Buscar DCL
12.394 resultados para:
12.394 resultados para:
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDC
Designa��o de Relatores - CDC
De ordem do Presidente da Comiss�o de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante, nos termos do art. 167, � 3� do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis a seguir relacionados foram distribu�dos aos membros desta Comiss�o para proferir pareceres.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 03/6/2025.
| Deputado Chico Vigilante | Deputado Iolando |
| Projeto de Lei n� 1744/2025 | Projeto de Lei n� 1750/2025 |
Bras�lia, 02 de junho de 2025.
Marcelo soares de almeida
Secret�rio da Comiss�o de Defesa do Consumidor
 | Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 02/06/2025, �s 12:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDDHCLP
Designa��o de Relatores - CDDHCLP
De ordem do presidente da Comiss�o de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legisla��o Participativa, Deputado F�bio Felix, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que as proposi��es a seguir relacionadas foram distribu�das aos membros desta Comiss�o para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir da publica��o.
| Dep. F�bio Felix | Dep. Ricardo Vale | Dep. Jo�o Cardoso | Dep. Jaqueline Silva | Dep. Rog�rio Morro da Cruz |
| PL 708/2023 | PL 1658/2025 | PL 558/2023 | PL 353/2023 | PL 1643/2025 |
| PL 752/2023 | PL 1034/2024 | PLC 1/2023 | PL 1659/2025 | PL 781/2019 |
| PL 493/2023 | PL 482/2023 | PL 602/2023 | PL 1644/2025 | PL 1729/2025 |
| PL 1099/2024 | PL 2816/2022 |
| PL 46/2023 | PL 1740/2025 |
| PL 1552/2025 | PL 1602/2025 |
| PL 830/2023 |
|
|
|
|
| PL 2995/2022 |
|
Bras�lia, 02 de junho de 2025.
KEKA bagno
Secret�ria da Comiss�o Substituta
| Documento assinado eletronicamente por CLEMENTINA ARAUJO BAGNO DA SILVA - Matr. 23743, Secret�rio(a) de Comiss�o - Substituto(a), em 02/06/2025, �s 16:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CS
Designa��o de Relatores - CS
De ordem do Senhor Presidente da Comiss�o de Seguran�a, Deputado Jo�o Cardoso, nos termos do art. 89, inciso VI e a 167 �3� do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposi��es abaixo relacionadas foram distribu�das aos membros desta Comiss�o para proferirem pareceres.
Prazo para parecer: 16 dias �teis, a partir da data de publica��o.
| DEP. JO�O CARDOSO | DEP. DOUTORA JANE | DEP. HERMETO | DEP. IOLANDO | DEP. ROOSEVELT |
| PL 1723/2025 | PL 1722/2025 | PL 1704/2025 | PL 1498/2025 | PL 1372/2024 |
| PL 1739/2025 | PL 1736/2025 |
|
|
|
Bras�lia, 02 de Junho de 2025
HALLEF SANTANA NOGUEIRA
Secret�rio da Comiss�o de Seguran�a
| Documento assinado eletronicamente por HALLEF SANTANA NOGUEIRA - Matr. 24832, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 02/06/2025, �s 11:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDESCTMAT
Designa��o de Relatores - CDESCTMAT
De ordem do Presidente da Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico Sustent�vel, Ci�ncia, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e 167, � 3� do Regimento Interno, informo que as proposi��es relacionadas a seguir foram distribu�das aos membros da Comiss�o, para proferir parecer em 16 dias:
| Deputada Paula Belmonte | Deputado Rog�rio Morro da Cruz | Deputada Doutora Jane |
| 1746/2025 | 1760/2025 | 1750/2025 |
ALISSON DIAS DE LIMA
Secret�rio - CDESCTMAT
| Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 02/06/2025, �s 16:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Atos 111/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora N� 111, DE 2025
Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da C�mara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, considerando o Parecer-PG 149 (2112269) e as demais raz�es apresentadas no Processo SEI n� 00001-00014667/2025-28, RESOLVE:
Art. 1� Fica aprovado o Parecer-PG N� 149/2025-NAMD (2112269) da Procuradoria-Geral da C�mara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2� Fica determinado o arquivamento do Processo SEI n� 00001-00014667/2025-28.
Art. 3� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Sala de Reuni�es, 29 de maio de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1� Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2� Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1� Secret�rio | DEPUTADO roosevelt 2� Secret�rio |
| DEPUTADO martins machado 3� Secret�rio | DEPUTADO jorge vianna 4� Secret�rio suplente |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 29/05/2025, �s 18:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secret�rio(a), em 29/05/2025, �s 19:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 08:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 16:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 16:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 18:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Atos 114/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora N� 114, DE 2025
Revoga o Ato da Mesa Diretora n� 50, de 2016, que disp�e sobre a exonera��o de servidoras gr�vidas ou em licen�a-maternidade, a filia��o ao FASCAL e d� outras provid�ncias.
A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui��es que lhe conferem o art. 41, � 2�, inciso VIII, do Regimento Interno e considerando que a Resolu��o n� 342, de 2024, consolidou as normas internas sobre prote��o da maternidade e da paternidade no �mbito da CLDF, RESOLVE:
Art. 1� Fica revogado o Ato da Mesa Diretora n� 50, de 2016.
Art. 2� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Sala de Reuni�es, 29 de maio de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1� Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2� Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1� Secret�rio | DEPUTADO roosevelt 2� Secret�rio |
| DEPUTADO martins machado 3� Secret�rio | DEPUTADO JORGE VIANNA 4� Secret�rio Suplente |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secret�rio(a), em 29/05/2025, �s 17:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secret�rio(a), em 29/05/2025, �s 17:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 29/05/2025, �s 18:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secret�rio(a), em 29/05/2025, �s 19:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 08:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 16:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 18:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Atos 115/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora N� 115, DE 2025
Autoriza a participa��o de servidoras em evento externo.
A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 73, de 2024, e considerando as raz�es apresentadas no Processo SEI n� 00001-00021555/2025-23, RESOLVE:
Art. 1� Conceder licen�a �s servidoras Alline Nunes Andrade, matr�cula n� 24.596, consultora t�cnico-legislativa, �rea pedagogia, Jane Mary Marrocos Malaquias, matr�cula n� 18.428, Diretora da Escola do Legislativo, Mar�lia Magalh�es Teixeira, matr�cula n� 23.403, chefe do N�cleo de Projetos Especiais, e Tha�s de Oliveira Alcantara, matr�cula n� 23.676, chefe do N�cleo de Educa��o Permanente, a fim de que participem do 41� Encontro Nacional da ABEL � Associa��o Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, no per�odo de 4 a 6 de junho de 2025, em Natal-RN, com dispensa de ponto e sem preju�zo de suas remunera��es.
Art. 2� A participa��o ser� com custeio pela CLDF de passagens a�reas, seguro de viagem e de 2 di�rias e meia para as servidoras Mar�lia Magalh�es Teixeira e Tha�s de Oliveira Alcantara.
Art. 3� Fica autorizada a altera��o do per�odo do afastamento para efeito de concess�o de di�rias, dispensa de ponto e emiss�o de passagens para o primeiro dia anterior ao in�cio ou para o subsequente ao t�rmino do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os hor�rios dispon�veis se demonstrarem inconvenientes em fun��o tanto da sa�da na origem, em hor�rio anterior �s 7 horas, quanto da chegada ao destino, ap�s �s 22 horas, conforme � 1�, art. 6� do Ato da Mesa n� 73, de 2024.
Art. 4� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Sala de Reuni�es, 30 de maio de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1� Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2� Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1� Secret�rio | DEPUTADO roosevelt 2� Secret�rio |
| DEPUTADO martins machado 3� Secret�rio | DEPUTADO jorge vianna 4� Secret�rio suplente |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 16:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 16:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 18:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 18:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2025, �s 10:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Atos 116/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora N� 116, DE 2025
Revoga o Ato da Mesa Diretora n� 113, de 2025, que autorizou a participa��o de parlamentar e servidora em evento externo.
A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 73, de 2024, e considerando as raz�es apresentadas no Processo SEI n� 00001-00019253/2025-95, RESOLVE:
Art. 1� Fica revogado o Ato da Mesa Diretora n� 113, de 2025, que concedeu licen�a ao Deputado Max Maciel e � servidora Thayene de Oliveira Rocha, matr�cula n� 23.784, Chefe de Gabinete Parlamentar, a fim de que participem do evento a I Confer�ncia Internacional Tarifa Zero e Sa�de: Interseccionalidades Emergentes, no per�odo de 5 a 7 de junho, em Mariana, Minas Gerais, sem preju�zo de seu subs�dio e de sua remunera��o.
Art. 2� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Sala de Reuni�es, 30 de maio de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1� Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2� Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1� Secret�rio | DEPUTADO roosevelt 2� Secret�rio |
| DEPUTADO martins machado 3� Secret�rio | DEPUTADO JORGE VIANNA 4� Secret�rio suplente |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 18:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 18:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2025, �s 10:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secret�rio(a), em 02/06/2025, �s 11:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secret�rio(a), em 02/06/2025, �s 14:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Atos 308/2025
Presidente
Ato do Presidente N� 308, DE 2025
O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos da Lei distrital n� 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR PAULO RIBEIRO MOTA, matr�cula n� 22.132, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Jo�o Cardoso, bem como NOME�-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA, matr�cula n� 23.974, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOME�-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-12, no referido gabinete. (LP).
Bras�lia, 02 de junho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2025, �s 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Atos 309/2025
Presidente
Ato do Presidente N� 309, DE 2025
O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e do que disp�e o art. 44 da Lei Complementar n� 840/2011 e o art. 9� da Resolu��o n� 232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no per�odo de 04/06/2025 a 13/06/2025, LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matr�cula n� 22.970, dos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria de Moderniza��o e Inova��o Digital. (CC).
2. DESIGNAR, no per�odo de 04/06/2025 a 13/06/2025, CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matr�cula n� 23.530, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Moderniza��o e Inova��o Digital, nas aus�ncias e impedimentos legais do titular. (CC).
Bras�lia, 02 de junho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2025, �s 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Portarias 240/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD N.� 240, de 02 junho de 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.� 179/2023, RESOLVE:
Art. 1� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess�o Solene:
| Requerimento | Autoria | Assunto |
| 2.057/2025 | Dep. Ricardo Vale e Dep. Hermeto | Requer a realiza��o de Sess�o Solene em comemora��o aos 60 anos da Sociedade Esportiva Gerovital. |
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
jo�o monteiro neto
Secret�rio-Geral/Presid�ncia
| Secret�rio Executivo/Primeira Vice-Presid�ncia
| JEAN DE MORAES MACHADO Secret�rio Executivo/Segunda Vice-Presid�ncia
|
| bryan rogger alves de sousa Secret�rio Executivo/Primeira Secretaria
| ANDR� LUIZ PEREZ NUNES Secret�rio Executivo/Segunda Secretaria
|
| MOACIR PISONI J�NIOR Secret�rio Executivo substituto/Terceira Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secret�rio Executivo/Quarta Secretaria |
|
|
| Documento assinado eletronicamente por MOACIR PISONI JUNIOR - Matr. 23770, Secret�rio(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 02/06/2025, �s 11:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 02/06/2025, �s 11:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 02/06/2025, �s 12:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 02/06/2025, �s 12:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 02/06/2025, �s 13:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 02/06/2025, �s 14:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 02/06/2025, �s 16:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Portarias 8/2025
Segundo Secretário
Portaria do Secret�rio-Executivo da segunda Secretaria N� 008, DE 02 DE junho DE 2025
Aprova o Plano de Trabalho do Setor de Or�amento, Finan�as e Contabilidade.
O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA SECRETARIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do artigo 27, �� 1� e 2�, do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, alterado pelo Ato da Mesa Diretoria n� 80, de 2025, RESOLVE:
Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho do Setor de Or�amento, Finan�as e Contabilidade (2165019), unidade vinculada ao Gabinete da Segunda Secretaria.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
Bras�lia, 02 de junho de 2025
ANDR� LUIZ PEREZ NUNES
Secret�rio-Executivo da Segunda-Secretaria
| Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 02/06/2025, �s 16:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Portarias 221/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP N� 221, de 2 DE junho DE 2025
DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo 001-002661/1995, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor �NGELO PEREIRA AYRES, matr�cula n� 12.635-40, ocupante do cargo efetivo de T�cnico Administrativo Legislativo, 3 (tr�s) meses de licen�a-servidor, referentes ao per�odo aquisitivo de 23/10/2019 a 20/10/2024, a serem usufru�das at� 24/3/2029.
edilair da silva sena
Diretora de Gest�o de Pessoas
| Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 02/06/2025, �s 14:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Portarias 151/2025
Secretário-Geral
Portaria do Secret�rio-Geral N� 151, de 02 DE junho DE 2025
O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1�, do Ato do Presidente n� 12, de 2025, publicado no DCL n� 7, de 8/01/2025, RESOLV E:
Art. 1� DESIGNAR os Fiscais da Contrata��o Direta, por Inexigibilidade de Licita��o, firmada pela C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por meio da Nota de Empenho 2025NE00512, com a credora MARLLA ANGELICA DOS SANTOS DA COSTA, inscrita no CPF n� 72150300168; da Nota de Empenho 2025NE00513, com a credora MICHELLE GOMES HERINGER CALDEIRA, inscrita no CPF n� 85252379149; e da Nota de Empenho 2025NE00515, com a credora ANA PAULA BERNARDES, inscrita no CPF n� 50559257104. Objeto: Contrata��o de instrutora para a 6� Semana Legislativa da mulher, a ser realizada entre os dias 27 e 29 de maio de 2025, como parte integrante do Programa C�mara e Cidadania, institu�da pela Lei N� 6.106 de 2 de fevereiro de 2018, conforme Estudo T�cnico Preliminar da Contrata��o (SEI 2142492). Processo n� 00001-00001580/2025-91.
Art. 2� Os Fiscais designados por esta Portaria s�o os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribui��es previstas na Lei n� 14.133/21:
| NOME | MATR�CULA | LOTA��O | FUN��O |
|---|---|---|---|
| POLLYANNA COSTA MIRANDA | 24.432 | NPE | Fiscal |
| MAR�LIA MAGALH�ES TEIXEIRA | 23.403 | NPE | Fiscal Substituto |
Art. 3� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 4� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
JO�O MONTEIRO NETO
Secret�rio-Geral/Presid�ncia
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 02/06/2025, �s 17:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Despachos 1/2025
Fascal
Reconhecimento de D�vida de Exerc�cios Anteriores
Bras�lia, 07 de maio de 2025.
FUNDO DE ASSIST�NCIA � SA�DE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA C�MARA LEGISLATIVA DO DF - FASCAL
DESPACHO DO DIRETOR
Com base no ANEXO IV da Resolu��o 347 de 2024, e Decreto 32.598/2010, artigos 86 a 88 manifesto que h� disponibilidade or�ament�ria ou pedido de altera��o or�ament�ria para a quita��o da despesa, os processos que totalizem valores superiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) foram analisados pela Unidade de Controle Interno (Audit) e h� no processo a declara��o do requerente, emitida sob as penas da lei, de desist�ncia de propositura de a��o judicial ou de a��o judicial proposta que tenha por objeto a constitui��o de cr�dito administrativo, informando o n�mero do respectivo processo, conforme listados infra e consoante �s instru��es contidas nos autos, reconhecemos a d�vida por exerc�cios anteriores e, em decorr�ncia, autorizamos a emiss�o da Nota de Empenho, da Nota de Liquida��o e da Ordem Banc�ria nos valores abaixo especificados � conta do elemento de despesa 339092.
PROCESSO SEI: 00001-00001093/2025-28 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 6.862,48 (seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente � Nota Fiscal 29307.
PROCESSO SEI: 00001-00007436/2024-87 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 2.380,45 (dois mil trezentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), referente a recurso de glosa.
PROCESSO SEI: 00001-00039631/2024-76 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 24,68 (vinte quatro reais reais e sessenta e oito centavos), referente a recurso de glosa.
PROCESSO SEI: 00001-00051857/2024-45 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 9,63 (nove reais e sessenta a tr�s centavos), referente a recurso de glosa..
PROCESSO SEI: 00001-00000394/2025-34 - Interessado: PSICOCL�NICA CL�NICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT PSICOL LTDA, valor R$ 3.216,58 (tr�s mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), referente � Nota Fiscal 250.
PROCESSO SEI: 00001-00004495/2024-01 - Interessado: CRB - CENTRO RADIOL�GICO DE BRAS�LIA LTDA, valor R$ 774,96 (setecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente � Nota Fiscal 3575.
PROCESSO SEI: 00001-00004496/2024-48 - Interessado: CRB - CENTRO RADIOL�GICO DE BRAS�LIA LTDA, valor R$ 6.996,43 (seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e tr�s centavos), referente � Nota Fiscal 3574.
PROCESSO SEI: 00001-00002940/2025-71 - Interessado: ASSOCIA��O DOS M�DICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF, valor R$ 75.358,66 (setenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), referente � Nota Fiscal 50898.
PROCESSO SEI: 00001-00002941/2025-16 - Interessado: ASSOCIA��O DOS M�DICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF, valor R$ 122.182,88 (cento e vinte e dois mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), referente � Nota Fiscal 50899.
PROCESSO SEI: 00001-00000302/2025-16 - Interessado: CL�NICA DE OLHOS DR. PAULO LEMES LTDA, valor R$ 753,28 (setecentos e cinquenta e tr�s reais e vinte e oito centavos), referente � Nota Fiscal 9071.
PROCESSO SEI: 00001-00000584/2025-51 - Interessado: CLINICA INTEGRACAO HUMANA LTDA valor R$ 4.126,52 (quatro mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente � Nota Fiscal 36.
PROCESSO SEI: 00001-00008744/2025-19 - Interessado: SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A, valor R$ 587,15 (quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), referente � Nota Fiscal 38402.
PROCESSO SEI: 00001-00008748/2025-99 - Interessado: SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A, valor R$ 142,63 (cento e quarenta e dois reais e sessenta e tr�s centavos), referente � Nota Fiscal 38406.
PROCESSO SEI: 00001-00003764/2025-95 - Interessado: FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA, valor R$ 223,72 (duzentos e vinte tr�s reais e setenta e dois centavos), referente � Nota Fiscal 3774.
PROCESSO SEI: 00001-00003761/2025-51 - Interessado: FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA, valor R$ 755,19 (setecentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), referente � Nota Fiscal 3773.
PROCESSO SEI: 00001-00004629/2024-86 - Interessado: HOME - HOSPITAL ORTOP�DICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA., valor R$ 79.889,11 (setenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e onze centavos), referente � Nota Fiscal 9392.
PROCESSO SEI:00001-00011932/2025-16 - Interessado: CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA, valor R$ 13.828,87 (treze mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), referente � Nota Fiscal 2376.
PROCESSO SEI: 00001-00000572/2025-27 - Interessado: TERA RADIOLOGIA D POR IMAGEM LTDA, valor R$ 8.242,63 (oito mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e tr�s centavos), referente � Nota Fiscal 858.
PROCESSO SEI: 00001-00009356/2025-47 - Interessado: RM BRUM - ODONTOCLINICA, valor R$ 1.942,57 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), referente � Nota Fiscal 642.
Atestamos a regularidade da despesa:
PEDRO ALBERNAZ
Chefe do N�cleo de Or�amento e Finan�as
M�RIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO
Chefe do Setor de Or�amento, Finan�as e Contabilidade
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
| Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ - Matr. 22962, Chefe do N�cleo de Or�amento e Finan�as, em 02/06/2025, �s 16:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr. 11439, Chefe do Setor de Or�amento, Finan�as e Contabilidade, em 02/06/2025, �s 16:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 02/06/2025, �s 18:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Despachos 2/2025
Fascal
Reconhecimento de D�vida de Exerc�cios Anteriores
Bras�lia, 07 de maio de 2025.
FUNDO DE ASSIST�NCIA � SA�DE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA C�MARA LEGISLATIVA DO DF - FASCAL
DESPACHO DO DIRETOR
Com base no ANEXO IV da Resolu��o 347 de 2024, e Decreto 32.598/2010, artigos 86 a 88 manifesto que h� disponibilidade or�ament�ria ou pedido de altera��o or�ament�ria para a quita��o da despesa, os processos que totalizem valores superiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) foram analisados pela Unidade de Controle Interno (Audit) e h� no processo a declara��o do requerente, emitida sob as penas da lei, de desist�ncia de propositura de a��o judicial ou de a��o judicial proposta que tenha por objeto a constitui��o de cr�dito administrativo, informando o n�mero do respectivo processo, conforme listados infra e consoante �s instru��es contidas nos autos, reconhecemos a d�vida por exerc�cios anteriores e, em decorr�ncia, autorizamos a emiss�o da Nota de Empenho, da Nota de Liquida��o e da Ordem Banc�ria nos valores abaixo especificados � conta do elemento de despesa 339092.
PROCESSO SEI: 00001-00001093/2025-28 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 6.862,48 (seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente � Nota Fiscal 29307.
PROCESSO SEI: 00001-00007436/2024-87 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 2.380,45 (dois mil trezentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), referente a recurso de glosa.
PROCESSO SEI: 00001-00039631/2024-76 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 24,68 (vinte quatro reais reais e sessenta e oito centavos), referente a recurso de glosa.
PROCESSO SEI: 00001-00051857/2024-45 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 9,63 (nove reais e sessenta a tr�s centavos), referente a recurso de glosa..
PROCESSO SEI: 00001-00000394/2025-34 - Interessado: PSICOCL�NICA CL�NICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT PSICOL LTDA, valor R$ 3.216,58 (tr�s mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), referente � Nota Fiscal 250.
PROCESSO SEI: 00001-00004495/2024-01 - Interessado: CRB - CENTRO RADIOL�GICO DE BRAS�LIA LTDA, valor R$ 774,96 (setecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente � Nota Fiscal 3575.
PROCESSO SEI: 00001-00004496/2024-48 - Interessado: CRB - CENTRO RADIOL�GICO DE BRAS�LIA LTDA, valor R$ 6.996,43 (seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e tr�s centavos), referente � Nota Fiscal 3574.
PROCESSO SEI: 00001-00002940/2025-71 - Interessado: ASSOCIA��O DOS M�DICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF, valor R$ 75.358,66 (setenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), referente � Nota Fiscal 50898.
PROCESSO SEI: 00001-00002941/2025-16 - Interessado: ASSOCIA��O DOS M�DICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF, valor R$ 122.182,88 (cento e vinte e dois mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), referente � Nota Fiscal 50899.
PROCESSO SEI: 00001-00000302/2025-16 - Interessado: CL�NICA DE OLHOS DR. PAULO LEMES LTDA, valor R$ 753,28 (setecentos e cinquenta e tr�s reais e vinte e oito centavos), referente � Nota Fiscal 9071.
PROCESSO SEI: 00001-00000584/2025-51 - Interessado: CLINICA INTEGRACAO HUMANA LTDA valor R$ 4.126,52 (quatro mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente � Nota Fiscal 36.
PROCESSO SEI: 00001-00008744/2025-19 - Interessado: SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A, valor R$ 587,15 (quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), referente � Nota Fiscal 38402.
PROCESSO SEI: 00001-00008748/2025-99 - Interessado: SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A, valor R$ 142,63 (cento e quarenta e dois reais e sessenta e tr�s centavos), referente � Nota Fiscal 38406.
PROCESSO SEI: 00001-00003764/2025-95 - Interessado: FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA, valor R$ 223,72 (duzentos e vinte tr�s reais e setenta e dois centavos), referente � Nota Fiscal 3774.
PROCESSO SEI: 00001-00003761/2025-51 - Interessado: FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA, valor R$ 755,19 (setecentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), referente � Nota Fiscal 3773.
PROCESSO SEI: 00001-00004629/2024-86 - Interessado: HOME - HOSPITAL ORTOP�DICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA., valor R$ 79.889,11 (setenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e onze centavos), referente � Nota Fiscal 9392.
PROCESSO SEI:00001-00011932/2025-16 - Interessado: CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA, valor R$ 13.828,87 (treze mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), referente � Nota Fiscal 2376.
PROCESSO SEI: 00001-00000572/2025-27 - Interessado: TERA RADIOLOGIA D POR IMAGEM LTDA, valor R$ 8.242,63 (oito mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e tr�s centavos), referente � Nota Fiscal 858.
PROCESSO SEI: 00001-00009356/2025-47 - Interessado: RM BRUM - ODONTOCLINICA, valor R$ 1.942,57 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), referente � Nota Fiscal 642.
Atestamos a regularidade da despesa:
PEDRO ALBERNAZ
Chefe do N�cleo de Or�amento e Finan�as
M�RIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO
Chefe do Setor de Or�amento, Finan�as e Contabilidade
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
| Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ - Matr. 22962, Chefe do N�cleo de Or�amento e Finan�as, em 02/06/2025, �s 16:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr. 11439, Chefe do Setor de Or�amento, Finan�as e Contabilidade, em 02/06/2025, �s 16:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 02/06/2025, �s 18:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Declarações de IRPF 1/2025
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
Aviso de Licita��o
Bras�lia, 01 de junho de 2025.
C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITA��O
PREG�O ELETR�NICO N� 90005/2025
Processo n� 00001-00003173/2025-18. Objeto: Servi�os de vigil�ncia patrimonial armada e desarmada para a C�mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Vencedor: �GIL EMPRESA DE VIGIL�NCIA LTDA, CNPJ: 72.619.976/0001-58. Valor total (12 meses): R$ 5.351.910,92. O relat�rio de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endere�os eletr�nicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informa��es: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DANIEL LUCHINE ISHIHARA
Pregoeiro
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL LUCHINE ISHIHARA - Matr. 18340, Vice-Presidente da Comiss�o Permanente de Contrata��o, em 01/06/2025, �s 19:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
Apostilamento
Bras�lia, 30 de maio de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1�, do Ato do Presidente n� 12, de 2025, publicado no DCL n� 7, de 8/01/2025, torna p�blico que, de acordo com a Cl�usula S�tima do Contrato-PG n� 84/2024-NPLC, celebrado entre a C�mara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA. (Contratada), e com o art. 135, II, � 5�, da Lei n� 14.133/2021, o valor total do contrato fica reajustado para R$ 2.256.341,37 (dois milh�es duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), conforme documentos constantes dos autos do processo n� 00001-00039040/2022-37. O valor mensal majorado do contrato decorrente das altera��es promovidas pela CCT 2025/2026 SINDISERVI�OS-DF passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 01/01/25, exceto para a categoria de T�cnico em Telefonia, cujos efeitos financeiros retroagem a 12/12/2024. JO�O MONTEIRO NETO � Secret�rio-Geral / Ordenador de Despesa.
Repactua��o - CCT SINTTEL/DF 2024/2026, CCT 2025/2026 SINDISERVI�OS-DF
| Demonstrativo dos valores atuais e repactuados. | T�cnico em Telefonia Junior (retroage a 12/12/2024) | R$ 176,93 |
| Valor Mensal atual | R$ 182.759,64 | |
| Valor Total atual | R$ 2.193.115,68 | |
| Valor Mensal - Repactuado CCT SINDISERVI�OS-DF (a partir de 01/01/25) | R$ 188.028,45 | |
| Valor Total - Repactuado CCT SINDISERVI�OS-DF (a partir de 01/01/25) | R$ 2.256.341,37 |
JO�O MONTEIRO NETO
Secret�rio-Geral/Ordenador de Despesa
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 30/05/2025, �s 18:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 118, de 10 de junho de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
Prazo de Emendas
EMENDAS DE M�RITO
PROJETO DE LEI n� 1.768/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Disp�e sobre a aplica��o do s�mbolo mundial de conscientiza��o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes diagnosticados com TEA, matriculados nas redes p�blicas de ensino do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 04/06/2025 �ltimo Dia: 10/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.772/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EDUARDO PEDROSA, que Inclui o Anivers�rio da Ponte Alta Norte, localizada na Regi�o Administrativa do Gama, no Calend�rio Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.774/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Disp�e sobre a autoriza��o para que professores da rede p�blica do Distrito Federal possam produzir conte�dos educacionais em v�deo, �udio ou imagem nas salas de aula em que estejam lecionando, e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.775/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DAYSE AMAR�LIO, que altera a Lei n� 3.976, de 29 de mar�o de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimenta��o adequada a pessoas com doen�a cel�aca e dermatite herpetiforme nos hospitais p�blicos e privados do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.776/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Disp�e sobre o afastamento de professores que praticam a doutrina��o pol�tica e ideol�gica em sala de aula, veiculam conte�dos e/ou realizam atividades que possam estar em conflito com as convic��es religiosas ou morais dos pais ou respons�veis pelos estudantes.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.777/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Veda ao agente p�blico o acesso a apostas, cassinos e quaisquer tipos de jogos de azar online em equipamentos pertencentes ao patrim�nio p�blico e nas depend�ncias de �rg�os p�blicos no �mbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.778/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ, que Institui o dia 15 de Setembro como o Dia da Mem�ria dos Policiais, e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.779/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROG�RIO MORRO DA CRUZ, que Disp�e sobre a inclus�o de mensagem informativa sobre doa��es dedut�veis do imposto de renda nas declara��es de rendimentos emitidas pela administra��o p�blica do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.780/2025, do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei n� 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que "instituiu as condi��es e os procedimentos de apura��o do Imposto sobre Opera��es relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores".
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.782/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s THIAGO MANZONI, que Altera a Lei n� 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que �Disp�e sobre os benef�cios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmiss�o Causa Mortis e Doa��o de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmiss�o Inter Vivos de Bens Im�veis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza P�blica - TLP.�
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 10/06/2025 �ltimo Dia: 16/06/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI n� 1.518/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s CHICO VIGILANTE, que Estabelece o Programa de Est�gio de Viv�ncia Interdisciplinar Agroecol�gica em Assentamentos da Reforma Agr�ria e �reas de produ��o de Agricultura Familiar no �mbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 06/06/2025 �ltimo Dia: 12/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.592/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Institui as Diretrizes para o Programa Agr�rio do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 05/06/2025 �ltimo Dia: 11/06/2025
NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresenta��o de emendas junto �s comiss�es � de 5 dias �teis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Chefe Substituta do SACP
| Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. 23018, Chefe do Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes - Substituto(a), em 09/06/2025, �s 17:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 118, de 10 de junho de 2025
Convocações 7/2025
Comissões Parlamentares de Inquérito
Convoca��o - CPI-RIO MELCHIOR
De ordem da Presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito do Rio Melchior, Deputada Paula Belmonte, convoco os(as) Senhores(as) Deputados(as) membros desta comiss�o para a 7� Reuni�o Ordin�ria da CPI do Rio Melchior, que ser� realizada exclusivamente de forma presencial, no dia 12 de junho de 2025, �s 10h (dez horas), no Plen�rio desta Casa.
Lembrando aos(as) Senhores(as) Deputados(as) membros que, na impossibilidade legal de seu comparecimento, informe o seu respectivo suplente da realiza��o desta reuni�o, para fins de substitui��o.
Bras�lia, (data de assinatura no SEI).
GIANCARLO cHELOTTI
Secret�rio da CPI do Rio Melchior
| Documento assinado eletronicamente por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI - Matr. 23756, Secret�rio(a) de CPI, em 09/06/2025, �s 17:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 118, de 10 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDDM
Designa��o de Relatores - CDDM
De ordem da Senhora Presidente da Comiss�o de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Doutora Jane, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que a proposi��o abaixo relacionada foi distribu�da ao membro desta Comiss�o para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 10/06/2025
| Deputada Paula Belmonte |
| 1769/2025 |
Bras�lia, 09 de junho de 2025.
TATIANA ARA�JO COSTA
Secret�ria de Comiss�o
| Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 09/06/2025, �s 12:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 118, de 10 de junho de 2025
Atos 316/2025
Presidente
Ato do Presidente N� 316, DE 2025
O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, e considerando o que consta do Processo n� 00001-00022482/2025-97, RESOLVE:
1. DECLARAR que, a partir desta data, o servidor ORNELIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matr�cula n� 11.398, ocupante do Cargo em Comiss�o de Assist�ncia, CL-01, da Diretoria de Moderniza��o e Inova��o Digital, ficar� � disposi��o, em car�ter excepcional, do Setor de Atendimento e Cultura Digital. (CC).
2. DECLARAR que, a partir desta data, o servidor MANOEL CARLOS PEREIRA, matr�cula n� 11.559, ocupante do Cargo em Comiss�o de Assist�ncia, CL-01, da Diretoria de Moderniza��o e Inova��o Digital, ficar� � disposi��o, em car�ter excepcional, do Setor de Atendimento e Cultura Digital. (CC).
Bras�lia, 09 de junho de 2025.
DEPUTADO RICARDO VALE
Primeiro Vice-Presidente
No exerc�cio da Presid�ncia
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 09/06/2025, �s 19:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 118, de 10 de junho de 2025
Atos 317/2025
Presidente
Ato do Presidente N� 317, DE 2025
O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos da Lei distrital n� 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR LUCIETE OLIVEIRA PEREIRA, matr�cula n� 24.473, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Rog�rio Morro da Cruz, bem como NOME�-LA para exercer o cargo de Secret�rio Parlamentar, SP-05, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR EMERSON WILLIAM DA SILVA SOUZA, matr�cula n� 23.852, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rog�rio Morro da Cruz, bem como NOME�-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
3. NOMEAR OTAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).
4. NOMEAR DEBORA ALVARES SCHUAB TABOAS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).
5. EXONERAR LUANA BUSANELLO ROSBACK, matr�cula n� 24.644, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).
6. EXONERAR NATALIA RIBEIRO CORDEIRO, matr�cula n� 24.268, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como NOME�-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (LP).
Bras�lia, 09 de junho de 2025.
DEPUTADO RICARDO VALE
Primeiro Vice-Presidente
No exerc�cio da Presid�ncia
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 09/06/2025, �s 19:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 118, de 10 de junho de 2025
Atos 318/2025
Presidente
Ato do Presidente N� 318, DE 2025
O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e do que disp�e o art. 44 da Lei Complementar n� 840/2011 e o art. 9� da Resolu��o n� 232/2007, RESOLVE:
DESIGNAR ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matr�cula n� 24.041, ocupante do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, nas aus�ncias e impedimentos legais do titular. (LP).
Bras�lia, 09 de junho de 2025.
DEPUTADO RICARDO VALE
Primeiro Vice-Presidente
No exerc�cio da Presid�ncia
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 09/06/2025, �s 19:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 118, de 10 de junho de 2025
Atos 319/2025
Presidente
Ato do Presidente N� 319, DE 2025
O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, e considerando o que consta do Processo n� 00001-00021447/2025-51, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, o servidor ESTEVAO RAMALDES SANTOS, matr�cula n� 24.050, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, da Coordenadoria de Servi�os Gerais, ficar� � disposi��o, em car�ter excepcional, do Gabinete da Segunda Vice-Presid�ncia. (LP).
Bras�lia, 09 de junho de 2025.
DEPUTADO RICARDO VALE
Primeiro Vice-Presidente
No exerc�cio da Presid�ncia
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 09/06/2025, �s 19:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 118, de 10 de junho de 2025
Portarias 228/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP N� 228, de 09 DE junho DE 2025
A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo � 1� do art. 4� do Ato da Mesa Diretora n� 67/2009; tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital n� 4.342/2009; e ainda o que consta no Processo n� 00001-00022049/2025-51, RESOLVE:
AUTORIZAR a lota��o provis�ria no Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscaliza��o do servidor PEDRO HENRIQUE DOURO AZEVEDO, matr�cula n� 23.048, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-Legislativo, categoria Administrador, com lota��o de origem no Fascal.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest�o de Pessoas
| Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 09/06/2025, �s 11:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 118, de 10 de junho de 2025
Portarias 229/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP N� 229, de 09 DE junho DE 2025
A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo � 1� do art. 4� do Ato da Mesa Diretora n� 67/2009; tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital n� 4.342/2009; e ainda o que consta no Processo n� 00001-00022067/2025-33, RESOLVE:
I - AUTORIZAR a lota��o provis�ria na Comiss�o de Seguran�a da servidora L�CIA DE CARVALHO, matr�cula n� 12.032, ocupante do cargo efetivo de T�cnico Administrativo Legislativo, com lota��o de origem na Comiss�o de Assuntos Sociais.
II � DETERMINAR � chefia da unidade de lota��o provis�ria para atentar que as atividades a serem desenvolvidas pela servidora devem manter o n�vel de complexidade com o referido cargo, de forma a n�o se configurar desvio de fun��o.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest�o de Pessoas
| Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 09/06/2025, �s 16:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 118, de 10 de junho de 2025
Portarias 231/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP N� 231, de 09 DE junho DE 2025
A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 4�, � 1�, do Ato da Mesa Diretora n� 67/2009; tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital n� 4.342/2009 c/c o art. 4� do Ato da Mesa Diretora n� 67/2009; e ainda o que consta no Processo n� 00001-00020867/2025-10, RESOLVE:
AUTORIZAR a altera��o da lota��o de origem do servidor PAULO ROBERTO ALVES GONZAGA, matr�cula n� 11.306, ocupante do cargo efetivo de T�cnico Administrativo Legislativo, da Diretoria de Moderniza��o e Inova��o Digital para o Setor de Atendimento e Cultura Digital.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest�o de Pessoas
| Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 09/06/2025, �s 16:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 118, de 10 de junho de 2025
Portarias 159/2025
Secretário-Geral
Portaria do Secret�rio-Geral N� 159, de 09 DE junho DE 2025
O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIX, do art. 1�, do Ato do Presidente n� 12, de 2025, publicado no DCL n� 4, de 6/1/2025, RESOLVE:
Art. 1� Prorrogar, por 30 dias, o prazo de dura��o do Grupo de Trabalho constitu�do pela Portaria do Secret�rio-Geral n� 54, de 2025, com a finalidade de promover o aprimoramento e atualiza��o dos modelos de Estudos T�cnicos Preliminares e Termos de Refer�ncia previstos na Portaria do Gabinete da Mesa Diretora n� 209 de 2022.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
JO�O MONTEIRO NETO
Secret�rio-Geral/Presid�ncia
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/06/2025, �s 18:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 118, de 10 de junho de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
Brasília, 06 de junho de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Processo nº 00001-00015854/2024-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e prestação de serviços operacionais e táticos de gestão para o FASCAL, execução de processos de trabalho, treinamento, assessoria, consultoria e assistência presencial, com fornecimento de estrutura integrada tecnológica e manutenção evolutiva, nas quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado para o primeiro ano: R$ 4.208.335,40. Vigência do contrato: cinco anos. Data/hora da Sessão Pública: 26/06/2025, às 09h30min. Local: Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Maiores informações (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
GUILHERME TAPAJÓS TÁVORA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME TAPAJOS TAVORA - Matr. 12511, Membro- Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 06/06/2025, às 18:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2184512 Código CRC: FB4F5792.
DCL n° 116, de 06 de junho de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
Prazo de Emendas
EMENDAS DE M�RITO
PROJETO DE LEI n� 1.685/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JO�O CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Altera a Lei n� 5.106, de 03 de maio de 2013, que �Disp�e sobre a carreira Assist�ncia � Educa��o do Distrito Federal e d� outras provid�ncias�.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.711/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Altera a Lei 5.165/13, que disp�e sobre os benef�cios eventuais da Pol�tica de Assist�ncia Social do Distrito Federal e d� outras provid�ncias
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.721/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Institui diretrizes para a promo��o de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Pol�cia Militar do Distrito Federal que completem os requisitos para a transfer�ncia, a pedido ou ex officio, para a inatividade, nos termos do par�grafo �nico do art. 14 da Lei Federal n� 14.751, de 12 de dezembro de 2023.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.737/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DAYSE AMARILIO, que Altera a Lei n� 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Hemof�lico.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.738/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Institui e inclui no calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista P�blico, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.768/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Disp�e sobre a aplica��o do s�mbolo mundial de conscientiza��o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes diagnosticados com TEA, matriculados nas redes p�blicas de ensino do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 04/06/2025 �ltimo Dia: 10/06/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n� 73/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Altera a Lei Complementar n� 435, de 27 de dezembro de 2001, que �Disp�e sobre a atualiza��o dos valores que especifica�, para incluir regra de recomposi��o inflacion�ria do PDAF.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI n� 1.518/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s CHICO VIGILANTE, que Estabelece o Programa de Est�gio de Viv�ncia Interdisciplinar Agroecol�gica em Assentamentos da Reforma Agr�ria e �reas de produ��o de Agricultura Familiar no �mbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 06/06/2025 �ltimo Dia: 12/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.592/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Institui as Diretrizes para o Programa Agr�rio do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 05/06/2025 �ltimo Dia: 11/06/2025
EMENDAS A PROPOSTA DE EMENDA � LEI ORG�NICA E A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO VERSANDO SOBRE PROPOSTA DE EMENDA � CONSTITUI��O FEDERAL
PROPOSTA DE EMENDA � LEI ORG�NICA n� 18/2025, do(a) Sr(a)s Deputado(a) THIAGO MANZONI e OUTROS, que Altera o art. 4�, da Lei Org�nica no Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 26/05/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n� 321/2025, da MESA DIRETORA, que Aprova minuta de Proposta de Emenda � Constitui��o que altera os arts. 22 e 24 da Constitui��o Federal, para tornar compet�ncias legislativas privativas da Uni�o em concorrente com os Estados e o Distrito Federal e para delimitar o sentido das normas gerais na compet�ncia legislativa concorrente.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 26/05/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresenta��o de emendas junto �s comiss�es � de 5 dias �teis.
NOTA - De acordo com os arts. 216, 249, �1�, III, e 286, RICLDF, o prazo � de 10 dias �teis para apresenta��o de emendas a Proposta de Emenda � Lei Org�nica e a Projeto de Decreto Legislativo versando sobre proposta de emenda � Constitui��o Federal.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Chefe Substituta do SACP
| Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. 23018, Chefe do Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes - Substituto(a), em 05/06/2025, �s 17:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 116, de 06 de junho de 2025
Convocações 2/2025
CDESCTMAT
Convoca��o - CDESCTMAT
De ordem do Presidente da Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico Sustent�vel, Ci�ncia, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, convido os Senhores Deputados, membros desta Comiss�o, para a 2� Reuni�o Extraordin�ria Virtual, a realizar-se no per�odo de 00:00 de 09/06/2025 �s 23:59 de 13/06/2025, por meio do sistema Processo Legislativo Eletr�nico - PLE.
Bras�lia, 05 de junho de 2025
ALISSON DIAS DE LIMA
Secret�rio da CDESCTMAT
| Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 05/06/2025, �s 15:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 116, de 06 de junho de 2025
Pautas 2/2025
CDESCTMAT
Pauta - CDESCTMAT
PAUTA DA 2� REUNI�O EXTRAORDIN�RIA VIRTUAL DA 3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA ENTRE 09/06/2025 �s 00:00 E 13/06/2025 �s 23:59
Local: Processo Legislativo Eletr�nico - PLE
Data: a ser realizada no per�odo de 00:00 de 09/06/2025 �s 23:59 de 13/06/2025
I - Mat�rias para discuss�o e vota��o:
01. Indica��o n� IND 8084/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento b�sico, com implementa��o de rede de esgoto no Setor Santa Luzia, na Estrutural.".
02. Indica��o n� IND 8082/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua Alta Tens�o, no Parano�.".
03. Indica��o n� IND 8081/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de um campo de grama sint�tica na QR 511, no Recanto das Emas.".
04. Indica��o n� IND 8080/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no SHCGN 711, na Asa Norte. ".
05. Indica��o n� IND 8079/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 06 da QR 511, em Samambaia.".
06. Indica��o n� IND 8078/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na Rua 19 Sul, em �guas Claras.".
07. Indica��o n� IND 8076/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a implanta��o de sistema de �guas fluviais no N�cleo Rural Jardim do �den, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
08. Indica��o n� IND 8073/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a constru��o de um Ponto de Encontro Comunit�rio (PEC) no N�cleo Rural Jardim do �den, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
09. Indica��o n� IND 8072/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a implanta��o de ilumina��o p�blica no N�cleo Rural Jardim do �den, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
10. Indica��o n� IND 8071/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Servi�o de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, realize a coleta de res�duos no N�cleo Rural Jardim do �den, em Planaltina - RA VI.".
11. Indica��o n� IND 8070/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asf�ltico nas vias de acesso ao N�cleo Rural Jardim do �den, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
12. Indica��o n� IND 8069/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QR 403, em Santa Maria.".
13. Indica��o n� IND 8068/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Entrequadras 1/3, 3/5, 5/7 e 7/9, em Sobradinho.".
14. Indica��o n� IND 8067/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instala��o de lixeiras no parquinho infantil pr�ximo � Feirinha, ao lado do campo de grama sint�tica, na Vila S�o Jos�, em Brazl�ndia.".
15. Indica��o n� IND 8066/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a pavimenta��o do beco do Conjunto 15/25 da QNO 19, na Ceil�ndia.".
16. Indica��o n� IND 8065/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nos Conjuntos 15 e 16 da QR 306, em Samambaia.".
17. Indica��o n� IND 8063/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da quadra poliesportiva da QN 14D, no Riacho Fundo II.".
18. Indica��o n� IND 8062/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto B da Quadra 02 do Setor Norte, no Gama.".
19. Indica��o n� IND 8061/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto C da QNL 13, em Taguatinga.".
20. Indica��o n� IND 8060/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QS 116, em Samambaia.".
21. Indica��o n� IND 8057/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto G da QNM 34, em Taguatinga.".
22. Indica��o n� IND 8056/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, na Avenida do Sol, no Jardim Bot�nico.".
23. Indica��o n� IND 8055/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Bloco A do SHCES 707, no Cruzeiro.".
24. Indica��o n� IND 8054/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do SHIGS 703, na Asa Sul.".
25. Indica��o n� IND 8053/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 421, em Samambaia.".
26. Indica��o n� IND 8051/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere a Secretaria de Estado de Educa��o, constru��o de rampa de acessibilidade em frente � Escola Classe 15 - Taguatinga Norte".
27. Indica��o n� IND 8050/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere, ao Poder Executivo atrav�s da Companhia Energ�tica de Bras�lia - Ilumina��o P�blica - CEB-IP, a instala��o de ilumina��o em LED's na �rea da 13� Delegacia de Pol�cia de Sobradinho, bem como nas proximidades da �rea ".
28. Indica��o n� IND 8047/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a pavimenta��o asf�ltica ".
29. Indica��o n� IND 8046/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, atrav�s da Companhia Energ�tica de Bras�lia, promova a implanta��o de redes el�tricas com ilumina��o p�blica na �rea habitacional BASEVI na Regi�o Administrativa XXVI em Sobradinho II. ".
30. Indica��o n� IND 8043/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Trecho 1 do Sol Nascente.".
31. Indica��o n� IND 8042/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do parquinho infantil da SQN 405, na Asa Norte.".
32. Indica��o n� IND 8041/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 1C da QR 605, no Recanto das Emas.".
33. Indica��o n� IND 8040/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Rua 19 Norte, em �guas Claras.".
34. Indica��o n� IND 8039/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QS 411, especialmente nas imedia��es do CEF 411, em Samambaia.".
35. Indica��o n� IND 8037/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da CEB IPES, provid�ncias para a implanta��o de rede el�trica no campo sint�tico localizado na QR 03 do bairro Buritizinho, na Regi�o Administrativa de Sobradinho II � RA XXVI.".
36. Indica��o n� IND 8036/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil � NOVACAP, a revitaliza��o do Parquinho Infantil localizado na QI 01 do Guar� I".
37. Indica��o n� IND 8035/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Elmo Serejo, em especial entre o viaduto da QNL e o t�nel Rei Pel�, em Taguatinga.".
38. Indica��o n� IND 8034/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o das cal�adas da QL 10, no Lago Norte.".
39. Indica��o n� IND 8033/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, nos Conjuntos G e H da QR 216, em Santa Maria.".
40. Indica��o n� IND 8032/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na Quadra 02, em Sobradinho.".
41. Indica��o n� IND 8031/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Buritis IV, em Planaltina.".
42. Indica��o n� IND 8030/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 13 da QR 401, em Samambaia.".
43. Indica��o n� IND 8024/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia � CEB, a instala��o de seis postes baixos com l�mpadas de LED na Pra�a de Esportes da QI 02 do Guar� I".
44. Indica��o n� IND 8023/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil � NOVACAP, a troca da areia do playground da Pra�a de Esportes da QI 02 do Guar� I por areia branca, pr�pria para parques infantis, bem como a reforma e recupera��o das cal�adas da referida pra�a".
45. Indica��o n� IND 8021/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da Neoenergia, a implanta��o de ilumina��o residencial no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, N�cleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF".
46. Indica��o n� IND 8020/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia- CEB, a implanta��o de ilumina��o p�blica no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, N�cleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF".
47. Indica��o n� IND 8019/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto B da Quadra 47, em Brazl�ndia.".
48. Indica��o n� IND 8018/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 34 do Setor Central, no Gama.".
49. Indica��o n� IND 8017/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED na QNA 27, em Taguatinga.".
50. Indica��o n� IND 8016/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a instala��o de novos pontos de capta��o de �guas pluviais na QNO 20, especialmente atr�s da Escola Classe 55, na Ceil�ndia.".
51. Indica��o n� IND 8015/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 21 da QR 208, em Samambaia.".
52. Indica��o n� IND 8014/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da DF-280, em especial em frente ao Condom�nio Nova Bet�nia, em �gua Quente.".
53. Indica��o n� IND 8013/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento b�sico, com implementa��o de rede de esgoto, no Conjunto 05 da Quadra 02, no Condom�nio Nova Bet�nia, em �gua Quente.".
54. Indica��o n� IND 8012/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, em frente ao CED Myriam Ervilha, em �gua Quente.".
55. Indica��o n� IND 8011/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento b�sico, com implementa��o de rede de esgoto na Quadra 08, nas imedia��es da Escola Classe �gua Quente, em �gua Quente.".
56. Indica��o n� IND 8010/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na avenida principal do Residencial Rocio, em �gua Quente.".
57. Indica��o n� IND 8009/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 10, em especial nas imedia��es da feira permanente, em �gua Quente.".
58. Indica��o n� IND 8008/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 04 no Condom�nio Residencial Salom�o Elias, em �gua Quente.".
59. Indica��o n� IND 8007/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento b�sico, com implementa��o de rede de esgoto na Quadra 04 do Condom�nio Residencial Salom�o Elias, em �gua Quente.".
60. Indica��o n� IND 8006/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nos Residenciais Buritis I e II, Dom Francisco, Dom Pedro e Galileia, em �gua Quente.".
61. Indica��o n� IND 8005/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a reconstru��o do asfalto da via que liga o F�rum do Gama � Feira Permanente.".
62. Indica��o n� IND 8004/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a recupera��o da pavimenta��o ou implanta��o de bloco intertravado na Vila Roriz.".
63. Indica��o n� IND 8003/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, realize, na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a implanta��o/recupera��o do Campo Sint�tico da EQ 21/24 do Setor Oeste do Gama.".
64. Indica��o n� IND 8000/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, servi�os de jardinagem na Avenida Vedovelli Bortolo (comercial do Oeste).".
65. Indica��o n� IND 7998/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, servi�os de jardinagem na Ponte Alta do Gama, nas proximidades do Supermercado Bellavia.".
66. Indica��o n� IND 7996/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, servi�os de jardinagem na Avenida Sayonara e Ambev, localizada no Setor Leste do Gama.".
67. Indica��o n� IND 7994/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, realize, na Regi�o Administrativa do Gama � RA II, a instala��o de ilumina��o de LED na Vila do Cemit�rio.".
68. Indica��o n� IND 7993/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, realize, na Regi�o Administrativa do Gama � RA II, a instala��o de ilumina��o de LED na Avenida Pioneiros, Gama.".
69. Indica��o n� IND 7992/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, servi�os de jardinagem na Avenida Pioneiros, Gama. ".
70. Indica��o n� IND 7991/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Obras, a execu��o de melhorias na ilumina��o p�blica da Quadra QN16, no Riacho Fundo II, para garantir mobilidade, acessibilidade e seguran�a �s pessoas com defici�ncia, idosos e pessoas com necessidades especiais.".
71. Indica��o n� IND 7989/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Administra��o Regional de Ceil�ndia, que sejam recolocados os aros da quadra de esportes da QNM 25 da Ceil�ndia Sul.".
72. Indica��o n� IND 7986/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 03 da QI 13, no Lago Norte.".
73. Indica��o n� IND 7985/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do parquinho infantil da SQN 102, na Asa Norte.".
74. Indica��o n� IND 7984/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil do Incra 08, em Brazl�ndia.".
75. Indica��o n� IND 7983/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Rua 03, em frente � Ch�cara 73, em Vicente Pires.".
76. Indica��o n� IND 7982/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 404, em Samambaia.".
77. Indica��o n� IND 7980/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo na entrada da QR 829 e da QR 1.029, em Samambaia.".
78. Indica��o n� IND 7979/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o das cal�adas da QR 1029, Conjunto 02, em Samambaia.".
79. Indica��o n� IND 7978/2025, de autoria do(a) Deputado Rob�rio Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administra��o Regional do Sol Nascente, que realizem obras de recupera��o ou opera��o tapa-buraco, nas vias do Sol Nascente.".
80. Indica��o n� IND 7977/2025, de autoria do(a) Deputado Rob�rio Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administra��o Regional de Sobradinho, que realizem obras de recupera��o ou opera��o tapa-buraco, nas vias de Sobradinho.".
81. Indica��o n� IND 7976/2025, de autoria do(a) Deputado Rob�rio Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administra��o Regional de Taguatinga, que realizem obras de recupera��o ou opera��o tapa-buraco, nas vias de Taguatinga.".
82. Indica��o n� IND 7975/2025, de autoria do(a) Deputado Rob�rio Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administra��o Regional de Ceil�ndia, que realizem obras de recupera��o ou opera��o tapa-buraco, nas vias de Ceil�ndia.".
83. Indica��o n� IND 7974/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de quadra poliesportiva e de parquinho infantil no Trecho 2 do Sol Nascente.".
84. Indica��o n� IND 7973/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 05 da QN 15C, no Riacho Fundo II.".
85. Indica��o n� IND 7972/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto F da Quadra 05, no Cruzeiro.".
86. Indica��o n� IND 7971/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instala��o de placas de endere�amento na Est�ncia 1, em Planaltina.".
87. Indica��o n� IND 7970/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nas imedia��es da Esta��o Samambaia Sul do metr�.".
88. Indica��o n� IND 7969/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia- CEB, a implanta��o de ilumina��o p�blica no Condom�nio Irm� Dulce, Sobradinho-DF".
89. Indica��o n� IND 7968/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da NOVACAP que realize a revitaliza��o das Pra�as e Quadras Esportivas das Quadras 01 e 02, Conjuntos de A a I, Localizadas no Setor Norte, Gama-DF".
90. Indica��o n� IND 7965/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores, ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, na pra�a do Conjunto 02 da QR 225, em Samambaia.".
91. Indica��o n� IND 7964/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do Conjunto 06 da Quadra 304, em S�o Sebasti�o.".
92. Indica��o n� IND 7963/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Pra�a Perdiz, na Quadra 102, em �guas Claras.".
93. Indica��o n� IND 7962/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.".
94. Indica��o n� IND 7961/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto B da Quadra 15, em Sobradinho.".
95. Indica��o n� IND 7960/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 23 da QR 402, em Samambaia.".
96. Indica��o n� IND 7959/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, que inicialize as obras de recapeamento asf�ltico na via de acesso ao Condom�nio Alto da Boa Vista, em Sobradinho - RA V.".
97. Indica��o n� IND 7957/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia (CEB), a adequa��o e o refor�o na troca de ilumina��o da rede de energia el�trica na CSA 02, em frente ao lote 03, no Setor Hoteleiro, lote L em Taguatinga Sul.".
98. Indica��o n� IND 7956/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que promova uma opera��o tapa-buraco em toda a cidade de Samambaia".
99. Indica��o n� IND 7955/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF e/ou da Administra��o Regional de Santa Maria, que promova a reposi��o de areia na quadra de voleibol localizada no Parque Ecol�gico, na Regi�o Administrativa de Santa Maria.".
100. Indica��o n� IND 7953/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplanta��o do parquinho infantil da Quadra 29, entre os Conjuntos M e N, no Parano�.".
101. Indica��o n� IND 7952/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na Quadra 04 da Vila Buritis, em Planaltina.".
102. Indica��o n� IND 7951/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no SMLN MI Trecho 06, no Lago Norte.".
103. Indica��o n� IND 7950/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na QR 511, especialmente nas imedia��es do terminal de �nibus, no Recanto das Emas.".
104. Indica��o n� IND 7948/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores e recolhimento de lixo verde, na SQSW 306, no Sudoeste.".
105. Indica��o n� IND 7947/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da QNL 20, em Taguatinga.".
106. Indica��o n� IND 7945/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QI 06, no Guar�.".
107. Indica��o n� IND 7944/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de recolhimento de lixo e entulho, em �rea localizada em frente ao Conjunto 23 da QR 410, em Samambaia.".
108. Indica��o n� IND 7935/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova reconstru��o das vias afetadas pelo temporal ocorrido no dia 22 de Abril, no Sol Nascente/P�r do Sol.".
109. Indica��o n� IND 7934/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova reconstru��o das vias afetadas pelo temporal ocorrido no dia 22 de abril, na Ceil�ndia.".
110. Indica��o n� IND 7933/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a��o preventiva de manuten��o no sistema de escoamento de �guas pluviais no Sol Nascente/P�r do Sol.".
111. Indica��o n� IND 7932/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a��o preventiva de manuten��o no sistema de escoamento de �guas pluviais da Ceil�ndia.".
112. Indica��o n� IND 7931/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no SRES Quadra 01, Bloco H, no Cruzeiro.".
113. Indica��o n� IND 7930/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, na QS 08, na Arniqueira.".
114. Indica��o n� IND 7929/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instala��o de lixeiras no Parque Ecol�gico dos Pioneiros, na Candangol�ndia.".
115. Indica��o n� IND 7928/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de um ParC�o na Quadra 104, em �guas Claras.".
116. Indica��o n� IND 7927/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de parquinho infantil na QR 431, em Samambaia.".
117. Indica��o n� IND 7926/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que determine, em car�ter de urg�ncia, �s Secretarias de Obras e Infraestrutura, � Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) e aos demais �rg�os competentes a elabora��o, licita��o e plena execu��o do programa �Drenar Ceil�ndia�, destinado a ampliar e modernizar a rede de capta��o e escoamento de �guas pluviais na Regi�o Administrativa de Ceil�ndia (RA IX).".
118. Indica��o n� IND 7925/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo a ado��o de medidas emergenciais de infraestrutura vi�ria, ilumina��o p�blica, abastecimento de �gua e regulariza��o fundi�ria na Rua 13C � Vila S�o Jos�, Regi�o Administrativa de Vicente Pires � RA XXX.".
119. Indica��o n� IND 7922/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da CEB, que realiza a troca de ilumina��o por l�mpadas de LED no IAPI, loalizado no Guar�".
120. Indica��o n� IND 7921/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da CAESB que amplie a rede de �guas pluviais do IAPI, localizado no Guar�.".
121. Indica��o n� IND 7920/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a contru��o de recuo para �nibus nas media��es do Condom�nio Irm� Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF".
122. Indica��o n� IND 7919/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a constru��o ed uma Quadra Poliesportiva no Condom�nio Irm� Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF".
123. Indica��o n� IND 7918/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da NOVACAP que realize a implanta��o de uma PEC- Ponto de Encontro Comunit�rio no Condom�nio Irm� Dulce, situado na DF 330 KM 01, Sobradinho DF".
124. Indica��o n� IND 7917/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da Neoenergia que realize instala��o de energia residencial no Condom�nio Irm� Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF".
125. Indica��o n� IND 7916/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da CAESB, que fa�a liga��o de esgoto e �gua no Residencial Para�so, conjuntos R, S e T, localizado na Ponte alta Norte do Gama -DF".
126. Indica��o n� IND 7915/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da NOVACAP a implantan��o de uma PEC- Ponto de Encontro Comunit�rio, Residencial Para�so, Ponte Alta Norte, Gama-DF".
127. Indica��o n� IND 7914/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a constru��o de uma quadra de Futv�lei ao lado da Pra�a das Bandeiras na Candangol�ndia -DF".
128. Indica��o n� IND 7913/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a constru��o de uma Quadra de Beach T�nis ao lado da Pra�a das Bandeiras, localizado na Candangol�ndia-DF".
129. Indica��o n� IND 7912/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Quadra 09, em Sobradinho.".
130. Indica��o n� IND 7911/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, na EQ 15/17, no Guar�.".
131. Indica��o n� IND 7910/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama.".
132. Indica��o n� IND 7909/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QNL 14, em Taguatinga.".
133. Indica��o n� IND 7908/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 08/09 da QR 514, em Samambaia.".
134. Indica��o n� IND 7906/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da NOVACAP, a reforma da ponte de madeira Ch�o de Flores, que faz uma liga��o entre Sobradinho I e Sobradinho II.".
135. Indica��o n� IND 7905/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da NOVACAP, a pavimenta��o do estacionamento localizado ao lado do Bar Parada Obrigat�ria, na BR-020, no Condom�nio Nova Colina, em Sobradinho.".
136. Indica��o n� IND 7904/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QS 14, no Riacho Fundo.".
137. Indica��o n� IND 7903/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, no SHCGN 709, na Asa Norte.".
138. Indica��o n� IND 7902/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no quadrad�o da EQNO 09/11, na Ceil�ndia.".
139. Indica��o n� IND 7901/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto C da Quadra 03, na Candangol�ndia.".
140. Indica��o n� IND 7900/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil do Conjunto 10/11 da QR 429, em Samambaia.".
141. Indica��o n� IND 7898/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita��o do Distrito Federal (SEDUH) e Coordena��o do Geoportal, provid�ncias e esclarecimentos quanto � recente substitui��o das placas de endere�amento na Quadra 57 da Regi�o Administrativa de Brazl�ndia.".
142. Indica��o n� IND 7896/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Neoenergia de Bras�lia, promova a manuten��o e a substitui��o das l�mpadas dos postes localizados na Quadra 15, Conjunto L, na Regi�o Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. ".
143. Indica��o n� IND 7895/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, provid�ncias para a amplia��o do sistema de drenagem de �guas pluviais na Avenida S�o Francisco, Rodovia DF-150, Regi�o Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.".
144. Indica��o n� IND 7894/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, no Conjunto 03 da QS 08, no Riacho Fundo II.".
145. Indica��o n� IND 7893/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QR 109, no Recanto das Emas.".
146. Indica��o n� IND 7892/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na Rua 08, em Vicente Pires.".
147. Indica��o n� IND 7891/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da pra�a da QI 05, no Guar�.".
148. Indica��o n� IND 7890/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com implanta��o de pra�a no Conjunto 04 da QR 106, em Samambaia.".
149. Indica��o n� IND 8258/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realiza��o de opera��o "tapa buracos" na EQNL 2/4, em Taguatinga.".
150. Indica��o n� IND 8256/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a constru��o de uma pista de skate no Arapoanga - RA XXXIV.".
151. Indica��o n� IND 8255/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a constru��o de uma academia ao ar livre na Universidade de Bras�lia, no Plano Piloto - RA I.".
152. Indica��o n� IND 8253/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto P da QNM 07, na Ceil�ndia.".
153. Indica��o n� IND 8252/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova recupera��o do pavimento de bloquetes da via que passa entre os fundos das Ch�caras 1, 3 e 5 da QI 25 e o Parque Canjerana, no Lago Sul.".
154. Indica��o n� IND 8251/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QMS 60 E, em Sobradinho II.".
155. Indica��o n� IND 8250/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra G do Condom�nio Residencial Buritis 1, em �gua Quente.".
156. Indica��o n� IND 8249/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco nos Conjuntos 11 e 12 da QR 320, em Samambaia.".
157. Indica��o n� IND 8246/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio do Servi�o de Limpeza Urbana (SLU) e da NOVACAP, a realiza��o de poda de �rvores em �reas p�blicas da cidade de Brazl�ndia (RA IV).".
158. Indica��o n� IND 8245/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, a realiza��o de poda regular das �rvores localizadas na Pra�a do La�o, Brazl�ndia - RA IV.".
159. Indica��o n� IND 8244/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos �rg�os competentes, a realiza��o peri�dica da poda das �rvores localizadas Quadra 04, conjunto "J", casa 02 no Setor Veredas, Brazl�ndia - DF.".
160. Indica��o n� IND 8243/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos �rg�os competentes, a realiza��o peri�dica da poda das �rvores localizadas na �rea Especial 05, Setor Tradicional, na Regi�o Administrativa de Brazl�ndia � RA IV.".
161. Indica��o n� IND 8242/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos �rg�os competentes, a realiza��o peri�dica da poda das �rvores localizadas Quadra 48, conjunto "A" da Vila S�o Jos�, Brazl�ndia - DF.".
162. Indica��o n� IND 8241/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 04 da Quadra 05 do Setor Oeste, na Estrutural.".
163. Indica��o n� IND 8240/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto B da QL 06, no Condom�nio Itapo� II, no Itapo�.".
164. Indica��o n� IND 8239/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do CEF Incra 07, em Brazl�ndia.".
165. Indica��o n� IND 8238/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na Rua 03 Norte, em �guas Claras.".
166. Indica��o n� IND 8235/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a manuten��o da ilumina��o p�blica e instala��o de l�mpadas LED na QE 40, conjunto M, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".
167. Indica��o n� IND 8234/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a manuten��o da ilumina��o p�blica e instala��o de l�mpadas LED no Parque Vivencial Denner, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".
168. Indica��o n� IND 8233/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Servi�o de Limpeza Urbana do Distrito Federal � SLU, sejam adotadas medidas para refor�ar a limpeza p�blica e o recolhimento regular de res�duos s�lidos na QE 38 do Guara II, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".
169. Indica��o n� IND 8231/2025, de autoria do(a) Deputado Martins Machado, que "SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIA��O DE UM APLICATIVO DE MAPEAMENTO DAS CONDI��ES DE ACESSIBILIDADE URBANA PARA USU�RIOS DE CADEIRA DE RODAS NAS REGI�ES ADMINISTRATIVAS DO DF.".
170. Indica��o n� IND 8229/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Terceira Avenida, sobretudo em frente ao Bloco 1420 A, no N�cleo Bandeirante.".
171. Indica��o n� IND 8228/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de ilumina��o p�blica na pra�a do Conjunto 05 da Quadra 206, em S�o Sebasti�o.".
172. Indica��o n� IND 8225/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via entre a QR 402 e a QR 404, em Samambaia.".
173. Indica��o n� IND 8222/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a manuten��o da ilumina��o p�blica e instala��o de l�mpadas LED na rua 13 do Polo de Moda, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".
174. Indica��o n� IND 8221/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Administra��o Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital � NOVACAP, promovam a manuten��o das cal�adas que d�o acesso ao Centro de Educa��o Infantil Bem me quer Unidade II, na Regi�o Administrativa de Taguatinga - RA III".
175. Indica��o n� IND 8220/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a manuten��o da ilumina��o p�blica e instala��o de l�mpadas LED na pra�a central do polo de moda, entre as ruas 9, 10, 11 e 12, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".
176. Indica��o n� IND 8219/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL/DF) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a reforma da pista de atletismo do Centro Integrado de Educa��o F�sica (CIEF).".
177. Indica��o n� IND 8212/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED na QR 318, em Santa Maria.".
178. Indica��o n� IND 8211/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da Quadra 04, em Sobradinho.".
179. Indica��o n� IND 8210/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de um ParC�o no Parque Vivencial Denner, no Guar�.".
180. Indica��o n� IND 8209/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED nas QNBs, em Taguatinga.".
181. Indica��o n� IND 8208/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o reparo das tampas dos bueiros e bocas de lobo quebradas no Conjunto 02 da QR 313, em Samambaia.".
182. Indica��o n� IND 8207/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por interm�dio do DF Legal, e da Administra��o Regional de �guas Claras, a intensifica��o da fiscaliza��o sobre o com�rcio ambulante e o uso irregular de espa�os p�blicos em �guas Claras, na Regi�o Administrativa XX.".
183. Indica��o n� IND 8205/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por interm�dio do DF Legal, a intensifica��o da fiscaliza��o de engenhos publicit�rios irregulares instalados em �guas Claras, na Regi�o Administrativa XX".
184. Indica��o n� IND 8203/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por interm�dio da CEB Ilumina��o P�blica e Servi�os S.A. (CEB IPES), a manuten��o, substitui��o e expans�o da ilumina��o p�blica em vias e pra�as do bairro �guas Claras, na Regi�o Administrativa XX.".
185. Indica��o n� IND 8195/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da CEB Ilumina��o P�blica, promova a eficientiza��o da ilumina��o p�blica nas �reas pr�ximas ao campus da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF.".
186. Indica��o n� IND 8187/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), promova a revitaliza��o das cal�adas das Regi�es Administrativas do Distrito Federal, visando oferecer melhores condi��es de caminhabilidade para todos os cidad�os e cidad�s. ".
187. Indica��o n� IND 8183/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) na 713 sul na Asa Sul. ".
188. Indica��o n� IND 8180/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asf�ltico no quil�metro 25 da Rodovia G0-430.".
189. Indica��o n� IND 8179/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Servi�o de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a implanta��o de um Papa Lixo no N�cleo Rural Sarandi, Regi�o Administrativa de Planaltina - RA VI.".
190. Indica��o n� IND 8177/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asf�ltico na Quadra 6, conjunto L, Regi�o Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.".
191. Indica��o n� IND 8175/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, realize a manuten��o dos postes e a substitui��o das l�mpadas na Quadra 3, Conjunto D, na Regi�o Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.".
192. Indica��o n� IND 8173/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 38 do Setor Leste, no Gama.".
193. Indica��o n� IND 8172/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 301, no Recanto das Emas.".
194. Indica��o n� IND 8171/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto U da QNP 24, na Ceil�ndia.".
195. Indica��o n� IND 8170/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QN 308, em Samambaia.".
196. Indica��o n� IND 8169/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na DF-001, no trecho que compreende o Itapo�.".
197. Indica��o n� IND 8168/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, nos becos da QE 15, no Guar�.".
198. Indica��o n� IND 8167/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto A da Quadra 05, no Varj�o.".
199. Indica��o n� IND 8166/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica entre a QSD 06 e a QSD 14, em Taguatinga.".
200. Indica��o n� IND 8165/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com implanta��o de meios-fios nos dois retornos em frente � UBS 07, no Conjunto 05 da QR 302, em Samambaia.".
201. Indica��o n� IND 8164/2025, de autoria do(a) Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere ao Ilustr�ssimo Senhor Administrador Regional de S�o Sebasti�o a ado��o de provid�ncias para a requalifica��o de campo de futebol desativado no bairro Bora Manso, situado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV).".
202. Indica��o n� IND 8162/2025, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, para que sejam envidados esfor�os no sentido de realizar a pintura externa do muro do Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho, situada no endere�o Q 14 - Sobradinho, Bras�lia - DF, CEP: 71.928-720, por interm�dio da Secret�ria de Educa��o do Distrito Federal � SEE-DF e pela Administra��o Regional de Sobradinho 01 � RA V.".
203. Indica��o n� IND 8147/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Estrutural.".
204. Indica��o n� IND 8146/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nas imedia��es do CEF 32, no P�r do Sol.".
205. Indica��o n� IND 8145/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 15 da QR 404, no Recanto das Emas.".
206. Indica��o n� IND 8144/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de ilumina��o no estacionamento p�blico do Conjunto 03/05 da QS 116, em Samambaia.".
207. Indica��o n� IND 8143/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 02 da QN 14, no Riacho Fundo II.".
208. Indica��o n� IND 8142/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do �rg�o competente, a instala��o de ilumina��o nos guard rails (muretas), bem como a implementa��o de passagens de fauna ao longo destas, na rodovia DF-080, na altura do 26 de Setembro, no trecho entre Taguatinga e Brazl�ndia.".
209. Indica��o n� IND 8141/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da Quadra 15L, no Arapoanga.".
210. Indica��o n� IND 8140/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, na Entrequadras 47/48, em Brazl�ndia.".
211. Indica��o n� IND 8139/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores e recolhimento de lixo verde, na Quadra 28 do Parano�.".
212. Indica��o n� IND 8138/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na Rua da Gameleira, em S�o Sebasti�o.".
213. Indica��o n� IND 8137/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 213/215, em Samambaia.".
214. Indica��o n� IND 8135/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por interm�dio da CEB Ilumina��o P�blica e Servi�os S.A. (CEB IPES), a substitui��o das l�mpadas da ilumina��o p�blica por sistema LED na Quadra 5C do Setor de Ind�stria e Abastecimento � SIA, Regi�o Administrativa XXIX. ".
215. Indica��o n� IND 8133/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova vistoria para verifica��o de colmeias e vespeiros no Taguaparque, em Taguatinga.".
216. Indica��o n� IND 8130/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, no N�cleo Rural Alexandre Gusm�o, na Ceil�ndia.".
217. Indica��o n� IND 8129/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED no N�cleo Rural Alexandre Gusm�o, na Ceil�ndia.".
218. Indica��o n� IND 8128/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores e recolhimento de lixo verde no Taguaparque, em Taguatinga.".
219. Indica��o n� IND 8127/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da rede de energia el�trica do Taguaparque, em Taguatinga.".
220. Indica��o n� IND 8126/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica no Taguaparque, em Taguatinga.".
221. Indica��o n� IND 8125/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do campo de grama sint�tica da Pra�a Central, em Santa Maria.".
222. Indica��o n� IND 8124/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na QN 07C, no Riacho Fundo II.".
223. Indica��o n� IND 8123/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Condom�nio Nova Diguineia II, no Setor Nova Colina, em Sobradinho.".
224. Indica��o n� IND 8122/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato na Rua 36 Norte, em �guas Claras.".
225. Indica��o n� IND 8121/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QR 633, em Samambaia.".
226. Indica��o n� IND 8120/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED no Buritis II, em Planaltina.".
227. Indica��o n� IND 8119/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 50 do Setor Leste, no Gama.".
228. Indica��o n� IND 8118/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na QNM 13, na Ceil�ndia.".
229. Indica��o n� IND 8117/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na quadra poliesportiva da QNM 34/36, em Taguatinga.".
230. Indica��o n� IND 8116/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 14 da QR 511, em Samambaia.".
231. Indica��o n� IND 8115/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a preserva��o das �reas verdes localizadas na QNM 38, em Taguatinga - RA III.".
232. Indica��o n� IND 8114/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, a reativa��o da ilumina��o p�blica na QR 120 de Samambaia Sul, pr�ximo � Esta��o Furnas - RA XII.".
233. Indica��o n� IND 8113/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da pra�a da QE 30, no Guar�.".
234. Indica��o n� IND 8111/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 12 da Quadra 203, em S�o Sebasti�o.".
235. Indica��o n� IND 8110/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 01 do Grande Oriente, no Arapoanga.".
236. Indica��o n� IND 8109/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na quadra poliesportiva da QR 323, em Samambaia.".
237. Indica��o n� IND 8108/2025, de autoria do(a) Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere ao Excelent�ssimo Senhor Secret�rio de Estado de Governo do Distrito Federal a ado��o das medidas necess�rias, por interm�dio do Comit� Energia Legal, institu�do pelo Decreto n� 43.328, de 17 de maio de 2022, com vistas � universaliza��o do fornecimento de energia el�trica no bairro Bora Manso, localizado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV).".
238. Indica��o n� IND 8107/2025, de autoria do(a) Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere provid�ncias ao Ilustr�ssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necess�rias para assegurar o fornecimento de �gua pot�vel no bairro Bora Manso, localizado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV). ".
239. Indica��o n� IND 8106/2025, de autoria do(a) Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere provid�ncias ao Ilustr�ssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energ�tica de Bras�lia Ilumina��o P�blica e Servi�os (CEB-IPES), no sentido de encaminhar as medidas necess�rias � implanta��o de ilumina��o p�blica nas vias do bairro Bora Manso, localizado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV).".
240. Indica��o n� IND 8105/2025, de autoria do(a) Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere ao Ilustr�ssimo Senhor Administrador Regional de S�o Sebasti�o a ado��o de provid�ncias necess�rias para a implanta��o de espa�o p�blico de lazer no bairro Bora Manso, situado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV).".
241. Indica��o n� IND 8103/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a restaura��o das cal�adas e a constru��o de estacionamento pr�ximo ao Centro Assistencial Maria C�rmen Colera, na QNM 30 m�dulo F, em Ceil�ndia - RA IX.".
242. Indica��o n� IND 8100/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realiza��o de poda das �rvores nas quadras 45, 46, 47, 48 e 55 na Vila S�o Jos� na Regi�o de Brazl�ndia. ".
243. Indica��o n� IND 8097/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 75 da Quadra 202, no Itapo�.".
244. Indica��o n� IND 8096/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Ch�cara 75 do Conjunto A, no Trecho 3 do Sol Nascente.".
245. Indica��o n� IND 8095/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto B da Quadra 08, no Varj�o.".
246. Indica��o n� IND 8094/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do SHA Conjunto 05, Ch�cara 126, na Arniqueira.".
247. Indica��o n� IND 8093/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 203/205, em Samambaia.".
248. Indica��o n� IND 8088/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de ilumina��o p�blica no Setor Santa Luzia, na Estrutural.".
249. Indica��o n� IND 8304/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco em frente ao Bloco G da SQSW 305, no Sudoeste.".
250. Indica��o n� IND 8303/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de parquinho infantil na QN 24, nas imedia��es do Conjunto 07, no Riacho Fundo II.".
251. Indica��o n� IND 8302/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho no Conjunto D da QR 303, em Santa Maria.".
252. Indica��o n� IND 8301/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da pra�a da Quadra 03, em Sobradinho.".
253. Indica��o n� IND 8300/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 417, em Samambaia.".
254. Indica��o n� IND 8297/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Administra��o Regional de Ceil�ndia, que seja criada uma �rea de lazer na QNN 36, Conjunto A, Ceil�ndia-Sul, CEP 72220-360. ".
255. Indica��o n� IND 8296/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 21 da QR 412, em Samambaia.".
256. Indica��o n� IND 8295/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o das faixas de pedestres da QL 13, no Itapo�.".
257. Indica��o n� IND 8293/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nos arredores da QNM 33, na Ceil�ndia.".
258. Indica��o n� IND 8292/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na pra�a da Quadra 34 da Vila S�o Jos�, em Brazl�ndia.".
259. Indica��o n� IND 8291/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o reparo da tampa de boca de lobo quebrada no Conjunto 15 da QR 415, em Samambaia.".
260. Indica��o n� IND 8290/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a troca da ilumina��o p�blica por l�mpadas LED na Quadra 212, Conjunto I, na Regi�o Administrativa de Santa Maria - RA XIII".
261. Indica��o n� IND 8289/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a troca da ilumina��o p�blica por l�mpadas LED na Quadra 417, Conjunto O, na Regi�o Administrativa de Santa Maria - RA XIII".
262. Indica��o n� IND 8286/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Administra��o Regional do Guar�, promova a restaura��o do parque infantil localizado entre as Quadras 38 e 42, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X.".
263. Indica��o n� IND 8285/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia � CEB, promova manuten��o na ilumina��o p�blica do parque infantil localizada entre as Quadras 38 e 42, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X. ".
264. Indica��o n� IND 8284/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a troca da ilumina��o p�blica por l�mpadas LED nas ruas 01, 07, 12 e 24 do Polo de Modas, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".
265. Indica��o n� IND 8276/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Vila do Boa, em S�o Sebasti�o.".
266. Indica��o n� IND 8275/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica da QNM 36, em Taguatinga.".
267. Indica��o n� IND 8274/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na quadra poliesportiva da QR 305, no Recanto das Emas.".
268. Indica��o n� IND 8273/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da Quadra 09 do Setor Sul, no Gama.".
269. Indica��o n� IND 8272/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde na QR 515, em Samambaia.".
270. Indica��o n� IND 8260/2025, de autoria do(a) Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao Poder Executivo a cria��o de um Na Hora no centro de Taguatinga.".
Bras�lia, 05 de junho de 2025.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secret�rio da CDESCTMAT
| Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 05/06/2025, �s 15:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 116, de 06 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CCJ
Designa��o de Relatores - CCJ
De ordem do Presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, � 3�, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposi��es abaixo relacionadas foram designadas aos membros desta Comiss�o para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 06/06/2025
| DEPUTADO CHICO VIGILANTE | DEPUTADO ROB�RIO NEGREIROS | DEPUTADO IOLANDO |
| PL 329/2023 | PL 1537/2025 | PL 566/2023 |
| XXXXX | PL 190/2019 | XXXXXXX |
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secret�ria da CCJ
| Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 05/06/2025, �s 14:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 116, de 06 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDESCTMAT
Designa��o de Relatores - CDESCTMAT
De ordem do Presidente da Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico Sustent�vel, Ci�ncia, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e 167, � 3� do Regimento Interno, informo que as proposi��es relacionadas a seguir foram distribu�das aos membros da Comiss�o, para proferir parecer em 16 dias:
| Deputado Joaquim Roriz Neto |
| PL 1093/2024 |
ALISSON DIAS DE LIMA
Secret�rio - CDESCTMAT
| Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 05/06/2025, �s 15:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 116, de 06 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CTMU
Designa��o de Relatores - CTMU
De ordem do Presidente da Comiss�o de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, Deputado Max Maciel, nos termos do artigo 164, caput, do Regimento Interno da CLDF, informa-se que a proposi��o abaixo relacionada foi distribu�da ao parlamentar membro desta Comiss�o para proferir parecer:
PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis a partir de 06/06/2025.
| DEPUTADO MAX MACIEL |
| PL N� 1.093/2025 |
Bras�lia, 5 de junho de 2025.
fernanda azevedo
Secret�ria da Comiss�o de Transporte e Mobilidade Urbana
| Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr. 23779, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 05/06/2025, �s 10:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 116, de 06 de junho de 2025
Comunicados - Legislativos 4/2025
CSA
Comunicado
De ordem da Senhora Presidente da Comiss�o de Sa�de - CSA, Deputada Dayse Amarilio, informo aos Senhores Deputados membros desta Comiss�o e a todos os interessados o cancelamento da 4� Reuni�o Ordin�ria que seria realizada no dia 10 de junho de 2025, �s 10h, na sala de reuni�o das comiss�es.
Bras�lia, 5 de junho de 2025.
NATALIA DOS ANJOS MARQUES
Secret�ria da CSA
| Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 05/06/2025, �s 14:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 116, de 06 de junho de 2025
Atos 312/2025
Presidente
Ato do Presidente N� 312, DE 2025
O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e do que disp�e o art. 44 da Lei Complementar n� 840/2011 e o art. 9� da Resolu��o n� 232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR RODRIGO LOIOLA BERNARDINO, matr�cula n� 23.408, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de N�cleo, CL-03, do N�cleo de Planejamento de Compras - SEMAP. (CC).
2. DESIGNAR LUCAS MOURA DIAS, matr�cula n� 24.591, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de N�cleo, CL-03, no N�cleo de Planejamento de Compras - SEMAP, nas aus�ncias e impedimentos legais do titular. (CC).
3. DISPENSAR, no per�odo de 04/06/2025 a 06/06/2025, ALLINE NUNES ANDRADE, matr�cula n� 24.596, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de N�cleo, CL-03, do N�cleo de Educa��o Permanente - ELEGIS. (CC).
4. DESIGNAR, no per�odo de 04/06/2025 a 06/06/2025, FREDERICO COELHO KRAUSE, matr�cula n� 24.698, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de N�cleo, CL-03, no N�cleo de Educa��o Permanente - ELEGIS, nas aus�ncias e impedimentos legais do titular. (CC).
5. DESIGNAR JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS, matr�cula n� 22.911, ocupante do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Iolando, nas aus�ncias e impedimentos legais do titular. (LP).
Bras�lia, 05 de junho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 05/06/2025, �s 17:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 116, de 06 de junho de 2025
Atos 313/2025
Presidente
Ato do Presidente N� 313, DE 2025
O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos da Lei distrital n� 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR ARINA CYNTHIA DOS SANTOS COSTA, matr�cula n� 24.200, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco PSOL-PSB, bem como NOME�-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).
Bras�lia, 05 de junho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 05/06/2025, �s 17:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |