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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 15 de maio de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo nº 00001-00028965/2023-33. Objeto: Contratação de serviços especializados de Operação,
Suporte e Sustentação à Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Câmara Legislativa do Distrito
Federal (CLDF), em regime 24×7, e de Central de Serviços organizada no modelo de
Service Desk
(N1,
N2 e N3), com serviços de atendimento aos usuários de recursos de TI, no âmbito da CLDF, remoto e
presencial, com utilização das práticas da
Information Technology Infraestructure Library
(ITIL) e com
foco na evolução e melhoria contínua do ambiente de TI, de acordo com as especificações e as
exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Vencedor: ILHA SERVICE
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 85.240.869/0001-66. Valor da contratação para 12 meses: R$
1.679.999,14. Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses. O relatório de julgamento encontra-se
no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004),
pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
MARCELO PEREIRA DA CUNHA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por MARCELO PEREIRA DA CUNHA - Matr. 12034, Membro-
Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 15/05/2025, às 10:38, conforme Art. 30, do Ato da
Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2145239 Código CRC: A6E99063.
... AVISO DE LICITAÇÃO Brasília, 15 de maio de 2025.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025Processo nº 00001-00028965/2023-33. Objeto: Contratação de serviços especializados de Operação,Suporte e Sustentação à Infraestrutura de Tecnologia da Informaç...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Portarias 193/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 193, DE 15 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011; o art. 40,
§ 19, da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005; e o que consta no
Processo nº 00001-00016619/2025-74, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 5 maio de 2025, ao servidor MARCO TULIO LUSTOSA DE ALENCAR,
matrícula nº 12.371-48, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Técnico
com Comunicação Social/Jornalista, abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição
previdenciária, suspendendo-se o benefício em caso de aposentadoria.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 15/05/2025, às 13:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2145737 Código CRC: 60A73C3F.
... PORTARIA-DGP Nº 193, DE 15 DE MAIO DE 2025A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete daMesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Atos 275/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 275, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR MYRIAN CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 24.783, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro. (LP).
2. NOMEAR ESTHER REIS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05,
no gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro. (LP).
3. EXONERAR ANA PAULA DA COSTA PACHECO, matrícula nº 24.918, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (RQ).
Brasília, 15 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/05/2025, às 18:21, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2146685 Código CRC: EDF68F10.
... ATO DO PRESIDENTE Nº 275, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR MYRIAN CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 24.783, do Cargo Especialde Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do depu...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Avisos - Licitações 2/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 14 de maio de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Processo nº 00001-00005418/2025-41. Objeto: Aquisição de papéis e insumos para atender às
necessidades do Núcleo de Editoração e Produção Gráfica - NPG, da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, de acordo com as quantidades, as especificações e as exigências constantes no Termo de
Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 179.775,80. Data/hora da Sessão Pública:
29/05/2025, às 09:30h. Local: Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento:
menor preço. O edital encontra-se nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e
www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DIRCEU FALCÃO DA MOTA NETO
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DIRCEU FALCAO DA MOTA NETO - Matr. 16831, Presidente
da Comissão Permanente de Contratação, em 14/05/2025, às 15:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março
de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2144355 Código CRC: 76D8C387.
... AVISO DE LICITAÇÃO Brasília, 14 de maio de 2025.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025Processo nº 00001-00005418/2025-41. Objeto: Aquisição de papéis e insumos para atender àsnecessidades do Núcleo de Editoração e Produção Gráfica - NPG, da Câmara ...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Atos 276/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 276, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR SAMILLA SANTOS VIEIRA, matrícula nº 24.768, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Assessor, CL-01, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
Brasília, 15 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/05/2025, às 18:21, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2146742 Código CRC: FD4B33C7.
... ATO DO PRESIDENTE Nº 276, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:EXONERAR SAMILLA SANTOS VIEIRA, matrícula nº 24.768, do Cargo Especial de Gabinete,CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Welli...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
PRAZO DE EMENDAS
EMENDAS DE MÉRITO
PROJETO DE LEI nº 1.007/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que
Dispõe sobre o
atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito dos órgãos e repartições públicas
do Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.324/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que
Dispõe sobre o
Programa Distrital de Saúde Pet Descentralizada.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.485/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que
Dispõe sobre a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo transversal no
currículo das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.687/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s HERMETO, que
Institui os Centros
Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de Violência, com funcionamento
ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas por dia, no Distrito Federal, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.695/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA
CRUZ, que
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos,
também denominado Dia do Antigomobilismo.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 14/05/2025 Último Dia: 20/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.707/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que
Altera a Lei nº
5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para incluir
disposições sobre cuidados paliativos.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 19/05/2025 Último Dia: 23/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.710/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que
Institui o
Índice de Avaliação da Qualidade do Atendimento nas Delegacias Especializadas em atendimento à
mulher e nas demais delegacias competentes para o recebimento de denúncias de violência contra a
mulher.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 14/05/2025 Último Dia: 20/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.731/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Dispõe sobre a transação resolutiva de
litígio de natureza tributária ou não tributária.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 19/05/2025 Último Dia: 23/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.732/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que
Institui a
campanha permanente de conscientização e combate ao capacitismo no âmbito do Distrito Federal e dá
outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 16/05/2025 Último Dia: 22/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.735/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que
Dispõe sobre a
reserva prioritária dos assentos localizados ao lado das janelas nos veículos de transporte público
coletivo terrestre para mulheres, com o objetivo de prevenir situações de assédio e assegurar a
dignidade, a integridade e a segurança das passageiras no âmbito do Distrito Federal, e dá outras
providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 19/05/2025 Último Dia: 23/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.736/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JOÃO CARDOSO PROFESSOR
AUDITOR, que
Institui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações
Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 19/05/2025 Último Dia: 23/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.739/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que
Estabelece as
diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 19/05/2025 Último Dia: 23/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.740/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JOAQUIM RORIZ NETO, que
Institui o
Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras
providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 19/05/2025 Último Dia: 23/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.741/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que
Institui o
Programa “Escola sem Ruído” com diretrizes para controle de poluição sonora e salas de descanso
acústico nas escolas públicas do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 19/05/2025 Último Dia: 23/05/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 59/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que
Altera a
Resolução nº 257, de 2012, que institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a
Educação para a Cidadania, para instituir o Projeto Distrital Por Um Dia.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 60/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s THIAGO MANZONI, que
Institui
a Semana Legislativa de Defesa do Empreendedor.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 19/05/2025 Último Dia: 23/05/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI nº 2.334/2021, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que
Inclui no calendário
oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Veganismo e institui a Semana do Veganismo e
dos Direitos Animais no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 2.768/2022, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DANIEL DONIZET, que
Dispõe sobre a
veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores dos
vagões de metrô e ônibus do transporte público coletivo no Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 286/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DANIEL DONIZET, que
Dispõe sobre a
entrada e permanência de animais domésticos nos estabelecimentos comerciais e alimentares do Distrito
Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 457/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que
Veda a
comercialização, a distribuição e o uso de equipamentos e materiais médico-hospitalares que não
atendam aos requisitos estipulados por órgãos regulamentadores.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 16/05/2025 Último Dia: 22/05/2025
PROJETO DE LEI nº 802/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA CRUZ, que
Institui
e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atendente de Farmácia-Balconista.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 16/05/2025 Último Dia: 22/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.259/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA CRUZ, que
Cria
o Monumento do Marco Zero de Brasília e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 14/05/2025 Último Dia: 20/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.336/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA
CRUZ, que
Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política Distrital do Hidrogênio
Verde e dá outras providências.”.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.466/2024, do PODER EXECUTIVO, que
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, e dá
outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.543/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s HERMETO, que
Autoriza os postos de
abastecimento de combustíveis a disponibilizarem pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos
.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.555/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que
Dispõe sobre a
disponibilização de aplicativo móvel que integre os serviços de emergência do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 16/05/2025 Último Dia: 22/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.572/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA
CRUZ, que
Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que “Dispõe sobre a Política Ambiental do
Distrito Federal e dá outras providências”.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 15/05/2025 Último Dia: 21/05/2025
PROJETO DE LEI nº 1.731/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Dispõe sobre a transação resolutiva de
litígio de natureza tributária ou não tributária.
PRAZO PARA EMENDAS
1º Dia: 19/05/2025 Último Dia: 23/05/2025
NOTA
- De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às
comissões é de 5 dias úteis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
RAFAEL ALEMAR
Chefe do SACP
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de
Apoio às Comissões Permanentes, em 16/05/2025, às 17:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°
51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2146974 Código CRC: 95DC5298.
... PRAZO DE EMENDAS EMENDAS DE MÉRITO PROJETO DE LEI nº 1.007/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Dispõe sobre oatendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito dos órgãos e repartições públicasdo Distrito Federal e dá outras providências. PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 15/05/20...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Pautas 1/2025
CDDM
PAUTA - CDDM
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reunião das Comissões
Data: Brasília, 21 de maio de 2025, (quarta-feira) às 14h.
I – COMUNICADOS
1. Dos Membros da Comissão
2. Do Presidente da Comissão
II- MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Parecer do PL 1635/2025
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Ementa: Institui o Programa Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras
providências.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela aprovação do Projeto
2. Parecer do PL 1354/2024
Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor
Ementa: Dispõe sobre memorial em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Distrito Federal.
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela aprovação
3. Parecer do PL 1527/2025
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social em Delegacias
Especiais de Atendimento à Mulher - DEAM, no âmbito do Distrito Federal.
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Pela aprovação
4. Parecer do PL 1529/2025
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Ementa: Institui medidas de combate à violência patrimonial contra as mulheres no âmbito do Distrito
Federal.
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Favorável à aprovação
5. Parecer do PL 1530/2025
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Ementa: Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência
Patrimonial contra Mulheres no Distrito Federal e dá outras providências.
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Pela aprovação
6. Parecer do PL 1537/2025
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Ementa: Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro agosto de 2020 que “dispõe sobre a obrigatoriedade
de a rede de hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal assegurar a realização do
teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama”, para
incluir os cânceres hereditários de ovários, colorretal, próstata, endométrio e pâncreas nos testes de
mapeamento genético realizados pelo Serviço de Referência de Genética e Doenças Raras do Distrito
Federal.
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Pela aprovação
Brasília, 16 de maio de 2025.
TATIANA ARAÚJO COSTA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de
Comissão, em 16/05/2025, às 10:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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... PAUTA - CDDMPAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONALEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALLocal: Sala de Reunião das Comissões Data: Brasília, 21 de maio de 2025, (quarta-feira) às 14h. I – COMUNICADOS 1. Dos Membros da Comissão 2. Do Presidente da Comissão II- MA...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CCJ
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ
De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e
nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo
relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 19/05/2025
DEPUTADO
CHICO VIGILANTE
DEPUTADO
FÁBIO FELIX
DEPUTADO
IOLANDO
PL 1287/2024 PL 1306/2024 PL 692/2023
PL 1334/2024 PL 1430/2024 PL 1594/2025
PL 1470/2024 PL 1473/2024 XXXXX
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)
de Comissão, em 16/05/2025, às 12:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2147917 Código CRC: 32D148F6.
... DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, enos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixorelacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer. PRAZO PARA PARECE...