ATO DO PRESIDENTE Nº 001, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 02/01/2025, BRUNA BARROS SILVA, matrícula nº 24.385, do

cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, do Gabinete da Segunda Secretaria. (LP).

2. NOMEAR SUELEN FERREIRA MARTINS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de

Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Segunda Secretaria. (LP).

Brasília, 02 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/01/2025, às 18:17, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1971273 Código CRC: 14B3FC00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 02 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00031235/2021-58. CONTRATO-PG Nº 08/2022-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa EMPRESA RPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº

32.904.046/0001-21. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de clipping impresso e online. Objeto do

Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual referente a cláusula décima do contrato pelo período

de 12 (doze) meses – o qual passa a viger no período de 03/03/2025 a 02/03/2026, ressalvada a

possibilidade de rescisão unilateral e imediata após a conclusão de novo certame licitatório para o

mesmo objeto pela CLDF. Programa de Trabalho: 01.122.8204.8517; Subtítulo: 0065. Natureza da

Despesa: 3390-39. Nota de Empenho 2024NE00003, com valor de R$ 30.121,32, emitida em

10/01/2024. Valor do Contrato: R$ 30.121,32. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes:

Pelo Contratante, RENATO CARDOSO BEZERRA - Secretário-Geral / Ordenador de Despesa- Substituto,

em 19/12/2024, e, pela Contratada, ROBERTA PEREIRA NUNES - Representante Legal, em 19/12/2024.

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 02/01/2025, às 18:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1972179 Código CRC: 2AB89DE3.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 02 de janeiro de 2025.

Processo nº SEI 00001-00001889/2024-08. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento

nº 09/2024, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da

Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA

ALVORADA LTDA. Objeto: HEMODIÁLISE - INTERNAÇÃO

HOSPITALAR e HEMODIAFILTRAÇÃO CONTÍNUA PACIENTE INTERNADO no rol de

procedimentos dos serviços prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato

de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n°

14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Marienne

Lago Rodrigues de Melo.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 02/01/2025, às 15:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1971256 Código CRC: 8ADF9456.

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 19 de dezembro de 2024.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024

Processo nº 00001-00010375/2024-35. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de

registro de preços, para o fornecimento, instalação de persianas (tipo rolô tela solar e rolô blackout)

para o edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em conformidade com as

especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas constantes no Termo de Referência –

Anexo I do Edital. Vencedor: DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.884.308/0001-35,

Valor: R$ 126.268,00. Vigência da ata: 12 meses, renovável por igual período. O relatório de julgamento

encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras

(UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou

cpc@cl.df.gov.br.

RONIERI BARBOSA DE SOUZA

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por RONIERI BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213, Membro-Titular

da Comissão Permanente de Contratação - Substituto(a), em 19/12/2024, às 22:05, conforme Art. 22,

do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,

de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1966580 Código CRC: 5BF96F82.

ATO DO PRESIDENTE Nº 002, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR HELOISA SATO MARTINS LEITE, matrícula nº 24.712, do cargo de Secretário

Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

2. EXONERAR CLAUDIA CARDOSO CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 24.750, do cargo

de Secretário Parlamentar, SP-01, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, no referido gabinete. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 03/01/2025, MARCOS ARAUJO PINTO TEIXEIRA, matrícula nº

23.876, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni.

(LP).

4. EXONERAR JOSE AFONSO DUARTE COELHO, matrícula nº 23.778, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete. (LP).

5. EXONERAR ELEUDE GONCALVES DE SOUZA NUNES , matrícula nº 23.818, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete. (LP).

6. NOMEAR CAIRO EDUARDO COUTINHO DE FARIAS para exercer o Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).

Brasília, 02 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/01/2025, às 18:17, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1971323 Código CRC: 258C86CC.

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E

GESTÃO ESTRATÉGICA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS

E DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF SAÚDE

(FASCAL)

No dia dezessete de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, reuniram-se os

senhores servidores membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do CLDF Saúde

(Fascal): Geovane de Freitas Oliveira - Diretor do Fascal, Tulio Panerai Carneiro - Chefe do SECREF

Substituto, Lauro Musumeci Alves Velho - Chefe do SECRE, Leonardo Teixeira Rodrigues Lira- Chefe do

SACPRO Substituto, Mário Noleto Oliveira do Carmo - Chefe do SOFC e Ricardo Ribeiro de Queiroz -

Chefe do SAM. Aberta a reunião, os membros do Comitê discutiram sobre os seguintes itens:

Item 1) Processo SEI -00001-00046259/2024-54- Minuta de Ato Normativo- Dispõe sobre

regulamentação de recurso de glosa no âmbito do Fascal - Deliberação: Aprovada. Item 2) Processo

SEI - 00001-00042253/2024-16- Requerimento de Associado para prescrição de vacinas por

Enfermeiros. Parecer favorável da Procuradoria-Geral. - Deliberação: Aprovado. Os membros

solicitaram ao Setor de Auditoria Médica que elabore um protocolo que regulamente a matéria e realize

a alteração do Ato Normativo correspondente. Item 3) Processo SEI - 00001-00048661/2024-

73- Guias com assinatura dos associados sem a descrição do procedimento e sem a referência da guia

operadora do Fascal - Deliberação: Os membros solicitaram ao Núcleo de Fiscalização e Faturamento -

NUFAF que levante junto aos beneficiários os serviços prestados via SEI. Item 4) Processo SEI

- 00001-00006023/2024-85- Pagamento de serviço prestado após o término da vigência do termo

de credenciamento - Deliberação: Pagamento aprovado, nos termos da Nota Técnica de Auditoria

Interna nº 16/2024, o Parecer-PG nº 156 e Parecer-PG nº 485. Item 5) Processo SEI - 00001-

00044884/2024-61- Reclamação da AMHP sobre glosas de beneficiários

cancelados - Deliberação: Os membros deliberaram pela cobrança integral dos associados cancelados

que realizaram os atendimentos. Item 6) Processo SEI -00001-00050597/2024-91 - Recurso de

associado referente ao reembolso de compra de aparelho auditivo - Deliberação: Os membros

aprovaram o recurso do associado. Item 7) Processo SEI -00001-00050988/2024-13 - Cobrança

pela falta do associado em clínicas odontológicas - Deliberação: Os membros deliberaram pela

autorização do atesto da guia sem a assinatura do associado e pela cobrança integral dos associados, de

acordo com o parágrafo 7º art 5º da Resolução 347/2024. Item 8) Processo SEI -00001-

00051271/2024-81 - Recurso de Reembolso de Medicamentos - Deliberação: Os membros

indeferiram o recurso do associado relativo ao pedido de reembolso de medicamento. No que tange ao

pedido de reajuste do valor do teto de reembolso, os membros indicaram a realização de estudo atuarial

para subsidiar a decisão.

Item 9) Processo SEI -00001-00048503/2024-13- Pedido de inclusão da vacina HPV9 na lista de

vacinas que recebem auxílio do Fascal. - Deliberação: Os membros aprovaram a inclusão da vacina

HPV nonavalente na lista de vacinas do Fascal. Os membros também deliberaram pela exclusão da

vacina HPV quadrivalente na lista de vacinas devido sua descontinuação no mercado. Foi solicitada a

alteração do Ato Normativo Nº 04 de 2024 pelo SAM. Item 10) Processo SEI -00001-

00051446/2024-50 - Idade limite para permanência de filhos ou enteados - Deliberação: Os

membros decidiram que a idade limite para permanência de filhos ou enteados é até completar 39

anos. Item 11) Processo SEI -00001-00038327/2024-10 - Minuta de Ato Normativo- Dispõe

sobre procedimentos de aquisição e uso de CPAP, BIPAP e similares - Deliberação: Aprovada.

Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr.

11439, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados

Distritais e Servidores, em 17/12/2024, às 18:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ - Matr. 12069, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

18/12/2024, às 14:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por TULIO PANERAI CARNEIRO - Matr. 22966, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

18/12/2024, às 15:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por LAURO MUSUMECI ALVES VELHO - Matr. 23582, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

18/12/2024, às 15:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES LIRA - Matr.

23980, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados

Distritais e Servidores, em 19/12/2024, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

19/12/2024, às 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1949222 Código CRC: 128343DE.

ATO DO PRESIDENTE Nº 003, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no dia 13/12/2024, RODRIGO SCHIAVON GONCALVES DA SILVA,

matrícula nº 23.411, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de

Eventos e de Visitas de Autoridades - CERIM. (CC).

2. DESIGNAR, no dia 13/12/2024, JULIA CONSENTINO SOUZA, matrícula nº 24.316,

ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Eventos e de Visitas de Autoridades -

CERIM, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 02 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/01/2025, às 18:18, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1971624 Código CRC: 27C2315D.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 02 de janeiro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00048763/2024-99. Contrato nº 125/2024, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL

e o IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL BRASÍLIA, CNPJ: 60.884.855/0022-

89. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de

Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médico-

hospitalares. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N°

2024NE02251; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 18/12/2024; Legislação: Lei

14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e, pela

Credenciada, Sr. Matheus Matos de Oliveira e Sra. Renata Araújo de Sousa.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 02/01/2025, às 15:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1972046 Código CRC: C3867A26.