DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,

Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 78, inciso VI do

Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram redistribuídas aos

membros da Comissão, para proferir parecer em 10 dias úteis:

Deputada Paula Belmonte Deputado Rogério Morro da Cruz

PL 139/2023 PL 788/2023

Brasília, 01 de fevereiro de 2024

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de

Comissão, em 01/02/2024, às 14:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1527539 Código CRC: 80382103.

ATO DO PRESIDENTE Nº 032, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR ANDRE DUARTE DE SOUZA SENA, matrícula nº 22.778, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).

2. EXONERAR ANDRE ALVES BONIFACIO, matrícula nº 24.219, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).

3. NOMEAR JANAINA FERREIRA SCARTAZZINI para exercer o Cargo Especial de Gabinete,

CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).

4. NOMEAR HANNAH VICTORIA DUARTE SA SOARES DE SOUZA para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).

5. EXONERAR ANDRE KAURIC DE CAMPOS, matrícula nº 24.421, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no referido gabinete. (LP).

Brasília, 01 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/02/2024, às 20:14, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1527600 Código CRC: CB67779F.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAS

De ordem da Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputada

Dayse Amarilio, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que as proposições

relacionadas foram distribuídas, aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

Prazo para Parecer: 10 Dias úteis.

Deputada Deputado

Deputado Deputado Deputado Pastor

Dayse Martins

Max Maciel João Cardoso Daniel de Castro

Amarilio Machado

PLC 33/2023 PLC 34/2023 PL 232/2023 PL 775/2023 PLC 32/2023

PL 583/2023 PL 476/2023 PDL 67/2023 PL 464/2023 PDL 68/2023

PL 429/2023 PL 2631/2022 - - -

Brasília, 2 de fevereiro de 2024.

FELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE

Secretário da CAS

Documento assinado eletronicamente por FELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE - Matr.

24028, Secretário(a) de Comissão, em 02/02/2024, às 10:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1528701 Código CRC: 61155E91.

MEMORANDO Nº 1/2024-LIDPT

Brasília, 01 de fevereiro de 2024.

À Mesa Diretora

Assunto: Indicação de Líderes.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa,

Nos termos do Regimento Interno, informamos a Vossa Excelência que o Deputado Chico Vigilante

continua como Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores e o Deputado Ricardo Vale como Vice-Líder.

Comunicamos também que a Bancada do Partido dos Trabalhadores declara-se como oposição ao

Governo do Distrito Federal e, como consequência, indicamos o Deputado Gabriel Magno como Líder da

Minoria.

Atenciosamente,

Deputado CHICO VIGILANTE

Líder

Deputado GABRIEL MAGNO Deputado RICARDO VALE

Líder da Minoria Vice-Líder da Bancada

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Deputado(a)

Distrital, em 02/02/2024, às 10:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr.

00067, Deputado(a) Distrital, em 02/02/2024, às 10:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166, Deputado(a)

Distrital, em 02/02/2024, às 10:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1527762 Código CRC: 3316F3E1.

ATO DO PRESIDENTE Nº 034, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

DESIGNAR TATIANA RIBEIRO TANABE LOUREIRO, matrícula nº 22.960, ocupante do

cargo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe

de Setor, CL-09, no Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 01 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/02/2024, às 20:15, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1527821 Código CRC: 0783629D.

PROJETO DE LEI Nº 846, DE 2024

REDAÇÃO FINAL

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de

2023, que "dispõe sobre as diretrizes

orçamentárias para o exercício

financeiro de 2024 e dá outras

providências".

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica alterado o Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, na

Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, na forma do Anexo Único desta Lei.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 1º de fevereiro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 02/02/2024, às 12:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1528944 Código CRC: E00CE788.

Anexo único, que altera o Anexo IV da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023

ANEXO IV

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS

(LDO, art. 45)

AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS DE QUE TRATA O ART. 45 DA LDO PARA 2024, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 169, § 1º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

A realização das medidas constantes deste Anexo fica condicionada à observância dos limites para cada um dos poderes, na forma do art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, apurados no exercício de 2024 e seguintes,

bem como à disponibilidade orçamentária e financeira.

ACRÉSCIMOS AUTORIZADOS (1)

DISCRIMINAÇÃO

2024 2025 2026

I. CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, BEM COMO ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, A QUALQUER TÍTULO, EXCETO REPOSIÇÕES

2.2 - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito

Federal - SES

Conforme informações constantes no Processo

2.2.3 - Nomeação em Concurso Público Agente de Vigilância Ambiental em Saúde 150 20.588.953 23.209.128 23.612.035

SEI nº 00060- 00584810/2023-97.

2.2.4 - Nomeação em Concurso Público Enfermeiro (20h) 300 24.158.400 28.888.800 34.676.400

2.2.5 - Nomeação em Concurso Público Técnico em Enfermagem (20h) 800 41.616.000 41.620.000 48.412.000

2.2.6 - Nomeação em Concurso Público Odontólogos 200 20.900.000 22.154.000 23.383.000

ATO DO PRESIDENTE Nº 35, DE 2024

Altera a composição do Conselho Curador

de Cultura da Câmara Legislativa do

Distrito Federal.

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e considerando o art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 29, de 2012, alterado pelo Ato da

Mesa Diretora nº 33, de 2018, RESOLVE:

Art. 1º O Conselho Curador de Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal passa a ser

composto pelos seguintes conselheiros titulares, sob a presidência da primeira:

I - Jane Mary Marrocos Malaquias, matrícula nº 18.428, representante da Presidência;

II - Wellington Nonato Coelho Duarte, matrícula nº 21.476, representante da Presidência;

III - Lucas de Lima Guimarães, matrícula nº 24.115, representante da Vice-Presidência;

IV - Múcio Botelho de Oliveira, matrícula nº 23.198, representante da Primeira-Secretaria;

V - Thaís Gonçalves Guimarães, matrícula nº 23.765, representante da Segunda-Secretaria;

VI - Edna Alves Nogueira, matrícula nº 11.452, representante da Terceira-Secretaria.

Art. 2º São os seguintes os respectivos conselheiros suplentes, em relação aos componentes

descritos no art. 1º:

I - Bárbara Valle Carvalho Mafra de Sá, matrícula nº 24.340, representante da Presidência;

II - Raquel Guimarães Teixeira Matos, matrícula nº 16.707, representante da Presidência;

III - Gabriel Beltrão de Souza Soriano Lago, matrícula nº 24.160, representante da Vice-

Presidência;

IV - Nivea Caixeta dos Santos, matrícula nº 23.190, representante da Primeira-Secretaria;

V - Daniela Carvalho Ramos Ghersel, matrícula nº 23.579, representante da Segunda-

Secretaria;

VI - Miriam Silva dos Santos, matrícula nº 23.179, representante da Terceira-Secretaria.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/02/2024, às 17:37, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1528451 Código CRC: E0493A50.