PORTARIA-DGP Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa

Diretora; com base nos artigos nº 163 e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; e no que

consta no Processo nº 00001‑00001451/2024-11, RESOLVE:

AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora CLARISSA QUEIROZ SOARES

LINDOSO, matrícula nº 24.322-10, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

Técnico em Comunicação Social/Relações Públicas, da seguinte forma: 368 dias, de 23/6/2022 a

25/6/2023, ao SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU, para todos os efeitos

legais, correspondentes a 1 (um) ano e 3 (três) dias, conforme Declaração de Tempo de Serviço emitida

pelo SLU.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 06/02/2024, às 14:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1533356 Código CRC: ACEA0F14.

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 30ª (TRIGÉSIMA)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputado Gabriel Magno

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 14 horas e 2 minutos

TÉRMINO: 14 horas e 40 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Gabriel Magno procede à leitura do expediente sobre a mesa.

2 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Agradece a presença da professora Abigail Alecrim e do coral da Escola Parque Anísio Teixeira, de

Ceilândia.

3 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença por recomposição de quórum, encaminhado pela Secretaria

Legislativa, está anexo a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 20/12/2023, às 09:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1481601 Código CRC: A471C958.

LIDO

ATA SUCINTA DA 30ª (TRIGÉSIMA ) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 111ª (Centésima Décima Primeira) Sessão Ordinária, em 13 de

dezembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por ANNA CAROLINE DE ARAUJO LIMA - Matr.

22638, Assessor(a) de Apoio à Atividade do Plenário, em 13/12/2023, às 23:41, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de

14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1484887 Código CRC: EA38C771.

LIDO

ATA SUCINTA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA ) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 111ª (Centésima Décima Primeira) Sessão Ordinária, em 13 de

dezembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por ANNA CAROLINE DE ARAUJO LIMA - Matr.

22638, Assessor(a) de Apoio à Atividade do Plenário, em 13/12/2023, às 23:42, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de

14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1484888 Código CRC: 7C96D711.

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA CIRCUNSTANCIADA DA 30ª

(TRIGÉSIMA)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

INÍCIO ÀS 14H02MIN TÉRMINO ÀS 14H40MIN

PRESIDENTE (DEPUTADO WELLINGTON LUIZ) – Declaro aberta a sessão extraordinária de

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023, às 14 horas e 2 minutos.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Convido o deputado Gabriel Magno a secretariar os trabalhos da mesa.

Saúdo todos que aqui se encontram, os assessores e as assessoras, o pessoal que está aqui,

daqui a pouco vamos nominar vocês.

Dá-se início aos

Comunicados da Mesa.

Sobre a mesa, expediente que será lido pelo senhor secretário.

(Leitura do expediente.)

PRESIDENTE (DEPUTADO WELLINGTON LUIZ) – O expediente lido vai a publicação.

Obrigado, deputado Gabriel Magno.

Por ainda não haver quórum, vou suspender a sessão por 15 minutos.

Convoco todos os parlamentares que se encontram nesta casa para que possam vir ao plenário

a fim de iniciarmos a sessão extraordinária marcada para as 14 horas.

Está suspensa a sessão.

(Suspensa às 14h07min, a sessão é reaberta às 14h29min.)

PRESIDENTE (DEPUTADO WELLINGTON LUIZ) – Declaro reaberta a presente sessão.

Saúdo todos os parlamentares, deputados, deputadas, servidores desta casa e todos os que

visitam esta casa. Sejam muito bem-vindos à Câmara Legislativa.

Obrigado, André. Estou vendo ali escrito: “Em nome do presidente Wellington, agradecemos

aos deputados pelo apoio para a reestruturação da carreira socioeducativa”. Muito obrigado. Sejam

bem-vindos a esta casa, sempre contando com o apoio dos deputados.

Puxem direito essa outra faixa porque não estou conseguindo ler: “Convoca já nossos

professores, gestores e orientadores educacionais”. A educação, sem dúvida nenhuma, é a área mais

importante.

“Saúde. População cresceu, os ACS e os Avas diminuíram. Nomeação já!” Como eu já disse, é

uma questão de honra para nós por conta do que está acontecendo e a importância que vocês têm

para o Distrito Federal.

“Isonomia já: Associação dos Especialistas de Saúde Pública”. Vocês têm o nosso apoio

integral.

“Nomeia PPGG”. Isso é muito importante para o servidor público.

(Intervenção fora do microfone.)

PRESIDENTE (DEPUTADO WELLINGTON LUIZ) – Quem? Do socioeducativo eu falei agora há

pouco que vocês têm o nosso apoio integral. Vocês merecem muito porque são uma das mais

importantes carreiras.

“Auditor Fiscal de Atividades Urbanas”, carreira extremamente importante. Sejam bem-vindos.

Nossos cirurgiões-dentistas são importantes. “Saúde bucal é fundamental.”

“Conselho tutelar...” É porque há uma faixa flamenguista, preta e vermelha... Agora consegui

ver: “Aprovados em ação, Secretaria de Educação”. Só podia tirar esse vermelho porque está

parecendo uma faixa flamenguista. Assim não dá certo.

“Comissão dos Conselheiros Tutelares e Suplentes”. Muito obrigado. Estamos discutindo com

vocês.

“Nomeação dos enfermeiros e generalistas aprovados”.

Quero verificar com os deputados se nós já podemos iniciar as falas.

(Pausa.)

PRESIDENTE (DEPUTADO WELLINGTON LUIZ) – Podemos iniciar as falas.

Convido o nobre deputado Thiago Manzoni para fazer uso da palavra. (Pausa.)

Algum deputado quer fazer uso da palavra? Deputado Fábio Félix? Deputado Chico Vigilante?

Deputado Max Maciel? Deputado Joaquim Roriz Neto?

DEPUTADO CHICO VIGILANTE – Senhor presidente, solicito o uso da palavra.

PRESIDENTE (DEPUTADO WELLINGTON LUIZ) – Concedo a palavra a V.Exa.

DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT. Sem revisão do orador.) – Senhor presidente, eu vou voltar

novamente a falar da questão da saúde do Distrito Federal. Nós estamos com uma situação gravíssima

vivida pela população.

Eu estava conversando com um médico que é vice-presidente do Sindicato dos Médicos e ele

me dizia que na rede pública de saúde do Distrito Federal, para atender toda a população que precisa

dela, há 5.700 médicos; na rede privada de saúde do Distrito Federal, há 20 mil médicos.

Veja, presidente, a diferença. Para atender toda a população, há 5.700 médicos na rede

pública. Para atender a um pequeno segmento de pessoas que têm dinheiro para pagar uma consulta e

que têm plano de saúde, já que a população do Distrito Federal que tem plano de saúde chega a 25%

da população, para esses, há 20 mil médicos. É por isso que a população que não tem plano de saúde

– e é a maioria – está morrendo nas filas.

O que mais vemos hoje são pessoas na fila chorando, morrendo. A tentativa que fizeram na tal

da criação do Iges não resolveu absolutamente nada. Piorou a situação.

Portanto, o que resolve para a saúde pública do Distrito Federal é o governo ter coragem de

contratar pessoas para que elas possam exercer a sua função e atender a população pobre e carente

dessa cidade.

Saúde é o bem mais importante que temos na vida. Você pode não ter nada, mas se você tiver

saúde, está resolvido. Você pode ser o maior bilionário do mundo, se não tem saúde, não tem nada.

Portanto, é preciso que as autoridades – a maioria têm plano de saúde – preocupem-se,

efetivamente, com a população pobre, carente desta cidade e que não tem plano de saúde.

Eu dei o exemplo aqui outro dia do senhor Antônio, que tem câncer no tronco da orelha. O

câncer está comendo a orelha dele. Eu tive que entrar na justiça para garantir o tratamento dele. Eu

garanti isso na justiça. Não precisaria ter entrado na justiça se houvesse um sistema público de saúde

de qualidade.

Eu tive um grande amigo nesta cidade que atuou a vida inteira na saúde pública, o doutor

Roland Montenegro, que, infelizmente, não está mais entre nós. Ele foi um daqueles pescadores que

morreu. E ele me dizia: “Chico, se constatar uma pessoa com câncer até 6 meses, é tratável; depois de

6 meses não tem mais jeito”.

Portanto, é preciso que esta Câmara se una, todos os deputados e deputadas, na luta por uma

saúde pública de qualidade, o que passa pela contratação de profissionais.

Obrigado, presidente.

PRESIDENTE (DEPUTADO WELLINGTON LUIZ) – Obrigado, deputado Chico Vigilante.

Quero agradecer à Escola Parque Anísio Teixeira de Ceilândia. Já são 35 anos sob a regência

da professora Abigail Alecrim. Iniciativa do deputado Ricardo Vale. A diretora da escola é a professora

Neide.

É um prazer ter esses jovens aqui conosco, deputado Ricardo Vale. Eles farão uma

apresentação para nós. Deixo um abraço especial à professora.

Concedo a palavra ao deputado Ricardo Vale.

DEPUTADO RICARDO VALE (PT. Sem revisão do orador.) – Uma boa-tarde a todos e a todas.

Eu quero ouvir o boa-tarde que recebi ali fora agora. Vamos lá?

(Saudação de boa tarde.)

DEPUTADO RICARDO VALE – Agora as crianças. Vamos lá!

(Saudação de boa tarde.)

PRESIDENTE (DEPUTADO WELLINGTON LUIZ) – Muito obrigado.

Eles já vão cantar.

Antes, porém, deputado Ricardo Vale, peço licença ao coral e à professora apenas para

encerrarmos a sessão extraordinária a fim de assistirmos à apresentação desse maravilhoso coral.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.

(Levanta-se a sessão às 14h40min.)

Siglas com ocorrência neste evento:

ACS – Agente Comunitário de Saúde

Avas – Agente de Vigilância Ambiental em Saúde

IgesGES – Instituto de Gestão Estratégica de Saúde

PPGG – Políticas Públicas e Gestão Governamental

As proposições constantes da presente ata circunstanciada podem ser consultadas no portal da CLDF.

Documento assinado eletronicamente por MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL - Matr. 13516, Chefe do

Setor de Taquigrafia, em 14/12/2023, às 11:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1484889 Código CRC: 644A5AB8.

PORTARIA-GMD Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

da atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 4º, inciso II da Resolução nº 168/2000, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, na forma do anexo I, o Detalhamento da Despesa da Câmara Legislativa

do Distrito Federal, referente ao exercício financeiro 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, estendendo-se os seus efeitos

até 31 de dezembro de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/01/2024, às 16:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/01/2024, às 16:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/01/2024, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/01/2024, às 18:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 05/01/2024, às 18:57, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1502491 Código CRC: D8223877.

PORTARIA-GMD Nº 3, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 2 (1503395) e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00000501/2024-43, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião

referente a assuntos relacionados a reintegração dos empregados da CEB DISTRIBUIÇÃO demitidos

após a privatização pela Neoenergia, no dia 10 de janeiro, no horário das 17h30 às 19h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelos servidores Júlio Cesar Rodrigues Oliveira,

matrícula 23.744, e Alessandra Cristina Brandão, matrícula 22.547, que serão responsáveis por

entregar o espaço nas mesmas condições que o receberam.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/01/2024, às 18:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/01/2024, às 21:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 08/01/2024, às 15:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 08/01/2024, às 17:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 08/01/2024, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1504216 Código CRC: DE58FC52.