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DCL n° 122, de 16 de junho de 2025
Avisos - Licitações 2/2025
Aviso de Licitação
Brasília, 12 de junho de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Processo nº 00001-00006344/2025-61. Objeto: Aquisição de câmeras robóticas do tipo PTZ (Pan-Tilt-Zoom), de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 539.200,00. Data/hora da Sessão Pública: 30/06/2025, às 10:00h. Local: Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
RONIERI BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
 | Documento assinado eletronicamente por RONIERI BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213, Membro-Titular da Comissão Permanente de Contratação - Substituto(a), em 12/06/2025, às 20:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Convocações 4/2025
CTMU
Convoca��o - CTMU
De ordem,
O Presidente da Comiss�o de Transporte e Mobilidade Urbana, Deputado Max Maciel, no uso de suas atribui��es conferidas pelo art. 89 do Regimento Interno, convoca os senhores deputados, membros desta Comiss�o, para a 4� Reuni�o Ordin�ria, a realizar-se em 4 de junho de 2025, quarta-feira, �s 10h, na Sala de Reuni�o das Comiss�es, no T�rreo Superior da C�mara Legislativa do Distrito Federal.
Solicita-se aos senhores deputados que, na impossibilidade de comparecimento, comuniquem tal fato aos respectivos suplentes para fins de substitui��o.
Bras�lia, 30 de maio de 2025
FERNANDA AZEVEDO
Secret�ria da Comiss�o de Transporte e Mobilidade Urbana
| Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr. 23779, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 30/05/2025, �s 17:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Pautas 4/2025
CTMU
Pauta - CTMU
4� REUNI�O ORDIN�RIA DA COMISS�O DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DA 3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reuni�o
Data: 04 de junho de 2025 (quarta-feira), �s 10h
I - MAT�RIAS PARA DISCUSS�O E VOTA��O
INDICA��ES:
1. Indica��o n.� 7987/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio do Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), a constru��o de passarela de pedestres na DF-003, tamb�m conhecida como Estrada Parque Ind�stria e Abastecimento (EPIA), em substitui��o aos sem�foros e faixas de pedestres em frente � Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e � Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF)"
2. Indica��o n.� 7995/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a pavimenta��o e a instala��o de cal�ada na Vila do Cemit�rio."
3. Indica��o n.� 7997/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a instala��o de cal�adas na Avenida Sayonara, localizada no Setor Leste do Gama."
4. Indica��o n.� 7999/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a instala��o de cal�adas na Ponte Alta do Gama, nas proximidades do Supermercado Bellavia."
5. Indica��o n.� 8001/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a instala��o de cal�adas na Avenida Vedovelli Bortolo no Setor Oeste do Gama."
6. Indica��o n.� 8002/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a pavimenta��o e a implanta��o de cal�ada na Rodovi�ria do Gama."
7. Indica��o n.� 8026/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio do Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a constru��o de passarela de pedestres na DF-075, em substitui��o aos sem�foros e faixas de pedestres em frente � entrada do Riacho Fundo I"
8. Indica��o n.� 8028/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a constru��o de cal�ada no trecho compreendido entre o Setor Noroeste e a W5 Norte, na Regi�o Administrativa do Plano Piloto � RA I."
9. Indica��o n.� 8029/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), implemente um abrigo de passageiros no ponto de �nibus localizado na rodovia BR-251, pr�ximo � Unidade de Interna��o, que atende ao bairro Zumbi dos Palmares."
10. Indica��o n.� 8038/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da NOVACAP, a constru��o de um estacionamento na �rea localizada ao lado da Escola Classe 408 de Samambaia Norte - RA XII."
11. Indica��o n.� 8044/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do DETRAN - DF a instala��o de faixa de pedestres em frente ao Centro de Ensino M�dio Ave Branca - CEMAB, em Taguatinga Sul."
12. Indica��o n.� 8045/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do DETRAN - DF, a instala��o de faixa de pedestres em frente a Escola Classe 12 em Taguatinga Norte"
13. Indica��o n.� 8052/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Solicita provid�ncias ao DETRAN - DF para instala��o de faixa de pedestre em frente ao Centro de Educa��o Infantil 01 de Taguatinga Norte - QNJ 24."
14. Indica��o n.� 8064/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de faixas de pedestres na Est�ncia, em Planaltina."
15. Indica��o n.� 8074/2025, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, realize a manuten��o das vias n�o pavimentadas e vicinais nas proximidades do CEF Jardim II, no N�cleo Rural Jardim II, Regi�o Administrativa do Parano� - RA VII."
16. Indica��o n.� 8075/2025, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a implanta��o de quatro paradas de �nibus com abrigo no itiner�rio do transporte escolar do N�cleo Rural Fazenda Larga, Regi�o Administrativa de Planaltina - RA VI."
17. Indica��o n.� 8086/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a cria��o de novas linhas de �nibus para atender a popula��o da Estrutural."
18. Indica��o n.� 8087/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Setor Santa Luzia, na Estrutural."
19. Indica��o n.� 8090/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de um terminal rodovi�rio na Estrutural."
20. Indica��o n.� 8091/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a instala��o de abrigos nas paradas de �nibus da Estrutural."
21. Indica��o n.� 8092/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de ciclovia ligando a Estrutural ao Plano Piloto."
22. Indica��o n.� 8099/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio do Departamento Estadual de Tr�nsito do Distrito Federal (Detran/DF )a elabora��o de estudo de viabilidade t�cnica para implementa��o de sinaliza��o vertical e horizontal nas vias da Vila S�o Jos� na regi�o de Brazl�ndia."
23. Indica��o n.� 8101/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a implanta��o de faixa de pedestres em frente ao Residencial Palmeiras na DF 475."
24. Indica��o n.� 8131/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com implanta��o de meios-fios na Rua 1B do N�cleo Rural Alexandre Gusm�o, na Ceil�ndia."
25. Indica��o n.� 8132/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de cal�adas na BR 070, nas imedia��es do N�cleo Rural Alexandre Gusm�o, na Ceil�ndia."
26. Indica��o n.� 8148/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de uma ponte de concreto na estrada que d� acesso �s ch�caras entre a DF-280 e a DF-190, em �gua Quente."
27. Indica��o n.� 8149/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a recupera��o das estradas das �reas rurais adjacentes � �gua Quente."
28. Indica��o n.� 8150/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a duplica��o da DF-280, especialmente no trecho que corta �gua Quente."
29. Indica��o n.� 8151/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de quebra-molas e de faixas de pedestres na DF-190, especialmente no trecho que corta �gua Quente."
30. Indica��o n.� 8152/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a instala��o de abrigos em oito paradas de �nibus, desde o Km 10 at� o Km 15 da DF-190, em �gua Quente."
31. Indica��o n.� 8156/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de um terminal rodovi�rio em �gua Quente."
32. Indica��o n.� 8157/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de um sem�foro na DF-280, na altura do CED Myriam Ervilha, em �gua Quente."
33. Indica��o n.� 8158/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder Estudo de viabilidade de disponibilidade/cria��o de linha de �nibus para hor�rio noturno saindo Planaltina e/ou S�o Sebasti�o para �rea Rural do Parano�/Planaltina (Jardim II, Lamar�o, Cap�o Seco e Caf� sem Troco), Regi�o Administrativa do Parano�/DF - RA VII."
34. Indica��o n.� 8159/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a amplia��o do hor�rio da linha 613 - 614 �rea Rural do Parano� / Planaltina (Jardim II, Lamar�o, Cap�o Seco e Caf� sem Troco), Regi�o Administrativa do Parano�/DF - RA VII."
35. Indica��o n.� 8160/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequa��o do trecho da linha de �nibus do transporte p�blico que trafegam pelo � Itapo�/Plano Piloto � via W3 � linha n� 100.8, para que seja um trajeto direto sem a realiza��o de percursos dentro da cidade do Parano�, na Regi�o Administrativa do Itapo� � RA XXVIII."
36. Indica��o n.� 8161/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequa��o do hor�rio da linha 100.9 (Itapo�/Plano Piloto � Via W3 Sul), com in�cio a partir das 04h45, na Regi�o Administrativa do Itapo� � RA XXVIII."
37. Indica��o n.� 8174/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de ponto de parada de �nibus na Bica do DER, nas imedia��es da Gleba D, em Planaltina."
38. Indica��o n.� 8181/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB) a cria��o de linha de �nibus, setor de ch�caras da DF-220 com destino a Rodovi�ria do Plano Piloto, com itiner�rios que passam pela DF430 e DF001, na regi�o de Brazl�ndia."
39. Indica��o n.� 8182/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Tr�nsito (Detran/DF), a instala��o de faixa de pedestres em frente a Escola Centro de Ensino Fundamental 8 em Taguatinga"
40. Indica��o n.� 8184/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que promova a amplia��o do itiner�rio das linhas de �nibus 501.1 e 501.7 - Eixo Sul e Norte para Sobradinho I."
41. Indica��o n.� 8185/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Tr�nsito de Distrito Federal (Detran/DF), provid�ncias para instala��o de faixa de pedestre em frente a Rua 4, ch�cara 299 no Setor Habitacional Vicente Pires."
42. Indica��o n.� 8186/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que promova a amplia��o do itiner�rio das linhas de �nibus do trecho da Universidade do Distrito Federal (UNDF) para Rodovi�rio do Plano Piloto."
43. Indica��o n.� 8188/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie as linhas de �nibus que conectam o terminal da Asa Sul ao campus norte da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF)."
44. Indica��o n.� 8189/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), modifique o itiner�rio da linha de �nibus que percorre a rota entre a Rodovi�ria do Plano Piloto e a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF, para seguir pelo Eixo Norte na ida e, na volta, pela via W3 Norte."
45. Indica��o n.� 8190/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie a oferta de linhas de �nibus para a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF, no per�odo noturno."
46. Indica��o n.� 8191/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente linhas de �nibus que saiam da Rodovi�ria do Plano Piloto em dire��o � Cidade Estrutural ap�s as 23h."
47. Indica��o n.� 8192/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente linhas de �nibus diretas entre a Rodovi�ria do Plano Piloto e a zona rural de S�o Sebasti�o, abreviando o caminho at� os campi da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF."
48. Indica��o n.� 8193/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente linhas de �nibus entre o campus norte da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF e os terminais das regi�es de Planaltina, S�o Sebasti�o, Parano�, Itapo�, Santa Maria e Sobradinho."
49. Indica��o n.� 8194/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e da Secretaria de Estado de Educa��o (SEE/DF), realizem a��es de conscientiza��o nas escolas sobre a import�ncia de valorizar e cuidar do transporte p�blico coletivo."
50. Indica��o n.� 8196/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES/DF), analise a viabilidade de incluir a obrigatoriedade de atuarem como pontos de recarga do Cart�o Mobilidade no credenciamento das empresas participantes do Programa de Benef�cio Educacional-Social � Cart�o Material Escolar (CME)."
51. Indica��o n.� 8197/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), analise a viabilidade de implementar uma linha de �nibus para conectar diretamente a regi�o de Taguatinga Norte aos campi da Universidade de Bras�lia (UnB)."
52. Indica��o n.� 8198/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, promova a efetiva sinaliza��o e manuten��o das �reas exclusivas para t�xis."
53. Indica��o n.� 8199/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie, nos hor�rios de pico, as frotas de �nibus que realizam o trajeto entre as Regi�es Administrativas de Recanto das Emas e Gama, bem como que se manifeste sobre a viabilidade de cria��o de uma linha direta que atenda � crescente demanda dos estudantes dos campi universit�rios localizados no Gama."
54. Indica��o n.� 8200/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, implemente linhas do Servi�o de Transporte de Vizinhan�a (os �nibus denominados "Zebrinhas") na regi�o de Ceil�ndia Norte, ligando as quadras QNR e QNQ at� as esta��es de Metr�."
55. Indica��o n.� 8201/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), instale um abrigo no ponto de �nibus localizado nas imedia��es do campus norte da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF)."
56. Indica��o n.� 8202/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), analise a viabilidade de cria��o de linhas diretas entre o Plano Piloto e o bairro L�cio Costa, localizado na Regi�o Administrativa do Guar�."
57. Indica��o n.� 8206/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por interm�dio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a corre��o e a padroniza��o das placas de identifica��o de logradouros na Avenida Arauc�rias, localizada em �guas Claras, na Regi�o Administrativa XX."
58. Indica��o n.� 8213/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que promova uma altera��o no itiner�rio da linha de �nibus 3305 (Terminal de Integra��o de Santa Maria/DF-290/Polo JK), bem como implemente nova parada de �nibus, no local em que especifica."
59. Indica��o n.� 8214/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os hor�rios da linha de �nibus 3308 - Terminal de Integra��o de Santa Maria/Avenida Alagados/DF-290/Porto Seco, e inclua viagens aos s�bados, domingos e feriados."
60. Indica��o n.� 8215/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os hor�rios da linha de �nibus 3300 - Terminal de Integra��o de Santa Maria (BRT)/BR 040/Polo JK, e inclua viagens aos s�bados, domingos e feriados, bem como que altere o itiner�rio da linha, para que esta adentre o Polo JK."
61. Indica��o n.� 8216/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), promova a cria��o de novas linhas entre a Regi�o Administrativa do Gama e o Polo JK."
62. Indica��o n.� 8217/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os hor�rios e trajetos das linhas de �nibus 251.8, 020.2, 251.6, 251.7, 271.3, 3213 e 3322, para que estas iniciem seus trajetos a partir da Rodovi�ria do Gama."
63. Indica��o n.� 8218/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os hor�rios da linha de �nibus 3322 (Terminal BRT Santa Maria/Total Ville/Porto Seco/DF 290/Rodovi�ria do Gama - Setor Central) e inclua viagens aos s�bados, domingos e feriados, bem como que altere o itiner�rio da linha, para que esta adentre o Polo JK no sentido Gama do trajeto."
64. Indica��o n.� 8223/2025, de autoria do Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere ao Ilustr�ssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a ado��o de provid�ncias para elabora��o de projeto de sistema vi�rio com vistas � cria��o de estacionamento p�blico na Quadra 10, Lote 15 Comercial, Setor Sul, Regi�o Administrativa do Gama (RA-II)."
65. Indica��o n.� 8226/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de ciclovias no Arapoanga."
66. Indica��o n.� 8236/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Tr�nsito de Distrito Federal (Detran/DF), a implanta��o de faixa de pedestres em frente � Escola Classe 16 de Planaltina."
67. Indica��o n.� 8237/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de faixa de pedestres na altura da parada de �nibus da QS 601, Conjunto C, na 2� Avenida Norte, em Samambaia."
PROJETOS DE LEI:
68. Projeto de Lei n.� 472/2023, de autoria do Deputado Jo�o Cardoso, que "Altera a Lei n.� 5.323, de 17 de mar�o de 2014, que 'disp�e sobre a presta��o do servi�o de t�xi no Distrito Federal e d� outras provid�ncias.'" Relator: Deputado Pepa. Parecer: pela aprova��o, com a Emenda Modificativa n.� 01, a Emenda Aditiva n.� 01 e a Emenda Supressiva n.� 01.
69. Projeto de Lei n.� 850/2024, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Institui a gratuidade no transporte p�blico, aos domingos e feriados, no �mbito do Distrito Federal e d� outras provid�ncias." Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: pela aprova��o.
70. Projeto de Lei n.� 1.616/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Determina o fornecimento de passagens, no Servi�o de Transporte P�blico Coletivo, �s pessoas que especifica e d� outras provid�ncias." Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: pela aprova��o.
II - EXPEDIENTE
1. Resumo da correspond�ncia e de outros documentos recebidos;
2. Comunicados da presid�ncia;
3. Comunicados dos demais membros;
FERNANDA AZEVEDO
Secret�ria da Comiss�o de Transporte e Mobilidade Urbana
| Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr. 23779, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 30/05/2025, �s 17:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CEOF
Designa��o de Relatores - CEOF
De ordem do Presidente da Comiss�o de Economia, Or�amento e Finan�as (CEOF), Deputado Eduardo Pedrosa, nos termos do Art. 78, inciso VI e XIII, do Regimento Interno da CLDF, informamos que aa proposi��o abaixo relacionada foi distribu�da a membro desta Comiss�o para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 4 dias �teis para mat�ria em regime de urg�ncia e 16 dias �teis para mat�ria em regime de tramita��o ordin�ria, a partir da data de publica��o.
| DEPUTADO EDUARDO PEDROSA |
| PL 1012/2024 |
PAULO EL�I NAPPO
Secret�rio da CEOF
| Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 03/06/2025, �s 16:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CAS
Designa��o de Relatores - CAS
De ordem do Excelent�ssimo Senhor Presidente da Comiss�o de Assuntos Sociais, Deputado Rog�rio Morro da Cruz, nos termos do art. 89, inciso VI do Regimento Interno, informo que as proposi��es abaixo relacionadas foram distribu�das aos membros desta Comiss�o para proferirem parecer.
Prazo para parecer: 16 dias �teis, a partir da data de publica��o.
| Deputada Dayse Amarilio | Deputado Jo�o Cardoso | Deputado Max Maciel | Deputado Martins Machado | Deputado Rog�rio Morro da Cruz |
| PL 375/2023 | PL 1758/2025 | PDL 327/2025 | PDL 325/2025 | PDL 324/2025 |
| PL 529/2023 | ------------------- | ------------------- | ------------------- | PDL 326/2025 |
| PL 610/2023 | ------------------- | ------------------- | ------------------- | ------------------- |
Bras�lia, 03 de junho de 2025
Jo�o Marcelo Marques Cunha
Secret�rio de Comiss�o
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr. 23878, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 03/06/2025, �s 15:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CESC
Comunicado
De ordem do Senhor Presidente da Comiss�o de Educa��o e Cultura - CEC, Deputado Gabriel Magno, no uso das atribui��es previstas no art. 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informo aos Senhores Deputados, membros desta comiss�o e aos demais interessados o cancelamento da 6� Reuni�o Ordin�ria, que seria realizada no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, �s 14h00, na sala de reuni�es Deputado Juarez�o (T�rreo Superior-TS)
Bras�lia, 03 de junho de 2025.
CLEUMA LEITE FERREIRA
Secret�ria da Comiss�o de Educa��o e Cultura
| Documento assinado eletronicamente por CLEUMA LEITE FERREIRA - Matr. 22079, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 03/06/2025, �s 15:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Atos 112/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora N� 112, DE 2025
Disp�e sobre o abatimento nas mensalidades referentes �s contribui��es de mensalidades dos associados do Fundo de Assist�ncia � Sa�de dos Deputados Distritais e Servidores da C�mara Legislativa do Distrito Federal � Fascal, descontadas na folha de pagamento da C�mara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, especialmente aquelas conferidas pelo arts. 41, �2�, e 275 do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1� Fica autorizada a redu��o no percentual de 50% dos descontos em folha de pagamento da C�mara Legislativa do Distrito Federal referentes �s mensalidades dos associados do Fundo de Assist�ncia � Sa�de dos Deputados Distritais e Servidores da C�mara Legislativa do Distrito Federal � Fascal a partir de 1� de junho de 2025.
Art. 2� Para a manuten��o do equil�brio atuarial do Fascal, a C�mara Legislativa do Distrito Federal far� o pagamento ao Fascal para compensa��o dos valores correspondentes � diferen�a entre o valor efetivamente descontado em folha de pagamento e o valor devido pelos servidores associados, conforme estabelecido na tabela de mensalidades, constante da Resolu��o que regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fascal.
Par�grafo �nico. A compensa��o ser� exclusivamente referente �s mensalidades dos titulares e dependentes.
Art. 3� Os Gabinetes da Primeira-Secretaria e da Segunda-Secretaria estabelecer�o regras e procedimentos que se fa�am necess�rios para implementa��o deste Ato.
Art. 4� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Sala de Reuni�es, 2 de junho de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1� Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2� Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1� Secret�rio | DEPUTADO roosevelt 2� Secret�rio |
| DEPUTADO martins machado 3� Secret�rio | DEPUTADO JORGE VIANNA 4� Secret�rio suplente |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2025, �s 17:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secret�rio(a), em 02/06/2025, �s 17:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2025, �s 17:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secret�rio(a), em 02/06/2025, �s 17:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secret�rio(a) Suplente, em 02/06/2025, �s 18:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secret�rio(a), em 02/06/2025, �s 21:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 03/06/2025, �s 11:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Atos 117/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora N� 117, DE 2025
Aprova Requerimentos de Informa��es destinados a �rg�os do Poder Executivo.
A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do art. 42 do RICLDF, RESOLVE:
Art. 1� Aprovar os seguintes Requerimentos de Informa��es:
| N�mero do Requerimento | Deputado(a) Autor(a) | N�mero do Processo - SEI | �rg�o de Destino |
| 2027/2025 | Gabriel Magno | Requer, � Secretaria de Estado de Sa�de do Distrito Federal, informa��es sobre os trabalhos realizados pelo Comit� de Planejamento da Sa�de do Distrito Federal. | |
| 2040/2025 | Gabriel Magno | Requer, � Secretaria de Estado de Educa��o do Distrito Federal, informa��es relacionadas ao Projeto "C�mara Legislativa vai � escola� realizado no CED 01 do Itapo�. | |
| 2041/2025 | Gabriel Magno | Requer, � Secretaria de Estado de Educa��o do Distrito Federal, informa��es relacionadas a transfer�ncia de estudantes do CED 01 do Itapo�. | |
| 2028/2025 | Paula Belmonte | Requer informa��es, ao Banco de Bras�lia (BRB S.A), acerca das pol�ticas de desenvolvimento econ�mico e social implementadas nos �ltimos cinco anos no �mbito do Distrito Federal. | |
| 2042/2025 | Paula Belmonte |
| Requer, ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, a realiza��o de auditoria na folha de pagamento dos servidores p�blicos ativos, inativos e pensionistas do Distrito Federal, com foco nos descontos consignados em folha destinados a entidades consignat�rias. |
| 2043/2025 | Paula Belmonte |
| Requer informa��es, ao Secret�rio de Economia do Distrito Federal, sobre entidades consignat�rias e descontos em folha de pagamento. |
Art. 2� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Sala de Reuni�es, 2 de junho de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1� Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2� Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1� Secret�rio | DEPUTADO roosevelt 2� Secret�rio |
| DEPUTADO martins machado 3� Secret�rio | DEPUTADO JORGE VIANNA 4� Secret�rio suplente |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2025, �s 18:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 03/06/2025, �s 11:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secret�rio(a) Suplente, em 03/06/2025, �s 11:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secret�rio(a), em 03/06/2025, �s 13:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 03/06/2025, �s 14:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secret�rio(a), em 03/06/2025, �s 14:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secret�rio(a), em 03/06/2025, �s 15:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Atos 119/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora N� 119, DE 2025
Concede licen�a a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, �� 2� e 3�, do Regimento Interno da C�mara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, considerando o Memorando N� 35/2025-GAB DEP PASTOR DANIEL DE CASTRO (2173498) e as raz�es apresentadas no Processo SEI n� 00001-00021905/2025-51, RESOLVE:
Art. 1� Conceder licen�a de 7 dias, a partir do dia 2/6/2025, para tratamento de sa�de ao Deputado Pastor Daniel de Castro, em conformidade com o art. 19, inciso III, �� 2� e 3�, do Regimento Interno da C�mara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Sala de Reuni�es, 2 de junho de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1� Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2� Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1� Secret�rio | DEPUTADO roosevelt 2� Secret�rio |
| DEPUTADO martins machado 3� Secret�rio | DEPUTADO JORGE VIANNA 4� Secret�rio Suplente |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secret�rio(a), em 02/06/2025, �s 18:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secret�rio(a) Suplente, em 02/06/2025, �s 18:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2025, �s 18:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secret�rio(a), em 02/06/2025, �s 21:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 03/06/2025, �s 11:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 03/06/2025, �s 14:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secret�rio(a), em 03/06/2025, �s 14:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Atos 310/2025
Presidente
Ato do Presidente N� 310, DE 2025
O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos da Lei distrital n� 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a pedido, a partir de 31/05/2025, HADASSA DA ROCHA MARQUES, matr�cula n� 24.729, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna. (LP).
2. EXONERAR WARLY SILVEIRA DA SILVA, matr�cula n� 22.146, do cargo de Seguran�a Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna, bem como NOME�-LO para exercer o Cargo de Natureza Especial, CNE-01, no referido gabinete. (LP).
3. EXONERAR GEORGE GOMES SOARES, matr�cula n� 22.472, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna, bem como NOME�-LO para exercer o cargo de Seguran�a Parlamentar, CL-07, no referido gabinete. (LP).
4. EXONERAR DEBORA EVELIN ROSA CANUTO, matr�cula n� 24.320, do cargo de Secret�rio Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna, bem como NOME�-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (LP).
5. NOMEAR LORRANY GREGORIO MAGALHAES, requisitada da Pol�cia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna. (RQ).
6. NOMEAR NELSON CAORU SUGUINO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).
Bras�lia, 03 de junho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 03/06/2025, �s 19:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Atos 311/2025
Presidente
Ato do Presidente N� 311, DE 2025
O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos da Lei distrital n� 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR ALBERTH PIMENTA LESSA, matr�cula n� 24.291, do cargo de Secret�rio da Corregedoria, CL-14, da Corregedoria, bem como NOME�-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).
2. EXONERAR RODRIGO GONCALVES BORGES MESQUITA, matr�cula n� 24.864, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como NOME�-LO para exercer o cargo de Secret�rio da Corregedoria, CL-14, na Corregedoria. (LP).
Bras�lia, 03 de junho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 03/06/2025, �s 19:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Portarias 227/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD N� 227, DE 29 DE maio DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui��es que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolu��o n� 337/2023 e tendo em vista o que consta no Processo SEI n� 00001-00013781/2025-31, RESOLVE:
Art. 1� Autorizar que a servidora Mirian de Jesus Lopes Amaral, matr�cula 13.516, Chefe do Setor de Registro e Reda��o Legislativa, participe do evento Forma��o em Coaching Integral Sist�mico � FCIS, nos dias 27 a 30 de maio de 2025 e 1� a 4 de julho de 2025, das 9h �s 21h, em Bras�lia.
Par�grafo �nico. A participa��o da servidora ser� custeada pela CLDF, com dispensa de ponto e sem preju�zo da remunera��o, conforme art. 10, inciso III, a, do Ato da Mesa Diretora n� 79, de 2020.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
| JO�O MONTEIRO NETO Secret�rio-Geral/Presid�ncia | |
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| JO�O TORRACCA JUNIOR Secret�rio-Executivo/1� Vice-Presid�ncia | JEAN DE MORAES MACHADO Secret�rio-Executivo/2� Vice-Presid�ncia |
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| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secret�rio-Executivo/1� Secretaria | ANDR� LUIZ PEREZ NUNES Secret�rio-Executivo/2� Secretaria |
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| RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA Secret�rio-Executivo/3� Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secret�rio-Executivo/4� Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 29/05/2025, �s 13:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 29/05/2025, �s 14:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 29/05/2025, �s 15:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 30/05/2025, �s 09:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MOACIR PISONI JUNIOR - Matr. 23770, Secret�rio(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 03/06/2025, �s 18:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 03/06/2025, �s 19:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Portarias 239/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD N� 239, DE 30 DE maio DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora n� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n� 46, de 2017, considerando o Despacho 2170617 e as demais raz�es apresentadas no Processo SEI 00001-00021481/2025-25, RESOLVE:
Art. 1� Autorizar a utiliza��o, sem �nus, do Audit�rio para a realiza��o de Semin�rio sobre os Direitos das Pessoas com Defici�ncia no Servi�o P�blico, no dia 16 de junho de 2025, das 12h �s 19h.
Par�grafo �nico. O evento ser� coordenado pelo servidor Victor L�cio Figueiredo, matr�cula n� 13.157, que ser� respons�vel por entregar o espa�o nas mesmas condi��es que o recebeu.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
| JO�O MONTEIRO NETO Secret�rio-Geral/Presid�ncia | |
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| JO�O TORRACCA JUNIOR Secret�rio-Executivo/1� Vice-Presid�ncia | JEAN DE MORAES MACHADO Secret�rio-Executivo/2� Vice-Presid�ncia |
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| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secret�rio-Executivo/1� Secretaria | ANDR� LUIZ PEREZ NUNES Secret�rio-Executivo/2� Secretaria |
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| RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA Secret�rio-Executivo/3� Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secret�rio-Executivo/4� Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 02/06/2025, �s 09:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 02/06/2025, �s 12:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 02/06/2025, �s 13:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 02/06/2025, �s 14:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 02/06/2025, �s 16:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 03/06/2025, �s 14:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 03/06/2025, �s 17:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Portarias 241/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD N� 241, DE 02 DE junho DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora n� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n� 46, de 2017, considerando o Despacho 2172414 e as demais raz�es apresentadas no Processo SEI 00001-00021432/2025-92, RESOLVE:
Art. 1� Autorizar a utiliza��o do Foyer do Plen�rio da CLDF, sem �nus, para a realiza��o da exposi��o Religi�o em Cuba, no dia 21 de julho de 2025 a 29 de agosto de 2025, das 9h �s 19h.
Par�grafo �nico. O evento ser� coordenado pelo servidor Wellington Nonato Coelho Duarte, matr�cula n� 21.476, que ser� respons�vel por entregar o espa�o nas mesmas condi��es que o recebeu.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
JO�O MONTEIRO NETO
Secret�rio-Geral/Presid�ncia
| JO�O TORRACCA JUNIOR Secret�rio-Executivo/1� Vice-Presid�ncia | JEAN DE MORAES MACHADO Secret�rio-Executivo/2� Vice-Presid�ncia |
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| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secret�rio-Executivo/1� Secretaria | ANDR� LUIZ PEREZ NUNES Secret�rio-Executivo/2� Secretaria |
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| RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA Secret�rio-Executivo/3� Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secret�rio-Executivo/4� Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 02/06/2025, �s 16:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 02/06/2025, �s 17:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 02/06/2025, �s 17:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 02/06/2025, �s 18:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 03/06/2025, �s 14:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MOACIR PISONI JUNIOR - Matr. 23770, Secret�rio(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 03/06/2025, �s 18:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 03/06/2025, �s 19:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Portarias 242/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD N� 242, DE 2 DE junho DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora n� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n� 46, de 2017, considerando o Despacho 2173982 e as demais raz�es apresentadas no Processo SEI 00001-00021777/2025-46, RESOLVE:
Art. 1� Autorizar a utiliza��o, sem �nus, do Foyer do Plen�rio, a fim de que seja realizada Exposi��o que retrata a hist�ria do trof�u CLDF, no per�odo de 1� a 30 de setembro de 2025, das 9h �s 19h.
Par�grafo �nico. O evento ser� coordenado pelo servidor Claudinei Pirelli Pimentel Mota, matr�cula n� 23.229 que ser� respons�vel por entregar o espa�o nas mesmas condi��es que o recebeu.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
| JO�O MONTEIRO NETO Secret�rio-Geral/Presid�ncia | |
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| JO�O TORRACCA JUNIOR Secret�rio-Executivo/1� Vice-Presid�ncia | JEAN DE MORAES MACHADO Secret�rio-Executivo/2� Vice-Presid�ncia |
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| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secret�rio-Executivo/1� Secretaria | ANDR� LUIZ PEREZ NUNES Secret�rio-Executivo/2� Secretaria |
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| MOACIR PISONI JUNIOR Secret�rio-Executivo substituto/3� Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secret�rio-Executivo/4� Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por MOACIR PISONI JUNIOR - Matr. 23770, Secret�rio(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 03/06/2025, �s 08:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 03/06/2025, �s 09:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 03/06/2025, �s 10:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 03/06/2025, �s 14:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 03/06/2025, �s 14:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 03/06/2025, �s 17:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 03/06/2025, �s 18:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Portarias 4/2025
Primeiro Secretário
Portaria do Secret�rio-Executivo da 1� Secretaria N� 04, DE 03 DE junho DE 2025
O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA PRIMEIRA SECRETARIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, e do Ato da Mesa Diretora n� 80, de 2025, RESOLVE:
Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho do Setor de Desenvolvimento de Pessoas (2162488).
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret�rio Executivo
Primeira Secretaria
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 03/06/2025, �s 14:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Portarias 9/2025
Segundo Secretário
Portaria do Secret�rio-Executivo da SEGUNDA Secretaria N� 009, DE 03 DE junho DE 2025
Aprova o Plano de Trabalho do Setor de Contratos e Aquisi��es.
O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA SECRETARIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do artigo 27, �� 1� e 2�, do Ato da Mesa Diretora n� 108, de 2025, RESOLVE:
Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho do Setor de Contratos e Aquisi��es (2175231), unidade vinculada ao Gabinete da Segunda Secretaria.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
Bras�lia, 03 de junho de 2025
ANDR� LUIZ PEREZ NUNES
Secret�rio-Executivo da Segunda-Secretaria
| Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 03/06/2025, �s 17:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Portarias 222/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP N� 222, de 03 DE junho DE 2025
A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo 00001-00021708/2025-32, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor RONIE PAULUCIO PORFIRIO, matr�cula n� 22.700-58, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-legislativo, categoria Analista de Sistemas, 3 (tr�s) meses de licen�a-servidor, referentes ao per�odo aquisitivo de 24/7/2019 a 21/7/2024, a serem usufru�das at� 23/12/2028.
edilair da silva sena
Diretora de Gest�o de Pessoas
| Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 03/06/2025, �s 12:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Portarias 223/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP N� 223, de 3 DE junho DE 2025
A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pela Portaria n� 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no Di�rio da C�mara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 2� e 4� da Lei Complementar n� 952/2019, bem como o Parecer n� 214/2013 � PG/CLDF, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 30� reuni�o, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo 001-000467/2012, RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor JOS� ANT�NIO CORREA LAGES, matr�cula n� 16.769-01, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-legislativo, categoria Pedagogo, a usufruir, no per�odo de 4/6/2025 a 3/7/2025, 1 (um) m�s da licen�a-pr�mio por assiduidade concedida pela Portaria-DRH N� 25/2022, de 8 de fevereiro de 2022, publicada no DCL de 10/2/2022, referente ao per�odo aquisitivo de 25/5/2016 a 6/11/2021.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest�o de Pessoas
| Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 03/06/2025, �s 13:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Portarias 224/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP N� 224, de 3 DE junho DE 2025
A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo n� 001-001803/2000, RESOLVE:
AUTORIZAR a servidora K�TIA BRASIL NUNES, matr�cula n� 12.076-50, ocupante do cargo efetivo de T�cnico Administrativo Legislativo, a usufruir, no per�odo de 9/6/2025 a 8/7/2025, 1 (um) m�s da licen�a-servidor, concedida pela Portaria-DGP n� 32, de 30 de janeiro de 2025, publicada no DCL de 31/1/2025, referente ao per�odo aquisitivo de 21/12/2019 a 18/12/2024.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest�o de Pessoas
| Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 03/06/2025, �s 14:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Portarias 225/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP N� 225, de 3 DE junho DE 2025
A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo 001-000316/2010, RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor ROG�RIO WAGNER LAGE GUIMAR�ES, matr�cula n� 18.411‑06, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-legislativo, categoria Analista de Sistemas, a usufruir, no per�odo de 9/6/2025 a 8/7/2025, 1 (um) m�s da licen�a-servidor por assiduidade concedida pela Portaria-DGP N� 572/2024, de 22 de novembro de 2024, publicada no DCL de 25/11/2024, referente ao per�odo aquisitivo de 10/11/2019 a 7/11/2024.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest�o de Pessoas
| Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 03/06/2025, �s 17:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Portarias 226/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP N� 226, de 03 DE junho DE 2025
A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo 001-001942/2003, RESOLVE:
CONCEDER a servidora PATRICIA QUEIROZ VILAS BOAS, matr�cula n� 12.803-45, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (tr�s) meses de licen�a-servidor, referentes ao per�odo aquisitivo de 31/5/2020 a 29/5/2025, a serem usufru�das no per�odo de 1�/7/2025 a 28/9/2025.
edilair da silva sena
Diretora de Gest�o de Pessoas
| Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 03/06/2025, �s 17:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Portarias 152/2025
Secretário-Geral
Portaria do Secret�rio-Geral N� 152, de 02 DE JUNHO DE 2025
O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1�, do Ato do Presidente n� 12, de 2025, publicado no DCL n� 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1� DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contrata��o para a aquisi��o de mobili�rio padr�o, visando atender �s demandas da C�mara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2� A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria ser� composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribui��es previstas na Lei n� 14.133/2021:
| NOME | MATR�CULA | UNIDADE |
| JULIANA RIBAS PARAISO | 24.536 | SEMAP |
| LUCAS MOURA DIAS | 24.591 | SEMAP |
| PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GIRALDES | 24.555 | NUGEP |
| RODRIGO LOIOLA BERNARDINO | 23.408 | NUPLAC |
Art. 3� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 4� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
JO�O MONTEIRO NETO
Secret�rio-Geral/Presid�ncia
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 02/06/2025, �s 18:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Portarias 153/2025
Secretário-Geral
Portaria do Secret�rio-Geral N� 153, de 03 DE junho DE 2025
O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, RESOLVE:
Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade N�cleo de Informatiza��o da Legisla��o (2167631).
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
JO�O MONTEIRO NETO
Secret�rio-Geral/Presid�ncia
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 03/06/2025, �s 17:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Portarias 154/2025
Secretário-Geral
Portaria do Secret�rio-Geral N� 154, de 03 DE junho dE 2025
O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es que lhe foram delegadas por meio do disposto no inciso XIX, do art. 1�, do Ato do Presidente n� 12, de 2025, publicado no DCL n� 7, de 8/01/2025, e considerando a 2� Ata da Reuni�o do Comit� Gestor do Trof�u C�mara Legislativa (2173603) e os procedimentos do processo 00001-00008039/2025-11, RESOLVE:
Art. 1� Constituir Comiss�o de Sele��o dos filmes que concorrer�o ao 27� Trof�u C�mara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do Edital de Concurso n� 01/2025 (2144327), publicado no Di�rio da C�mara Legislativa n� 97, de 14 de maio de 2025.
Art. 2� A Comiss�o de que trata esta Portaria ser� composta pelos seguintes membros:
| NOME | CPF |
| Juliana Araujo Cruvinel | 787.******-87 |
| Leticia Morais Brito | 022.******-31 |
| Nicolau de Oliveira Araujo | 051.******-50 |
| Renan Montenegro Marques | 036.******-86 |
| Wellington Jos� Louren�o Abreu | 765.******-15 |
Art. 3� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
JO�O MONTEIRO NETO
Secret�rio-Geral/Presid�ncia
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 03/06/2025, �s 17:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Atas de Reuniões 2/2025
Outros
Ata de Reuni�o
ATA DA 2a REUNI�O DELIBERATIVA DO COMIT� GESTOR DO TROF�U C�MARA LEGISLATIVA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISS�O DE SELE��O DOS FILMES QUE CONCORRER�O � 27� EDI��O DO TROF�U C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
Aos dois dias do m�s de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, �s quinze horas, reuniram-se os membros do Comit� Gestor do Trof�u C�mara Legislativa, constitu�do pela Portaria-GMD n� 132, de 04 de abril de 2025, publicada no DCL n� 72, de 08/04/2025, para deliberar sobre a escolha dos membros que ir�o compor a Comiss�o de Sele��o dos filmes que concorrer�o � 27� edi��o do Trof�u C�mara Legislativa do Distrito Federal. Para atender ao previsto no cap�tulo 4 do Edital do Concurso n� 001/2025, publicado no DCL n� 97, de 14 de maio de 2025, e em conformidade com as atribui��es dispostas no Art. 1�-A, �1�, inciso III da Resolu��o n� 259 de 2012, o Comit� Gestor do Trof�u C�mara Legislativa do DF, ap�s consultas a poss�veis componentes e a an�lise de curr�culos, indica para compor a Comiss�o de Sele��o dos filmes que concorrer�o � 27� edi��o do Trof�u C�mara Legislativa do DF, os seguintes profissionais: a) Juliana Araujo Cruvinel: produtora e montadora de cinema, especialista em Cinema Document�rio, mestre em Anima��o, publicit�ria e fot�grafa; b) Let�cia Morais Bispo: cineasta e cr�tica de cinema, pesquisadora, curadora de mostras e festivais de cinema; c) Nicolau de Oliveira Araujo: diretor, roterista e produtor de cinema, com filme premiado; d) Renan Montenegro Marques: diretor, roteirista e produtor de cinema, com filmes premiados; e) Wellington Jos� Louren�o Abreu: ator de teatro e cinema, produtor cultural, diretor de teatro e formador de atores e atrizes de cinema. Os trabalhos da Comiss�o de Sele��o ser�o conclu�dos at� o dia 08 de agosto de 2025, com a entrega da programa��o da Mostra Bras�lia, conforme capitulo 5 do Edital do Concurso n� 001/2025, que ser� exibida no 58� Festival de Bras�lia do Cinema Brasileiro. A reuni�o foi encerrada �s dezessete horas e, ap�s lida e aprovada, lavrou-se a presente Ata, assinada pelos membros do Comit� Gestor do Trof�u C�mara Legislativa do Distrito Federal.
CLAUDINEI PIRELLI PIMENTEL MOTA
Presidiu a reuni�o
CLEIDE CRISTINA SOARES
Secretariou a reuni�o
| FABRICIO VELOSO COSTA membro | GABRIELA TUNES DA SILVA membro |
| RAQUEL DAMASCENO GOMES SIGAUD CAETANO membro | renivaldo marques de souza membro |
| Documento assinado eletronicamente por CLEIDE CRISTINA SOARES - Matr. 13253, Membro do Comit� Gestor do Trof�u C�mara Legislativa, em 03/06/2025, �s 11:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por CLAUDINEI PIRELLI PIMENTEL MOTA - Matr. 23229, Coordenador(a) do Comit� Gestor do Trof�u C�mara Legislativa, em 03/06/2025, �s 11:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RAQUEL DAMASCENO GOMES SIGAUD CAETANO - Matr. 23397, Membro do Comit� Gestor do Trof�u C�mara Legislativa, em 03/06/2025, �s 11:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GABRIELA TUNES DA SILVA - Matr. 16800, Membro do Comit� Gestor do Trof�u C�mara Legislativa, em 03/06/2025, �s 11:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FABRICIO VELOSO COSTA - Matr. 18335, Membro do Comit� Gestor do Trof�u C�mara Legislativa, em 03/06/2025, �s 12:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RENIVALDO MARQUES DE SOUZA - Matr. 14304, Membro do Comit� Gestor do Trof�u C�mara Legislativa, em 03/06/2025, �s 12:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Declarações de IRPF 1/2025
DCL n° 114, de 04 de junho de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
Aviso de Licita��o
Bras�lia, 03 de junho de 2025.
C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENS�O DE LICITA��O
PREG�O ELETR�NICO N� 90007/2025
Processo n� 00001-00015854/2024-48. Objeto: Contrata��o de empresa especializada para implanta��o e presta��o de servi�os operacionais e t�ticos de gest�o para o FASCAL, execu��o de processos de trabalho, treinamento, assessoria, consultoria e assist�ncia presencial, com fornecimento de estrutura integrada tecnol�gica e manuten��o evolutiva, nas quantidades e exig�ncias estabelecidas no Termo de Refer�ncia � Anexo I do Edital. A C�mara Legislativa do Distrito Federal informa a suspens�o do certame em ep�grafe para retifica��o do Termo de Refer�ncia. Mais informa��es: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
GUILHERME TAPAJ�S T�VORA
Pregoeiro
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME TAPAJOS TAVORA - Matr. 12511, Membro-Titular da Comiss�o Permanente de Contrata��o, em 03/06/2025, �s 18:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 115, de 05 de junho de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
Prazo de Emendas
EMENDAS DE M�RITO
PROJETO DE LEI n� 1.685/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JO�O CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Altera a Lei n� 5.106, de 03 de maio de 2013, que �Disp�e sobre a carreira Assist�ncia � Educa��o do Distrito Federal e d� outras provid�ncias�.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.711/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Altera a Lei 5.165/13, que disp�e sobre os benef�cios eventuais da Pol�tica de Assist�ncia Social do Distrito Federal e d� outras provid�ncias
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.721/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Institui diretrizes para a promo��o de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Pol�cia Militar do Distrito Federal que completem os requisitos para a transfer�ncia, a pedido ou ex officio, para a inatividade, nos termos do par�grafo �nico do art. 14 da Lei Federal n� 14.751, de 12 de dezembro de 2023.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.737/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DAYSE AMARILIO, que Altera a Lei n� 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Hemof�lico.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.738/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Institui e inclui no calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista P�blico, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.763/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Disp�e sobre a promo��o da igualdade, da n�o discrimina��o e da plena inclus�o das pessoas com defici�ncia no Distrito Federal e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 30/05/2025 �ltimo Dia: 05/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.764/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Disp�e sobre a obrigatoriedade de constar na certid�o de nascimento, no �mbito do Distrito Federal, o fato de a crian�a ser prematura e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 30/05/2025 �ltimo Dia: 05/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.765/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Disp�e sobre a prote��o e promo��o dos direitos fundamentais da pessoa com defici�ncia no �mbito do Distrito Federal, especialmente quanto ao direito � vida, � dignidade, � autonomia e � prote��o em situa��es de risco, emerg�ncia ou calamidade p�blica, e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 30/05/2025 �ltimo Dia: 05/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.766/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Reconhece a S�ndrome de Tourette como defici�ncia, para fins de aplica��o das pol�ticas p�blicas distritais de inclus�o e prote��o das pessoas com defici�ncia.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 30/05/2025 �ltimo Dia: 05/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.768/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Disp�e sobre a aplica��o do s�mbolo mundial de conscientiza��o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes diagnosticados com TEA, matriculados nas redes p�blicas de ensino do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 04/06/2025 �ltimo Dia: 10/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.770/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que Disp�e sobre a disponibiliza��o de cadeiras de rodas em condom�nios residenciais localizados no Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 30/05/2025 �ltimo Dia: 05/06/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n� 73/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Altera a Lei Complementar n� 435, de 27 de dezembro de 2001, que �Disp�e sobre a atualiza��o dos valores que especifica�, para incluir regra de recomposi��o inflacion�ria do PDAF.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI n� 1.592/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Institui as Diretrizes para o Programa Agr�rio do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 05/06/2025 �ltimo Dia: 11/06/2025
EMENDAS A PROPOSTA DE EMENDA � LEI ORG�NICA E A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO VERSANDO SOBRE PROPOSTA DE EMENDA � CONSTITUI��O FEDERAL
PROPOSTA DE EMENDA � LEI ORG�NICA n� 18/2025, do(a) Sr(a)s Deputado(a) THIAGO MANZONI e OUTROS, que Altera o art. 4�, da Lei Org�nica no Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 26/05/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n� 321/2025, da MESA DIRETORA, que Aprova minuta de Proposta de Emenda � Constitui��o que altera os arts. 22 e 24 da Constitui��o Federal, para tornar compet�ncias legislativas privativas da Uni�o em concorrente com os Estados e o Distrito Federal e para delimitar o sentido das normas gerais na compet�ncia legislativa concorrente.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 26/05/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresenta��o de emendas junto �s comiss�es � de 5 dias �teis.
NOTA - De acordo com os arts. 216, 249, �1�, III, e 286, RICLDF, o prazo � de 10 dias �teis para apresenta��o de emendas a Proposta de Emenda � Lei Org�nica e a Projeto de Decreto Legislativo versando sobre proposta de emenda � Constitui��o Federal.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Chefe Substituta do SACP
| Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. 23018, Chefe do Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes - Substituto(a), em 04/06/2025, �s 17:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 115, de 05 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CCJ
Designa��o de Relatores - CCJ
De ordem do Presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, � 3�, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposi��o abaixo relacionada foi designada ao membro desta Comiss�o para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 05/06/2025
| DEPUTADO IOLANDO |
| PL 1012/2024 |
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secret�ria da CCJ
| Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 04/06/2025, �s 14:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 115, de 05 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDDM
Designa��o de Relatores - CDDM
De ordem da Senhora Presidente da Comiss�o de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Doutora Jane, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que a proposi��o abaixo relacionada foi distribu�da ao membro desta Comiss�o para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 05/06/2025
| Deputada Paula Belmonte |
| 1726/2025 |
Bras�lia, 03 de junho de 2025.
TATIANA ARA�JO COSTA
Secret�ria de Comiss�o
| Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 03/06/2025, �s 20:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 115, de 05 de junho de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CCJ
Comunicado
De ordem do Senhor Presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a - CCJ, Deputado Thiago Manzoni, informamos o cancelamento da 4� Reuni�o Ordin�ria, prevista para o dia 10/06/2025, �s 10h.
Bras�lia, 04 de junho de 2025.
renata fernandes teixeira
Secret�ria da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a
| Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 04/06/2025, �s 17:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 115, de 05 de junho de 2025
Portarias 1/2025
Segundo Vice-Presidente
PORTARIA DO SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA VICE-PRESID�NCIA N� 01, DE 04 DE junho DE 2025
Aprova o Plano de Trabalho da Consultoria T�cnico-Legislativa de Fiscaliza��o, Controle, Acompanhamento de Pol�ticas e Contas P�blicas e Execu��o Or�ament�ria - CONOFIS.
O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA VICE-PRESID�NCIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do artigo 27, �� 1� e 2�, do Ato da Mesa Diretora n� 108, de 2025, RESOLVE:
Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Consultoria T�cnico-Legislativa de Fiscaliza��o, Controle, Acompanhamento de Pol�ticas e Contas P�blicas e Execu��o Or�ament�ria - CONOFIS (2160203), unidade vinculada ao Gabinete da Segunda Vice-Presid�ncia.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
Bras�lia, 04 de junho de 2025
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret�rio-Executivo da Segunda Vice-Presid�ncia
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DCL n° 115, de 05 de junho de 2025
Portarias 2/2025
Segundo Vice-Presidente
PORTARIA DO SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA VICE-PRESID�NCIA N� 02, DE 04 DE junho DE 2025
Aprova o Plano de Trabalho da Escola do Legislativo - ELEGIS.
O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA VICE-PRESID�NCIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do artigo 27, �� 1� e 2�, do Ato da Mesa Diretora n� 108, de 2025, RESOLVE:
Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Escola do Legislativo (2144214), unidade vinculada ao Gabinete da Segunda Vice-Presid�ncia.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
Bras�lia, 04 de junho de 2025
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret�rio-Executivo da Segunda Vice-Presid�ncia
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DCL n° 115, de 05 de junho de 2025
Portarias 154/2025
Secretário-Geral
Portaria do Secret�rio-Geral N� 154, de 3 DE junho dE 2025 (*)
O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es que lhe foram delegadas pelo Ato do Presidente n� 12, de 2025, considerando a 2� Ata da Reuni�o do Comit� Gestor do Trof�u C�mara Legislativa (2173603) e as demais raz�es apresentadas no Processo SEI n� 00001-00008039/2025-11, RESOLVE:
Art. 1� Constituir Comiss�o de Sele��o dos filmes que concorrer�o ao 27� Trof�u C�mara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do Edital de Concurso n� 01/2025 (2144327), publicado no Di�rio da C�mara Legislativa n� 97, de 14 de maio de 2025.
Art. 2� A Comiss�o de que trata esta Portaria ser� composta pelos seguintes membros:
| NOME | CPF |
| Juliana Araujo Cruvinel | 787.******-87 |
| Leticia Morais Bispo | 022.******-31 |
| Nicolau de Oliveira Araujo | 051.******-50 |
| Renan Montenegro Marques | 036.******-86 |
| Wellington Jos� Louren�o Abreu | 765.******-15 |
Art. 3� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
JO�O MONTEIRO NETO
Secret�rio-Geral/Presid�ncia
_______________
(*) Republicada por conter, no texto publicado no DCL n� 114, de 6/6/2025, p. 33, incorre��o no art. 2�.
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DCL n° 115, de 05 de junho de 2025
Portarias 155/2025
Secretário-Geral
Portaria do Secret�rio-Geral N� 155, de 04 DE junho DE 2025
O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, RESOLVE:
Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Ouvidoria (2167689).
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
JO�O MONTEIRO NETO
Secret�rio-Geral/Presid�ncia
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DCL n° 115, de 05 de junho de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
Apostilamento
Bras�lia, 04 de junho de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1�, do Ato do Presidente n� 12, de 2025, publicado no DCL n� 7, de 8/01/2025, torna p�blico que, de acordo com a CL�USULA D�CIMA PRIMEIRA, Item 11.1, do Contrato-PG n� 15/2022-NPLC, celebrado entre a C�mara Legislativa do Distrito Federal e a empresa AZTER SOLU��ES LTDA., e com o art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor do contrato fica reajustado para R$ 82.565,88 (oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 1� de abril de 2025. JO�O MONTEIRO NETO � Secret�rio-Geral / Ordenador de Despesa.
| Demonstrativo de Valores | Valor unit�rio sem reajuste | R$ 6,63 |
| Valor total do contrato sem reajuste | R$ 78.313,56 | |
| Percentual acumulado IPCA (ABR/24 a MAR/25) | 5,477190% | |
| Valor unit�rio reajustado | R$ 6,99 | |
| Valor total do contrato reajustado | R$ 82.565,88 | |
| Valor majorado | R$ 4.252,32 | |
| Valor retroativo devido (ABR/25) | R$ 583,92 |
JO�O MONTEIRO NETO
Secret�rio-Geral/Presid�ncia
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/06/2025, �s 18:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 115, de 05 de junho de 2025
Demonstrativos 1/2025
| DEPUTADO (A) | LOCA��O E MANUTEN��O | COMBUST�VEL E LUBRIFICANTE | ASSESSORIA / CONSULTORIA JUR�DICA | ASSESSORIA / CONSULTORIA ESPECIALIZADA | DIVULGA��O DE ATIVIDADE PARLAMENTAR | OUTROS | OUTROS | GLOSA | TOTAL ( � ) R$ | |||
| IM�VEL | M�QUINA E EQUIPAMENTO | AQUISI��O DE MATERIAIS | VE�CULO | |||||||||
| CHICO VIGILANTE | 5.681,99 | 5.500,00 | 1.633,27 | 3.000,00 | 15.815,26 | |||||||
| DANIEL DONIZET | 5.500,00 | 8.200,00 | 13.700,00 | |||||||||
| DAYSE AMAR�LIO DONETTS DINIZ | 4.500,00 | 2.360,67 | 700,00 | 9.150,98 | 16.711,65 | |||||||
| DRA. JANE | 960,00 | 5.600,00 | 2.717,31 | 788,40 | 7.747,10 | 17.812,81 | ||||||
| EDUARDO PEDROSA* | ||||||||||||
| F�BIO F�LIX | 6.935,52 | 5.000,00 | 850,27 | 12.785,79 | ||||||||
| GABRIEL MAGNO | 2.609,49 | 2.147,00 | 3.500,00 | 9.185,00 | 17.441,49 | |||||||
| HERMETO | 4.072,35 | 6.000,00 | 2.074,69 | 5.000,00 | 17.147,04 | |||||||
| IOLANDO ALMEIDA | 4.600,00 | 2.523,50 | 6.000,00 | 5.000,00 | 18.123,50 | |||||||
| JAQUELINE SILVA | 3.000,00 | 5.500,00 | 4.666,66 | 13.166,66 | ||||||||
| JO�O CARDOSO | 2.286,89 | 3.980,00 | 1.848,85 | 6.000,00 | 14.115,74 | |||||||
| JOAQUIM RORIZ NETO | 5.500,00 | 3.152,78 | 6.949,00 | 3.196,69 | 18.798,47 | |||||||
| JORGE VIANNA* | ||||||||||||
| MARCOS MARTINS MACHADO | 5.990,00 | 1.404,14 | 5.500,00 | 5.000,00 | 17.894,14 | |||||||
| MAX MACIEL | 3.390,00 | 1.159,05 | 4.549,05 | |||||||||
| PAULA BELMONTE | 8.000,00 | 8.000,00 | ||||||||||
| PASTOR DANIEL DE CASTRO | 3.450,00 | 2.778,94 | 5.350,00 | 11.578,94 | ||||||||
| PEDRO PAULO DE OLIVEIRA | 2.455,00 | 4.800,00 | 3.300,11 | 3.000,00 | 3.500,00 | 17.055,11 | ||||||
| RICARDO VALE | 5.451,86 | 6.000,00 | 656,00 | 8.000,00 | 20.107,86 | |||||||
| ROB�RIO NEGREIROS | 7.443,83 | 4.500,00 | 2.194,56 | 1.249,00 | 265,72 | 15.653,11 | ||||||
| ROG�RIO MORRO DA CRUZ | 5.300,00 | 2.601,54 | 9.700,00 | 17.601,54 | ||||||||
| ROOSEVELT VILELA* | ||||||||||||
| THIAGO MANZONI | 3.202,50 | 2.164,50 | 2.140,00 | 7.000,00 | 14.507,00 | |||||||
| WELLINGTON LUIZ* |
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| ( � ) O valor mensal da verba indenizat�ria � de 60% do subs�dio do Deputado Distrital, nos termos da Lei n� 7.556/2024, do Ato da Mesa Diretora n� 02/2023, e do Decreto Legislativo n� 276/2014. Valores excedentes ser�o glosados e o saldo de verba n�o utilizado acumula-se para o m�s seguinte, dentro de cada bimestre de compet�ncia. * At� o fechamento deste demonstrativo consolidado (03/06/2025) n�o foram computados valores alusivos as verbas indenizat�rias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana, Wellington Luiz e Roosevelt Vilela. | ||||||||||||
| ** Este Quadro Demonstrativo � provis�rio, devido a posteriores atualiza��es. | ||||||||||||
| Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizat�rias 2170423 e 2172227 | ||||||||||||
| Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor de Planejamento e Avalia��o Or�ament�ria, em 04/06/2025, �s 11:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
Prazo de Emendas
EMENDAS DE M�RITO
PROJETO DE LEI n� 1.771/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Disp�e sobre as diretrizes para implanta��o de Delegacias Especializadas em Prote��o � Pessoa Idosa no �mbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 11/06/2025 �ltimo Dia: 17/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.772/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EDUARDO PEDROSA, que Inclui o Anivers�rio da Ponte Alta Norte, localizada na Regi�o Administrativa do Gama, no Calend�rio Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.774/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Disp�e sobre a autoriza��o para que professores da rede p�blica do Distrito Federal possam produzir conte�dos educacionais em v�deo, �udio ou imagem nas salas de aula em que estejam lecionando, e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.775/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DAYSE AMAR�LIO, que altera a Lei n� 3.976, de 29 de mar�o de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimenta��o adequada a pessoas com doen�a cel�aca e dermatite herpetiforme nos hospitais p�blicos e privados do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.777/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Veda ao agente p�blico o acesso a apostas, cassinos e quaisquer tipos de jogos de azar online em equipamentos pertencentes ao patrim�nio p�blico e nas depend�ncias de �rg�os p�blicos no �mbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.778/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ, que Institui o dia 15 de Setembro como o Dia da Mem�ria dos Policiais, e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.779/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROG�RIO MORRO DA CRUZ, que Disp�e sobre a inclus�o de mensagem informativa sobre doa��es dedut�veis do imposto de renda nas declara��es de rendimentos emitidas pela administra��o p�blica do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.780/2025, do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei n� 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que "instituiu as condi��es e os procedimentos de apura��o do Imposto sobre Opera��es relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores".
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.782/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s THIAGO MANZONI, que Altera a Lei n� 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que �Disp�e sobre os benef�cios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmiss�o Causa Mortis e Doa��o de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmiss�o Inter Vivos de Bens Im�veis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza P�blica - TLP.�
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 10/06/2025 �ltimo Dia: 16/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.786/2025, do PODER EXECUTIVO, que Disp�e sobre a Concess�o de Uso de Im�vel pertencente ao Distrito Federal, situado no Setor de Divulga��o Cultural (SDC), com �rea de 1.225,00 m�, registrado no Cart�rio do 2� Of�cio de Registro de Im�veis do Distrito Federal, sob a matr�cula n� 52.620, de 31 de dezembro de 2004, para constru��o da sede da Funda��o Athos Bulc�o.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 12/06/2025 �ltimo Dia: 18/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.787/2025, do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei n� 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Pol�tica de Regulariza��o de Terras P�blicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou � Ag�ncia de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e d� outras provid�ncias" e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 12/06/2025 �ltimo Dia: 18/06/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI n� 1.518/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s CHICO VIGILANTE, que Estabelece o Programa de Est�gio de Viv�ncia Interdisciplinar Agroecol�gica em Assentamentos da Reforma Agr�ria e �reas de produ��o de Agricultura Familiar no �mbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 06/06/2025 �ltimo Dia: 12/06/2025
NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresenta��o de emendas junto �s comiss�es � de 5 dias �teis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Chefe Substituta do SACP
| Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. 23018, Chefe do Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes - Substituto(a), em 11/06/2025, �s 17:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Convocações 2/2025
CAF
Convocação - CAF
CANCELAMENTO DE REUNIÃO
De ordem da Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, informo aos Senhores Deputados membros desta Comissão e a todos os interessados o CANCELAMENTO da 2ª Reunião Ordinária agendada para o dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 10h, na sala de reunião das comissões.
Brasília, 11 de junho de 2025.
SAMUEL ARAÚJO DIAS DOS SANTOS
Secretário – CAF
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS - Matr. 24840, Secretário(a) de Comissão, em 11/06/2025, às 11:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Pautas 7/2025
Comissões Parlamentares de Inquérito
Pauta - CPI-RIO MELCHIOR
da 7� Reuni�o Ordin�ria
Local: Plen�rio da CLDF
Data: 12/06/2025
Hor�rio: 10h
I � Comunicados:
Da Presid�ncia
Do Relator
Dos demais membros da Comiss�o.
II � Oitivas:
1. Breno Bispo da Silva - IBAMA (Requerimento n� 29/2025)
Bras�lia, (data de assinatura no SEI).
GIANCARLO CHELOTTI
Secret�rio da CPI do Rio Melchior
| Documento assinado eletronicamente por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI - Matr. 23756, Secret�rio(a) de CPI, em 11/06/2025, �s 14:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Resultado de Pautas 2/2025
CDESCTMAT
Resultado de Pauta - CDESCTMAT
DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 09/06/2025, às 00:00 A 10/06/2025, ÀS 18:26
Local: Processo Legislativo Eletrônico - PLE
Data: Realizada no período de 09/06/2025, às 00:00 a 10/06/2025, às 18:26
I - Matérias para discussão e votação:
01. Indicação nº 8084/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Setor Santa Luzia, na Estrutural.".
Resultado: aprovado(a)
02. Indicação nº 8082/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua Alta Tensão, no Paranoá.".
Resultado: aprovado(a)
03. Indicação nº 8081/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 511, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
04. Indicação nº 8080/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCGN 711, na Asa Norte. ".
Resultado: aprovado(a)
05. Indicação nº 8079/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 06 da QR 511, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
06. Indicação nº 8078/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 19 Sul, em Águas Claras.".
Resultado: aprovado(a)
07. Indicação nº 8076/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a implantação de sistema de águas fluviais no Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
08. Indicação nº 8073/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
09. Indicação nº 8072/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública no Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
10. Indicação nº 8071/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, realize a coleta de resíduos no Núcleo Rural Jardim do Éden, em Planaltina - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
11. Indicação nº 8070/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asfáltico nas vias de acesso ao Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
12. Indicação nº 8069/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 403, em Santa Maria.".
Resultado: aprovado(a)
13. Indicação nº 8068/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Entrequadras 1/3, 3/5, 5/7 e 7/9, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
14. Indicação nº 8067/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras no parquinho infantil próximo à Feirinha, ao lado do campo de grama sintética, na Vila São José, em Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
15. Indicação nº 8066/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco do Conjunto 15/25 da QNO 19, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
16. Indicação nº 8065/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Conjuntos 15 e 16 da QR 306, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
17. Indicação nº 8063/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da quadra poliesportiva da QN 14D, no Riacho Fundo II.".
Resultado: aprovado(a)
18. Indicação nº 8062/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto B da Quadra 02 do Setor Norte, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
19. Indicação nº 8061/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto C da QNL 13, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
20. Indicação nº 8060/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 116, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
21. Indicação nº 8057/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto G da QNM 34, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
22. Indicação nº 8056/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Avenida do Sol, no Jardim Botânico.".
Resultado: aprovado(a)
23. Indicação nº 8055/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Bloco A do SHCES 707, no Cruzeiro.".
Resultado: aprovado(a)
24. Indicação nº 8054/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SHIGS 703, na Asa Sul.".
Resultado: aprovado(a)
25. Indicação nº 8053/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 421, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
26. Indicação nº 8051/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere a Secretaria de Estado de Educação, construção de rampa de acessibilidade em frente à Escola Classe 15 - Taguatinga Norte".
Resultado: aprovado(a)
27. Indicação nº 8050/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere, ao Poder Executivo através da Companhia Energética de Brasília - Iluminação Pública - CEB-IP, a instalação de iluminação em LED's na área da 13ª Delegacia de Polícia de Sobradinho, bem como nas proximidades da área ".
Resultado: aprovado(a)
28. Indicação nº 8047/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a pavimentação asfáltica ".
Resultado: aprovado(a)
29. Indicação nº 8046/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, através da Companhia Energética de Brasília, promova a implantação de redes elétricas com iluminação pública na área habitacional BASEVI na Região Administrativa XXVI em Sobradinho II. ".
Resultado: aprovado(a)
30. Indicação nº 8043/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Trecho 1 do Sol Nascente.".
Resultado: aprovado(a)
31. Indicação nº 8042/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 405, na Asa Norte.".
Resultado: aprovado(a)
32. Indicação nº 8041/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 1C da QR 605, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
33. Indicação nº 8040/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Rua 19 Norte, em Águas Claras.".
Resultado: aprovado(a)
34. Indicação nº 8039/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 411, especialmente nas imediações do CEF 411, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
35. Indicação nº 8037/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB IPES, providências para a implantação de rede elétrica no campo sintético localizado na QR 03 do bairro Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.".
Resultado: aprovado(a)
36. Indicação nº 8036/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Parquinho Infantil localizado na QI 01 do Guará I".
Resultado: aprovado(a)
37. Indicação nº 8035/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Elmo Serejo, em especial entre o viaduto da QNL e o túnel Rei Pelé, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
38. Indicação nº 8034/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QL 10, no Lago Norte.".
Resultado: aprovado(a)
39. Indicação nº 8033/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, nos Conjuntos G e H da QR 216, em Santa Maria.".
Resultado: aprovado(a)
40. Indicação nº 8032/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Quadra 02, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
41. Indicação nº 8031/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Buritis IV, em Planaltina.".
Resultado: aprovado(a)
42. Indicação nº 8030/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 13 da QR 401, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
43. Indicação nº 8024/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de seis postes baixos com lâmpadas de LED na Praça de Esportes da QI 02 do Guará I".
Resultado: aprovado(a)
44. Indicação nº 8023/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a troca da areia do playground da Praça de Esportes da QI 02 do Guará I por areia branca, própria para parques infantis, bem como a reforma e recuperação das calçadas da referida praça".
Resultado: aprovado(a)
45. Indicação nº 8021/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia, a implantação de iluminação residencial no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, Núcleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF".
Resultado: aprovado(a)
46. Indicação nº 8020/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, Núcleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF".
Resultado: aprovado(a)
47. Indicação nº 8019/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto B da Quadra 47, em Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
48. Indicação nº 8018/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 34 do Setor Central, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
49. Indicação nº 8017/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QNA 27, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
50. Indicação nº 8016/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na QNO 20, especialmente atrás da Escola Classe 55, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
51. Indicação nº 8015/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 21 da QR 208, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
52. Indicação nº 8014/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da DF-280, em especial em frente ao Condomínio Nova Betânia, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
53. Indicação nº 8013/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto, no Conjunto 05 da Quadra 02, no Condomínio Nova Betânia, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
54. Indicação nº 8012/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, em frente ao CED Myriam Ervilha, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
55. Indicação nº 8011/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto na Quadra 08, nas imediações da Escola Classe Água Quente, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
56. Indicação nº 8010/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na avenida principal do Residencial Rocio, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
57. Indicação nº 8009/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 10, em especial nas imediações da feira permanente, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
58. Indicação nº 8008/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 04 no Condomínio Residencial Salomão Elias, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
59. Indicação nº 8007/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto na Quadra 04 do Condomínio Residencial Salomão Elias, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
60. Indicação nº 8006/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Residenciais Buritis I e II, Dom Francisco, Dom Pedro e Galileia, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
61. Indicação nº 8005/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a reconstrução do asfalto da via que liga o Fórum do Gama à Feira Permanente.".
Resultado: aprovado(a)
62. Indicação nº 8004/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a recuperação da pavimentação ou implantação de bloco intertravado na Vila Roriz.".
Resultado: aprovado(a)
63. Indicação nº 8003/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a implantação/recuperação do Campo Sintético da EQ 21/24 do Setor Oeste do Gama.".
Resultado: aprovado(a)
64. Indicação nº 8000/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Região Administrativa do Gama - RA II, serviços de jardinagem na Avenida Vedovelli Bortolo (comercial do Oeste).".
Resultado: aprovado(a)
65. Indicação nº 7998/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Região Administrativa do Gama - RA II, serviços de jardinagem na Ponte Alta do Gama, nas proximidades do Supermercado Bellavia.".
Resultado: aprovado(a)
66. Indicação nº 7996/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Região Administrativa do Gama - RA II, serviços de jardinagem na Avenida Sayonara e Ambev, localizada no Setor Leste do Gama.".
Resultado: aprovado(a)
67. Indicação nº 7994/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize, na Região Administrativa do Gama – RA II, a instalação de iluminação de LED na Vila do Cemitério.".
Resultado: aprovado(a)
68. Indicação nº 7993/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize, na Região Administrativa do Gama – RA II, a instalação de iluminação de LED na Avenida Pioneiros, Gama.".
Resultado: aprovado(a)
69. Indicação nº 7992/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Região Administrativa do Gama - RA II, serviços de jardinagem na Avenida Pioneiros, Gama. ".
Resultado: aprovado(a)
70. Indicação nº 7991/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras, a execução de melhorias na iluminação pública da Quadra QN16, no Riacho Fundo II, para garantir mobilidade, acessibilidade e segurança às pessoas com deficiência, idosos e pessoas com necessidades especiais.".
Resultado: aprovado(a)
71. Indicação nº 7989/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que sejam recolocados os aros da quadra de esportes da QNM 25 da Ceilândia Sul.".
Resultado: aprovado(a)
72. Indicação nº 7986/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 03 da QI 13, no Lago Norte.".
Resultado: aprovado(a)
73. Indicação nº 7985/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 102, na Asa Norte.".
Resultado: aprovado(a)
74. Indicação nº 7984/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Incra 08, em Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
75. Indicação nº 7983/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 03, em frente à Chácara 73, em Vicente Pires.".
Resultado: aprovado(a)
76. Indicação nº 7982/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 404, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
77. Indicação nº 7980/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo na entrada da QR 829 e da QR 1.029, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
78. Indicação nº 7979/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QR 1029, Conjunto 02, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
79. Indicação nº 7978/2025, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Sol Nascente, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias do Sol Nascente.".
Resultado: aprovado(a)
80. Indicação nº 7977/2025, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Sobradinho, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias de Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
81. Indicação nº 7976/2025, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias de Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
82. Indicação nº 7975/2025, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Ceilândia, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias de Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
83. Indicação nº 7974/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quadra poliesportiva e de parquinho infantil no Trecho 2 do Sol Nascente.".
Resultado: aprovado(a)
84. Indicação nº 7973/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 05 da QN 15C, no Riacho Fundo II.".
Resultado: aprovado(a)
85. Indicação nº 7972/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto F da Quadra 05, no Cruzeiro.".
Resultado: aprovado(a)
86. Indicação nº 7971/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento na Estância 1, em Planaltina.".
Resultado: aprovado(a)
87. Indicação nº 7970/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações da Estação Samambaia Sul do metrô.".
Resultado: aprovado(a)
88. Indicação nº 7969/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no Condomínio Irmã Dulce, Sobradinho-DF".
Resultado: aprovado(a)
89. Indicação nº 7968/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a revitalização das Praças e Quadras Esportivas das Quadras 01 e 02, Conjuntos de A a I, Localizadas no Setor Norte, Gama-DF".
Resultado: aprovado(a)
90. Indicação nº 7965/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores, roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na praça do Conjunto 02 da QR 225, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
91. Indicação nº 7964/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do Conjunto 06 da Quadra 304, em São Sebastião.".
Resultado: aprovado(a)
92. Indicação nº 7963/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Perdiz, na Quadra 102, em Águas Claras.".
Resultado: aprovado(a)
93. Indicação nº 7962/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.".
Resultado: aprovado(a)
94. Indicação nº 7961/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da Quadra 15, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
95. Indicação nº 7960/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 23 da QR 402, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
96. Indicação nº 7959/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, que inicialize as obras de recapeamento asfáltico na via de acesso ao Condomínio Alto da Boa Vista, em Sobradinho - RA V.".
Resultado: aprovado(a)
97. Indicação nº 7957/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a adequação e o reforço na troca de iluminação da rede de energia elétrica na CSA 02, em frente ao lote 03, no Setor Hoteleiro, lote L em Taguatinga Sul.".
Resultado: aprovado(a)
98. Indicação nº 7956/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que promova uma operação tapa-buraco em toda a cidade de Samambaia".
Resultado: aprovado(a)
99. Indicação nº 7955/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF e/ou da Administração Regional de Santa Maria, que promova a reposição de areia na quadra de voleibol localizada no Parque Ecológico, na Região Administrativa de Santa Maria.".
Resultado: aprovado(a)
100. Indicação nº 7953/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da Quadra 29, entre os Conjuntos M e N, no Paranoá.".
Resultado: aprovado(a)
101. Indicação nº 7952/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Quadra 04 da Vila Buritis, em Planaltina.".
Resultado: aprovado(a)
102. Indicação nº 7951/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SMLN MI Trecho 06, no Lago Norte.".
Resultado: aprovado(a)
103. Indicação nº 7950/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QR 511, especialmente nas imediações do terminal de ônibus, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
104. Indicação nº 7948/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na SQSW 306, no Sudoeste.".
Resultado: aprovado(a)
105. Indicação nº 7947/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da QNL 20, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
106. Indicação nº 7945/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 06, no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
107. Indicação nº 7944/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de recolhimento de lixo e entulho, em área localizada em frente ao Conjunto 23 da QR 410, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
108. Indicação nº 7935/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova reconstrução das vias afetadas pelo temporal ocorrido no dia 22 de Abril, no Sol Nascente/Pôr do Sol.".
Resultado: aprovado(a)
109. Indicação nº 7934/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova reconstrução das vias afetadas pelo temporal ocorrido no dia 22 de abril, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
110. Indicação nº 7933/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais no Sol Nascente/Pôr do Sol.".
Resultado: aprovado(a)
111. Indicação nº 7932/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais da Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
112. Indicação nº 7931/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SRES Quadra 01, Bloco H, no Cruzeiro.".
Resultado: aprovado(a)
113. Indicação nº 7930/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na QS 08, na Arniqueira.".
Resultado: aprovado(a)
114. Indicação nº 7929/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras no Parque Ecológico dos Pioneiros, na Candangolândia.".
Resultado: aprovado(a)
115. Indicação nº 7928/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na Quadra 104, em Águas Claras.".
Resultado: aprovado(a)
116. Indicação nº 7927/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 431, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
117. Indicação nº 7926/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que determine, em caráter de urgência, às Secretarias de Obras e Infraestrutura, à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) e aos demais órgãos competentes a elaboração, licitação e plena execução do programa “Drenar Ceilândia”, destinado a ampliar e modernizar a rede de captação e escoamento de águas pluviais na Região Administrativa de Ceilândia (RA IX).".
Resultado: aprovado(a)
118. Indicação nº 7925/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas emergenciais de infraestrutura viária, iluminação pública, abastecimento de água e regularização fundiária na Rua 13C – Vila São José, Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.".
Resultado: aprovado(a)
119. Indicação nº 7922/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que realiza a troca de iluminação por lâmpadas de LED no IAPI, loalizado no Guará".
Resultado: aprovado(a)
120. Indicação nº 7921/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB que amplie a rede de águas pluviais do IAPI, localizado no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
121. Indicação nº 7920/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a contrução de recuo para ônibus nas mediações do Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF".
Resultado: aprovado(a)
122. Indicação nº 7919/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a construção ed uma Quadra Poliesportiva no Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF".
Resultado: aprovado(a)
123. Indicação nº 7918/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a implantação de uma PEC- Ponto de Encontro Comunitário no Condomínio Irmã Dulce, situado na DF 330 KM 01, Sobradinho DF".
Resultado: aprovado(a)
124. Indicação nº 7917/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia que realize instalação de energia residencial no Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF".
Resultado: aprovado(a)
125. Indicação nº 7916/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB, que faça ligação de esgoto e água no Residencial Paraíso, conjuntos R, S e T, localizado na Ponte alta Norte do Gama -DF".
Resultado: aprovado(a)
126. Indicação nº 7915/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP a implantanção de uma PEC- Ponto de Encontro Comunitário, Residencial Paraíso, Ponte Alta Norte, Gama-DF".
Resultado: aprovado(a)
127. Indicação nº 7914/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra de Futvôlei ao lado da Praça das Bandeiras na Candangolândia -DF".
Resultado: aprovado(a)
128. Indicação nº 7913/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a construção de uma Quadra de Beach Tênis ao lado da Praça das Bandeiras, localizado na Candangolândia-DF".
Resultado: aprovado(a)
129. Indicação nº 7912/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Quadra 09, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
130. Indicação nº 7911/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na EQ 15/17, no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
131. Indicação nº 7910/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
132. Indicação nº 7909/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QNL 14, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
133. Indicação nº 7908/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 08/09 da QR 514, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
134. Indicação nº 7906/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a reforma da ponte de madeira Chão de Flores, que faz uma ligação entre Sobradinho I e Sobradinho II.".
Resultado: aprovado(a)
135. Indicação nº 7905/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a pavimentação do estacionamento localizado ao lado do Bar Parada Obrigatória, na BR-020, no Condomínio Nova Colina, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
136. Indicação nº 7904/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QS 14, no Riacho Fundo.".
Resultado: aprovado(a)
137. Indicação nº 7903/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no SHCGN 709, na Asa Norte.".
Resultado: aprovado(a)
138. Indicação nº 7902/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no quadradão da EQNO 09/11, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
139. Indicação nº 7901/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto C da Quadra 03, na Candangolândia.".
Resultado: aprovado(a)
140. Indicação nº 7900/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto 10/11 da QR 429, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
141. Indicação nº 7898/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) e Coordenação do Geoportal, providências e esclarecimentos quanto à recente substituição das placas de endereçamento na Quadra 57 da Região Administrativa de Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
142. Indicação nº 7896/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Neoenergia de Brasília, promova a manutenção e a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Quadra 15, Conjunto L, na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. ".
Resultado: aprovado(a)
143. Indicação nº 7895/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, providências para a ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida São Francisco, Rodovia DF-150, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.".
Resultado: aprovado(a)
144. Indicação nº 7894/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no Conjunto 03 da QS 08, no Riacho Fundo II.".
Resultado: aprovado(a)
145. Indicação nº 7893/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QR 109, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
146. Indicação nº 7892/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na Rua 08, em Vicente Pires.".
Resultado: aprovado(a)
147. Indicação nº 7891/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QI 05, no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
148. Indicação nº 7890/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com implantação de praça no Conjunto 04 da QR 106, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
149. Indicação nº 8258/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na EQNL 2/4, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
150. Indicação nº 8256/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a construção de uma pista de skate no Arapoanga - RA XXXIV.".
Resultado: aprovado(a)
151. Indicação nº 8255/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a construção de uma academia ao ar livre na Universidade de Brasília, no Plano Piloto - RA I.".
Resultado: aprovado(a)
152. Indicação nº 8253/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto P da QNM 07, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
153. Indicação nº 8252/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova recuperação do pavimento de bloquetes da via que passa entre os fundos das Chácaras 1, 3 e 5 da QI 25 e o Parque Canjerana, no Lago Sul.".
Resultado: aprovado(a)
154. Indicação nº 8251/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QMS 60 E, em Sobradinho II.".
Resultado: aprovado(a)
155. Indicação nº 8250/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra G do Condomínio Residencial Buritis 1, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
156. Indicação nº 8249/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos 11 e 12 da QR 320, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
157. Indicação nº 8246/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da NOVACAP, a realização de poda de árvores em áreas públicas da cidade de Brazlândia (RA IV).".
Resultado: aprovado(a)
158. Indicação nº 8245/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, a realização de poda regular das árvores localizadas na Praça do Laço, Brazlândia - RA IV.".
Resultado: aprovado(a)
159. Indicação nº 8244/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a realização periódica da poda das árvores localizadas Quadra 04, conjunto "J", casa 02 no Setor Veredas, Brazlândia - DF.".
Resultado: aprovado(a)
160. Indicação nº 8243/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a realização periódica da poda das árvores localizadas na Área Especial 05, Setor Tradicional, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.".
Resultado: aprovado(a)
161. Indicação nº 8242/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a realização periódica da poda das árvores localizadas Quadra 48, conjunto "A" da Vila São José, Brazlândia - DF.".
Resultado: aprovado(a)
162. Indicação nº 8241/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 04 da Quadra 05 do Setor Oeste, na Estrutural.".
Resultado: aprovado(a)
163. Indicação nº 8240/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto B da QL 06, no Condomínio Itapoã II, no Itapoã.".
Resultado: aprovado(a)
164. Indicação nº 8239/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do CEF Incra 07, em Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
165. Indicação nº 8238/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 03 Norte, em Águas Claras.".
Resultado: aprovado(a)
166. Indicação nº 8235/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na QE 40, conjunto M, na Região Administrativa do Guará - RA X".
Resultado: aprovado(a)
167. Indicação nº 8234/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Parque Vivencial Denner, na Região Administrativa do Guará - RA X".
Resultado: aprovado(a)
168. Indicação nº 8233/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, sejam adotadas medidas para reforçar a limpeza pública e o recolhimento regular de resíduos sólidos na QE 38 do Guara II, na Região Administrativa do Guará - RA X".
Resultado: aprovado(a)
169. Indicação nº 8231/2025, de autoria do(a) Deputado Martins Machado, que "SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE MAPEAMENTO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE URBANA PARA USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF.".
Resultado: aprovado(a)
170. Indicação nº 8229/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Terceira Avenida, sobretudo em frente ao Bloco 1420 A, no Núcleo Bandeirante.".
Resultado: aprovado(a)
171. Indicação nº 8228/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na praça do Conjunto 05 da Quadra 206, em São Sebastião.".
Resultado: aprovado(a)
172. Indicação nº 8225/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via entre a QR 402 e a QR 404, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
173. Indicação nº 8222/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na rua 13 do Polo de Moda, na Região Administrativa do Guará - RA X".
Resultado: aprovado(a)
174. Indicação nº 8221/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas que dão acesso ao Centro de Educação Infantil Bem me quer Unidade II, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III".
Resultado: aprovado(a)
175. Indicação nº 8220/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na praça central do polo de moda, entre as ruas 9, 10, 11 e 12, na Região Administrativa do Guará - RA X".
Resultado: aprovado(a)
176. Indicação nº 8219/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL/DF) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a reforma da pista de atletismo do Centro Integrado de Educação Física (CIEF).".
Resultado: aprovado(a)
177. Indicação nº 8212/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QR 318, em Santa Maria.".
Resultado: aprovado(a)
178. Indicação nº 8211/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 04, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
179. Indicação nº 8210/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão no Parque Vivencial Denner, no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
180. Indicação nº 8209/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED nas QNBs, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
181. Indicação nº 8208/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o reparo das tampas dos bueiros e bocas de lobo quebradas no Conjunto 02 da QR 313, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
182. Indicação nº 8207/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio do DF Legal, e da Administração Regional de Águas Claras, a intensificação da fiscalização sobre o comércio ambulante e o uso irregular de espaços públicos em Águas Claras, na Região Administrativa XX.".
Resultado: aprovado(a)
183. Indicação nº 8205/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio do DF Legal, a intensificação da fiscalização de engenhos publicitários irregulares instalados em Águas Claras, na Região Administrativa XX".
Resultado: aprovado(a)
184. Indicação nº 8203/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. (CEB IPES), a manutenção, substituição e expansão da iluminação pública em vias e praças do bairro Águas Claras, na Região Administrativa XX.".
Resultado: aprovado(a)
185. Indicação nº 8195/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública, promova a eficientização da iluminação pública nas áreas próximas ao campus da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF.".
Resultado: aprovado(a)
186. Indicação nº 8187/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), promova a revitalização das calçadas das Regiões Administrativas do Distrito Federal, visando oferecer melhores condições de caminhabilidade para todos os cidadãos e cidadãs. ".
Resultado: aprovado(a)
187. Indicação nº 8183/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) na 713 sul na Asa Sul. ".
Resultado: aprovado(a)
188. Indicação nº 8180/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asfáltico no quilômetro 25 da Rodovia G0-430.".
Resultado: aprovado(a)
189. Indicação nº 8179/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a implantação de um Papa Lixo no Núcleo Rural Sarandi, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
190. Indicação nº 8177/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico na Quadra 6, conjunto L, Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.".
Resultado: aprovado(a)
191. Indicação nº 8175/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a manutenção dos postes e a substituição das lâmpadas na Quadra 3, Conjunto D, na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.".
Resultado: aprovado(a)
192. Indicação nº 8173/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 38 do Setor Leste, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
193. Indicação nº 8172/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 301, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
194. Indicação nº 8171/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto U da QNP 24, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
195. Indicação nº 8170/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QN 308, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
196. Indicação nº 8169/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-001, no trecho que compreende o Itapoã.".
Resultado: aprovado(a)
197. Indicação nº 8168/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nos becos da QE 15, no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
198. Indicação nº 8167/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto A da Quadra 05, no Varjão.".
Resultado: aprovado(a)
199. Indicação nº 8166/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública entre a QSD 06 e a QSD 14, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
200. Indicação nº 8165/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com implantação de meios-fios nos dois retornos em frente à UBS 07, no Conjunto 05 da QR 302, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
201. Indicação nº 8164/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de São Sebastião a adoção de providências para a requalificação de campo de futebol desativado no bairro Bora Manso, situado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).".
Resultado: aprovado(a)
202. Indicação nº 8162/2025, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, para que sejam envidados esforços no sentido de realizar a pintura externa do muro do Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho, situada no endereço Q 14 - Sobradinho, Brasília - DF, CEP: 71.928-720, por intermédio da Secretária de Educação do Distrito Federal – SEE-DF e pela Administração Regional de Sobradinho 01 – RA V.".
Resultado: aprovado(a)
203. Indicação nº 8147/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Estrutural.".
Resultado: aprovado(a)
204. Indicação nº 8146/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do CEF 32, no Pôr do Sol.".
Resultado: aprovado(a)
205. Indicação nº 8145/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 15 da QR 404, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
206. Indicação nº 8144/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação no estacionamento público do Conjunto 03/05 da QS 116, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
207. Indicação nº 8143/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 02 da QN 14, no Riacho Fundo II.".
Resultado: aprovado(a)
208. Indicação nº 8142/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Órgão competente, a instalação de iluminação nos guard rails (muretas), bem como a implementação de passagens de fauna ao longo destas, na rodovia DF-080, na altura do 26 de Setembro, no trecho entre Taguatinga e Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
209. Indicação nº 8141/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 15L, no Arapoanga.".
Resultado: aprovado(a)
210. Indicação nº 8140/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Entrequadras 47/48, em Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
211. Indicação nº 8139/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Quadra 28 do Paranoá.".
Resultado: aprovado(a)
212. Indicação nº 8138/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na Rua da Gameleira, em São Sebastião.".
Resultado: aprovado(a)
213. Indicação nº 8137/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 213/215, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
214. Indicação nº 8135/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. (CEB IPES), a substituição das lâmpadas da iluminação pública por sistema LED na Quadra 5C do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Região Administrativa XXIX. ".
Resultado: aprovado(a)
215. Indicação nº 8133/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova vistoria para verificação de colmeias e vespeiros no Taguaparque, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
216. Indicação nº 8130/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
217. Indicação nº 8129/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
218. Indicação nº 8128/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde no Taguaparque, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
219. Indicação nº 8127/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da rede de energia elétrica do Taguaparque, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
220. Indicação nº 8126/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública no Taguaparque, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
221. Indicação nº 8125/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da Praça Central, em Santa Maria.".
Resultado: aprovado(a)
222. Indicação nº 8124/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QN 07C, no Riacho Fundo II.".
Resultado: aprovado(a)
223. Indicação nº 8123/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Nova Diguineia II, no Setor Nova Colina, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
224. Indicação nº 8122/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na Rua 36 Norte, em Águas Claras.".
Resultado: aprovado(a)
225. Indicação nº 8121/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 633, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
226. Indicação nº 8120/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Buritis II, em Planaltina.".
Resultado: aprovado(a)
227. Indicação nº 8119/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 50 do Setor Leste, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
228. Indicação nº 8118/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QNM 13, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
229. Indicação nº 8117/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QNM 34/36, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
230. Indicação nº 8116/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 14 da QR 511, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
231. Indicação nº 8115/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a preservação das áreas verdes localizadas na QNM 38, em Taguatinga - RA III.".
Resultado: aprovado(a)
232. Indicação nº 8114/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a reativação da iluminação pública na QR 120 de Samambaia Sul, próximo à Estação Furnas - RA XII.".
Resultado: aprovado(a)
233. Indicação nº 8113/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QE 30, no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
234. Indicação nº 8111/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 12 da Quadra 203, em São Sebastião.".
Resultado: aprovado(a)
235. Indicação nº 8110/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 01 do Grande Oriente, no Arapoanga.".
Resultado: aprovado(a)
236. Indicação nº 8109/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QR 323, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
237. Indicação nº 8108/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das medidas necessárias, por intermédio do Comitê Energia Legal, instituído pelo Decreto nº 43.328, de 17 de maio de 2022, com vistas à universalização do fornecimento de energia elétrica no bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).".
Resultado: aprovado(a)
238. Indicação nº 8107/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para assegurar o fornecimento de água potável no bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). ".
Resultado: aprovado(a)
239. Indicação nº 8106/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços (CEB-IPES), no sentido de encaminhar as medidas necessárias à implantação de iluminação pública nas vias do bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).".
Resultado: aprovado(a)
240. Indicação nº 8105/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de São Sebastião a adoção de providências necessárias para a implantação de espaço público de lazer no bairro Bora Manso, situado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).".
Resultado: aprovado(a)
241. Indicação nº 8103/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a restauração das calçadas e a construção de estacionamento próximo ao Centro Assistencial Maria Cármen Colera, na QNM 30 módulo F, em Ceilândia - RA IX.".
Resultado: aprovado(a)
242. Indicação nº 8100/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de poda das árvores nas quadras 45, 46, 47, 48 e 55 na Vila São José na Região de Brazlândia. ".
Resultado: aprovado(a)
243. Indicação nº 8097/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 75 da Quadra 202, no Itapoã.".
Resultado: aprovado(a)
244. Indicação nº 8096/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 75 do Conjunto A, no Trecho 3 do Sol Nascente.".
Resultado: aprovado(a)
245. Indicação nº 8095/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto B da Quadra 08, no Varjão.".
Resultado: aprovado(a)
246. Indicação nº 8094/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SHA Conjunto 05, Chácara 126, na Arniqueira.".
Resultado: aprovado(a)
247. Indicação nº 8093/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 203/205, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
248. Indicação nº 8088/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Setor Santa Luzia, na Estrutural.".
Resultado: aprovado(a)
249. Indicação nº 8304/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco em frente ao Bloco G da SQSW 305, no Sudoeste.".
Resultado: aprovado(a)
250. Indicação nº 8303/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QN 24, nas imediações do Conjunto 07, no Riacho Fundo II.".
Resultado: aprovado(a)
251. Indicação nº 8302/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho no Conjunto D da QR 303, em Santa Maria.".
Resultado: aprovado(a)
252. Indicação nº 8301/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da Quadra 03, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
253. Indicação nº 8300/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 417, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
254. Indicação nº 8297/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que seja criada uma área de lazer na QNN 36, Conjunto A, Ceilândia-Sul, CEP 72220-360. ".
Resultado: aprovado(a)
255. Indicação nº 8296/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 21 da QR 412, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
256. Indicação nº 8295/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres da QL 13, no Itapoã.".
Resultado: aprovado(a)
257. Indicação nº 8293/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos arredores da QNM 33, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
258. Indicação nº 8292/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da Quadra 34 da Vila São José, em Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
259. Indicação nº 8291/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o reparo da tampa de boca de lobo quebrada no Conjunto 15 da QR 415, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
260. Indicação nº 8290/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na Quadra 212, Conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII".
Resultado: aprovado(a)
261. Indicação nº 8289/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na Quadra 417, Conjunto O, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII".
Resultado: aprovado(a)
262. Indicação nº 8286/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a restauração do parque infantil localizado entre as Quadras 38 e 42, na Região Administrativa do Guará - RA X.".
Resultado: aprovado(a)
263. Indicação nº 8285/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova manutenção na iluminação pública do parque infantil localizada entre as Quadras 38 e 42, na Região Administrativa do Guará - RA X. ".
Resultado: aprovado(a)
264. Indicação nº 8284/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED nas ruas 01, 07, 12 e 24 do Polo de Modas, na Região Administrativa do Guará - RA X".
Resultado: aprovado(a)
265. Indicação nº 8276/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Vila do Boa, em São Sebastião.".
Resultado: aprovado(a)
266. Indicação nº 8275/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QNM 36, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
267. Indicação nº 8274/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QR 305, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
268. Indicação nº 8273/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 09 do Setor Sul, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
269. Indicação nº 8272/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na QR 515, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
270. Indicação nº 8260/2025, de autoria do(a) Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao Poder Executivo a criação de um Na Hora no centro de Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
Brasília, 11 de junho de 2025.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT
| Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 11/06/2025, às 09:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CCJ
Designação de Relatores - CCJ
De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 12/06/2025
| DEPUTADO THIAGO MANZONI | DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS |
| PDL 321/2025 | PL 1592/2025 |
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
| Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a) de Comissão, em 11/06/2025, às 14:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CPRA
Designa��o de Relatores - CPRA
De ordem do Presidente da Comiss�o de Produ��o Rural e abastecimento, Deputado Pepa, e de acordo com os termos do art. 167, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposi��es abaixo relacionadas foram designadas aos membros desta Comiss�o para proferirem parecer.
| Deputado Pepa | Deputado Iolando | Deputado Ricardo Vale | Deputado Rog�rio Morro da Cruz | Deputado Roosevelt |
| - |
PL 1532/2025
| - |
PL 1391/2024
| PL 1761/2025
|
Bras�lia, 09 de junho de 2025.
JO�O HENRIQUE RAMIRO
Secret�rio da Comiss�o de Produ��o Rural e Abastecimento - CPRA
| Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 11/06/2025, �s 14:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Atas - Comissões 2/2025
CDESCTMAT
Ata de Reunião
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA ENTRE 00:00 DE 9/06/2025 E 18:26 DE 10/06/2025.
À meia-noite do dia nove de junho de dois mil e vinte e cinco teve início a segunda reunião extraordinária virtual da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, realizada por meio do sistema Processo Legislativo Eletrônico - PLE. Participaram da reunião o(a)s Deputado(a)s Daniel Donizet, Paula Belmonte, Joaquim Roriz Neto, Doutora Jane e Rogério Morro da Cruz. A pauta foi composta por 270 indicações, todas de 2025, número: 7992/2025; 7993/2025; 7994/2025; 7996/2025; 7998/2025; 8000/2025; 8003/2025; 8004/2025; 8005/2025; 7890/2025; 7891/2025; 7892/2025; 7893/2025; 7894/2025; 7900/2025; 7901/2025; 7902/2025; 7903/2025; 7904/2025; 7908/2025; 7909/2025; 7910/2025; 7911/2025; 7912/2025; 7927/2025; 7928/2025; 7929/2025; 7930/2025; 7931/2025; 7932/2025; 7933/2025; 7934/2025; 7935/2025; 7944/2025; 7945/2025; 7947/2025; 7948/2025; 7950/2025; 7951/2025; 7952/2025; 7953/2025; 7960/2025; 7961/2025; 7962/2025; 7963/2025; 7964/2025; 7965/2025; 7970/2025; 7971/2025; 7972/2025; 7973/2025; 7974/2025; 7979/2025; 7980/2025; 7982/2025; 7983/2025; 7984/2025; 7985/2025; 7986/2025; 8006/2025; 8007/2025; 8008/2025; 8009/2025; 8010/2025; 8011/2025; 8012/2025; 8013/2025; 8014/2025; 8015/2025; 8016/2025; 8017/2025; 8018/2025; 8019/2025; 8030/2025; 8031/2025; 8032/2025; 8033/2025; 8034/2025; 8035/2025; 8039/2025; 8040/2025; 8041/2025; 8042/2025; 8043/2025; 8053/2025; 8054/2025; 8055/2025; 8056/2025; 8057/2025; 8060/2025; 8061/2025; 8062/2025; 8063/2025; 8065/2025; 8066/2025; 8067/2025; 8068/2025; 8069/2025; 8079/2025; 8078/2025; 8080/2025; 8081/2025; 8082/2025; 8084/2025; 8088/2025; 8093/2025; 8094/2025; 8095/2025; 8096/2025; 8097/2025; 8109/2025; 8110/2025; 8111/2025; 8113/2025; 8116/2025; 8117/2025; 8118/2025; 8119/2025; 8120/2025; 8121/2025; 8122/2025; 8123/2025; 8124/2025; 8125/2025; 8126/2025; 8127/2025; 8128/2025; 8129/2025; 8130/2025; 8133/2025; 8137/2025; 8138/2025; 8139/2025; 8140/2025; 8141/2025; 8144/2025; 8143/2025; 8145/2025; 8146/2025; 8147/2025; 8165/2025; 8166/2025; 8167/2025; 8168/2025; 8170/2025; 8171/2025; 8169/2025; 8208/2025; 8209/2025; 8172/2025; 8173/20025; 8210/2025; 8211/2025; 8212/2025; 8225/2025; 8228/2025; 8229/2025; 8238/2025; 8239/2024; 8240/2025; 8241/2025; 8249/2025; 8250/2025; 8251/2025; 8252/2025; 8253/2025; 8291/2025; 8292/2025; 8293/2025; 8295/2025; 8296/2025; 8272/2025; 8273/2025; 8274/2025; 8276/2025; 8275/2025; 8300/2025; 8301/20 25; 8302/2025; 8303/2025; 8046/2025; 8051/2025; 8050/2025; 8047/2025; 8100/2025; 8183/2025; 8219/2025; 8258/2025 7895/2025; 7896/2025; 7959/2025; 8070/2025; 8071/2025; 8072/2025; 8073/2025; 8076/2025; 8175/2025; 8177/2025; 8179/2025; 8180/2025; 7989/2025; 8103/2025; 8114/2025; 8115/2025; 8195/2025; 8187/2025; 8255/2025; 8256/2025; 8297/2025; 7975/2025; 7976/2025; 7977/2025; 7978/2025; 8023/2025; 8024/2025; 8036/2025; 7915/2025; 7913/2025; 7914/2025; 7916/2025; 7917/2025; 7918/2025; 7919/2025; 7920/2025; 7921/2025; 7922/2025; 7968/2025; 7969/2025; 8020/2025; 8021/2025; 7925/2025; 7926/2025; 7955/2025; 7956/2025; 7957/2025; 7905/2025; 7906/2025; 8037/2025; 8162/2025; 8260/2025; 7898/2025; 7991/2025; 8142/2025; 8242/2025; 8243/2025; 8244/2025; 8245/2025; 8246/2025 8108/2025; 8107/2025; 8106/2025; 8105/2025; 8164/2025; 8135/2025; 8203/2025; 8207/2025; 8205/2025; 8221/2025; 8222/2025; 8220/2025; 8234/2025; 8235/2025; 8233/2025; 8284/2025; 8285/2025; 8286/2025; 8289/2025; 8290/2025; 8231/2025; 8304/2025. Todos os itens foram aprovados com 5 votos favoráveis. Tendo sido deliberadas todas as proposições, a reunião foi encerrada, nos termos do Art. 100, VII do Regimento Interno, dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte e seis minutos. Eu, Alisson Dias de Lima, Secretário desta Comissão, lavro a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Daniel Donizet, e encaminhada para publicação.
Brasília, 11 de junho de 2025.
DEPUTADO DANIEL DONIZET
Presidente da CDESCTMAT
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Presidente, em 11/06/2025, às 10:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CPRA
Comunicado
De ordem do Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, o Deputado Pepa, comunicamos o cancelamento da Reunião Ordinária agendada para o dia 12 de junho de 2025, às 11:00.
Brasília, 10 de junho de 2025.
João henrique ramiro
Secretário da CPRA
| Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a) de Comissão, em 10/06/2025, às 13:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Atos 120/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 120, DE 2025
Estabelece os critérios para a concessão de horário especial aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal em razão de deficiência ou doença falciforme.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 275 do Regimento Interno, e nos termos do art. 61, incisos I e II, § 1º, da Lei Complementar nº 840, de 2011, com a redação dada pela Lei Complementar nº 954, de 2019, bem como do art. 22 do Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º A concessão de horário especial ao servidor com deficiência ou com doença falciforme, ou que tenha cônjuge ou dependente com deficiência ou com doença falciforme, fica disciplinada por este Ato no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Compete à Junta Médica Oficial da Câmara Legislativa do Distrito Federal atestar a condição de pessoa com deficiência ou com doença falciforme entre os servidores ou cônjuges e dependentes de servidores para concessão de horário especial.
Parágrafo único. A perícia médica de constatação de deficiência ou doença falciforme é realizada por pelo menos 2 membros da Junta Médica Oficial, que consignam as suas conclusões em laudo pericial.
Art. 3º Para especificar o percentual de redução da jornada de trabalho do servidor, são considerados os seguintes aspectos:
I – para o servidor com deficiência ou com doença falciforme:
a) dor ou desconforto para exercer as tarefas do cargo;
b) frequência semanal de atividades terapêuticas;
c) dificuldades de locomoção;
II – para o servidor que tenha cônjuge ou dependente com deficiência ou com doença falciforme:
a) necessidade de supervisão e auxílio prestados pelo servidor para o exercício de atividades da vida diária;
b) frequência semanal de atividades terapêuticas.
Art. 4º Compete ao Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho – SASQ apurar a frequência semanal de atividades terapêuticas realizadas pelos servidores ou seu cônjuge e seus dependentes, bem como averiguar se o próprio servidor é o responsável pela supervisão e pelo auxílio prestados ao cônjuge ou aos dependentes para o exercício de atividades acadêmicas ou da vida diária.
Parágrafo único. Compete ao profissional designado pelo SASQ executar as diligências necessárias para comprovar as alegações do servidor e emitir as suas conclusões em relatório técnico específico a ser encaminhado à Junta Médica Oficial.
Art. 5º O percentual de redução da jornada de trabalho é calculado com base no somatório dos critérios avaliados previstos nas tabelas do Anexo Único deste Ato.
Parágrafo único. O percentual total de redução recomendado pela Junta Médica deve ser aplicado à carga horária total preconizada para o servidor, arredondando-se para cima, quando necessário, até atingir o próximo intervalo de 30 minutos.
Art. 6º O pedido de concessão ou manutenção de horário especial deve ser encaminhado diretamente à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP, que, após análise preliminar, solicita manifestação da Junta Médica Oficial e do SASQ.
Art. 7º O direito à redução de jornada tem validade de 12 meses, cabendo ao servidor interessado solicitar, antes do término do prazo previsto, reavaliação para manutenção do benefício.
Art. 8º Os servidores que tiveram o direito à redução de jornada concedido antes da edição deste Ato devem, em até 6 meses, requerer reavaliação para assegurar a manutenção do benefício.
Art. 9º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Ato da Mesa Diretora nº 98, de 2023.
Sala de Reuniões, 6 de junho de 2025.
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência | |||
| DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente | DEPUTADo pastor daniel de castro 1º Secretário | ||
| DEPUTADO roosevelt 2º Secretário | DEPUTADO martins machado 3º Secretário | ||
| DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| ||
Anexo único - Tabelas para cálculo do percentual de redução da jornada de trabalho
(Art. 5º do Ato da Mesa Diretora nº 120, de 2025)
| Tabela 1 – Cálculo do percentual de redução da jornada para servidores com deficiência ou doença falciforme |
| Critério avaliado | Classificação | Descrição/Exemplo | Percentual de redução |
| Dor ou desconforto durante a jornada | Severa | Uso regular de medicações analgésicas ou dificuldade severas para o exercício das funções do cargo em decorrência da deficiência ou da doença falciforme | 15% |
| Moderada | Uso eventual de medicações analgésicas ou necessidade de adaptações relevantes no ambiente ou nas condições de trabalho para exercício de suas funções | 10% | |
| Leve | Algum desconforto ou dor durante a jornada de trabalho, mas não precisem de adaptações relevantes no ambiente ou nas condições de trabalho para exercício de suas funções | 5% | |
| Frequência semanal de atividades terapêuticas | 4 ou mais | Exclusivamente atividades com profissionais de saúde com profissões regulamentadas em lei. Atividades estritamente recreativas e esportivas não se enquadram. | 20% |
| 3 vezes | 15% | ||
| 2 vezes | 10% | ||
| 1 vez | 5% | ||
| Dificuldade de locomoção | Severa | Adaptações maiores para a locomoção: cadeirantes e pessoas com cegueira bilateral, por exemplo. | 15% |
| Moderada | Adaptações menores para a locomoção: uso permanente de muletas ou órteses, pessoas com surdez bilateral. | 10% | |
| Leve | Claudicação sem uso regular de muletas ou órteses, pessoas que fazem uso exclusivo de bengala para locomoção, pessoas com visão monocular. | 5% |
| Tabela 2 - Cálculo do percentual de redução da jornada para servidores que tenham cônjuge ou dependentes com deficiência ou doença falciforme |
| Critério avaliado | Classificação | Descrição/Exemplo | Percentual de redução |
| Supervisão e auxílio prestados diretamente pelo servidor | Cuidados básicos | Cônjuge ou dependentes que demandem assistência direta do servidor para atividades básicas como alimentação, higiene pessoal e locomoção | 25% |
| Apoio acadêmico/social | Cônjuge ou dependentes que tenham autonomia para atividades básicas como alimentação, higiene pessoal e locomoção, mas demandem assistência direta do servidor para apoio em atividades escolares ou de socialização. | 15% | |
| Frequência semanal de atividades terapêuticas | 5 vezes | Exclusivamente atividades com profissionais de saúde com profissões regulamentadas em lei. Atividades estritamente recreativas e esportivas não se enquadram. | 25% |
| 4 vezes | 20% | ||
| 3 vezes | 15% | ||
| 2 vezes | 10% | ||
| 1 vez | 5% |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/06/2025, às 19:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/06/2025, às 09:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 09:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 12:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 14:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 11/06/2025, às 10:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Atos 122/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 122, DE 2025
Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Parecer-PG 212 (2161565) e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00015167/2025-11, RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Parecer-PG Nº 212/2025-NAMD (2161565) da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Fica determinado o arquivamento do Processo SEI nº 00001-00015167/2025-11.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 3 de junho de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO JORGE VIANNA 4º Secretário suplente |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 03/06/2025, às 14:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secretário(a) Suplente, em 03/06/2025, às 14:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/06/2025, às 19:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 04/06/2025, às 13:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/06/2025, às 15:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 09/06/2025, às 22:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/06/2025, às 10:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Atos 123/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 123, DE 2025 (*)
Autoriza a participação de servidores em
evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024 e considerando as razões
apresentadas no Processo SEI nº 00001-00022420/2025-85, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença aos servidores Maria Clara Machado, matrícula nº 24.822, e Edilson
Barbosa do Nascimento, matrícula nº 90.085, como representantes das Frentes Parlamentares de
Síndrome de Down e do Autismo, no período de 8 a 14 de junho de 2025, a fim de que participem
da 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência — CDPD (COSP18), promovida pela Conferência dos Estados-Partes da CDPD da ONU, que
ocorrerá no período de 10 a 12 de junho de 2025, em Nova York - EUA, com dispensa de ponto e sem
prejuízo de suas remunerações.
Art. 2º A participação dos servidores será sem custeio pela CLDF.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
_____
(*) Republicado por conter, no texto publicado no DCL nº 117, de 9/6/2025, incorreção no número de matrícula do servidor
Edilson Barbosa do Nascimento.
Sala de Reuniões, 10 de junho de 2025.
DEPUTADO RICARDO VALE
1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência
DEPUTADA PAULA BELMONTE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
2ª Vice-Presidente 1º Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
2º Secretário 3º Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 10/06/2025, às 14:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 10/06/2025, às 14:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 17:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°
51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/06/2025, às 18:16, conforme Art. 30,
do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/06/2025, às 18:47, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 11/06/2025, às 10:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Atos 124/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 124, DE 2025
Revoga o Ato da Mesa Diretora nº 99, de 2025.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, considerando o Requerimento 2183149 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00019658/2025-23, RESOLVE:
Art. 1º Revogar o Ato da Mesa Diretora nº 99, de 2025, que concedeu licença ao Deputado Ricardo Vale, nos dias 24 e 25 de junho de 2025, para tratar de interesse particular.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 6 de junho de 2025.
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência | |
| DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente | DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário |
| DEPUTADO roosevelt 2º Secretário | DEPUTADO martins machado 3º Secretário |
| DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
|
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/06/2025, às 09:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 09:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 12:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 14:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 11/06/2025, às 10:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Atos 125/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 125, DE 2025
Autoriza a participação de servidores em evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, e considerando as razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00020829/2025-67, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença aos servidores relacionados no Anexo Único, para participação no "Curso completo de Licitações e Contratos para formação de gestores: Contratações Públicas com abordagens de IA na Fase Preparatória", a ser realizado na cidade de Vila Velha - Espírito Santo, no período de 15 a 18 de julho de 2025.
Art. 2º A participação dos servidores será com custeio pela CLDF de passagens aéreas, e de 3 diárias e meia.
Art. 3º Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de diárias e dispensa de ponto para o primeiro dia anterior ao início ou para o subsequente ao término do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os horários disponíveis se demonstrarem inconvenientes em função tanto da saída na origem, em horário anterior às 7 horas, quanto da chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art. 6º do Ato da Mesa nº 73, de 2024.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 6 de junho de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Anexo único - Participação dos servidores no "Curso completo de Licitações e Contratos para formação de gestores: Contratações Públicas com abordagens de IA na Fase Preparatória" |
| Nome | Matrícula | Cargo |
| Walério Oliveira Camporês | 24.872 | Diretor de Modernização e Inovação Digital |
| Airton Bordin Junior | 23.994 | Consultor Técnico-Legislativo - Analista de Sistemas |
| Hugo de Paula Santos | 24.423 | Consultor Técnico-Legislativo - Analista de Sistemas |
| Juliana de Carvalho Mello | 12.530 | Técnico Administrativo Legislativo / Cargo em Comissão de Assistência |
| Thaís Predebon Cardoso | 24.404 | Consultora Técnico-Legislativa /Cargo em Comissão de Supervisão |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/06/2025, às 19:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/06/2025, às 09:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 09:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 12:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 14:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 11/06/2025, às 10:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/06/2025, às 18:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Atos 126/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 126, DE 2025
Aprova a deliberação constante da Ata da 22ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a deliberação constante da Ata da 22ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora, realizada em 5 de junho de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 9 de junho de 2025.
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência | |
| DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente | DEPUTADo pastor daniel de castro 1º Secretário |
| DEPUTADO roosevelt 2º Secretário | DEPUTADO martins machado 3º Secretário |
| DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário | |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/06/2025, às 19:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/06/2025, às 09:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 09:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 12:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 14:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 11/06/2025, às 10:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Atos 127/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 127, DE 2025
Aprova Requerimentos de Informações destinados a órgãos do Poder Executivo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 42 do RICLDF, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:
| Número do Requerimento | Deputado(a) Autor(a) | Número do Processo - SEI | Órgão de Destino |
| 2059/2025 | Max Maciel | Requer informações, à Administração Regional de São Sebastião, sobre o Polo de Artesanato de São Sebastião - RA XIV. | |
| 2058/2025 | Max Maciel | Requer informações, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a superlotação das salas de aula do CEF 25 de Ceilândia - RA IX. | |
| 2060/2025 | Max Maciel | Requer informações, à Administração Regional de São Sebastião, sobre a construção do Centro de Cultura de São Sebastião - RA XIV. | |
| 2061/2025 | Max Maciel | Requer informações, ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre denúncias de poluição sonora e ações fiscalizatórias em estabelecimentos culturais do Distrito Federal. | |
| 2067/2025 | Fábio Félix | Requer informações, à Secretaria de Estado de Economia, a respeito da arrecadação da Contribuição por Iluminação Pública | |
| 2068/2025 | Fábio Félix |
| Requer informações, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria de Obras e Infraestrutura e à CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB IPES). |
| 2068/2025 | Fábio Félix | Requer informações, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria de Obras e Infraestrutura e à CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB IPES). | |
| 2068/2025 | Fábio Félix | Requer informações, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria de Obras e Infraestrutura e à CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB IPES). | |
| 2069/2025 | Fábio Félix | Requer informações, à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, a respeito da concessão outorgada à CEB Ipês | |
| 2065/2025 | Dayse Amarílio | Requer informações, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal –SES/DF, sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme no Distrito Federal. | |
| 2070/2025 | Dayse Amarílio | Requer informações, à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, acerca dos eventuais impactos que a criação do Conselho Distrital de Defesa da Mulher (CODEM), prevista no Projeto de Lei nº 169/2023, aprovado em primeiro turno, nos termos da subemenda apresentada, poderá gerar sobre o funcionamento e a continuidade do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF). | |
| 2075/2025 | Thiago Manzoni | Requer o encaminhamento, por intermédio da Mesa Diretora, de requerimento ao Sr. Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal para que preste informações sobre os procedimentos realizados no âmbito do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei (PIGL). |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 9 de junho de 2025.
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência | |
| DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente | DEPUTADo pastor daniel de castro 1º Secretário |
| DEPUTADO roosevelt 2º Secretário | DEPUTADO martins machado 3º Secretário |
| DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
|
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/06/2025, às 19:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/06/2025, às 09:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 09:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 12:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 14:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 11/06/2025, às 10:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Atos 129/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 129, DE 2025
Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Despacho Setor de Saúde (2186942), RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida licença para tratamento de saúde ao Deputado Wellington Luiz, no período de 9 a 10 de junho de 2025, nos termos do art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 9 de junho de 2025.
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência | |
| DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente | DEPUTADo pastor daniel de castro 1º Secretário |
| DEPUTADO roosevelt 2º Secretário | DEPUTADO martins machado 3º Secretário |
| DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
|
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/06/2025, às 19:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/06/2025, às 09:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 09:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 12:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 14:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 11/06/2025, às 10:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Atos 130/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 130, DE 2025
Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o memorando nº 146/2025-GP (2187123) e as razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00023377/2025-75, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida licença para tratamento de saúde ao Deputado Wellington Luiz, no dia 5 de junho de 2025, nos termos do art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 10 de junho de 2025.
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência | |
| DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente | DEPUTADo pastor daniel de castro 1º Secretário |
| DEPUTADO roosevelt 2º Secretário | DEPUTADO martins machado 3º Secretário |
| DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
|
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 14:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 10/06/2025, às 17:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/06/2025, às 18:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/06/2025, às 18:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 11/06/2025, às 10:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 11/06/2025, às 13:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 123, de 17 de junho de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
AUDITOR, que Altera o art. 2º da Lei n.º 6.488, de 14 de janeiro de 2020, que “Acrescenta o art. 16-A à Lei n.º 4.949, de 15 de outubro de 2012”.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 17/06/2025 Último Dia: 25/06/2025
PROJETO DE LEI nº 1.771/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Dispõe sobre as diretrizes para implantação de Delegacias Especializadas em Proteção à Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 11/06/2025 Último Dia: 17/06/2025
PROJETO DE LEI nº 1.773/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO,
que Dispõe sobre a criação de abrigos destinados às crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 13/06/2025 Último Dia: 23/06/2025
PROJETO DE LEI nº 1.784/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Dispõe sobre a fixação de placas informativas acessíveis em monumentos artísticos, históricos, arquitetônicos e institucionais no Distrito Federal, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 16/06/2025 Último Dia: 24/06/2025
PROJETO DE LEI nº 1.785/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Dispõe sobre a inclusão do aniversário da Floresta Nacional de Brasília no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 16/06/2025 Último Dia: 24/06/2025
PROJETO DE LEI nº 1.786/2025, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Distrito Federal, situado no Setor de Divulgação Cultural (SDC), com área de 1.225,00 m², registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob a matrícula nº 52.620, de 31 de dezembro de 2004, para construção da sede da Fundação Athos Bulcão.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 12/06/2025 Último Dia: 18/06/2025
PROJETO DE LEI nº 1.787/2025, do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências" e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 12/06/2025 Último Dia: 18/06/2025
PROJETO DE LEI nº 1.789/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento Brasília Auto Indoor a ser celebrado no mês de agosto de cada ano.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 16/06/2025 Último Dia: 24/06/2025
PROJETO DE LEI nº 1.793/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s RICARDO VALE, que Institui a Política Distrital de Promoção da Cultura da Paz, da Tolerância e do Respeito Mútuo nas Escolas
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 16/06/2025 Último Dia: 24/06/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 74/2025, do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei
Complementar nº 998, de 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul – CLS, do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 16/06/2025 Último Dia: 24/06/2025
NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às comissões é de 5 dias úteis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
RAFAEL ALEMAR
Chefe do SACP
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 16/06/2025, às 18:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2198661 Código CRC: C3F0CE9C.
DCL n° 123, de 17 de junho de 2025
Pautas 1/2025
CDDM
*Errata por conter incorreções na publicação anterior.
Local: Sala de Reunião das Comissões
Data: Brasília, 18 de junho de 2025, (quarta-feira) às 14h.
I – COMUNICADOS
Dos Membros da Comissão Do Presidente da Comissão
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Parecer do PL 1089/2024 Autoria: Deputada Doutora Jane
Ementa: Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal.
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Parecer: Favorável à aprovação do Projeto de Lei
Parecer do PL 1726/2025 Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Ementa: Institui o Programa "Mãe Cidadã", destinado a garantir ações de apoio à maternidade, com foco na saúde mental materna, apoio à amamentação, orientação jurídica e incentivo à reinserção profissional de mulheres após a maternidade, no âmbito do Distrito Federal.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte Parecer: Pela aprovação do Projeto de Lei
Parecer do PL 1769/2025 Autoria: Deputado Robério Negreiros
Ementa: Institui medidas de proteção, assistência e garantia de direitos à mulher lactante diagnosticada com mastite no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte Parecer: Pela aprovação do Projeto de Lei
Parecer do PL 1583/2025
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Ementa: Institui pontos de apoio para o combate ao assédio e violência no período de festas de rua e demais eventos públicos e dá outras providencias.
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Favorável à aprovação do Projeto de Lei
Parecer do PL 1619/2025
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Ementa: Garante a manutenção do ano letivo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes na rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela aprovação do Projeto de Lei
Indicação 8257/2025 Autoria: Deputado Max Maciel
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal, a construção de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher em São Sebastião - RA XIV.
Brasília, 16 de junho de 2025.
TATIANA ARAÚJO COSTA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de Comissão, em 16/06/2025, às 14:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2199928 Código CRC: 0E492C39.
DCL n° 123, de 17 de junho de 2025
Resultado de Pautas 1/2025
Colégio de Líderes
11ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Data: 16 de junho de 2025 (segunda-feira)
Local: Sala de Reuniões do Plenário
Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 998, de 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul – CLS, do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025 (terça-feira);
Projeto de Lei nº 1.786, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Distrito Federal, situado no Setor de Divulgação Cultural (SDC), com área de 1.225,00 m², registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob a matrícula nº 52.620, de 31 de dezembro de 2004, para construção da sede da Fundação Athos Bulcão". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025 (terça-feira);
Projeto de Lei nº 1.790, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.775.553,00". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025 (terça-feira);
Projeto de Lei nº 1.791, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.510.109,00". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025 (terça-feira);
Projeto de Lei Complementar nº 69, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021, que 'Autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal – UnDF e dá outras providências'". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025 (terça-feira);
Projeto de Lei nº 1.780, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que 'instituiu as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores'". Acordo para deliberação na próxima reunião do Colégio de Líderes, no dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira);
Projeto de Lei nº 1.783, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 140.000.000,00". Acordo para deliberação na próxima reunião do Colégio de Líderes, no dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira);
Projeto de Lei nº 1.788, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". Acordo para deliberação na próxima reunião do Colégio de Líderes, no dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira);
Brasília, 16 de junho de 2025.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a) Legislativo(a), em 16/06/2025, às 17:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2200303 Código CRC: 757548DD.
DCL n° 123, de 17 de junho de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CFGTC
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, Deputado Iolando, no uso das atribuições previstas no art. 89 do RI/CLDF, informo aos Senhores Deputados membros desta Comissão e a todos os interessados o cancelamento da 2ª Reunião Ordinária que seria realizada no dia 18 de junho de 2025, às 10h, na sala de reunião das comissões.
Brasília, 16 de junho de 2025.
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. 22652, Secretário(a) de Comissão, em 16/06/2025, às 12:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2199408 Código CRC: 3163945C.
DCL n° 123, de 17 de junho de 2025
Atos 125/2025
Mesa Diretora
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, e considerando as razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00020829/2025-67, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença aos servidores relacionados no Anexo Único, para participação no "Curso completo de Licitações e Contratos para formação de gestores: Contratações Públicas com abordagens de IA na Fase Preparatória", a ser realizado na cidade de Vitória - Espírito Santo, no período de 15 a 18 de julho de 2025.
Art. 2º A participação dos servidores será com custeio pela CLDF de passagens aéreas, e de 3 diárias e meia.
Art. 3º Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de diárias e dispensa de ponto para o primeiro dia anterior ao início ou para o subsequente ao término do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os horários disponíveis se demonstrarem inconvenientes em função tanto da saída na origem, em horário anterior às 7 horas, quanto da chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art. 6º do Ato da Mesa nº 73, de 2024.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 13 de junho de 2025.
(*) Republicado por conter, no texto publicado no DCL nº 120, de 12/6/2025, incorreção na cidade destino da viagem.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
1º Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2ª Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1º Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT
2º Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO
3º Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
4º Secretário
Anexo único - Participação dos servidores no "Curso completo de Licitações e Contratos para formação de gestores: Contratações Públicas com abordagens de IA na Fase Preparatória"
Nome | Matrícula | Cargo |
Walério Oliveira Camporês | 24.872 | Diretor de Modernização e Inovação Digital |
Airton Bordin Junior | 23.994 | Consultor Técnico-Legislativo - Analista de Sistemas |
Hugo de Paula Santos | 24.423 | Consultor Técnico-Legislativo - Analista de Sistemas |
Juliana de Carvalho Mello | 12.530 | Técnico Administrativo Legislativo / Cargo em Comissão de Assistência |
Thaís Predebon Cardoso | 24.404 | Consultora Técnico-Legislativa /Cargo em Comissão de Supervisão |
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/06/2025, às 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)- Secretário(a), em 15/06/2025, às 17:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice- Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/06/2025, às 10:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 16/06/2025, às 14:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)- Secretário(a), em 16/06/2025, às 17:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/06/2025, às 18:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2198343 Código CRC: FA8EB2E9.