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DCL n° 148, de 21 de julho de 2025
Portarias 287/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 287, DE 18 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-
001191/2015, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor HILQUIAS NUNES SILVA, matrícula n° 18.459-42, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor,
referentes ao período aquisitivo de 21/12/2019 a 18/12/2024, a serem usufruídos nos seguintes
períodos: de 11/8/2025 a 9/9/2025; de 13/10/2025 a 11/11/2025; e de 13/11/2025 a 12/12/2025.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 18/07/2025, às 17:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2244367 Código CRC: 6AB4BE54.
DCL n° 138, de 07 de julho de 2025
Atos 355/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 355, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. EXONERAR ANASTACIO MOTA NOGUEIRA, matrícula nº 23.891, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).
2. NOMEAR CLAUDIO RENATO MARQUES PEQUENO para exercer o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
Brasília, 04 de julho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
 | Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/07/2025, às 18:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 148, de 21 de julho de 2025
Relatórios 1/2025
RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
A Secretaria Executiva da Segunda Secretaria vem dar publicidade ao Relatório do 2º Trimestre de 2025, referente às
DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE da Câmara Legislativa do Distrito Federal
(Art. 22, § 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e Lei Distrital nº 3.184/2003):
JANEIRO a JUNHO de 2025
DESPESAS PAGAS À CONTA DE RESTOS A PAGAR
(Valores em R$)
(Exercício 2024)
VALOR VALOR VALOR
CNPJ EMPRESA NE(1) PAGO(2) EMPENHADO(3) DISPONÍVEL(4) FINALIDADE
(A) (B) (C) = (B - A)
Serviços de
publicidade
08.220.275/0001- GRÁFICA E EDITORA referentes à
2024NE00114 5.114,25 5.114,25 0,00
42 MOVIMENTO LTDA impressão
gráfica e
diagramação.
Serviços de
publicidade
08.220.275/0001- GRÁFICA E EDITORA referentes à
2024NE00199 139.431,09 139.431,09 0,00
42 MOVIMENTO LTDA impressão
gráfica e
diagramação.
Serviços de
EMPRESA BRASIL DE
09.168.704/0001- publicidade
COMUNICACAO S.A. - 2024NE00210 1.006,40 1.006,40 0,00
42 institucional da
EBC
CLDF.
Serviços de
UG-CASA CIVIL DO
publicidade
090101-00001 DISTRITO FEDERAL * 2024NE00212 9.227,04 9.227,04 0,00
institucional da
GESTÃO-TESOURO
CLDF.
Serviços de
04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA publicidade
2024NE00272 932.714,17 932.714,17 0,00
27 E MARKETING LTDA institucional da
CLDF.
Serviços de
publicidade
14.470.051/0002- EBM QUINTTO
2024NE00390 3.990,00 3.990,00 0,00 referentes à
72 COMUNICACAO LTDA
utilidade pública
da CLDF.
Serviços de
publicidade
04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA
2024NE00391 0,00 0,00 0,00 referentes à
27 E MARKETING LTDA
utilidade pública
da CLDF.
Serviços de
publicidade
04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA
2024NE00473 19.000,00 19.000,00 0,00 referentes à
27 E MARKETING LTDA
utilidade pública
da CLDF.
Serviços de
04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA publicidade
2024NE00588 1.271.970,99 1.271.970,99 0,00
27 E MARKETING LTDA institucional da
CLDF.
Serviços de
01.688.354/0001- AV COMUNICAÇÃO E publicidade
2024NE00589 1.081.761,99 1.081.761,99 0,00
33 MARKETING LTDA institucional da
CLDF.
Serviços de
14.470.051/0002- EBM QUINTTO publicidade
2024NE00590 1.228.987,51 1.228.987,51 0,00
72 COMUNICACAO LTDA institucional da
CLDF.
Serviços de
01.688.354/0001- AV COMUNICAÇÃO E publicidade
2024NE00676 292.923,13 292.923,13 0,00
33 MARKETING LTDA institucional da
CLDF.
Serviços de
publicidade
01.688.354/0001- AV COMUNICAÇÃO E
2024NE00729 810.762,95 810.762,95 0,00 referentes à
33 MARKETING LTDA
utilidade pública
da CLDF.
Serviços de
publicidade
04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA
2024NE00730 1.085.339,57 1.085.339,57 0,00 referentes à
27 E MARKETING LTDA
utilidade pública
da CLDF.
Serviços de
publicidade
14.470.051/0002- EBM QUINTTO
2024NE00732 988.815,08 988.815,08 0,00 referentes à
72 COMUNICACAO LTDA
utilidade pública
da CLDF.
Serviços de
01.688.354/0001- AV COMUNICAÇÃO E publicidade
2024NE01077 7.080.383,74 7.120.000,00 39.616,26
33 MARKETING LTDA institucional da
CLDF.
Serviços de
14.470.051/0002- EBM QUINTTO publicidade
2024NE01078 3.201.759,81 3.340.000,00 138.240,19
72 COMUNICACAO LTDA institucional da
CLDF.
Serviços de
04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA publicidade
2024NE01079 3.307.103,70 3.307.103,70 0,00
27 E MARKETING LTDA institucional da
CLDF.
REFERENTES À COMPETÊNCIA DO
EXERCÍCIO DE 2024 (Restos a SUBTOTAL 21.460.291,42 21.638.147,87 177.856,45
Pagar) (5)
JANEIRO a JUNHO de 2025
DESPESAS PAGAS À CONTA DO
(Valores em R$)
ORÇAMENTO DE 2025
VALOR VALOR VALOR
CNPJ ou UG EMPRESA NE(1) PAGO(2) EMPENHADO(3) DISPONÍVEL(4) FINALIDADE
(A) (B) (C) = (B - A)
Serviços de
publicidade
08.220.275/0001- GRÁFICA E EDITORA referentes à
2025NE00135 16.522,48 619.913,55 603.391,07
42 MOVIMENTO LTDA impressão
gráfica e
diagramação.
Serviços de
publicidade
08.220.275/0001- GRÁFICA E EDITORA referentes à
2025NE00138 43.951,54 383.388,15 339.436,61
42 MOVIMENTO LTDA impressão
gráfica e
diagramação.
Serviços
referentes à
03.157.626/0001- FORTE GRAFICA E aquisição de
2025NE00152 65.260,00 65.260,00 0,00
02 EDITORA LTDA materiais para
distribuição
gratuita.
Serviços de
EMPRESA BRASIL DE
09.168.704/0001- utilidade
COMUNICACAO S.A. - 2025NE00176 3.119,84 20.000,00 16.880,16
42 institucional da
EBC
CLDF.
Serviços de
UG-CASA CIVIL DO
utilidade
090101-00001 DISTRITO FEDERAL * 2025NE00177 49.857,44 180.000,00 130.142,56
institucional da
GESTÃO-TESOURO
CLDF.
Serviços de
publicidade
14.470.051/0002- EBM QUINTTO
2025NE00295 2.229.644,25 2.400.000,00 170.355,75 referentes à
72 COMUNICACAO LTDA
utilidade pública
da CLDF.
Serviços de
publicidade
01.688.354/0001- AV COMUNICAÇÃO E
2025NE00296 2.354.882,44 3.300.000,00 945.117,56 referentes à
33 MARKETING LTDA
utilidade pública
da CLDF.
Serviços de
publicidade
04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA
2025NE00297 834.827,42 2.300.000,00 1.465.172,58 referentes à
27 E MARKETING LTDA
utilidade pública
da CLDF.
Serviços de
01.688.354/0001- AV COMUNICAÇÃO E utilidade
2025NE00371 0,00 145.000,00 145.000,00
33 MARKETING LTDA institucional da
CLDF.
Serviços de
14.470.051/0002- EBM QUINTTO utilidade
2025NE00372 0,00 155.000,00 155.000,00
72 COMUNICACAO LTDA institucional da
CLDF.
Serviços de
04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA utilidade
2025NE00373 230.413,45 700.000,00 469.586,55
27 E MARKETING LTDA institucional da
CLDF.
Serviços de
01.688.354/0001- AV COMUNICAÇÃO E utilidade
2025NE00504 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00
33 MARKETING LTDA institucional da
CLDF.
Serviços de
04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA utilidade
2025NE00505 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00
27 E MARKETING LTDA institucional da
CLDF.
Serviços de
14.470.051/0002- EBM QUINTTO utilidade
2025NE00506 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00
72 COMUNICACAO LTDA institucional da
CLDF.
Serviços
referentes à
49.506.420/0001- MAK COMERCIO E aquisição de
2025NE00633 0,00 5.439,45 5.439,45
33 DISTRIBUIDORA LTDA materiais para
distribuição
gratuita.
REFERENTES À COMPETÊNCIA DO
SUBTOTAL 5.828.478,86 17.274.001,15 11.445.522,29
EXERCÍCIO DE 2025
TOTAL 27.288.770,28 38.912.149,02 11.623.378,74
(1) Nota de Empenho Original.
(2) Valores pagos no período.
(3) Valores orçamentários reservados até o momento para cada ação. Para os Restos a Pagar 2024, os valores referem-se ao valor inscrito em
RP deduzido de eventuais cancelamentos.
(4) Valores orçamentários ainda disponíveis para o financiamento das ações programadas e não executadas. Em relação à Despesa Autorizada
LOA/2025 e alterações, o saldo é de R$ 33.822.498,85
(5) São valores que estão sendo pagos no exercício de 2025, mas se referem à competência do exercício de 2024.
FERIX ANTONIO ORRO NETO
Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário
GILMAR APARECIDO OLIVEIRA
Chefe do Setor de Execução Orçamentária
JOÃO CARLOS DE MOURA MEDEIROS
Diretor de Administração e Finanças - Substituto
BÁRBARA DE CARVALHO GOMES
Secretária Executiva da Segunda Secretaria - Substituta
Documento assinado eletronicamente por FERIX ANTONIO ORRO NETO - Matr. 23406, Chefe do Núcleo
de Acompanhamento Orçamentário, em 18/07/2025, às 14:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GILMAR APARECIDO OLIVEIRA - Matr. 18403, Chefe do
Setor de Execução Orçamentária, em 18/07/2025, às 15:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°
51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BARBARA DE CARVALHO GOMES - Matr.
24435, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 18/07/2025, às 15:20, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO CARLOS DE MOURA MEDEIROS - Matr.
23020, Diretor(a) de Administração e Finanças - Substituto(a), em 18/07/2025, às 16:26, conforme
Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2239823 Código CRC: 8FA6B1DB.
DCL n° 148, de 21 de julho de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 04 de julho de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00025298/2025-07. Contrato nº 60/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a ODONTO IMAGEM RADIOLOGIA ORAL LTDA, CNPJ: 37.053.147/0001-50. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário
Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos (radiologia). Recursos:
Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE01038; Valor da Nota de
Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 24/06/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações.
Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Cláudia Karina de
Azevedo Araújo.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 17/07/2025, às 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2226120 Código CRC: 7B6CE0F0.
DCL n° 148, de 21 de julho de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 18 de julho de 2025.
Processo nº SEI 00001-00008954/2024-18. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento
nº 39/2025, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A – EXAME
MEDICINA DIAGNÓSTICA. Objeto: Ficam inclusas as vacinas constantes da cláusula segunda no rol
de procedimentos dos serviços prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste
extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n°
14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Vanessa
Brito de Castro e Sra. Ana Carolina Pires de Oliveira.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 18/07/2025, às 15:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2243137 Código CRC: 2302FE09.
DCL n° 148, de 21 de julho de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 3/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 17 de julho de 2025.
Processo nº SEI 00001-00009782/2023-19. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Termo de
Credenciamento nº 29/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e
Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o LABORATÓRIO SABIN DE
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.. Objeto: Exclusão de vacinas relacionadas no instrumento do Termo
Aditivo do rol de serviços prestados pela instituição. Vigência: a partir da publicação deste extrato de
Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n°
14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Lídia Freire
Abdalla Nery.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 17/07/2025, às 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2242150 Código CRC: B4A0896A.
DCL n° 148, de 21 de julho de 2025
Relatórios 2/2025
RELATÓRIO BIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3º RELATÓRIO GERENCIAL BIMESTRAL
No Bimestre: MAIO a JUNHO DE 2025
Acumulado no período: JANEIRO a JUNHO DE 2025
FONTE: SIGGO/SIGOF - DAF/SEO/NUAO
MONITORAÇÃO DE DADOS – REFERENCIAL DE VALORES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - SIGGO
Apresentação:
A Execução Orçamentária monitora todas as despesas realizadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF destinadas a atender os encargos de pessoal e
aquisição de bens e serviços, a fim de fornecer parâmetros gerenciais na contenção de despesa e racionalização dos gastos. O Relatório demonstra, de forma
sintética e resumida, a execução do orçamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, por "Grupo de Despesas", para melhor entendimento, facilitando
sua análise e avaliação, representando na tabela:
Os valores orçamentários iniciais autorizados, apresentados no Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD-2025, para o exercício de 2025, publicados na
LOA (Dotação Inicial – Coluna “A”);
Os valores orçamentários, após alterações de QDD e Créditos Adicionais que foram efetuados para atender necessidades de orçamento nos diversos elementos
(Dotação Autorizada - Coluna “D”);
Os valores Despesas empenhadas e liquidadas até o último dia do período em análise (Despesas Empenhadas e Despesas Liquidadas);
Os valores negativos, na coluna “alterações”, informam a redução no Programa de Trabalho e elemento de despesa correspondente, no período analisado
(Coluna “B”);
Os valores que ocasionalmente aparecerem negativos nas despesas empenhadas, coluna “no bimestre”, são cancelamentos parciais ou totais de empenho
compreendidos no período que abrange o Relatório.
Núcleo de Acompanhamento Orçamentário Setor de Execução Orçamentária Diretoria de Administração e Finanças Segundo Secretário
Gilmar Aparecido Oliveira - Chefe Deputado Roosevelt Vilela
Fabrício Augusto Fernandes Muniz
Secretário Executivo/Segunda Secretaria
Layane Sthefanny Souza Caixeta
Ferix Antonio Orro Neto - Chefe Fernando José Botelho Taveira – Diretor
André Luiz Perez Nunes
Lidiane Cordeiro Sampaio Rebouças
Ordenador de Despesa
Priscyla Magna Martins Bernardes João Monteiro Neto
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS - GRUPO DE ALTERAÇÕES BLOQUEIO
INICIAL AUTORIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
DESPESA (B) (C)
(A) (D) = (A+B-C) (MAI-JUN) (JAN-JUN) (MAI-JUN) (JAN-JUN)
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01.122.8204.8502.0070 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
3.1.90.07 - CONTRIBUIÇÃO A
ENTIDADES FECHADAS DE 7.577.600,00 0,00 0,00 7.577.600,00 0,00 6.786.364,16 991.159,52 2.947.126,98
PREVIDÊNCIA
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 528.255.300,00 0,00 0,00 528.255.300,00 87.622.397,38 255.088.771,46 87.393.261,67 254.062.174,64
CIVIL
3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES
29.525.400,00 0,00 0,00 29.525.400,00 108,11 29.000.112,40 5.059.291,73 12.788.114,34
PATRONAIS
3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS
2.569.800,00 0,00 0,00 2.569.800,00 305.039,49 975.081,20 305.039,49 975.081,18
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 - DESPESAS DE
8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 28.310,23 136.837,51 28.310,23 136.837,51
EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES
65.711.300,00 0,00 0,00 65.711.300,00 2.945,71 65.063.875,11 9.969.853,72 30.211.768,40
PATRONAIS
Subtotal 641.639.400,00 0,00 0,00 641.639.400,00 87.958.800,92 357.051.041,84 103.746.916,36 301.121.103,05
28.846.0001.9001.6163 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
3.1.90.91 - SENTENÇAS
1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 20.427,52 60.612,76 20.427,52 60.612,76
JUDICIAIS
Subtotal 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 20.427,52 60.612,76 20.427,52 60.612,76
28.846.0001.9041.0001 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - CLDF - DISTRITO FEDERAL
3.1.90.92 - DESPESAS DE
500.000,00 6.500.000,00 0,00 7.000.000,00 754.782,74 6.636.511,78 754.782,74 6.636.511,78
EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E
14.326.100,00 -6.500.000,00 0,00 7.826.100,00 418.685,51 1.857.019,00 418.685,51 1.857.019,00
RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Subtotal 14.826.100,00 0,00 0,00 14.826.100,00 1.173.468,25 8.493.530,78 1.173.468,25 8.493.530,78
28.846.0001.9050.0046 - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
3.1.90.92 - DESPESAS DE
200.000,00 -70.000,00 0,00 130.000,00 0,00 25.285,31 0,00 25.285,31
EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E
8.300.000,00 -800.000,00 0,00 7.500.000,00 573.994,00 1.447.587,36 554.597,35 1.428.190,69
RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.96 - RESSARCIMENTO
DE DESPESAS DE PESSOAL 2.700.000,00 700.000,00 0,00 3.400.000,00 369.013,17 3.381.058,79 502.983,11 1.043.206,93
REQUISITADO
3.1.91.96 - RESSARCIMENTO
DE DESPESAS DE PESSOAL 500.000,00 100.000,00 0,00 600.000,00 490.499,94 490.499,94 136.390,94 136.390,94
REQUISITADO
3.1.91.92 - DESPESAS DE
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 67.180,44 67.180,44 67.180,44 67.180,44
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Subtotal 11.700.000,00 0,00 0,00 11.700.000,00 1.500.687,55 5.411.611,84 1.261.151,84 2.700.254,31
Subtotal 1 - PESSOAL E
669.165.500,00 0,00 0,00 669.165.500,00 90.653.384,24 371.016.797,22 106.201.963,97 312.375.500,90
ENCARGOS SOCIAIS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01.031.6204.4193.0001 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL
3.3.90.31 - PREMIAÇÕES
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
3.3.90.32 - MATERIAL DE
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 3.220.000,00 0,00 0,00 3.220.000,00 20.860,00 658.325,33 37.320,40 585.310,76
JURÍDICA
Subtotal 3.330.000,00 0,00 0,00 3.330.000,00 20.860,00 658.325,33 37.320,40 585.310,76
01.031.8204.6057.0008 - FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF
3.3.90.30 - MATERIAL DE
215.000,00 0,00 0,00 215.000,00 8.479,30 115.043,56 30.679,41 85.147,96
CONSUMO
3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO
8.000.000,00 1.600.000,00 0,00 9.600.000,00 0,00 3.552.265,57 1.141.177,30 2.272.395,29
DE OBRA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 3.669.000,00 -1.600.000,00 0,00 2.069.000,00 6.000,00 1.269.643,12 135.594,14 304.040,64
JURÍDICA
Subtotal 11.884.000,00 0,00 0,00 11.884.000,00 14.479,30 4.936.952,25 1.307.450,85 2.661.583,89
01.031.8204.6057.0009 - FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF
3.3.90.30 - MATERIAL DE
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSUMO
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 3.585.000,00 0,00 0,00 3.585.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JURÍDICA
Subtotal 3.605.000,00 0,00 0,00 3.605.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.031.8204.8505.0020 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA-INSTITUCIONAL - CÂMARA LEGISLATIVA DO DF - DISTRITO FEDERAL
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 27.200.000,00 0,00 0,00 27.200.000,00 7.000.000,00 8.020.000,00 231.268,89 233.533,29
JURÍDICA
3.3.91.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00 0,00 180.000,00 12.897,28 49.857,44
JURÍDICA
Subtotal 27.425.000,00 0,00 0,00 27.425.000,00 7.000.000,00 8.200.000,00 244.166,17 283.390,73
01.031.8204.8505.8756 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA-PUBLICIDADE E PROPAGANDA-UTILIDADE PÚBLICA - CÂMARA LEGISLATIVA DO DF - DISTRITO FEDERAL
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 22.000.000,00 0,00 0,00 22.000.000,00 0,00 8.000.000,00 4.992.603,39 5.747.767,80
JURÍDICA
Subtotal 22.000.000,00 0,00 0,00 22.000.000,00 0,00 8.000.000,00 4.992.603,39 5.747.767,80
01.122.6203.2619.0021 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM ESTAR - DISTRITO FEDERAL
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 50.100,00 0,00 0,00 50.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FÍSICA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 672.300,00 0,00 0,00 672.300,00 0,00 138.881,52 11.248,72 27.335,24
JURÍDICA
3.3.91.93 - INDENIZAÇÕES E
600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 12.005,94 18.817,33 10.432,87 16.347,10
RESTITUIÇÕES
Subtotal 1.322.400,00 0,00 0,00 1.322.400,00 12.005,94 157.698,85 21.681,59 43.682,34
01.122.8204.1006.0001 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF -- PLANO PILOTO
3.3.90.30 - MATERIAL DE
220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 11.350,90 11.350,90 11.350,90
CONSUMO
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 1.460.000,00 0,00 0,00 1.460.000,00 0,00 84.375,00 11.390,25 11.390,25
JURÍDICA
Subtotal 1.680.000,00 0,00 0,00 1.680.000,00 0,00 95.725,90 22.741,15 22.741,15
01.122.8204.2396.5349 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS -- DISTRITO FEDERAL
3.3.90.30 - MATERIAL DE
2.260.000,00 0,00 0,00 2.260.000,00 0,00 648.124,13 83.868,28 149.171,58
CONSUMO
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 3.960.500,00 0,00 0,00 3.960.500,00 35.191,00 2.010.938,27 340.886,02 636.203,26
JURÍDICA
Subtotal 6.220.500,00 0,00 0,00 6.220.500,00 35.191,00 2.659.062,40 424.754,30 785.374,84
01.122.8204.8504.0062 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
3.3.90.08 - OUTROS
6.409.000,00 0,00 0,00 6.409.000,00 1.183.222,00 3.399.113,63 1.179.333,69 3.393.766,54
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.46 - AUXÍLIO-
45.889.300,00 0,00 0,00 45.889.300,00 7.677.931,90 22.699.198,89 7.649.082,80 22.647.819,61
ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49 - AUXÍLIO-
595.400,00 0,00 0,00 595.400,00 81.936,73 223.737,54 81.834,48 223.463,12
TRANSPORTE
Subtotal 52.893.700,00 0,00 0,00 52.893.700,00 8.943.090,63 26.322.050,06 8.910.250,97 26.265.049,27
01.122.8204.8517.0065 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - CÂMARA LEGISLATIVA - PLANO PILOTO
3.3.90.14 - DIÁRIAS – CIVIL 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 200.110,90 233.943,55 200.110,90 233.943,55
3.3.90.30 - MATERIAL DE
2.376.400,00 0,00 0,00 2.376.400,00 166.395,41 1.042.542,91 85.723,79 414.572,77
CONSUMO
3.3.90.33 - PASSAGENS E
1.022.500,00 0,00 0,00 1.022.500,00 -25.100,70 264.672,40 16.599,30 18.172,40
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 - SERVIÇOS DE
381.200,00 0,00 0,00 381.200,00 16.633,33 72.383,33 42.250,00 42.250,00
CONSULTORIA
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FÍSICA
3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO
11.220.000,00 1.500.000,00 0,00 12.720.000,00 2.869.218,93 9.565.048,66 1.639.371,38 3.793.749,14
DE OBRA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 19.142.200,00 -1.500.000,00 0,00 17.642.200,00 24.222,40 7.257.005,16 1.418.046,44 3.212.820,95
JURÍDICA
3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E 155.600,00 0,00 0,00 155.600,00 0,00 40.000,00 1.151,72 1.151,72
CONTRIBUTIVAS
3.3.91.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 92.277,60 21.733,19 26.799,03
JURÍDICA
3.3.91.47 - OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 3.590,00 0,00 3.590,00
CONTRIBUTIVAS
Subtotal 34.862.900,00 0,00 0,00 34.862.900,00 3.251.480,27 18.571.463,61 3.424.986,72 7.747.049,56
01.126.8204.2557.2627 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - PLANO
PILOTO
3.3.90.30 - MATERIAL DE
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSUMO
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 2.483.300,00 0,00 0,00 2.483.300,00 0,00 1.560.031,01 388.931,07 388.931,07
JURÍDICA
3.3.90.40 - SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 34.605.400,00 -20.000,00 0,00 34.585.400,00 5.292.274,16 11.875.874,14 2.900.737,23 4.183.840,45
E COMUNICAÇÃO-PJ
3.3.90.92 - DESPESAS DE
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 2.285,58 3.332,30 2.285,58 3.332,30
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Subtotal 37.188.700,00 0,00 0,00 37.188.700,00 5.294.559,74 13.439.237,45 3.291.953,88 4.576.103,82
01.128.6204.4143.0001 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PELA CLDF -- DISTRITO FEDERAL
3.3.90.32 - MATERIAL DE
504.600,00 0,00 0,00 504.600,00 5.439,45 152.274,97 19.293,30 90.739,09
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 411.900,00 0,00 0,00 411.900,00 54.018,73 68.592,02 52.250,04 66.823,32
FÍSICA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 1.148.400,00 0,00 0,00 1.148.400,00 0,00 766.253,68 185.420,17 236.382,41
JURÍDICA
Subtotal 2.064.900,00 0,00 0,00 2.064.900,00 59.458,18 987.120,67 256.963,51 393.944,82
01.128.8204.4088.0040 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-ESCOLA DO LEGISLATIVO - DISTRITO FEDERAL
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 414.800,00 0,00 0,00 414.800,00 43.624,08 108.379,75 39.510,78 93.037,18
FÍSICA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 1.341.100,00 0,00 0,00 1.341.100,00 436.577,56 908.467,43 145.118,33 211.004,56
JURÍDICA
Subtotal 1.755.900,00 0,00 0,00 1.755.900,00 480.201,64 1.016.847,18 184.629,11 304.041,74
01.131.6204.2414.0001 - PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA EM INSTITUIÇÕES LIGADAS ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA LEGISLATIVA -
DISTRITO FEDERAL
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 421.200,00 0,00 0,00 421.200,00 0,00 194.617,44 33.383,52 87.110,16
JURÍDICA
Subtotal 421.200,00 0,00 0,00 421.200,00 0,00 194.617,44 33.383,52 87.110,16
01.392.6204.4196.0002 - APOIO A PROGRAMAS CULTURAIS PELA CLDF -- DISTRITO FEDERAL
3.3.90.31 - PREMIAÇÕES
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 325.000,00 0,00 0,00 325.000,00 22.727,25 22.727,25 0,00 0,00
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00 22.309,20 22.309,20 0,00 0,00
FÍSICA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JURÍDICA
Subtotal 578.000,00 0,00 0,00 578.000,00 45.036,45 45.036,45 0,00 0,00
28.846.0001.9093.0036 - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - DISTRITO FEDERAL
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E
5.678.100,00 0,00 0,00 5.678.100,00 456,58 3.839.685,42 597.645,55 1.464.320,73
RESTITUIÇÕES
Subtotal 5.678.100,00 0,00 0,00 5.678.100,00 456,58 3.839.685,42 597.645,55 1.464.320,73
28.846.0001.9093.0093 - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL
3.3.91.92 - DESPESAS DE
1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.93 - INDENIZAÇÕES E
10.635.600,00 0,00 0,00 10.635.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTITUIÇÕES
Subtotal 11.735.600,00 0,00 0,00 11.735.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 3 - OUTRAS
DESPESAS 224.645.900,00 0,00 0,00 224.645.900,00 25.156.819,73 89.123.823,01 23.750.531,11 50.967.471,61
CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
01.031.8204.6057.0008 - FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E
1.625.000,00 400.000,00 0,00 2.025.000,00 44.297,00 1.418.487,64 338.339,67 1.340.511,64
MATERIAL PERMANENTE
Subtotal 1.625.000,00 400.000,00 0,00 2.025.000,00 44.297,00 1.418.487,64 338.339,67 1.340.511,64
01.031.8204.6057.0009 - FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E
1.300.000,00 -400.000,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE
Subtotal 1.300.000,00 -400.000,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.122.8204.1006.0001 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF -- PLANO PILOTO
4.4.90.51 - OBRAS E
3.930.000,00 0,00 0,00 3.930.000,00 479.190,19 791.442,13 175.592,52 216.917,45
INSTALAÇÕES
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E
601.100,00 0,00 0,00 601.100,00 0,00 273.359,40 38.518,08 38.518,08
MATERIAL PERMANENTE
Subtotal 4.531.100,00 0,00 0,00 4.531.100,00 479.190,19 1.064.801,53 214.110,60 255.435,53
01.122.8204.8517.0065 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - CÂMARA LEGISLATIVA - PLANO PILOTO
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E
4.470.400,00 0,00 0,00 4.470.400,00 263.897,76 2.043.527,05 311.160,24 1.806.662,57
MATERIAL PERMANENTE
Subtotal 4.470.400,00 0,00 0,00 4.470.400,00 263.897,76 2.043.527,05 311.160,24 1.806.662,57
01.126.8204.1471.0006 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - PLANO PILOTO
4.4.90.40 - SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 4.930.000,00 0,00 0,00 4.930.000,00 355.640,47 4.779.728,53 282.177,02 509.164,83
E COMUNICAÇÃO-PJ
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E
14.662.600,00 0,00 0,00 14.662.600,00 334.964,00 6.610.524,70 137.970,00 767.919,98
MATERIAL PERMANENTE
Subtotal 19.592.600,00 0,00 0,00 19.592.600,00 690.604,47 11.390.253,23 420.147,02 1.277.084,81
Subtotal 4 -
31.519.100,00 0,00 0,00 31.519.100,00 1.477.989,42 15.917.069,45 1.283.757,53 4.679.694,55
INVESTIMENTOS
TOTAL GERAL 925.330.500,00 0,00 0,00 925.330.500,00 117.288.193,39 476.057.689,68 131.236.252,61 368.022.667,06
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS - CATEGORIA ALTERAÇÕES BLOQUEIO
INICIAL AUTORIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
ECONÔMICA (B) (C)
(A) (D) = (A+B-C) (MAI-JUN) (JAN-JUN) (MAI-JUN) (JAN-JUN)
3 - DESPESAS CORRENTES 893.811.400,00 0,00 0,00 893.811.400,00 115.810.203,97 460.140.620,23 129.952.495,08 363.342.972,51
4 - DESPESAS DE CAPITAL 31.519.100,00 0,00 0,00 31.519.100,00 1.477.989,42 15.917.069,45 1.283.757,53 4.679.694,55
TOTAL 925.330.500,00 0,00 0,00 925.330.500,00 117.288.193,39 476.057.689,68 131.236.252,61 368.022.667,06
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS - GRUPO DE ALTERAÇÕES BLOQUEIO
INICIAL AUTORIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
DESPESA (B) (C)
(A) (D) = (A+B-C) (MAI-JUN) (JAN-JUN) (MAI-JUN) (JAN-JUN)
1 - PESSOAL E ENCARGOS
669.165.500,00 0,00 0,00 669.165.500,00 90.653.384,24 371.016.797,22 106.201.963,97 312.375.500,90
SOCIAIS
3 - OUTRAS DESPESAS
224.645.900,00 0,00 0,00 224.645.900,00 25.156.819,73 89.123.823,01 23.750.531,11 50.967.471,61
CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS 31.519.100,00 0,00 0,00 31.519.100,00 1.477.989,42 15.917.069,45 1.283.757,53 4.679.694,55
TOTAL 925.330.500,00 0,00 0,00 925.330.500,00 117.288.193,39 476.057.689,68 131.236.252,61 368.022.667,06
FERIX ANTONIO ORRO NETO
Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário
GILMAR APARECIDO OLIVEIRA
Chefe do Setor de Execução Orçamentária
JOÃO CARLOS DE MOURA MEDEIROS
Diretor de Administração e Finanças - Substituto
BÁRBARA DE CARVALHO GOMES
Secretária Executiva da Segunda Secretaria - Substituta
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário Geral e Ordenador de Despesas - Substituto
Ato do Presidente nº 353, de 2024 e nº 85, de 2025
Documento assinado eletronicamente por FERIX ANTONIO ORRO NETO - Matr. 23406, Chefe do Núcleo
de Acompanhamento Orçamentário, em 18/07/2025, às 15:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GILMAR APARECIDO OLIVEIRA - Matr. 18403, Chefe do
Setor de Execução Orçamentária, em 18/07/2025, às 15:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°
51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BARBARA DE CARVALHO GOMES - Matr.
24435, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 18/07/2025, às 15:20, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO CARLOS DE MOURA MEDEIROS - Matr.
23020, Diretor(a) de Administração e Finanças - Substituto(a), em 18/07/2025, às 16:26, conforme
Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 18/07/2025, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março
de 2025.
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DCL n° 138, de 07 de julho de 2025
Atos 355/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 355, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. EXONERAR ANASTACIO MOTA NOGUEIRA, matrícula nº 23.891, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).
2. NOMEAR CLAUDIO RENATO MARQUES PEQUENO para exercer o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
Brasília, 04 de julho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/07/2025, às 18:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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