ATO DO PRESIDENTE Nº 489, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALESSANDRA RODRIGUES DOURADO, matrícula nº

21.203, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, AMAURI PESSOA VERAS, matrícula nº 21.138, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA BEATRIZ NOBREGA DOS SANTOS, matrícula

nº 22.759, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDRE DE MELO TRINDADE, matrícula nº 23.508,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CARLOS AUGUSTO DE BARROS, matrícula nº

22.491, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CIRLENE GUIMARAES ARAUJO

ALBUQUERQUE, matrícula nº 21.120, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar

do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EDUARDO JOSE CABRAL DE FREITAS

DURAES, matrícula nº 22.490, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, matrícula nº

22.484, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIZIANE NUNES DE SOUZA, matrícula nº 20.048,

do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELZINEI RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº

20.704, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EMERSON CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº

23.258, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAO FILHO DE SOUSA CANDIDO, matrícula nº

21.631, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE CARLOS PRESTES DA ROCHA

JUNIOR, matrícula nº 22.791, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAIS LOPES ALVIM PIGNATA, matrícula nº 23.156,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA ALESSANDRA PEREIRA DE

PAIVA, matrícula nº 21.145, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIENE MARTINS DE SOUSA

LACERDA, matrícula nº 22.867, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar

do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO, matrícula

nº 21.204, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO ALVES DA MATA, matrícula nº 21.121, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO MOURA RODRIGUES ABADIA, matrícula

nº 21.950, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA

APOLONIO, matrícula nº 23.347, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA ROSA DE MELO MONTEIRO DE

OLIVEIRA, matrícula nº 21.214, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PATRICIA PARAGUASSU CARVALHO

EMERENCIANO, matrícula nº 21.119, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do

gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO COSTA DE SOUZA, matrícula nº

21.122, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E

SILVA, matrícula nº 23.135, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes. (LP).

25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO VICENTE DE QUEIROZ, matrícula nº

19.006, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RIZEUDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº

23.120, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

27. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SHURAMA PINHEIRO TOLEDO, matrícula nº

21.496, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

28. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TATIANE RODRIGUES ALVES, matrícula nº 22.493,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978794 Código CRC: 4AE83E29.

ATO DO PRESIDENTE Nº 490, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADEMIR RABELO DE LIMA, matrícula nº 23.386, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA BRITO MACHADO, matrícula nº 23.059, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANGELA MARIA ALVES RIBEIRO, matrícula nº

22.915, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BEATRIZ DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº

23.616, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLEIBE MOTA BARROS, matrícula nº 22.511, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GABRIELLA SILVA CLAUDIO, matrícula nº 22.818,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JACKSON DE SOUZA, matrícula nº 23.640, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando Fernandes.

(LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIA LEONE DE MORAIS GOMES DE

SOUSA, matrícula nº 22.289, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAISE NATALIA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula

nº 22.586, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCAS PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 22.816,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIENE PEREIRA DA SILVA MIRANDA, matrícula

nº 22.063, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIS GUSTAVO NOVA DA COSTA, matrícula nº

22.294, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELLA SOUZA BASEGGIO, matrícula nº

22.919, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO BRAGA LIMA, matrícula nº 23.435, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO MACEDO LEAO, matrícula nº 22.832, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA APARECIDA LEITE SIQUEIRA, matrícula nº

19.126, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA DE FATIMA VIDERES DE SENA

MARTINS, matrícula nº 22.072, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete

parlamentar do deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA EDUARDA ALENCAR DA SILVA, matrícula

nº 22.695, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, QUEILA SILVA SOUSA RIBEIRO, matrícula nº

22.819, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO NONATO LIMA

RODRIGUES, matrícula nº 22.067, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do

deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, REGINA CLAUDIA DE AZEVEDO

CORIOLANO, matrícula nº 22.814, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do

deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VALDEZ ROSA GOMES, matrícula nº 22.812, do

cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WEDINIZ MENDES SALES, matrícula nº 22.447, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978797 Código CRC: 992A278C.

ATO DO PRESIDENTE Nº 491, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ABIMAEL CONSTANTINO DE LIRA, matrícula nº

23.196, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADERSON RODRIGUES, matrícula nº 22.064, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAMILA BRAGA RODRIGUES, matrícula nº 23.277,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CHRISTIANY VEBERLING, matrícula nº 22.940, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DECLIEUX COSTA AUGUSTO, matrícula nº 21.691,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENIS GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº

22.678, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDA SANTOS SIQUEIRA ALABY, matrícula

nº 23.537, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FLAVIO HENRIQUE DA COSTA BARROS, matrícula

nº 22.780, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO, matrícula nº

21.037, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCAS FERREIRA PONTE, matrícula nº 22.463, do

cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA HOZANA ARAUJO XAVIER, matrícula nº

23.462, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA LAURA NOBREGA ZANINI, matrícula nº

23.606, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA BLOIS, matrícula

nº 21.891, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIKAEL DE SOUSA BARBOSA, matrícula nº 23.631,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PACO NUNES ALMEIDA, matrícula nº 21.066, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO IVO DE CARVALHO

MANGUEIRA, matrícula nº 21.792, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do

deputado Delmasso. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAPHAEL EUGENIO MARQUES HONORATO

ASSUNCAO, matrícula nº 21.953, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do

deputado Delmasso. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, REJANE BORBA MACHADO, matrícula nº 22.890, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SALVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula

nº 21.065, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAN THIAGO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula

nº 21.482, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado

Delmasso. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TATIANA VARGAS COUTO E RIBEIRO, matrícula

nº 22.504, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WAGNER PANGONI DOS SANTOS, matrícula nº

23.491, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WELLINGTON MARCILIO CORREA, matrícula nº

23.531, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WELTON ALVES ARAUJO, matrícula nº 23.440, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978805 Código CRC: 56A3620E.

ATO DO PRESIDENTE Nº 492, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALCILENE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 23.265,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CELIO LOMAZZI DE ARAUJO, matrícula nº 23.151,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CINTIA MACEDO NUNES, matrícula nº 23.285, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes, bem como

DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DEBORA ALVES DE ABREU, matrícula nº 23.071, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIANE DA SILVA NUVEN, matrícula nº 23.525, do

cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº

23.281, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FREDERICO GUILHERME LOHMANN, matrícula nº

23.446, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JANAINA APARECIDA RODRIGUES

ROSA, matrícula nº 23.632, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do

deputado José Gomes. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAO VITOR MAZETTO PEIXOTO, matrícula nº

23.063, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAZIO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 23.445,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KANANDA THWYANA VERAS DE

ARAUJO, matrícula nº 23.506, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do

deputado José Gomes. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KAROLAINE DA MATA LOPES, matrícula nº 23.627,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAIZA BRENA LIMA MOTA, matrícula nº 23.276, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA PARADA SCALIA, matrícula nº 23.060, do

Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 23.642,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO AGUIAR FERREIRA, matrícula nº 23.643,

do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José

Gomes. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIANO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº

23.267, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCOS DE ALENCAR DANTAS, matrícula nº

23.652, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARTINIANO BATISTA DOS SANTOS

FILHO, matrícula nº 23.062, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do

deputado José Gomes. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO MARCOS DIAS, matrícula nº 23.633, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RENATO AUGUSTO JOSE DE SOUSA, matrícula nº

23.070, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RICHARD DE SOUSA MATIAS, matrícula nº 23.636,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA FONSECA DE LIMA SOARES, matrícula nº

23.067, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THIAGO SAMUEL ALVES DE SOUZA, matrícula nº

23.353, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WAGNER ESTEVAM GOUVEIA, matrícula nº 23.570,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WASHINGTON DE LIMA DOS SANTOS, matrícula

nº 23.268, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978813 Código CRC: FB5FD401.

ATO DO PRESIDENTE Nº 496, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA

MACHADO, matrícula nº 23.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALIPIO ALBERTO DIAS BELO, matrícula nº 22.295,

do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREIA ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 22.607, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos, bem

como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANILSON ARAUJO MACHADO, matrícula nº 22.473,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANTONIO DONIZETE ANDRADE, matrícula nº

22.951, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BLENDA RAYSSA BERTOLDO MEDEIROS, matrícula

nº 22.522, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO DOUGLAS BRUM DA HORA

BENTO, matrícula nº 23.501, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CHANCERLEY DE MELO SANTANA, matrícula nº

23.323, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GLEICA FERNANDES LOBATO CAMPOS, matrícula

nº 23.645, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JADER FIALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 22.583,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JANIZETE TEIXEIRA CHAVES, matrícula nº 20.882,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA DE OLIVEIRA FONTENELI, matrícula nº

22.435, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA FERREIRA GONCALVES

PERFEITO, matrícula nº 22.533, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA, matrícula

nº 21.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO ABNER MENEZES DE SOUZA, matrícula nº

22.880, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO CESAR SANTANA RODRIGUES, matrícula

nº 23.163, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAFAEL PIACESI LOPES MACHADO, matrícula nº

21.526, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RITA DE CASSIA CARDOSO DE SALES, matrícula

nº 22.252, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA LUCIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº

23.238, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSIMERE MAGALHAES ABRANCHES

NACFUR, matrícula nº 23.096, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SIMONE PEREIRA FARINHA SILVA, matrícula nº

22.474, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THYAGO DE MELO SOUZA ARRAIS, matrícula nº

20.327, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WANDERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº

20.500, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978850 Código CRC: 35CC4DC2.

ATO DO PRESIDENTE Nº 498, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA CLAUDIA RAMALHO VILAR FARIAS, matrícula

nº 22.824, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA PAULA DAMASCENO DE SOUZA, matrícula nº

23.364, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREONI CAVALCANTI DA MOTA

CABRAL, matrícula nº 22.246, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BALTAZAR CRISTINO DA SILVA, matrícula nº

22.879, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, matrícula nº

23.467, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DIEGO GUILHERME RIBEIRO, matrícula nº 23.477,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ERICK WILLIAM TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula

nº 23.099, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado

Reginaldo Sardinha. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO NILO GONSALVES JUNIOR, matrícula

nº 23.292, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº

22.251, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GILSON AIRES DE MENEZES JUNIOR, matrícula nº

22.519, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GRACE MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 23.471,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE LUCAS DE DEUS ALVARENGA, matrícula nº

22.762, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ROBERTO CARDOSO, matrícula nº 22.262, do

cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIO CEZAR DE CASTRO GAMA, matrícula nº

22.229, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCILIA NEVES VIEIRA, matrícula nº 22.254, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIVALDO DOMINGOS MARTINS DA

SILVA, matrícula nº 22.238, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do

deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIGUEL LIMA NOBRE, matrícula nº 23.534, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIGUEL NABUT, matrícula nº 23.466, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, NAILTO REBOUCAS PEIXOTO, matrícula nº 20.564,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PALOMA APARECIDA COSTA ARAUJO, matrícula

nº 23.486, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROBSON VILELA EIRAS, matrícula nº 22.555, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TEREZA CANAL LAMB, matrícula nº 23.274, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANDA CARLA MARINHO TAVARES, matrícula nº

23.575, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANUZIA LISBOA RIBEIRO, matrícula nº 22.355,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha.

(LP).

25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VINICIUS DE ALMEIDA VALIM SANTA

ROSA, matrícula nº 22.935, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WALKIRIA GARCIA DE FREITAS, matrícula nº

23.473, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

27. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WALTECIO DOS SANTOS LEITE, matrícula nº

22.978, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978860 Código CRC: 1742417D.

ATO DO PRESIDENTE Nº 499, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

DEVOLVER ao órgão de origem, a partir de 31/12/2022, o servidor JULIAN RODRIGUES

MACHADO, matrícula n° 90.075, que se encontra à disposição desta Casa Legislativa, com exercício

no Gabinete do Vice-Presidente. (RQ).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0984758 Código CRC: 6F60056C.

ATO DO PRESIDENTE Nº 503, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAIO CESAR FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula

nº 22.735, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANILO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 22.835, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIANE NOGUEIRA MESQUITA, matrícula nº 23.322,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO ALFREDO DO NASCIMENTO, matrícula

nº 21.637, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, da Liderança do MDB. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, IVONE DE SOUSA ROCHA CORREIA, matrícula nº

21.141, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO HENRIQUE FERREIRA BORGES, matrícula

nº 23.484, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA FERREIRA DE ALENCAR, matrícula nº

23.284, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0984439 Código CRC: 575085FD.