismo e institui a Semana do Veganismo e
dos Direitos Animais no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 2.768/2022, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DANIEL DONIZET, que
Dispõe sobre a
veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores dos
vagões de metrô e ônibus do transporte público coletivo no Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 286/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DANIEL DONIZET, que
Dispõe sobre a
entrada e permanência de animais domésticos nos estabelecimentos comerciais e alimentares do Distrito
Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 457/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que
Veda a
comercialização, a distribuição e o uso de equipamentos e materiais médico-hospitalares que não
atendam aos requisitos estipulados por órgãos regulamentadores.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 16/05/2025 Último Dia: 22/05/2025
PROJETO DE LEI nº 692/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EDUARDO PEDROSA, que
Altera a Lei nº
6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal,
para dispor sobre a instalação de mecanismos semafórico para auxílio à travessia de pedestres com
deficiência visual.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 12/05/2025 Último Dia: 16/05/2025
PROJETO DE LEI nº 802/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA CRUZ, que
Institui
e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atendente de Farmácia-Balconista.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 16/05/2025 Último Dia: 22/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.259/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA CRUZ, que
Cria
o Monumento do Marco Zero de Brasília e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 14/05/2025 Último Dia: 20/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.287/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Agente Social" a ser celebrado no dia 02 de
setembro de cada ano.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 12/05/2025 Último Dia: 16/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.306/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que
Institui e Inclui
no Calendário Oficial do Distrito Federal, o aniversário da Região Administrativa de Água Quente - RA
XXXV a ser comemorado anualmente no dia 21 de Dezembro.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 12/05/2025 Último Dia: 16/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.334/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DOUTORA JANE, que
Institui e inclui
no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 12/05/2025 Último Dia: 16/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.336/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA
CRUZ, que
Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política Distrital do Hidrogênio
Verde e dá outras providências.”.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.430/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que
Inclui no
calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o "Dia do Escritor Brasiliense", a ser comemorado
anualmente no dia 17 de novembro.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 12/05/2025 Último Dia: 16/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.466/2024, do PODER EXECUTIVO, que
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, e dá
outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.470/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que
Institui o "Dia Distrital da Comida de Rua" e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 12/05/2025 Último Dia: 16/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.473/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que
Institui o Dia da Corrida de Rua no Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 12/05/2025 Último Dia: 16/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.543/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s HERMETO, que
Autoriza os postos de
abastecimento de combustíveis a disponibilizarem pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos
.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.555/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que
Dispõe sobre a
disponibilização de aplicativo móvel que integre os serviços de emergência do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 16/05/2025 Último Dia: 22/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.572/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA
CRUZ, que
Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que “Dispõe sobre a Política Ambiental do
Distrito Federal e dá outras providências”.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.594/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que
Dispõe sobre a
criação da Carteira de Identidade Funcional para os Agentes de Trânsito do Distrito Federal, do quadro
funcional do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e do Departamento
de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), e dá outras providências
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 12/05/2025 Último Dia: 16/05/2025
NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às
comissões é de 5 dias úteis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
RAFAEL ALEMAR
Chefe do SACP
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de
Apoio às Comissões Permanentes, em 15/05/2025, às 18:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°
51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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... PRAZO DE EMENDAS EMENDAS DE MÉRITO PROJETO DE LEI nº 357/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Dispõe sobre aobrigação de instalação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano do DistritoFederal - Metrô-DF. PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 12/05/2025 Último Dia: 16/05/2025 PRO...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Resultado de Pautas 5/2025
Comissões Parlamentares de Inquérito
RESULTADO DE PAUTA - CPI-RIO MELCHIOR
DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada na Sala de Comissões Itamar Pinheiro Lima, em 15/5/2025, às 11h, com a presença dos (as)
Srs(as) Deputados(as): Paula Belmonte, Presidente; Iolando, Relator; e Rogério Morro da Cruz, membro
titular.
I – Comunicados
1- Da Presidência
Foi informado que a Visita Técnica ao Aterro Sanitário de Brasília está marcada para o dia 22/5,
próxima quinta-feira, às 10h. O aterro se localiza na Rodovia DF - 180, KM 22, em Samambaia/DF.
Os senhores podem se deslocar até o local da forma que acharem mais conveniente. A Secretaria
da CPI solicitou ao Setor de Transporte desta Casa o fornecimento de transporte para dez pessoas.
II – Oitiva:
Apresentação do Estudo EST448-23 CONLEGIS pela Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e
Meio Ambiente da CONLEGIS.
Resultado: Apresentação realizada.
Brasília, 15 de maio de 2025.
GIANCARLO CHELOTTI
Secretário da CPI do Rio Melchior
Documento assinado eletronicamente por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI - Matr.
23756, Secretário(a) de CPI, em 15/05/2025, às 15:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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... RESULTADO DE PAUTA - CPI-RIO MELCHIORDA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA Realizada na Sala de Comissões Itamar Pinheiro Lima, em 15/5/2025, às 11h, com a presença dos (as)Srs(as) Deputados(as): Paula Belmonte, Presidente; Iolando, Relator; e Rogério Morro da Cruz, membrotitular. I – Comunicados 1- Da PresidênciaFoi inform...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CEOF
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CEOF
De ordem do Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Deputado
Eduardo Pedrosa, nos termos do Art. 78, inciso VI e XIII, do Regimento Interno da CLDF, informamos
que aa proposição abaixo relacionada foi distribuída a membro desta Comissão para proferir pareceres
preliminar e geral.
DEPUTADO
EDUARDO PEDROSA
PLDO 2026
PAULO ELÓI NAPPO
Secretário da CEOF
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de
Comissão, em 15/05/2025, às 10:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2145344 Código CRC: 24E40768.
... DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CEOFDe ordem do Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), DeputadoEduardo Pedrosa, nos termos do Art. 78, inciso VI e XIII, do Regimento Interno da CLDF, informamosque aa proposição abaixo relacionada foi distribuída a membro desta Comissão para proferir parecer...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDESCTMAT
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT
De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,
Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e
167, § 3° do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram distribuídas
aos membros da Comissão, para proferir parecer em 16 dias:
Deputado Rogério Morro da Cruz
PL 1713/2025
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário - CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de
Comissão, em 15/05/2025, às 18:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2144394 Código CRC: 2E92C72E.
... DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e167, § 3° do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram distr...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CEOF
CRONOGRAMA
Brasília, 15 de maio de 2025.
PLDO 2026
CRONOGRAMA DE EVENTOS RELACIONADOS À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026, QUE “DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Cumprindo o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovamos e publicamos o cronograma de tramitação dos eventos relacionados
ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 de acordo com as informações abaixo:
DATA HORA LOCAL EVENTO
quinta-feira,
15 de maio
de 2025
Plenário Leitura do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
segunda-
feira, 19 de
maio de 2025
DCL
Publicação, no DCL, do Cronograma de Eventos Relacionados à tramitação do PLDO 2026 e da
designação de Relator para os Pareceres Preliminar e Geral.
segunda-
feira, 19 de
maio de 2025
08h
PLE / Sistema
CEOF
Abertura do prazo de emendas ao PLDO 2026.
quarta-feira,
4 de junho
de 2025
10h
Audiência pública
(Sala das
Comissões)
Audiência Pública para apresentação, pelo Poder Executivo, do PLDO 2026.
terça-feira,
10 de junho
de 2025
14h
Reunião ordinária
(Sala das
Comissões)
Reunião da CEOF para apreciação e votação do Parecer Preliminar ao PLDO 2026.
quinta-feira,
12 de junho
de 2025
DCL Publicação no DCL do parecer Preliminar ao PLDO 2026.
terça-feira,
17 de junho
de 2025
18h
PLE / Sistema
CEOF
Encerramento do prazo de apresentação de emendas ao PLDO 2026.
segunda-
feira, 23 de
junho de
2025
DCL Publicação, no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das emendas apresentadas ao PLDO 2026.
terça-feira,
24 de junho
14h
Reunião ordinária
(Sala das
1. Reunião da CEOF para apreciação e votação do Parecer Geral ao PLDO 2026;
2. Pronto para votação em Plenário (1º e 2º turnos).
de 2025
Comissões)
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr.
00167, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2025, às 10:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Deputado(a)
Distrital, em 15/05/2025, às 10:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)
Distrital, em 15/05/2025, às 10:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Deputado(a)
Distrital, em 15/05/2025, às 13:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr.
00169, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2025, às 13:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2145327 Código CRC: 1B90FC48.
... CRONOGRAMA Brasília, 15 de maio de 2025.PLDO 2026CRONOGRAMA DE EVENTOS RELACIONADOS À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026, QUE “DISPÕE SOBREAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Cumprindo o Regimento Interno da Câmara Legislativa d...