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DCL n° 037, de 21 de fevereiro de 2024
Atos 88/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 088, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 21/02/2024, OLGA CHIODE PERPETUO BATISTA DOS SANTOS,
matrícula nº 24.107, do cargo de Assessor de Comissão, CL-09, da Comissão de Transporte e
Mobilidade Urbana. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 21/02/2024, ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, matrícula nº
23.781, do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana.
(LP).
3. EXONERAR, a partir de 21/02/2024, RUBIA MARA DE FREITAS, matrícula nº 24.000, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Transporte e
Mobilidade Urbana. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 21/02/2024, FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº
23.779, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, bem
como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Transporte e
Mobilidade Urbana. (LP).
Brasília, 20 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/02/2024, às 19:25, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 037, de 21 de fevereiro de 2024
Portarias 36/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Resolução nº 168, de 2000,
o Ato da Mesa Diretora nº 155, de 2022, e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-
00003411/2023-23, RESOLVE:
Art. 1º Credenciar o seguinte servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, à disposição do órgão, de acordo com a categoria permitida pela CNH
apresentada:
NOME CARGO MATRÍCULA CNH (SEI nº)
Lucas Rodrigo Imbuzeiro de Morais Cargo Especial de Gabinete 24.479 (1529210)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/02/2024, às 18:40, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Pautas 1/2024
CDESCTMAT
PAUTA - CDESCTMAT
DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reuniões Pedro de Souza Duarte
Data: 27 de fevereiro de 2024, às 13h30
I - COMUNICADOS
- Do Presidente da Comissão;
- De Membros da Comissão;
II - EXPEDIENTES
1. Leitura e aprovação das Atas:
- da 6ª Reunião Extraordinária, de 21/11/2023;
- da Audiência Pública de 12/12/2023; e
- da Audiência Pública de 20/02/2024
2. Aprovação do calendário anual de reuniões da Comissão.
III - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
1. Projeto de Lei n. 711, de 2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Institui
normas para acesso de cães de grande porte aos parques mantidos pelo Distrito Federal e dá outras
providências”.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo de relator.
2. Projeto de Lei n. 1352, de 2020, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Institui o
Programa de Valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais em situação de risco, vulnerabilidade
ou abandono do âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprovação.
3. Projeto de Lei n. 674, de 2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “Proíbe
o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham em sua composição o princípio ativo fipronil,
no âmbito do Distrito Federal”.
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprovação.
4. Projeto de Lei n. 364, de 2023, de autoria do Deputado Pepa, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de afixação de QR CODE em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Distrito
Federal, que direcione os cidadãos para página de recebimento de denúncias que especifica, às
autoridades competentes”.
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
5. Projeto de Lei n. 618, de 2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Institui a
Carteira de Identidade do Empreendedor Rural e dá outras providências”.
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
6. Projeto de Lei n. 788, de 2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Institui o
Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável da Região Administrativa da Fercal, que cria a Rota
205 – RA Fercal, direcionada aos segmentos de turismo cultural, rural, histórico, religioso, científico e
aventura”.
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
7. Projeto de Lei n. 538, de 2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Altera a Lei n°
4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região
Administrativa de Brasília – RA I””.
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
8. Projeto de Lei n. 3022, de 2022, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Dispõe sobre
a proibição de marcação a ferro candente em animais de produção no âmbito do Distrito Federal e dá
outras providências”.
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
9. Projeto de Lei n. 449, de 2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Institui as
diretrizes para a implantação do sistema de jardins filtrantes no Distrito Federal”.
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
10. Projeto de Lei n. 437, de 2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa e Delmasso, que
“Estabelece diretrizes, parâmetros e objetivos para instituição de normas urbanísticas específicas para
instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de prestação de serviços de
telecomunicações e o respectivo licenciamento no Distrito Federal, nos termos da legislação federal
vigente, e dá outras providências”.
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
11. Projeto de Lei n. 1321, de 2020, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade da coleta, armazenamento e destinação final de embalagens de vidro não
retornáveis modelo long neck ou one way pelos seus revendedores, fornecedores, comerciantes e
fabricantes, na forma que especifica”.
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação, nos termos das Emendas Modificativas n. 5 e Supressivas n. 6, e
pela rejeição, no mérito, do Substitutivo n. 2.
12. Projeto de Lei n. 763, de 2023, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que ““Dispõe
sobre a prestação de serviços por profissional de educação física diretamente ao consumidor, de modo
itinerante, em veículo automotor ou rebocável adaptado, denominado "fit truck””.
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
13. Projeto de Lei n. 648, de 2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Institui a
Carteira de Exercício Profissional do Empresário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
14. Projeto de Lei n. 1994, de 2021, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Dispõe sobre a
regulamentação de imóveis como meio de hospedagem remunerada no Distrito Federal e dá outras
providências”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
15. IND 4250/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Neoenergia Brasília, proceda à troca do sistema de iluminação da
Rodovia DF-475, Ponte Alta Norte, para LED.
16. IND 4249/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB , proceda à troca do
sistema de iluminação da Rodovia DF-475, Ponte Alta Norte, para LED’’.
17. IND 4149/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB,
promovam a substituição da iluminação pública por LED na avenida via EQNN 1/3 Ceilândia Norte, na
Região Administrativa da Ceilândia - RA IX”.
18. IND 4148/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB,
promovam a substituição da iluminação pública por LED nas avenidas via 02, via 03 e via 04, na Região
Administrativa da Ceilândia - RA IX”.
19. IND 4147/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB,
promovam a substituição da iluminação pública por LED nas avenidas via M1 Norte/Sul, via M2
Norte/Sul, via M3 Norte/Sul, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX”.
20. IND 4146/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB,
promovam a substituição da iluminação pública por LED nas avenidas via N1 Norte/Sul e N2 Norte /Sul,
na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX”.
21. IND 4145/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB,
promovam a substituição da iluminação pública por LED na avenida via MN Norte/Sul, na Região
Administrativa da Ceilândia - RA IX”.
22. IND 4139/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
realize a conclusão do asfalto na Avenida São Francisco, localizado no Setor do Grande Colorado na
Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI”.
23. IND 4141/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a instalação de bueiros com
grades na QI 24, Setor de Industrias, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III”.
24. IND 4190/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília –
CEB, adotem medidas necessárias para instalação de poste e braço com lâmpada LED, na Quadra AC
101, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
25. IND 4189/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a restauração dos dois parques
infantis localizados no condomínio Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
26. IND 4188/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a ampliação da via
Estrada Parque Núcleo Bandeirante – EPNB”.
27. IND 4187/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de
bocas de lobo nas rodovias, desde a entrada da DF 495 até a DF 290, Polo JK, na Região Administrativa
de Santa Maria – RA XIII”.
28. IND 4186/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o reforço da
Pavimentação Asfáltica da Quadra K2 – 2ª Etapa do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de
Santa Maria - RA XIII”.
29. IND 4185/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 28
do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II”.
30. IND 4184/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil
próximo a QR 103, Conjunto H, da Região Administrativa de Santa Maria XIII”.
31. IND 4183/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP – e Administração
Regional de Taguatinga, promova a manutenção asfáltica na QI 3, conjunto 25/30, Setor de Industrial
de Taguatinga, localizado a na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
32. IND 4219/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização
do Parque Infantil localizado no Condomínio Porto Rico, em frente a antiga Administração, na Região
Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
33. IND 4221/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na quadra
75, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII”.
34. IND 4222/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição das lâmpadas
por LED, na Quadra 116, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
35. IND 4223/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal – SODF, promova a reforma do quartel
do 26° Batalhão de Polícia Militar – PMDF, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
36. IND 4224/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma da
biblioteca pública do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
37. IND 4225/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma da
biblioteca pública do Cruzeiro, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI”.
38. IND 4229/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, que promova a substituição da
Iluminação Pública por lâmpadas LED na Quadra de Esporte localizada no Riacho Fundo II, 3º Etapa, QS
14, bloco B, na Região Administrativa do Riacho Fundo IIRA XXI”.
39. IND 4230/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a
construção de uma área de lazer com parque infantil e PEC na área verde abaixo do terminal rodoviário,
na quadra 13 do Setor Sul do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II”.
40. IND 4231/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de
um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 503, Conjunto 02, em frente a área verde, da Região
Administrativa de Samambaia - RA XII”.
41. IND 4297/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a reconstrução da Quadra de
Esportes da QR 829, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
42. IND 4271/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a
construção de uma área de lazer com parque infantil, PEC e quadra poliesportiva em área verde
localizada na quadra 25 Norte, próximo à estação de metrô, na Região Administrativa de Águas Claras –
RA XX’’.
43. IND 4299/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação
pública com lâmpadas LED nas Quadras L1 e L2, 2ª Etapa, Condomínio Porto Rico, Setor Habitacional
Ribeirão, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.”.
44. IND 4273/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a roçagem do mato alto ao
lado da quadra de esportes, na QN8F Conjunto 7, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA
XXI”.
45. IND 4274/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promovam a manutenção das
calçadas na QN8F Conjunto 7, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.
46. IND 4270/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização
da Quadra de Esportes, localizada na Quadra 05, da Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
47. IND 4269/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do
Parque Infantil no Centro de Ensino Infantil 05, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
48. IND 4267/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação
pública com lâmpadas LED no Recanto dos Buritis, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
49. IND 4268/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a revitalização da Quadra de
Esportes da QS 512, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
50. IND 4285/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova o aumento dos
pontos de coleta de lixo coletivo na quadra QS 8, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII”.
51. IND 4284/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a manutenção
do Parque Infantil localizado próximo à quadra QS 8, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA
XVII”.
52. IND 4283/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a
construção de uma brinquedoteca na Praça Central, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
53. IND 4282/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação
pública com lâmpadas LED no Setor Central do Gama, próximo ao estacionamento do Colégio JK e ao
Centro de Educação Infantil Colibri, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
54. IND 4266/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova reforma da Quadra de
Esportes localizada na QN8F Conjunto 7, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.
55. IND 4301/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-
molas” na QR 517, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
56. IND 4300/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a
instalação de rede de esgoto nas Quadras L1 e L2, 2ª Etapa, Condomínio Porto Rico, Setor Habitacional
Ribeirão, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
57. IND 4308/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de
“Papa-lixo” (contêineres semienterrados) na quadra QR 631, conjunto 9, Samambaia Norte, na Região
Administrativa de Samambaia - RA XII”.
58. IND 4138/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a implantação de novos
pontos de iluminação pública na Quadra SHIGS 706”.
59. IND 4156/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a implantação de placa de
identificação viária do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS, unidade Guará.”.
60. IND 4135/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reconstrução
da quadra de vôlei da Quadra SHIGS 706”.
61. IND 4137/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a construção e manutenção
das calçadas da Quadra SHIGS 706”.
62. IND 4136/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras na Quadra
SHIGS 706”.
63. IND 4206/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, tome
providências para reparar o asfalto na DF-001, saindo da BR-080, na entrada do Rodeador (Brazlândia),
em frente a DF-435, até a entrada da DF-430”.
64. IND 4165/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a análise de
viabilidade da execução de obras de duplicação da DF-460 - Subcentro Leste, pista que liga Taguatinga
à Samambaia, passando pelo Complexo Boca da Mata”.
65. IND 4162/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, apoio ao recolhimento de inservíveis, nos terrenos
localizados no entorno do Campus do IFB - São Sebastião, na Área Especial nº 2, S/N, Bairro São
Bartolomeu”.
66. IND 4170/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da NOVACAP ou das administrações regionais correspondentes, a construção de
estacionamento na entrada do Campus do IFB - Plano Piloto, pelo lado da Av. L3 Norte (fundos);
estacionamento ao lado do Campus do IFB - Cidade Estrutural, SCIA, Qda. 16, AE nº 01, Cidade do
Automóvel; estacionamento em frente ao Campus do IFB - Riacho Fundo I, na Av. Cedro, AE nº 15, QS
16; construção de calçada de acesso ao Campus do IFB de Ceilândia, na QNN 26, Área Especial, entre a
Faculdade da Unb, extensão Ceilândia e a Linha do Metrô; e calçada no acesso ao IFB - Gama, no Setor
de Múltiplas Atividades, Lote 01, DF-480; construção de ciclovia, urbanização e calçamento em frente do
Campus do IFB - Planaltina-DF, na Rodovia DF-128, km 21, Zona Rural de Planaltina; Construção de
ciclovia, ligando a Estação do Metrô ao Campus do IFB de Taguatinga, QNM 40, AE nº 01, às margens
da BR-070; construção de ciclovia, ligando a Cidade do Automóvel à Cidade Estrutural, SCIA, Qda. 16,
AE nº 01, Cidade do Automóvel; Construção do recuo de pista, na entrada do Campus do IFB - Gama,
com pavimentação asfáltica, no Setor de Múltiplas Atividades, Lote 01, DF-480; urbanização de área
utilizada para descarte de resíduos sólidos, na Av. Monjolo, Chácara nº 22, Núcleo Rural Monjolo -
Recanto das Emas (atrás da Qda. 300), com vistas à construção de PEC, parque infantil, quadra
esportiva e praça, no local; implantação de cerca viva, na área externa do Campus do IFB, próxima ao
Metrô de Samambaia, na Rodovia DF-460 - Subcentro Leste, Complexo Boca da Mata, Lote 01,
Taguatinga; Implantação de PEC, em frente ao Campus do IFB - Taguatinga, na QNM 40, AE nº 01, às
margens da BR-070”.
67. IND 4171/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da CEB Ipes, em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a
implantação de iluminação pública, com lâmpadas de LED, nas imediações dos Campus do IFB, situados
nos seguintes endereços: Campus do IFB - Plano Piloto, na Av. L2 Norte, SGAN Qda. 610; Campus do
IFB - Gama, no Setor de Múltiplas Atividades, Lote 01, DF-480; Campus do IFB - Recanto das Emas, na
Av. Monjolo, Chácara 22 - Núcleo Rural Monjolo; Campus do IFB - Riacho Fundo I, na Av. Cedro, AE nº
15, QS 16; Campus do IFB - São Sebastião, na AE nº 2, S/N, Bairro São Bartolomeu; e Campus do IFB -
Taguatinga, na AE nº 01, às margens da BR-070, em Taguatinga”.
68. IND 4191/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a revitalização e reforma da quadra
Poliesportiva, localizada na Quadra 09, conjunto A de Sobradinho/DF, tais como: reparo dos alambrados,
revitalização e pintura do piso e marcações, reparos nas traves, instalações das cestas e instalação dos
portões, bem como, manutenção do pergolado que fica ao lado - Região Administrativa de Sobradinho
RA-V”.
69. IND 4293/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a revitalização da manta asfáltica do St.
M Norte, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX)”.
70. IND 4287/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Administração Regional de Taguatinga e a Companhia Energética de Brasília – CEB, a
substituição da iluminação pública da avenida principal do Setor M Norte por LED”.
71. IND 4294/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a
restauração/revitalização da pintura das faixas de pedestres, localizadas no St. M Norte – Região
Administrativa de Ceilândia (RA-IX)”.
72. IND 4295/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, proceder gestão com mais constância no
recolhimento dos dejetos depositados no Papa Lixo, localizado na Quadra 01 do Del Lago, Região
Administrativa do Itapoã – XXVIII”.
73. IND 4289/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere à Secretaria de
Infraestrutura e à Administração Regional de Águas Claras a instalação de iluminação na Praça Parque
Sul”.
74. IND 4288/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Obras e Infraestrutura a
realização de obras de reforma e limpeza no Estádio Augustinho Lima, em Sobradinho”.
75. IND 4134/2023, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico
completo do estacionamento da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante”.
76. IND 4133/2023, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB ampliação e eficientização da iluminação pública
nas adjacências da Feira permanente do Núcleo Bandeirante”.
77. IND 4277/2024, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugere ao Poder Executivo que faça a
concretagem de toda a Via EPNB”.
78. IND 4278/2023, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugiro ao Poder Executivo por
intermédio da NOVACAP e da Secretaria de Habitação a revitalização da Avenida Central do Núcleo
Bandeirante”.
79. IND 4179/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova medidas necessárias para interromper a poluição e revitalizar o Rio Melchior”.
80. IND 4177/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na quadra 409 de Samambaia-DF”.
81. IND 4235/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 202, entre os conjuntos 5, 6 e 8 de
Samambaia-DF”.
82. IND 4234/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a pavimentação da VC-377 no Setor Rural Ponte Alta Norte”.
83. IND 4198/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio do SLU, providências para a colocação de um papaentulho em local que especifica, na Região
Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII”.
84. IND 4197/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio do SLU, providências para a remoção de entulho e objetos descartados indevidamente em
local que especifica, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII”.
85. IND 4196/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da NOVACAP, providências para a substituição de uma tampa de bueiro quebrada, em local
que especifica, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII”.
86. IND 4195/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para urbanização do local que especifica, na
Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII”.
87. IND 4211/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, providências para a Reforma do
Ginásio de Esportes de Sobradinho II, incluindo a implantação de um banheiro para vigilantes – Região
Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI”.
88. IND 4212/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da CEB, providências para a instalação de postes de iluminação pública na Vicinal-257,
acesso à Escola Classe Sítio das Araucárias, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V”.
89. IND 4213/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para promover a
distribuição de correspondência no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V”.
90. IND 4306/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a pavimentação das marginais da Rodovia
DF-128, na região do Núcleo Rural Quintas do Vale Verde, na Região Administrativa de Planaltina – RA
VI”.
91. IND 4304/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio do DER-DF e da Novacap, providências para a realização de obras de
captação e escoamento de água pluvial e solução para problemas de assoreamento nas ruas que
especifica, perpendiculares à DF128, localizadas no Núcleo Rural Quintas do Vale Verde, na Região
Administrativa de Planaltina – RA VI”.
92. IND 4305/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a limpeza das trilhas existentes na
marginal interna da DF-128 e instalação de placas educativas sobre árvores nativas, na Região
Administrativa de Planaltina – RA VI”.
93. IND 4200/2023, de autoria do Deputado Max Maciel que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, proceda a reinstalação
dos postes retirados da praça localizada à QR 615, Conjunto 11, na Samambaia Norte - RA XII”.
94. IND 4204/2023, de autoria do Deputado Max Maciel que “Sugere ao Poder Executivo, por
meio da Administração Regional de Ceilândia, a construção de campo sintético na QNP 24, Ceilândia -
RA IX”.
95. IND 4217/2023, de autoria do Deputado Max Maciel que “Sugere ao Poder Executivo que
proceda, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a instalação de ponto
de encontro comunitário (PEC) e outros equipamentos que promovam a convivência social e atividades
físicas na área verde localizada na QNC 7/6, Taguatinga - RA III”.
96. IND 4216/2023, de autoria do Deputado Max Maciel que “Sugere ao Poder Executivo que
proceda a instalação de postes de iluminação na área do Skate Park localizado na QNP 20, Ceilândia Sul
- RA IX”.
97. IND 4193/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília, no sentido de
encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de iluminação pública na Avenida principal
do bairro Capão Comprido, conhecida como "Avenida Terrena", Região Administrativa de São Sebastião
(RA-XIV)”.
98. IND 4192/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no
sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de via pública situada
defronte ao Condomínio Quintas do Trevo, Conjunto B, Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa
do Jardim Botânico (RA-XXVII)”.
99. IND 4236/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido
de encaminhar as providências tendentes à construção de Área de Transbordo Triagem e Reciclagem de
Resíduos da Construção Civil e Volumosos (ATTR) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)”.
100. IND 4237/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, no sentido de
encaminhar as medidas tendentes à construção do Hospital Veterinário da Região Leste, na Região
Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)”.
101. IND 4243/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de
encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação asfáltica de vias públicas situadas no
bairro Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente nos trechos
que especifica”.
102. IND 4239/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no
sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de estacionamento público no Setor H
Norte, CNH 3, mais precisamente na localidade que especifica”.
103. IND 4238/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, no sentido de
encaminhar as medidas tendentes à realização do programa de castração gratuita itinerante de pets
(Castra-DF) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)”.
104. IND 4246/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER
/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização das obras de duplicação
e recuperação da pavime ntação asfáltica da DF-435, mais precisamente no trecho que especifica”.
105. IND 4240/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no
sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de estacionamento público no Setor H
Norte, CNH 3, mais precisamente na localidade que especifica”.
106. IND 4130/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao
Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de
velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na via LJ2, próximo a avenida
Hélio Prates, na Região Administrativa de Taguatinga”.
107. IND 4152/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU),
que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados em frente ao Terminal Rodoviário do Sol
Nascente, e demais providências devidas”.
108. IND 4151/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU),
que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados em frente à Feira Central de Brazlândia,
e demais providências devidas”.
109. IND 4150/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU),
que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados no Parque Gatumé, em Samambaia, e
demais providências devidas”.
110. IND 4281/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap,
que realize mutirão de capinagem e roçagem dos matos nas praças públicas do Guará”.
111. IND 4280/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap,
que realize mutirão de capinagem e roçagem dos matos na Quadra 42, da M Norte de Taguatinga”.
112. IND 4279/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap,
que realize mutirão de capinagem e roçagem na Alameda das Acácias e na Quadra 107, próxima à Praça
das Araras em Águas Claras”.
113. IND 4210/2023, de autoria do Deputado Iolando que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, que
implemente medidas de acessibilidade ao patrimônio histórico-cultural do Distrito Federal para pessoas
com deficiência visual”.
114. IND 4259/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal a realização de gestão, junto à Caixa Econômica Federal, para implantação de Casa
Lotérica na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV”.
115. IND 4260/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de Agência Bancária na
Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV”.
116. IND 4262/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER
/DF, o recapeamento asfáltico da Rodovia DF-478, do trecho compreendido entre o KM-0 e KM-3,
Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.
117. IND 4247/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, a
implementação de um Centro Olímpico em Taguatinga – RA III”.
118. IND 4251/2024, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que adote medida quanto a conclusão da pavimentação e infraestrutura das ruas central
e domiciliar do trecho 3 no Sol Nascente”.
119. IND 4252/2024, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição de todas as lâmpadas comuns por
lâmpadas de LED, na iluminação pública de Brazlândia/DF – RA IV”.
Brasília, 22 de fevereiro de 2024.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de
Comissão, em 22/02/2024, às 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Pautas 1/2024
CTMU
PAUTA - CTMU
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL
Local: Sala de Reunião Pedro de Souza Duarte
Data: 28 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), às 10h
1. EXPEDIENTE
1.1. Leitura e aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2023;
2. MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
INDICAÇÕES:
2.1.Indicação n° 3661/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a
construção de estacionamento na Quadra 103, localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA
XIII."
2.2.Indicação n° 3664/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a
construção de calçada pública de acesso aos pedestres nas três etapas do Condomínio Porto Rico,
localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII"
2.3.Indicação n° 3667/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova a instalação de uma parada de ônibus na DF 475, KM 1,5, Ponte Alta Norte, localizada na
Região Administrativa do Gama – RA II"
2.4.Indicação n° 3676/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
implantação de asfalto na Avenida do Sol na Ponte Alta Norte, Região Administrativa de Gama - RA II"
2.5.Indicação n° 3677/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação na
quadra K2 do Condomínio Porto Rico , localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII"
2.6.Indicação n° 3679/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a continuação da
pavimentação na CL 302, Conjunto C, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII"
2.7.Indicação n° 3680/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a continuação da
pavimentação na quadra 102, conjunto 4, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA
XIV"
2.8.Indicação n° 3681/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a pavimentação no
Residencial Paraíso, Núcleo Rural Ponte Alta Norte , localizado na Região Administrativa do Gama - RA
II"
2.9.Indicação n° 3682/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
pavimentação asfáltica no INCRA 9, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV"
2.10.Indicação n° 3688/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na Rua Chiara, Ponte Alta
Norte, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II"
2.11.Indicação n° 3689/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere
providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no
sentido de encaminhar providências com vistas à implantação de unidade do Detran-DF na Região
Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)."
2.12.Indicação n° 3690/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, campanha
de conscientização sobre o direito à parada livre em horário especial e para pessoas com deficiência"
2.13.Indicação n° 3693/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal,
a construção de calçada pública de acesso aos pedestres perto da QR 100, conjunto E, localizada na
Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII"
2.14.Indicação n° 3696/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que viabilize junto ao Governo Federal a instalação de passarela no viaduto de Santa
Maria, antes da entrada do Total Ville, localizado na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII"
2.15.Indicação n° 3700/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, que promova calçamento com
acessibilidade no Condomínio Mansões Paraíso, próximo ao Detran e SLU, na Região Administrativa do
Gama - RA II"
2.16.Indicação n° 3710/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus na Central, Quadra 02, localizada na Região
Administrativa de Santa Maria – RA XIII"
2.17.Indicação n° 3717/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal,
a construção de calçada pública de acesso aos pedestres na parada de ônibus próxima ao Ultrabox, no
Polo JK, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII"
2.18.Indicação n° 3719/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a
Construção de Ciclovia do Posto Policial até o Itapoã II, localizado na Região Administrativa do Itapoã -
RA XXVIII"
2.19.Indicação n° 3721/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova a implantação de asfalto no Capão, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA
XIV"
2.20.Indicação n° 3725/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP,
promova a construção de estacionamento na Quadra 300, próximo ao Tatico, localizada na Região
Administrativa do Recanto das Emas – RA XV"
2.21.Indicação n° 3726/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia e da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com escada para
acesso atrás da galeria de Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia – RA
XII"
2.22.Indicação n° 3727/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere
providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito
Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à pavimentação asfáltica de estrada
rural situada no Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais
precisamente no trecho que especifica."
2.23.Indicação n° 3735/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a
implantação de “Quebra-molas” na QS 21, condomínios 31 ate 42, localizado na Região Administrativa
do Riacho Fundo II - RA XXI"
2.24.Indicação n° 3736/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a
implantação de “Quebra-molas” na QR 307, Conjunto N, na Região Administrativa de Santa Maria - RA
XIII"
2.25.Indicação n° 3739/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova a implantação de asfalto na quadra 12 até 14, no Setor Leste do Gama, localizado na Região
Administrativa de Gama - RA II"
2.26.Indicação n° 3741/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do
Distrito Federal (SODF), promovam a reabertura da saída principal para acesso a BR 070 na altura do
Condomínio Privê."
2.27.Indicação n° 3743/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da
Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reabertura da saída principal para
acesso a BR 070 na altura do Condomínio Privê."
2.28.Indicação n° 3748/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB,
promova a ampliação das linhas de ônibus, os chamados "circulares," na Região Administrativa de
Santa Maria - RA XIII."
2.29.Indicação n° 3755/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas e meios fios na Rua
Chiara, na Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II"
2.30.Indicação n° 3762/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a
duplicação da DF-128, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI"
2.31.Indicação n° 3772/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na avenida
Alagados, próximo ao comércio na AC 200, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII"
2.32.Indicação n° 3774/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova a pavimentação asfáltica no INCRA 9, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA
IX"
2.33.Indicação n° 3779/2023, de autoria do Deputado João Cardoso, que "Sugere ao
Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, nomear o Complexo Viário do Sudoeste com o nome de
Complexo Viário Dom José Freire Falcão, no Distrito Federal."
2.34.Indicação n° 3786/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
(NOVACAP), a realização da obra completa de asfaltamento no Setor de Chácaras Capãozinho 03,
localizado em Brazlândia, RA IV."
2.35.Indicação n° 3788/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do
Distrito Federal - SEMOB, providências para a implantação de abrigo e acessibilidade nas paradas de
ônibus localizadas na Avenida São Francisco, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI."
2.36.Indicação n° 3789/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Secretaria de Obras e Infraestrutura,
providências para a implantação de uma área de escape para caminhões no km 10 da DF-150, na
Região Administrativa da Fercal – RA XXXI."
2.37.Indicação n° 3790/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer - SELDF, providências para a construção
de uma quadra poliesportiva entre as Quadras 201/301 da Região Administrativa de Santa Maria - RA
XIII."
2.38.Indicação n° 3798/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade - SEMOB, as linhas de ônibus que saem do terminal da QNR entrem na via principal do
SHSN Trecho 3 na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol."
2.39.Indicação n° 3799/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade
- SEMOB, a ampliação do trajeto da frota de ônibus até a Fazendinha do Trecho 3 na Região
Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol."
2.40.Indicação n° 3807/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do
Sol, a construção de calçadas em toda a Região Administrativa."
2.41.Indicação n° 3808/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER,
a pavimentação asfáltica em diversos pontos críticos do Sol Nascente/Pôr do Sol."
2.42.Indicação n° 3809/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade
- SEMOB, a ampliação da frota de ônibus que atende a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do
Sol nos horários de pico."
2.43.Indicação n° 3818/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a
Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII."
2.44.Indicação n° 3833/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, promova a
implantação de “Quebra-molas” na rua da praça da quadra 501, na Região Administrativa do Sol
Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII."
2.45.Indicação n° 3837/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa maria e o Departamento de
Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promovam a instalação de faixa de pedestre na Escola Classe
Juscelino Kubitschek, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII."
2.46.Indicação n° 3856/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao
Poder Executivo, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências
para a implantação de asfalto no Setor Habitacional Sol Nascente/Pôr do Sol, Cond. Chác. 134– RA
XXXII."
2.47.Indicação n° 3857/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao
Poder Executivo junto à Novacap, providências para implantação de asfalto, calçadas e limpeza nas
ruas do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII."
2.48.Indicação n° 3858/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere à
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para implantação de
asfalto no trecho 2, atrás da feira do produtor, na Região Administrativa do Sol Nascente/ Pôr do Sol-
RA XXXII."
2.49.Indicação n° 3859/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao
Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de
velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização no Condomínio Gênesis em
frente à Quadra 02, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol- RA XXXII."
2.50.Indicação n° 3860/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao
Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal,
providências para pavimentação asfáltica no Condomínio Gênesis em frente à Quadra 02, na Região
Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII."
2.51.Indicação n° 3864/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao Poder
Executivo a realização de obras de asfaltamento nas vias públicas do Trecho 3 do Sol Nascente
(comunidade da Fazendinha)"
2.52.Indicação n° 3866/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao Poder
Executivo a realização de obras de calçamento das ruas do trecho 3 do Sol Nascente"
2.53.Indicação n° 3871/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal, a expansão de linhas, conforme demanda, e melhorar a distribuição de ônibus, na Região de
Sol Nascente e Por do Sol - RA XXXII, de forma a reduzir o tempo de espera de seus usuários e a
distância das paradas."
2.54.Indicação n° 3882/2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Construção da calçadas que dão acesso as
paradas de ônibus na Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol."
2.55.Indicação n° 3887/2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de
Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), asfaltar as ruas do Sol Nascente/Pôr do Sol."
2.56.Indicação n° 3891/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal através da NOVACAP e da Secretaria de Obras e
Infraestrutura do Distrito Federal-SODF, a realização de pavimentação asfáltica em avenidas e ruas no
Trecho-03, chácaras 73, 74, 75, 06, 07, 05, 09, 84, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA
XXXII."
2.57.Indicação n° 3893/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do
Distrito Federal-SEMOB, a instalação de paradas de ônibus com abrigos na Região Administrativa Sol
Nascente, RA XXXII."
2.58.Indicação n° 3899/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Pôr do Sol - RA XXXII,
promova a construção de calçadas e ciclovias na região."
2.59.Indicação n° 3918/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, um estudo no
sentido de ampliação e melhoras nos horários das linhas circulares de ônibus na Região Administrativa
do Sol Nascente- RA XXXII."
2.60.Indicação n° 3919/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a
ampliação dos horários das linhas de ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol
- RA XXXII."
2.61.Indicação n° 3925/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de ciclovia na Região Administrativa
do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII."
2.62.Indicação n° 3937/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
construção de calçadas com acessibilidade, especialmente nas áreas residenciais do Setor Habitacional
Sol Nascente/DF."
2.63.Indicação n° 3942/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal, a alteração no itinerário das linhas de ônibus que saem do terminal da QNR."
2.64.Indicação n° 3943/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito
Federal, o aumento do número de ônibus, em horário de pico, de todas as linhas de transporte público
na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol."
2.65.Indicação n° 3944/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal, a implantação de linha de ônibus da via principal da chácara 84 para a fazendinha, chácara 02
e condomínio Acácias na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol."
2.66.Indicação n° 3962/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER,
a implantação e organização de placas de endereçamento na Região Administrativa do Setor
Habitacional Sol Nascente/DF."
2.67.Indicação n° 3965/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceda gestão
junto às Empresas de Transporte coletivo na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do sol (RA
XXXII), principalmente na Vila Madureira, para promover a melhoria do transporte público, bem como
aumento da frota e abrangência de destinos a outras regiões administrativas."
2.68.Indicação n° 3993/2023, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova melhorias
no transporte público da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII."
2.69.Indicação n° 4015/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de
Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia no Condomínio Ipê Roxo, na QN
21 Conjunto, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII."
2.70.Indicação n° 4021/2023, de autoria do Rogério Morro da Cruz, que "Sugere
providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de ciclovia entre a
entrada do Jardim ABC (divisa DF-GO) e a Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII)."
2.71.Indicação n° 4022/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de um redutor
de velocidade na Avenida das Nações - L4 Sul, antes do acesso ao clube ASSEL - Associação dos
Empregados da Eletronorte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I."
2.72.Indicação n° 4027/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade – SEMOB,
gestão nas vias de mão dupla, abaixo demonstradas, quanto a instalação e reposição das placas
indicativas de Ponto de Ônibus do transporte público, no trecho que se estende do Condomínio Beija-
Flor até o Condomínio Residencial Sobradinho III, situado na Região Administrativa de Sobradinho II."
2.73.Indicação n° 4031/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal –
DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na quadra 1 conjunto H em frente à casa 304, Setor Norte,
na Região Administrativa do Gama – RA II."
2.74.Indicação n° 4034/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de
ônibus que atendem ao Condomínio Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII."
2.75.Indicação n° 4041/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a ampliação do percurso das linhas de ônibus que circulam no Polo JK, na Região
Administrativa de Santa Maria – RAXIII."
2.76.Indicação n° 4057/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de redutores
de velocidade próximos às paradas de ônibus localizadas nos acessos aos núcleos rurais Quintas do
Vale Verde, Morumbi, Quintas do Rio Maranhão e Bonsucesso, localizados na Região Administrativa de
Planaltina – RA VI."
2.77.Indicação n° 4061/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de radares de
controle de velocidade ao longo da rodovia DF-128, principalmente no trecho localizado entre os
quilômetros 2 e 10, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI."
2.78.Indicação n° 4068/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura
do Distrito Federal, providências para construção de aproximadamente 3Km de ciclovias na Rodovia DF
270, na região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV."
2.79.Indicação n° 4080/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao
Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade Urbana, a concessão de Passe Livre, aos catadores de materiais recicláveis no Distrito
Federal."
2.80.Indicação n° 4083/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal –
SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus que atendem a rota que liga o Setor M Norte, na
Ceilândia, ao Riacho fundo II, Região Administrativa da Ceilândia - RA IX e Região Administrativa do
Riacho Fundo II – RA XXI"
2.81.Indicação n° 4086/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de
Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia com início na QNM 34 até a QNM
42, Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX"
2.82.Indicação n° 4116/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do DER-DF, providências para a alocação de viaturas para a fiscalização do
trânsito nos horários de maior movimento na Rodovia DF-128, principalmente no trecho localizado
entre os quilômetros de 2 e 10, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI."
2.83.Indicação n° 4119/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do DER-DF, estudar medidas preventivas e corretivas para a prevenção de
atropelamentos de animais no trecho na Rodovia DF-128, que corta a Reserva Biológica de Águas
Emendadas, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI."
2.84.Indicação n° 4121/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito
Federal – DER, a instalação de um redutor de velocidade, como ondulações transversais de trânsito
(comumente conhecido como quebra-molas ou lombadas), ou, quando viável, a implantação de uma
barreira eletrônica na via EPCT DF-001 do Jardim Botânico, localizada nas coordenadas 15°52'25.6"S
47°49'22.3"W., para garantir mais segurança aos usuários da faixa de pedestre, bem como aos
motoristas que necessitam adentrar na via após saírem do retorno – Região Administrativa do Jardim
Botânico RA-XXVII."
2.85.Indicação n° 4131/2023, de autoria do Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao
Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de
velocidade e respectivas placas de sinalização na via LJ2, na Região Administrativa de Taguatinga."
2.86.Indicação n° 4164/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a análise técnica
sobre a possibilidade de ampliação de horário de linhas de ônibus que passam próximos dos IFB's, no
horário noturno."
2.87.Indicação n° 4172/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a
análise sobre a possibilidade de instalação de Semáforo Sonoro, em frente ao Campus do IFB, situado
na L2 Norte, SGAN 610 - Plano Piloto, e a instalação de duas faixas de travessia de pedestres, sendo a
primeira em frente ao acesso ao Campus do IFB - Ceilândia, na QNN 26, AE, entre a Faculdade da UnB,
extensão Ceilândia, e a Linha do Metrô; e a segunda na entrada do Campus do IFB - Gama, no Setor
de Múltiplas Atividades, lote 01, DF-480."
2.88.Indicação n° 4178/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova melhorias no sistema de transporte público em Vicente Pires-DF."
2.89.Indicação n° 4194/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do
Distrito Federal - Semob, providências para a alteração da Linha de Ônibus 511.4 - Itinerário Paranoá -
Sobradinho."
2.90.Indicação n° 4208/2023, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
executivo por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação
02 de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” próximo a chácara 13, estrada são Bartolomeu
no Altiplano Leste."
2.91.Indicação n° 4214/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Administração, providências para alocação, no projeto de lei orçamentária anual, do montante de
recursos necessários e suficientes para custear o Sistema de Transporte Público Coletivo de
Passageiros do Distrito Federal."
2.92.Indicação n° 4220/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a implantação de “Quebra-molas” no Setor de Mansões IAPI Chácara 22F no Guara II, na
Região Administrativa do Guara - X."
2.93.Indicação n° 4226/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a
instalação de sinalização estratigráfica na DF 475, próximo ao primeiro balão entre o cemitério e o
Residencial Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - RA II"
2.94.Indicação n° 4227/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a
implantação de “Quebra-molas” na Quadra 104, Conjunto 17-A, na rua abaixo do Centro Educacional
104 do Recanto das Emas, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV"
2.95.Indicação n° 4228/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a instalação de um semáforo com botoeira na QNQ 04/05, em frente ao Setor de Indústrias,
na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX."
2.96.Indicação n° 4232/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a
implantação de um retorno na BR 040, na altura do Monumento Solarius (Chifrudo), na Região
Administrativa de Santa Maria."
2.97.Indicação n° 4233/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a
necessidade de asfaltamento das vias que dão acesso à Escola Classe Boqueirão, localizada na Fazenda
São Bento – Núcleo Rural Boqueirão, DF, 71573-992, RA-VII, em atenção ao Projeto Caminho da
Escola Rural instituído pelo GDF."
2.98.Indicação n° 4257/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV."
2.99.Indicação n° 4258/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade, a ampliação dos horários das linhas de ônibus para a Região Administrativa de Água
Quente – RA XXXV."
2.100.Indicação n° 4302/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação e
recolocação de paradas de ônibus próximas às ruas localizadas ao longo da DF-128 e da DF-205, na
Região Administrativa de Planaltina – RA VI."
2.101.Indicação n° 4303/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a realização de
campanhas sobre educação no trânsito na DF-128 localizados na Região Administrativa de Planaltina –
RA VI."
2.102.Indicação n° 3933/2023, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade -
SEMOB, realize ampliação dos horários da linha de ônibus 942.2, que liga a W3 à Cidade do Sol - RA
XXXII."
2.103.Indicação n° 4199/2023, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, proceda a
implantação de parada de ônibus imediatamente após o primeiro balão localizado na entrada do bairro
Itapoã Parque - RA XXVII."
PROJETOS DE LEI:
2.104.Projeto de Lei n° 202/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Dispõe
sobre a implementação da transparência nas informações sobre os usuários beneficiários da gratuidade
do transporte público coletivo do Distrito Federal, na forma que especifica." Relator: Deputado Max
Maciel. Parecer: Pela aprovação.
2.105.Projeto de Lei n° 423/2023, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui medidas
para promoção da segurança viária, redução de acidentes de trânsito e valorização da vida, por meio
do investimento em transporte público, mobilidade ativa, modais não poluentes e adequação da
infraestrutura viária." Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: Pela aprovação.
2.106.Projeto de Lei n° 258/2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Concede
gratuidade no transporte público para participantes do Programa Mãe Nutriz, no âmbito da rede pública
de saúde do Distrito Federal." Relator: Deputado Fábio Félix. Parecer: Pela aprovação, na forma do
substitutivo.
2.107.Projeto de Lei n° 372/2023, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Institui o
Estatuto de Defesa dos Usuários dos Órgãos de Trânsito do Distrito Federal." Relator: Deputado
Martins Machado. Parecer: Pela aprovação.
2.108.Projeto de Lei n° 546/2023, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Institui o
Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção e fortalecimento de motoristas e usuárias mulheres
no STIP/DF." Relator: Deputado Martins Machado. Parecer: Pela aprovação.
2.109.Projeto de Lei n° 679/2023, de autoria do Deputado João Cardoso, que "Altera a Lei
n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito
Federal e dá outras providências" para aumentar a idade máxima dos veículos que podem ser usados
no serviço de táxi." Relator: Deputado Martins Machado. Parecer: Pela aprovação.
2.110.Projeto de Lei n° 715/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Dispõe sobre a Regulamentação do Tempo de Permanência de Veículos de Carga nos Pátios de
Fiscalização do Governo do Distrito Federal". Relator: Deputado Martins Machado. Parecer: Pela
aprovação.
2.111.Projeto de Lei nº 145/2019, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que
“Acrescenta dispositivo à Lei n° 5.691 de 2 de agosto de 2016 que "Dispõe sobre a regulamentação de
prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de
Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências." Relator: Deputado
Pepa. Parecer: Pela Aprovação;
2.112.Projeto de Lei n° 2694/2022, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Dispõe
sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios médicos e outras formas de pagamento nos
serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, empresas e clínicas
conveniadas, e dá outras providências." Relator: Deputado Pepa. Parecer: Pela aprovação.
2.113.Projeto de Lei n° 357/2023, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Dispõe
sobre a obrigação de instalação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano do
Distrito Federal - Metrô-DF." Relator: Deputado Pepa. Parecer: Pela aprovação.
2.114.Projeto de Lei n° 2048/2021, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Cria o
programa de incentivo a utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal -
STPC/DF e dá outras providências." Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: Pela aprovação.
2.115.Proposta para Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias desta Comissão a serem
realizadas no ano de 2024;
3.COMUNICADOS
3.1.Dos membros da Comissão;
3.2.Do presidente da Comissão;
FERNANDA AZEVEDO
Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.
23779, Secretário(a) de Comissão, em 22/02/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Resultado de Pautas 1/2024
CAS
RESULTADO DE PAUTA - CAS
RESULTADO DE PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA
DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reunião
Data: 21 de fevereiro de 2024, às 10h
I – COMUNICADOS
- Do Presidente da Comissão;
- De Membros da Comissão;
II - EXPEDIENTES
1. Leitura e Aprovação da Ata da: 12ª Reunião Ordinária de 08/11/2023;
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
2. Aprovação do calendário anual de reuniões da CAS 2024;
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências
III - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
1. Projeto de Legislativo n° 61/2023, de autoria do Deputado Wellington
Luiz, que “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Excelentíssima Celina Leão Hizim.”,
apensado ao Projeto de Legislativo n° 50/2023, de autoria do Deputado Pepa, que “Concede
título de cidadã Honorária de Brasília à Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Distrito Federal,
Celina Leão Hizim Ferreira.”
Relatoria: Deputada Dayse Amarilio
Parecer: Pela aprovação da matéria.
Resultado: Não apreciado em virtude da aprovação do PDL em plenário na sessão do dia
20/02/2024
2. Indicação n° 4264/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a
substituição dos aparelhos do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra SHIGS 706.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
3. Indicação n° 3878/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao
Poder Executivo do distrito federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a implantação
de uma feira permanente na Região Administrativa do Sol Nascente.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
4. Indicação n° 3879/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao
Poder Executivo do distrito federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a
implantação de uma agência do “na hora” na Região Administrativa do Sol Nascente.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
5. Indicação n° 4029/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que
“Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, no
sentido de encaminhar as medidas necessárias à construção de Núcleo de Atendimento ao Cidadão na
Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
6. Indicação n° 4110/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que
“Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, por intermédio da Polícia Civil do DF, a
Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários à nomeação dos aprovados nas 300 vagas de
escrivão e dos aprovados nas 600 vagas de agente de Polícia dos Concursos de 2019 e de 2020 da
Polícia Civil do DF.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
7. Indicação n° 4244/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que
“Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Justiça e Cidadania, no sentido
de encaminhar as providências necessárias para a criação de um Conselho Tutelar no bairro Morro da
Cruz, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
8. Indicação n° 4074/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere
ao Poder Executivo que promova melhorias no atendimento do Restaurante Comunitário de
Samambaia-DF”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
9. Indicação n° 4180/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere
ao Poder Executivo a implantação de um Centro POP em Samambaia-DF.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
10. Indicação n° 4181/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere
ao Poder Executivo a implantação de um CAPSI em Samambaia-DF.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
11. Indicação n° 4182/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere
ao Poder Executivo que promova melhorias no atendimento do Restaurante comunitário do Gama-DF.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
12. Indicação n° 4218/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei de
reestruturação e desmembramento da carreira de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
13. Indicação n° 4106/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma do
Ponto de Encontro Comunitário - PEC na CL 105, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
14. Indicação n° 4272/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal -
SELDF, promova a ampliação do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado ao lado da quadra de
esportes, em frente ao conjunto 07, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
15. Indicação n° 4111/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, providencie a
criação de um segundo Conselho Tutelar nas Regiões Administrativas do Guará, Águas Claras, São
Sebastião e Recanto das Emas.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
16. Indicação n° 4163/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, a análise
técnica sobre a possibilidade de conceder isenção nas refeições dos restaurantes comunitários do
Distrito Federal aos alunos do IFB, com alto índice de vulnerabilidade social.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
17. Indicação n° 4122/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao
Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Saúde, gestão de viabilidade para atender
a demanda solicitada especificamente pelos Centros de Saúde Especialidades para a Atenção às
Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (CEPAVs do NUPAV Norte – FLOR DE
LIS e SEMPRE VIVA), relacionada a materiais essenciais de trabalho, elencados.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
18. Indicação n° 4290/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere aos
Secretários de Desenvolvimento Social e de Trabalho do Distrito Federal o estabelecimento de
Programas de Reinserção Social para Pessoas em Situação de Rua.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
19. Indicação n° 4205/2023, de autoria do Deputado Roosevelt e outros, que “Sugere
e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, minuta de Projeto de Lei
que Altera a Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, Dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e
Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
20. Indicação n° 4209/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno que “Sugere ao
Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e da
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração – SEPLAD/DF, a divulgação de
cronograma de nomeação de Médicos, Enfermeiros, Especialistas em Saúde, Técnicos de Enfermagem
e Motoristas no Hospital Regional de Samambaia – HRSAM, suprindo o déficit existente de profissionais
e ampliando o atendimento aos usuários do SUS.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
21. Indicação n° 4215/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a colocação de um
forro do teto da Feira Permanente de Sobradinho II - RA XXVI.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
22. Indicação n° 4254/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário -
PEC na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
23. Indicação n° 4255/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDES, a implantação de Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Água Quente –
RA XXXV.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
24. Indicação n° 4263/2024, de autoria do Deputado Max Maciel que “Sugere ao Poder
Executivo que proceda a criação de novas unidades de Conselho Tutelar, bem como o fortalecimento
das respectivas equipes administrativas do órgão, na região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol -
RA XXXII.”.
Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências
Brasília, 21 de fevereiro de 2024.
FELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE
Secretário da CAS
Documento assinado eletronicamente por FELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE - Matr.
24028, Secretário(a) de Comissão, em 21/02/2024, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Atos 21/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 21, DE 2024
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do
Regimento Interno da Câmara Legislativa
do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Laudo Médico 1547815 e as demais razões apresentadas no
Processo SEI nº 00001-00012404/2022-31, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença entre os dias 15/2/2024 e 22/2/2024, para tratamento de saúde ao
Deputado Chico Vigilante, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno
da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 20 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/02/2024, às 17:16, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 20/02/2024, às 17:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/02/2024, às 18:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 22/02/2024, às 15:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 22/02/2024, às 16:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Comunicados - Legislativos 1/2024
CAS
CRONOGRAMA
Brasília, 21 de fevereiro de 2024.
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2024
FEVEREIRO
21 Quarta 10 h
MARÇO
13 Quarta 10 h
ABRIL
10 Quarta 10 h
MAIO
15 Quarta 10 h
JUNHO
12 Quarta 10 h
AGOSTO
14 Quarta 10 h
SETEMBRO
11 Quarta 10 h
OUTUBRO
16 Quarta 10 h
NOVEMBRO
13 Quarta 10 h
DEZEMBRO
04 Quarta 10 h
FELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE
Secretário da CAS
Documento assinado eletronicamente por FELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE - Matr.
24028, Secretário(a) de Comissão, em 21/02/2024, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
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DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Atas de Reuniões 8/2024
Gabinete da Mesa Diretora
ATA DA 8ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2024
Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, por meio
remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores Pedro Henrique Medeiros
de Araújo, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Júnior, Secretário-Executivo, Vice-
Presidência; Edson Pereira Buscacio Junior, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; Thaís Gonçalves
Guimarães, Secretária-Executiva substituta, Segunda-Secretaria; e Rusembergue Barbosa de Almeida,
Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria, para deliberar sobre os itens a seguir: 1) Processo SEI
nº 00001-00010547/2023-90. Assunto: concessão de horário especial de trabalho. Relator:
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de
horário especial de trabalho e assinar a respectiva portaria. 2) Processo SEI nº 00001-
00054663/2023-11. Assunto: concessão de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-
Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial
de trabalho e assinar a respectiva portaria. 3) Processo SEI nº 00001-00042108/2021-84.
Assunto: concessão de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-
Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial de trabalho e
assinar a respectiva portaria. 4) Processo SEI nº 00001-00040964/2023-67. Assunto: concessão
de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-
Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial de trabalho e
assinar a respectiva portaria. 5) Processo SEI nº 00001-00039155/2022-21. Assunto: concessão
de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-
Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial de trabalho e
assinar a respectiva portaria. 6) Processo SEI nº 00001-00039714/2023-84. Assunto: concessão
de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-
Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial de trabalho e
assinar a respectiva portaria. Nada mais havendo a tratar, eu, Pedro Henrique Medeiros de Araújo,
Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete
da Mesa Diretora.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/02/2024, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/02/2024, às 16:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/02/2024, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/02/2024, às 19:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/02/2024, às 19:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1560708 Código CRC: 0B0EE873.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 46/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 46, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 04/2024-NPLC, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 29/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a
empresa BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ 03.869.166/0001-37.
Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Registro de Preços, no fornecimento de
sofás de 2 e 3 lugares e poltronas para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília-DF,
conforme quantidades, exigências, estimativas e condições estabelecidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital. Processo nº 00001-00018790/2023-56.
Art. 2º Os fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Marcus Vinicius de Oliveira 23.402 NUGEP Fiscal
Rosalina Cardoso 11.616 SEMAP Fiscal substituta
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/02/2024, às 18:51, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1561109 Código CRC: 405CC3C1.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 85/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 85, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e nos
termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado pelo
Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
JÚLIA BARROS DE ALENCAR 00001-
24.452 16/2/2024 15,00%
MUNIZ 00054878/2023-31
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 01/03/2024, às 15:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562803 Código CRC: BAB76466.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 47/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 47, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR os Fiscais do Contrato nº 9912457834, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito
Federal e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, cujo objeto é contratação de produtos e
serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS. Processo 001-000255/2019.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria serão os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei 8.666/93:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS Fiscal 11.236 NUAL
FLÁVIO ITO SILVA Fiscal Substituto 16.706 NUAL
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 01/03/2024, às 18:38, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562505 Código CRC: 3013E972.
DCL n° 049, de 08 de março de 2024
Pautas 1/2024
CS
PAUTA - CS
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reunião das Comissões
Data: 12 de março de 2024, (terça-feira) às 14h.
I – EXPEDIENTES
1. Leitura e votação da Ata da 5ª Reunião Ordinária, realizada em: 28/11/2023.
2. Aprovação do Cronograma das Reuniões da Comissão de Segurança para o ano de 2024.
II – COMUNICADOS
1. Dos Membros da Comissão
2. Do Presidente da Comissão
III- MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. PROJETO DE LEI Nº 751/2023, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Altera a Lei nº 5.988, de 31
de agosto de 2017, que "dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e
dá outras providências".
Relator (a): Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Favorável ao Projeto
2. PROJETO DE LEI Nº 2018/2021, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Altera a Lei nº 6.313, de
27 de junho de 2019, que "Institui e inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar
Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano".
Relator (a): Deputado Iolando
Parecer: Pela Aprovação do Projeto
3. PROJETO DE LEI Nº 2459/2021, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Institui e incluí no
Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Militar Mergulhador de Resgaste, a ser
comemorado em 7 de outubro de cada ano”.
Relator (a): Deputado Iolando
Parecer: Pela Aprovação do Projeto, com acolhimento da Emenda Modificativa 1
4. Indicação nº 4445/2024, de autoria da Deputada JAQUELINE SILVA, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF,
promova o aumento do policiamento na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
5. Indicação nº 4129/2023, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que “Sugere ao
Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, por intermédio da Polícia Civil do DF, a Consecução,
Urgente, de Todos os Atos Necessários à nomeação dos aprovados nas 300 vagas de escrivão e dos
aprovados nas 600 vagas de agente de Polícia dos Concursos de 2019 e de 2020 da Polícia Civil do DF”.
6. Indicação nº 4169/2023, de autoria da Deputada PAULA BELMONTE, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, melhoria nas ações de segurança
pública, nas imediações do Campus do IFB - Recanto das Emas, na Av. Monjolo, Chácara 22, Núcleo Rural
Monjolo (atrás da Qda. 300)”.
7. Indicação nº 4468/2024, de autoria do Deputado RICARDO VALE, que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a reforma
e ampliação do 13° Batalhão da PMDF, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V”.
8. Indicação nº 4248/2024, de autoria do Deputado WELLINGTON LUIZ, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF, a
construção de um Batalhão da Polícia Militar e a implantação de uma delegacia no trecho 02 da Região
Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII”.
Brasília, 07 de março de 2024.
TATIANA ARAÚJO COSTA
Secretária da Comissão de Segurança
Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de
Comissão, em 07/03/2024, às 16:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1571714 Código CRC: ECE43DE6.
DCL n° 049, de 08 de março de 2024
Convocações 1/2024
CS
CONVOCAÇÃO - CS
De ordem da Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão de Segurança, Deputada Doutora
Jane, no uso das atribuições previstas no Art. 78 do RI/CLDF, convocamos os Senhores Deputados
membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura desta Casa de Leis, a realizar-se no dia 12 de março de 2024, às 14 h (quatorze
horas).
De igual modo, solicitamos aos Senhores (as) Deputados (as) que, na impossibilidade de seu
comparecimento, seja providenciada a presença do(a) respectivo(a) suplente.
Brasília, 07 de março de 2024.
TATIANA ARAÚJO COSTA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de
Comissão, em 07/03/2024, às 16:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1571608 Código CRC: 4C834483.
DCL n° 049, de 08 de março de 2024
Redações Finais 975/2024
Leis
PROJETO DE LEI Nº 975, DE 2024
REDAÇÃO FINAL
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de
2023, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro
de 2024 e dá outras providências.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica alterado o Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, na
Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, na forma do Anexo Único desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões, 5 de março de 2024.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)
Legislativo(a), em 07/03/2024, às 15:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1570359 Código CRC: 1363DB91.
DCL n° 051, de 12 de março de 2024
Portarias 52/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 52, DE 08 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Portaria do Secretário-Geral nº 27, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no DCL nº
32, de 09 de fevereiro de 2024, que trata da Comissão Executora do Contrato nº 65/2021, firmado com
a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., que tem como objeto o licenciamento da solução de
Mensageria, destinada à escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas para o
e-social, a fim de que o servidor RAMON GONTIJO ADAME passe a ocupar a função de GESTOR DO
CONTRATO. Processo 00001-00019295/2021-01.
Art. 2º A Comissão Executora passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
RAMON GONTIJO ADAME 24.538 DGP GESTOR DO CONTRATO
GABRIEL REIS LOURENÇO NOGUEIRA 23.543 DGP FISCAL ADMINISTRATIVO
DANILO GAMA BOTELHO 16.709 SEPAG FISCAL REQUISITANTE
JACQUELINE JEREISSATI GALUBAN 11.664 SESPE FISCAL REQUISITANTE
ANA CLELIA MILHOMEM RAMOS 16.746 SEASI FISCAL TÉCNICO
RONALD TETSUO MIURA 18.552 SEASI FISCAL TÉCNICO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 08/03/2024, às 17:49, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1573910 Código CRC: 3CC3474A.
DCL n° 052, de 13 de março de 2024
Atos 29/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 29, DE 2024
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do
Regimento Interno da Câmara Legislativa
do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Laudo Médico 1571073 e as demais razões apresentadas no
Processo SEI nº 00001-00012404/2022-31, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença entre os dias 5/3/2024 a 24/3/2024, para tratamento de saúde ao
Deputado Jorge Vianna, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno
da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 7 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/03/2024, às 17:08, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/03/2024, às 19:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 11/03/2024, às 14:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 11/03/2024, às 16:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1572360 Código CRC: 45AAC99D.
DCL n° 052, de 13 de março de 2024
Atos 32/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 32, DE 2024
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do
Regimento Interno da Câmara Legislativa
do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Laudo Médico 1574370 e as demais razões apresentadas no
Processo SEI nº 00001-00012404/2022-31, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença entre os dias 6/3/2024 e 8/3/2024, para tratamento de saúde ao
Deputado Ricardo Vale, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno
da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 11 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 11/03/2024, às 17:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/03/2024, às 18:16, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 12/03/2024, às 14:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1576275 Código CRC: AEE2EF42.
DCL n° 052, de 13 de março de 2024
Atos 129/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 129, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR LIVIA LOPES FIDELES, matrícula nº 23.385, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-01, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01,
no gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).
2. NOMEAR SIDILANE PURCINO DA CUNHA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-
01, na Liderança do MDB. (LP).
Brasília, 12 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/03/2024, às 18:48, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1576579 Código CRC: A255E8DB.
DCL n° 054, de 15 de março de 2024
Portarias 101/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 101, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
ANA PAULA MARTINS 00001-
24.520 23/2/2024 15,00%
GUILHEM 00005087/2024-69
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 14/03/2024, às 16:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1581868 Código CRC: 1B95EB90.
DCL n° 054, de 15 de março de 2024
Portarias 107/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 107, DE 14 MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem às servidoras efetivas,
1217/2024 Dep. Dayse Amarilio
comissionadas e terceirizadas que atuam na
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral / Presidência
Substituto
JOÃO TORRACA JUNIOR
EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo / Vice-Presidência
Secretário-Executivo / Primeira Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo / Segunda Secretaria Secretário-Executivo / Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/03/2024, às 14:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 14/03/2024, às 15:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 14/03/2024, às 15:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 054, de 15 de março de 2024
Atos 139/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 139, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR WAGNER JURACY DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 24.445, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR ELIAS DIAS CARNEIRO, matrícula nº 24.062, do cargo de Chefe de Gabinete
Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete. (LP).
Brasília, 14 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/03/2024, às 20:32, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 054, de 15 de março de 2024
Atos 141/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 141, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei Distrital nº 4.342/2009, tendo em vista o Ato do Presidente Nº 133, de
2024, publicado no DCL Nº 53 de 14 de março de 2024, RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 05/03/2024, JULIANA RIBAS PARAISO, matrícula nº 23.983, do
cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão de Projetos Estratégicos. (CC).
Brasília, 14 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/03/2024, às 20:32, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 054, de 15 de março de 2024
Atos 140/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 140, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
NOMEAR KETULY DUTRA PEREIRA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão
de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. (LP).
Brasília, 14 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/03/2024, às 20:32, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 056, de 19 de março de 2024
Atos 144/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 144, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, nos termos do art. 50, I, da Lei Complementar nº 840/2011, além da Lei nº 4342/2009, e
o que consta nos processos nºs 001.000517/2019, 00001-00000955/2023-33 e 00001-00008983/2024-
80, RESOLVE:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 7 de março de 2024, ALICE RIBEIRO BRAATZ,
matrícula 23.926-76, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, área Constituição e
Justiça, nomeada pelo Ato do Presidente nº 479, de 2022, publicado no DCL de 15 de dezembro de
2022.
II - NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e
Justiça, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o
candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo
nº 01/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em
30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e Diário da
Câmara Legislativa em 07/05/2019, bem como a retificação determinada por decisão judicial feita pelo
Edital de reclassificação nº 48/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em
01/07/2019:
NOME CLASSIFICAÇÃO
NEWTON DE BRITO SOARES JUNIOR 13º
Brasília, 18 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/03/2024, às 19:39, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 1586544 Código CRC: 03FBB5A5.
DCL n° 056, de 19 de março de 2024
Atos 142/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 142, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a Lei Complementar nº 840/2011, o Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020,
e o que consta no Processo nº 001-001006/2019, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Consultores Técnico-
Legislativos em Estágio Probatório, no exercício das atribuições previstas no art. 8º do Ato da Mesa
Diretora nº 16, de 2020, que passará a ser integrada pelos seguintes servidores:
NOME MATRÍCULA
CLAUDIO TALA DE SOUZA (titular) 16.777
GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA (titular) 23.047
THIAGO BAZI BRANDÃO (titular) 16.773
DANILO BORGES MEIRA (suplente) 16.739
MARCIO CORREA DE MELLO (suplente) 16.747
WAGNER LOPES DIAS (suplente) 16.772
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Ato do Presidente nº 96, de
2022, publicado no DCL de 15/3/2022.
Brasília, 18 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/03/2024, às 19:37, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 055, de 18 de março de 2024
Extratos - Licitações 1/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 15 de março de 2024.
Fundamento Legal: Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e
alterações. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo
Gerente-Coordenador do CLDF Saúde/FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da
CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 211/2023, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 65, em 22 de março de 2023.
Processo SEI n.º 00001-00008954/2024-18. Contratada: DIAGNÓSTICO DA AMERICA S.A. -
LABORATÓRIOS EXAME, CNPJ: 61.486.650/0388-22 Objeto: prestação de serviços de atividade em
Análises Clínicas conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 1582401 e despacho
da perícia médica do CLDF SAÚDE nº SEI 1583102.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Gerente-Coordenador do CLDF Saúde/FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Gerente-
Coordenador(a) do Fascal, em 15/03/2024, às 09:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1583415 Código CRC: AB3F94A5.
DCL n° 056, de 19 de março de 2024
Atos 143/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 143, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que dispõem o art. 246, § 1º e o art. 250 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, o Ato do Presidente nº 255, de 2023, o que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº
840/2011 e em especial o art. 1º, § 3º do Ato da Mesa Diretora nº 74, de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Designar João Monteiro Neto, matrícula nº 24.064, ocupante do cargo de Chefe de
Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Presidência, para responder pelos encargos de
substituto do cargo de Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, CNE-02, do Gabinete da Mesa
Diretora, no período de 18/3/2024 a 22/3/2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/03/2024, às 19:38, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1586098 Código CRC: 8853869F.
DCL n° 060, de 25 de março de 2024
Portarias 66/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 66, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 23/2022-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº
00.545.482/0001-65). Objeto: Contratação de link de dados de 2 Gbps (dois gigabits por segundo) para
acesso dedicado à Internet com serviços anti DoS (Denial of Service) / DDoS (Distributed Denial of
Service) instalado na CLDF, com garantia e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses. Processo
nº 00001-00042048/2021-08.
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos
quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
HELIO MINORU SHIBATTA Gestor 11.326 SEINF
ABEL ENRIQUE DUARTE Gestor Substituto 11.952 SEINF
RONALDO MARCIANO DA SILVA Fiscal Técnico 11.214 SEINF
PAULO ANDRÉ VALADÃO DE BRITO Fiscal Técnico Substituto 12.481 SEINF
GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA Fiscal Administrativo 16.700 SACPRO
ANA PAULA PRADO CONDE Fiscal Administrativa Substituta 23.569 NUCON
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 21/03/2024, às 17:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1591773 Código CRC: 0DF974D8.
DCL n° 060, de 25 de março de 2024
Portarias 68/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 17/2022-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.,
cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de softwares dos sistemas de
informação da CLDF, em regime de fábrica de software dimensionado em pontos de função – PF.
Processo nº 00001-00023420/2021-79.
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
Wagner Lopes Dias Gestor do Contrato 16.772 SEASI
Luís Felipe Rabello
Gestor do Contrato Substituto 22.970 SEASI
Taveira
Ana Clelia Milhomem
Fiscal Requisitante e Fiscal Técnica 16.746 SEASI
Ramos
Fiscal Requisitante Substituto e Fiscal Técnico
Ronie Paulucio Porfirio 22.700 SEINOVA
Substituto
Thais Monteiro
Fiscal Administrativa 24.404 SEASI
Predebon
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 21/03/2024, às 17:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1592926 Código CRC: 784AECBA.
DCL n° 060, de 25 de março de 2024
Portarias 67/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 67, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 22/2020-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA., cujo objeto é a contratação de serviços de qualidade de produtos de software e de processos de
engenharia de software para a CLDF. Processo nº 00001-00013713/2020-67.
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
Wagner Lopes Dias Gestor do Contrato 16.772 SEASI
Luís Felipe Rabello
Gestor do Contrato Substituto 22.970 SEASI
Taveira
Ana Clelia Milhomem
Fiscal Requisitante e Fiscal Técnica 16.746 SEASI
Ramos
Fiscal Requisitante Substituto e Fiscal Técnico
Ronie Paulucio Porfirio 22.700 SEINOVA
Substituto
Thais Monteiro
Fiscal Administrativa 24.404 SEASI
Predebon
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 21/03/2024, às 17:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1592712 Código CRC: C8B83CDA.
DCL n° 060, de 25 de março de 2024
Portarias 69/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 69, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 08/2020-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., cujo objeto
são serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação para mensuração de tamanho
funcional de softwares para a CLDF. Processo nº 001-001293/2019.
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
Wagner Lopes Dias Gestor do Contrato 16.772 SEASI
Luís Felipe Rabello
Gestor do Contrato Substituto 22.970 SEASI
Taveira
Ana Clelia Milhomem
Fiscal Requisitante e Fiscal Técnica 16.746 SEASI
Ramos
Fiscal Requisitante Substituto e Fiscal Técnico
Ronie Paulucio Porfirio 22.700 SEINOVA
Substituto
Thais Monteiro
Fiscal Administrativa 24.404 SEASI
Predebon
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 21/03/2024, às 17:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1592830 Código CRC: 3BD31D1C.
DCL n° 060, de 25 de março de 2024
Despachos 3/2024
Ordenador de Despesas
DESPACHO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
PROCESSO 00001-00004402/2024-31. CREDOR: 701.XXX.XXX-72 - DIOMAR GONCALVES
SIRQUEIRA. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, relativo a 4 meses de RRA
(2023), decorrente da revisão do adicional por tempo de serviço (ATS) gerada pela averbação de tempo
de serviço, conforme Portaria-DRH n° 70/20204, publicada no DCL de 28/2/2024 (SEI 1558437), Cálculo
ATS (SEI 1561586), Despacho SEPAG (SEI 1561587), Declaração DGP (SEI 1587810), Despacho DGP
(SEI 1589584) e Despacho DAF (SEI 1589658). (Classificação Orçamentária: 31.90.92-11) VALOR: R$
4.502,07 (Quatro Mil e Quinhentos e Dois Reais e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:
01.122.8204.8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3190-92 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA,
determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do
credor e no valor especificado.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 22/03/2024, às 16:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1593961 Código CRC: 6A4562E8.
DCL n° 063, de 01 de abril de 2024
Portarias 132/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 132, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 60 (1598725) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00003278/2024-96, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização da Praça do Servidor da CLDF, sem ônus, para a realização da
Feira de Artesões de Água Quente, no período de 1º a 5 de abril de 2024, no horário das 8h às 17h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Débora Evelin Rosa Canuto,
matrícula nº 24.320, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 26/03/2024, às 18:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 26/03/2024, às 18:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 27/03/2024, às 12:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 27/03/2024, às 16:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 27/03/2024, às 16:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1598807 Código CRC: 96D9C465.
DCL n° 063, de 01 de abril de 2024
Portarias 133/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 133, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 61 (1598769) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00010610/2024-79, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização de
"Café da manhã - Formação da Secretaria de Saúde", no dia 27 de março de 2024, no horário das 7h
às 8h30.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Rafaela de Andrade, matrícula nº
19.016, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 26/03/2024, às 18:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 26/03/2024, às 18:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 27/03/2024, às 12:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 27/03/2024, às 16:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 27/03/2024, às 16:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1598831 Código CRC: 3C23BEC6.
DCL n° 063, de 01 de abril de 2024
Portarias 131/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 131, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 59 (1598670) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00010883/2024-13, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do foyer do plenário da CLDF, sem ônus, para a realização Mostra
Cultural de Visibilidade Autista, no dia 2 de abril de 2024, no horário das 14h às 15h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Kery Rocha, matrícula nº 20.838,
que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 26/03/2024, às 18:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 26/03/2024, às 18:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 27/03/2024, às 12:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 27/03/2024, às 16:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 27/03/2024, às 16:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1598730 Código CRC: 51D7FCD0.
DCL n° 063, de 01 de abril de 2024
Portarias 134/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.º 134, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene para
1.258/2024 Dep. João Cardoso
homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Requer a realização de Sessão Solene em alusão
1.259/2024 Dep. Dayse Amarilio ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no
Trabalho.
Requer a realização de Sessão Solene em
1.262/2024 Dep. Jaqueline Silva comemoração aos 5 anos do Cartão Material
Escolar.
Requer a realização de Sessão Solene em alusão
1.263/2024 Dep. Eduardo Pedrosa
à Celebração do Dia da Pessoa Neurotípica.
Requer a realização de Sessão Solene em
1.264/2024 Dep. Roosevelt homenagem ao Dia do Profissional da
Contabilidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral / Presidência
JOÃO TORRACA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo / Vice-Presidência Secretário-Executivo / Primeira Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo / Segunda Secretaria Secretário-Executivo / Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 27/03/2024, às 14:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 27/03/2024, às 16:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 27/03/2024, às 16:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 27/03/2024, às 17:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1599812 Código CRC: A8C9A0DB.
DCL n° 063, de 01 de abril de 2024
Portarias 135/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.º 135, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Deferir o Requerimento n.º 1.239/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que requer
a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 945/2024, n.º 946/2024 e n.º 947/2024, nos termos do
art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma vez que estão atendidos
os pressupostos autorizadores para o apensamento, conforme apontou a Consulta n.º 180/2024, da
Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral / Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo / Vice-Presidência Secretário-Executivo / Primeira Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo / Segunda Secretaria Secretário-Executivo / Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 27/03/2024, às 14:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 27/03/2024, às 16:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 27/03/2024, às 16:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 27/03/2024, às 17:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1599816 Código CRC: 98694135.
DCL n° 065, de 02 de abril de 2024
Portarias 9303/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Consigna elogio a servidores e a
estagiários.
O SECRETÁRIO-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Ato da Mesa Diretora nº 3, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Consignar elogio aos servidores do Gabinete da Mesa Diretora, bem como aos servidores
e aos estagiários lotados nas unidades subordinadas a ele, em reconhecimento à diligência, à dedicação
e ao zelo demonstrados no desempenho de suas funções em 2023, conforme descrição no Anexo Único
desta Portaria.
Art. 2º Recomendar o registro do presente elogio nos respectivos assentamentos funcionais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE
Secretário-Geral substituto/Presidência
Anexo Único
Gabinete da Mesa Diretora (GMD)
NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO
Afonso Guilherme Medeiros da Silva Luz 11.797 Técnico Administrativo Legislativo
Álcio Silva Costa 22.456 Assessor Especial
Brena Paula Santos Simas 22.461 Assessor Jurídico
Camila Macedo Guimarães 13.162 Analista Legislativo/ Analista Legislativo
Cecília Gross Windmöller 22.836 Analista Legislativo/ Analista Legislativo
Charleny Alarcão Araújo 24.032 Assessor do Gabinete da Mesa Diretora
Elaine Cristina Alves da Silva 22.652 Assessor Especial
Fernanda Medeiros e Silva 24.424 Assessor
Gabrielle Andrade Cobucci 23.533 Analista Legislativo/ Analista Legislativo
Heberton de Lima Conceição Lopes 23.117 Assessor
José Ailton Rodrigues da Paz 12.060 Assistente Técnico Legislativo
Karimenny Rego Araújo 20.819 Assessor
Karina Silva Barros 24.148 Assessor
Keyle Regina de Sousa Lacerda Cândido 22.096 Assessor Especial
Luiz Fernando de Franca Dominato 22.579 Assessor
Márcia Rodrigues de Paula 90.053 CSR
Marta Fernandes de Faria 24.417 Assessor
Nelson Adriano Ferreira de Vasconcelos 16.690 Analista Legislativo/ Analista Legislativo
Paulo Henrique Ferreira da Silva 11.423 Analista Legislativo/ Analista Legislativo
Thaís Franklin Alencar 24.112 Assessor
Valtair Fernandes do Carmo 11.878 Assistente Técnico Legislativo
Wanderson de Melo Gonçalves 24.315 Consultor Técnico-Legislativo/ Revisor
de Texto
Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica (ASSEGE)
NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO
Alaíde Oliveira do Nascimento 23.493 Chefe de Assessoria
Antônio de Queiroz Noleto 11.099 Consultor Técnico-Legislativo/ Estatístico
Francisco das Chagas Teófilo Silva 19.275 Assessor
Juliana Simon 23.432 Consultor Técnico-Legislativo/
Administrador
Luciana Anchieta Boueres 23.201 Consultor Técnico-Legislativo/
Administrador
Luiz Silva Camargo 12.375 Técnico Administrativo Legislativo
Roberto Bello Tavares de Oliveira 16.816 Consultor Técnico-Legislativo/ Analista
de Sistemas
Tânia Paula Santana 16.832 Consultor Técnico-Legislativo/
Economista
Núcleo de Projetos Estratégicos (NUPE)
NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO
Juliana Ribas Paraíso 23.983 Analista Legislativo/ Analista Legislativo
(Chefe de Núcleo)
Carlos Henrique Carneiro Costa 70.598 Estagiário
Núcleo de Planejamento e Controle (NUPC)
NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO
Luan Pereira Barreto 22.855 Consultor Técnico-Legislativo/
Administrador (Chefe de Núcleo)
Patrícia Silva Gomes 12.373 Analista Legislativo/ Analista Legislativo
Auditoria Interna (AUDIT)
NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO
Bruno de Oliveira Viana 23.058 Consultor Técnico-Legislativo/ Inspetor
de Polícia Legislativa (Chefe da
Auditoria)
Antônio Rodrigues Teixeira 13.498 Consultor Técnico-Legislativo/ Contador
Antônio Victor Schramm Fonseca 23.401 Consultor Técnico-Legislativo/ Analista
de Sistemas
Gabriel Micussi Lima Batista 23.919 Analista Legislativo/ Analista Legislativo
Kamila Queiroga Nóbrega 23.304 Analista Legislativo/ Analista Legislativo
Rafael Santana Gonçalves 70.634 Estagiário
Raquel de Holanda Koetz 23.689 Consultor Técnico-Legislativo/
Administrador
Thiago Boaventura Soares 16.720 Consultor Técnico-Legislativo/ Contador
Núcleo de Execução de Auditoria (NAUD)
NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO
Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi 22.947 Consultor Técnico-Legislativo/ Contador
(Chefe de Núcleo)
Núcleo de Planejamento e Suporte à Gestão da Auditoria Interna (NPSG)
NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO
Jonathas Albuquerque Ferreira Pinto Bandeira 23.182 Consultor Técnico-Legislativo/ Analista
de Sistemas (Chefe de Núcleo)
Escola do Legislativo (ELEGIS)
NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO
Jane Mary Marrocos Malaquias 18.428 Diretor
Andreza Meireles de Melo 24.318 Consultor Técnico-Legislativo/ Pedagogo
Bárbara Valle Carvalho Mafra de Sá 24.340 Consultor Técnico-Legislativo/ Pedagogo
Daisy Diniz Lopes Rocha 22.752 Analista Legislativo/ Analista Legislativo
Gabriela Pace Carreira Bittencourt 23.306 Analista Legislativo/ Analista Legislativo
Gerson André da Silva e Silva 23.047 Consultor Técnico-Legislativo/ Pedagogo
Jéssica Cardoso dos Santos Farias 23.750 Analista Legislativo/ Analista Legislativo
José Antônio Correa Lages 16.769 Consultor Técnico-Legislativo/ Pedagogo
Mandora Cristh Rodrigues Gomes 70.713 Estagiário
Maria Clara Sousa de Barros Lopes 70.625 Estagiário
Maria Eduarda da Silva Basílio 70.623 Estagiário
Mariane Rodrigues de Morais 70.700 Estagiário
Marília Magalhães Teixeira 23.403 Consultor Técnico-Legislativo/ Pedagogo
Matheus Felipe Borges Cedro 70.699 Estagiário
Michely Oliveira Silva 70.683 Estagiário
Ozanira Ferreira da Costa 12.540 Consultor Técnico-Legislativo/ Assistente
Social
Pollyanna Costa Miranda 24.432 Consultor Técnico-Legislativo/ Pedagogo
Raquel Guimarães Teixeira Matos 16.707 Analista Legislativo/ Analista Legislativo
Samira Paulo de Oliveira 70.631 Estagiário
Thaís de Oliveira Alcântara 23.676 Consultor Técnico-Legislativo/ Pedagogo
__________
(*) Republicada por conter, no texto publicado no DCL nº 268, de 19/12/2023, incorreção no Anexo Único.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.
20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 01/04/2024, às 16:38, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1601499 Código CRC: A237E5DE.
DCL n° 065, de 02 de abril de 2024
Atas de Reuniões 27/2024
Outros
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e doze
minutos, na Sala de Reuniões – Presidência, em atendimento ao Ato da Mesa Diretora nº 110 de 2016,
reuniram-se os membros Cleber Marcos de Toledo, Gabriela Tunes da Silva, Juliana Simon, Marcelo
Dutra Vila Lima e Ney Barros Luz, designados pelo Ato da Mesa Diretora nº 112, de 2023. Na reunião,
foram tratados os seguintes itens: 1) Implementação da Estratégia de Sistema de Informação.
Foram destacados aspectos da implementação da Estratégia de Sistema de Informação da Câmara
Legislativa do Distrito Federal. Dentre eles, foi explorada a distinção entre os conceitos de direção e de
gestão, e foi salientada a importância da Estratégia de Sistema de Informação e do Plano Diretor de
Tecnologia da Informação como instrumentos de direção, conforme os princípios de governança. 2)
Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI). Foi realizada apresentação da proposta de
Plano Diretor de Tecnologia da Informação atualizado para 2024/2025, contendo os objetivos
computacionais e o inventário de necessidades, com a devida classificação e priorização, em
conformidade com a Estratégia de Sistema de Informação da CLDF. Foram feitas explanações e
discussões entre os membros do Comitê sobre a atualização do PDTI. O Comitê de TI avaliou e
deliberou pela aprovação e encaminhamento da proposta de PDTI para apreciação da Mesa Diretora.
Nada mais havendo a tratar, às onze horas e dezesseis minutos, o membro Marcelo Dutra Vila Lima
declarou encerrada a reunião, da qual eu, Ney Barros Luz, na qualidade de secretário da reunião, lavrei
a presente Ata que, depois de lida e julgada conforme, vai assinada pelos membros do Comitê de
Tecnologia da Informação presentes.
CLEBER MARCOS DE TOLEDO GABRIELA TUNES DA SILVA
Matr.: 12.551 Matr.: 16.800
JULIANA SIMON MARCELO DUTRA VILA LIMA
Matr.: 23.432 Matr.: 13.105
NEY BARROS LUZ
Matr.: 13.150
Documento assinado eletronicamente por NEY BARROS LUZ - Matr. 13150, Membro do Comitê de
Tecnologia da Informação, em 27/03/2024, às 15:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCELO DUTRA VILA LIMA - Matr. 13105, Membro do
Comitê de Tecnologia da Informação, em 27/03/2024, às 15:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JULIANA SIMON - Matr. 23432, Membro do Comitê de
Tecnologia da Informação, em 27/03/2024, às 16:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por CLEBER MARCOS DE TOLEDO - Matr. 12551, Membro do
Comitê de Tecnologia da Informação, em 27/03/2024, às 17:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GABRIELA TUNES DA SILVA - Matr. 16800, Membro do
Comitê de Tecnologia da Informação, em 01/04/2024, às 15:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1598531 Código CRC: 0A25DF19.
DCL n° 066, de 03 de abril de 2024
Atos 166/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 166, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR CARLOS ALVES DO EGITO JUNIOR, matrícula nº 20.146, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR KATYANE BORGES DE ALARCAO SOARES, matrícula nº 21.399, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no referido gabinete. (LP).
3. EXONERAR ISAIAS MENEZES BARBOSA, matrícula nº 24.505, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
4. NOMEAR ANA LIVIA ANTUNES BARROS para exercer o cargo de Secretário Parlamentar,
SP-03, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
5. NOMEAR CLAUDIO AGRA DE OLIVEIRA, requisitado da Secretaria de Estado de Proteção
da Ordem Urbanística do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no
gabinete parlamentar do deputado Pepa. (RQ).
6. EXONERAR SILVANA CRISTINA NUNES, matrícula nº 24.191, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).
7. EXONERAR DALLIANA DAYANA FONTELE DE LIMA, matrícula nº 24.180, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-
LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).
8. EXONERAR CLEIDER DE FARIA PAIVA, matrícula nº 23.260, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no referido gabinete. (LP).
9. EXONERAR ROSSI DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 23.880, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (RQ).
10. NOMEAR FELIPE LACERDA LOBO BILIO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-
01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (LP).
Brasília, 02 de abril de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/04/2024, às 22:13, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1603159 Código CRC: C6127885.
DCL n° 066, de 03 de abril de 2024
Atos 167/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 167, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
DESIGNAR DIEGO FERREIRA GARCIA, matrícula nº 22.708, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, no Núcleo de Governança em Tecnologia da Informação, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).
Brasília, 02 de abril de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/04/2024, às 22:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1604245 Código CRC: 203151AB.
DCL n° 069, de 05 de abril de 2024
Portarias 149/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 149, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em
vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00009715/2024-85, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar que os servidores abaixo descritos, participem do curso Língua Brasileira de
Sinais no Serviço Público, que ocorrerá em Brasília, no período de 15 a 29 de abril de 2024, no turno
vespertino, na modalidade presencial.
Servidor(a) Matrícula Cargo Lotação
Analista
Camila de Medeiros Escobar 23.686 Ouvidoria
Legislativa
Secretária Gabinete Deputado
Débora Alves de Abreu 24.018
Parlamentar Distrital Max Maciel
Especial de Gabinete do Deputado
George Gomes Soares 22.472
Gabinete Jorge Vianna
Analista
Hellen Bragança Oliveira 24.334 SAS
Legislativa
Especial de Gabinete Deputado
Kelly Christina Teixeira Kerber 22.360
Gabinete Robério Negreiros
Especial de Gabinete Deputada
Lidia Cristina Monteiro Bulhões do Nascimento 23.730
Gabinete Dra. Jane
Matheus Filipe Borges Cedro 70.699 Estagiário Elegis
Analista
Rafaela Duarte Vallim 23.069 NUPROD
Legislativo
Consultor
Sheila Giovana Morais Rocha 24.446 Técnico- SEBIB
Legislativa
Secretária de Comissão de
Tatiana Araújo Costa 23.731
Comissão Segurança
Parágrafo único. A participação doe servidores será com dispensa de ponto e sem prejuízo da
remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79, de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/04/2024, às 17:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/04/2024, às 19:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 04/04/2024, às 08:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.
20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 04/04/2024, às 12:39, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 04/04/2024, às 13:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 069, de 05 de abril de 2024
Portarias 148/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 148, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em
vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00011243/2024-21, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar que os servidores Paulo Júnior Werlang, matrícula nº 23.930, Consultor
Técnico-Legislativo/Inspetor de Polícia, Leandro Luiz Fernandes de Lacerda Messere, matrícula
nº 24.296, Analista Legislativo/Agente de Polícia Legislativo participem do curso "Curso de Segurança
Orgânica", na modalidade presencial, no período de 8 a 12 de abril de 2024 das 08 às 18 horas.
Parágrafo único. A participação dos servidores será com dispensa de ponto e sem prejuízo da
remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79, de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/04/2024, às 17:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/04/2024, às 17:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 04/04/2024, às 08:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.
20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 04/04/2024, às 12:39, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 04/04/2024, às 13:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1607334 Código CRC: 81654858.
DCL n° 069, de 05 de abril de 2024
Portarias 144/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 144, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 57 (1603378) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00011766/2024-77, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário
de Redução de Danos para os funcionários da CAPS/DF, no dia 29 de abril de 2024, no horário das 14h
às 19h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Raphael Seixo Brito Teixeira,
matrícula nº 23.103, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.
20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 02/04/2024, às 19:01, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/04/2024, às 11:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 03/04/2024, às 13:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/04/2024, às 17:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 04/04/2024, às 13:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1604982 Código CRC: D0C21EE3.
DCL n° 069, de 05 de abril de 2024
Portarias 147/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 147, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Comissão de Assuntos Sociais (1603714).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/04/2024, às 14:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/04/2024, às 17:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 04/04/2024, às 08:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.
20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 04/04/2024, às 12:39, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 04/04/2024, às 17:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1606132 Código CRC: AC261C0E.
DCL n° 070, de 08 de abril de 2024
Comunicados - Administrativos 1/2024
Outros
MEMORANDO Nº 42/2024-GAB DEP ROGERIO MORRO DA CRUZ
Brasília, 03 de abril de 2024.
Ao Gabinete da Presidência,
Assunto: Permanência em Bloco.
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência, a minha permanência no Bloco União Democrático, liderado pelo
nobre Deputado Jorge Vianna.
Atenciosamente,
ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr.
00173, Deputado(a) Distrital, em 03/04/2024, às 15:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Deputado(a)
Distrital, em 03/04/2024, às 16:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1607020 Código CRC: 89243D3A.
DCL n° 071, de 09 de abril de 2024
Portarias 162/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.º 162, DE 08 DE ABRIL DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Indeferir e arquivar o Requerimento n.º 1.277/2024, de autoria do Deputado Gabriel
Magno, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 3.011/2022 e n.º 260/2023, em
virtude da prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 260/2023 em face do Projeto de Lei n.º 3.011/2022,
nos termos do art. 175, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
conforme apontou a Consulta n.º 230/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE
Secretário-Geral / Presidência
Substituto
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo / Vice-Presidência Secretário-Executivo / Primeira Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo / Segunda Secretaria Secretário-Executivo / Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 08/04/2024, às 13:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 08/04/2024, às 13:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 08/04/2024, às 14:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.
20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 08/04/2024, às 17:02, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 08/04/2024, às 17:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1612453 Código CRC: 47AE193D.
DCL n° 071, de 09 de abril de 2024
Portarias 152/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 152, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 124, de 20 de março de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
MARCELO ULISSES 00001-
24.522 26/2/2024 15,00%
PIMENTA 00005914/2024-14
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR os títulos constantes nos documentos : 1553675 do referido processo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 08/04/2024, às 15:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1612854 Código CRC: 2D251C2E.
DCL n° 071, de 09 de abril de 2024
Portarias 161/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.º 161, DE 08 DE ABRIL DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Deferir o Requerimento n.º 1.150/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que
requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 339/2023 e n.º 938/2024, uma vez que estão
atendidos os pressupostos autorizadores do apensamento, conforme apontou a Consulta n.º 92/2024,
da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE
Secretário-Geral / Presidência
Substituto
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo / Vice-Presidência Secretário-Executivo / Primeira Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo / Segunda Secretaria Secretário-Executivo / Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 08/04/2024, às 13:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 08/04/2024, às 13:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 08/04/2024, às 14:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.
20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 08/04/2024, às 17:02, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 08/04/2024, às 17:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1612014 Código CRC: 5727EB95.
DCL n° 071, de 09 de abril de 2024
Atos 9172/2024
Presidente
ERRATA
No item 3 do Ato do Presidente nº 172, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 69, de
05/04/2024, que trata da nomeação de LUHANA DA FONSECA DOS SANTOS,
Onde se lê: “NOMEAR LUHANA DA FONSECA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor,
CL-01, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. (LP).”,
Leia-se: “NOMEAR LUHANA DA FONSECA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor, CL-
01, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com exercício no Gabinete da
Presidência. (LP).”.
Brasília, 08 de abril de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/04/2024, às 18:47, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 072, de 10 de abril de 2024
Portarias 163/2024
Gabinete da Mesa Diretora
DCL n° 072, de 10 de abril de 2024
Atos 177/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 177, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a pedido, a partir de 06/04/2024, VIRGINIA ANGELICA SANTOS CASTRO,
matrícula nº 23.086, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado
Jorge Vianna. (LP).
2. EXONERAR ANNA CARINA SEBBA JANNUZZI, matrícula nº 24.438, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).
3. EXONERAR MARDONIO VIEIRA DE SA RIBEIRO, matrícula nº 20.328, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).
4. EXONERAR FRANCISCO MENDESSONH DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 24.574, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, na Liderança do MDB. (LP).
5. EXONERAR DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 24.431, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-14, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (RQ).
6. EXONERAR MARIA JOSE ROCHA LIMA, matrícula nº 24.464, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, na Liderança do MDB. (LP).
Brasília, 09 de abril de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/04/2024, às 19:08, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1614024 Código CRC: 17FAB9BC.
DCL n° 072, de 10 de abril de 2024
Portarias 154/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 154, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no
Processo 001-001294/2002, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor VASCO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 13.216-55, ocupante
do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 6 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade,
referentes aos períodos aquisitivos de 10/6/2012 a 8/6/2017 e de 9/6/2017 a 7/6/2022, a serem
usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 09/04/2024, às 15:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1614972 Código CRC: 010999A5.
DCL n° 073, de 11 de abril de 2024
Redações Finais 680/2023
Leis
PROJETO DE LEI Nº 680, DE 2023
REDAÇÃO FINAL
Institui e inclui o Dia da Maratona do
Correio Braziliense, 21 de abril, no
calendário oficial de eventos do Distrito
Federal.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da
Maratona do Correio Braziliense, a ser celebrado no dia 21 de abril.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 9 de abril de 2024.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)
Legislativo(a), em 10/04/2024, às 18:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1619561 Código CRC: 42F808EC.
DCL n° 073, de 11 de abril de 2024
Portarias 79/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 79, DE 09 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do
Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Equipe Técnica do Projeto Estratégico "Programa de compras – material permanente e de
consumo", cujo objetivo é revisar as normas, os instrumentos e os procedimentos existentes relativos ao
processo de compras de material permanente e de consumo, de modo a adequá-los às disposições da nova
Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, e aos diversos Atos da Mesa Diretora publicados
recentemente regulamentando dispositivos da referida Lei. Processo nº 00001-00041052/2023-11.
Art. 2º A Equipe Técnica designada por esta Portaria será composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA UNIDADE FUNÇÃO NO PROJETO
João Batista Carneiro Neto 11.617 SEMAP Chefia de Unidade
Marcus Vinícius de Oliveira 23.402 SEMAP Coordenador do projeto
Pedro Henrique Oliveira Giraldes 24.455 SEMAP Coordenador substituto do projeto
João Carlos de Moura Medeiros 23.020 DAF Membro da equipe
Rodrigo Loiola Bernardino 23.408 NUPLAC Membro da equipe
Ana Carolina Fontes Rodrigues Panerai 22.705 ASTEA Membro da equipe
Luiz Marino Kuller 23.932 ASTEA Membro da equipe
Wilker Carvalho Leite da Silva 23.569 NUCOD Membro da equipe
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE
Secretário-Geral Substituto/Presidência
Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.
20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 09/04/2024, às 17:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1613792 Código CRC: 7A14AB6D.
DCL n° 073, de 11 de abril de 2024
Portarias 165/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 165, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 45 (1603667) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00011796/2024-83, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia
do Sindicato dos Professores - SINPRO-DF, no dia 20 de abril de 2024, das 9 às 13h, sob a
responsabilidade da servidora Pietra Soares da Silva, matrícula 22.055.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 10/04/2024, às 09:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 10/04/2024, às 12:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 10/04/2024, às 13:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 10/04/2024, às 14:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.
20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 10/04/2024, às 16:47, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1617201 Código CRC: F2BEDDB4.
DCL n° 073, de 11 de abril de 2024
Portarias 153/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 153, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no
Processo 001-000922/2011, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor HUGO MENDES PLUTARCO, matrícula nº 16.791-06, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao
período aquisitivo de 5/7/2016 a 5/7/2021, a serem usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 09/04/2024, às 16:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1614957 Código CRC: 02B93B1F.
DCL n° 073, de 11 de abril de 2024
Portarias 155/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 155, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011; o art. 40,
§ 19, da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005; e o que consta no
Processo nº 00001-00000001/2024-10, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 22 de julho de 2023, à servidora ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS,
matrícula nº 12.137-56, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, abono de
permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, suspendendo-se o benefício em
caso de aposentadoria.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 10/04/2024, às 17:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1617779 Código CRC: 73721D55.
DCL n° 074, de 12 de abril de 2024
Atos 189/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 189, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-
000517/2019, RESOLVE:
NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria
profissional Técnico de Comunicação Social/Relações Públicas, Classe A, padrão 46, do Quadro
de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições,
publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados
finais nº 40/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:
NOME CLASSIFICAÇÃO
RENATA TEIXEIRA GOMES 9º
ANDRE AURELIANO DE SOUSA 10º
Brasília, 11 de abril de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/04/2024, às 18:18, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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