Relatorio de Presen~as por Reuniiio

Reuniiio :333 Sessiio Ordinaria, da 23 Sessiio Legislativa Ordinaria da 93 Legislatura Dia: 24/04/202.

N° Nome Parlarnentar Partido Hora Modo

0.1CHICO VIGILANTE PT 15:0.\5:48Biornetria

0.2DAYSE AMARILlO PSB 15:36:17 Biornetria

0.3DOUTORA JANE MDB 15:44:22 Biornetria

0.4EDUARDO PEDROSA UNIAo 15:35:46 Biornetria

0.5FABIO FELIX. PSOL 15:06:46 Biornetria

0.6GABRIEL MAGNO PT 15:12:18 Biornetria

0.7HERMETO MDB 15:20.:0.4Biornetria

0.8IOLANDO MDB 16:46:28 Biornetria

09 JAQUELINE SILVA MDB 15:53:'10 Biometria

10.JOAQUIM RORIZ NETO PL 15:30.:25 Biornetria

11 JORGE VIANNA PSD 15:17:16 Biornetria

12 MARTINS MACHADO REPUBLI 15:0.5:19 Biornetria

13 MAX MACIEL PSOL 15:13:28 Biornetria

14 PASTOR D~IEL DE CASTRO PP 17:28:26 Biornetria

15 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:35:18 Biornetria

16 PEPA PP 15:0.9:35 Biornetria

17 RICARDO VALE PT 15:13:0.8 Biornetria

18 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 15:32:52 Biornetria

19 ROOSEVELT PL 16:32:0.8 Biornetria

20.T~IAGO MANZONI PL 15:31:52 Biornetria

21 WELLINGTON LUIZ MDB 15:0.0.:22Biornetria

Ausencias

Nome Parlarnentar Partido

DANIEL DONIZET PL

ROBERIO NEGREIROS PSD

Justificados :

Nome Pa;rlarnentar Partido Texto

JoAo CARDOSO AVANTE Licenciado para tratarnento de saude, confo.

D n° 48 de 20.24, revogando 0 AMD n° 45 de 20.24.

Totaliza~ao

Presentes: Justificativas : 1

24104/2024 17:39

Adminislr.

Relatório de Presença por Recomposição : 33ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 24/04/2024

Término da Reunião às 17:43:21

Estavam Presentes

·1 WELLINGTON LUIZ MDB

2 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

3 FÁBIO FELIX . PSOL

4 CHICO VIGILANTE PT

5 PEPA PP

6 GABRIEL MAGNO PT

7 RICARDO VALE PT

8 MAX MACIEL PSOL

9 JORGE VIANNA PSD

10 HERMETO MDB

11 JOAQUIM RORIZ NETO P.L

12 THIAGO MANZONI PL

13 ROGERfO MORRO DA CRUZ PRD

14 PAULA BELMONTE CIDADANIA

15 ÊDUARDO PEDROSA UNIÃO

16 DAYSE AMARILIO 1• l?SB

17 DOUTORA JANE MDB

18 JAQUELINE SILVA MDB

19 ROOSEVELT PL

20'IOLANDO MDB

21 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 JOÃO CARDOSO AVANTE

3 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

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/ '

24/04/202~ 17 43 1.

LIDO

ATA SUCINTA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) Sessão Ordinária, em 30 de ABRIL de

2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 30/04/2024, às 15:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1645960 Código CRC: FB6928F6.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 113, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR, a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 53/2021-NPLC, firmado entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA RONALDO DE SOUZA MOSCOSO, cujo objeto é a

contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e componentes, bem como

prestação de serviços técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Automação

Predial e de Detecção e Alarme de Incêndio instalados na CLDF. Processo nº 00001-00019649/2021-17.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes

servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

JOSE GOMES DA SILVA NETO Gestor CESG 24.077

OSMAR RODRIGUES DA SILVA Gestor Substituto SEAUX 12.376

MARCELO AUGUSTO FERNANDES Fiscal Técnico ASTEA 22.712

VINÍCIUS TEIXEIRA TAMBARA Fiscal Técnico Substituto ASTEA 24.567

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 14/05/2024, às 18:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1666779 Código CRC: 6DB65805.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 114, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Fiscal Substituta do Contrato-PG Nº 33/2022-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONFIANÇA ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo

objeto é a prestação de serviço contínuo de Gerenciamento dos Resíduos do Serviço de Saúde (RSS),

abrangendo coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados no Setor de

Assistência à Saúde (SAS), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo nº 00001-

00036971/2022-83.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe

exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

ANA PATRÍCIA BARRETO CARVALHO Fiscal NENF 24.433

LETÍCIA FELIPE FELIX SAÚDE Fiscal Substituta NENF 24.604

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 14/05/2024, às 18:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1667032 Código CRC: 983FBF75.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 115, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 63/2021-NPLC, firmado entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA.,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.164.913/0001-20, cujo objeto é a contratação de empresa especializada

para prestação de serviços de avaliação, análise e diagnóstico da qualidade do ar interior dos ambientes

climatizados no edifício da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sob demanda. Processo nº 00001-

00028931/2021-87.

Art. 2º A Comissão indicada por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais

cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

KÁSSIA CORREA CASTRO 23.379 SAS Gestora

CYNTHIA FERREIRA DE MELO 23.529 SAS Gestora Substituta

VINÍCIUS TEIXEIRA TAMBARA 24.567 ASTEA Fiscal Técnico

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOAO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 15/05/2024, às 15:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1667140 Código CRC: 40C98EB2.

LIDO

ATA SUCINTA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) Sessão Ordinária, em 30 de ABRIL de

2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 30/04/2024, às 15:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1645962 Código CRC: 7A5B4132.