ATO DO PRESIDENTE Nº 162, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista o que dispõem o art. 246, § 1º e o art. 250 do Regimento Interno desta

Casa de Leis, o Ato do Presidente nº 255, de 2023, o que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº

840/2011 e em especial o art. 1º, § 3º do Ato da Mesa Diretora nº 74, de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar Ricardo José Alves Portos Sande, matrícula nº 20.525, ocupante do cargo

de Diretor, CNE-01, da Diretoria Legislativa, para responder pelos encargos de substituto do cargo de

Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora, no período de

1º/4/2024 a 10/4/2024.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de abril de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/04/2024, às 18:26, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1602084 Código CRC: 9CDAF5B6.

PORTARIA-GMD Nº 136, DE 01 DE ABRIL DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Despacho 1602233 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00005504/2024-73, RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria-GMD Nº 52, de 22 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE

Secretário-Geral substituto/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 01/04/2024, às 15:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 01/04/2024, às 16:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 01/04/2024, às 18:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 01/04/2024, às 18:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.

20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 01/04/2024, às 19:12, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1602267 Código CRC: FDDE11F4.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 71, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre

a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., CNPJ:

34.370.234/0001-42, cujo objeto é ministrar o curso "Retenções de Tributos na Administração Pública

Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº

1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária" para quatro

servidores da CLDF, presencial, nos dias 08/04/2024 a 10/04/2024. Processo n° 00001-00004702/2024-

10.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

José Antônio Correa Lages Fiscal ELEGIS/NEP 16.769

Gerson André da Silva e Silva Fiscal Substituto ELEGIS/NEP 23.047

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE

Secretário-Geral substituto/Presidência

Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.

20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 01/04/2024, às 16:40, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1599968 Código CRC: 9BB04BAE.

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e doze

minutos, na Sala de Reuniões – Presidência, em atendimento ao Ato da Mesa Diretora nº 110 de 2016,

reuniram-se os membros Cleber Marcos de Toledo, Gabriela Tunes da Silva, Juliana Simon, Marcelo

Dutra Vila Lima e Ney Barros Luz, designados pelo Ato da Mesa Diretora nº 112, de 2023. Na reunião,

foram tratados os seguintes itens: 1) Implementação da Estratégia de Sistema de Informação.

Foram destacados aspectos da implementação da Estratégia de Sistema de Informação da Câmara

Legislativa do Distrito Federal. Dentre eles, foi explorada a distinção entre os conceitos de direção e de

gestão, e foi salientada a importância da Estratégia de Sistema de Informação e do Plano Diretor de

Tecnologia da Informação como instrumentos de direção, conforme os princípios de governança. 2)

Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI). Foi realizada apresentação da proposta de

Plano Diretor de Tecnologia da Informação atualizado para 2024/2025, contendo os objetivos

computacionais e o inventário de necessidades, com a devida classificação e priorização, em

conformidade com a Estratégia de Sistema de Informação da CLDF. Foram feitas explanações e

discussões entre os membros do Comitê sobre a atualização do PDTI. O Comitê de TI avaliou e

deliberou pela aprovação e encaminhamento da proposta de PDTI para apreciação da Mesa Diretora.

Nada mais havendo a tratar, às onze horas e dezesseis minutos, o membro Marcelo Dutra Vila Lima

declarou encerrada a reunião, da qual eu, Ney Barros Luz, na qualidade de secretário da reunião, lavrei

a presente Ata que, depois de lida e julgada conforme, vai assinada pelos membros do Comitê de

Tecnologia da Informação presentes.

CLEBER MARCOS DE TOLEDO GABRIELA TUNES DA SILVA

Matr.: 12.551 Matr.: 16.800

JULIANA SIMON MARCELO DUTRA VILA LIMA

Matr.: 23.432 Matr.: 13.105

NEY BARROS LUZ

Matr.: 13.150

Documento assinado eletronicamente por NEY BARROS LUZ - Matr. 13150, Membro do Comitê de

Tecnologia da Informação, em 27/03/2024, às 15:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCELO DUTRA VILA LIMA - Matr. 13105, Membro do

Comitê de Tecnologia da Informação, em 27/03/2024, às 15:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JULIANA SIMON - Matr. 23432, Membro do Comitê de

Tecnologia da Informação, em 27/03/2024, às 16:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por CLEBER MARCOS DE TOLEDO - Matr. 12551, Membro do

Comitê de Tecnologia da Informação, em 27/03/2024, às 17:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GABRIELA TUNES DA SILVA - Matr. 16800, Membro do

Comitê de Tecnologia da Informação, em 01/04/2024, às 15:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1598531 Código CRC: 0A25DF19.

ATO DO PRESIDENTE Nº 168, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR MARLOS MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.391, do Cargo em

Comissão de Assistência, CL-01, do Setor de Registro e Redação Legislativa, bem como DEVOLVÊ-LO à

sua lotação de origem. (CC).

2. NOMEAR ROBSON KONIG, matrícula nº 12.651, ocupante do cargo efetivo de Técnico

Administrativo Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de

Registro e Redação Legislativa. (CC).

Brasília, 02 de abril de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/04/2024, às 22:15, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1605178 Código CRC: A72B9D86.

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 01 de abril de 2024.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Processo nº 00001-00003416/2022-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção

preventiva mensal e corretiva por demanda dos equipamentos instalados na Câmara Legislativa do

Distrito Federal (CLDF), pertencentes ao patrimônio da Divisão de TV e Rádio Legislativa (DTVR), e para

prestação de serviços especializados de monitoração, com fornecimento de peças de reposição novas e

originais, incluindo suporte técnico em equipamentos eletrônicos, de TI e de TV Broadcast, de acordo

com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor

estimado: R$ 226.477,92. Data/hora da Sessão Pública: 18/04/2024, às 09:30h. Local: Internet, no

endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos

endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais

informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

DIRCEU FALCÃO DA MOTA NETO

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por DIRCEU FALCAO DA MOTA NETO - Matr. 16831, Presidente

da Comissão Permanente de Contratação, em 01/04/2024, às 15:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1602274 Código CRC: 851FDBB2.

AVISO DE PENALIDADE

Brasília, 02 de abril de 2024.

Processo 00001-00050997/2023-15. O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, do

art. 1º, do Ato do Presidente nº 255/2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, considerando o

disposto no artigo 156, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Ato da Mesa Diretora nº 70/2023,

RESOLVE aplicar à defendente SSB SUPREMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ

38.006.836/0001-76 a penalidades de Impedimento de licitar e de contratar com o Distrito

Federal pelo prazo de 2 (dois) anos, em razão devido ao não atendimento ao prazo de entrega do

objeto da contratação, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 16/2023.

RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE

Secretário-Geral substituto/Presidência

Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.

20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 02/04/2024, às 19:06, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1603784 Código CRC: 53CE1364.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)

Consigna elogio a servidores e a

estagiários.

O SECRETÁRIO-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da

competência que lhe foi delegada pelo Ato da Mesa Diretora nº 3, de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Consignar elogio aos servidores do Gabinete da Mesa Diretora, bem como aos servidores

e aos estagiários lotados nas unidades subordinadas a ele, em reconhecimento à diligência, à dedicação

e ao zelo demonstrados no desempenho de suas funções em 2023, conforme descrição no Anexo Único

desta Portaria.

Art. 2º Recomendar o registro do presente elogio nos respectivos assentamentos funcionais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE

Secretário-Geral substituto/Presidência

Anexo Único

Gabinete da Mesa Diretora (GMD)

NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO

Afonso Guilherme Medeiros da Silva Luz 11.797 Técnico Administrativo Legislativo

Álcio Silva Costa 22.456 Assessor Especial

Brena Paula Santos Simas 22.461 Assessor Jurídico

Camila Macedo Guimarães 13.162 Analista Legislativo/ Analista Legislativo

Cecília Gross Windmöller 22.836 Analista Legislativo/ Analista Legislativo

Charleny Alarcão Araújo 24.032 Assessor do Gabinete da Mesa Diretora

Elaine Cristina Alves da Silva 22.652 Assessor Especial

Fernanda Medeiros e Silva 24.424 Assessor

Gabrielle Andrade Cobucci 23.533 Analista Legislativo/ Analista Legislativo

Heberton de Lima Conceição Lopes 23.117 Assessor

José Ailton Rodrigues da Paz 12.060 Assistente Técnico Legislativo

Karimenny Rego Araújo 20.819 Assessor

Karina Silva Barros 24.148 Assessor

Keyle Regina de Sousa Lacerda Cândido 22.096 Assessor Especial

Luiz Fernando de Franca Dominato 22.579 Assessor

Márcia Rodrigues de Paula 90.053 CSR

Marta Fernandes de Faria 24.417 Assessor

Nelson Adriano Ferreira de Vasconcelos 16.690 Analista Legislativo/ Analista Legislativo

Paulo Henrique Ferreira da Silva 11.423 Analista Legislativo/ Analista Legislativo

Thaís Franklin Alencar 24.112 Assessor

Valtair Fernandes do Carmo 11.878 Assistente Técnico Legislativo

Wanderson de Melo Gonçalves 24.315 Consultor Técnico-Legislativo/ Revisor

de Texto

Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica (ASSEGE)

NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO

Alaíde Oliveira do Nascimento 23.493 Chefe de Assessoria

Antônio de Queiroz Noleto 11.099 Consultor Técnico-Legislativo/ Estatístico

Francisco das Chagas Teófilo Silva 19.275 Assessor

Juliana Simon 23.432 Consultor Técnico-Legislativo/

Administrador

Luciana Anchieta Boueres 23.201 Consultor Técnico-Legislativo/

Administrador

Luiz Silva Camargo 12.375 Técnico Administrativo Legislativo

Roberto Bello Tavares de Oliveira 16.816 Consultor Técnico-Legislativo/ Analista

de Sistemas

Tânia Paula Santana 16.832 Consultor Técnico-Legislativo/

Economista

Núcleo de Projetos Estratégicos (NUPE)

NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO

Juliana Ribas Paraíso 23.983 Analista Legislativo/ Analista Legislativo

(Chefe de Núcleo)

Carlos Henrique Carneiro Costa 70.598 Estagiário

Núcleo de Planejamento e Controle (NUPC)

NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO

Luan Pereira Barreto 22.855 Consultor Técnico-Legislativo/

Administrador (Chefe de Núcleo)

Patrícia Silva Gomes 12.373 Analista Legislativo/ Analista Legislativo

Auditoria Interna (AUDIT)

NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO

Bruno de Oliveira Viana 23.058 Consultor Técnico-Legislativo/ Inspetor

de Polícia Legislativa (Chefe da

Auditoria)

Antônio Rodrigues Teixeira 13.498 Consultor Técnico-Legislativo/ Contador

Antônio Victor Schramm Fonseca 23.401 Consultor Técnico-Legislativo/ Analista

de Sistemas

Gabriel Micussi Lima Batista 23.919 Analista Legislativo/ Analista Legislativo

Kamila Queiroga Nóbrega 23.304 Analista Legislativo/ Analista Legislativo

Rafael Santana Gonçalves 70.634 Estagiário

Raquel de Holanda Koetz 23.689 Consultor Técnico-Legislativo/

Administrador

Thiago Boaventura Soares 16.720 Consultor Técnico-Legislativo/ Contador

Núcleo de Execução de Auditoria (NAUD)

NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO

Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi 22.947 Consultor Técnico-Legislativo/ Contador

(Chefe de Núcleo)

Núcleo de Planejamento e Suporte à Gestão da Auditoria Interna (NPSG)

NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO

Jonathas Albuquerque Ferreira Pinto Bandeira 23.182 Consultor Técnico-Legislativo/ Analista

de Sistemas (Chefe de Núcleo)

Escola do Legislativo (ELEGIS)

NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO

Jane Mary Marrocos Malaquias 18.428 Diretor

Andreza Meireles de Melo 24.318 Consultor Técnico-Legislativo/ Pedagogo

Bárbara Valle Carvalho Mafra de Sá 24.340 Consultor Técnico-Legislativo/ Pedagogo

Daisy Diniz Lopes Rocha 22.752 Analista Legislativo/ Analista Legislativo

Gabriela Pace Carreira Bittencourt 23.306 Analista Legislativo/ Analista Legislativo

Gerson André da Silva e Silva 23.047 Consultor Técnico-Legislativo/ Pedagogo

Jéssica Cardoso dos Santos Farias 23.750 Analista Legislativo/ Analista Legislativo

José Antônio Correa Lages 16.769 Consultor Técnico-Legislativo/ Pedagogo

Mandora Cristh Rodrigues Gomes 70.713 Estagiário

Maria Clara Sousa de Barros Lopes 70.625 Estagiário

Maria Eduarda da Silva Basílio 70.623 Estagiário

Mariane Rodrigues de Morais 70.700 Estagiário

Marília Magalhães Teixeira 23.403 Consultor Técnico-Legislativo/ Pedagogo

Matheus Felipe Borges Cedro 70.699 Estagiário

Michely Oliveira Silva 70.683 Estagiário

Ozanira Ferreira da Costa 12.540 Consultor Técnico-Legislativo/ Assistente

Social

Pollyanna Costa Miranda 24.432 Consultor Técnico-Legislativo/ Pedagogo

Raquel Guimarães Teixeira Matos 16.707 Analista Legislativo/ Analista Legislativo

Samira Paulo de Oliveira 70.631 Estagiário

Thaís de Oliveira Alcântara 23.676 Consultor Técnico-Legislativo/ Pedagogo

__________

(*) Republicada por conter, no texto publicado no DCL nº 268, de 19/12/2023, incorreção no Anexo Único.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.

20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 01/04/2024, às 16:38, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1601499 Código CRC: A237E5DE.