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DCL n° 165, de 11 de agosto de 2025
Demonstrativos 1/2025
DCL n° 165, de 11 de agosto de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
DCL n° 138, de 07 de julho de 2025
Atos 146/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 146, DE 2025
Aprova deliberações constantes da Ata da 26ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas as deliberações constantes dos itens 1, 2, 4, 5, bem como a relativa ao Processo SEI nº 00001-00015829/2025-45, consignadas na Ata da 26ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora, realizada em 26 de junho de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 1º de julho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt 2º Secretário |
DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/07/2025, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/07/2025, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 01/07/2025, às 19:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/07/2025, às 10:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 02/07/2025, às 16:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 02/07/2025, às 17:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 138, de 07 de julho de 2025
Portarias 192/2025
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 192, de 04 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação Direta de Inexigibilidade nº 29/2025, por meio das Notas de Empenho 2025NE00483, 2025NE00484, 2025NE00485, 2025NE00486 e 2025NE00487, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.370.234/0001-42, para ministrar a Trilha de Desenvolvimento Gerencial da Elegis, in company, composta por 5 cursos nas modalidades presencial e on-line, com aulas ao vivo, carga horária total de 70 horas e previsão de atendimento a até 280 participantes. Processo nº 00001-00010999/2025-33.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | FUNÇÃO |
Thais de Oliveira Alcantara | 23.676 | ELEGIS/NEP | Fiscal |
Frederico Coelho Krause | 24.698 | ELEGIS/NEP | Fiscal Substituto |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/07/2025, às 18:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 138, de 07 de julho de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
Aviso de Penalidade
Brasília, 03 de julho de 2025.
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo 00001-00032428/2021-26. O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, considerando o disposto no art. 156, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 14, VI, "b", do AMD nº 92, de 2024, RESOLVE aplicar a penalidade de MULTA, no valor de R$ 3.498,45 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), à empresa QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.754.240/0001-11, com base no item 11.3.1, VI, (b), do Contrato-PG n° 46/2024-NPLC, em razão da entrega dos itens contratados com atraso de 68 (sessenta e oito) dias corridos, ocorrendo a violação do prazo de entrega, nos termos dos itens 6.1 e 6.2, do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90028/2024-CLDF. JOÃO MONTEIRO NETO - Ordenador de Despesas da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 03/07/2025, às 19:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 165, de 11 de agosto de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 59a/2025
Lista de Presença
05/08/2025 16:52:51
59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dia: 05/08/2025 15:00 Local: PLENÁRIO
Início:15:00 Término:16:50 Total Presentes: 15
Presentes
THIAGO MANZONI (PL) 8/5/25, 3:00PM Login Biometria
WELLINGTON LUIZ (MDB) 8/5/25, 3:00PM Login Código
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 8/5/25, 3:02PM Login Biometria
PEPA (PP) 8/5/25, 3:09PM Login Biometria
IOLANDO (MDB) 8/5/25, 3:12PM Login Biometria
RICARDO VALE (PT) 8/5/25, 3:13PM Biometria
CHICO VIGILANTE (PT) 8/5/25, 3:15PM Login Código
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 8/5/25, 3:18PM Login Biometria
JOÃO CARDOSO (AVANTE) 8/5/25, 3:23PM Login Biometria
JAQUELINE SILVA (MDB) 8/5/25, 3:29PM Login Biometria
JORGE VIANNA (PSD) 8/5/25, 3:32PM Login Biometria
FÁBIO FELIX (PSOL) 8/5/25, 3:36PM Login Biometria
GABRIEL MAGNO (PT) 8/5/25, 3:41PM Login Biometria
MAX MACIEL (PSOL) 8/5/25, 3:45PM Login Biometria
HERMETO (MDB) 8/5/25, 3:47PM Biometria
Ausências
DAYSE AMARILIO (PSB)
DOUTORA JANE (MDB)
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)
JOAQUIM RORIZ NETO (PL)
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD)
Justificativas
DANIEL DONIZET : Licenciado conforme AMD nº 147/2025.
ROOSEVELT : Licenciado conforme AMD nº 151/2025.
PAULA BELMONTE : Licenciada conforme AMD nº 162/2025.
INFORME: conforme estabelece §6º do art. 177 do Regimento Interno, que determina a ausência de ordem
do dia para a primeira sessão ordinária de cada período legislativo, foi dispensado o registro de presença
das Senhoras e Senhores Deputados na 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura,
realizada no dia 05/08/2025.
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DCL n° 165, de 11 de agosto de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 60a/2025
Lista de Presença
06/08/2025 16:56:49
60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dia: 06/08/2025 15:00 Local: PLENÁRIO
Início:15:01 Término:16:56 Total Presentes: 15
Presentes
CHICO VIGILANTE (PT) 8/6/25, 3:01PM Login Biometria
WELLINGTON LUIZ (MDB) 8/6/25, 3:02PM Login Código
MAX MACIEL (PSOL) 8/6/25, 3:02PM Login Biometria
GABRIEL MAGNO (PT) 8/6/25, 3:04PM Login Biometria
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 8/6/25, 3:04PM Login Biometria
JAQUELINE SILVA (MDB) 8/6/25, 3:12PM Login Biometria
FÁBIO FELIX (PSOL) 8/6/25, 3:19PM Login Biometria
RICARDO VALE (PT) 8/6/25, 3:21PM Login Biometria
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 8/6/25, 3:22PM Login Biometria
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 8/6/25, 3:26PM Login Biometria
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 8/6/25, 3:29PM Login Biometria
JORGE VIANNA (PSD) 8/6/25, 3:35PM Login Biometria
PEPA (PP) 8/6/25, 4:08PM Login Biometria
HERMETO (MDB) 8/6/25, 4:11PM Login Biometria
JOÃO CARDOSO (AVANTE) 8/6/25, 4:16PM Login Biometria
RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM 8/6/25, 4:21PM
RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM (1) 8/6/25, 4:54PM
Ausências
DOUTORA JANE (MDB)
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)
IOLANDO (MDB)
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)
THIAGO MANZONI (PL)
Justificativas
DANIEL DONIZET : Licenciado conforme AMD nº 147/2025.
ROOSEVELT : Licenciado conforme AMD nº 151/2025.
PAULA BELMONTE : Licenciada conforme AMD nº 162/2025.
DAYSE AMARILIO : Ausência justificada, de ordem do Presidente.
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DCL n° 165, de 11 de agosto de 2025 - Suplemento
Expedientes Lidos em Plenário 3/2025
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado HERMETO)
Reconhece e apresenta Votos de
Louvor ao Policial Militar do COPOM
/PMDF, pelo exemplar
comprometimento, profissionalismo
e dedicação demonstrados em “ATO
DE BRAVURA”, quando
heroicamente salvou dois idosos de
um incêndio.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção de louvor ao Policial Militar, CB QPPMC RAFAEL FRANÇA
RODRIGUES SOARES , pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados
em atendimento à ocorrência, por socorre vítimas de incêndio no Setor 26 de Setembro em
Taguatinga.
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado
Hermeto, manifesta ato de louvor ao policial militar do Centro de Operações da Policia Militar
(COPOM), pela brilhante atuação e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”,
Quando em seu momento de folga transitava pela região do Residencial Alvorada, situado na
Rua 03, Chácara 39, casa 17 – Setor 26 de Setembro, deparou-se com um incêndio em
andamento na referida residência. Ao se aproximar do local, o militar percebeu que havia
duas pessoas idosas no interior da casa, visivelmente em risco iminente de morte devido à
propagação das chamas e à intensa fumaça. Diante da gravidade da situação e pautado pelo
dever de proteção à vida, o CB R. França não hesitou em adentrar o imóvel, expondo-se ao
perigo para realizar o resgate das vítimas. Após prestar o socorro e garantir a retirada segura
dos idosos, o policial começou a apresentar sintomas de intoxicação por inalação de fumaça,
motivo pelo qual precisou ser atendido por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal e, posteriormente, encaminhado ao Hospital Santa Lúcia, em Águas Claras,
para receber atendimento médico especializado.
A valorosa ação desse policial não apenas contribuiu para a segurança de nossa
comunidade, mas também reflete o espírito de trabalho e profissionalismo que devemos
sempre cultivar em nossas instituições.
MO 1443/2025 - Moção - 1443/2025 - Deputado Hermeto - (305125) pg.1
Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição,
confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o
serviço policial militar.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO HERMETO
LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8112
www.cl.df.gov.br - dep.hermeto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148,
Deputado(a) Distrital, em 05/08/2025, às 14:31:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 305125 , Código CRC: 68e8b8e8
MO 1443/2025 - Moção - 1443/2025 - Deputado Hermeto - (305125) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado HERMETO)
Reconhece e apresenta Votos de
Louvor aos Policiais Militares do 11º
BPM, pelo comprometimento,
profissionalismo e dedicação
demonstrados em “ATO DE
BRAVURA”, quando prenderam dois
homens por roubo de veículo, porte
ilegal de arma de fogo de uso
permitido, acessório ou munição.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção de louvor aos Policiais Militares, pelo comprometimento,
profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento à ocorrência, por roubo de
veículo, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, acessório ou munição na Cidade
Samambaia - DF. Segue nome do homenageado:
2º TEN QOPM VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS PINTO DE SOUSA - Matricula:
07356714
SD QPPMC ROBERT FERNANDO MAGALHAES GOMES – Matrícula: 07387040
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado
Hermeto, manifesta ato de louvor aos policiais militares acima, pela brilhante atuação e
dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, Quando em serviço ordinário, o prefixo de
FOX31, por volta das 08h00, se deparou com um veículo HONDA FIT - OFU 2i56, que
acabara de ser roubado na área da Ceilândia. De imediato o prefixo iniciou o
acompanhamento na QR401 de Samambaia/norte, efetuando diversas ordens de parada ao
veículo, sendo todas ignoradas. Em determinado momento, os indivíduos vieram a colidir
contra o muro de uma residência na QR 403 CJ 18 CS 01. Mesmo diante da colisão, os
indivíduos realizaram o desembarque e saíram em disparada, e, ignoraram as ordens de
parada novamente e, nesse momento, um dos indivíduos, posteriormente identificado como
FELIPE CARVALHO DA SILVA, sacou uma arma de fogo e apontou para a guarnição policial,
que foi obrigada a revidar a injusta e iminente agressão contra a vida dos agentes do Estado.
Foram disparados 06 disparos pelo SD R. FERNANDO, até que fosse cessada a injusta
agressão, e, após o SR FELIPE ter sido atingido, soltou o armamento e veio ao solo cerca de
10m depois. Enquanto o SD R FERNANDO realizava os procedimentos da prisão do SR
MO 1444/2025 - Moção - 1444/2025 - Deputado Hermeto - (305071) pg.1
FELIPE, o TEN ALEXANDRE continuava no encalço do outro indivíduo, posteriormente
identificado como LUCAS AUGUSTO SILVA TORRES, conseguindo alcançá-lo e rendê-lo
somente em uma área de mata próximo a QR 603 com o apoio de outros prefixos.
A valorosa ação desses policiais não apenas contribuiu para a segurança de nossa
comunidade, mas também reflete o espírito de trabalho e profissionalismo que devemos
sempre cultivar em nossas instituições.
Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição,
confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o
serviço policial militar.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO HERMETO
LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8112
www.cl.df.gov.br - dep.hermeto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148,
Deputado(a) Distrital, em 05/08/2025, às 14:31:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 305071 , Código CRC: 925b60e4
MO 1444/2025 - Moção - 1444/2025 - Deputado Hermeto - (305071) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado HERMETO)
Reconhece e apresenta Votos de
Louvor aos Policiais Militares do 15º
BPM e policiais civis do DF, pelo
comprometimento, profissionalismo
e dedicação demonstrados em “ATO
DE BRAVURA”, quando prenderam
um homem por ameaça, lesão
corporal e posse irregular de arma
de fogo de uso permitido..
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção de louvor aos Policiais Militares, pelo comprometimento,
profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento à ocorrência, quando prenderam
um homem por ameaça, lesão corporal e posse irregular de arma de fogo de uso permitido na
Cidade Estrutural - DF. Segue nome do homenageado:
1. 2º SGT QPPMC ANA CARLA DE OLIVEIRA VIDIGAL SIMOES - Matricula: 01954938
2. 1º TEN QOPM ERIC CARDOSO LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE - Matricula:
07352018
3. 3º SGT QPPMC CLEITON JESUINO ALBUQUERQUE - Matricula: 0733074X
4. CB QPPMC WILLYS SHEINE BISPO SAMPAIO - Matricula: 07359489
5. CB QPPMC GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA - Matricula: 07355025
6. SD QPPMC DANIELE FIGUEREDO CORSATTO - Matricula: 07384602
7. ASP OF ESP RODRIGO MARCELO LIMA ALVES - Matricula: 07387601
8. 1º SGT QPPMC CLEITON ORTIZ XAVIER - Matricula: 00728373
9. SD QPPMC THALYSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA - Matricula: 34284591
10. 2º SGT QPPMC ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUSA - Matricula: 02150263
11. CB QPPMC RAFAEL SANTOS SENA - Matricula: 0735696X
12. SD QPPMC JESSYCA CRISTINE LIMA DE SOUZA - Matricula: 34288041
13. SD QPPMC LUCAS CERQUEIRA ROCHA - Matricula: 34288570
14. SD QPPMC JOÃO VITOR GASPAR DA SILVA - Matricula: 34280154
15. ASP OF ESP RODRIGO FELIPE GUIMARÃES VASCONCELOS - Matricula: 07326319
16. SD QPPMC MARIO DIAS PORTUGUEZ DE SOUZA FERREIRA - Matricula: 20435460
17. SD QPPMC LUCAS PEREIRA DA SILVA - Matricula: 23832568
18. SD QPPMC MATEUS SANTOS BRANDAO - Matricula: 0737951X
19. 2º SGT QPPMC MARCIO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA - Matricula: 1963686
20. 2º SGT QPPMC HUDSON RODRIGUES NOBRE - Matricula: 1956116
21. POLICIAL CIVIL - YURI AUGUSTO MOREIRA PARENTE
22. POLICIAL CIVIL - RICARDO BISPO FARIAS
23.
MO 1445/2025 - Moção - 1445/2025 - Deputado Hermeto - (305067) pg.1
23. POLICIAL CIVIL - MATHEUS MEDEIROS LENS
24. POLICIAL CIVIL - ALVARO LOPES MACHADO
25. POLICIAL CIVIL - HENDERSON ALVES ARAUJO
26. POLICIAL CIVIL - SANDRO FERREIRA NEVES
27. POLICIAL CIVIL - EDUARDO LEAL TRINDADE
28. POLICIAL CIVIL - JAMILLA RACHEL CRONEMBERGER RIBEIRO SILVA
29. POLICIAL CIVIL - WARLEY OTACÍLIO SOARES JACOME
30. POLICIAL CIVIL - VANDERLI FRANCISCO DOS SANTOS MORAES
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado
Hermeto, manifesta ato de louvor aos policiais militares acima, pela brilhante atuação e
dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando no dia 27/06/2025, equipes do
15º BPM foram informadas que, uma pessoa do sexo masculino, portando uma arma de fogo,
invadiu uma creche na Estrutural, onde havia várias crianças e mesmo sem afirmar o motivo
de estar ali ou até mesmo o que procurava, ele deixou o local e segundo relatos de
moradores, esse autor realizou um disparo de arma de fogo colocando em risco a integridade
física das crianças. Dada a gravidade dos fatos, foi intensificado o patrulhamento ostensivo na
região da comunidade Santa Luzia. No local, as equipes do GTOP 35 encontraram policiais
da 8ª DP e juntas tomaram conhecimento que o autor estava se ocultando em uma moradia
da localidade. Também foram acionadas equipes do GTOP 24, CPU 35, viaturas de Rádio
Patrulha, serviço de inteligência da PMDF, bem como helicópteros da PMDF e da PCDF,
houve o cerco policial. O suspeito foi visualizado. Em uma de suas tentativas de fuga, o autor
sacou da cintura uma arma de fogo e apontou na direção de alguns policiais, os militares
como forma de revidar a injusta agressão, efetuaram disparos em direção ao autor, contudo
nenhum dos disparos atingiu o autor. Depois de várias incursões nas residências, o autor se
ocultou em uma caixa d’água situada no telhado de uma residência. Durante a abordagem,
mesmo após a ordem legal de permanecer parado, ele não atendeu aos comandos emanados
pelos policiais e, em aparente estado de alucinação ou possível efeito de substância
entorpecente, investiu contra dois policiais que estavam no telhado. Devido a tamanha
resistência por parte do autor, tanto ele, quanto os policiais caíram no talhado e o autor entrou
em luta corporal com os policiais, sendo contido somente após o acesso de outros policiais e
conduzido a DP.
A valorosa ação desses policiais não apenas contribuiu para a segurança de nossa
comunidade, mas também reflete o espírito de trabalho e profissionalismo que devemos
sempre cultivar em nossas instituições.
Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição,
confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o
serviço policial militar.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO HERMETO
LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8112
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MO 1445/2025 - Moção - 1445/2025 - Deputado Hermeto - (305067) pg.2
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Deputado(a) Distrital, em 05/08/2025, às 14:31:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembro de 2020.
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