CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 451, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA-GMD Nº 451, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo
em vista o que consta do Processo SEI nº 00001-00042054/2025-81, RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Fica autorizada a participação dos servidores cujas inscrições no curso “Liderança e
Gestão de Equipes de Alta Performance” foram devidamente homologadas no Processo SEI nº
00001-00042054/2025-81, a ser realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, das 8h30 às 17h30,
em Brasília, Distrito Federal.
Parágrafo único. A participação dos servidores será com ônus para a Câmara Legislativa do
Distrito Federal, com a dispensa de ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso
III, alínea a, do Ato da Mesa Diretora nº 79, de 2020.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
JEAN DE MORAES MACHADO JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/1ª Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698 BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 22/10/2025, às 18:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072 JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 22/10/2025, às 18:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315 JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 23/10/2025, às 10:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912 ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 23/10/2025, às 10:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria-GMD 451 (2387073) SEI 00001-00042054/2025-81 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481 RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a) Secretário(a)-Executivo(a), em 23/10/2025, às 14:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816 GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 23/10/2025, às 14:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064 JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora Mesa Diretora, em 23/10/2025, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2387073 2387073 Código CRC: 49E5F151 49E5F151.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00042054/2025-81 2387073v3
Portaria-GMD 451 (2387073) SEI 00001-00042054/2025-81 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas

ATO DO PRESIDENTE Nº 559, DE 2025 ATO DO PRESIDENTE Nº 559, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos do art. 50, I, da Lei Complementar nº 840/2011, tendo em vista
a Lei Distrital nº 4.342/2009, com as alterações da Lei nº 7.244/2023, além do que consta nos
processos nºs 001-000517/2019 e 00001-00043784/2025-07, RESOLVE:
EXONERAR EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de outubro de 2025, BÁRBARA DE CARVALHO GOMES BÁRBARA DE CARVALHO GOMES,
matrícula nº 24.435, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo Consultor Técnico-Legislativo,
categoria Administrador Administrador, nomeada pelo Ato do Presidente nº 523, de 2023, publicado no DCL de 17
de novembro de 2023.

Brasília, 23 de outubro de 2025.

Deputado WELLINGTON LUIZ Deputado WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142 WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/10/2025, às 18:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2387641 2387641 Código CRC: FEE64F24 FEE64F24.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291
www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br
001-000517/2019 2387641v4
Ato do Presidente 559 (2387641) SEI 001-000517/2019 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 561, DE 2025 ATO DO PRESIDENTE Nº 561, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
NOMEAR KECIA DANIELA DA SILVA KECIA DANIELA DA SILVA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no
gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).


Brasília, 23 de outubro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142 WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/10/2025, às 18:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2388051 2388051 Código CRC: BC35F7E3 BC35F7E3.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00044328/2025-76 2388051v4
Ato do Presidente 561 (2388051) SEI 00001-00044328/2025-76 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 452, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA-GMD Nº 452, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Despacho 2387051 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00043526/2025-12, RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Cerimônia
Oficial de Posse Presidencial da Global Youth Organization (GYO), no dia 31 de outubro de 2025, das
14h às 18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Andressa Maciel Naves, matrícula
nº 20.172., que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-
Presidência
JEAN DE MORAES MACHADO JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-
Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/1ª Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698 BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 22/10/2025, às 18:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072 JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 22/10/2025, às 18:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315 JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 23/10/2025, às 10:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912 ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 23/10/2025, às 10:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria-GMD 452 (2387113) SEI 00001-00043526/2025-12 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481 RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a) Secretário(a)-Executivo(a), em 23/10/2025, às 14:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816 GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 23/10/2025, às 14:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064 JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora Mesa Diretora, em 23/10/2025, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2387113 2387113 Código CRC: 1F1CDF1A 1F1CDF1A.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00043526/2025-12 2387113v2
Portaria-GMD 452 (2387113) SEI 00001-00043526/2025-12 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA-DGP Nº 436, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA-DGP Nº 436, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-
001579/2000, RESOLVE:
AUTORIZAR AUTORIZAR a servidora CELIA ARCENIO DE SOUSA, matrícula nº 12.581-37, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, a usufruir, no período de
6/11/2025 a 5/12/2025, 1 (um) mês da licença-servidor concedida pela Portaria-DGP Nº 267, de 26
de junho de 2025, publicado no DCL nº 129, de 27/6/2025, referente ao período aquisitivo de
15/6/2020 a 13/6/2025.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108 INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão Diretor(a) de Gestão
de Pessoas - Substituto(a) de Pessoas - Substituto(a), em 23/10/2025, às 14:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2387612 2387612 Código CRC: 89C037B2 89C037B2.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291
www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br
001-001579/2000 2387612v4
Portaria-DGP 436 (2387612) SEI 001-001579/2000 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA-DGP Nº 438, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA-DGP Nº 438, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora; com base nos artigos 166, inciso I, e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no
art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00013685/2023-
21, RESOLVE:
AVERBAR AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta
Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor BRUNO PORTO CARVALHO, matrícula nº
23.929-19, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, da
seguinte forma: 1.474 dias, de 27/12/2018 a 8/1/2023, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 4
(quatro) anos, e 14 (quatorze) dias, conforme certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108 INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão Diretor(a) de Gestão
de Pessoas - Substituto(a) de Pessoas - Substituto(a), em 23/10/2025, às 14:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2387732 2387732 Código CRC: F086EA0E F086EA0E.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291
www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br
00001-00013685/2023-21 2387732v2
Portaria-DGP 438 (2387732) SEI 00001-00013685/2023-21 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 307 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 307 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIX,
do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 4, de 06/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para classificação das informações produzidas, trocadas
e/ou publicadas pelo FASCAL em termos do seu valor, requisitos legais, sensibilidade e criticidade.
Art. 2º O grupo composto por esta Portaria será integrado pelos seguintes servidores:

NOME NOME FUNÇÃO FUNÇÃO MATRÍCULA MATRÍCULA UNIDADE UNIDADE
Anderson Motta Barbosa Coordenador Titular 24.183 FASCAL
Leonardo Neves Moreira
Coordenador
Substituto
23.012 CGPD
André Ruiz Evelin Membro Suplente 23.187 CGPD
Raphaella El Haddad Membro titular 24.533 FASCAL
Harisson de Oliveira Lima Membro titular 24.670 SECRE
Pedro Henrique de Oliveira Albernaz Membro titular 22.962 SAM
Gina Rubia de Oliveira Alves Membro titular 12.043 SECREF
Mario Alcides Medeiros Silva Membro titular 11.313 SACPRO
Mario Noleto Oliveira do Carmo Membro titular 11.439 SOFC
Tamisa Corrêa da Costa Rocha Membro titular 23.421 NUORF
Tulio Panerai Carneiro Membro titular 22.966 NUFAF
Gustavo Domingos de Oliveira Membro titular 23.317 NCONT
Carlos Lafayette Gonçalves Membro titular 12.941 NUCOR

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria do Secretário-Geral 307 (2387043) SEI 00001-00033283/2025-12 / pg. 1

JOÃO MONTEIRO NETO JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064 JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora Mesa Diretora, em 23/10/2025, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2387043 2387043 Código CRC: E7D3C654 E7D3C654.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00033283/2025-12 2387043v3
Portaria do Secretário-Geral 307 (2387043) SEI 00001-00033283/2025-12 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA-DGP Nº 439, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA-DGP Nº 439, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora; com base nos artigos 166, inciso I, e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no
art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº
00001‑00018840/2022‑38, RESOLVE:
RETIFICAR RETIFICAR a Portaria-DRH nº 151, de 18 de maio de 2022, publicada no DCL de 19/5/2022,
que averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e
averbações anteriores, prestado pela servidora MAIRA DE ALMEIDA DIAS, matrícula nº 23.382-05,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Taquígrafo Especialista,
passando a ser da seguinte forma: 1.056 dias, de 13/7/2010 a 2/6/2013, ao MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP; 2.878 dias, de 3/6/2013 a 19/4/2021, ao SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA – STJ; e 309 dias, de 20/4/2021 a 22/2/2022, ao TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
– TST, totalizando 4.243 (quatro mil duzentos e quarenta e três) dias para efeitos de aposentadoria
e disponibilidade, correspondentes a 11 (onze) anos, 7 (sete) meses e 18 (dezoito) dias, conforme
certidões emitidas pelo MPSP, pelo STJ e pelo TST.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108 INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão Diretor(a) de Gestão
de Pessoas - Substituto(a) de Pessoas - Substituto(a), em 23/10/2025, às 14:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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00001-00018854/2022-38 2387726v6
Portaria-DGP 439 (2387726) SEI 00001-00018854/2022-38 / pg. 1