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DCL n° 007, de 09 de janeiro de 2024
Portarias 5/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163, e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101
da Lei Complementar nº 769/2008; e tendo em vista o que consta do Processo nº
00001‑00019518/2023‑93, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor DANILO DA COSTA
PORTELA, matrícula nº 11.459-29, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de
Polícia Legislativa, da seguinte forma: 118 dias, de 3/2/1994 a 31/5/1994, e 429 dias, de 19/3/1996 a
21/5/1997, prestados à POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – PMDF, totalizando 547
dias para todos os efeitos legais, correspondentes a 1 (um) ano, 6 (seis) meses e 2 (dois) dias, conforme
Certidão de Tempo de Contribuição emitida pela PMDF.
II – DETERMINAR a aplicação da prescrição quinquenal aos efeitos financeiros decorrentes da
averbação, a contar de 5 de maio de 2023, data do requerimento do servidor.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 08/01/2024, às 16:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1505030 Código CRC: FA9CCF67.
DCL n° 004, de 05 de janeiro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 29a3/0029
LIDO
ATA SUCINTA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata considerada lida e aprovada na 111ª (Centésima Décima Primeira) Sessão Ordinária, em 13 de
dezembro de 2023.
Documento assinado eletronicamente por ANNA CAROLINE DE ARAUJO LIMA - Matr.
22638, Assessor(a) de Apoio à Atividade do Plenário, em 13/12/2023, às 23:41, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de
14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1484875 Código CRC: B00911FC.
DCL n° 004, de 05 de janeiro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 31a1/0031
DCL n° 007, de 09 de janeiro de 2024
Portarias 2/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 166, inciso II, e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no
art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e tendo em vista o que consta do Processo nº
001‑000744/2001, RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta
Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor ANTONIO CARLOS DIB DE SOUSA E SILVA,
matrícula nº 11.343-58, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, da seguinte forma: 205
dias, de 21/10/1985 a 13/5/1986, à CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LIMITADA, para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 6 (seis) meses e 25 (vinte e cinco) dias, conforme
Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 08/01/2024, às 16:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 007, de 09 de janeiro de 2024
Portarias 4/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 4, DE08 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163, e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101
da Lei Complementar nº 769/2008; e tendo em vista o que consta do Processo nº
00001‑00050267/2023‑14, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta
Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora ANA CRISTINA RESENDE NOGUEIRA, matrícula
nº 11.859-23, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, Área Constituição e Justiça, da
seguinte forma: 289 dias, de 3/11/1992 a 18/8/1993, à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO
DISTRITO FEDERAL – SEEDF, para todos os efeitos legais, correspondentes a 9 (nove) meses e 19
(dezenove) dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição emitida pelo Instituto de
Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV DF.
II – DETERMINAR a aplicação da prescrição quinquenal aos efeitos financeiros decorrentes da
averbação, a contar de 14 de novembro de 2023, data do requerimento da servidora.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 08/01/2024, às 16:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1504945 Código CRC: 0E4DCDF2.
DCL n° 009, de 11 de janeiro de 2024
Portarias 7/2024
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 07, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Executora do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e o INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO
DISTRITO FEDERAL – IPEDF Codeplan, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.020.286/0001-30, cujo objeto é
o estudo, o compartilhamento e a parceria para a promoção, a produção e a veiculação de material
audiovisual em ações de interesse mútuo entre a CLDF, por meio da TV CÂMARA DISTRITAL, e a
CODEPLAN. Processo nº 00001-00035594/2021-84.
Art. 2º A Comissão Executora composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Flavio Correa Ferreira Gestor NPROG 22.851
Andrea Heloiza Goulart Gestora substituta NPROG 23.433
Felipe Machado Porto Fiscal NPROG 23.918
Patrick da Silva Lelis Fiscal Substituto NPROG 23.562
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 05/01/2024, às 18:55, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1504187 Código CRC: 19B2FFE8.
DCL n° 009, de 11 de janeiro de 2024
Portarias 9/2024
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 09, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Gestores e Fiscais do Termo de Compromisso
(Contrato nº 30.560), celebrado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DF e SERVIÇO SOCIAL DO
COMÉRCIO (SESC), Administração Regional no Estado de São Paulo, por meio de seu SescTV, que tem
por objeto o licenciamento gratuito de obras audiovisuais produzidas pelo SescTV para exibição na TV
Câmara Distrital. (00001-00038104/2021-00)
Art. 2º A Comissão Executora composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Flavio Correa Ferreira Gestor NPROG 22.851
Felipe Machado Porto Gestor Substituto NPROG 23.918
Andrea Heloiza Goulart Fiscal NPROG 23.433
Patrick da Silva Lelis Fiscal Substituto NPROG 23.562
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 10/01/2024, às 00:29, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1505649 Código CRC: 9F7F2524.
DCL n° 009, de 11 de janeiro de 2024
Relatórios 1/2024
RELATÓRIO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DEZEMBRO 2023
1 - SALDO INICIAL
1.1 Saldo em c/c e aplicações 12.851.094,55
18.678.092,99
1.2 Fundo de reserva (c/c e aplicações) 5.826.998,44
1.3 RPP e RPNP a pagar (0,00)
1.4 RPP e RPNP pagos (8.201.758,50) (8.201.758,90)
1.5 Fornecedores de Exercícios Anteriores (0,40)
1.5 Subtotal 1 (Sem devoluções e cancelamentos) 10.476.334,09
1.6 ( + ) Cancelamentos Fontes próprias -
1.7 Ajustes de Exercícios Anteriores 187.507,41
1.8 Cancelamentos de RPP e RPNP
1.9 Devolução ao GDF (10.112,45) 177.394,96
1.10 Superávit Financeiro (2021) 10.653.729,05
2 - RECEITAS
2.1 Receitas de Participação Ativos 14.397.877,54
2.2 Receitas de Participação Inativos 7.138.651,44 21.808.367,34
2.3 Receitas de Participação Pensionistas 271.838,36
2.4 Receitas de Consignação Ativos 2.691.981,68
2.5 Receitas de Consignação Inativos 1.085.644,07 3.834.565,99
2.6 Receitas de Consignação Pensionistas 56.940,24
2.7 Receitas de Repasse do Tesouro 38.534.638,00
2.8 Receitas de Optantes 1.774.942,43
43.063.664,21
2.9 Receitas de Aplicações Financeiras 2.712.638,56
2.10 Receitas de Ressarcimentos 41.445,22
Subtotal 2 68.706.597,54
3 - DESPESAS Fonte 100 Fonte 171
3.1 Líquido Fornecedores 37.186.230,31 9.979.358,48
3.2 IRRF Recolhido 431.194,10 118.606,87
3.3 ISS Recolhido 913.536,31 114.366,20
3.4 Reembolso (procedimentos e medicamentos) - 522.338,61
Subtotal 3 49.265.630,88
4 - PASSIVO (acumulado nesta data)
4.1 Restos a Pagar Não Processados Fonte 100 3.649,98
4.2 Restos a Pagar Não Processados Fontes Próprias 29.327.199,96
Subtotal 4 29.330.849,94
5 - VALORES A DEVOLVER - GDF -
6 - SUPERÁVIT LÍQUIDO - SIGGO/GDF (1 + 2 - 3 - 4 - 5) 763.845,77
DO SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023
O presente relatório apresenta, em 31 de dezembro de 2023, um SUPERÁVIT (item 6 da Demonstração do
Resultado do Exercício) de R$ 763.845,77 (setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta
e sete centavos), que leva em conta as despesas realizadas e a receita arrecadada registradas no Sistema Integrado de
Gestão Governamental - SIGGo-GDF.
I - ORÇAMENTO INICIAL, MODIFICAÇÕES E EXECUÇÃO
A estimativa mensal de receita por fonte, 100 e 171, é respectivamente de R$ 3.211.219,83 (três milhões,
duzentos e onze mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e três centavos) e R$ 1.669.250,00 (um milhão, seiscentos e
sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais) tendo sido fixada a despesa mensal em R$ 4.880.469,83 (quatro
milhões, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos) pela Lei Orçamentária
Anual o que representa um equilíbrio anual nas contas do Fascal em R$ 58.565.638,00 (cinquenta e oito milhões,
quinhentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e trinta e oito reais), orçamento inicial, no final do exercício.
A execução orçamentária no exercício está demonstrada, por natureza de despesas e fonte, nas colunas de
alteração de QDD, empenhos liquidados e a liquidar, bem como o crédito disponível, conforme quadro abaixo:
Movimentação Orçamentária Exercício 2023
Despesa Emp. a Crédito
Dotação Inicial Alterações
Realizada Liquidar disponível
100
34.849.638,00 (1.628.019,00) 33.217.969,02 3.649,98 0,00
339039
100
3.685.000,00 1.628.019,00 5.312.991,70 - 27,30
339092
170
660.000,00 1.982.000,00 2.642.000,00 -
339039
171
16.500.000,00 8.294.334,00 9.042.665,87 15.750.885,10 783,03
339039
171
1.221.000,00 (51.334,00) 1.169.665,68 - 0,32
339092
171
1.650.000,00 (500.000,00) 522.338,61 280.586,86 347.074,53
339093
370
- 1.404.040,00 1.404.040,00 -
339039
371
- 9.249.688,00 9.249.688,00 -
339039
TOTAL 58.565.638,00 20.378.728,00 49.265.630,88 29.330.849,94 347.885,18
II - REALIZAÇÃO DA RECEITA
Receita Realizada
A receita realizada acumulada em 31 de dezembro de 2023 resultou em R$ 68.706.597,54 (sessenta e oito
milhões, setecentos e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), a saber:
Receita Realizada Por Fonte
100 171 170
3.211.219,83 2.033.750,34 156.555,71
3.211.219,83 2.311.839,53 141.966,31
3.211.219,83 2.259.373,01 176.562,94
3.211.219,83 2.134.177,59 -
3.211.219,83 2.469.847,53 375.152,36
3.211.219,83 2.254.109,40 241.152,85
3.211.219,83 2.264.562,73 255.931,61
3.211.219,83 2.211.245,44 -
3.211.219,83 2.396.573,62 578.922,86
3.211.219,83 1.940.488,46 295.466,85
3.211.219,83 2.818.469,55 274.010,72
3.211.219,87 2.364.883,78 216.916,35
Composição Mensal da Receita
R E C E I T A S 2 0 2 3
RECEITA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
Participação Ativos 1.126.457,19 1.123.850,52 1.150.972,62 1.177.117,66 1.199.000,93 1.207.293,55
Participação
586.258,94 590.344,15 590.833,93 593.433,67 602.245,81 599.899,86
Inativos
Participação
21.488,78 21.357,72 21.371,70 21.979,30 23.222,33 23.585,83
Pensionistas
SUBTOTAL
1.734.204,91 1.735.552,39 1.763.178,25 1.792.530,63 1.824.469,07 1.830.779,24
MENSALIDADES
Consignação
198.422,80 164.664,89 183.247,06 194.945,30 233.276,34 200.988,18
Ativos
Consignação
83.431,25 66.045,16 94.390,69 91.454,46 101.015,59 74.827,95
Inativos
Consignação
6.193,05 2.391,61 5.582,27 3.898,03 3.527,05 4.103,20
Pensionistas
SUBTOTAL
288.047,10 233.101,66 283.220,02 290.297,79 337.818,98 279.919,33
PARTICIPAÇÕES
Repasse Tesouro 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,83
Optantes 168.054,04 186.629,77 210.264,66 51.349,17 291.989,31 143.410,83
Rend. Aplicações
- 298.522,02 176.562,94 - 375.152,36 241.152,85
Financeiras
Ressarcimentos - - 2.710,08 - 15.570,17 -
SUBTOTAL
3.379.273,87 3.696.371,62 3.600.757,51 3.262.569,00 3.893.931,67 3.595.783,51
OUTRAS
TOTAL GERAL 5.401.525,88 5.665.025,67 5.647.155,78 5.345.397,42 6.056.219,72 5.706.482,08
RECEITA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Participação Ativos 1.178.112,79 1.438.975,32 1.231.725,08 1.258.068,45 1.243.351,26 1.297.659,53
Participação
587.854,56 678.085,51 591.987,57 598.483,77 607.665,56 599.730,10
Inativos
Participação
20.951,28 27.038,98 23.425,13 24.011.03 24.084,78 23.951,93
Pensionistas
SUBTOTAL
1.786.918,63 2.144.099,81 1.847.137,78 1.880.563,25 1.875.101,60 1.921.341,56
MENSALIDADES
Consignação
235.062,22 0,00 259.483,80 251.597,28 266.268,01 269.318,44
Ativos
Consignação
83.860,62 0,00 114.514,70 93.654.25 101.869,82 92.407,59
Inativos
Consignação
3.715,79 0,00 5.896,96 7.221,21 4.686,07 5.095,07
Pensionistas
SUBTOTAL
322.638,63 - 379.895,46 352.472,74 372.823,90 366.821,10
PARTICIPAÇÕES
Repasse Tesouro 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,87
Optantes 151.254,75 61.767,60 167.534,86 153.872,32 117.396,63 71.418,49
Aplicações
255.931,61 - 578.922,86 295.466,85 274.010,72 216.916,35
Financeiras
Ressarcimentos e
3.750,72 5.378,03 1.305,52 3.619,32 3.808,25 5.303,13
outros
SUBTOTAL
3.622.156,91 3.278.365,46 3.958.983,07 3.664.178,32 3.606.435,43 3.504.857,84
OUTRAS
TOTAL GERAL 5.731.714,17 5.422.465,27 6.186.016,31 5.897.214,31 5.854.360,93 5.793.020,50
Excesso de arrecadação
Em 31 de dezembro de 2023 a receita realizada anual foi superior à prevista na lei orçamentária anual para o
exercício de 2023 na importância de R$ 10.140.959,54 (dez milhões, cento e quarenta mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e quatro centavos), a saber:
a) Fonte 171 – R$ 8.088.320,98 (oito milhões, oitenta e oito mil, trezentos e vinte reais e noventa e oito
centavos);
b) Fonte 170 – R$ 2.052.638,56 (dois milhões, cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e
seis centavos).
III - REALIZAÇÃO DA DESPESA
Despesa Realizada
A despesa realizada no exercício, até 31 de dezembro de 2023, importou em R$ 49.265.630,88 (quarenta e nove
milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), a saber:
a) Fonte 100 – R$ 38.530.960,72 (trinta e oito milhões, quinhentos e trinta mil, novecentos e sessenta reais e
setenta e dois centavos);
b) Fonte 171 – R$ 10.734.670,16 (dez milhões, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta reais e
dezesseis centavos).
Composição Mensal da Despesa
D E S P E S A S 2 0 2 3
DESPESA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
Líquido
288.448,28 624.185,99 1.846.744,98 2.327.396,01 4.105.583,83 4.888.940,55
100
Líquido
- - - - - -
171
IRRF 100 - - 11.354,51 20.866,69 44.906,24 35.635,96
IRRF 171 - - - - - -
ISS 100 - - 16.249,30 29.611,38 63.122,58 81.241,54
ISS 171 - - - - - -
Reembolso 480,00 22.074,09 61.080,29 39.723,09 18.914,86 54.847,81
TOTAL 288.928,28 646.260,08 1.935.429,08 2.417.597,17 4.232.527,51 5.060.665,86
DESPESA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Líquido
4.125.357,78 5.575.817,48 3.042.211,84 5.527.726,84 2.046.075,12 2.787.741,61
100
Líquido
- - 409.276,44 991.905,76 5.215.460,28 3.362.716,00
171
IRRF 100 45.481,53 63.955,91 41.685,82 33.770,50 29.687,47 103.849,47
IRRF 171 0,00 - 4.963,80 22.113,75 6.417,59 85.111,73
ISS 100 60.861,38 45.218,17 55.044,63 43.111,14 341.019,49 178.056,70
ISS 171 - - 9.393,56 33.418,33 8.273,73 63.280,58
Reembolso 31.257,71 36.957,88 65.242,89 37.777,91 75.333,50 78.648,58
TOTAL 4.262.958,40 5.721.949,44 3.627.818,98 6.689.824,23 7.722.267,18 6.659.404,67
IV - DOS RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO 2022 – 2023 INSCRITOS EM 31/12/2022
Em 31 de dezembro de 2022 foi inscrito em Restos a Pagar Processados e Não Processados a importância de R$
11.774.120,35 (onze milhões, setecentos e setenta e quatro mil, cento e vinte reais e trinta e cinco centavos) a saber:
1 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS:
Fonte 171 – R$ 81.823,38 (oitenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos).
2 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS:
· Fonte 170 – R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);
· Fonte 171 – R$ 7.173.747,97 (sete milhões, cento e setenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e
noventa e sete centavos);
· Fonte 370 – R$ 136.164,00 (cento e trinta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais);
· Fonte 371 – R$ 3.782.385,00 (três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais).
3 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS PAGOS EM 2023
O pagamento de RPP e RPNP até 31 de agosto de 2023 totalizou R$ 8.120.516,96 (oito milhões, cento e vinte mil,
quinhentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), a saber:
· Fonte 170 RPNP – R$ 120.206,85 (cento e vinte mil, duzentos e seis reais e oitenta e cinco centavos);
· Fonte 171 RPNP – R$ 5.328.479,95 (cinco milhões, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e nove
reais e noventa e cinco centavos);
· Fonte 371 RPNP – R$ 2.671.248,32 (dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais
e trinta e dois centavos);
· Fonte 171 RPP – R$ 581,84 (quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
4 – TOTAL DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31.12.2022 CANCELADOS:
O saldo de Restos a Pagar Processados e Não Processados em 31 de agosto de 2023 importa em R$ 3.572.361,85
(três milhões, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).
· Fonte 170 – R$ 479.793,15 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e quinze
centavos);
· Fonte 171 – R$ 1.845.268,02 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e
dois centavos);
· Fonte 370 – R$ 136.164,00 (cento e trinta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais);
· Fonte 371 – R$ 1.111.136,68 (um milhão, cento e onze mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e oito
centavos).
5 – SALDO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS:
O saldo de Restos a Pagar Processados e Não Processados em 31 de agosto de 2023 importa em R$ R$ 81.241,54
(oitenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
· Fonte 171 – R$ 81.241,54 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
V - ORDENS BANCÁRIAS EMITIDAS
As ordens bancárias emitidas até 31 de dezembro 2023 somaram R$ 57.467.389,38 (cinquenta e sete milhões,
quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), a saber:
ORDENS BANCÁRIAS EMITIDAS
Desp. Realizadas 100 38.530.960,72
Desp. Realizadas 171 10.734.670,16
RPNP 170 120.206,85
RPNP 171 5.328.479,95
RPP 171 81.823,38
RPNP 371 2.671.248,32
VI - RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS
As disponibilidades financeiras do Fascal, importam em R$ 30.113.814,07 (trinta milhões, cento e treze mil,
oitocentos e quatorze reais e sete centavos) em 31 de dezembro de 2023, a saber:
Disponibilidades
BRB c/c 600.296-0 5.150,90
BRB c/c 600.304-4 3.917.522,18
BRB c/c 010.241-5 -
Aplicação c/c 600.304-4 18.710.334,94
Aplicação c/c 010.241-5 7.480.806,05
Brasília, 05 de janeiro de 2024.
MÁRIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO
Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Fascal
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Gerente Coordenador do Fascal
Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr. 11439, Chefe
da Seção de Orçamento Finanças e Contabilidade, em 08/01/2024, às 14:29, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Gerente-
Coordenador(a) do Fascal, em 08/01/2024, às 17:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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