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DCL n° 201, de 18 de setembro de 2025
Portarias 250/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 250, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de Suporte/Pedestal móvel
VESA (mm) 800x400 mm para lousa interativa digital touchscreen de 75 polegadas da
marca SAMSUNG modelo WA75C, em conformidade ao Art. 10º, inc. III do AMD nº 71/2023. Processo
nº 00001-00036598/2025-11.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos seguintes
servidores:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Ricardo Augusto Lobo Integrante Requisitante SEATI 13.179
Ricardo Campos Silva Integrante Técnico SEATI 23.931
Hugo de Paula Santos Integrante Administrativo NUGTI 24.423
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 16/09/2025, às 16:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2325534 Código CRC: 639F24A8.
DCL n° 201, de 18 de setembro de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 17 de setembro de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - SRP
Processo nº 00001-00010568/2025-77. Objeto: Registro de preços para futura contratação de um
Sistema Tecnológico Único de Gestão de Estratégia, Portfólios, Projetos, Processos e Riscos, abrangendo
licenças de uso de software, garantia, suporte técnico e serviços especializados, a fim de aprimorar a
gestão da Quarta Secretaria juntamente a gestão orgânica e a governança corporativa da Câmara
Legislativa do Distrito Federal - CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no
Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado da contratação para o órgão gerenciador é de:
R$ 15.524.751,02 e o valor estimado da contratação incluindo os órgãos que coparticipam no Registro
de Preços é de: R$ 47.417.986,12. Data/hora da Sessão Pública: 07/10/2025, às 09:30h. Local:
Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se
nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais
informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
NAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVEIRA
Pregoeira
Documento assinado eletronicamente por NAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVEIRA - Matr.
11880, Membro-Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 17/09/2025, às 11:40, conforme
Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2327026 Código CRC: A3E50E24.
DCL n° 201, de 18 de setembro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 12 de setembro de 2025.
Processo nº SEI 00001-00041353/2024-17. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
100/2024, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE
BRASÍLIA LTDA. Objeto: inclusão dos pacotes de exames periódicos de imagens no rol de
procedimentos dos serviços prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato
de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n°
14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Jamile
Magalhães Lamas.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 16/09/2025, às 11:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2320594 Código CRC: 81009780.
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDDM
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CCJ
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Convocações 1/2025
CDC
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDC