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DCL n° 165, de 11 de agosto de 2025

Demonstrativos 1/2025

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ATO DA MESA DIRETORA Nº 197, DE 2024)
RETIFICAÇÃO / JUNHO - 2025
DEPUTADO (A)
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
COMBUSTÍVEL E
LUBRIFICANTE
ASSESSORIA / CONSULTORIA JURÍDICA ASSESSORIA / CONSULTORIA ESPECIALIZADA DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR OUTROS OUTROS GLOSA
TOTAL ( ¹ )
R$
IMÓVEL
MÁQUINA E
EQUIPAMENTO
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
VEÍCULO
CHICO VIGILANTE
5.857,70 5.500,00 2.102,39 3.000,00 16.460,09
DANIEL DONIZET
5.500,00 1.943,50 3.800,00 11.243,50
DAYSE AMARÍLIO
DONETTS DINIZ*
DRA. JANE
2.202,15 5.600,00 1.838,93 788,40 7.000,00 17.429,48
EDUARDO PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX
4.773,25 5.000,00 867,03 10.640,28
GABRIEL MAGNO
2.673,20 2.147,00 3.500,00 9.185,00 17.505,20
HERMETO
3.599,52 6.000,00 2.025,36 5.000,00 16.624,88
IOLANDO ALMEIDA
4.600,00 2.328,73 6.000,00 5.000,00 17.928,73
JAQUELINE SILVA
3.000,00 6.000,00 6.000,00 15.000,00
JOÃO CARDOSO
2.229,23 3.980,00 198,43 6.000,00 12.407,66
JOAQUIM RORIZ NETO
5.500,00 2.448,45 6.949,00 3.300,00 18.197,45
JORGE VIANNA*
MARCOS MARTINS
MACHADO
5.990,00 1.048,06 5.500,00 5.000,00 17.538,06
MAX MACIEL
3.390,00 1.180,09 4.570,09
PAULA BELMONTE
3.800,00 8.000,00 11.800,00
PASTOR DANIEL DE
CASTRO
3.450,00 2.430,08 8.467,00 14.347,08
PEDRO PAULO DE
OLIVEIRA
2.455,00 4.800,00 3.600,00 3.000,00 3.500,00 17.355,00
RICARDO VALE
5.592,22 6.000,00 744,60 8.000,00 20.336,82
ROBÉRIO NEGREIROS
7.118,09 325,74 4.500,00 3.078,96 1.249,00 300,00 16.571,79
ROGÉRIO MORRO DA
CRUZ
5.300,00 1.915,97 9.700,00 16.915,97
ROOSEVELT VILELA*
THIAGO MANZONI
3.202,50 2.164,50 8.060,44 1.900,00 15.327,44
WELLINGTON LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, nos termos da Lei nº 7.556/2024, do Ato da Mesa Diretora nº 02/2023, e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada bimestre de competência. * Até o fechamento
deste demonstrativo consolidado (04/08/2025) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados: Dayse Amarílio, Eduardo Pedrosa, Jorge Viana, Roosevelt Vilela e Wellington Luiz.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: SEI 2248699
Documento assinado eletronicamente por ANGELO PEREIRA AYRES - Matr. 12635, Chefe do Setor de
Planejamento e Avaliação Orçamentária - Substituto(a), em 08/08/2025, às 17:00, conforme Art. 30,
do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2250234 Código CRC: C9A368BD.
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DCL n° 165, de 11 de agosto de 2025

Extratos - CLDF - Saúde 1/2025

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 06 de agosto de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00025258/2025-57. Contrato nº 61/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a LAÇOS
SAÚDE S.A.
, CNPJ: 37.893.871/0001-91. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação
do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação
de serviços de assistência domiciliar (
home care
). Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39).
Nota de Empenho N° 2025NE01114; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de
02/07/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas
Oliveira e, pela Credenciada, Sra. Martha Regina de Oliveira.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 06/08/2025, às 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2265553 Código CRC: 04BFB4AE.
... EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Brasília, 06 de agosto de 2025.Processo SEI n.º 00001-00025258/2025-57. Contrato nº 61/2025, firmado entre: Fundo de Assistência àSaúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a LAÇOSSAÚDE S.A., CNPJ: 37.893.871/0001-91. Vigê...
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DCL n° 138, de 07 de julho de 2025

Atos 146/2025

Mesa Diretora

 

Ato da Mesa Diretora Nº 146, DE 2025

Aprova deliberações constantes da Ata da 26ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Ficam aprovadas as deliberações constantes dos itens 1, 2, 4, 5, bem como a relativa ao Processo SEI nº 00001-00015829/2025-45, consignadas na Ata da 26ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora, realizada em 26 de junho de 2025.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala de Reuniões, 1º de julho de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

   

DEPUTADO RICARDO VALE

1º Vice-Presidente

DEPUTADa paula belmonte

2ª Vice-Presidente

   

DEPUTADO pastor daniel de castro

1º Secretário

DEPUTADO roosevelt

2º Secretário

   

DEPUTADO martins machado

3º Secretário

DEPUTADO robério negreiros

4º Secretário


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/07/2025, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/07/2025, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 01/07/2025, às 19:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/07/2025, às 10:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 02/07/2025, às 16:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 02/07/2025, às 17:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2221381 Código CRC: 409186DC.

...  Ato da Mesa Diretora Nº 146, DE 2025 Aprova deliberações constantes da Ata da 26ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora. A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, RESOLVE: Art. 1º Ficam aprov...
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DCL n° 138, de 07 de julho de 2025

Portarias 192/2025

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 192, de 04 DE JULHO DE 2025

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação Direta de Inexigibilidade nº 29/2025, por meio das Notas de Empenho 2025NE00483, 2025NE00484, 2025NE00485, 2025NE00486 e 2025NE00487, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.370.234/0001-42, para ministrar a Trilha de Desenvolvimento Gerencial da Elegis, in company, composta por 5 cursos nas modalidades presencial e on-line, com aulas ao vivo, carga horária total de 70 horas e previsão de atendimento a até 280 participantes. Processo nº 00001-00010999/2025-33.

 

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

 

NOME

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

FUNÇÃO

Thais de Oliveira Alcantara

23.676

ELEGIS/NEP

Fiscal

Frederico Coelho Krause

24.698

ELEGIS/NEP

Fiscal Substituto

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência


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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/07/2025, às 18:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Código Verificador: 2226202 Código CRC: A52B454E.

...  Portaria do Secretário-Geral Nº 192, de 04 DE JULHO DE 2025   O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/202...
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DCL n° 138, de 07 de julho de 2025

Avisos - Contratos 1/2025

 

Aviso de Penalidade 

Brasília, 03 de julho de 2025.

 

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

 

Processo 00001-00032428/2021-26. O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, considerando o disposto no art. 156, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 14, VI, "b", do AMD nº 92, de 2024, RESOLVE aplicar a penalidade de MULTA, no valor de R$ 3.498,45 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), à empresa QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.754.240/0001-11, com base no item 11.3.1, VI, (b), do Contrato-PG n° 46/2024-NPLC, em razão da entrega dos itens contratados com atraso de 68 (sessenta e oito) dias corridos, ocorrendo a violação do prazo de entrega, nos termos dos itens 6.1 e 6.2, do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90028/2024-CLDF. JOÃO MONTEIRO NETO - Ordenador de Despesas da Câmara Legislativa do Distrito Federal.


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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 03/07/2025, às 19:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Código Verificador: 2225702 Código CRC: BEC67BB7.

...  Aviso de Penalidade  Brasília, 03 de julho de 2025.   AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE   Processo 00001-00032428/2021-26. O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025,...
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DCL n° 165, de 11 de agosto de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 59a/2025

Lista de Presença

05/08/2025 16:52:51

59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dia: 05/08/2025 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:15:00 Término:16:50 Total Presentes: 15

Presentes

THIAGO MANZONI (PL) 8/5/25, 3:00PM Login Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB) 8/5/25, 3:00PM Login Código

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 8/5/25, 3:02PM Login Biometria

PEPA (PP) 8/5/25, 3:09PM Login Biometria

IOLANDO (MDB) 8/5/25, 3:12PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 8/5/25, 3:13PM Biometria

CHICO VIGILANTE (PT) 8/5/25, 3:15PM Login Código

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 8/5/25, 3:18PM Login Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 8/5/25, 3:23PM Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 8/5/25, 3:29PM Login Biometria

JORGE VIANNA (PSD) 8/5/25, 3:32PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 8/5/25, 3:36PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 8/5/25, 3:41PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 8/5/25, 3:45PM Login Biometria

HERMETO (MDB) 8/5/25, 3:47PM Biometria

Ausências

DAYSE AMARILIO (PSB)

DOUTORA JANE (MDB)

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD)

Justificativas

DANIEL DONIZET : Licenciado conforme AMD nº 147/2025.

ROOSEVELT : Licenciado conforme AMD nº 151/2025.

PAULA BELMONTE : Licenciada conforme AMD nº 162/2025.

INFORME: conforme estabelece §6º do art. 177 do Regimento Interno, que determina a ausência de ordem

do dia para a primeira sessão ordinária de cada período legislativo, foi dispensado o registro de presença

das Senhoras e Senhores Deputados na 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura,

realizada no dia 05/08/2025.

Página 1 de 1

...Lista de Presença05/08/2025 16:52:5159ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª LegislaturaDia: 05/08/2025 15:00 Local: PLENÁRIOInício:15:00 Término:16:50 Total Presentes: 15PresentesTHIAGO MANZONI (PL) 8/5/25, 3:00PM Login BiometriaWELLINGTON LUIZ (MDB) 8/5/25, 3:00PM Login CódigoMARTINS MACHADO (REPUBLICA...
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DCL n° 165, de 11 de agosto de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 60a/2025

Lista de Presença

06/08/2025 16:56:49

60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dia: 06/08/2025 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:15:01 Término:16:56 Total Presentes: 15

Presentes

CHICO VIGILANTE (PT) 8/6/25, 3:01PM Login Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB) 8/6/25, 3:02PM Login Código

MAX MACIEL (PSOL) 8/6/25, 3:02PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 8/6/25, 3:04PM Login Biometria

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 8/6/25, 3:04PM Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 8/6/25, 3:12PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 8/6/25, 3:19PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 8/6/25, 3:21PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 8/6/25, 3:22PM Login Biometria

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 8/6/25, 3:26PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 8/6/25, 3:29PM Login Biometria

JORGE VIANNA (PSD) 8/6/25, 3:35PM Login Biometria

PEPA (PP) 8/6/25, 4:08PM Login Biometria

HERMETO (MDB) 8/6/25, 4:11PM Login Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 8/6/25, 4:16PM Login Biometria

RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM 8/6/25, 4:21PM

RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM (1) 8/6/25, 4:54PM

Ausências

DOUTORA JANE (MDB)

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

IOLANDO (MDB)

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

THIAGO MANZONI (PL)

Justificativas

DANIEL DONIZET : Licenciado conforme AMD nº 147/2025.

ROOSEVELT : Licenciado conforme AMD nº 151/2025.

PAULA BELMONTE : Licenciada conforme AMD nº 162/2025.

DAYSE AMARILIO : Ausência justificada, de ordem do Presidente.

Página 1 de 1

...Lista de Presença06/08/2025 16:56:4960ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª LegislaturaDia: 06/08/2025 15:00 Local: PLENÁRIOInício:15:01 Término:16:56 Total Presentes: 15PresentesCHICO VIGILANTE (PT) 8/6/25, 3:01PM Login BiometriaWELLINGTON LUIZ (MDB) 8/6/25, 3:02PM Login CódigoMAX MACIEL (PSOL) 8/6/25,...
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DCL n° 165, de 11 de agosto de 2025 - Suplemento

Expedientes Lidos em Plenário 3/2025

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11

MOÇÃO Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado HERMETO)

Reconhece e apresenta Votos de

Louvor ao Policial Militar do COPOM

/PMDF, pelo exemplar

comprometimento, profissionalismo

e dedicação demonstrados em “ATO

DE BRAVURA”, quando

heroicamente salvou dois idosos de

um incêndio.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho aos Deputados

Distritais a aprovação da moção de louvor ao Policial Militar, CB QPPMC RAFAEL FRANÇA

RODRIGUES SOARES , pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados

em atendimento à ocorrência, por socorre vítimas de incêndio no Setor 26 de Setembro em

Taguatinga.

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado

Hermeto, manifesta ato de louvor ao policial militar do Centro de Operações da Policia Militar

(COPOM), pela brilhante atuação e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”,

Quando em seu momento de folga transitava pela região do Residencial Alvorada, situado na

Rua 03, Chácara 39, casa 17 – Setor 26 de Setembro, deparou-se com um incêndio em

andamento na referida residência. Ao se aproximar do local, o militar percebeu que havia

duas pessoas idosas no interior da casa, visivelmente em risco iminente de morte devido à

propagação das chamas e à intensa fumaça. Diante da gravidade da situação e pautado pelo

dever de proteção à vida, o CB R. França não hesitou em adentrar o imóvel, expondo-se ao

perigo para realizar o resgate das vítimas. Após prestar o socorro e garantir a retirada segura

dos idosos, o policial começou a apresentar sintomas de intoxicação por inalação de fumaça,

motivo pelo qual precisou ser atendido por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do

Distrito Federal e, posteriormente, encaminhado ao Hospital Santa Lúcia, em Águas Claras,

para receber atendimento médico especializado.

A valorosa ação desse policial não apenas contribuiu para a segurança de nossa

comunidade, mas também reflete o espírito de trabalho e profissionalismo que devemos

sempre cultivar em nossas instituições.

MO 1443/2025 - Moção - 1443/2025 - Deputado Hermeto - (305125) pg.1

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição,

confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o

serviço policial militar.

Sala das Sessões, …

DEPUTADO HERMETO

LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8112

www.cl.df.gov.br - dep.hermeto@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148,

Deputado(a) Distrital, em 05/08/2025, às 14:31:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira

Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27

de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 305125 , Código CRC: 68e8b8e8

MO 1443/2025 - Moção - 1443/2025 - Deputado Hermeto - (305125) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11

MOÇÃO Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado HERMETO)

Reconhece e apresenta Votos de

Louvor aos Policiais Militares do 11º

BPM, pelo comprometimento,

profissionalismo e dedicação

demonstrados em “ATO DE

BRAVURA”, quando prenderam dois

homens por roubo de veículo, porte

ilegal de arma de fogo de uso

permitido, acessório ou munição.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho aos Deputados

Distritais a aprovação da moção de louvor aos Policiais Militares, pelo comprometimento,

profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento à ocorrência, por roubo de

veículo, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, acessório ou munição na Cidade

Samambaia - DF. Segue nome do homenageado:

2º TEN QOPM VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS PINTO DE SOUSA - Matricula:

07356714

SD QPPMC ROBERT FERNANDO MAGALHAES GOMES – Matrícula: 07387040

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado

Hermeto, manifesta ato de louvor aos policiais militares acima, pela brilhante atuação e

dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, Quando em serviço ordinário, o prefixo de

FOX31, por volta das 08h00, se deparou com um veículo HONDA FIT - OFU 2i56, que

acabara de ser roubado na área da Ceilândia. De imediato o prefixo iniciou o

acompanhamento na QR401 de Samambaia/norte, efetuando diversas ordens de parada ao

veículo, sendo todas ignoradas. Em determinado momento, os indivíduos vieram a colidir

contra o muro de uma residência na QR 403 CJ 18 CS 01. Mesmo diante da colisão, os

indivíduos realizaram o desembarque e saíram em disparada, e, ignoraram as ordens de

parada novamente e, nesse momento, um dos indivíduos, posteriormente identificado como

FELIPE CARVALHO DA SILVA, sacou uma arma de fogo e apontou para a guarnição policial,

que foi obrigada a revidar a injusta e iminente agressão contra a vida dos agentes do Estado.

Foram disparados 06 disparos pelo SD R. FERNANDO, até que fosse cessada a injusta

agressão, e, após o SR FELIPE ter sido atingido, soltou o armamento e veio ao solo cerca de

10m depois. Enquanto o SD R FERNANDO realizava os procedimentos da prisão do SR

MO 1444/2025 - Moção - 1444/2025 - Deputado Hermeto - (305071) pg.1

FELIPE, o TEN ALEXANDRE continuava no encalço do outro indivíduo, posteriormente

identificado como LUCAS AUGUSTO SILVA TORRES, conseguindo alcançá-lo e rendê-lo

somente em uma área de mata próximo a QR 603 com o apoio de outros prefixos.

A valorosa ação desses policiais não apenas contribuiu para a segurança de nossa

comunidade, mas também reflete o espírito de trabalho e profissionalismo que devemos

sempre cultivar em nossas instituições.

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição,

confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o

serviço policial militar.

Sala das Sessões, …

DEPUTADO HERMETO

LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8112

www.cl.df.gov.br - dep.hermeto@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148,

Deputado(a) Distrital, em 05/08/2025, às 14:31:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira

Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27

de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 305071 , Código CRC: 925b60e4

MO 1444/2025 - Moção - 1444/2025 - Deputado Hermeto - (305071) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11

MOÇÃO Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado HERMETO)

Reconhece e apresenta Votos de

Louvor aos Policiais Militares do 15º

BPM e policiais civis do DF, pelo

comprometimento, profissionalismo

e dedicação demonstrados em “ATO

DE BRAVURA”, quando prenderam

um homem por ameaça, lesão

corporal e posse irregular de arma

de fogo de uso permitido..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho aos Deputados

Distritais a aprovação da moção de louvor aos Policiais Militares, pelo comprometimento,

profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento à ocorrência, quando prenderam

um homem por ameaça, lesão corporal e posse irregular de arma de fogo de uso permitido na

Cidade Estrutural - DF. Segue nome do homenageado:

1. 2º SGT QPPMC ANA CARLA DE OLIVEIRA VIDIGAL SIMOES - Matricula: 01954938

2. 1º TEN QOPM ERIC CARDOSO LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE - Matricula:

07352018

3. 3º SGT QPPMC CLEITON JESUINO ALBUQUERQUE - Matricula: 0733074X

4. CB QPPMC WILLYS SHEINE BISPO SAMPAIO - Matricula: 07359489

5. CB QPPMC GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA - Matricula: 07355025

6. SD QPPMC DANIELE FIGUEREDO CORSATTO - Matricula: 07384602

7. ASP OF ESP RODRIGO MARCELO LIMA ALVES - Matricula: 07387601

8. 1º SGT QPPMC CLEITON ORTIZ XAVIER - Matricula: 00728373

9. SD QPPMC THALYSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA - Matricula: 34284591

10. 2º SGT QPPMC ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUSA - Matricula: 02150263

11. CB QPPMC RAFAEL SANTOS SENA - Matricula: 0735696X

12. SD QPPMC JESSYCA CRISTINE LIMA DE SOUZA - Matricula: 34288041

13. SD QPPMC LUCAS CERQUEIRA ROCHA - Matricula: 34288570

14. SD QPPMC JOÃO VITOR GASPAR DA SILVA - Matricula: 34280154

15. ASP OF ESP RODRIGO FELIPE GUIMARÃES VASCONCELOS - Matricula: 07326319

16. SD QPPMC MARIO DIAS PORTUGUEZ DE SOUZA FERREIRA - Matricula: 20435460

17. SD QPPMC LUCAS PEREIRA DA SILVA - Matricula: 23832568

18. SD QPPMC MATEUS SANTOS BRANDAO - Matricula: 0737951X

19. 2º SGT QPPMC MARCIO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA - Matricula: 1963686

20. 2º SGT QPPMC HUDSON RODRIGUES NOBRE - Matricula: 1956116

21. POLICIAL CIVIL - YURI AUGUSTO MOREIRA PARENTE

22. POLICIAL CIVIL - RICARDO BISPO FARIAS

23.

MO 1445/2025 - Moção - 1445/2025 - Deputado Hermeto - (305067) pg.1

23. POLICIAL CIVIL - MATHEUS MEDEIROS LENS

24. POLICIAL CIVIL - ALVARO LOPES MACHADO

25. POLICIAL CIVIL - HENDERSON ALVES ARAUJO

26. POLICIAL CIVIL - SANDRO FERREIRA NEVES

27. POLICIAL CIVIL - EDUARDO LEAL TRINDADE

28. POLICIAL CIVIL - JAMILLA RACHEL CRONEMBERGER RIBEIRO SILVA

29. POLICIAL CIVIL - WARLEY OTACÍLIO SOARES JACOME

30. POLICIAL CIVIL - VANDERLI FRANCISCO DOS SANTOS MORAES

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado

Hermeto, manifesta ato de louvor aos policiais militares acima, pela brilhante atuação e

dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando no dia 27/06/2025, equipes do

15º BPM foram informadas que, uma pessoa do sexo masculino, portando uma arma de fogo,

invadiu uma creche na Estrutural, onde havia várias crianças e mesmo sem afirmar o motivo

de estar ali ou até mesmo o que procurava, ele deixou o local e segundo relatos de

moradores, esse autor realizou um disparo de arma de fogo colocando em risco a integridade

física das crianças. Dada a gravidade dos fatos, foi intensificado o patrulhamento ostensivo na

região da comunidade Santa Luzia. No local, as equipes do GTOP 35 encontraram policiais

da 8ª DP e juntas tomaram conhecimento que o autor estava se ocultando em uma moradia

da localidade. Também foram acionadas equipes do GTOP 24, CPU 35, viaturas de Rádio

Patrulha, serviço de inteligência da PMDF, bem como helicópteros da PMDF e da PCDF,

houve o cerco policial. O suspeito foi visualizado. Em uma de suas tentativas de fuga, o autor

sacou da cintura uma arma de fogo e apontou na direção de alguns policiais, os militares

como forma de revidar a injusta agressão, efetuaram disparos em direção ao autor, contudo

nenhum dos disparos atingiu o autor. Depois de várias incursões nas residências, o autor se

ocultou em uma caixa d’água situada no telhado de uma residência. Durante a abordagem,

mesmo após a ordem legal de permanecer parado, ele não atendeu aos comandos emanados

pelos policiais e, em aparente estado de alucinação ou possível efeito de substância

entorpecente, investiu contra dois policiais que estavam no telhado. Devido a tamanha

resistência por parte do autor, tanto ele, quanto os policiais caíram no talhado e o autor entrou

em luta corporal com os policiais, sendo contido somente após o acesso de outros policiais e

conduzido a DP.

A valorosa ação desses policiais não apenas contribuiu para a segurança de nossa

comunidade, mas também reflete o espírito de trabalho e profissionalismo que devemos

sempre cultivar em nossas instituições.

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição,

confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o

serviço policial militar.

Sala das Sessões, …

DEPUTADO HERMETO

LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8112

www.cl.df.gov.br - dep.hermeto@cl.df.gov.br

MO 1445/2025 - Moção - 1445/2025 - Deputado Hermeto - (305067) pg.2

Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148,

Deputado(a) Distrital, em 05/08/2025, às 14:31:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira

Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27

de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 305067 , Código CRC: 50e9c9ec

MO 1445/2025 - Moção - 1445/2025 - Deputado Hermeto - (305067) pg.3

...CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALGabinete do Deputado Hermeto - Gab 11MOÇÃO Nº, DE 2025(Autoria: Deputado HERMETO)Reconhece e apresenta Votos deLouvor ao Policial Militar do COPOM/PMDF, pelo exemplarcomprometimento, profissionalismoe dedicação demonstrados em “ATODE BRAVURA”, quandoheroicamente salvou dois ido...

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