TABELA DE PROCEDIMENTOS - HOME CARE FASCAL 2025

Aprovada pelo CG Fascal em sua 10ª Reunião Extraordinária

CÓDIGO SERVIÇO FATOR DE PAGAMENTO VALOR

9.10.10.30-6 Consulta/Sessão domiciliar de Fisioterapia SESSÃO 69,19

Consulta/Sessão Individual Domiciliar de Fonoaudiologia SESSÃO 71,18

5.00.00.59-4

Consulta/Sessão domiciliar de Terapia Ocupacional SESSÃO 75,00

5.00.00.06-3

9.10.10.64-0 Consulta/Sessão domiciliar de Psicólogo SESSÃO 72,50

1.01.02.01-9 Visita Médica domiciliar 1 x semana VISITA 180,00

9.10.10.35-7 Visita Médico Especialista VISITA 196,00

9.10.10.20-9 Visita Médico Pediatra VISITA 284,00

5.00.00.57-8 Visita domiciliar de Nutricionista 1 x quinzena VISITA 71,18

9.10.10.23-3 Diária de Internação Domiciliar 12 horas DIÁRIA 225,00

9.10.10.21-7 Diária de Internação Domiciliar 24 horas DIÁRIA 370,00

5.00.00.53-5 Visita Domiciliar de Enfermagem VISITA 71,18

Pacote para curativo e/ou antibioticoterapia incluindo diária do técnico de USO 97,50

enfermagem, curativo pequeno, médio ou grande e aplicação de medicação

9.50.00.06-2

IM/EV

Cilindro de oxigênio (com regulador, fluxômetro e copo umidificador) aluguel DIÁRIA 5,26

9.00.00.20-0

9.00.00.30-7 Taxa de Concentrador de Oxigênio DIÁRIA 11,50

6.00.25.20-4 Aspirador elétrico por dia DIÁRIA 2,74

TUSS Dietas enterais e parenterais DIÁRIA Pacote 160,00/diária

Remoção de paciente ambulância básica, sem acompanhamento médico UTE Por Percurso 300,00

6.00.19.05-0

Remoção de paciente ambulância UTI, com acompanhamento médico UTI. Por Percurso 530,00

6.00.21.03-9

Medicamentos de uso comum USO Tabela CMED PMC com deflator de 10%

TUSS

Medicamentos de uso restrito hospitalar e clínicas USO Tabela CMED PF com deflator de 10%

TUSS

TUSS Materiais descartáveis USO Negociados

TUSS Materiais não constantes da tabela Simpro USO Negociados

PACOTE DE RESPIRADOR = Respirador (qualquer tipo) + nobreak DIÁRIA 163,00

9.01.01.18-9

9.50.00.08-8 Aluguel do Equipamento BIPAP DIÁRIA 45,00

9.00.00.00-1 Aluguel do Equipamento Concentrador Portátil DIÁRIA 75,00

9.50.00.16-0 PACOTE de Raio X domiciliar USO 170,00

PACOTE DE USG DE ABDÔMEN TOTAL USO 900,00

9.50.00.17-8 (inclui honorários médicos, materiais, taxa de deslocamento e demais taxas)

9.99.99.99-6 Recarga cilindro oxigênio 1 m³ 77,50

9.99.99.99-7 Recarga cilindro oxigênio 7 m³ 105,84

9.99.99.99-8 Recarga cilindro oxigênio 10 m³ 151,20

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 12 de novembro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00041001/2025-42 Contrato nº 84/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLINICA ODONTOLÓGICA PINHEIRO GUIMARAES LTDA. - CIOM - CENTRO INTEGRADO DE ODONTOLOGIA MODERNA, CNPJ: 13.203.418/0002-29. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02213; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 09/10/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Carlos Henrique Guimarães Júnior e Sr(a). Mylene de Menezes Pinheiro Migotto.

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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 12/11/2025, às 14:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2418431 Código CRC: 9F1B1236.

Designação de Relatores - CCJ

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição abaixo relacionada foi designada ao membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 12/11/2025

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a) de Comissão, em 11/11/2025, às 15:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2416241 Código CRC: 1315A3A2.

Designação de Relatores - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e 167, § 3° do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram distribuídas aos membros da Comissão, para proferir parecer em 16 dias:

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

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Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 11/11/2025, às 16:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2416428 Código CRC: 96081840.

Ato do Presidente Nº 590, DE 2025

Altera o Ato do Presidente nº 12, de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o disposto nos arts. 278 e 282 do Regimento Interno, considerando o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e o teor do Parecer-PG nº 557/2025-NPRAD (2405515), RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º do Ato do Presidente nº 12, de 2025, passa a vigorar acrescido do inciso XX:

Art. 1º ...

....

XX — autorizar a participação de servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal em eventos de capacitação e educação, realizados no âmbito do Distrito Federal, do território nacional ou do exterior.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de novembro de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/11/2025, às 19:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2416367 Código CRC: 75019436.

Portaria-DGP Nº 468, de 11 DE novembro DE 2025

A DiretorA de GESTÃO DE PESSOAS da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008 e no que consta no Processo nº 00001-00045365/2025-00, RESOLVE:

I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora BARBARA SILVA DINIZ, matrícula 24.865-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, da seguinte forma: 568 dias, de 10/4/2023 a 28/10/2024, à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL; 133 dias, de 29/10/2024 a 10/3/2025, à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, totalizando 701 dias para efeitos de aposentadoria, disponibilidade, adicional de tempo de serviço e licença-servidor, correspondentes a 1 ano, 11 meses e 6 dias, conforme declaração expedida pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. 

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 11 de março de 2025, data de exercício da servidora nesta Casa.

Aline amorim da sena xavier

Diretora de Gestão de Pessoas - Substituta

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Documento assinado eletronicamente por ALINE AMORIM DE SENA XAVIER - Matr. 22837, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 11/11/2025, às 15:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2415689 Código CRC: 82ADB053.

Aviso de Licitação 

Brasília, 11 de novembro de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - SRP

Processo nº 00001-00039688/2025-56. A Câmara Legislativa do Distrito Federal informa a suspensão sine die do certame em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de copos biodegradáveis para água e café, por meio do sistema de registro de preços, tendo em vista a necessidade de alteração do Termo de Referência. Para mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

DIRCEU FALCÃO DA MOTA NETO

Pregoeiro

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Documento assinado eletronicamente por DIRCEU FALCAO DA MOTA NETO - Matr. 16831, Presidente da Comissão Permanente de Contratação, em 11/11/2025, às 17:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2417176 Código CRC: E5263305.

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 06 de novembro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00042129/2025-23. Contrato nº 90/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a MTTENORIO ODONTOLOGIA LTDA. - ODONTONORTE ÁGUAS CLARAS, CNPJ: 45.716.942/0001-09. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02273; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 13/10/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Mônica Tine Tenório.

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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 07/11/2025, às 16:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2408829 Código CRC: 04EF2304.